Reynaud atingiria o máximo da sua petulância ao permitir-se menosprezar a minha contribuição para a descoberta do jazigo de Neves – Corvo.
A sua atitude era característica de garoto irreverente, malcriado, a precisar de um bom puxão de orelhas, para castigar a afronta ao principal autor dos êxitos que justificavam a permanência do Organismo que o tinha acolhido.
Um SFM, que não apresentasse resultados positivos da sua actuação, já teria provavelmente sido extinto.
Reynaud estava a “cuspir na mão que lhe dava de comer”.
Como ficou claro, nos posts anteriores, a actividade deste personagem, no SFM, era “parasitária”.
Começara por se apropriar abusivamente de documentos respeitantes à actividade de Union Carbide, na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima.
Daniel dizia que estava a estudar “metodicamente” os dados das concessões daquela Região.
A mim, Reynaud havia submetido a apreciação um cálculo das reservas de diminuta parcela do jazigo, repetindo cálculos muito mais rigorosos, feitos por Union Carbide.
Classifiquei este trabalho como exercício académico, de reduzido mérito, pois não se apoiava em dados colhidos por ele ou com a sua supervisão.
Mas Reynaud mostrava-se agora insatisfeito, por possuir apenas os dados de Union Carbide e achava natural pretender também os que eu tinha obtido, durante os 20 anos, em que vinha dirigindo os trabalhos na Região.
A sua qualidade de Director de Serviço autorizá-lo-ia a tal exigência.
Estava afinal a dar razão ao ex-Director do SFM, Jorge Gouveia, quando afirmou que a promoção de vários funcionários a cargos de chefia fizera diminuir o número de unidades de trabalho!!! (Ver post N.º 145).
Ele, como dirigente, não tinha que trabalhar, mas apenas utilizar o trabalho de outros.
Com este seu conceito sobre o papel dos Chefes, nas actividades do SFM, era lógico que se gerasse, no seu “esclarecido” espírito, a opinião de que, no caso de Neves-Corvo, eu me teria limitado a coordenar o trabalho realizado - ainda que de forma incompleta, como fez questão de salientar - pelos verdadeiros autores da descoberta!!!!
Se tivesse frequentado as minhas aulas de Prospecção Mineira, na Universidade do Porto, seguindo o conselho que eu já havia dado a Daniel, para tentar travar os seus constantes disparates, saberia que a primeira e importantíssima fase da prospecção é a Documentação.
Na vasta Documentação, arquivada nos vários departamentos da DGGM, encontraria, com muito maior desenvolvimento, o que consta dos meus posts N.ºs 3, 10, 11, 13, 14, 25, 26, 27, 28 e 32 até 43, sobre as grandes descobertas na Faixa Piritosa e a minha persistente e metódica preparação, para os concretizar, vencendo obstáculos, que pareciam intransponíveis, criados por incompetentes e malévolos dirigentes.
Reynaud, apesar de já ter demonstrado total inexperiência em prospecção mineira, entendia que a sua “opinião” sobre o mérito da minha contribuição para a descoberta de Neves – Corvo, mereceria ser tida em muito maior consideração do que as minhas declarações devidamente fundamentadas, “por muito valiosa que fosse a minha opinião e por elevada consideração que a mim próprio me merecesse”!!
O Director do SFM e o Director-Geral, como obviamente lhes convinha, apoiaram-se nas informações, de que encarregaram Reynaud, para dar cumprimento ao despacho do Ministro.
Lembro que Alcides até estivera presente na cerimónia solene organizada por representantes do Governo francês, em que Leca foi condecorado, por ser considerado o principal autor da descoberta!!!
Talvez este Director-Geral ignorasse que Leca me tinha telefonado, quando a descoberta aconteceu, cognominando-me “pai do jazigo” e que Leca era afinal um dos grandes responsáveis pelo atraso de 5 anos na concretização desse êxito.
Reynaud é de uma extrema insolência, ao realçar a “acção dos técnicos que, na maior parte, ainda naquela data integravam a equipa do SFM, em Beja”, os quais, em sua opinião “eu estava a esquecer, injusta e talvez intencionalmente”.
Na realidade, eu não esqueci, nem jamais esqueceria o meu veemente desejo de que justiça fosse feita, relativamente à acção dos técnicos da 1.ª Brigada de Prospecção, na sua maior parte residentes em Beja.
Mas essa justiça não era relativa à participação na descoberta, que foi pouco significativa.
Sempre foi minha intenção vê-los devidamente responsabilizados pelas atitudes criminosas que assumiram, as quais representaram o início da destruição do SFM.
Soares Carneiro já se havia referido á minha preocupação com a justiça, a propósito de uma irregularidade que queria cometer, para satisfazer “cunha” de governante, ao censurar-me porque “a minha mania das justiças estragava tudo” (Ver post N.º 50).
Naquela data (1972), ainda havia algum respeito pela ética e a irregularidade não chegou a ser praticada, mas após a Revolução, a anarquia passou a ser regra na DGGM e o conceito de justiça passou a ser substituído pelo de “salve-se quem puder!”
Apesar dos meus insistentes apelos, nunca se procedeu ao inquérito para que os traidores da Brigada de Beja comprovassem ter eu ocasionado “enorme prejuízo ao Estado, não só pelos problemas de ordem burocrática e administrativa de vária ordem mas principalmente pelas deficiências no planeamento, execução e controle das vastas e delicadas tarefas a cargo desta Brigada” (Ver post N.º 83).
Pela sua flagrante oportunidade, registo que, por injúrias muito menos graves, o ex-ministro da Saúde, Correia de Campos, foi severamente condenado, em tribunal, por ofensas à honra de dois ex-gestores do Hospital de S. João. (Ver pág. 15 do Jornal de Notícias de 20-5-2011).
Curiosíssima a contradição do judicioso Reynaud:
Conhecedor dos crimes praticados pelos técnicos da equipa de Beja, os quais eu lhe revelara durante a visita à área de Caminha, preferiu ignorá-los e fazer o elogio desses técnicos, o que significa ter concordado com as acusações que me fizeram, tornando-se portanto, cúmplice.
Ao mesmo tempo, reconhece a “longa experiência e conhecimentos meritórios que possuo”, assinalando porém, que passei a manifestar “atitudes e opiniões de índole destrutiva”, por não me “enquadrar nas “estruturas” (!!) instituídas pela nova classe dirigente. Nunca cheguei a saber a que estruturas se referia!
Também Alcides, como adiante comentarei, salienta a “minha validade como Técnico e o bom trabalho desenvolvido anteriormente à sua nomeação para o cargo de Director-Geral”.
A realidade é que a participação dos técnicos residentes em Beja, nos êxitos conseguidos, foi muito pouco significativa, apesar das excepcionais condições que lhes proporcionei para se tornarem especialistas nos métodos, de cuja aplicação os encarreguei.
A selecção das áreas para estudo, a orientação dos trabalhos e a interpretação dos resultados sempre estiveram essencialmente a meu cargo.
A actividade no campo e grande parte do trabalho de gabinete eram realizados pelo pessoal das Secções, sob a supervisão de Agentes Técnicos de Engenharia, que haviam sido instruídos principalmente por mim, nas diversas tarefas a executar para aplicação das técnicas de prospecção geológica e geofísica.
A contribuição das Secções foi muito mais importante que a participação dos técnicos com cursos superiores, residentes em Beja, os quais pouco se deslocavam ao terreno.
Devo declarar que, em 1963, quando comecei a organizar, a 1.ª Brigada de Prospecção, com Agentes Técnicos de Engenharia e outro pessoal de Secções da Brigada do Sul, eu esperava que integrando também Geólogos e Engenheiros de Minas conseguiria melhorar a qualidade dos estudos e consequentemente aumentar a eficácia na obtenção dos objectivos visados pelo SFM.
Embora os Geólogos e os Engenheiros, que ingressaram na Brigada, fossem, na sua generalidade, totalmente ignorantes nas técnicas e nas áreas de que os encarreguei, eu esperava que evoluíssem, no decurso do tempo, de modo a tornarem-se bons especialistas, em tais domínios.
Tive, porem, que me conformar com a modesta capacidade que todos eles demonstraram.
Os Geólogos conseguiram mesmo aliar desonestidade científica à sua modesta capacidade técnica, pois aproveitando-se de resultados dos métodos geofísicos e geoquímicos, a cargo dos Engenheiros, apresentavam-se como os principais autores dos êxitos, sendo certo que a sua contribuição foi, por vezes, até negativa.
Vários casos ocorreram, sobretudo com Delfim de Carvalho, sendo paradigmático o artigo sobre a descoberta de Neves-Corvo, com grosseiros erros, que se atreveu a escrever, conseguindo publicação em “Economic Geology”, não obstante ter sido nula a sua intervenção nesse êxito.
Outros casos estão expostos no post N.º 86.
Se o opinante Reynaud tivesse consultado os relatórios da 1.ª Brigada de Prospecção, desde a data da sua criação, teria constatado o contraste de resultados, entre o período de 10 anos (1964 a 1974) em que estivera sob a minha chefia e o idêntico período (1975 a 1984), em que deixara de me estar subordinada.
Foi no primeiro período que se fizeram as maiores descobertas de jazigos minerais, em toda a história do SFM e elas aconteceram, em todos os núcleos em que se fez a aplicação das técnicas geológicas, geofísicas e geoquímicas por mim introduzidas no SFM.
Citarei, por exemplo, as seguintes, de Norte para Sul:
1 – Com pessoal da Secção de Vila Viçosa - jazigo de ferro de Alagada (Ver post Nº 46);
2 – Com pessoal das Secções de Serpa e Ferreira da Alentejo)) - Jazigo de ferro de Vale de Pães, na região de Cuba – Vidigueira, (ver post N.º45);
3 – Com pessoal da Secção de Ferreira do Alentejo - jazigos de zinco, cobre e chumbo, de Estação e Gavião, em Aljustrel (Ver posts N.ºs 35 e 36);
4 – Com pessoal das Secções de Castro Verde e Ferreira do Alentejo - Jazigo de cobre, zinco, estanho e chumbo de Neves-Corvo (Ver posts N.ºs 37 a 43).
5 – Com pessoal da Secção de Ferreira do Alentejo, foi também no mesmo período que se descobriram as mineralizações cupríferas na zona do Salgadinho, da região de Cercal do Alentejo, a que adiante me referirei.
Desde que fui demitido “a título provisório” da sua chefia, isto é, durante os 9 anos que decorreram de 1975 até à data do depoimento de Reynaud, a Brigada não mais obteve qualquer êxito.
Delfim de Carvalho, que se auto-nomeara dirigente desta Brigada, apesar das gravíssimas acusações que subscreveu, teve um inesperado descuido, ao declarar publicamente que, com o meu afastamento “nada parou”, “tudo continuou”. (Ver post N.º101)
A língua traiu o traiçoeiro.
Se tudo continuara, se nada parara, teria continuado “o enorme prejuízo ao Estado, ... no planeamento, execução e controle das vastas e delicadas tarefas a cargo da Brigada.” que, na sua “douta” opinião eu tinha ocasionado (ver post N.º83).
Mas o que ele pretendia, então, afirmar, era que a minha falta não se fizera sentir e que novos êxitos estavam em preparação e iriam acontecer. Lá estava ele para os concretizar!
Deveras lamento que tudo aquilo não tivesse passado de fanfarronada, idêntica á que Daniel viria a manifestar.
Pude, efectivamente, constatar que a falta da minha supervisão estivera bem patente, em erros escandalosos, facilmente observáveis em artigos publicados, nos quais apresentaram como êxitos, resultados negativos, envolvendo avultados dispêndios, em campanhas deficientemente conduzidas.
Denunciei alguns desses erros ao Ministro da tutela, mas não houve punição dos seus autores.
Cheguei a aproveitar textos publicados por técnicos da equipa de Beja, em pontos de exame para os meus alunos da cadeira de Prospecção Mineira detectarem os erros graves neles contidos. Em futuros posts, apresentarei cópias desses textos.
Nos próximos posts, continuarei a análise dos depoimentos de Reynaud, Daniel e Alcides, que reproduzi no post N. 165
terça-feira, 31 de maio de 2011
segunda-feira, 23 de maio de 2011
167 - Audiência concedida pelo Ministro Veiga Simão e suas consequências. Continuação 3
Os inesperados factos ocorridos, durante a minha presença em Lisboa, nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 1984, suscitaram-me suspeitas sobre as reais intenções de Daniel, quando me convocou para comparecer “com papéis”, para “conversar sobre o projecto de Caminha”.
Na minha boa-fé, tinha ido carregado com volumoso embrulho contendo documentos, com peso de alguns quilos, que nem cheguei a abrir, apesar de ter passado grande parte do dia 7 de Fevereiro na companhia de Reynaud, que agora, para justificar as suas aleivosias, na informação que lhe foi pedida, ousava assumir-se como meu superior hierárquico.
Daniel, que já se esquivara à planeada “conversa sobre o projecto de Caminha”, através de uma conveniente “doença súbita”, esquivava-se também a prestar declarações sobre o seu comportamento para comigo, encarregando Reynaud das explicações que a ele competiam, na qualidade de meu imediato superior hierárquico.
Reynaud, que me tinha declarado ignorar a convocatória de Daniel, não demonstrara o mínimo interesse em analisar os documentos que eu trouxera, apesar de ter passado muito tempo em conversa sobre temas alheios ao projecto de Caminha.
De facto, ele estava consciente de que eu não tinha sido colocado na sua dependência hierárquica e nem se atrevera a invocar tal qualidade, que eu obviamente teria rejeitado, pois se tinha estabelecido, na reunião de 9-9-83, a minha subordinação directa a Daniel. O post N.º 150 é bem elucidativo nesta matéria.
Isso consta, aliás, do documento subscrito pelo Director-Geral, que adiante comentarei.
Daniel mente, descaradamente, quando afirma que Reynaud era responsável pelo relançamento do “Projecto de Caminha” onde eu vinha trabalhando.
E Reynaud, apesar das suas atitudes cordiais para comigo, em 7 de Fevereiro e da reprovação que manifestou relativamente à Ordem de Serviço emitida por Alcides, aceitou, sem o mínimo escrúpulo, assumir-se, na exposição que apresentou, como meu superior hierárquico e como advogado de defesa do Director do SFM e do Director-Geral, usando argumentos que estes lhe recomendaram, que distorcem, com a maior desfaçatez, a verdade dos factos ocorridos.
Além disso, este “genial” Reynaud, permitia-se fazer, relativamente a minha personalidade, juízos pouco lisonjeiros, que facilmente poderia ter evitado, se tivesse consultado, sem ideias preconcebidas, o meu processo individual e imensos documentos do arquivo do SFM, bem esclarecedores do meu fundamental papel neste Organismo e do excepcional relacionamento que tive com todo o pessoal que comigo colaborou.
No meu processo individual, teria encontrado documento da autoria do primeiro Director do SFM caracterizando-me como excelente condutor de homens e a confirmação, em 1949, desta característica, pelo segundo Director, em proposta para a minha promoção à categoria máxima então possível, na classe dos Engenheiros.
Teria, também encontrado a explicação para o mau relacionamento que passou a verificar-se com funcionários que, no mau uso das liberdades instituídas pela Revolução de Abril de 1974, subscreveram documento traiçoeiro, com o qual conseguiram a minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, que tinha sido uma criação minha.
Libertos da minha chefia, puderam usar práticas fraudulentas aconselhadas pelo Director-Geral e pelo Director do SFM, com as quais eu não transigira, apesar das fortes pressões a que fora submetido por este conjunto de funcionários pouco escrupulosos. A esta matéria já me referi exaustivamente em posts anteriores.
Poderia ainda concluir que, com tal cumplicidade e com outras cedências inadmissíveis, o Director-Geral e o Director do SFM, que tinham sido nomeados, no regime de Salazar-Caetano, apenas por considerações de ordem política e compadrio, conquistaram o apoio de trabalhadores, aos quais anteriormente tinham negado insignificantes aumentos salariais e passagem à classe de contratados, mantendo muitos deles como assalariados, durante dezenas de anos. Com cedências que se traduziram em enorme perda de eficácia na concretização dos objectivos do SFM, conseguiram aguentar-se ainda durante alguns anos, nos cargos que ocupavam.
Mas o inevitável tinha que acontecer. A comissão de serviço de Soares Carneiro, no cargo de Director-Geral foi dada por finda em 1980 e Múrias de Queiroz, Director do SFM, não esperou que o demitissem. Abandonou o cargo, que já se lhe tinha tornado insustentável, tantos eram os erros cometidos, mas teve a habilidade de conseguir ser nomeado Inspector Superior de Organismo já extinto!
Desconheço o currículo de Reynaud, que o alcandorou a Director de Serviço no SFM. Sei que fez parte do bando de assaltantes aos cargos dirigentes criados pelo famigerado Decreto N.º 548/77, em circunstâncias que mereceram reprovação de dois Conselhos de Ministros.
Também nunca percebi que funções reais lhe foram atribuídas no SFM.
Daniel dizia-me que ele era o “homem da Indústria Extractiva” e agora apresentava-o como “Chefe do Serviço de Minas e Pedreiras”. Nessa qualidade, estaria a examinar dados sobre concessões mineiras, salientando o caso das concessões da região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima, onde eu vinha trabalhando, há 20 anos.
A realidade é que, Reynaud, tal como a maioria dos outros recentemente nomeados dirigentes, não tinha “efectivamente” funções definidas.
A outorga de concessões e o acompanhamento e fiscalização da actividade nelas decorrente era da competência das Circunscrições Mineiras, que tinham saído do âmbito da DDGM, por decisão do Secretário de Estado Rogério Martins, a que Soares Carneiro incrivelmente, não se opôs (Ver post N.º 69). Ficaram integradas em Delegações Regionais do Ministério da tutela.
Portanto, o departamento de “Minas e Pedreiras” que lhe estava atribuído, era, na prática, completamente inútil.
Mas Reynaud, tendo tomado conhecimento de que Union Carbide, quando rescindiu os seus contratos com o Estado e com os concessionários, entregara, na DGGM, documentos da sua actividade, logo viu, no seu aproveitamento, uma excelente oportunidade para mostrar a razão da existência do seu departamento.
Eu estranhava que me estivessem a ocultar, durante longo tempo, esses documentos que Union Carbide tinha entregue, não porque a tal fosse obrigada, por cláusulas dos seus contratos, mas porque eu insistia, nos meus frequentes contactos com os seus dirigentes, para que me deixassem toda a documentação, nela se incluindo os testemunhos das sondagens, na hipótese de não decidirem passar à fase de exploração mineira.
Mas esses dirigentes de Union Carbide, ao entregarem a documentação na DGGM, quando apresentaram as suas despedidas, seguiram o procedimento que seria normal, se normal fosse o ambiente na DGGM.
Estavam certamente convencidos de que tudo seria para mim encaminhado.
Se eu presumisse que tal não iria acontecer, ter-lhes-ia solicitado uma cópia extra e, não tenho dúvidas de que seria atendido, pois sempre lhes prestei toda a colaboração que me era possível.
A Companhia, tão interessada esteve sempre nessa colaboração, que até chegou a requerer a minha designação como representante do Estado junto dela, à semelhança do procedimento adoptado em áreas do Sul do País, sobretudo ma Faixa Piritosa Alentejana. Mas a este requerimento nunca foi dada resposta! (Ver post N.º 144)
Eu também tinha escrúpulos em dar a conhecer problemas internos desprestigiantes para o Organismo em que exercia a minha principal actividade.
Era, portanto, Reynaud que astuciosamente se apoderara da documentação, para a “estudar metodicamente”, na expressão de Daniel, o que significaria que estava a demorar com ela longo tempo, mas … “da montanha, nem um rato saia”.
O meu primeiro contacto com este astucioso personagem foi no dia 6-12-83, quando ele acompanhou Daniel, na visita que eu lhes proporcionei à Região Mineira de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, para mostrar resultados do programa por mim estabelecido, o qual vinha cumprindo há cerca de 20 anos.
Salientava o facto de as explorações que ali se mantinham e também a actividades das Companhias estrangeiras Union Carbide e Cominco se basearem exclusivamente nesses resultados.
Manifestava o meu amplo repúdio pelos obstáculos que me estavam a ser criados para dar continuidade a esse programa, entre os quais citava a sonegação dos documentos de Union Carbide e o criminoso desleixo no tratamento dos testemunhos das sondagens desta Companhia.
Durante a visita, Reynaud manteve-se calado.
Já no Porto, disse não ter perdido palavra do que eu expusera, o que o levava a considerar-me um D. Quixote.
Chamando-lhe a atenção, não apenas para os êxitos reais que tinha acabado de mostrar a ambos (Daniel e a ele), mas para muitos outros que constam do meu currículo, explicou saber disso tudo, mas que apenas quisera acentuar que a minha luta era demasiado idealista e não compensatória!!!
O segundo contacto foi no dia 7 de Fevereiro, em ambiente cordial, conforme acima descrevi.
Este extraordinário personagem não precisou de mais contactos para se sentir apto a definir o meu carácter e para tudo ficar a saber sobre “repetidas ordens orais” de Alcides e Daniel intimando-me a apresentar relatórios e planos de trabalho, às quais eu não tinha dado cumprimento!!!.
Salienta que os novos dirigentes surgidos em 1981, manifestaram a maior tolerância e benevolência para comigo.
Tudo teriam tentado para eu me “enquadrar” nas “novas estruturas”, visando dignificar a minha actividade pessoal que, na sua abalizada opinião, se encontrava “um tanto secundarizada”!!!
Assim invertiam, com o maior atrevimento, os papéis que deveriam ser desempenhados, nas actividades do SFM.
Quando em 1981, surgiram estes pseudo-dirigentes, que tinham conseguido tomar de assalto cargos de chefia criados pelo Decreto N.º 548/77, sem a mínima preparação para o seu desempenho, já eu vinha exercendo, efectivamente e não simbolicamente como eles, funções de chefia desde 1944, isto é, durante 37 anos (!!), mantinha a qualidade de Chefe do 1.º Serviço do SFM, tendo a meu cargo a prospecção mineira em todo o território continental português.
A minha nomeação para estas funções resultara de Orgânica instituída em 1963, que se mantinha em vigor, havendo porém núcleos aguardando clarificação jurídica isenta, como era o caso da 1.ªBrigada, com sede em Beja, que, a título provisório, tinha deixado de me estar subordinada.
Ordens emitidas por uma Comissão dita de Direcção, apoiada numa Comissão Coordenadora de Comissões de Trabalhadores convenientemente manipulados, que tentaram destruir a disciplina daquela Orgânica, foram reprovadas por Resoluções de Conselhos de Ministros.
O actual Director-Geral, ao referir-se, na exposição, que mais adiante comentarei, a esse período, em que eu fui o alvo preferencial para todos os ataques dos que se mantinham no poder, por insistir em fazer trabalho útil, chama vicissitudes às criminosas irregularidades que impunemente se praticavam e classifica de “provisórios” os cargos directivos que surgiram e que eu me atrevera a contestar, com isso sofrendo ameaças de “sansões” (sic) disciplinares (Ver post N.º 105).
Enquanto insistia na necessidade de me serem entregues os documentos de Union Carbide, pois o programa de prospecção que eu vinha dirigindo na Região não podia ignorar a valiosa contribuição desta Companhia, é agora Reynaud a afirmar que me foram pedidos reiteradamente relatórios da minha actividade e toda a documentação que eu tinha produzido ao longo dos 20 anos, na Região.
Afirma também que me foi pedido o Plano de Trabalhos e que eu não cumpri esta ordem.
São curiosíssimas estas afirmações.
Em primeiro lugar, nunca Reynaud se me dirigiu a exigir qualquer documento, nem tinha autoridade para o fazer, visto não ser meu superior hierárquico.
Em segundo lugar, quanto a relatórios, apenas Daniel me exigiu a entrega do respeitante à actividade no ano de 1983 e essa exigência até foi feita com ameaça de “processo por incompetência, com efeitos nas minhas funções docentes na Universidade”! Ele havia descoberto que tal relatório estava em falta, há 2 meses e meio!! (Ver post N.º 158).
O problema quanto a relatórios não era de carências mas de abundância, pois era costume queixarem-se da sua extensão e da falta de tempo para os lerem.
Foi com base nesse argumento que me entregaram um modelo simplificado de relatório para eu o passar a preencher, mensalmente, com indicação dos dados que pretendiam, mas a realidade era que eu não me limitava a apresentar esses dados. Acrescentava sempre comentários sobre as dificuldades que enfrentava para a execução dos trabalhos, na esperança de que os dirigentes as tivessem em consideração. Porém isso nunca acontecia.
Em segundo lugar ocorre-me perguntar para que quereriam eles os dados, respeitantes aos trabalhos que eu vinha dirigindo, neles participando activamente, se Alcides e Daniel (como revelarei mais adiante) me declararam nada perceberem do que eu fazia e Reynaud ter-se comportado de modo a denunciar o mesmo.
A situação era idêntica à gerada quando Farinha Ramos, na tal estrutura que Alcides classificou de “provisória” (!), foi ao meu gabinete pedir toda a documentação de Caminha (Ver post N.º 114)
O falso e mentiroso Reynaud tem o desplante de aludir ainda a “várias insistências, inclusive do D.G., sobre a apresentação de um programa de trabalhos para a área de Caminha para 1984, no sentido de concertar o desenvolvimento e tentar a integração das diversas concessões, reveladas de todo infrutíferas”.
Tal exigência nunca me foi feita, nem tinha justificação, porque os Planos de Trabalhos do SFM, devidamente orçamentados, anualmente submetidos a apreciação superior, com vista à obtenção das verbas necessárias à sua execução, eram quase totalmente preenchido com projectos por mim apresentados.
Era óbvio que os trabalhos que eu vinha dirigindo na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, há cerca de 20 anos, obedeciam a planos bem fundamentados, como comprovavam os êxitos conseguidos, que estavam na base das explorações efectuadas e do interesse de Companhias estrangeiras em lhes dar continuidade.
O único contacto que tive com Alcides, após a sua nomeação como Director-Geral foi em 9-9-83 e, nessa data apenas se tratou do que descrevi no post N.º 150.
Quanto a Daniel, exceptuando a sua ridícula “lição de prospecção mineira” (Ver post N.º 153) não mais se falou em planos de trabalho.
As reuniões comigo, que ele sistematicamente adiava, tinham apenas por objectivo fazer-lhe perceber em que consistia o programa que estava em cumprimento.
Ele, sem realmente ter percebido o que eu lhe explicava, por falta de preparação técnica, até arrogantemente manifestara o propósito de terminar em 1984, os trabalhos na Região (Ver post N.º 153) e agora aparece Alcides a pretender “implantar”, na mesma Região “o embrião de uma nova política mineira, valorizando os trabalhos da DGGM e redefinindo as estruturas empresariais aí existentes”, por considerar a área particularmente favorável (Ver post N.º 165).
Continua …
Na minha boa-fé, tinha ido carregado com volumoso embrulho contendo documentos, com peso de alguns quilos, que nem cheguei a abrir, apesar de ter passado grande parte do dia 7 de Fevereiro na companhia de Reynaud, que agora, para justificar as suas aleivosias, na informação que lhe foi pedida, ousava assumir-se como meu superior hierárquico.
Daniel, que já se esquivara à planeada “conversa sobre o projecto de Caminha”, através de uma conveniente “doença súbita”, esquivava-se também a prestar declarações sobre o seu comportamento para comigo, encarregando Reynaud das explicações que a ele competiam, na qualidade de meu imediato superior hierárquico.
Reynaud, que me tinha declarado ignorar a convocatória de Daniel, não demonstrara o mínimo interesse em analisar os documentos que eu trouxera, apesar de ter passado muito tempo em conversa sobre temas alheios ao projecto de Caminha.
De facto, ele estava consciente de que eu não tinha sido colocado na sua dependência hierárquica e nem se atrevera a invocar tal qualidade, que eu obviamente teria rejeitado, pois se tinha estabelecido, na reunião de 9-9-83, a minha subordinação directa a Daniel. O post N.º 150 é bem elucidativo nesta matéria.
Isso consta, aliás, do documento subscrito pelo Director-Geral, que adiante comentarei.
Daniel mente, descaradamente, quando afirma que Reynaud era responsável pelo relançamento do “Projecto de Caminha” onde eu vinha trabalhando.
E Reynaud, apesar das suas atitudes cordiais para comigo, em 7 de Fevereiro e da reprovação que manifestou relativamente à Ordem de Serviço emitida por Alcides, aceitou, sem o mínimo escrúpulo, assumir-se, na exposição que apresentou, como meu superior hierárquico e como advogado de defesa do Director do SFM e do Director-Geral, usando argumentos que estes lhe recomendaram, que distorcem, com a maior desfaçatez, a verdade dos factos ocorridos.
Além disso, este “genial” Reynaud, permitia-se fazer, relativamente a minha personalidade, juízos pouco lisonjeiros, que facilmente poderia ter evitado, se tivesse consultado, sem ideias preconcebidas, o meu processo individual e imensos documentos do arquivo do SFM, bem esclarecedores do meu fundamental papel neste Organismo e do excepcional relacionamento que tive com todo o pessoal que comigo colaborou.
No meu processo individual, teria encontrado documento da autoria do primeiro Director do SFM caracterizando-me como excelente condutor de homens e a confirmação, em 1949, desta característica, pelo segundo Director, em proposta para a minha promoção à categoria máxima então possível, na classe dos Engenheiros.
Teria, também encontrado a explicação para o mau relacionamento que passou a verificar-se com funcionários que, no mau uso das liberdades instituídas pela Revolução de Abril de 1974, subscreveram documento traiçoeiro, com o qual conseguiram a minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, que tinha sido uma criação minha.
Libertos da minha chefia, puderam usar práticas fraudulentas aconselhadas pelo Director-Geral e pelo Director do SFM, com as quais eu não transigira, apesar das fortes pressões a que fora submetido por este conjunto de funcionários pouco escrupulosos. A esta matéria já me referi exaustivamente em posts anteriores.
Poderia ainda concluir que, com tal cumplicidade e com outras cedências inadmissíveis, o Director-Geral e o Director do SFM, que tinham sido nomeados, no regime de Salazar-Caetano, apenas por considerações de ordem política e compadrio, conquistaram o apoio de trabalhadores, aos quais anteriormente tinham negado insignificantes aumentos salariais e passagem à classe de contratados, mantendo muitos deles como assalariados, durante dezenas de anos. Com cedências que se traduziram em enorme perda de eficácia na concretização dos objectivos do SFM, conseguiram aguentar-se ainda durante alguns anos, nos cargos que ocupavam.
Mas o inevitável tinha que acontecer. A comissão de serviço de Soares Carneiro, no cargo de Director-Geral foi dada por finda em 1980 e Múrias de Queiroz, Director do SFM, não esperou que o demitissem. Abandonou o cargo, que já se lhe tinha tornado insustentável, tantos eram os erros cometidos, mas teve a habilidade de conseguir ser nomeado Inspector Superior de Organismo já extinto!
Desconheço o currículo de Reynaud, que o alcandorou a Director de Serviço no SFM. Sei que fez parte do bando de assaltantes aos cargos dirigentes criados pelo famigerado Decreto N.º 548/77, em circunstâncias que mereceram reprovação de dois Conselhos de Ministros.
Também nunca percebi que funções reais lhe foram atribuídas no SFM.
Daniel dizia-me que ele era o “homem da Indústria Extractiva” e agora apresentava-o como “Chefe do Serviço de Minas e Pedreiras”. Nessa qualidade, estaria a examinar dados sobre concessões mineiras, salientando o caso das concessões da região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima, onde eu vinha trabalhando, há 20 anos.
A realidade é que, Reynaud, tal como a maioria dos outros recentemente nomeados dirigentes, não tinha “efectivamente” funções definidas.
A outorga de concessões e o acompanhamento e fiscalização da actividade nelas decorrente era da competência das Circunscrições Mineiras, que tinham saído do âmbito da DDGM, por decisão do Secretário de Estado Rogério Martins, a que Soares Carneiro incrivelmente, não se opôs (Ver post N.º 69). Ficaram integradas em Delegações Regionais do Ministério da tutela.
Portanto, o departamento de “Minas e Pedreiras” que lhe estava atribuído, era, na prática, completamente inútil.
Mas Reynaud, tendo tomado conhecimento de que Union Carbide, quando rescindiu os seus contratos com o Estado e com os concessionários, entregara, na DGGM, documentos da sua actividade, logo viu, no seu aproveitamento, uma excelente oportunidade para mostrar a razão da existência do seu departamento.
Eu estranhava que me estivessem a ocultar, durante longo tempo, esses documentos que Union Carbide tinha entregue, não porque a tal fosse obrigada, por cláusulas dos seus contratos, mas porque eu insistia, nos meus frequentes contactos com os seus dirigentes, para que me deixassem toda a documentação, nela se incluindo os testemunhos das sondagens, na hipótese de não decidirem passar à fase de exploração mineira.
Mas esses dirigentes de Union Carbide, ao entregarem a documentação na DGGM, quando apresentaram as suas despedidas, seguiram o procedimento que seria normal, se normal fosse o ambiente na DGGM.
Estavam certamente convencidos de que tudo seria para mim encaminhado.
Se eu presumisse que tal não iria acontecer, ter-lhes-ia solicitado uma cópia extra e, não tenho dúvidas de que seria atendido, pois sempre lhes prestei toda a colaboração que me era possível.
A Companhia, tão interessada esteve sempre nessa colaboração, que até chegou a requerer a minha designação como representante do Estado junto dela, à semelhança do procedimento adoptado em áreas do Sul do País, sobretudo ma Faixa Piritosa Alentejana. Mas a este requerimento nunca foi dada resposta! (Ver post N.º 144)
Eu também tinha escrúpulos em dar a conhecer problemas internos desprestigiantes para o Organismo em que exercia a minha principal actividade.
Era, portanto, Reynaud que astuciosamente se apoderara da documentação, para a “estudar metodicamente”, na expressão de Daniel, o que significaria que estava a demorar com ela longo tempo, mas … “da montanha, nem um rato saia”.
O meu primeiro contacto com este astucioso personagem foi no dia 6-12-83, quando ele acompanhou Daniel, na visita que eu lhes proporcionei à Região Mineira de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, para mostrar resultados do programa por mim estabelecido, o qual vinha cumprindo há cerca de 20 anos.
Salientava o facto de as explorações que ali se mantinham e também a actividades das Companhias estrangeiras Union Carbide e Cominco se basearem exclusivamente nesses resultados.
Manifestava o meu amplo repúdio pelos obstáculos que me estavam a ser criados para dar continuidade a esse programa, entre os quais citava a sonegação dos documentos de Union Carbide e o criminoso desleixo no tratamento dos testemunhos das sondagens desta Companhia.
Durante a visita, Reynaud manteve-se calado.
Já no Porto, disse não ter perdido palavra do que eu expusera, o que o levava a considerar-me um D. Quixote.
Chamando-lhe a atenção, não apenas para os êxitos reais que tinha acabado de mostrar a ambos (Daniel e a ele), mas para muitos outros que constam do meu currículo, explicou saber disso tudo, mas que apenas quisera acentuar que a minha luta era demasiado idealista e não compensatória!!!
O segundo contacto foi no dia 7 de Fevereiro, em ambiente cordial, conforme acima descrevi.
Este extraordinário personagem não precisou de mais contactos para se sentir apto a definir o meu carácter e para tudo ficar a saber sobre “repetidas ordens orais” de Alcides e Daniel intimando-me a apresentar relatórios e planos de trabalho, às quais eu não tinha dado cumprimento!!!.
Salienta que os novos dirigentes surgidos em 1981, manifestaram a maior tolerância e benevolência para comigo.
Tudo teriam tentado para eu me “enquadrar” nas “novas estruturas”, visando dignificar a minha actividade pessoal que, na sua abalizada opinião, se encontrava “um tanto secundarizada”!!!
Assim invertiam, com o maior atrevimento, os papéis que deveriam ser desempenhados, nas actividades do SFM.
Quando em 1981, surgiram estes pseudo-dirigentes, que tinham conseguido tomar de assalto cargos de chefia criados pelo Decreto N.º 548/77, sem a mínima preparação para o seu desempenho, já eu vinha exercendo, efectivamente e não simbolicamente como eles, funções de chefia desde 1944, isto é, durante 37 anos (!!), mantinha a qualidade de Chefe do 1.º Serviço do SFM, tendo a meu cargo a prospecção mineira em todo o território continental português.
A minha nomeação para estas funções resultara de Orgânica instituída em 1963, que se mantinha em vigor, havendo porém núcleos aguardando clarificação jurídica isenta, como era o caso da 1.ªBrigada, com sede em Beja, que, a título provisório, tinha deixado de me estar subordinada.
Ordens emitidas por uma Comissão dita de Direcção, apoiada numa Comissão Coordenadora de Comissões de Trabalhadores convenientemente manipulados, que tentaram destruir a disciplina daquela Orgânica, foram reprovadas por Resoluções de Conselhos de Ministros.
O actual Director-Geral, ao referir-se, na exposição, que mais adiante comentarei, a esse período, em que eu fui o alvo preferencial para todos os ataques dos que se mantinham no poder, por insistir em fazer trabalho útil, chama vicissitudes às criminosas irregularidades que impunemente se praticavam e classifica de “provisórios” os cargos directivos que surgiram e que eu me atrevera a contestar, com isso sofrendo ameaças de “sansões” (sic) disciplinares (Ver post N.º 105).
Enquanto insistia na necessidade de me serem entregues os documentos de Union Carbide, pois o programa de prospecção que eu vinha dirigindo na Região não podia ignorar a valiosa contribuição desta Companhia, é agora Reynaud a afirmar que me foram pedidos reiteradamente relatórios da minha actividade e toda a documentação que eu tinha produzido ao longo dos 20 anos, na Região.
Afirma também que me foi pedido o Plano de Trabalhos e que eu não cumpri esta ordem.
São curiosíssimas estas afirmações.
Em primeiro lugar, nunca Reynaud se me dirigiu a exigir qualquer documento, nem tinha autoridade para o fazer, visto não ser meu superior hierárquico.
Em segundo lugar, quanto a relatórios, apenas Daniel me exigiu a entrega do respeitante à actividade no ano de 1983 e essa exigência até foi feita com ameaça de “processo por incompetência, com efeitos nas minhas funções docentes na Universidade”! Ele havia descoberto que tal relatório estava em falta, há 2 meses e meio!! (Ver post N.º 158).
O problema quanto a relatórios não era de carências mas de abundância, pois era costume queixarem-se da sua extensão e da falta de tempo para os lerem.
Foi com base nesse argumento que me entregaram um modelo simplificado de relatório para eu o passar a preencher, mensalmente, com indicação dos dados que pretendiam, mas a realidade era que eu não me limitava a apresentar esses dados. Acrescentava sempre comentários sobre as dificuldades que enfrentava para a execução dos trabalhos, na esperança de que os dirigentes as tivessem em consideração. Porém isso nunca acontecia.
Em segundo lugar ocorre-me perguntar para que quereriam eles os dados, respeitantes aos trabalhos que eu vinha dirigindo, neles participando activamente, se Alcides e Daniel (como revelarei mais adiante) me declararam nada perceberem do que eu fazia e Reynaud ter-se comportado de modo a denunciar o mesmo.
A situação era idêntica à gerada quando Farinha Ramos, na tal estrutura que Alcides classificou de “provisória” (!), foi ao meu gabinete pedir toda a documentação de Caminha (Ver post N.º 114)
O falso e mentiroso Reynaud tem o desplante de aludir ainda a “várias insistências, inclusive do D.G., sobre a apresentação de um programa de trabalhos para a área de Caminha para 1984, no sentido de concertar o desenvolvimento e tentar a integração das diversas concessões, reveladas de todo infrutíferas”.
Tal exigência nunca me foi feita, nem tinha justificação, porque os Planos de Trabalhos do SFM, devidamente orçamentados, anualmente submetidos a apreciação superior, com vista à obtenção das verbas necessárias à sua execução, eram quase totalmente preenchido com projectos por mim apresentados.
Era óbvio que os trabalhos que eu vinha dirigindo na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, há cerca de 20 anos, obedeciam a planos bem fundamentados, como comprovavam os êxitos conseguidos, que estavam na base das explorações efectuadas e do interesse de Companhias estrangeiras em lhes dar continuidade.
O único contacto que tive com Alcides, após a sua nomeação como Director-Geral foi em 9-9-83 e, nessa data apenas se tratou do que descrevi no post N.º 150.
Quanto a Daniel, exceptuando a sua ridícula “lição de prospecção mineira” (Ver post N.º 153) não mais se falou em planos de trabalho.
As reuniões comigo, que ele sistematicamente adiava, tinham apenas por objectivo fazer-lhe perceber em que consistia o programa que estava em cumprimento.
Ele, sem realmente ter percebido o que eu lhe explicava, por falta de preparação técnica, até arrogantemente manifestara o propósito de terminar em 1984, os trabalhos na Região (Ver post N.º 153) e agora aparece Alcides a pretender “implantar”, na mesma Região “o embrião de uma nova política mineira, valorizando os trabalhos da DGGM e redefinindo as estruturas empresariais aí existentes”, por considerar a área particularmente favorável (Ver post N.º 165).
Continua …
sábado, 21 de maio de 2011
166 – Audiência concedida pelo Ministro Veiga Simão. Continuação 2
Do processo burocrático organizado em seguimento da audiência que Veiga Simão me concedeu pelas 19 horas do dia 19-6-84, apenas me foram enviadas cópias de alguns documentos.
Não tomei, por isso, conhecimento do modo como se foi desenvolvendo. Pela informação recebida, deduzi que o Ministro, se desembaraçou rapidamente, no próprio dia audiência, de toda a documentação que eu lhe deixara, após nela ter exarado despacho pedindo explicações sobre os problemas que expus.
Fiquei a ignorar o teor deste despacho, e o seu primeiro destinatário.
A ter-se seguido a tramitação normal, a documentação teria passado pelo Secretário de Estado. Não é citado despacho deste governante, pelo que é de supor que ele se teria limitado a transferir a documentação para o Director-Geral de Minas, sem recomendação adicional.
Era de esperar que o Director-Geral de Minas, sendo a pessoa mais directamente visada nas minhas acusações, reagisse de imediato, sem necessidade de ajudas, pois também delas prescindira para tomar decisões profundamente atentatórias da minha dignidade pessoal e profissional.
Mas não foi isso que aconteceu.
Da exposição subscrita pelo Director-Geral, que adiante comentarei, constam vários Anexos.
No identificado com o N.º 1, há despacho pedindo informações ao Subdirector-Geral responsável pela área do Serviço de Fomento Mineiro e pela da Indústria Extractiva.
No mesmo Anexo, é referido que este Subdirector-Geral pediu informação a Rui Reynaud “visto que, sendo Director do Serviço de Minas e Pedreiras, é o responsável pelo relançamento do Projecto de Caminha, onde o Eng.º Rocha Gomes vem trabalhando.”
Não me foi enviado este Anexo, pelo que desconheço os exactos termos dos despachos nele contidos.
Observo, porém, o “jogo do empurra”, em que se envolveram vários dos novos dirigentes, que se viram perturbados com a exigência de justificarem os seus procedimentos, eles que continuavam confiantes na manutenção da norma instituída de as minhas exposições não chegarem às mãos dos governantes, o que lhes tinha permitido, até então, pura e simplesmente ignorá-las.
O Director-Geral teve mesmo a insensatez de comentar, com insolente ironia, o facto de lhe ter sido, novamente enviada, agora para explicações, exposição que já conhecia.
Permitia-se concluir, sem o respeito que o Ministro lhe devia merecer, que eu repetira o gesto, por considerar que o primeiro documento ficara a nível do Chefe de Gabinete e não tivera o impacto que eu desejava!
Neste “jogo de empurra”, são deveras impressionantes as atitudes assumidas por Fernando Daniel.
Este Subdirector-Geral, em coerência com a declaração que fizera, logo no início do seu mandato, de que não ingressara no SFM para trabalhar, tornou-se exímio em fugir às suas responsabilidades.
No post 156, já descrevi as circunstâncias em que decorreu a minha presença em Lisboa, nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 1984, em cumprimento de convocatória que ele me fizera, em termos muito cordiais (até se despedira com um abraço!), para eu comparecer, no seu gabinete, “com papéis”, a fim de conversar sobre o projecto de Caminha”, referindo o facto de Reynaud estar “meticulosamente” a tratar o caso das concessões.
Sem perceber a intromissão deste personagem, radicado em Lisboa, chamei-lhe, uma vez mais, a atenção para a necessidade de me serem entregues todos os documentos que Union Carbide tinha apresentado, exclusivamente graças às minhas diligências, quando rescindiu os contratos de prospecção, para deles fazer uso, no programa de prospecção em cumprimento na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima.
Chamei também a atenção para a necessidade de eu ser informado sobre as actividades de Cominco e Geomina, em relação com os seus contratos de prospecção, pois não estava observando, no terreno, a presença de técnicos destas Empresas.
Convencera-me de que Daniel iria tentar perceber o que lhe mostrara, quando da sua visita de 6-12-83 (Ver post n.º 154)
Seleccionei alguns documentos e com eles me dirigi a Lisboa, no dia 6 de Fevereiro, conforme se combinara.
Sou surpreendido com a informação da secretária de Daniel de que este se sentira muito doente e tivera que regressar a casa, pedindo muita desculpa por não poder estar presente.
A secretária sugere-me, então, que fale com Eng.º Borralho, que tinha sido designado substituto de Daniel, nas suas ausências. Explico nada querer com tal personagem, a cujo passado pouco recomendável me referi sucintamente.
Ainda me aconselha a falar com Eng. Costa e eu digo não o conhecer e ser pessoa fora dos problemas que me tinham trazido a Lisboa.
Vinha para falar com Eng.º Daniel, com mais ninguém.
Após alguma hesitação, decidi ficar para o dia seguinte, na esperança de que Daniel melhorasse e já pudesse comparecer ao combinado encontro.
Em 7 de Fevereiro, noto, casualmente, a presença de Reynaud, que manifesta surpresa por me ver, declarando ignorar a convocatória de Daniel.
Na conversa cordial que estabelecemos, comecei por lamentar a doença de Daniel, dizendo ter muitos assuntos a tratar com ele e não apenas sobre Caminha.
Reynaud aproveitou a oportunidade para falar de um relatório, que disse estar a elaborar, sobre as minas de Covas, com base nos dados de Union Carbide!!!!
Parecia-me muito estranho que Reynaud nada revelasse sobre actividade própria, que estivesse a desempenhar, em cumprimento dos programas do SFM, sabendo-se quão atrasado se encontrava o estudo de muitas outras áreas do País, com grandes potencialidades para a ocorrência de minérios vários e estivesse a intrometer-se no projecto de Caminha, sem nunca lá ter efectuado qualquer trabalho e sem ter demonstrado sequer ter percebido o significado dos resultados das técnicas que lá se aplicavam.
Tomava a sua exposição como um exercício académico, procurando a aprovação do professor.
Nesta atitude, comentei que o seu conhecimento era muito incompleto, que não bastaria usar documentos de outros, que era necessário um conhecimento mais real, que só a presença nas minas, no terreno, facultaria.
Além disso, não era de técnico com a sua formação e mantendo a sua residência no Sul, que o projecto de Caminha estava necessitado.
Até Daniel percebera ser no domínio da geologia estrutural que maior carência se notava, apesar dos progressos conseguidos pelos cerca de 20 Geólogos que haviam passado pela Union Carbide.
Como Daniel não aparecia e as notícias sobre a sua “doença”, não permitiam contar com a sua presença, nesse dia, nem talvez no dia seguinte, resolvi regressar ao Porto.
Seguiu-se, então, o espectáculo indecoroso de Alcides, com a presença insultuosa de Borralho, que terminou com a exigência de um relatório descabido e a proibição eu realizar trabalho de campo … com a ameaça (!) de perda de ajudas de custo.
Revelando-se indivíduo grosseiro, sem o mínimo de educação, o Director-Geral chegou ao cúmulo de desmentir várias afirmações que eu fizera!! Nunca pensei que a DGGM pudesse atingir tão baixo nível, lembrando-me sobretudo da cultura e fino trato do primeiro Director-Geral que conheci, o Eng.º Luís de Castro e Solla e do primeiro Director do SFM, Eng.º António Bernardo Ferreira.
Tendo ido às instalações do SFM na Rua de Diogo Couto, para me encontrar com o Arquitecto Linhares, que comigo iria viajar até ao Porto, revelei a Reynaud a Ordem de Serviço do Director-Geral.
Reynaud mostrou-se surpreendido e até desolado, parecendo preocupado com tão lamentável atitude de Alcides.
Referidos os factos que deram origem às insolentes atitudes de Alcides para comigo, os quais estão pormenorizadamente descritos no post N.º 156, vou fazer os comentários que me são sugeridos pela leitura dos documentos da autoria de Rui Reynaud e de Alcides Pereira, transcritos no post anterior.
Continua
Não tomei, por isso, conhecimento do modo como se foi desenvolvendo. Pela informação recebida, deduzi que o Ministro, se desembaraçou rapidamente, no próprio dia audiência, de toda a documentação que eu lhe deixara, após nela ter exarado despacho pedindo explicações sobre os problemas que expus.
Fiquei a ignorar o teor deste despacho, e o seu primeiro destinatário.
A ter-se seguido a tramitação normal, a documentação teria passado pelo Secretário de Estado. Não é citado despacho deste governante, pelo que é de supor que ele se teria limitado a transferir a documentação para o Director-Geral de Minas, sem recomendação adicional.
Era de esperar que o Director-Geral de Minas, sendo a pessoa mais directamente visada nas minhas acusações, reagisse de imediato, sem necessidade de ajudas, pois também delas prescindira para tomar decisões profundamente atentatórias da minha dignidade pessoal e profissional.
Mas não foi isso que aconteceu.
Da exposição subscrita pelo Director-Geral, que adiante comentarei, constam vários Anexos.
No identificado com o N.º 1, há despacho pedindo informações ao Subdirector-Geral responsável pela área do Serviço de Fomento Mineiro e pela da Indústria Extractiva.
No mesmo Anexo, é referido que este Subdirector-Geral pediu informação a Rui Reynaud “visto que, sendo Director do Serviço de Minas e Pedreiras, é o responsável pelo relançamento do Projecto de Caminha, onde o Eng.º Rocha Gomes vem trabalhando.”
Não me foi enviado este Anexo, pelo que desconheço os exactos termos dos despachos nele contidos.
Observo, porém, o “jogo do empurra”, em que se envolveram vários dos novos dirigentes, que se viram perturbados com a exigência de justificarem os seus procedimentos, eles que continuavam confiantes na manutenção da norma instituída de as minhas exposições não chegarem às mãos dos governantes, o que lhes tinha permitido, até então, pura e simplesmente ignorá-las.
O Director-Geral teve mesmo a insensatez de comentar, com insolente ironia, o facto de lhe ter sido, novamente enviada, agora para explicações, exposição que já conhecia.
Permitia-se concluir, sem o respeito que o Ministro lhe devia merecer, que eu repetira o gesto, por considerar que o primeiro documento ficara a nível do Chefe de Gabinete e não tivera o impacto que eu desejava!
Neste “jogo de empurra”, são deveras impressionantes as atitudes assumidas por Fernando Daniel.
Este Subdirector-Geral, em coerência com a declaração que fizera, logo no início do seu mandato, de que não ingressara no SFM para trabalhar, tornou-se exímio em fugir às suas responsabilidades.
No post 156, já descrevi as circunstâncias em que decorreu a minha presença em Lisboa, nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 1984, em cumprimento de convocatória que ele me fizera, em termos muito cordiais (até se despedira com um abraço!), para eu comparecer, no seu gabinete, “com papéis”, a fim de conversar sobre o projecto de Caminha”, referindo o facto de Reynaud estar “meticulosamente” a tratar o caso das concessões.
Sem perceber a intromissão deste personagem, radicado em Lisboa, chamei-lhe, uma vez mais, a atenção para a necessidade de me serem entregues todos os documentos que Union Carbide tinha apresentado, exclusivamente graças às minhas diligências, quando rescindiu os contratos de prospecção, para deles fazer uso, no programa de prospecção em cumprimento na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima.
Chamei também a atenção para a necessidade de eu ser informado sobre as actividades de Cominco e Geomina, em relação com os seus contratos de prospecção, pois não estava observando, no terreno, a presença de técnicos destas Empresas.
Convencera-me de que Daniel iria tentar perceber o que lhe mostrara, quando da sua visita de 6-12-83 (Ver post n.º 154)
Seleccionei alguns documentos e com eles me dirigi a Lisboa, no dia 6 de Fevereiro, conforme se combinara.
Sou surpreendido com a informação da secretária de Daniel de que este se sentira muito doente e tivera que regressar a casa, pedindo muita desculpa por não poder estar presente.
A secretária sugere-me, então, que fale com Eng.º Borralho, que tinha sido designado substituto de Daniel, nas suas ausências. Explico nada querer com tal personagem, a cujo passado pouco recomendável me referi sucintamente.
Ainda me aconselha a falar com Eng. Costa e eu digo não o conhecer e ser pessoa fora dos problemas que me tinham trazido a Lisboa.
Vinha para falar com Eng.º Daniel, com mais ninguém.
Após alguma hesitação, decidi ficar para o dia seguinte, na esperança de que Daniel melhorasse e já pudesse comparecer ao combinado encontro.
Em 7 de Fevereiro, noto, casualmente, a presença de Reynaud, que manifesta surpresa por me ver, declarando ignorar a convocatória de Daniel.
Na conversa cordial que estabelecemos, comecei por lamentar a doença de Daniel, dizendo ter muitos assuntos a tratar com ele e não apenas sobre Caminha.
Reynaud aproveitou a oportunidade para falar de um relatório, que disse estar a elaborar, sobre as minas de Covas, com base nos dados de Union Carbide!!!!
Parecia-me muito estranho que Reynaud nada revelasse sobre actividade própria, que estivesse a desempenhar, em cumprimento dos programas do SFM, sabendo-se quão atrasado se encontrava o estudo de muitas outras áreas do País, com grandes potencialidades para a ocorrência de minérios vários e estivesse a intrometer-se no projecto de Caminha, sem nunca lá ter efectuado qualquer trabalho e sem ter demonstrado sequer ter percebido o significado dos resultados das técnicas que lá se aplicavam.
Tomava a sua exposição como um exercício académico, procurando a aprovação do professor.
Nesta atitude, comentei que o seu conhecimento era muito incompleto, que não bastaria usar documentos de outros, que era necessário um conhecimento mais real, que só a presença nas minas, no terreno, facultaria.
Além disso, não era de técnico com a sua formação e mantendo a sua residência no Sul, que o projecto de Caminha estava necessitado.
Até Daniel percebera ser no domínio da geologia estrutural que maior carência se notava, apesar dos progressos conseguidos pelos cerca de 20 Geólogos que haviam passado pela Union Carbide.
Como Daniel não aparecia e as notícias sobre a sua “doença”, não permitiam contar com a sua presença, nesse dia, nem talvez no dia seguinte, resolvi regressar ao Porto.
Seguiu-se, então, o espectáculo indecoroso de Alcides, com a presença insultuosa de Borralho, que terminou com a exigência de um relatório descabido e a proibição eu realizar trabalho de campo … com a ameaça (!) de perda de ajudas de custo.
Revelando-se indivíduo grosseiro, sem o mínimo de educação, o Director-Geral chegou ao cúmulo de desmentir várias afirmações que eu fizera!! Nunca pensei que a DGGM pudesse atingir tão baixo nível, lembrando-me sobretudo da cultura e fino trato do primeiro Director-Geral que conheci, o Eng.º Luís de Castro e Solla e do primeiro Director do SFM, Eng.º António Bernardo Ferreira.
Tendo ido às instalações do SFM na Rua de Diogo Couto, para me encontrar com o Arquitecto Linhares, que comigo iria viajar até ao Porto, revelei a Reynaud a Ordem de Serviço do Director-Geral.
Reynaud mostrou-se surpreendido e até desolado, parecendo preocupado com tão lamentável atitude de Alcides.
Referidos os factos que deram origem às insolentes atitudes de Alcides para comigo, os quais estão pormenorizadamente descritos no post N.º 156, vou fazer os comentários que me são sugeridos pela leitura dos documentos da autoria de Rui Reynaud e de Alcides Pereira, transcritos no post anterior.
Continua
segunda-feira, 16 de maio de 2011
165 – Audiência concedida pela Ministro Veiga Simão. Continuação 1
Em resultado da audiência, que Veiga Simão me concedeu em 19-6-84, recebi, dois meses e meio depois, alguns documentos (não a totalidade) de um processo organizado, com base na minha exposição de 26-3-84, na qual solicitava urgentes medidas correctivas das irregularidades, que estavam a ser cometidas na DGGM, em plena impunidade, com graves prejuízos para a economia nacional.
No documento, com data de 27-7-84, da autoria do Director-Geral de Minas, o Ministro exarou, em 16-8-84, o seguinte despacho:
1 - Estou elucidado;
2 - Recomendava ao Senhor Director Geral que, com toda a boa vontade, chamasse o Sr. Eng.º Rocha Gomes para este colocar a sua capacidade técnica ao serviço dos programas aprovados superiormente.
Por se me afigurar bem esclarecedor da mediocridade e do mau carácter dos indivíduos que tinham conseguido apoderar-se dos principais cargos directivos da DGGM, vou começar por transcrever, na íntegra, os documentos subscritos por aqueles indivíduos, os quais recebi em 5-9-84.
Chamarei, seguidamente a atenção para despudoradas mentiras, incoerências, omissões, desonestidades, e desrespeito por elementares princípios éticos, em grande parte facilmente detectáveis pela simples análise desses documentos.
I – Informação N.º 142/350/84
Assunto: Exposição dirigida ao Ex.º Sr. Ministro da Indústria e Energia, pelo Sr. Eng.º Rocha Gomes, na sua carta de 26/384
1 - Diversas diligências e iniciativas várias têm sido desenvolvidas pelos actuais responsáveis desta D.G., que conhecedores da desagradável situação gerada internamente, e com origem em anos anteriores, em torno da figura controversa do Sr. Eng.º Rocha Gomes, procuraram estabelecer o enquadramento normal da sua actividade nesta D.G., tomando em consideração a sua longa experiência e conhecimentos meritórios que possui, e simultaneamente dignificar a sua actividade pessoal, um tanto secundarizada, em particular devido a dificuldades de relacionamento resultantes de posições extremas anteriormente assumidas.
2 – O Sr. Eng.º Rocha Gomes parece não ter compreendido ou aceite as verdadeiras intenções que nos orientaram, em contactos e diálogos que mantivemos, reassumindo uma atitude infelizmente não inovadora, ao enviar esta exposição ao Sr. Ministro da Indústria e Energia, onde para além das críticas já habituais refere a necessidade de uma intervenção urgente do Governo nesta D.G..
Consideramos que o procedimento adoptado no envio desta carta, enferma, já em si, forma menos correcta e indicada de agir, para dirigentes que acreditavam ainda na possibilidade de ver solucionada, de modo satisfatoriamente digno, a situação do Sr. Eng.º Rocha Gomes.
Entendemos igualmente que a opinião do Sr. Eng.º Rocha Gomes, por muito valiosa que seja e por elevada consideração que a si próprio lhe mereça, não será propriamente determinante para conduzir, sem outros motivos ou alegações diferentes, mais bem fundamentados, a necessidade de alguma intervenção, e pelo menos sem prévia auscultação de todos os dirigentes e técnicos superiores desta D.G., que na generalidade não se vêem ou sentem representados nas atitudes e opiniões de índole destrutiva expressas pelo Sr. Eng.º Rocha Gomes.
3 – O Sr. Eng.º Rocha Gomes arrogando-se autor e/ou responsável único dos trabalhos de prospecção que permitiram levar à descoberta, se bem que de forma incompleta, de algumas ocorrências mineiras em diversas áreas do território em particular em Neves-Corvo, esquece injusta e talvez intencionalmente, a acção valiosa dos seus colaboradores técnicos, que, na maior parte ainda hoje integram a equipa do SFM, em Beja.
É nossa opinião, que muito desse trabalho fundamental foi desenvolvida por aqueles técnicos, limitando-se o Sr. Eng.º Rocha Gomes a actuação de índole mais coordenadora, o que não retirando mérito ao visado, contribui para reposição mais próxima da verdade.
4 – Na sequência do despacho N.º 5/100/84 de 7-2-84, exarado pelo Exmo. Sr. Director-Geral, a actividade presente do Sr. Eng.º Rocha Gomes encontra-se confinada ao trabalho de gabinete - suspensa portanto a sua actividade de campo -, até à elaboração de “relatório” (*) circunstanciado sobre os trabalhos que vem desenvolvendo na região de Caminha.
Ao Sr. Eng.º Rocha Gomes, fora já requerido oralmente a apresentação do “Relatório” sobre a sua actividade nos últimos anos, nessa região, e bem assim, de toda a documentação técnica na sua posse fundamentando os resultados obtidos. Alguns pretextos na altura invocados e sucessivos protelamentos por parte de Sr. Eng.º Rocha Gomes conduzindo ao não cumprimento dos pedidos insistentemente formulados, esgotaram todas as possibilidades, consentindo apenas como recurso derradeiro, a formulação dessa exigência através de despacho como afinal assim viria a acontecer.
Por outro lado as várias insistências, inclusive da D.G., sobre a apresentação de um programa de trabalhos para a área de Caminha para 1984, no sentido de concertar o desenvolvimento e tentar a integração das diversas concessões, revelaram-se de todo infrutíferas.
Com último recurso para a satisfação de tão importantes acções utilizou-se o método da Ordem de Serviço que parece querer produzir os efeitos esperados.
Lisboa, 17 de Julho de 1984
O Director de Serviços de Minas e Pedreiras
(a) Rui Reynaud
(*) O anexo n.º 3 consta de um documento intitulado 1.º capítulo - Informação introdutória circunstanciada – do “Relatório” circunstanciado dos trabalhos de prospecção mineira efectuados até 29-2-94 na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima)
Sobre esta informação incidiram os seguintes despachos, em caligrafia quase ilegível:
a) Ao Sr. Director Geral: A informação do Director do Projecto Caminha que engloba o trabalho do Eng.º Rocha Gomes, mostra bem qual a atitude revelada até agora. Os poucos elementos conseguidos revelam uma actividade com mérito, embora sem continuidade, por falta de informação. A dificuldade de integração verifica-se só num sentido confirmando a atitude beligerante do Eng.º Rocha Gomes. O plano de trabalhos ainda não foi apresentado. (a) Fernando Daniel 18-7-84
b) Prestei parecer em anexo 25-7-84 (a) Alcides Pereira
II – Parecer sobre a informação n.º 142/350/84
Assunto: Exposição dirigida ao Sr. Ministro da Indústria e Energia pelo Sr. Eng.º Rocha Gomes (carta de 26-3-84)
1 – Para cumprimento do despacho do Sr. Ministro da Indústria e Energia de 19.6.84, exarado sobre a carta que lhe foi dirigida pela 2.ª vez (1), pelo Assessor desta Direcção Geral Eng.º Albertino Adélio de Rocha Gomes (anexo 2);
1.1 – Solicitei uma informação aos Serviços de Fomento Mineiro, onde aquele funcionário está enquadrado, conforme Ordem de Serviço n.º 4/300/84 de 1.2.84.
O Subdirector-Geral responsável por aquela área e pela da “Indústria Extractiva” pediu, por sua vez, uma informação ao Director de Serviços de Minas e Pedreiras, (anexo n.º 1), visto que é o responsável pelo relançamento do “Projecto de Caminha”, onde o Eng.º Rocha Gomes vem trabalhando.
1.2 – Para melhor documentar o processo e no intuito de facilitar uma tomada de decisão superior, anexo ainda:
1.2.1 – Vária documentação relativa às divergências entre o Eng.º Rocha Gomes e os técnicos do Serviço de Fomento Mineiro, bem como os que respeitam ao seu relacionamento com os superiores hierárquicos (anexo 9);
1.2.2 – Exposição e informação datadas de 1980 do Subdirector-Geral responsável pelo Serviço de Fomento Mineiro, documentação essa que foi presente ao então Secretário de Estado de Energia e Minas mas que não foi objecto de despacho (anexo 8);
1.2.3 – Relatórios, os únicos, que o Sr. Eng.º Rocha Gomes vinha apresentando desde 1980, como resultado da sua actividade e dos seus auxiliares de campo (anexo 5);
1.2.4 – Descrição sumária do Projecto e Programa que deveria desenvolver-se no decurso de 1984 na região de Caminha (anexo 4);
1.2.5 – Meus despachos n.ºs 5/100/84 e 10/100/84 de 7.2.84 e 16.7.84, respectivamente (anexo3);
2 – Entendemos que a documentação anexa é só por si elucidativa da dificuldade de enquadramento do Eng.º Rocha Gomes nas estruturas da Direcção-Geral de Geologia e Minas.
3 – Todavia conhecedor que era:
3.1 – Do seu processo individual quando em 1980 assumi a chefia da Direcção-Geral;
3.2 – Da sua validade como Técnico e do bom trabalho desenvolvido anteriormente;
3.3 – Das vicissitudes por que passou a DGGM, particularmente o Serviço de Fomento Mineiro, criado em 1939, em que o pessoal era contratado ou destacado da Direcção-Geral, gerido em 1975 por uma Comissão Directiva e por uma Comissão Coordenadora e que só em 1983 foi institucionalizado como uma área da DGGM.
3.4 – Do mau relacionamento do Eng.º Rocha Gomes quer com o Subdirector-Geral, encarregado de dirigir o Serviço de Fomento Mineiro, onde actuava, quer com o então Director-Geral, e de uma maneira geral com a quase totalidade dos Técnicos Superiores da Direcção-Geral (anexo 8).
Decidi, de acordo aliás, com o que pensava o então Secretário de Estado de Energia e Minas e o meu antecessor, tratar em definitivo da sua situação, logo que se procedesse à reestruturação dos Serviços, uma vez que as tentativas para a sua integração na estrutura “provisória” da DGGM tinham já falhado em 1979, conforme se refere no documento anexo mencionado em 1.2.2 (anexo 8)
4 – Foi assim que o Eng.º Rocha Gomes gozando de uma certa benevolência dos superiores hierárquicos foi dando continuidade às suas acções, que ele próprio planeava e de que dava notícia, essencialmente por força das necessidades do PIDDAC, através de relatórios, que se juntam (anexo 5), à medida e segundo critérios que ele próprio definia.
5 – Em 8-6-83 foi publicado o diploma orgânico da Direcção-Geral de Geologia e Minas; logo de seguida foram substituídos 2 Subdirectores-Gerais e reconfirmadas as restantes chefias de Direcções de Serviços e de Divisão.
6 – Nove dias passados após a tomada de posse do novo Subdirector-Geral que iria ficar responsável pelas áreas dos Serviços de Fomento Mineiro e Indústria Extractiva, reuni no meu gabinete, com aquele Subdirector-Geral e o Eng.º Rocha Gomes, numa tentativa do seu enquadramento nos Serviços.
Após situar o Eng.º Rocha Gomes na estrutura da Direcção-Geral, chefias e políticas a seguir no futuro, ficou acordado o seu enquadramento, tendo presentes todos os antecedentes processuais resumidamente referidos em 3.Tal enquadramento (dependência directa do Subdirector-Geral, funcionando como seu assessor e trabalhando num projecto definido) mereceu a aquiescência do Subdirector-Geral.
Pensávamos que toda a boa vontade e disponibilidade então manifestada pelas partes, iria conduzir a uma nova metodologia de acções e uma nova fase de trabalhos.
7 – Entretanto redefiniu-se todo o programa de actividades dos Serviços de Fomento Mineiro e procurou-se ensaiar um entrelaçamento dos Serviços da Direcção-Geral, em áreas mineiras particularmente favoráveis e em que o Eng.º Rocha Gomes podia dar uma continuação positiva.
Neste caso estava o projecto de Caminha (anexo 4) em que se pretendia implantar o embrião de uma nova política mineira, valorizando os trabalhos da DGGM e redefinindo as estruturas empresariais aí existentes.
Foi assim constituída uma equipa de projecto que, obviamente, e conforme acordado, integrava o Eng.º Rocha Gomes. Fizeram-se algumas reuniões, no Porto, para elaboração do projecto e arranque dos trabalhos, só que em Fevereiro quando todos os outros programas dos Serviços estavam definidos, o “projecto de Caminha” continuava sem acerto final.
Entretanto continuavam os “habituais” e ”esquemáticos” relatórios do Eng.º Rocha Gomes (anexo 5)
8 – Numa tentativa última de definição do “projecto de Caminha” convocou o Subdirector-Geral, em 8-2-84, o Sr. Eng.º Rocha Gomes para uma reunião em Lisboa.
Por motivo de mal-estar súbito, foi o Subdirector-Geral, momentos antes de chegar o comboio do Porto e com o meu conhecimento, para casa, deixando indicação à sua secretária das pessoas com quem o Sr. Eng.º Rocha Gomes deveria contactar após a chegada.
9 – Uma vez informado da situação, preferiu o Sr. Eng.º Rocha Gomes ignorar os responsáveis do Serviço de Planeamento da Direcção-Geral, o Subdirector-Geral substituto e o próprio Director-Geral.
Esteve 2 dias em Lisboa sem que algo tivesse aproveitado da sua estadia.
10 - Conhecedor do atraso dos trabalhos e alertado pelo Subdirector-Geral Substituto das inconveniências que o Sr. Eng.º Rocha Gomes vinha proferindo desde que chegou aos Serviços, convoquei os dois para o meu gabinete e exarei o despacho N.º 5/100/84 (anexo 3) de que lhe dei imediato conhecimento.
11 – Conforme refere o Director dos Serviços de Minas e Pedreiras na sua elucidativa informação n.º 142/ 350/84 de 17-7-84 (anexo 1) tal despacho parece ter produzido os efeitos desejados.
Era na realidade impensável e inadmissível continuar a ter contemplação com tal situação com o desrespeito permanente por todos os funcionários e chefes da DGGM, numa clara e inequívoca insubordinação às mais elementares regras de funcionalismo.
12 – Do interesse e oportunidade do despacho dizem os relatórios apresentados em anexo à carta de 26-3-84 que enviou ao Sr. Ministro da Indústria e Energia. Recordo que pelo menos desde a minha tomada de posse como Director-Geral nunca foram elaborados por aqueles técnicos semelhantes relatórios.
13 – Da sua continuada insubordinação diz o facto de ter apresentado ao Sr. Ministro os relatórios que elaborou em cumprimento do despacho do Director-Geral, menosprezando declarada e ostensivamente uma vez mais as chefias da Direcção-Geral.
14 – Do tempo entretanto decorrido sem que tenha finalizado o relatório (foi apresentado apenas o 1.º capítulo) e da necessidade em arrancar com os trabalhos de campo, com base no que já foi produzido e em que o Eng.º Rocha Gomes deverá participar diz a justeza do meu despacho n.º 16/100/84 de 16/7/84 (anexo 3).
15 – Estamos convictos que muito em breve novas cartas e exposições irão aparecer do Sr. Eng.º Rocha Gomes.
Por nós nunca abdicaremos das responsabilidades, apenas nos perguntamos, após tantas horas perdidas na feitura de documentos improdutivos, tanto dispêndio em papel e fotocópias, tanto trabalho de campo em atraso, apoio a empresas que não se fez; com que benefícios?
Lisboa, 27 de Julho de 1984
O Director-Geral
(a) Alcides Pereira
(1) Certamente por concluir que a 1.ª ficou a nível de Chefes de Gabinete e Director Geral e não teve o impacto por ele desejado.
Sobre este documento incidiram os seguintes despachos escritos à mão:
a) do Ministro, com data de 16-8-84, inicialmente transcrito ;
b) do Director-Geral de Minas, com data de 27-8-84:
Conhecimento ao Sr. Subdirector-Geral Eng.º Fernando Daniel; O processo será arquivado na D.G.G.
III – Ofício N.º 2309/100, com data de 1-8-84 dirigido ao Chefe de Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado da Energia; Rua da Horta Seca , 15; Lisboa
Assunto: Exposição dirigida a Sua Excelência o Ministro da Indústria e Energia pelo Sr. Eng.º Rocha Gomes
Em cumprimento do despacho de 19 de Junho findo de Sua Excelência o Ministro da Indústria e Energia e para os efeitos tidos por convenientes, junto tenho a honra de enviar a V. Ex.ª o meu parecer sobre a informação n.º 142/350/84 e anexos relativos ao assunto em epígrafe.
Com os melhores cumprimentos
O Director-Geral
(a) Delfim de Carvalho
Tem carimbo de entrada, em MIEE – Secretaria – Geral, com o n.º 109634 e data de 2 AGO 84.
Tem o seguinte despacho escrito à mão, com data de 6-8-84:
Ao conhecimento do Sr. Ministro da Indústria e Energia; Assinatura ilegível, presumivelmente do Secretário de Estado Rocha Cabral.
IV – Nota de Serviço N.º 85/111/84
Ex.mo Senhor Engenheiro
Fernando da Silva Daniel
Subdirector-Geral do Serviço de Fomento Mineiro e Indústria Extractiva
Em cumprimento do despacho de 27 do corrente do Senhor Director-Geral, exarado sobre o “Parecer sobre a informação N.º 142/350/84, envio para conhecimento de V. Ex.ª fotocópias dos seguintes documentos:
- Ofício n.º 2309/100, de 1/8/84, da D.G.G.M.
- Parecer sobre a informação n.º 142/350/84 de 27/7//84; e
- Informação n.º 142/350/84, de 17/7/84
Direcção-Geral de Geologia e Minas. 29 de Agosto de 1984
O Director dos Serviços de Gestão
(a) sem assinatura
Sobre este documento, incidiu o seguinte despacho, escrito à mão, com péssima caligrafia:
Arquivo em pasta própria. Enviar cópia com protocolo ao Eng.º Rocha Gomes
03/09/84
(a) Fernando Daniel
Continua ...
No documento, com data de 27-7-84, da autoria do Director-Geral de Minas, o Ministro exarou, em 16-8-84, o seguinte despacho:
1 - Estou elucidado;
2 - Recomendava ao Senhor Director Geral que, com toda a boa vontade, chamasse o Sr. Eng.º Rocha Gomes para este colocar a sua capacidade técnica ao serviço dos programas aprovados superiormente.
Por se me afigurar bem esclarecedor da mediocridade e do mau carácter dos indivíduos que tinham conseguido apoderar-se dos principais cargos directivos da DGGM, vou começar por transcrever, na íntegra, os documentos subscritos por aqueles indivíduos, os quais recebi em 5-9-84.
Chamarei, seguidamente a atenção para despudoradas mentiras, incoerências, omissões, desonestidades, e desrespeito por elementares princípios éticos, em grande parte facilmente detectáveis pela simples análise desses documentos.
I – Informação N.º 142/350/84
Assunto: Exposição dirigida ao Ex.º Sr. Ministro da Indústria e Energia, pelo Sr. Eng.º Rocha Gomes, na sua carta de 26/384
1 - Diversas diligências e iniciativas várias têm sido desenvolvidas pelos actuais responsáveis desta D.G., que conhecedores da desagradável situação gerada internamente, e com origem em anos anteriores, em torno da figura controversa do Sr. Eng.º Rocha Gomes, procuraram estabelecer o enquadramento normal da sua actividade nesta D.G., tomando em consideração a sua longa experiência e conhecimentos meritórios que possui, e simultaneamente dignificar a sua actividade pessoal, um tanto secundarizada, em particular devido a dificuldades de relacionamento resultantes de posições extremas anteriormente assumidas.
2 – O Sr. Eng.º Rocha Gomes parece não ter compreendido ou aceite as verdadeiras intenções que nos orientaram, em contactos e diálogos que mantivemos, reassumindo uma atitude infelizmente não inovadora, ao enviar esta exposição ao Sr. Ministro da Indústria e Energia, onde para além das críticas já habituais refere a necessidade de uma intervenção urgente do Governo nesta D.G..
Consideramos que o procedimento adoptado no envio desta carta, enferma, já em si, forma menos correcta e indicada de agir, para dirigentes que acreditavam ainda na possibilidade de ver solucionada, de modo satisfatoriamente digno, a situação do Sr. Eng.º Rocha Gomes.
Entendemos igualmente que a opinião do Sr. Eng.º Rocha Gomes, por muito valiosa que seja e por elevada consideração que a si próprio lhe mereça, não será propriamente determinante para conduzir, sem outros motivos ou alegações diferentes, mais bem fundamentados, a necessidade de alguma intervenção, e pelo menos sem prévia auscultação de todos os dirigentes e técnicos superiores desta D.G., que na generalidade não se vêem ou sentem representados nas atitudes e opiniões de índole destrutiva expressas pelo Sr. Eng.º Rocha Gomes.
3 – O Sr. Eng.º Rocha Gomes arrogando-se autor e/ou responsável único dos trabalhos de prospecção que permitiram levar à descoberta, se bem que de forma incompleta, de algumas ocorrências mineiras em diversas áreas do território em particular em Neves-Corvo, esquece injusta e talvez intencionalmente, a acção valiosa dos seus colaboradores técnicos, que, na maior parte ainda hoje integram a equipa do SFM, em Beja.
É nossa opinião, que muito desse trabalho fundamental foi desenvolvida por aqueles técnicos, limitando-se o Sr. Eng.º Rocha Gomes a actuação de índole mais coordenadora, o que não retirando mérito ao visado, contribui para reposição mais próxima da verdade.
4 – Na sequência do despacho N.º 5/100/84 de 7-2-84, exarado pelo Exmo. Sr. Director-Geral, a actividade presente do Sr. Eng.º Rocha Gomes encontra-se confinada ao trabalho de gabinete - suspensa portanto a sua actividade de campo -, até à elaboração de “relatório” (*) circunstanciado sobre os trabalhos que vem desenvolvendo na região de Caminha.
Ao Sr. Eng.º Rocha Gomes, fora já requerido oralmente a apresentação do “Relatório” sobre a sua actividade nos últimos anos, nessa região, e bem assim, de toda a documentação técnica na sua posse fundamentando os resultados obtidos. Alguns pretextos na altura invocados e sucessivos protelamentos por parte de Sr. Eng.º Rocha Gomes conduzindo ao não cumprimento dos pedidos insistentemente formulados, esgotaram todas as possibilidades, consentindo apenas como recurso derradeiro, a formulação dessa exigência através de despacho como afinal assim viria a acontecer.
Por outro lado as várias insistências, inclusive da D.G., sobre a apresentação de um programa de trabalhos para a área de Caminha para 1984, no sentido de concertar o desenvolvimento e tentar a integração das diversas concessões, revelaram-se de todo infrutíferas.
Com último recurso para a satisfação de tão importantes acções utilizou-se o método da Ordem de Serviço que parece querer produzir os efeitos esperados.
Lisboa, 17 de Julho de 1984
O Director de Serviços de Minas e Pedreiras
(a) Rui Reynaud
(*) O anexo n.º 3 consta de um documento intitulado 1.º capítulo - Informação introdutória circunstanciada – do “Relatório” circunstanciado dos trabalhos de prospecção mineira efectuados até 29-2-94 na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima)
Sobre esta informação incidiram os seguintes despachos, em caligrafia quase ilegível:
a) Ao Sr. Director Geral: A informação do Director do Projecto Caminha que engloba o trabalho do Eng.º Rocha Gomes, mostra bem qual a atitude revelada até agora. Os poucos elementos conseguidos revelam uma actividade com mérito, embora sem continuidade, por falta de informação. A dificuldade de integração verifica-se só num sentido confirmando a atitude beligerante do Eng.º Rocha Gomes. O plano de trabalhos ainda não foi apresentado. (a) Fernando Daniel 18-7-84
b) Prestei parecer em anexo 25-7-84 (a) Alcides Pereira
II – Parecer sobre a informação n.º 142/350/84
Assunto: Exposição dirigida ao Sr. Ministro da Indústria e Energia pelo Sr. Eng.º Rocha Gomes (carta de 26-3-84)
1 – Para cumprimento do despacho do Sr. Ministro da Indústria e Energia de 19.6.84, exarado sobre a carta que lhe foi dirigida pela 2.ª vez (1), pelo Assessor desta Direcção Geral Eng.º Albertino Adélio de Rocha Gomes (anexo 2);
1.1 – Solicitei uma informação aos Serviços de Fomento Mineiro, onde aquele funcionário está enquadrado, conforme Ordem de Serviço n.º 4/300/84 de 1.2.84.
O Subdirector-Geral responsável por aquela área e pela da “Indústria Extractiva” pediu, por sua vez, uma informação ao Director de Serviços de Minas e Pedreiras, (anexo n.º 1), visto que é o responsável pelo relançamento do “Projecto de Caminha”, onde o Eng.º Rocha Gomes vem trabalhando.
1.2 – Para melhor documentar o processo e no intuito de facilitar uma tomada de decisão superior, anexo ainda:
1.2.1 – Vária documentação relativa às divergências entre o Eng.º Rocha Gomes e os técnicos do Serviço de Fomento Mineiro, bem como os que respeitam ao seu relacionamento com os superiores hierárquicos (anexo 9);
1.2.2 – Exposição e informação datadas de 1980 do Subdirector-Geral responsável pelo Serviço de Fomento Mineiro, documentação essa que foi presente ao então Secretário de Estado de Energia e Minas mas que não foi objecto de despacho (anexo 8);
1.2.3 – Relatórios, os únicos, que o Sr. Eng.º Rocha Gomes vinha apresentando desde 1980, como resultado da sua actividade e dos seus auxiliares de campo (anexo 5);
1.2.4 – Descrição sumária do Projecto e Programa que deveria desenvolver-se no decurso de 1984 na região de Caminha (anexo 4);
1.2.5 – Meus despachos n.ºs 5/100/84 e 10/100/84 de 7.2.84 e 16.7.84, respectivamente (anexo3);
2 – Entendemos que a documentação anexa é só por si elucidativa da dificuldade de enquadramento do Eng.º Rocha Gomes nas estruturas da Direcção-Geral de Geologia e Minas.
3 – Todavia conhecedor que era:
3.1 – Do seu processo individual quando em 1980 assumi a chefia da Direcção-Geral;
3.2 – Da sua validade como Técnico e do bom trabalho desenvolvido anteriormente;
3.3 – Das vicissitudes por que passou a DGGM, particularmente o Serviço de Fomento Mineiro, criado em 1939, em que o pessoal era contratado ou destacado da Direcção-Geral, gerido em 1975 por uma Comissão Directiva e por uma Comissão Coordenadora e que só em 1983 foi institucionalizado como uma área da DGGM.
3.4 – Do mau relacionamento do Eng.º Rocha Gomes quer com o Subdirector-Geral, encarregado de dirigir o Serviço de Fomento Mineiro, onde actuava, quer com o então Director-Geral, e de uma maneira geral com a quase totalidade dos Técnicos Superiores da Direcção-Geral (anexo 8).
Decidi, de acordo aliás, com o que pensava o então Secretário de Estado de Energia e Minas e o meu antecessor, tratar em definitivo da sua situação, logo que se procedesse à reestruturação dos Serviços, uma vez que as tentativas para a sua integração na estrutura “provisória” da DGGM tinham já falhado em 1979, conforme se refere no documento anexo mencionado em 1.2.2 (anexo 8)
4 – Foi assim que o Eng.º Rocha Gomes gozando de uma certa benevolência dos superiores hierárquicos foi dando continuidade às suas acções, que ele próprio planeava e de que dava notícia, essencialmente por força das necessidades do PIDDAC, através de relatórios, que se juntam (anexo 5), à medida e segundo critérios que ele próprio definia.
5 – Em 8-6-83 foi publicado o diploma orgânico da Direcção-Geral de Geologia e Minas; logo de seguida foram substituídos 2 Subdirectores-Gerais e reconfirmadas as restantes chefias de Direcções de Serviços e de Divisão.
6 – Nove dias passados após a tomada de posse do novo Subdirector-Geral que iria ficar responsável pelas áreas dos Serviços de Fomento Mineiro e Indústria Extractiva, reuni no meu gabinete, com aquele Subdirector-Geral e o Eng.º Rocha Gomes, numa tentativa do seu enquadramento nos Serviços.
Após situar o Eng.º Rocha Gomes na estrutura da Direcção-Geral, chefias e políticas a seguir no futuro, ficou acordado o seu enquadramento, tendo presentes todos os antecedentes processuais resumidamente referidos em 3.Tal enquadramento (dependência directa do Subdirector-Geral, funcionando como seu assessor e trabalhando num projecto definido) mereceu a aquiescência do Subdirector-Geral.
Pensávamos que toda a boa vontade e disponibilidade então manifestada pelas partes, iria conduzir a uma nova metodologia de acções e uma nova fase de trabalhos.
7 – Entretanto redefiniu-se todo o programa de actividades dos Serviços de Fomento Mineiro e procurou-se ensaiar um entrelaçamento dos Serviços da Direcção-Geral, em áreas mineiras particularmente favoráveis e em que o Eng.º Rocha Gomes podia dar uma continuação positiva.
Neste caso estava o projecto de Caminha (anexo 4) em que se pretendia implantar o embrião de uma nova política mineira, valorizando os trabalhos da DGGM e redefinindo as estruturas empresariais aí existentes.
Foi assim constituída uma equipa de projecto que, obviamente, e conforme acordado, integrava o Eng.º Rocha Gomes. Fizeram-se algumas reuniões, no Porto, para elaboração do projecto e arranque dos trabalhos, só que em Fevereiro quando todos os outros programas dos Serviços estavam definidos, o “projecto de Caminha” continuava sem acerto final.
Entretanto continuavam os “habituais” e ”esquemáticos” relatórios do Eng.º Rocha Gomes (anexo 5)
8 – Numa tentativa última de definição do “projecto de Caminha” convocou o Subdirector-Geral, em 8-2-84, o Sr. Eng.º Rocha Gomes para uma reunião em Lisboa.
Por motivo de mal-estar súbito, foi o Subdirector-Geral, momentos antes de chegar o comboio do Porto e com o meu conhecimento, para casa, deixando indicação à sua secretária das pessoas com quem o Sr. Eng.º Rocha Gomes deveria contactar após a chegada.
9 – Uma vez informado da situação, preferiu o Sr. Eng.º Rocha Gomes ignorar os responsáveis do Serviço de Planeamento da Direcção-Geral, o Subdirector-Geral substituto e o próprio Director-Geral.
Esteve 2 dias em Lisboa sem que algo tivesse aproveitado da sua estadia.
10 - Conhecedor do atraso dos trabalhos e alertado pelo Subdirector-Geral Substituto das inconveniências que o Sr. Eng.º Rocha Gomes vinha proferindo desde que chegou aos Serviços, convoquei os dois para o meu gabinete e exarei o despacho N.º 5/100/84 (anexo 3) de que lhe dei imediato conhecimento.
11 – Conforme refere o Director dos Serviços de Minas e Pedreiras na sua elucidativa informação n.º 142/ 350/84 de 17-7-84 (anexo 1) tal despacho parece ter produzido os efeitos desejados.
Era na realidade impensável e inadmissível continuar a ter contemplação com tal situação com o desrespeito permanente por todos os funcionários e chefes da DGGM, numa clara e inequívoca insubordinação às mais elementares regras de funcionalismo.
12 – Do interesse e oportunidade do despacho dizem os relatórios apresentados em anexo à carta de 26-3-84 que enviou ao Sr. Ministro da Indústria e Energia. Recordo que pelo menos desde a minha tomada de posse como Director-Geral nunca foram elaborados por aqueles técnicos semelhantes relatórios.
13 – Da sua continuada insubordinação diz o facto de ter apresentado ao Sr. Ministro os relatórios que elaborou em cumprimento do despacho do Director-Geral, menosprezando declarada e ostensivamente uma vez mais as chefias da Direcção-Geral.
14 – Do tempo entretanto decorrido sem que tenha finalizado o relatório (foi apresentado apenas o 1.º capítulo) e da necessidade em arrancar com os trabalhos de campo, com base no que já foi produzido e em que o Eng.º Rocha Gomes deverá participar diz a justeza do meu despacho n.º 16/100/84 de 16/7/84 (anexo 3).
15 – Estamos convictos que muito em breve novas cartas e exposições irão aparecer do Sr. Eng.º Rocha Gomes.
Por nós nunca abdicaremos das responsabilidades, apenas nos perguntamos, após tantas horas perdidas na feitura de documentos improdutivos, tanto dispêndio em papel e fotocópias, tanto trabalho de campo em atraso, apoio a empresas que não se fez; com que benefícios?
Lisboa, 27 de Julho de 1984
O Director-Geral
(a) Alcides Pereira
(1) Certamente por concluir que a 1.ª ficou a nível de Chefes de Gabinete e Director Geral e não teve o impacto por ele desejado.
Sobre este documento incidiram os seguintes despachos escritos à mão:
a) do Ministro, com data de 16-8-84, inicialmente transcrito ;
b) do Director-Geral de Minas, com data de 27-8-84:
Conhecimento ao Sr. Subdirector-Geral Eng.º Fernando Daniel; O processo será arquivado na D.G.G.
III – Ofício N.º 2309/100, com data de 1-8-84 dirigido ao Chefe de Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado da Energia; Rua da Horta Seca , 15; Lisboa
Assunto: Exposição dirigida a Sua Excelência o Ministro da Indústria e Energia pelo Sr. Eng.º Rocha Gomes
Em cumprimento do despacho de 19 de Junho findo de Sua Excelência o Ministro da Indústria e Energia e para os efeitos tidos por convenientes, junto tenho a honra de enviar a V. Ex.ª o meu parecer sobre a informação n.º 142/350/84 e anexos relativos ao assunto em epígrafe.
Com os melhores cumprimentos
O Director-Geral
(a) Delfim de Carvalho
Tem carimbo de entrada, em MIEE – Secretaria – Geral, com o n.º 109634 e data de 2 AGO 84.
Tem o seguinte despacho escrito à mão, com data de 6-8-84:
Ao conhecimento do Sr. Ministro da Indústria e Energia; Assinatura ilegível, presumivelmente do Secretário de Estado Rocha Cabral.
IV – Nota de Serviço N.º 85/111/84
Ex.mo Senhor Engenheiro
Fernando da Silva Daniel
Subdirector-Geral do Serviço de Fomento Mineiro e Indústria Extractiva
Em cumprimento do despacho de 27 do corrente do Senhor Director-Geral, exarado sobre o “Parecer sobre a informação N.º 142/350/84, envio para conhecimento de V. Ex.ª fotocópias dos seguintes documentos:
- Ofício n.º 2309/100, de 1/8/84, da D.G.G.M.
- Parecer sobre a informação n.º 142/350/84 de 27/7//84; e
- Informação n.º 142/350/84, de 17/7/84
Direcção-Geral de Geologia e Minas. 29 de Agosto de 1984
O Director dos Serviços de Gestão
(a) sem assinatura
Sobre este documento, incidiu o seguinte despacho, escrito à mão, com péssima caligrafia:
Arquivo em pasta própria. Enviar cópia com protocolo ao Eng.º Rocha Gomes
03/09/84
(a) Fernando Daniel
Continua ...
quarta-feira, 4 de maio de 2011
164 – Audiência concedida pelo Ministro Veiga Simão
A diligência directa junto do Ministro Veiga Simão, a que aludi no post anterior, foi-me sugerida pelo Geólogo Dr. Orlando da Cruz Gaspar, que exercia as suas funções no Laboratório da DGGM, já então tornado independente do SFM.
O Dr. Orlando Gaspar era um dos raros funcionários que se mantinham interessados na normalização da actividade do SFM.
Nas nossas conversas, lamentávamos a situação caótica a que se havia chegado e a quase total ineficácia das minhas exposições a membros dos sucessivos Governos.
É certo que, após a Revolução de 25 de Abril de 1974, se tinha verificado a destituição de um Director-Geral e o cargo de Director do SFM já ia no terceiro ocupante.
Mas, nas substituições, não se atendera aos currículos, com ostensivo desrespeito por recomendações repetidamente expressas em leis e Resoluções de Conselhos de Ministros (Ver, por exemplo, posts N.ºs 128 e 133).
Os novos dirigentes evidenciaram além de incompetência ainda maior que os seus antecessores, grande arrogância nas infelizes decisões que tomavam.
Embora as minhas 13 exposições anteriores não tivessem produzido o resultado naturalmente expectável, eu estava confiante que Veiga Simão daria bom acolhimento à que eu lhe dirigira.
É que a indigitação de Veiga Simão, para membro de Governo, não obedecera essencialmente a filiação partidária, ao contrário do que fundamentara a nomeação dos Ministros e Secretários de Estado da Indústria, que o tinham precedido.
Veiga Simão era um cientista e o seu desempenho de importantes cargos no regime político de Salazar – Caetano não constituiu obstáculo à nomeação para idênticas funções, em democracia.
Eu tivera oportunidade de apreciar uma demonstração do seu saber, quando visitei o Laboratório de Física da Universidade de Lourenço Marques, no âmbito de programa das Jornadas de Engenharia, que ali se realizaram em 1965.
Fiquei verdadeiramente impressionado com os trabalhos de Física Nuclear que os alunos ali realizavam, evidenciando um ensino prático em matéria de grande actualidade.
Na Faculdade de Ciências do Porto, onde regia a cadeira de Prospecção Mineira, eu mantinha frequentes contactos com o Departamento de Física, para aperfeiçoar a minha preparação em métodos geofísicos e não observava que a tal matéria fosse prestada a mesma atenção.
Do notável currículo de Veiga Simão, impressionavam-me sobretudo as iniciativas para democratização do ensino, concretizadas na criação de novas Universidades.
E tinha presente o seu comentário, no magno encontro a que me referi no post N.º 155, lamentando a falta de iniciativas para aproveitamento das riquezas minerais, existentes em áreas cuja potencialidade lhe tinha sido revelada.
A minha exposição de 27-3-84 chamava precisamente a atenção para as minhas iniciativas, ao longo de dezenas de anos, das quais tinham resultado as mais importantes descobertas de riquezas minerais, em toda a história do SFM.
Mas denunciava que, a partir de determinada data, sobretudo após a Revolução, os obstáculos à minha actividade tornaram-se obsessivos, com a consequente quebra de produtividade do SFM.
Perante as gravíssimas acusações contidas na minha exposição, eu esperava de Veiga Simão, que tão expressivas provas tinha dado, de interesse pelo desenvolvimento do País, uma acção enérgica, para que a normalidade fosse restabelecida no SFM, com óbvia punição dos que estavam deliberadamente a dificultar a concretização dos objectivos para que aquele Organismo fora instituído.
Foi, por isso, profunda a minha decepção, quando recebi cópia parcial da documentação que eu tinha remetido, apenas com indicação de que dela tinha sido tomado conhecimento.
Eu tinha informação de que, durante o mandato de Soares Carneiro como Director-Geral de Minas (Ver post N.º 111), as minhas exposições nem às mãos dos governantes chegavam. Eram, logo que recebidas, encaminhadas para o Director-Geral de Minas, talvez por estes governantes, se não considerarem aptos a analisar assuntos de geologia e minas, para os quais não tinham preparação académica.
Como Soares Carneiro já tinha sido exonerado e Veiga Simão se me apresentava diferente dos seus antecessores, eu admitia que tal prática não subsistisse.
Mas a total ineficácia da minha última exposição era uma clara demonstração de que, afinal, essa prática se mantinha, pois não era credível que Veiga Simão ficasse indiferente perante as minhas gravíssimas acusações.
Reflectindo sobre o assunto, com o Dr. Orlando da Cruz Gaspar, concluímos que um contacto pessoal deveria ser tentado.
Acontecia que Dr. Gaspar era amigo do Professor Adriano Vasco Rodrigues, que, por sua vez, tinha cordiais relações com Veiga Simão, sendo todos sensivelmente da mesma idade e tendo frequentado, na mesma época, os mesmos estabelecimentos de ensino da cidade da Guarda.
O Dr. Gaspar sabia que o Professor Vasco era irmão de um cunhado meu. Apesar desta aproximação familiar, eu ainda não tivera oportunidade de estabelecer contacto com o Professor Vasco que, naquela data, exercia a sua principal actividade em Lisboa, nas funções de Director-Geral do Ensino Particular e Corporativo.
O Dr. Gaspar, conhecedor do espírito colaborante do Professor Vasco, sugeriu-me que, por seu intermédio, conseguisse ser pessoalmente ouvido pelo Ministro.
Segui o seu conselho e, Vasco, imediatamente se prontificou a solicitar a audiência pretendida.
Foi, em 27-4-1984, que Veiga Simão me recebeu, no seu gabinete, na Horta Seca, em Lisboa.
Vasco acompanhou-me e fez a minha apresentação, em termos elogiosos, realçando principalmente a minha actividade docente, em várias instituições de ensino superior.
Depois, eu comecei por referir os meus 40 anos dedicados ao SFM, durante os quais fui o principal autor das mais importantes descobertas de jazigos minerais efectuadas pelo SFM, com destaque para Neves-Corvo que, em breve, iria entrar em produção.
Descrevi mais pormenorizadamente as circunstâncias em que se verificou esta última descoberta e como, a nível da DGGM, houve o despudor de se desvalorizar o papel do SFM, chegando ao cúmulo de se condecorar o Geólogo Leca, que foi responsável pelo atraso de 5 anos na concretização deste êxito, laboriosamente por mim preparado, ao longo de dezenas de anos.!!!
Mencionei as ofensas de que tenho sido alvo, sobretudo da parte do actual Director-Geral, sem respeito pelo meu passado de dedicação ao SFM, as quais culminaram com a exigência de um relatório da minha actividade na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, totalmente descabido, porquanto tinha prestado informação superabundante sobre tal região, quer em numerosos relatórios (que me declararam não terem sido lidos), quer em exposições orais, no terreno, onde os trabalhos decorriam.
E cúmulo dos cúmulos, fui proibido de realizar trabalho de campo, sem que o Director-Geral se preocupasse sequer com o prejuízo ocasionado ao ensino que eu ministrava, no campo, a alunos das Faculdades de Ciências e de Engenharia do Porto e do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro, em flagrante contradição com as suas promessas, publicamente formuladas, de dar toda a colaboração às Universidades, para que estas produzissem bons técnicos.
Citei ainda o encontro de 2 de Fevereiro, e a inqualificável falta de respeito e grosseria do mesmo Director-Geral, atrevendo-se a desmentir as minhas afirmações sobre factos em que estive envolvido.
Perante o que tinha exposto, disse pensar seriamente em passar à aposentação, consciente, porém, de que muito poderia ainda contribuir, com a experiência que tinha acumulado, para o progresso da indústria mineira nacional.
A concluir esta introdução, lembrei que tudo quanto dissera estava pormenorizadamente descrito, na vasta documentação que lhe tinha enviado em 27-3-1984, da qual lhe apresentava novas cópias.
O Ministro disse desconhecer tal documentação e até considerou isso normal, porque os assuntos de minas eram, logo que recebidos, encaminhados para o Secretário de Estado Rocha Cabral e nem lhe chegavam às mãos. Confirmavam-se assim as minhas suposições.
Manifestou grande surpresa com as minhas acusações, pois até “julgava que, nas Minas, tudo corria bem”!
Torci o nariz e disse que a situação, na DGGM, era caótica e o ambiente insuportável, para quem pretendesse manter seriedade e dignidade no seu trabalho.
Veiga Simão foi passando os olhos pelas cópias da documentação, mostrando-se impressionando com o que ia sabendo.
Prometeu ler, olhando-me fixamente e dando a entender que apreciara a minha frontalidade.
Quando nos despedimos, de novo, insistiu que iria analisar.
Vasco Rodrigues, à saída, mostra satisfação pela boa receptividade do Ministro e comenta, para mim, que Veiga Simão ficou verdadeiramente motivado e era pessoa para agir.
Continua …
O Dr. Orlando Gaspar era um dos raros funcionários que se mantinham interessados na normalização da actividade do SFM.
Nas nossas conversas, lamentávamos a situação caótica a que se havia chegado e a quase total ineficácia das minhas exposições a membros dos sucessivos Governos.
É certo que, após a Revolução de 25 de Abril de 1974, se tinha verificado a destituição de um Director-Geral e o cargo de Director do SFM já ia no terceiro ocupante.
Mas, nas substituições, não se atendera aos currículos, com ostensivo desrespeito por recomendações repetidamente expressas em leis e Resoluções de Conselhos de Ministros (Ver, por exemplo, posts N.ºs 128 e 133).
Os novos dirigentes evidenciaram além de incompetência ainda maior que os seus antecessores, grande arrogância nas infelizes decisões que tomavam.
Embora as minhas 13 exposições anteriores não tivessem produzido o resultado naturalmente expectável, eu estava confiante que Veiga Simão daria bom acolhimento à que eu lhe dirigira.
É que a indigitação de Veiga Simão, para membro de Governo, não obedecera essencialmente a filiação partidária, ao contrário do que fundamentara a nomeação dos Ministros e Secretários de Estado da Indústria, que o tinham precedido.
Veiga Simão era um cientista e o seu desempenho de importantes cargos no regime político de Salazar – Caetano não constituiu obstáculo à nomeação para idênticas funções, em democracia.
Eu tivera oportunidade de apreciar uma demonstração do seu saber, quando visitei o Laboratório de Física da Universidade de Lourenço Marques, no âmbito de programa das Jornadas de Engenharia, que ali se realizaram em 1965.
Fiquei verdadeiramente impressionado com os trabalhos de Física Nuclear que os alunos ali realizavam, evidenciando um ensino prático em matéria de grande actualidade.
Na Faculdade de Ciências do Porto, onde regia a cadeira de Prospecção Mineira, eu mantinha frequentes contactos com o Departamento de Física, para aperfeiçoar a minha preparação em métodos geofísicos e não observava que a tal matéria fosse prestada a mesma atenção.
Do notável currículo de Veiga Simão, impressionavam-me sobretudo as iniciativas para democratização do ensino, concretizadas na criação de novas Universidades.
E tinha presente o seu comentário, no magno encontro a que me referi no post N.º 155, lamentando a falta de iniciativas para aproveitamento das riquezas minerais, existentes em áreas cuja potencialidade lhe tinha sido revelada.
A minha exposição de 27-3-84 chamava precisamente a atenção para as minhas iniciativas, ao longo de dezenas de anos, das quais tinham resultado as mais importantes descobertas de riquezas minerais, em toda a história do SFM.
Mas denunciava que, a partir de determinada data, sobretudo após a Revolução, os obstáculos à minha actividade tornaram-se obsessivos, com a consequente quebra de produtividade do SFM.
Perante as gravíssimas acusações contidas na minha exposição, eu esperava de Veiga Simão, que tão expressivas provas tinha dado, de interesse pelo desenvolvimento do País, uma acção enérgica, para que a normalidade fosse restabelecida no SFM, com óbvia punição dos que estavam deliberadamente a dificultar a concretização dos objectivos para que aquele Organismo fora instituído.
Foi, por isso, profunda a minha decepção, quando recebi cópia parcial da documentação que eu tinha remetido, apenas com indicação de que dela tinha sido tomado conhecimento.
Eu tinha informação de que, durante o mandato de Soares Carneiro como Director-Geral de Minas (Ver post N.º 111), as minhas exposições nem às mãos dos governantes chegavam. Eram, logo que recebidas, encaminhadas para o Director-Geral de Minas, talvez por estes governantes, se não considerarem aptos a analisar assuntos de geologia e minas, para os quais não tinham preparação académica.
Como Soares Carneiro já tinha sido exonerado e Veiga Simão se me apresentava diferente dos seus antecessores, eu admitia que tal prática não subsistisse.
Mas a total ineficácia da minha última exposição era uma clara demonstração de que, afinal, essa prática se mantinha, pois não era credível que Veiga Simão ficasse indiferente perante as minhas gravíssimas acusações.
Reflectindo sobre o assunto, com o Dr. Orlando da Cruz Gaspar, concluímos que um contacto pessoal deveria ser tentado.
Acontecia que Dr. Gaspar era amigo do Professor Adriano Vasco Rodrigues, que, por sua vez, tinha cordiais relações com Veiga Simão, sendo todos sensivelmente da mesma idade e tendo frequentado, na mesma época, os mesmos estabelecimentos de ensino da cidade da Guarda.
O Dr. Gaspar sabia que o Professor Vasco era irmão de um cunhado meu. Apesar desta aproximação familiar, eu ainda não tivera oportunidade de estabelecer contacto com o Professor Vasco que, naquela data, exercia a sua principal actividade em Lisboa, nas funções de Director-Geral do Ensino Particular e Corporativo.
O Dr. Gaspar, conhecedor do espírito colaborante do Professor Vasco, sugeriu-me que, por seu intermédio, conseguisse ser pessoalmente ouvido pelo Ministro.
Segui o seu conselho e, Vasco, imediatamente se prontificou a solicitar a audiência pretendida.
Foi, em 27-4-1984, que Veiga Simão me recebeu, no seu gabinete, na Horta Seca, em Lisboa.
Vasco acompanhou-me e fez a minha apresentação, em termos elogiosos, realçando principalmente a minha actividade docente, em várias instituições de ensino superior.
Depois, eu comecei por referir os meus 40 anos dedicados ao SFM, durante os quais fui o principal autor das mais importantes descobertas de jazigos minerais efectuadas pelo SFM, com destaque para Neves-Corvo que, em breve, iria entrar em produção.
Descrevi mais pormenorizadamente as circunstâncias em que se verificou esta última descoberta e como, a nível da DGGM, houve o despudor de se desvalorizar o papel do SFM, chegando ao cúmulo de se condecorar o Geólogo Leca, que foi responsável pelo atraso de 5 anos na concretização deste êxito, laboriosamente por mim preparado, ao longo de dezenas de anos.!!!
Mencionei as ofensas de que tenho sido alvo, sobretudo da parte do actual Director-Geral, sem respeito pelo meu passado de dedicação ao SFM, as quais culminaram com a exigência de um relatório da minha actividade na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, totalmente descabido, porquanto tinha prestado informação superabundante sobre tal região, quer em numerosos relatórios (que me declararam não terem sido lidos), quer em exposições orais, no terreno, onde os trabalhos decorriam.
E cúmulo dos cúmulos, fui proibido de realizar trabalho de campo, sem que o Director-Geral se preocupasse sequer com o prejuízo ocasionado ao ensino que eu ministrava, no campo, a alunos das Faculdades de Ciências e de Engenharia do Porto e do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro, em flagrante contradição com as suas promessas, publicamente formuladas, de dar toda a colaboração às Universidades, para que estas produzissem bons técnicos.
Citei ainda o encontro de 2 de Fevereiro, e a inqualificável falta de respeito e grosseria do mesmo Director-Geral, atrevendo-se a desmentir as minhas afirmações sobre factos em que estive envolvido.
Perante o que tinha exposto, disse pensar seriamente em passar à aposentação, consciente, porém, de que muito poderia ainda contribuir, com a experiência que tinha acumulado, para o progresso da indústria mineira nacional.
A concluir esta introdução, lembrei que tudo quanto dissera estava pormenorizadamente descrito, na vasta documentação que lhe tinha enviado em 27-3-1984, da qual lhe apresentava novas cópias.
O Ministro disse desconhecer tal documentação e até considerou isso normal, porque os assuntos de minas eram, logo que recebidos, encaminhados para o Secretário de Estado Rocha Cabral e nem lhe chegavam às mãos. Confirmavam-se assim as minhas suposições.
Manifestou grande surpresa com as minhas acusações, pois até “julgava que, nas Minas, tudo corria bem”!
Torci o nariz e disse que a situação, na DGGM, era caótica e o ambiente insuportável, para quem pretendesse manter seriedade e dignidade no seu trabalho.
Veiga Simão foi passando os olhos pelas cópias da documentação, mostrando-se impressionando com o que ia sabendo.
Prometeu ler, olhando-me fixamente e dando a entender que apreciara a minha frontalidade.
Quando nos despedimos, de novo, insistiu que iria analisar.
Vasco Rodrigues, à saída, mostra satisfação pela boa receptividade do Ministro e comenta, para mim, que Veiga Simão ficou verdadeiramente motivado e era pessoa para agir.
Continua …
Subscrever:
Mensagens (Atom)