97 – A denominada Comissão de Direcção do SFM

Na sua ânsia de se demonstrar um verdadeiro democrata, o Director do SFM apresentou ao Director-Geral uma proposta da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do SFM, datada de 19 de Janeiro de 1976, visando a criação de órgãos directivos para o SFM, a qual, por ele havia sido sugerida.

A seguir, transcrevo o conteúdo da proposta:

“PROPOSTA APROVADA EM REUNIÕES DA COMISSÃO COORDENADORA, NOS DIAS 12 E 13 DE JANEIRO DE 1976, PARA A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DIRECTIVOS PARA O SERVIÇO DE FOMENTO MINEIRO

Por mandato expresso dos trabalhadores do Serviço de Fomento Mineiro, propôs-se a Comissão Coordenadora como medida imediata melhorar o funcionamento da actual estrutura do Serviço de Fomento Mineiro com as modificações necessárias.
Assim, propõe-se o seguinte: que sejam criados no Serviço de Fomento Mineiro dois órgãos: a Comissão de Direcção e a Comissão Técnica de Planeamento. A Comissão de Direcção deverá constituir-se imediatamente e pronunciar-se-á oportunamente sobre a criação da Comissão Técnica de Planeamento.

1 – COMISSÃO DE DIRECÇÃO
Esta Comissão terá como objectivo a gestão de toda a actividade do Serviço de Fomento Mineiro à escala nacional e será constituída por elementos representativos de todas as áreas de actuação do Serviço de acordo com o seguinte esquema:
Norte – 2; Centro – 1; Sul – 2; Lisboa – 1; Sondagens -1.
A Comissão de Direcção integrará o Director do Serviço de Fomento Mineiro, que a ela presidirá.
A Comissão de Direcção reunirá quinzenalmente e sempre que julgue necessário.
A Comissão de Direcção tem carácter nacional.
Os órgãos de gestão regionais, onde existam, contêm logicamente, os elementos representativos na Comissão de Direcção nacional.
Cabe aos delegados da Comissão Coordenadora a responsabilidade de promover a eleição dos representantes à Comissão de Direcção da sua zona.
São elegíveis todos os trabalhadores do Serviço de Fomento Mineiro, com excepção do director do Serviço e chefes de Serviços por inerência dos seus cargos. Reconhece-se a necessidade de atender ao facto de que os elementos para a Comissão de Direcção deverão ser dotados de qualidades humanas de chefia e competência técnica adequadas ao desempenho do seu cargo.

2 – COMISSÃO TÉCNICA DE PLANEAMENTO
A Comissão Técnica de Planeamento é um órgão que funcionará na dependência da Comissão de Direcção e terá a seu cargo planear a actividade do Serviço, promover a elaboração de projectos e estabelecer as suas prioridades de acordo com a política definida pelo Governo.
Em colaboração com a Comissão de Direcção competir-lhe-á ainda coordenar e fiscalizar a realização de projectos para a qual se estabelecerão grupos de trabalho e mobilizarão os meios necessários para a sua concretização.
Esta Comissão deverá preocupar-se com a valorização profissional dos funcionários.
A Comissão Técnica de Planeamento reúne uma vez por mês e sempre que julgar necessário.
A Comissão Técnica de Planeamento deve ser indicada pela Comissão de Direcção, ouvida a Comissão Coordenadora.
Para a sua constituição deverão ser considerados dois critérios selectivos complementares.:
a) Deve conter pelo menos um Engenheiro de Minas, um Geólogo, um Eng.º Técnico, um Administrativo e um técnico ligado ao sector de análise do Laboratório;
b) Deve-se garantir a representação dos seguintes sectores de actividade: prospecção de minerais metálicos, prospecção de não metálicos, Sondagens, Geofísica – Geoquímica e Laboratórios.

3 – OUTRAS DISPOSIÇÕES
A Comissão de Direcção deverá eleger entre os seus membros um secretariado permanente que funcionará nas instalações do serviço de Fomento Mineiro – Amieira.
Este secretariado será responsável pelo expediente normal de serviço.
A Comissão de Direcção deve acordar com a Comissão Técnica de Planeamento em reuniões conjuntas periódicas.
Às reuniões da Comissão de Direcção deverão estar presentes como observadores representantes da Comissão Coordenadora e vice-versa.
A Comissão de Direcção dará apoio a um grupo coordenador de reestruturação do Serviço de Fomento Mineiro em criação pela Comissão Coordenadora.
O grupo coordenador de reestruturação deverá coordenar os grupos de trabalho com o mesmo objectivo e formar as bases.
As Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento são provisórias e manter-se-ão em funcionamento até à reestruturação do Serviço de Fomento Mineiro, não devendo ultrapassar um ano, podendo ser reconduzidas.
Serviço de Fomento Mineiro em Lisboa, 19 de Janeiro de 1976
A Comissão Coordenadora”

Indiferente ao fracasso das anteriores tentativas de reestruturar os Serviços da DGMSG, o Director-Geral não teve pejo de submeter mais um documento, com idênticos propósitos, à apreciação do Secretário de Estado das Minas e da Energia

Sobre este documento, o Secretário de Estado exarou, em 3 de Fevereiro de 1976, o seguinte despacho:

“Dado o acordo do Senhor Director Geral e dentro da política de participação dos trabalhadores na gestão dos serviços, sem prejuízo da hierarquia e como importante instrumento motor da reestruturação da DGMSG, a proposta tem interesse, merecendo a minha aprovação na generalidade, a título transitório, até à concretização da referida reestruturação."

Quando a proposta chegou ao meu conhecimento já com despacho de membro do Governo, grande foi a minha perplexidade.

Havia, no SFM, a consciência generalizada de que este Organismo, que havia sido criado para disciplinar a indústria mineira nacional, promovendo um racional aproveitamento dos recursos minerais do País (conhecidos ou a descobrir em áreas com grande potencialidade para a sua ocorrência) padecia de graves enfermidades.
O diagnóstico estava feito e a Comissão Coordenadora estava abundantemente documentada a este respeito, conforme descrevi em posts anteriores.
Todavia, da presença, nesta Comissão Coordenadora, de elementos implicados em procedimentos criminais, que justificavam pesadas penas, não era de esperar, como já disse, o aproveitamento dos dados de que ela dispunha, para promover as diligências a que o seu Estatuto obrigava., visando a cura de tais enfermidades.
Em vez dessa atitude, a Comissão preferiu agravar a situação, criando novos focos de perturbação.
De facto, a proposta e o despacho, que sobre ela incidiu, não resistem a uma análise, que não precisa de ser muito profunda.
É o que vou demonstrar, no post seguinte

96 – A Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do SFM

O modo como fora constituída esta Comissão não me permitia esperar que nela fossem abordados os reais problemas com que se debatia o SFM.
Não tenho, no meu arquivo pessoal, acta de reuniões em que tenham sido eleitos os seus membros.
Devo, porém, reconhecer que, em geral, as actas eram muito defeituosas, não traduzindo fielmente o que se passava nas reuniões e não eram submetidas a aprovação antes de serem registadas no respectivo livro, de cuja existência nunca me apercebi.
Para a história deste período do SFM, seria útil poder consultar toda as actas e toda a correspondência com estas diversas Comissões, se é que tal documentação não foi destruída pelo mesmo Director do Laboratório que mandou destruir centenas de milhar de amostras de sedimentos de linhas de água e de solos da Faixa Metalífera da Beira Litoral, que aguardavam análises.
Na Acta N.º 9 desta Comissão Coordenadora, que guardei, dada a sua importância, a que adiante me referirei, consta que, em 16-2-1976, se realizou, em Lisboa, uma reunião com as seguintes presenças:
Colector: João José Jardim, que presidiu
Auxiliar de campo de 2.ª Classe: Joaquim dos Santos Marques
Geólogo de 2.ª Classe: Luís dos Santos Viegas
Eng.º Técnico de 1.ª Classe: Manuel de Arouca Teixeira
Eng.º Técnico de 1.ª Classe: Manuel Viana Sequeira
Auxiliar de campo de 2.ª Classe: Agostinho António Vieira Ribeiro
Técnico Auxiliar Contabilista de 1.ª Classe: Luís Pedro Mourão Mendonça Corte-Real
Geólogo de 1.ªClasse: José António Carvoeiras Goinhas

O Geólogo Goinhas e o Colector João Jardim tinham sido dois dos 25 subscritores do documento traiçoeiro que conduzira à minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção. Em posts anteriores já descrevi as suas personalidades.
O Geólogo Viegas, revelou-se um dos elementos mais activos em reuniões, desde o seu ingresso no SFM, em 1971, tornando-se notório o seu propósito de se aproveitar da anarquia existente para a sua promoção pessoal, ao passar a alinhar com os dirigentes quando se apercebeu dessas vantagens, sem se preocupar minimamente com a real eficácia do Organismo em que conseguira introduzir-se.
Os restantes membros, muito secundários nas actividades do SFM, eram facilmente influenciáveis pelas decisões dos elementos anteriormente referidos e, obviamente, pelo Director do SFM.

Apesar disso, não hesitei em enviar, a esta Comissão, diversas exposições para a responsabilizar pela sua eventual passividade ou colaboração com as atitudes negativas dos dirigentes, no caso de vir a realizar-se a sindicância à Direcção-Geral de Minas, que eu havia solicitado, com base em provas concretas que apresentara.

A título de exemplo, a seguir, refiro 4 das minhas 24 exposições:

1 - Carta de 4-10-1976 à Comissão Coordenadora:
É uma exposição de 31 folhas dactilografadas, a um espaço, acompanhada de 41 Anexos, acerca da minha demissão, em Janeiro de 1975, da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, sem me ter sido concedido o direito de defesa das gravíssimas acusações que me tinham sido feitas.
Nela peço intervenção da Comissão Coordenadora, nos termos dos seus Estatutos e também nos termos da Constituição da República e reclamo a instauração de processo-crime contra os 25 signatários do documento acusatório e contra os dirigentes que incentivaram tal procedimento indigno e aconselharam fraudes, para que esses signatários não fossem prejudicados pela Ordem de Serviço sobre ajudas de custo que os afectava, nos seus proventos.

2 – Carta de 11-6-1975, dirigida ao núcleo do Norte da Comissão de Trabalhadores do SFM, que transcrevo integralmente:
“Só um cego ou mal intencionado não vê que os problemas deste Serviço derivam de o seu Director ser incompetente e desinteressado dos verdadeiros objectivos do Fomento Mineiro.
Em reuniões plenárias, a que assistiram elementos dessa Comissão, foram denunciadas gravíssimas anomalias de funcionamento do Serviço, tais como, deficiências de programação, desrespeito da Orgânica estabelecida, indisciplina de acção, má utilização de verbas concedidas.
As afirmações feitas, não só não foram contestadas pelo Director, mas foram até, nalguns casos, por ele confirmadas.
Elas justificam, só por si, uma urgente sindicância ao Serviço, para apuramento de responsabilidades, consequente procedimento disciplinar e introdução das correcções que se impõem.
Tal sindicância foi, aliás, já por mim pedida, em Fevereiro do corrente ano ao Ministro da Economia e à Comissão de Saneamento e Reclassificação de Funcionários deste Ministério, com fundamento em factos concretos que apresentei.
Seria de toda a conveniência que essa Comissão de Trabalhadores procurasse saber qual o andamento que foi dado a esse meu pedido de sindicância e a outras exposições oportunamente apresentadas”

3-: Carta 19-9-1976 Ref.23/76 à Comissão Coordenadora, que também transcrevo, na íntegra:
“ Antes de emitir a Ordem de Serviço N.º 613, em 20 de Setembro de 1974, o Senhor Director do Serviço de Fomento Mineiro, enviou-me minuta da mesma, pedindo críticas e sugestões a respeito do seu conteúdo.
Na minha qualidade de Chefe do 1.º Serviço, entendi que deveria também colher os pareceres dos técnicos da 1.ª Brigada de Prospecção residentes em Beja.
No documento que estes me enviaram, em 19-9-1974, subscrito pelo Eng.º José Augusto Marques Bengala, em representação daqueles técnicos, lê-se, em determinado passo:
“…
Nesta ordem de ideias, a cumprir-se o teor da minuta da referida Ordem de Serviço, os funcionários técnicos mais atingidos veriam os seus ganhos reduzidos de 30%, diferença muito sensível no momento inflacionário que se atravessa presentemente.
…
A Ordem de Serviço foi posta em vigor, sem alterações à minuta que recebera, não obstante os reparos apresentados por mim e pelos técnicos da 1.ªBrigada de Prospecção residentes em Beja.
Passaram exactamente dois anos.
Entretanto, sabemos que os assalariados da 1.ª Brigada de Prospecção, em reunião havida no Porto, chamaram a atenção do Senhor Director do Serviço para o facto de funcionários superiores daquela Brigada não estarem a cumprir a Ordem de Serviço N.º 613.
Também as Ordens de Serviço N.ºs 5/75 e 19/75, emitidas respectivamente em 18-2-75 e 12-8-75, são suficientemente esclarecedoras a este respeito.
Porque se me afigura imperiosa a dignificação deste Serviço, acabando com as situações de imoralidade e discriminação existentes, eu sugiro a essa Comissão que procure documentar-se sobre o modo como se tem processado a atribuição de ajudas de custo e de subsídios de deslocação e de campo aos diversos trabalhadores e respectiva justificação.
Para começar, gostaria de saber se, relativamente aos técnicos da 1.ª Brigada de Prospecção, se registou a redução de 30% nos seus ganhos, prevista na exposição que me foi enviada, há dois anos, e caso não tenha havido redução, qual a justificação apresentada."

4 –Carta 19-9-1976 Ref. 38/76 à Comissão Coordenadora, que igualmente transcrevo:
Em 10 de Julho de 1975, foi criada, junto da Secretaria de Estado da Administração Pública, uma comissão interministerial incumbida de realizar o inventário das situações de desigualdade mais relevantes em matéria de remunerações de base e complementares e dos benefícios sociais existentes na função pública.
A Comissão lançou um inquérito a todos os departamentos do Estado, para detectar a variedade de situações existentes na função pública.
Em 31-3-1976, um despacho ministerial da Presidência do Conselho e do Ministério da Administração Interna determina que os Secretários Gerais de cada um dos Ministérios fiquem responsáveis pelo fornecimento, em tempo útil, das respostas a esse inquérito.
Sabendo-se que os Serviços da extinta Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos são dos departamentos do Estado onde as desigualdades em relação a outros organismos de natureza semelhante são mais flagrantes, em matéria de remunerações, gostaria que essa Comissão providenciasse no sentido de os trabalhadores serem esclarecidos sobre o teor da resposta do Secretário-geral do Ministério da Indústria e Tecnologia, a tal respeito e das diligências em curso para eliminar as referidas desigualdade."

A nenhuma das minhas exposições foi dada qualquer resposta. Sobre a documentação respeitante à minha demissão, é referido em Acta que se trata de matéria complexa, que seria analisada mais tarde. Mas tal nunca aconteceu.

Ignorando totalmente todas as denúncias que fiz, nas minhas exposições escritas e orais, esta Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do SFM, na sua reunião de 17-2-1976, à qual acima aludi, decidiu indicar os seguintes nomes para uma Comissão dita de Direcção do SFM, na dependência do Director:
Engenheiro de 1.ª Classe: Jorge Barreto Machado Maciel Alves de Faria
Engenheiro de 1.ª Classe Vítor Alvoeiro de Almeida
Geólogo de 1.ª Classe: Delfim de Carvalho
Geólogo de 1.ª Classe: José Hipólito da Costa Monteiro
Geólogo de 2.ª Classe: João Carlos Balacó Moreira
Eng.º Técnico de 1.ª Classe: Manuel Arouca Teixeira

Em próximo post, referir-me-ei a esta Comissão dita de Direcção, à sua ilegitimidade e sobretudo à sua nefasta actuação.

95 – As Comissões. Os Grupos de Trabalho. Os Sindicatos e seus Delegados no SFM. Continuação

Para conseguirem permanecer nos seus cargos, o Director-Geral de Minas (FSC) e o Director do Serviço de Fomento Mineiro (NAMQ) iam, com as suas irreflectidas decisões, gradualmente destruindo os Organismos que lhes estavam confiados.
Adoptavam, consciente ou inconscientemente, o lema que celebrizou o monarca francês, Luís XV: “Après moi, le déluge!”

Já me referi, no post N.º 79, ao despacho de Torres Campos de 4-12-1974, subordinado ao título “Para a dinamização da indústria extractiva”, que ignorava completamente o Decreto-lei de 1939 de criação do Serviço de Fomento Mineiro.

O Director-Geral não esclareceu, como lhe competia, aquele membro do Governo, que já existia um Organismo de Estado denominado Serviço de Fomento Mineiro, ao qual estava atribuída tal dinamização e que, nos seus 37 anos de existência, até conseguira prestígio nacional e internacional, pelos notáveis êxitos obtidos pelas Brigadas que actuaram no Sul do País, sob minha directa orientação.

Fazendo tábua rasa de todo o passado do SFM, Torres Campos foi induzido a aceitar que fossem nomeados 22 Grupos de Trabalho, envolvendo perto de uma centena de técnicos dos Serviços Oficiais, de Empresas Privadas e de Universidades, para cumprimento do seu despacho.
Apesar do meu excepcional currículo, quer como técnico, com experiência de 33 anos, em prospecção mineira, em todas as suas fases, no Sul e no Norte do País, quer com docente universitário, não fui convidado a participar em qualquer dos Grupos de Trabalho. Isso denunciou, claramente, o papel do Director-Geral, nesta matéria.

Muitos dos técnicos seleccionados para os Grupos de Trabalho não tinham currículos que os creditassem para cabal desempenho das tarefas de que tinham sido encarregados. Limitar-se-iam, por isso, a compilar dados existentes na bibliografia e a emitir pareceres reveladores de uma experiência nula ou viciada, em qualquer das fases da investigação mineira. Eram, em alguns casos, funcionários aos quais se ajustaria bem a qualificação de “técnicos de papel selado”, como sabiamente os classificava Castro e Solla.
Só em 6 de Março de 1976, conforme descrevi no post N.º 79, foi criado um Grupo de Coordenação para o Aproveitamento dos Recursos Mineiros Nacionais, com o objectivo de dar sequência aos estudos apresentados pelos 22 Grupos de Trabalho, constituídos no âmbito da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos.
Deste Grupo de Coordenação, chefiado pelo Director-Geral de Minas, constavam, além dos relatores dos Grupos de Trabalho, representantes de Organismos de diversos Ministérios.
Não são conhecidos resultados práticos dos estudos de tão numeroso grupo de técnicos. A montanha nem um rato deu à luz!

Na base do despacho de Torres Campos esteve uma muito falada reestruturação da Direcção-Geral de Minas.
Todavia, sem esperar pelas conclusões deste Grupo de Coordenação dos Grupos de Trabalho, envolvendo mais de uma centena de pessoas, o Director-Geral tomou, pela primeira vez, a iniciativa de promover que se realizasse, nas instalações do SFM, em S. Mamede de Infesta, uma reunião, sob a sua presidência, com o objectivo de ouvir sugestões dos funcionários para a reestruturação da DGMSG.
Foram, então, criados novos Grupos de Trabalho, com inteira independência dos anteriormente referidos.
Eu fui, designado para constituir, isoladamente, o Grupo de Trabalho para a Prospecção Mineira.
Desempenhei-me do encargo, com proposta de criação de um Instituto Geológico e Mineiro, independente da Direcção-Geral de Minas, dotado de autonomia administrativa e financeira, englobando as atribuições do Serviço de Fomento Mineiro e dos Serviços Geológicos
Conforme acentuei, no post N.º 78, esta minha proposta, submetida a votação, teve apenas um voto: o meu!
Tinha sido também criada uma Comissão para análise das conclusões destes Grupos de Trabalho, constituída por um Geólogo, um Arquitecto, um Agente Técnico de Engenharia, dois técnicos auxiliares, um administrativo e dois auxiliares.
Desta Comissão nada resultou, como era de esperar, perante a qualidade dos seus constituintes.
Problema de tal importância teria de ser analisado por técnicos com adequada preparação e não por pessoas eleitas por votação extensiva a todos os trabalhadores que tinham estado presentes à reunião, muitos dos quais nem sequer tinham a noção dos objectivos do Organismo em que estavam integrados (os tais que, no dizer do Geólogo sénior Silva Freire, “nem voz passiva deveriam ter”).

Pouco tempo após a Revolução de Abril de 1974, os funcionários públicos tinham encetado diligências no sentido de ser instituído um Sindicato da Função Pública, que os protegesse devidamente, nos seus naturais direitos.
Alguns trabalhadores do SFM, contratados ou assalariados, que já se tinham filiado em partidos políticos, em cujas reuniões se havia debatido a defesa dos seus direitos, tomaram a iniciativa de esclarecer os seus companheiros do Serviço, das vantagens de inscrição naquele Sindicato.
Desses esclarecimentos, prestados em reuniões no SFM, resultou a nomeação de delegados sindicais, como elementos de ligação ao Sindicato criado para defesa dos interesses da generalidade dos funcionários públicos.
O facto de se tratar de uma Organização exterior à Direcção-Geral de Minas fez-me nascer a esperança de que, da sua intervenção, pudesse resultar alguma real defesa dos trabalhadores, perante as arbitrariedades a que correntemente eram submetidos no SFM.
Aos delegados sindicais recorri, para ver corrigida a ordem de despedimento, sem justa causa, de um trabalhador assalariado da Secção de Caminha, que havia sido emitida pelo Director.
Um desses delegados, mau funcionário administrativo, que gozava de especial protecção do Director, não mostrou o mínimo empenho em resolver este problema, declarando-se abertamente apoiante da decisão do Director. Quando lhe perguntei o que faria se uma ordem dessas o atingisse, respondeu que, então, actuaria! Concluí que interpretava a sua função de delegado sindical apenas para defesa dos seus interesses pessoais. Os outros delegados sindicais mostraram-se mais diligentes, sem se considerarem, porém, com poder para alterar a decisão do Director.
Perante a ineficácia destes delegados, dirigi-me à Direcção do Sindicato no Porto e grande foi a minha perplexidade ao verificar a surpresa do seu dirigente máximo por haver alguém a reclamar a defesa de outrem, não de si próprio.
Chamei-lhe a atenção para o significado da palavra solidariedade e para o facto de se tratar de um trabalhador que só era alvo desta medida discricionária, por estar incluído em Secção sob minha jurisdição. Trabalhadores de outros núcleos, que haviam sido admitidos em idênticas circunstâncias, mantinham-se em serviço!
O Sindicato resolveu, então, intervir e o Director assustou-se e revogou a sua ordem de despedimento.
Ao verificar que, nas reuniões havidas na sede do SFM em S. Mamede de Infesta, os delegados sindicais apenas se ocupavam de problemas de salários e outras regalias dos funcionários, sem manifestarem qualquer interesse na eficiência dos Serviços, que garantiria a melhor protecção aos trabalhadores, resolvi desvincular-me do Sindicato.
De facto, a sua influência na actividade do SFM pouco se fez sentir.

Mas os trabalhadores do SFM não ficaram inactivos.
Conscientes de que, do Sindicato não podiam esperar muito, até porque a sua influência começava a decrescer, perante a sua conotação política com partidos de esquerda e estes partidos iam perdendo adeptos, resolveram imitar o que acontecia noutros Organismos de Estado e em Empresas privadas.

No SFM, não se conheceram reacções do Director às críticas que terá recebido à sua sugestão de criação da denominada “Comissão da Amieira”. O seu projecto pareceu ter morrido à nascença.
Em vez desta Comissão parcelar e com evidentes objectivos de apoio ao Director, disfarçadas em propósitos de defesa dos trabalhadores, foram criadas três Comissões de Trabalhadores: Norte, Centro e Sul.
Todas estas Comissões foram sempre constituídas de forma irregular, com forte influência de elementos protegidos do Director (no Norte, os trabalhadores por ele admitidos, nas circunstâncias a que me referi no post N.º 93; no Centro, sobretudo pessoal dominado por Geólogos medíocres, aos quais convinha a manutenção de Director que os não incomodava, nas suas actividades que pouco ou nada prestigiavam o SFM; no Sul, pessoal dominado pelo Geólogo Goinhas que subscrevera o traiçoeiro documento que conduziu à minha arbitrária demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção).
Criou-se ainda uma Comissão Coordenadora de todas as Comissões de Trabalhadores.
Destas Comissões, obviamente, eu pouco poderia esperar, na defesa do SFM com a qual sempre me mostrei muito preocupado e na defesa dos meus próprios interesses, como trabalhador.
Apesar disso, não deixei de estar presente nas muitas reuniões que se foram efectuando nas instalações do SFM, em S. Mamede de Infesta, dentro e fora do horário normal de trabalho.
Ingenuamente, pensava que, com as minhas intervenções, orais e escritas poderia levar os trabalhadores a perceberem que, no seu próprio interesse, se impunha a correcção dos desmandos que se verificavam no Organismo de criação de riqueza em que estavam integrados, para evitar que viesse a ser extinto, perante a sua gradual perda de eficácia.
Esta Comissão Coordenadora deu origem a mais outras Comissões e mais Grupos de Trabalho.
Em próximos posts, irei referir-me à negativa acção desta Comissão Coordenadora, que se comportou essencialmente como órgão de apoio aos dirigentes incompetentes e corruptos oriundos do regime político anterior, e não como associação de defesa do Organismo que lhes garantia a subsistência, para que pudessem invocar direitos como trabalhadores desse Organismo.

94 - Scheeliteiros deslumbram Director do SFM

Continuando a desrespeitar a Orgânica instituída em fins de 1963, que se mantinha em vigor, o Director do SFM emitiu, em 4-8-75, a Ordem de Serviço N.º 18-75, do seguinte teor:

“Pelos Geólogos J. M. Santos Oliveira, Luís F. Viegas e J. M. Farinha Ramos foi-me apresentado um projecto de prospecção de scheelites que envolve:
a) – a prospecção de uma vasta área de cerca de 135 km2, situada entre Alfândega de Fé e Mogadouro (prospecção à escala regional);.
b) - prospecção de uma área favorável para scheelite, com cerca de 72 km2 e localizada na vizinhança de Almendra em Figueira de Castelo Rodrigo, (prospecção à escala local);
c) – estudos de prospecção, pesquisa e reconhecimento no jazigo de Cravezes com vista à sua definição, em termos de interesse económico (prospecção à escala local de pormenor).

Considero que este projecto tem o maior interesse não só pelos fins que se pretendem atingir, como pelo modo completo como é apresentado (com prazos de execução, custo, etc...) e ainda porque se preconiza uma execução em equipa que, aliás, se pretende ver alargada a outros elementos que intervenham no processo.
Trata-se assim de um projecto que pode vir a influenciar o futuro modo de trabalhar no Serviço de Fomento Mineiro e por isso se pede a todos os departamentos do Serviço a maior colaboração, mesmo em detrimento de outros trabalhos que sejam de menor importância.
Além dos geólogos atrás referidos, devem, para já, dar a sua colaboração ao projecto:
Prospector Abel Gonçalves Rua
Ajudante de preparador João S. Sampaio Castanheira
Motorista José da Silva Teixeira
Auxiliar de Laboratório António Moreira dos Santos
Auxiliar de Prospecção Agostinho António V. Ribeiro
Motorista José Abreu Antunes
Jornaleiro Joaquim Alves Pinto Cabral
Pessoal eventual a contratar nos locais de trabalho
Dá-se prioridade ao projecto de prospecção de scheelite, mas espera-se o melhor entendimento e espírito de colaboração entre os diferentes departamentos com pessoal nele envolvido, tendo em vista conseguir que as suas tarefas normais decorram com um mínimo de perturbação.
Será com esse mesmo espírito que o Director do Serviço procurará resolver os problemas que forem surgindo.
SERVIÇO DE FOMENTO MINEIRO, em S. Mamede de Infesta, 4 de Agosto de 1975
O ENGENHEIRO DIRECTOR
(N.A. M. Q.)

Em 10 de Novembro de 1975, realizou-se uma reunião na Sala das Sessões da sede do SFM em S. Mamede de Infesta, convocada pelo Chefe do 2.º Serviço - que tinha a seu cargo os Trabalhos Mineiros e os Laboratórios - para dar a conhecer os “extraordinários” (?!) resultados já conseguidos, até àquela data, no âmbito da prospecção mineira, pela equipa dos Scheeliteiros.
Além de todos os Geólogos dessa equipa, estiveram presentes o Director do SFM, o Chefe do 2.º Serviço e pessoal dos Laboratórios de Mineralogia e de Química.
O Director estava eufórico! Tinha visitado a área em estudo e ficara deslumbrado com a quantidade de scheelite que vira … "até nos muros!"
Aquilo é que era trabalhar em equipa, que se desejaria ver alargada. As senhoras da Química deveriam ir ver! Iria quem quisesse!
O Geólogo Viegas, na sua exposição, deu grande realce ao espírito de equipa. Não era como outros casos, em que havia um sábio que tudo descobria! Ali todos eram importantes ... “até o homem que espetava a estaca!”.

Durante o ano de 1976, por motivo de o Departamento de Mineralogia e Geologia da Faculdade de Ciências do Porto ter sido seriamente afectado pelo incêndio que ocorrera em 20-4-1974, na minha qualidade de Professor Convidado desta Faculdade, eu fora superiormente autorizado a dar aulas de Prospecção Mineira na Sala das Sessões da sede do SFM em S. Mamede de Infesta.
No dia 9 de Julho desse ano, estava eu, desde as 8 horas da manhã, numa aula, quando entram ostensivamente na Sala, sem pedirem licença e sem cumprimentarem, os Geólogos da equipa dos Scheeliteiros, J. M. Santos Oliveira e Luís Francisco Viegas.
Percebi, depois, que tinham ido preparar a Sala para nova exposição sobre as suas actividades, que iriam fazer, da parte da tarde.
Não fui convidado para assistir, mas o Contínuo, Senhor Marcelino Gomes, veio dar-me conhecimento, pelas 14:30h, de que estava a decorrer uma exposição sobre scheelites na Sala das Sessões e eu fui ver.
Estava, então, o Geólogo Farinha Ramos no uso da palavra, encontrando-se exposto um diapositivo com foto de um campo onde apenas se percebia a existência de restolho de seara que tinha sido ceifada.
Este diapositivo manteve-se, com a Sala em semi-obscuridade, durante toda a sessão.
Também usaram da palavra os Geólogos Santos Oliveira e Luís Francisco Viegas.
Na assistência, encontrava-se a maior parte do pessoal do chamado núcleo da Amieira, incluindo funcionários da Secretaria, da Sala de Desenho, das Oficinas, da Cantina, mulheres da limpeza, etc., tudo pessoal que pouco ou nada entendia do que se dizia, até porque o palavreado não foi tornado acessível.
Para demonstração dos sucessos da equipa, uma amostra de rocha com mineralização de scheelite ia passando, de mão em mão, por este pessoal, que obviamente não conseguia detectar a presença do mineral de tungsténio, pois ele só se torna visível a observador não experimentado, usando radiação ultra-violeta de determinado comprimento de onda, em completa escuridão.
Tornou-se patente não só a exiguidade da área investigada, mas também a fraca qualidade dos estudos apresentados, sobretudo no âmbito da geologia. Tinham sido efectuados alguns trabalhos de topografia, amostragens de materiais para análises geoquímicas e sanjas.
Realçou-se a descoberta de mineralização em rochas calcossilicatadas com possanças de mais de 30 m e com teores de 1,4 kg/t a 3,2 kg/t de WO3, mas em pequena extensão.
Admitiram que estes teores não ofereciam grande confiança, por a amostragem ter sido feita por pessoal não especializado!
A finalizar a exposição, houve agradecimentos a todos quantos colaboraram nos trabalhos e, novamente, a exaltação do espírito de equipa, que desejariam servisse de exemplo a outros departamentos do SFM.

Não é necessário ser especialista em prospecção mineira para perceber a ignorância petulante dos Geólogos designados por Scheeliteiros, a inconcebível ignorância e a enorme desconsideração do Director do SFM pelos funcionários diligentes, aos quais o País ficou devendo os reais êxitos que têm justificado a existência do Organismo que lhe continua confiado e sobretudo, o ridículo dos acontecimentos que relatei.

Estes acontecimentos constituíram grave infracção à disciplina que deveria caracterizar um Organismo de Estado, do qual se esperava empenhamento em criação de riqueza, essencial para o desenvolvimento económico do País.
É isso que demonstrarei, a seguir.

Começo por esclarecer que, de acordo com a Orgânica em vigor, a prospecção mineira, incluindo obviamente a Geologia, cuja presença é essencial em todas as suas fases, estava confiada ao 1.º Serviço, sob minha chefia.
Foi esta a razão pela qual foram integrados no 1.º Serviço, os Geólogos Artur Cândido Medeiros, José Lopes da Silva Freire e João Martins da Silva, que tinham ingressado no SFM no início da década de 40 do século passado e os Geólogos Delfim de Carvalho, Vítor Manuel de Jesus Oliveira e José António Carvoeiras Goinhas, ingressados na década de 60.
Esta a razão pela qual também os Geólogos António Augusto Ramos Ribeiro e José Luís Siopa de Almeida Rebelo se consideraram integrados no 1.º Serviço, quando foram contratados pelo SFM, apesar de nunca ter sido emitido documento formalizando a situação.
Os relatórios do 1.º Serviço comprovam esta afirmação.
Todos estes Geólogos aceitaram, com naturalidade, a disciplina do 1.º Serviço, prestando colaboração, em conformidade com as suas capacidades.

Quando, em 1963, o Geólogo J. M. Santos Oliveira ingressou no SFM, eu sugeri ao Director que aproveitasse a presença na Mina de S. Domingos, do prestigiado Professor Roland Delcey, Chefe de Trabalhos no Laboratório de Geologia Aplicada da Faculdade de Ciências de Paris, a realizar estudos avançados na Faixa Piritosa Alentejana, para lhe proporcionar um estágio em trabalhos de campo, já que era notória a deficiente preparação dos Geólogos recém-formados, em tal matéria
O Director concordou e eu, numa das minhas habituais viagens entre a sede do SFM e a área de estudo da 1.ª Brigada de Prospecção, trouxe Santos Oliveira até à Mina de S. Domingos, esperando que ele soubesse aproveitar o estágio que lhe era proporcionado e, possivelmente, viesse a ficar integrado no 1.º Serviço.
As informações que Delcey me deu a seu respeito foram, porém, deveras decepcionantes. Santos Oliveira não mostrara agrado em trabalhar no campo. Parecera-lhe mais interessado em actividades laboratoriais.
Soube que estivera encarregado de proceder a análises com um espectrógrafo que tinha sido adquirido ao abrigo do Plano Marshall, mas não são conhecidos resultados significativos do uso que terá feito deste equipamento, apesar de ter sido necessário pedir ajuda a senhora norueguesa que propositadamente veio para o ensinar. Registo que um Professor da Faculdade de Ciências já anteriormente tinha feito uso do equipamento e até fizera publicar, na Revista do SFM, artigo sobre elementos menores das galenas e blendas portuguesas, com bastante interesse. Certamente ele se prestaria a ministrar conhecimentos mais completos, sem necessidade de intervenção da senhora norueguesa, cuja preparação era apenas de nível prático.
Foi, pois, com grande surpresa que vi o nome deste Geólogo na equipa de Scheeliteiros.
Só encontrei uma explicação: o seu desejo de obter ajudas de custo, em deslocações ao campo, realizadas ou fictícias.
O caso deste funcionário é paradigmático das promoções que ocorreram, no pós-25 de Abril, com base em currículos medíocres, para não dizer negativos.
Sem actividade significativa para os objectivos do SFM, conseguiu chegar a Director do Laboratório de S. Mamede de Infesta e a Investigador Principal.
Há artigos de sua autoria, publicados isoladamente ou em parceria com outros Geólogos, com muito pouco interesse para os objectivos do SFM e que suscitam dúvida quanto ao rigor de observações e análises neles apresentados.
A este Geólogo se ficou devendo a destruição de mais de duas centenas de milhar de amostras de sedimentos de linhas de água e de solos, que haviam sido colhidas, ao longo de muitos anos, na Faixa Metalífera da Beira Litoral, em área superior a 2 000 km2 e que aguardavam oportunidade para serem analisadas para outros elementos, para além das expeditas, obtidas pela ditizona, pelo método de Bloom, para metais pesados, a frio. Isto representou um prejuízo superior a 100 000 contos, na moeda antiga, do qual não foi responsabilizado. Apenas constou que a sua demissão do cargo de Director do Laboratório terá tido essa origem.

Quanto aos outros dois Geólogos, era também óbvia a sua impreparação em prospecção, até porque esta matéria não constava do Curso de Geologia da Universidade de Coimbra, de onde eram originários.
As Universidades do Porto e Aveiro eram, então, as únicas em que tal matéria era ensinada, com o desenvolvimento necessário para a sua aplicação prática. Em Aveiro, a Prospecção estava a cargo de dois Engenheiros que tinham assistido, a seu pedido, às minhas aulas, na Faculdade de Ciências.
Como testemunho da sua incompetência, bastará a afirmação de que a amostragem tinha sido feita por pessoal não especializado! Eles tinham a obrigação de saber que a amostragem é operação fundamental em prospecção e que compete ao Geólogo realizá-la ou supervisioná-la, com rigor.

Era óbvio que de tal equipa, constituída por pessoal impreparado, não era de esperar senão um tremendo fiasco e foi o que realmente aconteceu, como já tive ocasião de referir no post N.º 56.

Antes do aparecimento destes jovens Geólogos, houve duas tentativas de colaboração de Geólogos do 4.º Serviço nos estudos que se encontravam em curso na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima.
Ambas falharam totalmente, por esses Geólogos se não conformarem com o rigor e a disciplina característicos das actividades do 1.º Serviço. A estas tentativas me referirei oportunamente, quando descrever factos ocorridos durante a campanha de prospecção naquela região.
Estes e outros Geólogos que ingressaram posteriormente no SFM, procuraram libertar-se da disciplina exigida no 1.º Serviço.
Não tiveram dificuldade em convencer, não só o Director do SFM mas também o Director-Geral, de que tinham capacidade suficiente para agirem fora do controlo do 1.º Serviço. E até conseguiram os rasgados elogios que constam da Ordem de Serviço acima referida.
Não conheço os relatórios finais dos estudos desta equipa, as reservas reveladas e respectivos teores de WO3. Constou-me que até os testemunhos das sondagens realizadas foram abandonados. Não houve o cuidado de os conservar.

A exaltação do “espírito de equipa” que este Director se vangloriava de ter finalmente conseguido instituir, após 36 anos de existência do SFM, é francamente hilariante, para dizer o menos.
A realidade é, porém, totalmente diferente.
Quando foi nomeado Director, uma das suas primeiras atitudes foi destruir a equipa de Trabalhos Mineiros que eu tinha constituído nas Secções de Moura e Barrancos e de Castro Verde da Brigada do Sul. Com a minha substituição na Brigada do Sul por dois Engenheiros que já tinham dado eloquentes provas da sua mediocridade, aconteceu o que era previsível: terminaram os trabalhos mineiros convencionais na Brigada do Sul e, com eles, praticamente tais trabalhos em todo o SFM.
Conforme referi no post N.º 25, não me seria difícil assumir o comando desses trabalhos cumulativamente com as novas funções que me passaram a ser confiadas.
Em 6-1-1975, com a minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, continuou a sua obra de destruição das equipas que paciente e determinadamente eu tinha constituído, ao longo de muitos anos.
Por outro lado, ao permitir a constituição de uma equipa de ignorantes arvorados em especialistas de prospecção, fora da disciplina da Orgânica em vigor, estava a incentivar precisamente a destruição do espírito de equipa que devia ser característico do SFM, no seu todo.

Registo, ainda, que a vasta equipa dos Scheeliteiros, constituída por 3 Geólogos, 7 Auxiliares oriundos da sede do SFM e diverso pessoal auxiliar recrutado nos locais de trabalho, conseguia realizar menos trabalho e de muito menor qualidade que a Secção de Caminha por mim dirigida, que dispunha apenas de um Colector e 4 trabalhadores localmente recrutados, sendo certo que eu tinha ainda a meu cargo a Secção de Talhadas também com um Colector e apenas um grupo de trabalhadores localmente recrutados que cabia num jeep.
E, antes da minha demissão da Chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, tivera também a orientação e participação efectiva nos trabalhos desta Brigada.
E era absurdo estabelecer qualquer comparação entre os resultados dos Scheliteiros e os do 1.º Serviço
Foi com base nos resultados dos estudos por mim orientados que se instalou na região de Caminha a Companhia americana Union Carbide, com o objectivo de vir a explorar as reservas de minério que já tínhamos evidenciado e a procurar aumentá-las para dar dimensão a uma exploração que justificasse a sua presença no País.
À actividade desta Companhia e à permanente colaboração que lhe prestei, me referirei oportunamentes
Os Scheeliteiros ainda procuraram interessar Union Carbide nas “grandes descobertas” que fizeram, mas a resposta de Union Carbide foi de que, na região de Caminha o teor dos estéreis das Minas de Valdarcas, Fervença e Cerdeirinha que se encontravam em exploração eram superiores ao das ocorrências por eles detectadas.

Frustrados com os resultados da sua actividade na “vasta área de 135 km2 entre Alfândega da Fé e Mogadouro”, os Scheeliteiros fizeram tentativas para usurparem a Secção de Caminha que eu tinha criado e onde sabiam estar a decorrer campanha com aplicação de técnicas geofísicas de que nada percebiam. A essas tentativas e seus resultados me referirei oportunamente.

Quanto à alusão ao sábio que tudo descobria, é óbvio que tentaram menosprezar o papel que desempenhei nas maiores descobertas do SFM, em toda a sua existência, as quais são a razão principal de continuar a existir um Serviço, onde puderam instalar-se.
A este respeito, apenas quero registar que, durante os 15 anos de existência da Brigada de Prospecção Geofísica (1948 a 1963), nenhuma descoberta foi feita.
Durante os 12 anos que decorreram desde que comecei a organizar o 1.º Serviço, foram feitas as importantes descobertas a que fiz referência no posts anteriores, sendo de salientar o jazigo de Neves –Corvo, e outras foram preparadas, que se não concretizaram, devido à obstrução sistemática dos dirigentes principais da DGM.

Por último, não quero deixar de referir a minha grande surpresa com a visita que o Director fez á área em estudo pelos Scheeliteiros. É que ele nunca se interessara em tomar contacto directo com as áreas em estudo pelo 1.º Serviço, tanto no Norte como no Sul do País, durante os 12 anos que decorreram desde a sua nomeação em 1963 até 1975!
Quanto à sua euforia com a abundância de scheelite que via até nos muros, só posso notar o ridículo da situação. É que nem tudo o que luz é ouro!
O que ele via a brilhar com a incidência de luz ultra-violeta era musgo!
Fiquei sem saber se também os Geólogos tinham caído nesse logro ou se apenas quiseram ludibriar o Director.

93 – As Comissões, os Grupos de Trabalho, os Sindicatos e seus Delegados no SFM

O Director do SFM, que tinha sido investido, em 1963, com carácter transitório, apenas com base no seu alinhamento com o regime ditatorial então vigente (Ver post N.º 25), após a Revolução de Abri de 1974, para tentar manter o cargo, passou a tomar decisões que o creditassem como acérrimo defensor da Democracia.
Já me referi, no post N.º 70, à sua desfaçatez ao invocar o “espírito do Movimento das Forças Armadas”, para justificar flagrante desrespeito das leis vigentes, que estava a ser cometido por altos responsáveis da DGMSG, cuja obrigação principal era fazer cumprir essas leis e não aumentar a indisciplina, que já grassava no SFM.
Sem capacidade para compreender os reais problemas do SFM, resolveu começar a demonstrar a sua verdadeira adesão ao espírito democrático.
Em Outubro de 1974, apresentou para apreciação geral, um documento com o qual pretendia criar, no SFM, um novo órgão a que chamaria “Comissão do Pessoal da Amieira”. Esclareço que a designação de Amieira tem origem na Rua de S. Mamede de Infesta onde se situa a entrada principal das instalações da sede do SFM.

Sobre este documento, de que não fiquei com cópia, enviei-lhe o parecer que, a seguir, transcrevo:

“O Senhor Director do Serviço de Fomento Mineiro distribuiu um documento, através do qual cria a COMISSÃO DO PESSOAL DA AMIEIRA.
Compõem a Comissão 10 pessoas, cada uma das quais deverá representar um grupo de funcionários e (ou) assalariados, variando de 5 a 14 unidades, de modo a ficar abrangida a totalidade dos indivíduos habitualmente presentes nas instalações do Serviço, em S. Mamede de Infesta, para desempenho de tarefas, directa ou indirectamente relacionadas com o fomento da indústria mineira.
Estão excluídos de participar na Comissão os Chefes de Serviço e os Chefes de Divisões com mais de 6 pessoas.
São objectivos da Comissão:
1 – Chamar a atenção do Director para “tudo o que o pessoal julgue não estar bem” e estudar com este, soluções para os casos expostos:
2 – Dar parecer sobre casos expostos pelo Director.

Sobre este assunto, ocorrem-me os seguintes comentários:

a) É de estranhar o súbito interesse do Director do Serviço de Fomento Mineiro em tomar conhecimento daquilo que o pessoal julgue não estar bem e em ter em consideração críticas ou sugestões, que lhe sejam apresentadas.
Posso, na verdade, citar numerosos casos comigo passados, de críticas por vezes bem severas e de sugestões bastante concretas, às quais o Senhor Director não deu qualquer atenção.
Destes casos tenho provas documentais.
Há exemplos bem recentes, alguns já posteriores à distribuição deste documento.
Bastará citar o que se passou com a Ordem de Serviço N.º 613. Foram-me pedidas críticas e sugestões que apresentei. Todavia, a Ordem foi distribuída 20 minutos após a minha entrega destas críticas e sugestões, sem tempo, portanto, para que elas pudessem sequer ter sido lidas.
Qual a garantia para que o procedimento passe a ser diferente?

b) Não é clara a redacção do documento no que respeita aos objectivos a atingir.
Tratando-se de uma Comissão de Pessoal e considerando a sua composição, pode-se ser induzido a supor, que os problemas a tratar se confinam aos directamente relacionados com o pessoal, isto é, admissões, acessos a Quadros de Contratados, valorizações e especializações, promoções, condições de trabalho, etc.
Todavia, a expressão “tudo aquilo que o pessoal julgue não estar bem e possa ser melhorado” é de um âmbito muito mais vasto.
Pretender-se-á que o “núcleo da Amieira” se pronuncie sobre todos os assuntos respeitantes à actividade do Serviço de Fomento Mineiro?
A ser assim, imediatamente pomos em dúvida a representatividade de qualquer Comissão saída desse núcleo, relativamente a todo o Serviço e, portanto, o peso e a utilidade das suas sugestões.
Do núcleo da Amieira, excluidos os Chefes de Serviços e os Chefes de Divisões com mais de 6 pessoas, quais as pessoas que podem considerar-se qualificadas para emitirem pareceres sobre os importantes problemas do Serviço de Fomento Mineiro?

c) Parece-me, pelo menos, inoportuna a criação de mais uma Comissão para resolver problemas que só surgem pelo facto de a Orgânica do Serviço de Fomento Mineiro ser defeituosa na sua estrutura e estar sendo deficientemente posta em prática.
Afigura-se-me que, antes de o Serviço de Fomento Mineiro se debruçar sobre problemas como os que levaram à criação da Comissão da Amieira, deverá procurar uma crítica interna ao modo como estão a ser perseguidos os objectivos que o Serviço de Fomento Mineiro visa atingir.
Daí concluiria, sem dúvida, que muito há a aperfeiçoar.
Uma reorganização geral do Serviço de Fomento Mineiro, com mais equilibrada distribuição de funções e correcto ajustamento das pessoas aos cargos, conforme a sua capacidade demonstrada através de curriculum, é essencial!
Não é de admitir o que actualmente se está passando.
Uma Orgânica em vigor, que o Director é o primeiro a não respeitar!
Uns departamentos muito sobrecarregados e outros mais ou menos inactivos!
Trabalhos no âmbito do 1.º Serviço, sob comando directo do Senhor Director-Geral ou a serem desempenhados pelo 2.º Serviço!
Actividades em trabalhos mineiros, de duvidosa utilidade ou em vias de extinção!
Sondagens em decadência!
Laboratórios com baixa produtividade!
Geólogos sem funções definidas, alguns sem saberem se pertencem ao Serviço de Fomento Mineiro ou aos Serviços Geológicos!
Estudos que deveriam estar em curso, havendo os meios materiais e humanos para que se fizessem e não estão!
Equipamentos de trabalhos mineiros a apodrecerem!
Problemas de viaturas permanentemente sem andamento!
Equipamentos de prospecção que se não adquirem, quando se propõem, sem motivo aparente!
Propostas de promoção que não têm andamento!
Propostas de admissão no Quadro de Contratados a que se não dá andamento!

Quando há todos estes problemas prioritários, porque atacar outros?
Uma vez ordenados estes, talvez aparecessem, na sua verdadeira dimensão, os que agora suscitam a criação da Comissão da Amieira!
É já de reprovar a existência de uma Comissão de Fomento, na Direcção-Geral de Minas, em Lisboa.
Esta Comissão nasceu apenas pela inoperância da Direcção do Serviço.
Uma Direcção de Serviço, verdadeiramente eficiente, representaria este condignamente, nas reuniões que houvesse que fazer ao nível da Direcção-Geral, com a presença de representantes dos outros departamentos da Direcção-Geral.
Constituiu, durante a sua vigência, para muitos funcionários, apenas uma duplicação de esforços, com muito pouco proveito!

d) Não é de aceitar qualquer Comissão de carácter restrito, dentro do Serviço de Fomento Mineiro, por iniciativa do Director.
O Director não deverá esquecer-se que dirige um Serviço de cobertura nacional.
Decisões parciais de sua iniciativa são de condenar.
Já bastam os privilégios de que tem beneficiado o pessoal da Amieira, alguns dos quais totalmente ilegais.
Quem autorizou a conceder os sábados, em semanas alternadas, ao pessoal da Amieira e privar dessa regalia o restante pessoal?
Como se consente que continue esta prática, quando a hora é de trabalho, como acentuou o 1.º Ministro ao sugerir, ainda bem recentemente, um domingo de trabalho e se impõe um aumento geral de produtividade?
Que se tem feito para aumentar a baixa produtividade do pessoal da Amieira?
Como se consentem as perdas de tempo no Bar, dentro das horas de serviço, sem a correspondente compendação fora de horas?

e) Qual o motivo da exclusão dos Chefes de Serviços e de Divisões com mais de 6 pessoas, da Comissão, quando a Orgânica ainda em vigor previa um Conselho Consultivo, com funções idênticas às da Comissão agora criada, constituída principalmente por aqueles funcionários?

Porto, 9 de Outubro de 1974
O Engenheiro Chefe do 1.º Serviço de Fomento Mineiro
(a) Albertino Adélio Rocha Gomes”

O Director do SFM juntou a este documento, um outro que intitulou de “Lista do pessoal eleitor do SFM (Amieira)”.
Desta Lista constavam 104 pessoas, a maioria das quais (62) pertencente a pessoal auxiliar, com poucas habilitações, em grande parte recrutado no Bairro onde residia o Director.
Como nota final, acrescentava-se: “são elegíveis todos os trabalhadores com excepção do Director e Chefes de Serviço”

As minhas investigações no âmbito da prospecção mineira obrigavam-me a frequentes ausências da sede do SFM, em trabalho de campo.
Quando permanecia na sede, a estudar os dados colhidos no campo, pouco me ausentava do meu gabinete. O telefone interno permitia-me os contactos necessários, sobretudo com os Laboratórios, para esclarecimento das requisições de análises que para eles fazia, através do 2.º Serviço.
Não me tinha, pois, apercebido da existência de tantos “indivíduos habitualmente presentes nas instalações da sede do SFM em S, Mamede de Infesta”, sobretudo indivíduos com poucas habilitações.
De facto, parecia-me difícil encarregar de tarefas úteis tantas pessoas, sabendo-se que as actividades no campo, que as poderiam originar, tinham diminuído dramaticamente.
Os Trabalhos Mineiros tinham praticamente terminado com a adjudicação da mina de Aparis.
No Norte, a obstrução permanente do Director, não só não me permitira desenvolver as Secções de Caminha e de Talhadas do 1.º Serviço, a meu cargo, como me impedira de criar outras Secções.
O espírito que presidiu inicialmente á actividade do SFM tinha-se subvertido totalmente.
Quando o SFM foi criado, tinha a sua sede num palacete da Rua de Santos Pousada, ocupando apenas o seu 1.º andar, sendo o r/c ocupado pela Circunscrição Mineira do Norte.
Esta sede manteve-se durante 24 anos, isto é, durante o período de maior actividade no âmbito dos Trabalhos Mineiros de Pesquisa e Reconhecimento de Jazigos Minerais.
Uma das razões principais para a sua transferência para as instalações de S. Mamede de Infesta foi a necessidade de albergar o volumoso material recebido ao abrigo do Plano Marshall (ver Post N.º 15)
Esta transferência coincidiu com mudança de Director do SFM.
O novo Director pareceu ter a preocupação de se tornar um bom samaritano, dando emprego, à custa dos dinheiros do Estado, a indivíduos do Bairro de Paranhos, independentemente de serem ou não necessários, possivelmente com influência de seu irmão, pároco da mesma freguesia.
Assim confiaria ter o apoio de pessoas que lhe deviam estar gratas.
Com a criação desta Comissão da Amieira, de acordo com as premissas nela expostas, confirmaria o apoio de que necessitava, na zona Norte, para manter o cargo.
O apoio do Sul já ele conseguira através da sua “habilidade” com a Ordem de Serviço sobre ajudas de custo.
Em próximos posts, revelarei outras “habilidades” deste Director.

... Continua

92 – O agravamento da indisciplina no SFM, após a Revolução de 25 de Abril de 1974

Quando ocorreu a Revolução de 25 de Abril de 1974, grandes foram as esperanças de que terminassem as arbitrariedades do Director-Geral de Minas e as atitudes obstrucionistas do Director do SFM, que ostensiva e impunemente vinham sendo praticadas, com grave prejuízo para o cumprimento dos objectivos para que o SFM tinha sido criado.
Já me referi, no post N.º 72, aos primeiros efeitos negativos da Revolução, por errada interpretação das liberdades instituídas.
Os efeitos seguintes foram quase sempre muito mais negativos.
O autor da expressão “Deram voz activa a quem nem passiva devia ter” ainda foi muito condescendente.
Para se manterem nos cargos, que indevidamente ocupavam, o Director-Geral e o Director do SFM passaram a fazer cedências de toda a espécie.
Alteraram totalmente o seu anterior comportamento que se caracterizava por grande desrespeito pelos funcionários contratados ou assalariados, sobretudo por aqueles que mais se empenhavam em realizar trabalho válido.
Já me referi ao facto de não terem tido a mínima preocupação em oficializar os cargos de chefia, não lhes atribuindo as correspondentes remunerações, ao mesmo tempo que mantinham dependente do seu arbitrário critério a manutenção ou substituição dessas chefias. (Ver post N.º.71)
O meu caso pessoal pode considerar-se paradigmático, pois tendo sempre exercido funções de chefia, nunca me foi atribuída a correspondente compensação.
Mantive-me durante 29 anos (!) com a categoria de Engenheiro de 1.ª Classe, com a responsabilidade das mais importantes tarefas de toda a Direcção-Geral de Minas, e pude ser demitido, sem hipótese de recurso, da chefia de um departamento por mim organizado, que eu ambicionava viesse a ser o gérmen de um Organismo de Investigação Mineira, ao nível do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Já me referi também ás enormes dificuldades em passar alguns assalariados à classe de contratados e em conseguir exíguos aumentos salariais para evitar a fuga de elementos fundamentais que tinham adquirido especialização nas Brigadas que chefiei, em muitos casos, sob minha directa orientação.
O Director-Geral de Minas, após a Revolução, não mais arriscou fazer convocatórias para reuniões da Comissão de Fomento.
Sentindo o seu cargo periclitante, face ao uso de bens do Estado em benefício pessoal que, sem pejo, ostensivamente fazia, e ao deficiente funcionamento de departamentos sob sua directa dependência, resolveu procurar apoios, contactando, ele próprio, funcionários dos mais importantes núcleos de actividade.
Nestes contactos, foi pródigo em promessas de promoções, compensações e outras regalias, que declarava só se terem tornado possíveis de concretização, nas circunstâncias criadas pela Revolução.
Foi com esta atitude determinada que se apresentou no meu gabinete, em S. Mamede de Infesta, em 15-7-1974.
Oficializava, então, a minha qualidade de representante da Direcção-Geral de Minas junto da Empresa canadiana "Intermine", para eu poder ser remunerado pelas funções que, efectivamente vinha desempenhando.
Dava, para o atraso que se verificara, a justificação “esfarrapada” da relutância do Secretário de Estado nesta nomeação, tendo ele tido até imensa dificuldade em convencer este membro do Governo a aceitar a sua proposta.
Já me referi, no post N.º 34, a tão descarada mentira. Eu tinha conhecimento, através do cognominado Ajax que a minha nomeação se não verificaria, como represália pelas divergências que vinha manifestando nas reuniões da Comissão de Fomento relativamente a decisões do Director-Geral, que considerava dificultarem os estudos a meu cargo.
No decurso da conversa, ficou claro que eu não apoiaria a permanência do Engenheiro FSC no cargo de Director-Geral.
Seguindo a sua estratégia, passou a visitar, com assiduidade a 1.ª Brigada de Prospecção, onde tinha introduzido o Geólogo, seu afilhado, Dr. Delfim de Carvalho. Aí exaltou os êxitos da equipa, desvalorizando o papel fundamental que eu neles tive.
Apesar da ligação afectiva ao Dr. Delfim de Carvalho, não ousaria pensar que lhe fosse tão fácil obter o apoio generalizado desta Brigada.
Relativamente aos Serviços Geológicos, que tão depreciados eram durante as reuniões da Comissão de Fomento, perante a fraca produção de cartas geológicas à escala de 1:50 000, com excessivo apoio no trabalho de Colectores, passou a mostrar-se admirador de Geólogos da nova geração recentemente admitidos, que usavam uma linguagem que lhe não era familiar.
Tectónica de placas, dobras de várias fases, cavalgamentos, carreamentos, etc… eram matérias de que pouco entendia, que o deixavam maravilhado com tanta sabedoria. O Ajax, na época em que tinha desabafos em conversas comigo, costumava salientar a cultura do Director-Geral, baseada nas Selecções do “Reader’s Digest”.
Estes elogios aos novos Geólogos eram obviamente acompanhados de promessas de justa retribuição, através da reestruturação que anunciava.
Dos geólogos novatos do chamado grupo dos scheeliteiros, também era de esperar todo o apoio, pela honra que lhes fora concedida de agirem sob sua directa orientação.
No que ao SFM dizia respeito, o seu Director, agora convertido ao espírito democrático introduzido pelo Movimento das Forças Armadas (Ver post N.º 70) também não poupou esforços para se manter no cargo.
Por sua iniciativa, ou com a sua anuência e até colaboração, foram criadas no SFM, Comissões com os mais variados pretextos.
Desrespeitando a “Orgânica” que tinha instituído em fins de 1963 (Ver post N.º 27), passou a colaborar na criação de novos Órgãos directivos, sem todavia extinguir os que se encontravam em actividade.
Instituiu, deste modo, um verdadeiro caos!
O 1.º Serviço, agora reduzido à 2.ª Brigada de Prospecção, com as suas Secções em Caminha e em Talhadas, após a amputação da 1.ª Brigada com sede em Beja, não se deixou afectar pela indisciplina que estava a ser introduzida
Mas teve que enfrentar numerosos obstáculos propositadamente criados pelo Director ou pelas Comissões em que participou.
O pessoal das Secções de Caminha e de Talhadas deu lições de disciplina, de lealdade e de civismo, recusando aceitar ordens que me retiravam a chefia destas Secções, emanadas de uma das Comissões de sua inspiração, declarando-as ilegais, com sólidos argumentos que apresentou.
Nas muitas reuniões que se realizaram, na sede do SFM, dentro e fora do horário normal de trabalho, muito tempo se desperdiçou em discussões absolutamente inúteis.
As intervenções do Director foram, em geral, de tal natureza que me fizeram duvidar da sua sanidade mental.
Em próximos posts, irei referir-me a alguns dos obstáculos incríveis criados pelo Director Geral e pelo Director do SFM para me impedir de realizar as tarefas de fomento mineiro em que teimosamente me mantive empenhado.
Irei também revelar as numerosas tentativas que fiz par evitar a extinção do SFM.

91 - A minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção. Continuação 10

Passo a responder às restantes perguntas formuladas no post 84

Pergunta N.º 2 – Os assalariados, que constituíam a grande maioria do pessoal da 1.ª Brigada de Prospecção, muitos deles já com longa permanência no SFM e candidatos a futura contratação, ou não foram convidados a subscrever o documento acusatório, por não terem sido afectados pela Ordem de Serviço sobre as ajudas de custo, ou se o foram, recusaram subscrever esse documento por discordarem do seu texto.
Um elemento da Brigada do Sul, Francisco de Carvalho Bastos, que tinha participado, na sede do SFM em S. Mamede de Infesta, em reunião de uma das muitas comissões geradas no pós-25 de Abril, em representação dos assalariados de todas as Brigada do SFM existentes a Sul do Rio Tejo, abordou-me para revelar o repúdio dos seus representados, relativamente ao texto do documento acusatório.

Pergunta N.º 3 – Os enormes “prejuízos” que eu ocasionei ao País, no planeamento, execução e controle das vastas e delicadas tarefas da 1.ª Brigada de Prospecção, estão bem patentes nas maiores descobertas que o SFM fez em toda a sua existência.
Os posts seguintes são bem esclarecedores a este respeito:
N.º 9 – O primeiro grande êxito do SFM
N.º 11 – Prospecção de pirites no Baixo Alentejo
N.º 16 – A valorização da Região de Cercal – Odemira pelo SFM
N.º 17 – A descoberta do jazigo de chumbo, zinco e cobre do Torgal
N.º 18 – A descoberta de ouro na região de Montemor-o-Novo
N.º 19 – Minas de zinco da região de Moura
N.º 21 – O jazigo de cobre de Aparis
N.º 35 – A descoberta do jazigo de pirite complexa da Estação, em Aljustrel
N.º 36 – A descoberta do jazigo de pirite complexa do Gavião, em Aljustrel
N.ºs 37 a 43 – A descoberta do jazigo de pirite complexa de Neves-Corvo, na região de Castro Verde - Almodovar
N.º44 – O jazigo de zinco, chumbo e cobre de Algares de Portel
N.º 45 – A descoberta do jazigo de ferro de Vale de Pães, na região de Cuba - Vidigueira
N.º 46 – A descoberta do jazigo de ferro da Alagada, na região de Elvas
N.º 67 – O jazigo de ferro de Moncorvo

Pergunta N.º 4 – Na sua ânsia de encontrarem motivos de acusação, nem repararam na incoerência das suas afirmações! Era óbvio que o Director do SFM e o pessoal da 1.ª Brigada de Prospecção tinham plena consciência dos efeitos negativos, que iriam resultar do meu afastamento da orientação desta Brigada.

Pergunta N.º 5 - O Director mostrava-se muito mais preocupado em manter o cargo, que sentia ameaçado, perante a sua incompetência profissional, do que com a eficácia do Organismo que, só por influências político-religiosas lhe havia sido confiado.

Pergunta N.º 6 – Não me recordo de quaisquer “ideias novas“ que tenham sido apresentadas pelos subscritores do documento acusatório.
Lembro-me, sim, de lhes enviar fotocópias de artigos de revistas que eu regularmente consultava na sede do SFM, para eles tomarem conhecimento de aperfeiçoamentos que se iam conseguindo quer no uso de técnicas de prospecção, quer na interpretação dos resultados da aplicação destas técnicas.
Quando, em reuniões me referia a estes artigos, verificava que, as mais das vezes, não tinham sido lidos!

Pergunta N.º 7 – Nesta pergunta está já contida a resposta. Nunca foi meu hábito fazer promessas, sabendo quão difícil seria cumpri-las, no ambiente do SFM que só me não foi adverso durante a direcção do saudoso Engenheiro António Bernardo Ferreira.

Pergunta N.º 8 – Fui sempre eu o principal prejudicado na remuneração que me foi atribuída, pois nunca fui compensado pelas funções de chefia que exerci, nem pelas imensas horas extraordinárias que dediquei ao SFM, incluindo muitos sábados e domingos e prescindindo, em muitos anos, do gozo da licença graciosa a que tinha direito…
Além disso, os meus boletins itinerários traduziam fielmente as minhas deslocações e ausências da sede em Lisboa, que me tinha sido fixada. Tinha-se tornado rotineira a apresentação de uma despesa com deslocações a pé que realmente se não efectuavam. A essa rotina eu não aderi.
Todos os Engenheiros e Geólogos recebiam, por isso, importância líquida muito superior à que eu obtinha mensalmente e com muito menos trabalho, e responsabilidade.

Pergunta N.º 9 – Os Técnicos superiores da 1:ª Brigada de Prospecção residentes em Beja quiseram assumir, conjuntamente com os Serviços Geológicos, posição de destaque, demonstrativa de uma preocupação pelo aperfeiçoamento da eficácia da DGMSG, que, na realidade, se traduzia na criação de novas categorias com melhores remunerações, às quais esperavam candidatar-se.
Na sua atitude indisciplinada, sabiam ter o apoio do Director-Geral, padrinho de Delfim de Carvalho, a quem se deveu, sem dúvida, a iniciativa de se mostrar diligente na resolução de tão candente problema. Esquecera-se do velho provérbio: “Ne sutor ultra crepidam” – “Não vá o sapateiro além da chinela”.

Pergunta N.º 10 - Esta deslocação teve apenas por objectivo demonstrar ao Director-Geral o reconhecimento do pessoal contratado da 1.ª Brigada de Prospecção por ter resolvido o problema das ajudas de custo, artificialmente criada pelo Director do SFM, ao consentir que esses contratados preenchessem os seus boletins itinerários declarando saídas diárias ao campo – que não faziam – para continuarem a receber mensalmente quantitativo idêntico ao que auferiam antes da emissão da célebre Ordem de Serviço.

Pergunta N.º 11 – Aderiram à proposta de criação do Instituto, que abraçaram abertamente, tendo anteriormente ignorado a minha proposta precursora desse Instituto, como adeririam a qualquer outra proposta que pudessem aproveitar em proveito próprio. Mais uma demonstração da falta de carácter que, durante a minha chefia, eu não dera grandes oportunidades de se revelar.

Pergunta N.º 12 – Durante os 15 anos que decorreram desde o meu afastamento da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção até à data da minha aposentação, nenhum êxito foi conseguido. Pretendeu apresentar-se como um grande sucesso a descoberta de mineralização cuprífera na área do Salgadinho da região de Cercal do Alentejo, mas além de não ter sido demonstrada a existência de jazigo, a descoberta da ocorrência é de minha exclusiva responsabilidade.
A descoberta do muito propagandeado jazigo da Lagoa Salgada será, oportunamente, objecto de post que lhe será especialmente dedicado.
Não quero, no entanto, deixar de revelar que a inclusão da região de Alcácer do Sal na Faixa Piritosa Alentejana é de minha autoria, e resultou de eu próprio ter encontrado na Mina de manganés do Penedo do Frade, os jaspes e as rochas vulcânicas porfíricas típicas desta Faixa.

Pergunta N.º 13 - A respeito das minhas incompatibilidades, devo declarar que não me conto entre as pessoas que se vangloriam de ter boas relações com toda a gente.
Não consigo bom relacionamento com pessoas desleais ou desonestas, quando descubro nelas tais características.
Ao contrário do que afirmam os subscritores do famigerado documento, na DGMSG, mantive sempre as melhores relações com a quase totalidade dos seus funcionários, independentemente da sua categoria.
Não haveria dentro de toda a Direcção-Geral de Minas, particularmente dentro do SFM, outro técnico superior que mantivesse melhores relações com tão grande número de pessoas.
Ocorre-me ainda referir as excelentes relações com concessionários mineiros radicados no Sul do País e com representantes de grandes empresas e grupos empresariais estrangeiros, que eram sistematicamente encaminhados para comigo contactarem, quando se mostravam interessados em fazer investimentos mineiros em Portugal.
Constituíram infelizes excepções até à data do documento acusatório, além do imprevisível caso do Agente Técnico de Engenharia que referi post N.º 89, as relações de trabalho com dois Directores do SFM, com um Director-Geral e com dois Engenheiros medíocres que estiveram destacados na Brigada do Sul, sob minha chefia.
Relativamente ao Director do SFM nomeado após o falecimento do Engenheiro António Bernardo Ferreira, ocorre-me a sua declaração, quando confrontado com o meu interesse em melhorar a qualidade dos estudos de que estava encarregado.
Disse ele: alguns técnicos têm de ser espicaçados para produzirem trabalho útil; outros têm de ser travados nas suas iniciativas! Não temos que ter a preocupação de tudo descobrir! Teremos que deixar algumas descobertas para as gerações vindouras!
O Director do SFM, que se seguiu, e que tinha sido meu colega de curso, sempre se mostrou invejoso das minhas capacidades e, em vez de as aproveitar para benefício do Organismo que lhe foi confiado, decidiu tomar atitude oposta, esquecendo-se de que seria ele um dos maiores beneficiários dos êxitos que se conseguissem.
Referir-me-ei, em post que oportunamente apresentarei, a reacção deste Director, em reunião que provoquei, na Secretaria de Estado da Indústria, em Lisboa, com presença do Director-Geral e de representante do Secretário de Estado Baião Horta.
Nesta reunião, eu iria contestar a continuação destes dois dirigentes nos cargos que ocupavam. Para dar peso às afirmações que ia fazer, comecei por dar informação sobre o meu currículo. O Director do SFM reage, então deste modo: Se ele fez tudo isso, foi porque eu deixei!
E desta insólita afirmação não resultaram as consequências imediatas, que seriam de esperar, para garantir a dignidade da função! Afinal o Director interpretava que uma das suas atribuições seria criar obstáculos aos funcionários que bem desempenhavam a sua actividade profissional!
No que diz respeito ao Director-Geral, que sucedeu ao Engenheiro Luís de Castro e Solla, o seu mandato até começou bem, e o facto de ser colega da minha geração (tinha concluído a sua licenciatura, um ou dois anos antes de mim) e o nosso amigável relacionamento, quando ele exercera o cargo de Chefe da Circunscrição Mineira do Norte, fizeram alimentar boas expectativas quanto ao evoluir dos trabalhos no SFM.
Já me referi, em posts anteriores, ao seu apoio inicial à minha actividade e à sua desvalorização da autoridade do Director do SFM, cuja incompetência reconhecia, mas que tivera que nomear por indicação de membro do Governo.
Dizia-me ele, perante os meus receios da actuação negativa deste novo Director, que abertamente lhe manifestei, que essa ocupação do cargo seria meramente transitória.
Mas, infelizmente, as expectativas tiveram curta duração e a permanência do novo Director do SFM no cargo, até se tornou favorável para o uso e abuso que fez, em proveito próprio, das possibilidades deste Organismo, que passou a dominar completamente.
O Director-Geral, entusiasmado com os êxitos que vinham sendo conseguidos nas Brigadas sob minha jurisdição, passou, como já disse, a orientar directamente algumas campanhas de prospecção e a prejudicar aquelas que eu mantinha a meu cargo.
Daí resultou quebra na boa harmonia antes existente, que acabou por me levar à denúncia, a nível do Governo, da indisciplina que estava a prejudicar fortemente a eficácia de importante Organismo de criação de riqueza.
Quanto a dois colegas que estiveram integrados na Brigada do Sul, cedo reconheci a sua mediocridade, tornando-se-me difícil ocultá-la aos Agentes Técnicos de Engenharia, que chefiavam Secções sob sua orientação.
Muitas vezes tive que corrigir os seus erros, apesar dos muitos ensinamentos que lhes transmiti.
Em vez de exprimirem gratidão, resolveram tomar atitudes que pudessem agradar ao Director do SFM, de modo a prejudicarem a minha imagem, com duvidosas intenções.
O caso do Agente Técnico de Engenharia, ao qual foi instaurado processo disciplinar foi bem revelador do carácter de um desses colegas, que conhecendo bem as razões do processo, testemunhou de modo ambíguo, quase favorável a esse desonesto indivíduo.
Era óbvio que, perante as circunstâncias que referi, o meu relacionamento com estes colegas não poderia manter-se amigável.
Por último, quero afirmar que, apesar de algumas características pouco abonatórias dos técnicos superiores residentes em Beja, às quais me referi em posts anteriores, sempre tive para com todos eles, grande tolerância, conseguindo, assim, um ambiente de boa camaradagem até à data do inesperado documento acusatório.
À preparação técnica que lhes proporcionei, à franqueza e a lealdade com que sempre os tratei, corresponderam com traição ao SFM e a mim próprio.
Premonitoriamente, em reunião que com eles tive, recordo-me de uma expressão que usei, confiante de que as minhas dúvidas se não justificavam “Eu estou a dar-vos as armas com que vocês poderão, um dia atacar-me!”. E, afinal, as dúvidas transformaram-se em certeza!