115 – Nova lição de civismo e dignidade, de modestos trabalhadores a dirigentes e técnicos superiores

Os trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas, embora tivessem já demonstrado a sua preocupação relativamente às consequências das Ordens de Serviço que estavam a ser emitidas pela Comissão dita de Direcção do SFM, quiseram vincar melhor a sua posição, perante tão grave atentado à dignidade um Organismo, para cujo eficácia estavam dedicadamente a contribuir.
Resolveram, por isso, com minha autorização, realizar uma reunião conjunta, para novamente chamarem a atenção das entidades que poderiam tomar decisões, no sentido de serem corrigidos os graves erros que estavam a ser cometidos, em total impunidade.
Dessa reunião, resultou a acta que, a seguir, transcrevo:

“Aos dez dias do mês de Janeiro de mil novecentos e setenta e oito, reuniram, em conjunto, os trabalhadores da Secções de Caminha e Talhadas para análise das possíveis consequências que estão a surgir com o enunciado da Ordem de Serviço N.º 21/77.
Antes de iniciarem a reunião, os trabalhadores entenderam ser de interesse ouvir pessoalmente o Senhor Engenheiro Rocha Gomes, com o fim de lhes prestar os esclarecimentos necessários para melhor compreensão do que se está a passar.
O Senhor Engenheiro Rocha Gomes, após historiar o processo de luta que tem travado por um Fomento Mineiro eficiente e digno, como é do conhecimento de todos os trabalhadores, elucidou sobre a progressiva degradação que o Serviço atravessa, sobre as gravíssimas acusações de que foi vítima, como Chefe da 1.ª Brigada de Prospecção, da ilegalidade da actual Comissão de Direcção, sentindo-se no direito de não acatar as suas decisões; de que se recusa a fazer a entrega da Secção de Caminha ao Grupo de Trabalho do Tungsténio, enquanto os trabalhadores aceitarem a sua chefia.
Em face destes esclarecimentos e discutidos todos os pontos que motivaram esta reunião, os trabalhadores deliberaram, por unanimidade, o seguinte:
Fazer lembrar ao Senhor Director do Serviço, as vantagens consequentes em ultrapassar as querelas pessoais que entendem se estão a verificar, de maneira a não serem os trabalhadores o alvo dessas dissidências.
Lembrar ao Senhor Director do Serviço que os trabalhadores estão empenhados em contribuir para o desenvolvimento económico do País e portanto as dissidências que se verificam, a nível superior, em nada contribuem para atingir esse fim, antes pelo contrário, dão azo a não só não serem respeitados os direitos dos trabalhadores, como causam perturbação na sua tranquilidade, pelas permanentes intimidações que vão aparecendo. Não é com um mau ambiente que se consegue bom trabalho, com já o têm afirmado.
Lembrar ao Senhor Director do Serviço de Fomento Mineiro que se sentem atingidos por determinações emanadas da Comissão de Direcção e que ao serem afectados por essas determinações se sentem no direito de perguntar se essa Comissão é ou não legal. Até agora não foi feita uma clarificação evidente sobre este ponto, que se coloca na posição de recorrer às instâncias superiores ou jurídicas, pedindo o esclarecimento quanto à sua legalidade, no caso de se verem forçados a não acatarem deliberações que não conduzam ao bem do Serviço e dos direitos e interesses dos trabalhadores.
Perguntar ao Senhor Director do Serviço a razão pela qual não foi dado andamento ao projecto de sondagens no Cabeço do Telégrafo – Minas do Braçal – apresentado em 1974?
Porque foi indeferido o pedido de um “dumper” para auxiliar a reparação de caminhos da região de Caminha, sabendo-se existir um destes veículos disponível na sede do Serviço e que era fundamental para a segurança dos trabalhadores, se é que isso possa ser posto em causa? Porque tarda a entrega da viatura à Secção de Talhadas, em que as condições de transporte dos trabalhadores, em número de nove, tem sido feita o mais anti-humano que se possa conceber? Porque é sistematicamente prejudicada a actividade das Secções de Caminha e de Talhadas? E porque razão para certas deliberações de muita importância não são ouvidos os trabalhadores como democraticamente deveria ser feito?
Lembrar ao Senhor Director do Serviço que, se 25% dos trabalhadores da 1.ª Brigada de Prospecção foi o suficiente para retirarem a chefia daquela Brigada ao Senhor Engenheiro Rocha Gomes, porque razão 100% dos trabalhadores das Secções de Caminha e Talhadas não são também mais que suficientes para exigirem a continuação como Chefe destas Secções do Senhor Engenheiro Rocha Gomes?
Informar o Senhor Director do Serviço de que reiteram a sua total confiança na pessoa do Senhor Engenheiro Rocha Gomes e que continuarão a aceitá-lo como seu legítimo Chefe, enquanto ele não proceder à transferência da chefia destas Secções, ou através de processo disciplinar não sofrer punição que envolva o afastamento das suas actuais funções.
Realçar a posição dos Delegados Sindicais pela forma como resolveram o problema das ajudas de custo dos trabalhadores da Secção de Caminha, perante o Senhor Director do Serviço.
Foi ainda deliberado que seja enviada cópia da presente Acta às seguintes entidades:
Secretaria de Estado de Energia e Minas
Director-Geral de Minas
Director do Serviço de Fomento Mineiro
Delegados Sindicais do Núcleo da Zona Norte
Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Serviço de Fomento Mineiro.
Nada mais tendo sido tratado, a reunião foi dada por terminada e vai ser assinada por todos os trabalhadores que intervieram nestas deliberações.

Seguem-se as assinaturas:
(a) José da Silva Simões
(a) Francisco Gomes Pereira
(a) António dos Santos Correia
(a) José de Bastos Veiga
(a) António Augusto da Corga Nunes
(a) Maximino Alves
(a ) Fernando Manuel Portela Duarte
(a) Artur Duarte Arede
(a) José Catarino
(a) Silvestre Moreira Vilar
(a) Pedro de Bastos Veiga
(a) Augusto Ramos Patrício
(a) Possidónio José Paulo Catarino
(a) Secundino de Carvalho
(a) Angilberto Domingues
(a) José Afonso
(a) Vitória Maria Paulo.

A chamada Comissão de Direcção do SFM não se impressionou com este novo documento, apesar de se tratar de uma manifestação espontânea da totalidade dos trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas

Em 25 – 1-78, aconteceu até, um facto inédito. O Director do SFM, que durante os 13 anos que a Secção de Caminha já contava, nunca se interessara por conhecer “in loco” a actividade de prospecção que nela decorria, a qual era responsável pela manutenção em exploração das Minas de Valdarcas, Fervença e Cerdeirinha e pelo interesse da Companhia americana Union Carbide em dar continuidade a essa actividade, em área já valorizada pela Secção, decidiu-se, finalmente, a visitá-la.
Fez-se acompanhar do Engenheiro Técnico Arouca Teixeira, membro da Comissão dita de Direcção, mas o objectivo não era tomar conhecimento directo da actividade em curso.
Habituados a “manipularem” trabalhadores, os membros da Comissão dita de Direcção estavam convencidos de que também eu teria adoptado idêntico procedimento nas Secções de Caminha e de Talhadas.
Confiavam, pois, que fácil lhes seria usar os seus métodos de “persuasão” e levá-los a acatar a Ordem de Serviço que me demitia da chefia do Serviço de Prospecção.
Mantiveram-se na Secção, das 15h 30m até às 18 h, a apresentar as suas objecções, entremeadas de ameaças, recorrendo como último argumento à arma das ajudas de custo, que tanto sucesso tivera na 1.ª Brigada de Prospecção.
Os trabalhadores não se deixaram, porém, intimidar, chegando a declarar que fariam intervir o advogado do Sindicato da Função Pública, se tal viesse a tornar-se necessário.
Mantiveram-se inflexíveis relativamente a tudo quanto tinham subscrito na Acta da reunião conjunta com os seus colegas da Secção de Talhadas.

Em 17-2-78, foi-me entregue um Comunicado, não assinado, dando notícia de reunião da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do SFM, no qual era comentada negativamente a atitude do conjunto dos trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas, insistindo na legalidade das Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento e ignorando despudoradamente a evidente demonstração da sua ilegalidade, por desrespeito da hierarquia que eu tantas vezes denunciara.
Terminava a referência ao documento conjunto das Secções de Caminha e de Talhadas do seguinte modo: “Alerta-se os trabalhadores em geral de que situações como estas devem ser evitadas e que se algum grupo entende que os seus legítimos representantes na Comissão de Direcção ou outras não defendem os seus interesses devem lutar para que seja revogado o seu mandato.”

A Comissão Coordenadora (dominada por elementos da 1.ª Brigada de Prospecção) revelando, uma vez mais, a sua subserviência perante o Director, não percebia ou não queria perceber que os trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas estavam, há muito tempo, a denunciar a ilegalidade das Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento, com argumentos que nunca foram rebatidos.
A Comissão Coordenadora não estava, por isso, a defender os interesses do País e dos trabalhadores.
É de salientar o procedimento irregular que se tornara frequente de a Acta desta reunião nunca ter sido distribuída ou afixada, desconhecendo-se quem nela terá participado e podendo até duvidar-se de que tivesse sido realizada.

A visita à Secção de Caminha, em 25-1-78 foi a última tentativa da Comissão, dita de Direcção do SFM, para me retirar a chefia do Serviço de Prospecção.

Como teve o mesmo insucesso das anteriores, continuei a dirigir os trabalhos das duas Secções.

114 – A intensificação da ofensiva contra os trabalhos a meu cargo. Continuação 1

Continuando na sua obsessiva determinação de destruir os poucos núcleos do SFM, onde ainda se conseguia pôr em prática investigação, no sentido de descobrir novos jazigos minerais, o Director do SFM, enviou-me, em 25-10-77, ofício a ameaçar que acabaria com a Secção de Caminha, se eu não entregasse ao G.T. de Tungsténio, toda a documentação respeitante à actividade desta Secção.
Caso eu persistisse na minha recusa, transferiria o seu pessoal para outra área e passaria a visar os respectivos boletins de ajudas de custo.
Em 13-11-77, Catarino comunica-me que o Director o convocou para se apresentar, no dia seguinte, na sede do SFM, às 15:30h. Autorizava-o a utilizar carro próprio, por Catarino lhe chamou a atenção para o facto de ainda não lhe terem sido enviados os pneus que requisitara para o jeep.
Em 14-11-77, Catarino dirige-se ao gabinete do Director, à hora combinada. Pouco tempo lá esteve, Conta que, além do Director, estavam presentes Santos Oliveira, Viegas e Farinha Ramos.
Desta vez, quase só falou Farinha Ramos: Como eu não entregava os documentos, eles teriam que ir para outro lado.
Catarino disse que sim, que iam.
Pergunta porque não foram ainda ao meu gabinete tratar o caso comigo. Informa que eu estou à espera deles.
Farinha Ramos promete ir.
Terminada a reunião, Catarino comenta o caso comigo e diz que esperava a chegada de Farinha Ramos, que tinha ido ao Bar.
Como não aparece, Catarino diz que o vai buscar e assim procede.
Surge, pouco depois, com ele, no meu gabinete
Farinha Ramos vem hesitante e trémulo.
Digo, que o não posso receber naquela dia, por estar muito ocupado.
Mas ele insiste. Vinha por causa da Ordem de Serviço.
Não me contenho e passo a expandir o que penso a tal respeito: A minha posição, nesse assunto, está mais que definida, quer por escrito, quer oralmente.

Gera-se, então, entre mim (RG) e Farinha Ramos (FR) o seguinte esclarecedor diálogo:

RG - O Senhor sabe quem eu sou, neste Serviço?
FR - É um dos Engenheiros mais velhos do Serviço
RG - E sabe o que sou eu, cá dentro?
FR -. Sei. É o Chefe do 1.º Serviço.
RG - E sabe quais são as funções do 1.º Serviço?
FR - É a prospecção.
RG - Ah! O Senhor sabe que o 1.ºServiço tem a seu cargo a prospecção. Pois eu não enjeito as minhas responsabilidades a esse respeito.
A Secção de Caminha está a fazer prospecção. Por isso, os seus trabalhos estão dentro das minhas funções.
Há o caso da 1.ª Brigada de Prospecção, seu conhecido, que ficou desligada do 1.º Serviço, após um vergonhoso documento subscrito por 25 pessoas, com as quais eu nunca mais trabalharei.
FR - Esse caso não está encerrado.
RG - Foram-me feitas monstruosas acusações e nunca me foi dada a possibilidade de defesa. O senhor acha isso bem?
FR – Não!
, RG - Pois agora, o caso é diferente. É todo o pessoal da Secção de Caminha que quer continuar a trabalhar comigo.
Este assunto não é para ser tratado com o Senhor Catarino, nem com o pessoal da Secção e eu não percebo porque teimam em chamar cá o Senhor Catarino.
O assunto é comigo e com o Director.
O Senhor Catarino tem trabalho marcado para fazer e faz falta em Caminha. Não faz sentido perder dias de trabalho, a atrasar a sequência dos estudos e a fazer inúteis despesas em deslocações.
O assunto é comigo exclusivamente. Eu recebi uma Ordem que não cumpro.
Eu não admitiria que ordem minha fosse desrespeitada. Simplesmente, antes de dar uma ordem, eu penso-a maduramente ou analiso, com o pessoal, a situação que a torna necessária.
O Director, se eu não cumpro uma ordem sua, só tem que me instaurar processo disciplinar. Há muito tempo que aguardo tal processo.
FR - Concordo com a sua atitude; ela é coerente.
Mas tenho uma Ordem de Serviço, que me manda receber a Secção.
RG – Lembro-lhe que há outra Ordem de Serviço, que tem obrigação de conhecer, que cria Serviços vários, entre os quais o de Prospecção e que tal Ordem ainda não foi revogada, tanto assim que o Director se me dirige na qualidade de Chefe do 1.º Serviço.
E o Senhor é competente para dirigir a Secção de Caminha? Sabe alguma coisa de Prospecção Geofísica?
FR - Não.
RG - Então, que vai para lá fazer? Conta com o pessoal do Sul?
FR - Encolhe os ombros.
RG - Mas não há mais que fazer no País? É preciso irem meter-se onde decorre um trabalho metódico, disciplinado, cientificamente orientado?
Os senhores são loucos?
Pois para mim, se me retirarem a Secção de Caminha e me derem possibilidades, não haverá dificuldade alguma em criar muitos outros núcleos de trabalho e até vos poderia deixar continuar a brincar no Mogadouro.
FR - Insiste na Ordem que quer cumprir.
RG - Isso não constitui problema. Lavra-se um auto de notícia, em que eu declaro não entregar qualquer documento respeitante à Secção e assim fica protegido.
FR - Não quero chegar a esse ponto.
Estranha a minha animosidade, pois nunca teve questão alguma comigo.
RG - É verdade e só por isso o recebi. A um dos elementos do Grupo nem sequer o receberia.
Quanto a ele, dispus-me a recebê-lo, mas mostro-me ofendido, porque não são coisas que se peçam as que o trouxeram ao meu gabinete.
Lembro-me de me ter mostrado trabalhos de carácter primário, em área que teve em estudo em Vila Nova de Foz Côa, os quais eu até elogiei, não sem considerar que se tratava de trabalhos primários e incompletos, pois não encaravam a hipótese de aplicação de técnicas geofísicas, que ele não dominava. Então ele até mostrara o desejo de ser integrado no 1.º Serviço.
Agora era ele que me vinha dar ordens?
FR – Declara-se ignorante, que está ainda no princípio da sua vida profissional.
Pretende colocar-se fora deste processo.
RG – O Senhor já está envolvido, já se deixou envolver.
Antigamente, o Director era o responsável pelos erros que se cometiam, originados pela sua grande incompetência, agora, eles colaboram com o que está a acontecer, tornando-se cúmplices.
Qual tem sido a utilidade para o País das muitas Comissões que têm sido criadas, nos tempos recentes?. Qual foi o progresso conseguido?
FR - Há projectos apresentados, a nível superior. Esboça um sorriso, pretendendo exprimir superioridade.
RG - Se há, são secretos, pois nós não temos deles qualquer conhecimento.
Além disso, sempre houve projectos. Mas havia obras, coisa que agora não há.
Sabe há quantos anos dirijo a Secção de Caminha?
FR – Não, mas julgo que há muitos.
RG - Julga fácil substituir o conhecimento que eu tenho da região?
FR - Olha-me, sem saber que responder.
RG - Passou-lhe pela cabeça que eu entregaria a Secção?.
FR - Não.
RG - Então que veio cá fazer?
FR – Venho cumprir uma Ordem superior.
RG - Porque só apareceu 3 meses depois de me ter sido dada a ordem para entregar, de imediato, a Secção?
FR -Foram as férias do Director, as férias de Catarino, as férias deles…
RG – Insisto que não cumpro ordens de Comissões ilegais e pergunto se conhece o ofício que recebi da Secretaria de Estado.
FR – Não conhece.
RG – Mostro esse ofício.
FR - Conclui que a CD está homologada, portanto a Ordem é legal.
RG - Pergunto se sabe interpretar o ofício. As Comissões só não se revogam, por se declarar para muito em breve a reestruturação.
E qual a pressa agora em agir? Porque não esperam também pela reestruturação?
FR - Como último argumento, utiliza as ajudas de custo. Como vai ser isso no próximo mês?
RG - Como vai?. Como anteriormente!
FR - Mas Director não visa.
RG - Não visa? Viso eu, como me compete, se as achar conformes.
FR - Mas Director deu ordens para os boletins lhe serem submetidos.
RG - Se não visa os boletins, porque processa as despesas? Director não pode fazer isso.

Falando-se de o receber, em outra oportunidade, digo que só o receberia com a presença de duas testemunhas e com gravador.
Ele declara-se, então, esclarecido, sem necessidade de nova reunião.
Vilar e Catarino assistiram calados, ao desenrolar destes acontecimentos. Vilar declarou ter-se sentido extraordinariamente enervado e quase a intervir.
Marcelino, funcionário auxiliar, que já se apercebera do carácter do Director, a pretexto de trazer ou levar um documento, foi ficando e ouviu grande parte da conversa.
Neves, Chefe da Secretaria, fervoroso apoiante do Director, foi buscar um Diário do Governo e também foi ficando. Ouviu o suficiente para o ir informar.

Depois deste elucidativo diálogo, enquanto comentava o caso com Catarino e Vilar, D. Flávia, telefonista, transmite-me mensagem de Santos Oliveira que pretendia falar com Catarino, antes das 18 horas.
Digo isso a Catarino que logo foi ao seu encontro. Esteve longo tempo com ele, sendo então informado de que os trabalhadores da Secção de Caminha iriam para Mirandela.
Foi o seguinte o diálogo entre Catarino (C) e Santos Oliveira (SO):
C - E que vamos lá fazer?
SO - Colheita de sedimentos.
C - Isso faz qualquer trabalhador da região. Eu, por mim, não vou. Não matei ninguém, não cometi nenhum crime, não vou. Vou perguntar aos outros elementos da Secção se querem ir. Se tivesse 20 anos, estaria bem, talvez. Assim mesmo, tão longa deslocação, para tão pouco!
SO - Pergunte se algum dos elementos da Secção quer ir.

Em 21-11-77, Catarino enviou ao Director o documento que, a seguir transcrevo:

Aos 21 dias do mês de Novembro de 1977, pelas 17h 30m, os trabalhadores da Secção, reunidos em assembleia geral, no escritório, com a ausência de Secundino de Carvalho, por motivo de doença, para se pronunciarem sobre assuntos relacionados com a Secção; deliberaram o seguinte:

Quanto à transferência da Secção, ela não nos diz respeito, embora sejamos nós os atingidos pela demora da sua entrega. A nosso ver, deve ser efectuada entre Chefes, isto é, entre o Director do Serviço e o Chefe do 1.º Serviço.

Assim, enquanto o Chefe do 1.º Serviço não fizer a entrega da Secção nem for destituído do cargo que ocupa, nós temos por dever cumprir as suas ordens o melhor que pudermos e soubermos, com a certeza de estarmos a cumprir com a nossa obrigação. Quando a transferência for efectuada, seremos os mesmos trabalhadores que apenas cumprem ordens.

Tendo em conta a importância dos trabalhos e dos resultados até agora alcançados, considerando que é de interesse e por isso de deve dar continuidade ao seu estudo, concluímos que a nossa ida parta Mirandela é despropositada e sem qualquer vantagem para nós ou para o Serviço, pelo que ninguém se mostra interessado em tal deslocação.

Por não haver mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a sessão e elaborada a acta.

Caminha, em 21 de Novembro de 1977

Seguem-se as assinaturas
(a) José Catarino
(a) Vitória Maria Paulo
(a) Maximino Alves
(a) Angilberto Domingues
(a) Francisco Gomes Pereira
(a) José Afonso
(a) Possidónio José Paulo Catarino”
.
Em 22-12-77, ao chegar ao SFM, encontro Ordem de Serviço que me demite de Chefe do 1.º Serviço.
Em coerência com atitudes anteriores, não me considerei, obviamente, obrigado a acatar tal ordem, por vir subscrita pela ilegal Comissão de Direcção.
Nesta decisão, fui acompanhado pelo pessoal das Secções de Caminha e de Talhadas, que continuaram a aceitar a minha chefia, conforme revelarei no post seguinte.

Em 6-1-78, Maria José, na sua qualidade de delegada sindical, analisa com Director o caso dos boletins itinerários dos funcionários da Secção de Caminha. Director recua na sua intenção de usar a “arma” das ajudas de custo, como processo de intimidação do pessoal da Secção de Caminha.
Alguém então aproveitou a oportunidade para perguntar se os elementos do Grupo de Trabalho do Tungsténio sabem algo de Geofísica.
Director, demonstrando a sua total ignorância quanto à actividade que decorria na Secção, apesar dos relatórios que regularmente recebia, fez a extraordinária revelação de que, na Secção, pouca Geofísica se fazia!!!
A realidade era completamente oposta. O que na Secção sempre se fez mais, foi aplicação de métodos geofísicos de prospecção.

Observações
1 - De fonte fidedigna, soube recentemente que, quando empresas estrangeiras se mostraram interessadas em celebrar contratos com o Estado Português para prospecção de vastas áreas que abrangiam o celebrado “jazigo de Cravezes”, o Scheeliteiro Luís Viegas não só não foi capaz de informar a localização dos furos de sonda que tinham efectuado, limitando-se a dizer que se situavam junto a umas oliveiras, que eram as árvores que mais abundavam na região, como não mostrou os logs das sondagens, por não terem sido feitos, como ainda não soube indicar onde se encontravam os respectivos testemunhos. E relatórios finais dos estudos que realizaram não existiam!
E eram estes “sábios” que se propunham tomar conta da Secção de Caminha!
2 - Assisti, recentemente, no Canal 2 da RTP, a uma entrevista a Farinha Ramos, num programa sobre a Biosfera, a propósito da recente procura de minérios de lítio, para satisfazer as necessidades deste metal para o fabrico de pilhas que estão a ser muito usadas em equipamentos electrónicos, podendo vir a ter mais ampla aplicação.
Farinha Ramos mencionou diversas áreas do País onde são conhecidas ocorrências deste metal, entre as quais a Serra de Arga.
É sobretudo ao Dr. Leal Gomes, que foi meu aluno da cadeira de Prospecção Mineira e que actualmente é Professor da Universidade do Minho, que se deve o conhecimento da ocorrência de minerais de lítio na Serra de Arga.
Ao Dr. Leal Gomes foi despertado o interesse desta área, durante as aulas de campo em que participou, enquadradas na cadeira que eu regia na Faculdade de Ciências do Porto.
Se Santos Oliveira, companheiro de Farinha Ramos na prospecção de scheelites, não tivesse mandado destruir milhares de amostras de solos colhidas na região de Caminha, para análise geoquímica de tungsténio, quando ocupou o cargo de Director do Laboratório, estas amostras poderiam agora ser usadas para iniciar a investigação das existências de minérios de lítio, economizando assim muitos milhares de euros e poupando imenso tempo.

113 – A intensificação da ofensiva contra os trabalhos a meu cargo

Tinham passado 3 meses, para além da data da Ordem de Serviço da Comissão dita de Direcção do SFM, que me ordenava a entrega, de imediato, ao Grupo de Trabalho do Tungsténio, de toda a documentação respeitante à Secção de Caminha, sem que alguém viesse à minha presença reclama-la.

Encorajado pelo deficiente acolhimento que o Secretário de Estado, por influência de Alcides Pereira, dera à minha exposição oral de Agosto de 1977, o Geólogo Farinha Ramos decidiu-se a enviar-me, em 18-10-77, ofício requerendo essa documentação.

Já me referi, no post N.º 109, á minha decisão de não acatar as Ordens N.ºs 12/77 e 13/77, sendo nessa atitude, acompanhado pelo pessoal das Secções de Caminha e de Talhadas, que subscreveram documentos a manifestar repúdio por tais ordens ilegais e lesivas do interesse nacional.

Insensível às reacções espontâneas do pessoal das Secções ainda a meu cargo, o Director do SFM ordenou que o Colector Senhor José Catarino, que me representava na Secção de Caminha, comparecesse, no dia 20-10-1977, na sede em S. Mamede de Infesta, para o convencer a acatar as ordens que me retiravam a chefia daquela Secção.

A seguir, vou descrever os acontecimentos subsequentes, socorrendo-me dos registos que efectuei, baseados quer na minha directa participação, quer em narrativas dos trabalhadores da Secção de Caminha, feitas logo após encontros com o Director e seus acólitos, que depreciativamente apelidavam de “jagunços”, usando expressões de telenovela brasileira que passava na TV.

Obedecendo a ordem que recebeu, por ofício do Director, (desrespeito frequente da ética que aconselharia não ultrapassar a minha chefia, com ordens directas à Secção, sem meu conhecimento), Catarino apresentou-se na sede do SFM, na manhã do dia 20-10-1977, acompanhado dos trabalhadores da Secção, Francisco Gomes Pereira e Maximino Alves.
Aguardaram, no meu gabinete, até às 11h e 30 m, que chegassem os elementos do Grupo do Tungsténio.

Durante o longo tempo em que estiveram comigo, todos concordaram que a entrega da Secção era assunto que só a mim dizia respeito. Não era com eles, Eu estava no meu gabinete, pronto a comparecer perante o Director, se fosse convocado.
Analisou-se também o trabalho em curso na Secção, tendo eu informado que me deslocaria à área em estudo, na semana seguinte, a fim de ser dada a devida continuidade a esses trabalhos.
Às 11h e 30m, vieram chamá-los.
Das informações prestadas por Catarino e Gomes Pereira destaco s seguinte:
À mesa das reuniões, sentaram-se: Director, Santos Oliveira, Farinha Ramos, Viegas, Catarino, Gomes Pereira e Maximino.
O mais falador foi Viegas, seguindo-se-lhe o Director. Santos Oliveira pouco falou e Farinha Ramos, no pouco que disse, não causou má impressão.
O objectivo era a entrega da Secção.
Catarino declarou que o caso não era com ele; era eu quem tinha a documentação.
Director disse que, sendo ele Chefe da Secção, devia ter exemplares de todos os documentos.
Catarino corrige. Não tem esse cargo, como demonstra exibindo ofício que Director lhe dirigiu, em seu nome pessoal, para ali comparecer.
Director e seus acólitos mostram surpresa por haver uma Secção sem documentação!
Catarino comenta que, até àquela data, ninguém compareceu a receber a Secção, apesar das Ordens de Serviço emitidas há 3 meses e que se eu a não tivesse dirigido, eles não teriam que fazer.
Argumentam com o período de férias e com outras explicações reveladoras da sua insegurança. Declaram que agora vão atacar o assunto, a sério.
Catarino diz que insistiu, umas 20 vezes, para me chamarem, mas sempre se recusavam ou desviavam a conversa.
Director diz que me mandou ofícios e que, portanto, nada tem a acrescentar.
Os seus acólitos declaram que não lhes compete irem ter comigo; devo ser eu a procurá-los. Eles estão no gabinete de Santos Oliveira e eu que suba!
Viegas ainda comenta que não se atreveria a ir ao meu gabinete, por recear ser posto na rua.
Aguardam até ao fim do mês, ou mais 15 dias, que eu entregue os documentos.
Se o não fizer, acabam a Secção e o pessoal vai para o “cascalho”. Sairão à 2ª e regressam ao sábado.
Catarino diz não se recusar a cumprir ordens e que vai para onde o mandarem. Não é do Norte. Já foi transferido várias vezes. Isso para ele não é problema.
Pergunta o que me acontece se eu não entregar os documentos.
Olham uns para os outros e ele deduz que nada me acontece. Então, responde que também ele não sai de Caminha.
Director faz-lhe um elogio. Diz que ele é muito inteligente, muito esperto.
Gomes Pereira intervém e pergunta porque me não chamam, se têm medo de me enfrentar.
Passam a uma fase de ameaças, usando a “arma” das ajudas de custo, que tão ardilosamente fora utilizada, na 1.ª Brigada de Prospecção e que tanto sucesso tivera, para a obra de destruição em que se empenhava o maquiavélico Director do SFM.
Se não cumprirem as novas Ordens e não saírem de Caminha, não lhes serão processadas as ajudas de custo e então serei eu quem terá de lhas pagar.
Falou-se da deslocação do pessoal das sondagens para Mogadouro, por ter sido suspensa a campanha que estava em curso, na região de Caminha, precisamente quando estava projectada uma das sondagens mais auspiciosas.
Catarino fez o comentário: “Quando o mar bate na rocha, quem se lixa é o mexilhão”. Não desejavam que o mesmo lhes acontecesse.
Os acólitos do Director afirmam que os sondadores estavam satisfeitos em Mogadouro.
Só se é agora! Disse Catarino. Quando saíram, não estavam.
Acerca do documento que apresentaram chamando a atenção para os prejuízos que resultariam do meu afastamento da chefia da Secção, Viegas aponta a palavra “repúdio” como tendo significado político.
Catarino diz que só tem a 4.ª classe e admite não ter a noção exacta do significado dessa palavra, mas, se a conversa deriva para esse rumo, abandona já a sala.
Catarino chama atenção para os sucessos conseguidos pela Secção de Caminha, aos quais é feita referência nesse documento.
Os “jagunços”, como continua a apelidá-los, explicam que, em Caminha, tiveram mais sorte do que eles.
Disseram ainda que me quiseram integrar no Grupo de Trabalho, mas eu reagi mal, dizendo que pretendiam tirar-me a Secção, quando não era essa a intenção.
Sobre a legalidade da Comissão de Direcção, que eu contesto, o Director diz que há documento da Secretaria de Estado, que eu iria receber, a confirmar a legalidade. (Essa seria a justificação para a coragem que passaram a exteriorizar).
Os Geólogos disseram que iriam trabalhar às escuras se eu não entregasse os dados.
Catarino acentua que dizem isso mesmo, no documento.
Bem, dizem eles, também fomos para outras áreas assim e depois os casos esclareceram-se.
Catarino perguntou se não há outros problemas a tratar, outras áreas a estudar, se é preciso meterem-se onde eu estou.
Respondem com as evasivas do costume.
Falam de relatórios que eu não apresentei.
Catarino responde que eu apresento relatórios trimestrais.
Isso pouco diz, afirmam eles. São precisos relatórios mais completos.
Catarino mostra surpresa por um funcionário tão recto, tão cumpridor como eu sou, se recusar a cumprir uma ordem. Aí deve andar qualquer coisa!, comenta..

Resumindo, numa reunião de uma hora, os “jagunços” e o “Coronel Amâncio”, na humorística designação de Catarino, fizeram uma tristíssima figura. Três funcionários inferiores, um dos quais sempre calado, mostraram uma evidente superioridade.


Continua…

112 – Os meus contactos directos na Secretaria de Estado e suas inesperadas consequências

Perante a total passividade do Secretário de Estado, relativamente ás minhas exposições, decidi enviar-lhe em 18-7-77, com aviso de recepção, o ofício que, a seguir, transcrevo:

“Em 19 do mês passado, pelo meu ofício N.º 15/77, levei ao conhecimento de V. Ex.ª factos de extrema gravidade, que estão a passar-se no Serviço de Fomento Mineiro, a coberto da pretensa legalidade de uma Comissão dita de Direcção, eleita pelos trabalhadores, cuja criação foi homologada, com diversas condicionantes, por um antecessor de V. Ex.ª, nas funções de Secretário.
Não tive ainda a honra de obter resposta.
Compreendo que V. Ex.ª, dentre a multiplicidade de problemas para que é chamada a sua atenção, tenha dificuldade em seleccionar e estabelecer prioridades de ataque.
Porém, como funcionário consciente e responsável que me prezo de ser, (não sou um novato; tenho 34 anos de serviço dedicado de que posso exibir currículo de qualidade), sinto que é meu dever chamar a atenção de V. Ex.ª para a urgente necessidade de intervir energicamente neste sector tão importante quão desprezado da economia nacional.
É que novos factos de extrema gravidade estão ocorrendo.
A actual Comissão dita de Direcção - que não consta ter sido homologada por V. Ex.ª, após a cessação, em Março de 1977, do mandato (ilegal) da anterior – agindo em total impunidade, confiada na passividade do Governo nesta matéria, empenha-se em completar a obra de destruição, em que afanosamente se ocupavam os seus antecessores, com abundante delapidação de dinheiros públicos, nesta época dita de austeridade nacional.
V. Ex.ª não pode ignorar, por mais tempo, a situação escandalosa a que se chegou.
Na esperança de que V. Ex.ª disponha de alguns momentos para me receber, deslocar-me-ei, na próxima semana a Lisboa e, se for atendido, exporei, de viva voz, alguns dos principais factos a que me referi e, se me for consentido, farei algumas sugestões.
Não ponho qualquer restrição à presença de outras pessoas ligadas ao sector mineiro. Veria até com satisfação que fosse dada aos principais responsáveis pela degradação a que se chegou, isto é, ao Senhor Director-Geral de Minas e ao Senhor Director do Serviço de Fomento Mineiro, a possibilidade de rebaterem as minhas afirmações.
Não me proponho deslocar-me imediatamente, porque as minhas funções docentes na Universidade do Porto exigem a minha presença nesta cidade, durante a semana em curso.
Apresento a V. Ex.ª os meus melhores cumprimentos
(a) Albertino Adélio Rocha Gomes
Engenheiro de Minas de 1.ª Classe, Chefe do 1.º Serviço de Fomento Mineiro

Eu estava confiante que resposta me seria dada, marcando dia e hora para me apresentar na Secretaria de Estado, a fim de expor, com mais pormenor, as graves irregularidades, que estavam a acontecer, em total impunidade, no Serviço de Fomento Mineiro, reduzindo drasticamente a sua eficácia.
Como essa resposta não surgia, dei cumprimento ao que me tinha proposto fazer e apresentei-me naquela Secretaria de Estado na tarde do dia 25-7-1977, na esperança de que me fosse proporcionada uma audiência.
Não tendo, então, disponibilidade para me receber, o Secretário de Estado tinha já dado instruções ao seu Chefe de Gabinete para que me ouvisse.
Ao Dr. Seixas, que então tinha esse cargo, expus, durante mais de uma hora, a situação deveras crítica por que estava passando o Serviço de Fomento Mineiro, tendo observado a sua total compreensão quanto à necessidade de uma actuação enérgica para acabar com as ilegalidades que estavam a ser cometidas no SFM.
Todavia, sendo a sua formação na área jurídica, não se considerava apto a apreciar as minhas denúncias no que respeitava à deficiente orientação dos estudos com vista à inventariação dos nossos recursos minerais.
Por tal motivo, sugeriu-me que eu fizesse nova exposição ao Assessor do Secretário de Estado para a área de Geologia e Minas, Dr. Alcides Pereira, que então se encontrava ausente, em gozo de férias mas que, em breve, regressaria.
Aceitei a sugestão, no natural convencimento de que fácil seria transmitir, a técnico com formação na área das Minas, os problemas com que se debatia o Serviço de Fomento Mineiro.
Previu-se que a reunião com Dr. Alcides Pereira poderia realizar-se na segunda semana de Agosto, e que nela estariam presentes o Director-Geral de Minas e o Director do SFM, como eu havia sugerido.
Após telefonemas para Alcides Pereira, por indicação do Dr. Seixas, a reunião foi marcada para as 15 horas do dia 10-8-1977, confirmando-se que o Director-Geral e do Director do SFM seriam convocados para nela participarem.
Apresentei-me, nesse dia, com alguma antecipação, sendo logo encaminhado para o gabinete do Dr. Alcides Pereira, onde aguardei a sua comparência.
O Dr. Alcides só deu início à reunião pelas 15h e 30m, porque estivera, noutro gabinete, em conversa com o Director-Geral de Minas e o Director do SFM. Na reunião iria participar, também, o Dr. Luís Lobo, representando o Ministro da Indústria, na qualidade de Chefe do seu Gabinete.
Estranhei estas conversas, que não me pareceram de bom prenúncio. Não me passou, porém, pela cabeça, que algum acordo tivesse sido estabelecido, envolvendo a futura colocação de Alcides Pereira em posição privilegiada no Quadro de Técnicos da Direcção-Geral de Minas, com total desrespeito por todas as hierarquias.
Efectivamente, logo na fase inicial da reunião, estranhei o excessivo à-vontade de ambos aqueles dirigentes, conscientes como deviam estar das graves irregularidades em que muito se envolveram.
Tal como tinha procedido quando da reunião anterior com o Dr. Seixas, comecei por apresentar o meu currículo para dar peso às afirmações que iria fazer.
Eu não era um qualquer funcionário do SFM. Tinha um passado de dedicação, com notabilíssimos êxitos conseguidos com a minha importante contribuição, e sentia-me no direito de exigir que esse meu passado fosse respeitado e não vilipendiado, como estava a acontecer.
Quando comecei a mencionar aqueles êxitos, logo fui interrompido pelo Director-Geral, com uma das suas características grosserias: “Isto é um concurso do “Quem sabe, sabe?” (Naquela época, tinha havido, um concurso, na televisão, com aquele título).
Alcides Pereira não o advertiu, por esta intromissão grosseira e inoportuna, mas mandou-me prosseguir, interpretando eu que considerava útil conhecer esse meu passado.
Descrevi, então, os sucessos em que tive a mais importante participação, desde a descoberta do jazigo Carrasco-Moínho, em Aljustrel, conseguida em resultado dos trabalhos sob minha chefia, na Brigada de Prospecção Eléctrica, aos vários obtidos, também sob minha chefia e activa participação, na Brigada do Sul, (Jazigos ferro-manganíferos de Cercal-Odemira; jazigo de sulfuretos de chumbo, zinco e cobre, com prata associada do Torgal, em Odemira; Jazigos de zinco da Serra da Preguiça), até às descobertas do 1.º Serviço, tais como os jazigos de pirite de Estação e Gavião, em Aljustrel, o jazigo de sulfuretos de Algares de Portel, os jazigos de ferro de Alagada na região de Elvas e de Vale de Pães da região de Cuba – Vidigueira, culminando com a então muito recente descoberta de um enorme jazigo de pirite cuprífera na região de Castro Verde – Almodôvar.
A respeito desta última descoberta, de cuja importância se não tinham ainda apercebido, demonstraram ignorar ou pretenderam mostrar-se ignorantes do meu papel fundamental em tão grande êxito da prospecção metodicamente conduzida, ao longo de dezenas de anos, que levara o Geólogo Leca do BRGM francês a classificar-me como o “Pai do Jazigo”.
O Director do SFM, na sequência de infelizes comentários que já vinha fazendo, saiu-se, então, com mais esta tirada espectacular:

“ Se ele fez tudo isso foi porque eu deixei!”

Mais uma vez me surpreendeu a indiferença com que dois representantes de membros do Governo receberam tão aberrante declaração.
A verdade é que o Director do SFM estava a exprimir apenas a postura que sempre assumiu relativamente aos trabalhos que estiveram a meu cargo.
Mas, para ser mais exacto, deveria ter dito que, se eu fizera tudo quanto tinha afirmado, fora porque ele o não tinha conseguido impedir.
Quando chefiei a Brigada do Sul e ele estava encarregado da aquisição de equipamentos para os trabalhos mineiros, sempre dificultou, como já referi noutro post, a execução destes trabalhos, quer retardando o envio dos materiais requisitados quer não os adquirindo mesmo.
Posso responsabilizá-lo por casos de silicose contraída por mineiros, por continuar a fornecer martelos pneumáticos sem injecção de água, em vez dos martelos com injecção de água que eu tinha requisitado.
Considero-o igualmente responsável pelo atraso de 10 anos no início de trabalhos de prospecção gravimétrica, que levariam às grandes descobertas de jazigos na Faixa Piritosa Alentejana e a outras descobertas no Sul do País.
É ainda responsável pela perda de vários elementos especializados, que adquiriram a sua formação técnica nas Brigadas que chefiei, por não promover que fossem actualizados os fracos salários que estavam auferindo
Ao decidirem abandonar o SFM, esses elementos especializados em várias técnicas, não tiveram dificuldade em encontrar empresas que soubessem aproveitar a sua boa preparação, remunerando-os condignamente.
Uma das suas grandes atitudes destrutivas foi a exclusão da minha chefia do importante sector dos Trabalhos Mineiros do Sul do País, quando fui nomeado Chefe do Serviço de Prospecção.
Aconteceu, como já tive ocasião de referir, que o sector dos Trabalhos Mineiros no SFM foi progressivamente declinando, acabando por se extinguir completamente, assim se perdendo uma experiência acumulada ao longo de muitos anos.
Tudo isto fui historiando, até chegar aos temas que haviam suscitado o meu pedido de audiência.
Descrevi, pormenorizadamente, o caso da minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, originado pela minha inflexível recusa em visar boletins itinerários, preenchidos com evidente fraude, aconselhada pelo Director-Geral.
Apresentei, o documento que os 25 funcionários contratados daquela Brigada enviaram ao Director do SFM pedindo a minha demissão da chefia da Brigada, salientando a imediata concordância deste Director, a título provisório, que o tempo se encarregaria de tornar definitivo, sem me ter sido concedida a possibilidade de me defender.
Ainda insatisfeito com estes ataques aos trabalhos a meu cargo, o Director resolveu ir muito mais longe.
Começou por me ameaçar ir até ás últimas consequências (seria a expulsão da Função Pública?) se não apresentasse determinados relatórios exigidos por uma Comissão, constituída com flagrante desrespeito pela hierarquia, violando ostensivamente o disposto em despacho de um membro do Governo.
Foram-me -me prometidas “sansões” (?!) legais, perante a minha recusa em obedecer a ordens emanadas de órgãos ilegais, ofensivas da minha dignidade profissional e desprestigiantes para o SFM.
Estas e outras ordens semelhantes estavam na base das opiniões negativas expressas por alguns Ministros a respeito do SFM.
Informei que, mais recentemente, se chegou ao cúmulo de me ser ordenada a entrega de toda a documentação respeitante à actividade da Secção de Caminha, a um Grupo de Trabalho composto por Geólogos, que já tinham dado evidentes provas da sua incapacidade em matéria de prospecção, quando tentaram encontrar jazigos de scheelite nas regiões de Mogadouro e Vila Nova de Foz Côa, sob a supervisão do Director-Geral.
Exibi, então, os documentos que as duas Secções a meu cargo Caminha e Talhadas) enviaram a todos os departamentos do SFM exprimindo, por unanimidade, reprovação quanto à decisão de me ser retirada a chefia da Secção de Caminha, o que poderia significar que também a Secção de Talhadas viria a ser alvo de idêntica decisão.
Chamei a atenção para o facto de os trabalhadores dessas Secções me considerarem um Chefe exigente, mas que muito apreciavam essa minha atitude, pois contribuía para a sua valorização profissional.
Um desses documentos salientava que, ao perderem a minha chefia, além dum Chefe cuja competência técnica admiravam, perdiam um amigo...
No documento da Secção de Caminha, ficou bem expressa a sua recusa em aceitar outra chefia, enquanto eu não os informasse de dar cumprimento à ordem que me havia sido dada.
Salientei o facto de o Director do SFM não ter tomado relativamente a estes documentos subscritos pela totalidade dos funcionários das duas Secções, a mesma atitude que tomara para com o documento caluniador subscrito apenas por 25 funcionários dentre um conjunto de mais de 100 trabalhadores.
Tanto Alcides Pereira como Luís Lobo ouviam a minha exposição, mas não se manifestavam abertamente a sua concordância quanto à mais que evidente ilegalidade das ordens que me estavam a ser dadas, com ameaças de “sansões” se as não cumprisse.
Apenas notei, no Dr. Luís Lobo gestos com os olhos e com a cabeça, que interpretei como confirmativos dessa ilegalidade, mas não consegui a afirmação clara que tinha o direito de esperar. Não se quis comprometer! Atitude muito frequente, nestas situações!.
Quanto ao caso das ajudas de custo fraudulentas e dos acontecimentos subsequentes, Alcides Pereira quis ficar com a documentação que apresentei para ser objecto de estudo, embora essa documentação já existisse na Secretaria de Estado.
Nem o Director-Geral, nem o Director do SFM apresentaram qualquer argumento a contrariar a minha tese da ilegalidade da Comissão dita de Direcção do SFM.
Também ignoraram completamente as “sansões” legais com que me ameaçaram, nunca a elas se referindo.

Quando passei a enumerar os entraves que o Director-Geral, com a colaboração do Director do SFM estava a colocar aos estudos para um verdadeiro inventário dos nossos recursos minerais, logo se revelou a impreparação de Alcides Pereira em matérias mineiras.
Por exemplo, tendo eu citado a opinião negativista do Director-Geral acerca da importância dos jazigos filonianos, que o levara a criar permanentes dificuldades aos estudos que eu tinha em curso na Faixa Metalífera da Beira Litoral, Alcides observa que eu tenho uma opinião e o Director-Geral tem outra. Ele não sabe decidir quem tem razão.
Chamei-lhe, então, a atenção para o facto de ele estar presente como técnico do qual seria de esperar que soubesse pronunciar-se sobre temas da sua especialidade, tanto mais que se tratava de um caso que não lhe deveria oferecer dúvidas.
Em todo o Mundo, se exploram filões, que muitas vezes encerram reservas superiores às de jazigos estratiformes, com os quais o Director-Geral agora passou a simpatizar mais, modificando até a opinião que anteriormente tinha expresso em documentos publicados.

A reunião prolongou-se por cerca de duas horas, muito tendo ficado por dizer.
Alcides Pereira sugeriu, então, que eu lhe deixasse, os documentos que comigo levava, alguns dos quais eram simples tópicos a desenvolver. Acedi, com a condição de me serem devolvidos, pois alguns deles eram documentos únicos.
Por me ter referido extensamente à acção deletéria dos 25 contratados da 1.ª Brigada de Prospecção, o Director-Geral ainda tentou uma acção pretensamente conciliadora, sugerindo um encontro com esses funcionários. Rejeitei a proposta, declarando que não me sentaria à mesa com traidores, antes de eles terem sido severamente punidos pelas calúnias e insultos que escreveram a meu respeito.

Passados dois meses para além da data da reunião, nenhuma acção correctiva tinha sido introduzida na Direcção-Geral de Minas.
Alcides Pereira passou, porém, a informar seus antigos colegas da Universidade que estavam integrados no SFM, talvez para que chegasse ao meu conhecimento, que a reunião tinha corrido mal para mim, sem explicar as razões.

Aconteceu que, em 10 de Outubro, eu fui convidado pelo Professor Aires de Barros, do Instituto Superior Técnico, para presidir a uma das sessões de um Seminário de Geoquímica que estava a decorrer em Lisboa.
Aproveitei a minha presença em Lisboa para me dirigir à Secretaria de Estado da Indústria e saber do andamento das questões que eu tinha exposto na reunião de Agosto e para solicitar a entrega dos documentos que lá tinha deixado, a título devolutivo.
Tendo visto passar Alcides num corredor do edifício, pedi à sua secretária que o informasse da minha presença e do meu desejo de lha falar, no convencimento de que me receberia, ou me indicaria dia e hora mais conveniente para me ouvir.
A secretária vem, porém, informar-me que Alcides Pereira não me poderia receber, por não ter marcado audiência. Pedi, então, para lhe comunicar que me apresentaria no dia seguinte, esperando que já tivesse ensejo de me receber.
Compareci, de facto, no dia seguinte, pelas 11 horas e grande foi a minha decepção quando a secretária veio comunicar-me que Alcides Pereira não me receberia, com o mesmo argumento de não ter marcado audiência.
Quanto aos documentos, cuja devolução ficara combinada, mandou dizer que já não estavam na sua posse; estavam na Secretaria-geral do Ministério, devendo eu solicitá-los ao Eng.º Albuquerque e Castro.
Tive que voltar à Secretaria de Estado, na parte da tarde, para tentar recuperá-los, mas não tive êxito nessa minha nova diligência. Também o Eng.º Albuquerque e Castro os não tinha!
Com este Engenheiro tive conversa de mais de duas horas sobre os temas que me tinham levado à Secretaria de Estado, depreendendo que ele estaria suficientemente informado acerca das questões que eu tinha exposto. Em sua opinião, tudo se resolveria com a reestruturação que se preparava.
Aproveitei a minha presença para deixar carta a Alcides Pereira pedindo para marcar audiência. Nunca obtive resposta.
Como iam longe os tempos em que havia nobreza de atitudes nos órgãos do Governo”! Da delicadeza do Eng.º Castro e Solla, passou-se à grosseria do novo Director-Geral e à arrogância de um simples Assessor de Ministro, investido nestas funções apenas por ser da confiança de membro do Governo e não por competência técnica.

Em 16 de Outubro, recebo a confirmação de que a Secretaria de Estado nada iria fazer para corrigir a situação caótica em que se encontrava a Direcção-Geral de Minas.
Alcides Pereira, agora já na qualidade de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado, envia-me o ofício que, a seguir, transcrevo, com a indicação de ter sido remetida cópia para o Director-Geral de Minas:

“Na sequência da reunião efectuada neste Ministério em 10-8-77, para análise das exposições de V. Ex.ª encarrega-me o Senhor Secretário de Estado da Energia e Minas de comunicar que, dado prever-se para muito breve a reestruturação da D.G.M.S.G., e uma vez que está salvaguardada a escala hierárquica, não se mostra vantajoso, de momento revogar o despacho que homologou as Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento.

Mais informo que os documentos entregues relativos a ajudas de custo foram remetidos à Secretaria Geral deste Ministério para apreciação.
Como os melhores cumprimentos
O Chefe de Gabinete
(a) Alcides Pereira”

Mais uma vez se usou o estafado argumento da reestruturação, sempre declarada eminente, nas que não acontecia, para nada fazer e permitir que as irregularidades continuassem em total impunidade.
Curiosa a afirmação sobre a salvaguarda da hierarquia, quando eu havia demonstrado à saciedade que tal se não verificava!
Quanto ao caso das fraudes em ajudas de custo e ao documento abjecto da 1.ª Brigada de Prospecção, era inadmissível que nenhum procedimento disciplinar tivesse sido desencadeado, mas foi o que realmente aconteceu!
Era agora o Governo que assumia declaradamente a sua cumplicidade com a corrupção instalada na Direcção-Geral de Minas.
Ainda cheguei a ponderar agitar estes candentes temas, na Assembleia da República, mas não encontrei deputado que me desse garantia de entender a verdadeira dimensão destes problemas.

Tivesse ou não havido acordo com o Director-Geral, o facto é que Alcides Pereira soube tirar partido das revelações que fiz sobre as fragilidades da Direcção-Geral de Minas.
Aproveitou bem a sua proximidade de membros do Governo, conseguida não por mérito em matéria de Geologia, mas provavelmente por considerações de ordem política.
De facto, o que passei a conhecer do seu currículo não era famoso. Constava que tivera um papel considerado positivo para o País na redacção de cláusulas contratuais com empresas petrolíferas que se mostraram interessadas em prospecção e exploração de petróleos, na então província ultramarina de Angola. Não se lhe conhecia actividade que tivesse desempenhado no âmbito da Geologia. Mais um técnico de papel selado.
Alcides Pereira ter-se-á apresentado perante o Ministro como pessoa capaz de pôr ordem na desorganizada Direcção-Geral de Minas e deste modo, viria a conseguir o cargo de Sub-Director-Geral, estável, em vez do cargo temporário que exercia, na dependência do Ministro que estivesse no poder.
Analisarei, na devida oportunidade a sua acção na Direcção-Geral de Minas, dada a interferência extremamente negativa que teve na minha actividade de prospecção mineira.
Ao dar a conhecer a Alcides Pereira as fragilidades da Direcção-Geral de Minas, eu estava, mais uma vez (Ver parte final do post N.º 91), sem disso me aperceber, a dar a um audacioso oportunista, armas com que, mais tarde, poderia atacar-me.
Alcides Pereira conseguiu chegar a Director-Geral (!!) e, nestas funções, usou de poder discricionário, dando continuidade à obra de destruição do SFM, em que tanto se empenhara o seu antecessor no cargo.
Tornou-se, assim, o grande responsável por mais um período negro na história da Direcção-Geral de Minas, como irei oportunamente descrever.

111 – A diminuta eficácia das minhas exposições ao Governo para travar a degradação do SFM

Conforme já referi, em posts anteriores, muitas foram as minhas exposições para evitar a destruição do Serviço de Fomento Mineiro, drigidas a membros dos Governos que se foram sucedendo, após a Revolução de 25 de Abril de 1974.

Tentei até a desvinculação do Serviço de Fomento Mineiro da Direcção-Geral de Minas, ao sugerir que lhe fosse reconhecida a importância que, na realidade, tinha para a economia do País, atribuindo-lhe a correspondente posição na hierarquia das instituições do Estado.

A promoção a Instituto Nacional de Investigação dos Recursos Minerais, com autonomia administrativa e financeira, ao nível do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, seria a atitude lógica.

Muito raras foram as respostas às minhas exposições.

Destaco a que recebi da Presidente do Conselho de Ministros, Engenheira Maria de Lourdes Pintasilgo, que se mostrou muito interessada em tomar mais directo conhecimento das matérias por mim expostas e a de um Ministro do Planeamento, que pretendia ouvir-me pessoalmente. Nenhum chegou, no entanto, a concretizar os seus propósitos, porque os Governos, em que participavam, foram de curta duração.

Apesar do insucesso destas minhas diligências, reesolvi fazer nova tentativa, no verão de 1977, porque a minha situação estava a tornar-se insustentável.
Em 19-6-77, enderecei ao Secretário de Estado das Minas e da Energia, ofício de 9 páginas dactilografadas a um espaço, acompanhado de 10 documentos anexos, do qual, a seguir, transcrevo algumas passagens:

“Recebi, em 2 do corrente, um “Comunicado de serviço” da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos, assinado pelo Director-Geral de Minas e Metalurgia (documento anexo N.º 1), por meio do qual sou ameaçado de “sansões,” (?!) legais se não cumprir, no prazo improrrogável de 30 dias, uma ordem de apresentação de determinados relatórios, que me foi transmitida por ofício de 21-10-76, de uma Comissão dita de Direcção do Serviço de Fomento Mineiro.
Neste documento, sou acusado de gerar perturbação no clima do Serviço com atitudes que tenho assumido, classificadas de rebeldes.
Invoca o Senhor Director-Geral o dever de obediência às ordens dos superiores hierárquicos, preceituado no Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos, como fundamento legal para a exigência de cumprimento da ordem que me foi dada.
Acontece que a chamada Comissão de Direcção do Serviço de Fomento Mineiro, na sua constituição, no seu regulamento e no seu exercício é um exemplo notório de despudorada violação da hierarquia.”
...
“Se o Serviço de Fomento Mineiro evidenciava já um deficiente funcionamento, quando o seu comando estava confiado a um Director, porque este não possuía o mínimo de qualificações necessárias para o desempenho das funções inerentes ao seu cargo, a verdade é que, quando passou a ser gerido pelos próprios trabalhadores, se registou uma galopante degradação na maioria dos seus departamentos. “
...
“De tal facto se apercebeu Sua Excelência o Senhor Ministro da Indústria e Tecnologia, pois não teve qualquer relutância em se referir ao Fomento Mineiro, perante delegados sindicais que recebeu em 15-4-77, como exemplo de Organismo que, tendo já sido muito importante, presentemente pouco vale.”
…
“Creio, porém, que a situação é de tal modo escandalosa que impõe urgentemente o inquérito já requerido por Comissão oficialmente designada para detectar as situações anormais de funcionamento de Organismos públicos, antes que alguém se lembre de agitar o assunto na imprensa ou na Assembleia da República.
Na realidade, quando o Governo é frequentemente acusado de inoperância e Sua Excelência o Senhor Presidente da República insistentemente proclama a necessidade de produzirmos mais e melhor e, lapidarmente afirma:
“A esta responsabilidade histórica não podem furtar-se particularmente os quadros e dirigentes das empresas públicas e privadas e da administração estatal.”
…
“Nesta perspectiva, a competência, o mérito, a criatividade, a descoberta, o risco, são valores a premiar, do mesmo modo que se deve pôr termo à camuflagem da incapacidade, com artifícios partidários e ideológicos ou com proteccionismos injustos e retrógrados”

não deixa de ser surpreendente que, num sector tão importante para o País, como é o dos recursos minerais, não tenham sido tomadas, após 25 de Abril de 1974, quaisquer medidas no sentido de o dinamizar (antes pelo contrário), apesar de o Ministério ter na sua posse elementos que já lhe permitiriam ter agido
…
“Quantas riquezas estão por aproveitar que poderiam criar novos empregos, canalizar divisas para o País, diminuir a nossa dependência do estrangeiro, apenas pela incapacidade camuflada dos principais dirigentes actuais da Direcção-Geral de Minas !!
A competência, o mérito e a honestidade, nesta Direcção-Geral, não são valores a premiar! São, pelo contrário, motivo para permanente perseguição!”

“Apesar das autênticas sabotagens a que são submetidas as actividades a meu cargo, tenho conseguido com a ajuda de pessoal de nível elementar, mas dotado de entusiasmo e dedicação e de grande capacidade de aprendizagem, resultados de muito interesse, conforme tenho assinalado nos relatórios periódicos que apresento.
Estou, como repetidas vezes tenho declarado inteiramente à disposição para prestar contas dessas actividades, mas com respeito pela hierarquia.

Para terminar, pergunto concretamente a V. Ex.º se, após esta exposição, considera legal a Comissão dita de Direcção do Serviço de Fomento Mineiro e se, consequentemente, são legítimas as ordens que tal Comissão me transmitiu.

Pergunto, também se neste Ministério não se encontra outra recompensa para quase 34 anos de dedicação à causa mineira, com importante participação nos maiores êxitos dos serviços oficiais na matéria (ainda há poucos dias, por indicação da sede do BRGM em França, um Geólogo do Sindicato constituído pela Sociedade Mineira de Santiago, pela Companhia Penarroya e pelo BRGM me telefonou a dar notícia da descoberta de um jazigo de pirite em Almodôvar, felicitando-me pela minha contribuição para este sucesso) senão ameaça de “sansões” legais?”

Também a este ofício não foi dada resposta.

Soube, então, de fonte segura, que o Director-Geral era informado de todas as minhas exposições, através de um elemento feminino da Secretaria de Estado, a quem costumava presentear com belas amostras de minerais que preparava nos seus passatempos.
Soube também que Ministros e Secretários de Estado lhe enviavam essas exposições para sobre elas se pronunciar.
Todavia, o Director-Geral ou dava explicações que convenciam membros do Governo pouco versados em assuntos da indústria mineira ou aguardava a substituição desses membros do Governo, sabendo que isso acontecia com muita frequência.
Constou até que ele já tinha constituído uma pasta com a designação ”Dossiê Rocha Gomes” e que costumava apelidar-me de “maluquinho dos papéis”.

Perante esta situação, só me restava procurar um contacto pessoal com o Secretário de Estado das Minas e da Energia.

Foi o que decidi fazer.

No próximo post relatarei esta minha nova diligência, para evitar a destruição do SFM que se perspectivava, com grande evidência.

110 – A Comissão Instaladora de um Instituto Geológico e Mineiro

Na parte final do post N.º 101, referi-me à nomeação, pelo Ministro da tutela, de uma Comissão Instaladora de um Instituto Geológico e Mineiro.

Foi mais uma Comissão criada para pôr ordem em Organismo do Estado que devia promover o desenvolvimento da indústria mineira nacional e não estava a cumprir satisfatoriamente essa missão.

Tal como acontecera com anteriores iniciativas, tornou-se facilmente previsível o insucesso desta Comissão, quando foram conhecidos os seus elementos constitutivos.

Em fins de Dezembro de 1976, foi com alguma surpresa que recebi, na sede do SFM, em S. Mamede de Infesta, convocatória para estar presente em reunião plenária, que tinha por objectivo fazer a apresentação da referida Comissão Instaladora.

Na mesa da Assembleia, tiveram assento: Diogo Pinto, Engenheiro designado pelo Ministro como Presidente da Comissão; Múrias de Queiroz, Director do SFM; Rolando Moreira, Engenheiro de Minas que pertencera ao Quadro do SFM e dele se desvinculara, para se dedicar ao ensino e à actividade privada; Magalhães Ramalho, Geólogo dos Serviços Geológicos; um Técnico da Junta de Energia Nuclear e um Professor da Universidade de Braga

Diogo Pinto espraia-se em generalidades sobre o Instituto, sem esclarecer como se havia chegado à composição da Comissão, sem concretizar devidamente os objectivos do Instituto e sem definir quais os funcionários que nele seriam integrados.

Perante estas indefinições, logo que me foi concedida a palavra, perguntei qual o critério que presidiu à nomeação dos elementos constitutivos da Comissão. A resposta que obtive logo denunciou a incúria havida na escolha desses elementos. Diogo Pinto respondeu que o critério usado foi apenas o de “boas vontades”!
Contive-me e não reagi dizendo o que logicamente viria à mente de qualquer pessoa: “De boas vontades está o inferno cheio”. Reservei a minha reacção para documento que enviaria a Diogo Pinto, o qual adiante transcreverei.
É que da Comissão Instaladora também fazia parte Delfim de Carvalho, cuja hostilidade ao Instituto já assinalei e cujo papel na desorganização que estava a acontecer no SFM se tornara demasiado evidente.

Diversos trabalhadores, demonstraram preocupação quanto à selecção dos que iriam integrar o novo Organismo, mas também não obtiveram resposta satisfatória. Tudo estava ainda muito vago!

Falando-se de competências exigidas para a real eficácia deste novo Organismo, eu fiz a observação de que, certamente, se procuraria dotar o Instituto de pessoas altamente competentes e a contratação não se faria, portanto, com base em considerações de ordem política ou outras que nada tivessem a ver com competência profissional.
Diogo Pinto responde afirmativamente mas retira a palavra “altamente”.

Em nova intervenção perguntei se no âmbito do futuro Instituto se incluiriam explorações mineiras e se, por exemplo, a participação do Estado nas Minas de Aljustrel se processaria através desse Instituto. Diogo Pinto respondeu que o Instituto iria até onde se mostrasse conveniente...

Procurei ainda saber qual a política a seguir relativamente a investimentos estrangeiros em Portugal, na indústria mineira. Também não obtive resposta capaz; tudo iria depender da política do Governo, que mostrou desconhecer.

Diogo Pinto, antes da reunião em S. Mamede de Infesta, tinha visitado as instalações desta sede do SFM, acompanhado do Director e de alguns técnicos que por este foram designados.
Eu, que não tinha sido convidado a participar na Comissão, apesar de ter sido minha a primeira proposta de criação do Instituto (que tivera, então, total rejeição), nem sequer fui informado antecipadamente desta visita.
Nela, foi até ignorada a existência do Serviço de Prospecção que eu chefiava, razão pela qual fui impedido de dar a conhecer a actividade realizada e em curso no principal departamento do SFM.

Perante a situação gerada e tendo tomado conhecimento de que Diogo Pinto iria efectuar visita ao outro núcleo importante do SFM, que era a sede da 1.ª Brigada de Prospecção, em Beja, resolvi enviar-lhe, em 28 de Dezembro de 1976, ofício que, a seguir, transcrevo:

“As palavras de V. Ex.ª na reunião do passado dia 22, na sede do Serviço de Fomento Mineiro, se apaziguaram o espírito de algumas pessoas, trouxeram a várias outras as mais sérias preocupações. Conto-me entre estas últimas.

Na realidade, admitiu V. Ex.ª, como entidade independente, nem sequer vinculada ao Ministério da Indústria, que a Comissão Instaladora do Instituto poderia, eventualmente, no termo dos seus trabalhos, chegar à conclusão de que o modo mais eficaz de atacar os problemas com que se debate a indústria mineira nacional seria “não mexer” nas estruturas existentes, isto é, “deixar tudo na mesma”.

Sou um funcionário com 33 anos de serviço, dedicados à causa do “Fomento Mineiro” e recuso-me a aceitar tal hipótese, ainda que remota.

A situação actual é de tal modo degradada, que seria absurdo mantê-la, por muito mais tempo. Isso corresponderia a destruir totalmente as já tão abaladas esperanças dos que estão realmente interessados em participar na construção de um País novo.

Porque assim penso, tenho chamado a atenção dos poderes constituídos para este sector vital da economia do País, quer enviando exposições a Ministros da Economia, da Indústria e do Planeamento de diversos Governos pós-25 de Abril, quer a Organismos criados com o objectivo de corrigir deficiências de funcionamento do aparelho de Estado e injustiças, herdadas ou não do regime anterior.

Com base nestas e noutras exposições que recebeu, a Comissão de Saneamento e Reclassificação de Funcionários do Ministério da Indústria e Tecnologia considerou necessária a instauração de um inquérito à Direcção–Geral de Minas e Serviços Geológicos. Oficiou, nesse sentido a Sua Ex.ª o Senhor Ministro.

Tal inquérito não foi, porém, até hoje efectuado e vai já decorrido perto de um ano que foi pedido. Não se sente que o Governo esteja interessado em sanear um departamento do Estado que se caracteriza pela desorganização e pela falta de eficiência.

Em contrapartida, assiste-se à nomeação, para essa Comissão Instaladora, de um elemento do Serviço de Fomento Mineiro, que é um dos principais responsáveis pela introdução de indisciplina e de germens de desagregação num dos poucos sectores da Direcção-Geral de Minas dotado de uma certa eficácia, onde se conseguira criar o embrião de uma organização capaz de enfrentar os reais problemas de fomento da indústria mineira nacional.

Vai V. Ex.ª, dentro de dias, visitar a 1.ª Brigada de Prospecção do Serviço de Fomento Mineiro.

Completam-se em 24 de Janeiro, dois anos, desde que, a título provisório, fui destituído da chefia dessa Brigada, com fundamento em abjecta exposição subscrita por 25 elementos nela integrados, entre os quais se contava o Geólogo Delfim de Carvalho.

Tal exposição surpreendeu toda a gente que conhecia a Brigada, dentro e fora do Serviço, porquanto eram bem conhecidas as relações de cordialidade que sempre mantive com esses elementos – nalguns casos, durante mais de 30 anos – e as referências elogiosas que eles frequentemente faziam a meu respeito.

A razão principal, senão única, para esse procedimento é também do domínio geral: a minha inflexível recusa em visar boletins itinerários fraudulentos.

O Senhor Ministro da Indústria ou os seus órgãos de apoio dispõem de dados suficientes para apreciação deste e doutros casos que mencionei nas minhas exposições, se estas não tiverem ficado retidas na Secretaria-geral do Ministério…

Não pôde, pois, deixar de me surpreender a escolha de indivíduo implicado em procedimento demonstrativo de baixo carácter, para funções de tamanha responsabilidade.

O Geólogo Delfim de Carvalho que, segundo suponho, chamou agora a si a chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, irá provavelmente mostrar a V. Ex.ª como está constituída esta equipa de trabalho, a sua obra passada e a actuação presente.

Julgo, porém, oportuno levar ao conhecimento de V. Ex.ª que tal Brigada foi, por mim, metodicamente organizada, no decurso de cerca de 30 anos, vencendo obstáculos de toda a espécie e que a participação do Geólogo Delfim de Carvalho é de data recente e bastante modesta, sobretudo se a confrontarmos com as excepcionais possibilidades de aperfeiçoamento profissional que lhe têm sido proporcionadas.

Declarou V. Ex.ª que a nomeação dos elementos da Comissão Instaladora obedeceu mais a um critério de “boas vontades” do que de competências.

Como posso eu acreditar na “boa vontade” de indivíduo cujo comportamento tem sido tão suspeito, para dar vida a um Organismo novo, sem os vícios de que enfermam os actualmente existentes, criados com idênticos objectivos?

Sabe V. Ex.ª que, na mesma data em que o Geólogo Delfim de Carvalho me acusava de não participar efectivamente na reestruturação da Direcção-Geral de Minas, quando ele e outros técnicos da 1.ª Brigada de Prospecção se associavam aos Serviços Geológicos para apresentarem um projecto de reestruturação que, com insignificantes alterações, coincidia com o proposto pelo Director-Geral de Minas, eu era o primeiro funcionário da Direcção-geral de Minas a sugerir a criação de um Instituto Geológico e Mineiro? (V. documento anexo N.º 1)

Sabe V. Ex.ª que esta ideia não encontrou então qualquer receptividade e que, cerca de ano e meio depois, o mesmo Geólogo Delfim de Carvalho, em reunião plenária efectuada em S. Mamede de Infesta (V. documento anexo N.º 2), teve o arrojo de me censurar por ter defendido a criação de um Instituto Geológico e Mineiro, num Seminário em Geoquímica realizado em Aveiro, em Janeiro do corrente ano e, numa das suas curiosas intervenções, até declarou que ”nas empresas particulares, afirmações tais como as feitas em Aveiro constituíam motivo para rescisão de contrato”?

Como é possível ignorar estes e outros factos que julgo ocioso descrever, mas que são também do domínio geral e que bem caracterizam a personalidade do Geólogo Delfim de Carvalho?

Das palavras de V. Ex.ª, muitas das pessoas presentes à reunião de 22 do corrente deduziram que, no Instituto, seriam integrados todos os funcionários que, actualmente se dispersam pelo Serviço de Fomento Mineiro, pelos Serviços Geológicos, pelo departamento de Metalurgia e Prospecção da Junta de Energia Nuclear e, provavelmente pela empresa nacionalizada Sociedade Mineira de Santiago.

Embora V. Ex.ª não tenha corrigido tal interpretação, quando um dos trabalhadores presentes exprimia o seu agrado por saber garantidos no Instituto os actuais postos de trabalho do Serviço de Fomento Mineiro, eu suponho que não será exactamente essa a intenção de V. Ex.ª nem do Governo.

Seria, de facto, decepcionante que viesse a fazer-se a integração total.

É que o estado de degradação do Serviço de Fomento Mineiro é consequência lógica da falta de qualidade de muitos dos seus elementos para o desempenho das múltiplas funções exigidas por Organismo tão importante à economia do País.

Esta falta de qualidade é sobretudo notória ao nível de dirigentes.

Integrar no Instituto elementos responsáveis pela degradação do Serviço de Fomento Mineiro, alguns dos quais, segundo consta, até terão declarado, em resposta a recente questionário distribuído pelo GORT, que desejariam permanecer na Direcção-Geral de Minas, parece-me muito perigoso. Será introduzir, à nascença, no Instituto, os germens da sua futura ineficácia, quiçá da sua própria destruição.

Em minha opinião, o inquérito solicitado pela Comissão de Saneamento e Reclassificação de Funcionários do Ministério da Indústria e Tecnologia permitiria obter muitos dados essenciais à escolha dos elementos com qualificações para integração no Instituto.

Com os melhores cumprimentos,
Albertino Adélio Rocha Gomes
Engenheiro de Minas de 1.ª Classe, Chefe do 1.º Serviço de Fomento Mineiro

Este ofício foi acompanhado de 8 documentos comprovativos das afirmações que nele fiz.

Apesar de ter ficado muito desfavoravelmente impressionado na reunião de 22 de Dezembro, o mínimo que eu poderia esperar era que, após os meus esclarecimentos, o Presidente da Comissão Instaladora do Instituto excluísse, de imediato, Delfim de Carvalho da Comissão.

Sendo Diogo Pinto pessoa com qualificações tais, que levaram o Ministro a escolhê-lo para cargo tão relevante para o futuro da indústria mineira nacional, poderia até esperar que ele pressionasse o Governo no sentido de mandar efectuar a sindicância, há longo tempo reclamada, à Direcção-Geral de Minas, para pôr termo às irregularidades que nela continuavam a ser cometidas, em total impunidade.

Mas nada disso aconteceu! Eu não recebi resposta e Delfim de Carvalho foi mantido na Comissão.

Através do Eng.º Rolando Moreira, membro da Comissão, com quem sempre mantive relação cordial, eu ia tomando conhecimento das reuniões em Lisboa e dos fracos progressos conseguidos.

Não foram divulgadas as respectivas actas, tendo eu ficado com sérias dúvidas de que tivessem sido elaboradas.

Em Abril de 1977, foi um delegado sindical que trouxe a notícia de que o Instituto não se concretizaria.
Tinha sido em reunião com representantes do Sindicato da Função Pública, que o Ministro fizera tal revelação, tendo então acrescentado que o Serviço de Fomento Mineiro se encontrava decrépito.

De facto, não mais se ouviu falar da Comissão Instaladora.

E quanto à situação de decrepitude que o Ministro reconheceu existir no SFM, causou-me grande perplexidade o conformismo deste membro do Governo, apesar de ter na sua posse elementos mais que suficientes para poder agir adequadamente, como era seu dever.

109 – Humildes trabalhadores dão lições de dignidade profissional

Também o pessoal da Secção de Caminha não levou a sério as Ordens de Serviço N.ºs 12/77 e 13/77, a que me referi no post anterior.

Tenho a grande satisfação de aqui registar a atitude do Colector Senhor José Catarino, que me representava na chefia da Secção, quando, em 14-7-77, lhe dei conhecimento, pelo habitual telefonema, à hora do jantar, após o seu regresso dos trabalhos no campo, de terem sido emitidas aquelas estranhas Ordens de Serviço.
Não lhe dando a mínima importância, passara rapidamente ao que importava: é que ele estava radiante, pois nos seus itinerários geológicos, tinha encontrado mais afloramentos de skarn, isto é, da rocha hospedeira da mineralização de tungsténio e tinha pressa em me dar conhecimento desta descoberta.

No dia seguinte, desloquei-me à Secção, na minha viatura particular, por me não ter sido disponibilizada meio de transporte do SFM, apesar de haver funcionários a utilizarem diariamente, no trajecto de casa para o SFM, automóveis do Estado. Isso acontecia, por exemplo, com o Engenheiro Técnico que participava na Comissão dita de Direcção do SFM.
Informei, então, o Senhor Catarino da minha intenção de não dar cumprimento àquelas Ordens, não tendo, portanto entregue ao Geólogo Farinha Ramos qualquer documentação respeitante à Secção.
O Senhor Catarino, de imediato, declarou que só aceitaria nova chefia, quando eu lhe comunicasse que a transferência tinha sido feita.
Mas não ficou por aqui a atitude da Secção.
Por unanimidade, os seus 7 elementos, decidiram em reunião expressamente realizada para analisar a situação gerada por estas Ordens, enviar a todas as Comissões, documento exprimindo o seu repúdio pelas decisões tomadas que consideraram injustas e prejudiciais para o SFM.
Declararam ter plena consciência da utilidade dos estudos em que participavam e da correcta orientação que lhes era dada, a qual estava bem patente nas explorações que Geominas realizava nas Minas de Fervença, Cerdeirinha e Valdarcas, a maior parte das quais se apoiava nos resultados da actividade da Secção.
Terminava este documento – de que não encontro cópia no meu arquivo pessoal, mas que deve constar dos arquivos do SFM, se ainda não tiver sido destruído – exprimindo desalento, se as Ordens viessem a ser concretizadas, pela perda, não apenas de um Chefe, mas de um amigo!

Também o pessoal da Secção de Talhadas, ao tomar conhecimento destas Ordens de Serviço, tomou a iniciativa de reunir para analisar as possíveis consequências para os seus trabalhos, das atitudes destrutivas dos designados novos órgãos directivos do SFM.
Dessa reunião resultou a Acta, que, a seguir transcrevo:

“Aos vinte e sete dias do mês de Julho de mil novecentos e setenta e sete, reuniram na Secção de Talhadas os trabalhadores do Serviço de Fomento Mineiro a fim de apreciarem e se pronunciarem sobre a Ordem de serviço N.º 13/77 da Comissão de Direcção, na qual determina que a Secção de Caminha é colocada na dependência do Grupo de Trabalho do Tungsténio e por essa razão deixa de ficar debaixo da chefia do Senhor Eng.º Rocha Gomes.
A esta reunião e por pedido expresso dos trabalhadores, assistiu o Chefe da Secção, Silvestre Moreira Vilar, e dela fez parte, muito embora pertença ao núcleo da Amieira mas que para o caso deveria figurar na decisão dos trabalhadores.
Dado o significado desta determinação acharam os trabalhadores por bem tomar a devida posição sobre o que insere aquela ordem de serviço, muito embora o assunto não diga verdadeiramente respeito à Secção de Talhadas. No entanto, dada a apreensão e preocupação que lhes causou esta decisão para a qual não encontram qualquer justificação, pensam que, num futuro, até muito próximo poderão ser atingidos, como os seus camaradas de Caminha, nos seus legítimos interesses.
Acham bastante estranho que a Secção de Caminha tenha deixado de ser chefiada e orientada pelo Senhor Eng.º Rocha Gomes, que desde o seu início sempre esteve na sua dependência e, mais estranho lhes parece que tal decisão somente visa a eliminação dos já poucos núcleos de trabalho dependentes do Senhor Eng.º Rocha Gomes, técnico que entendemos muito qualificado. Além disso, no momento presente, entendemos não ser prudente a sua substituição para orientar e chefiar os trabalhos de prospecção que se vêm realizando na Secção de Caminha e na Secção de Talhadas.
Entendem que esta decisão ou outras semelhantes criam um clima de insegurança aos trabalhadores que dependem deste técnico e, nós trabalhadores, apenas temos como divisa continuar o trabalho que vimos realizando com o mesmo entusiasmo e libertos de preocupações que nos possam prejudicar.
Não temos qualquer razão de queixa perante o Senhor Eng.º Rocha Gomes quer no que diz respeito a relações humanas, quer no que se refere a técnico qualificado. Sempre tem procurado incentivar os trabalhadores a produzirem um trabalho honesto e produtivo.
Poderemos dizer que o Senhor Eng.º Rocha Gomes é de facto bastante exigente, mas encaramos essa atitude muito própria de quem procura proteger os seus subordinados através duma valorização profissional que nos impõe.
Os trabalhadores não esquecem que há aproximadamente 5 anos houve a tentativa de acabarem com os trabalhos da Secção de Talhadas e com a própria Secção, mas tal não se deu precisamente porque o Senhor Eng.º Rocha Gomes tomou a necessária defesa e contrariou o que se havia já determinado.
Os trabalhadores de Talhadas, defendendo os seus interesses dentro da maior justiça, repudiam a decisão expressa naquela ordem de serviço, na intenção de que sejam evitadas decisões como esta que só contribuem para afectar a situação dos trabalhadores mais desfavorecidos. Queremos trabalhar da mesma forma como temos vindo a fazer.
Decidiu-se ainda levar este documento ao conhecimento de todos os trabalhadores do Serviço.”

Seguem-se as assinaturas:
Augusto Ramos Patrício
José de Bastos Veiga
Artur Duarte Arede
Pedro de Bastos Veiga
António dos Santos Correia
José da Silva Simões
António Augusto da Corga Nunes
Fernando Manuel Portela Duarte
Silvestre Moreira Vilar

Acerca destas duas exposições, a Acta N.º 25 da Comissão dita de Direcção do SFM, regista, no seu inicio:

“Aos dias 10 de Agosto de 1977, reuniu-se, em Lisboa, a C.D., estando presentes o Eng.º Queirós, Drs. Delfim de Carvalho, Balacó Moreira e Luísa Romão e o Eng.º Técnico Arouca Teixeira.

“ SITUAÇÃO DA SECÇÃO DE CAMINHA
Foram apreciadas duas exposições em que os trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas manifestam a sua discordância quanto ao determinado nas O.S. 12/77 e 13/77, na parte em que coloca a Secção de Caminha na dependência do G.T. do Tungsténio.
As Ordens de Serviço têm no entanto a sua justificação e oportunamente será esclarecido o assunto em reunião com os trabalhadores.”

A observação que naturalmente ocorre é o contraste entre a rapidez com que o Director aceitou as acusações de 25 elementos da 1.ª Brigada de Prospecção, dentre um total de mais de 100 trabalhadores, (precisamente aqueles que tinham sido afectados pela sua Ordem de Serviço que os prejudicava em ajudas de custo) para me demitir da chefia daquela Brigada e a recusa em aceitar agora o posição em minha defesa assumida, com grande dignidade, pela totalidade dos elementos das duas Secções a meu cargo.
De facto, era de esperar que isto acontecesse, uma vez que os traidores da 1.ª Brigada de Prospecção não tinham sido punidos pelos seus criminosos actos e, pelo contrário, estavam disseminados, como metástases, em todas as Comissões.

Que lições de lealdade, dignidade profissional e consciência cívica deram humildes trabalhadores a indivíduos com cursos superiores e médios, que usavam os cargos em que estavam investidos, não para zelarem pelos interesses do País, para o que eram retribuídos com dinheiros dos nossos impostos, mas para se preocuparem exclusivamente com os seus interesse pessoais, criando constantes obstáculos às actividades produtivas!!!

Em próximos posts, revelarei as persistentes acções intimidatórias exercidas sobre o pessoal da Secção da Caminha, para o levar a aceitar a nova chefia e a nobreza deste pessoal que se manteve firme na sua atitude de fidelidade à minha chefia, enquanto eu não declarasse ter feito a transferência da Secção para o Grupo de Trabalho do Tungsténio.