terça-feira, 30 de março de 2010

118 – O GPEP (Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo)

A atitude obstrucionista do Director-Geral de Minas não se fazia sentir apenas nas actividades de prospecção mineira do 1.º Serviço do SFM, que, na Orgânica em vigor desde 1964, me tinham sido confiadas.

Também o 3.º Serviço do SFM, que tinha a seu cargo a execução de sondagens e o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de empresas privadas, que tinham firmado contratos com o Estado Português para investigação da existência de petróleo no território nacional (on-shore e off-shore), era alvo idêntica obstrução.

As minhas insistentes exposições a membros do Governo, com o objectivo de eliminar as acções negativas do Director-Geral e do Director do SFM, não tinham, porém, qualquer efeito.

O Chefe do 3.º Serviço, que conseguira estabelecer a sua residência em Lisboa, ao contrário de outros Chefes de Serviço, que exerciam funções, a partir da sede em S. Mamede de Infesta, encontrava-se em situação mais privilegiada para se fazer ouvir pelo Governo.

Aproveitando a circunstância de ter conseguido bom relacionamento com o Engenheiro Nobre da Costa, quando ambos desempenharam cargos na Ordem dos Engenheiros, pôde exprimir a este colega, quando ele foi investido em funções governamentais, o seu desalento perante a obstrução que estava a sentir na celebração de contratos de prospecção de petróleo com empresas que se mostravam muito interessadas em fazer investimentos sobretudo no off-shore português.

Nobre da Costa, então Ministro da Indústria e Tecnologia, deu o melhor acolhimento ao desejo do Chefe do 3.º Serviço do SFM de terminar com a atitude obstrucionista do Director-Geral, mas o seu procedimento excedeu muito o que seria de esperar.

Tendo em consideração todas as informações que chegavam ao Ministério, acerca de actuações do Director-Geral de Minas, lesivas dos interesses do País, natural seria que providenciasse no sentido de promover que fosse feito inquérito e deste extraísse as medidas que deveriam ser adoptadas para corrigir a situação, as quais, em minha opinião, deveriam levar à substituição desse dirigente.

Em vez disso, Nobre da Costa decidiu excluir toda a actividade relacionada com petróleo, da tutela do SFM e, consequentemente, da intervenção do Director-Geral de Minas, ignorando todas as restantes informações.

Em 15 de Abril de 1977, foi assim, criado um novo Organismo, com a categoria de Direcção Geral (!!), que passou a ser designado Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo (GPEP)

É oportuno referir que, desde a sua criação, em 1939, o SFM sempre fez acompanhamento da actividade de empresas privadas envolvidas em trabalhos de prospecção, com vista à investigação da existência de petróleo, no território nacional.

Este acompanhamento, de características essencialmente burocráticas, sempre foi considerado como actividade secundária, dentro do SFM.

Não era actividade directamente exercida pelo SFM, pois estava longe de se considerar justificável que o SFM viesse a equipar-se para executar tais trabalhos, não só perante os elevados custos e riscos envolvidos, mas também perante a grande especialização necessária.

Quando foi criado o 3.º Serviço, os temas relacionadas com o petróleo foram nele incluídos, como actividade secundária, sendo a sua principal função executar sondagens projectadas sobretudo pelo Serviço de Prospecção, sob minha chefia.

Foi, consequentemente, com grande perplexidade, que tomei conhecimento da criação deste novo Organismo, com a categoria de Direcção-Geral e com abundante pessoal dirigente e técnico que lhe foi afectado (1 Director-geral, 1 Subdirector-geral, 3 Directores de Serviço, 22 outros funcionários!!!)

O Director-Geral de Minas já tinha “consentido” que um Secretário de Estado, antes da Revolução de 25 de Abril, amputasse, da então Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos, as Circunscrições Mineiras, isto é dois dos seus mais importantes departamentos.
Com o seu comportamento obstrucionista, estava sem prestígio e autoridade para se manifestar contrário a mais esta amputação das suas naturais atribuições.

No GPEP recém-criado, logo ingressaram diversos técnicos que em territórios das ex-províncias ultramarinas portuguesas tinham exercido funções relacionadas com as investigações petrolíferas nesses territórios.
Entre esses técnicos, contava-se o Geólogo Alcides Pereira, ao qual, em conformidade com o seu currículo, fora atribuída apenas a categoria de técnico superior principal.
Com geral estupefacção, este Geólogo, que não fizera a sua carreira profissional na Direcção-Geral de Geologia e Minas e não era conhecido por especial competência profissional, viria a conseguir, em apenas três anos, ultrapassar toda a hierarquia, deste Organismo, chegando a ser nomeado seu Director-Geral!!! (Ver parte final do post n.º 112).

segunda-feira, 22 de março de 2010

117 – Paradoxos e contrastes: Estranhas coincidências

No mesmo tempo, em que, no SFM, eu era marginalizado, através de insensatas ordens, emitidas pelo Director, com o apoio do Director-Geral de Minas e a cúmplice passividade de membros do Governo, externamente registavam-se, numerosos factos demonstrativos de apreço pelas actividades em que eu me empenhava, para dinamizar a indústria mineira nacional.

Ao serem-me retiradas todas as chefias dos núcleos por mim instituídos no Sul e no Norte do País, isto é, dos únicos núcleos onde se mantinham trabalhos sistemáticos no campo, e ao entregarem ou pretenderem confiar essas chefias a técnicos impreparados para as exercerem ia-se destruindo, progressivamente um Organismo de que muito havia a esperar para o progresso da economia nacional.

Quando deixei de chefiar a Brigada do Sul, numa fase em que os Trabalhos Mineiros tinham atingido o seu maior desenvolvimento (Ver post N.º 21), depressa se extinguiu este importante sector do SFM por manifesta incapacidade dos Engenheiros do 2.º Serviço, então instituído para lhes dar continuidade.

Quando fui demitido, a título provisório, da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, que eu tinha pacientemente organizado, ao longo de mais de uma dezena de anos, para vir a dar origem a um SFM eficiente, capaz de dar solução racional às fases iniciais da investigação mineira, logo começaram a sentir-se os efeitos desta trágica decisão do Director.

Apesar de o Director ter imposto que, da 1.ª Brigada de Prospecção, continuassem a ser-me enviados relatórios, para ele poder aproveitar a “minha experiência e conhecimentos” (Ver post N.º 81) na planificação da sua actividade, a realidade é que essa determinação rapidamente deixou de ser cumprida. Sem a minha ajuda, o Director não tinha a mínima capacidade para orientar e fiscalizar a actividade daquela Brigada.

Em 12-5-78, chegou ao meu conhecimento que o Geólogo Delfim de Carvalho, um dos principais responsáveis pela minha demissão, deixara de pertencer ao corpo de técnicos superiores da Brigada, por ter sido nomeado Director dos Serviços Geológicos de Portugal.
Este afastamento até poderia ser benéfico, pois a sua presença na Brigada estava a tornar-se mais prejudicial que útil.
Arvorando-se em principal dirigente da Brigada, desrespeitou a normal sequência das fases da prospecção. Pretendia chegar rapidamente aos grandes êxitos, ignorando completamente as lições que de mim recebera, quanto à disciplina severa a usar na aplicação dos dinheiros públicos. Estava a aplicar uma regra que eu tanto censurara ao Director-Geral, isto é, a acção de bombeiro, que nunca conduziu a qualquer êxito. Foi assim que insistiu em sondagens irracionais na área do Salgadinho, onde chegou a promover a jazigo uma ocorrência de mineralização que, sem mais cuidada investigação, teria de considerar-se apenas como um bom indício, aguardando o apoio de outras técnicas além das que já tinham sido aplicadas, para se definir o seu real interesse económico.
A preocupação em se apresentar como o grande descobridor de jazigos minerais, embora essencialmente com uso de técnicas geofísicas e geoquímicas que não dominava e com fraco apoio geológico, levava-o a cometer erros que se traduziram em enormes desperdícios de dinheiros dos nossos impostos.

Outro elemento da Brigada, que considerei como um dos grandes responsáveis pelo meu afastamento foi o Engenheiro Vítor Borralho.
Este Engenheiro decidira travestir-se de político de esquerda, quando já havia revelado o seu baixo carácter ao subscrever o infame documento que levara à minha demissão daquela chefia.
Chegara a ser indigitado para Governador Civil de Beja.
Não obteve, porém, esse cargo, mas conseguiu ser nomeado Administrador por parte do Estado, nas Minas de Aljustrel, deixando também de pertencer ao Quadro de Técnicos da Brigada.
Neste caso, a sua falta iria fazer-se sentir, pois a ele se devera a instalação e orientação de um Laboratório de Análises Geoquímicas em Beja, que estava a desempenhar bem a sua missão.
Vítor Borralho, que tão preocupado se manifestara com os prejuízos que eu estava a originar à Brigada, enquanto era seu Chefe, não se importou com os prejuízos que a sua saída poderia acarretar

Quanto às Secções de Caminha e de Talhadas, eu conseguia mantê-las, em actividade produtiva, apesar das Ordens de uma Comissão ilegal que me destituía da sua chefia e apesar dos muitos obstáculos criados para o seu funcionamento, que me levavam a recorrer a equipamentos obsequiosamente cedidos pela Faculdade de Engenharia e até pela empresa americana Union Carbide, que estava actuando na região de Caminha.

O Director e seus acólitos nem se preocupavam que, com o meu afastamento da actividade no campo, eu prejudicasse severamente as aulas práticas de campo aos alunos da Faculdade de Ciência e de Engenharia do Porto, e da Faculdade de Geociências da Universidade de Aveiro, isto é a preparação de prováveis futuros técnicos do SFM e de empresas privadas.

Pela minha constante dedicação à causa do Fomento Mineiro, eu sentia-me no direito de esperar reconhecimento pela obra realizada e estímulo para continuar essa obra. Porém, em vez disso, fui alvo de censuras e graves ameaças de sanções disciplinares, até às últimas consequências !!

Paradoxalmente, sendo no Serviço de Fomento Mineiro, que exerci sempre a minha principal actividade profissional, foi externamente, que tive a satisfação de receber as maiores manifestações de apreço pelo que fizera e estava fazendo em benefício da indústria mineira nacional

A seguir, menciono alguns dessas manifestações.:

1 - Felicitações do Sindicato constituído pela Sociedade Mineira de Santiago, pelo BRGM francês (equivalente do SFM português) e pela Sociedade Mineira e Metalúrgica de Penarroya Portuguesa Limitada, através dos Geólogos Xavier Leca e Nabais Conde, pela minha fundamental contribuição para a descoberta do jazigo de Neves-Corvo, tendo-me o Geólogo francês Xavier Leca classificado como o “pai do jazigo”

2 – Elogio, em Diário da República, pelo meu desempenho como docente da disciplina de Prospecção Mineira, na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, funções que vinha exercendo desde 1970, encarregando-me das aulas teóricas e das práticas no gabinete e no campo.

3 – Convite da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para me encarregar também da docência da disciplina de Prospecção Mineira do Curso de Engenharia de Minas daquela Faculdade, dando continuidade a uma colaboração que já vinha sendo estabelecida, através da cedência de equipamentos para os trabalhos a meu cargo na região de Caminha e na Faixa Metalífera da Beira Litoral.
Só alguns anos mais tarde, foi possível prestar a colaboração que me foi pedida. Esta colaboração foi prestada, a título gratuito.

4 – Convite do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro para participar, como docente, num Curso de Mestrado em Geoquimica.

5 – Aula de campo, na região de Caminha, em 8-6-78, dedicada a alunos do Instituto Superior de Engenharia, correspondendo a pedido do aluno desse instituto, Laurentino Rodrigues, que era também funcionário do SFM.
Foi feita exemplificação da aplicação das técnicas de polarização espontânea e de resistividade eléctrica (Sclumberger e Wenner).
De notar que o equipamento era da Faculdade de Engenharia (Terrameter).
Chegou a encarar-se a hipótese de eu dar aulas nesse Instituto. Laurentino foi, para esse efeito, portador do meu currículo.

6- Convite para presidir a uma das sessões de um Seminário de Geoquímica realizado na Universidade de Aveiro, por iniciativa dos docentes Britaldo Rodrigues e Edmundo Fonseca.

7 – Convite para presidir a uma das sessões de um Seminário de Geoquímica realizado no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, a convite do Professor Aires de Barros.

8 – Pedido do Geólogo. Edmundo Fonseca, docente do departamento de Geociências da Universidade de Aveiro, para usar os trabalhos do SFM na Mina do Sanguinheiro, redescoberta através da campanha de prospecção geoquímica em curso pela da Secção de Talhadas, para a sua tese de doutoramento. Este pedido foi, obviamente, aceite, pois se esperava que a tese viesse a acrescentar valioso conhecimento sobre a geologia da zona.

9 – Convite de Edmundo Fonseca, para participar num Seminário Internacional de Geoquímica, com uma palestra sobre “Casos de prospecção integrada” , na qual eu descreveria resultados da aplicação de técnicas de prospecção, nos trabalhos por mim dirigidos. Acentuou que contava com a minha comunicação como do pão para a boca.
Sem esperar pela minha concordância, fez distribuir cartazes com a inclusão do meu nome, juntamente com os nomes dos conceituados cientistas Barbier e Clifford James.
Em 30-6-1978, fiz a palestra, que ocupou a maior parte da manhã socorrendo-me de abundantes mapas que tinha exposto antecipadamente, com auxílio de Laurentino Rodrigues.
Apresentei alguns resultados das campanhas de prospecção que se encontravam em curso, há cerca de 10 anos, na Faixa Metalífera da Beira Litoral e na região de Caminha.
Justifiquei a primeira campanha e informei que, apesar do seu inegável interesse, não tinha grande aceitação a nível superior, com o argumento de que filões não merecem investigação, “pois todo o cobre, chumbo e zinco de que o País necessita se contém, em abundância, nas pirites alentejanas”.
Mostrei os casos de Cabeço do Telégrafo (com sondagem projectada), Cabeço Santo, Sanguinheiro e outros, com aplicação conjunta de métodos geofísicos e geoquímicos.
Mostrei, depois, resultados dos trabalhos na região de Caminha.
Houve muitas intervenções, sendo de salientar as de Barbier, e dos Geólogos Viegas e Luís Gaspar da DGGM.
Barbier, teceu elogios, usando a expressão “Aqui há substância”, o que foi interpretado como crítica a comunicação do dia anterior apresentada pela Geólogo Santos Oliveira. Mostrou grande surpresa por se não ter sondado a expressiva série de anomalias de Pb no Cabeço do Telégrafo.
Viegas, que tinha chegado atrasado e não assistira ao início da minha exposição, teve palavras elogiosas sobre o pouco que ouvira, ignorando totalmente as censuras em que participara como membro de uma das Comissões alegadamente criadas para melhorar a eficácia do SFM (!).
Mostrou-se depois interesse no acesso a levantamentos geoquímicos realizados sob minha supervisão na região de Moncorvo. Informei que seriam obviamente cedidos se requeridos por quem tem esse direito.
Luís Gaspar manifestou o parecer de que já deveria haver outro tipo de trabalhos, em campanha que estava em curso há 10 anos.
Concordei e repeti a minha informação inicial sobre a obstrução a nível superior, pois o Director-Geral é de opinião “que filões não têm interesse!”. Salientei as suas contradições a este respeito, citando de publicações de sua autoria.
Quanto às Minas do Braçal, acentuei as actuais dificuldades do SFM em proceder ao estudo do jazigo, através de trabalhos mineiros clássicos, por ter deixado extinguir o departamento que estava encarregado desse género de actividade.

Relativamente à Secção de Caminha, mostrei os resultados excepcionais de sondagem de Union Carbide, exclusivamente baseada em estudos do SFM, a qual se localizava em área que lhe fora recentemente adjudicada.
Nesta área, eu tinha projectado a sondagem N.º 69 que não chegou a ser executada por superiormente ter sido decidido retirar a sonda, de Caminha, para ir fazer furos injustificados em Mogadouro.

10 – Convite de Union Carbide para eu ser nomeado consultor desta importante Companhia americana, assim oficializando colaboração que efectivamente já lhe vinha prestando em matéria de topografia e de magnetometria. Sugeri que escrevessem carta nesse sentido ao Director-Geral de Minas, pois já havia precedentes relativamente às Empresas que cumpriam contratos de prospecção na Faixa Piritosa Alentejana. À carta que Union Carbide escreveu jamais foi dada resposta.

11 - Autorização que eu tinha obtido de Union Carbide para que dois dos meus alunos da Faculdade de Ciências do Porto fizessem estágio nessa Companhia em prospecção de minérios de tungsténio

12 - Ajuda que a Companhia Geominas frequentes vezes me solicitava para orientar os seus trabalhos de exploração das concentrações de minério tungstífero, reveladas pelos trabalhos do SFM, nas áreas das suas concessões.

quarta-feira, 17 de março de 2010

116 . Acolhimento dispensado a jovem Engenheiro recém-ingressado no SFM

Luís Pedroso de Lima, recém-licenciado em Engenharia de Minas, pela Universidade de Coimbra, ingressou no Serviço de Fomento Mineiro em Abril de 1978.

Nessa época, raros Engenheiros, dos que tinham escolhido a especialidade das Minas, se interessavam em entrar nos Quadros de Técnicos da Direcção-Geral de Minas.

Eram admitidos, sobretudo, Geólogos, mas não se emitiam Ordens que os colocassem no 1.º Serviço, sob minha chefia, como seria lógico, já que a Geologia estava abrangida nas minhas atribuições.
Não lhes eram distribuídas funções. Eram eles a decidir o que iriam fazer ou era o Director-Geral que se propunha orientá-los directamente, como foi o caso dos Scheeliteiros, a que me tenho referido.

A classe dos Geólogos foi progressivamente passando a predominar na Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos, levando até a mudar a sua designação para Direcção-Geral de Geologia e Minas. Chegou-se depois à ridícula transformação dos “recursos minerais” em “recursos geológicos”!
A Geologia sempre foi um ponto fraco no SFM. O predomínio dos Geólogos poderia ser benéfico, se eles estivessem preparados para prestar colaboração nos problemas que, no terreno, se colocavam, na investigação mineira. Não era porém, esse o caso, mas apresentavam-se como detentores de uma sabedoria que os tornaria salvadores de um Organismo que dava preocupantes sinais de decrepitude. Exaltavam a importância da Geologia na investigação mineira, mas não se mostravam aptos a utilizar, na prática, as suas reais capacidades.
A fundamental importância da Geologia sempre foi por mim reconhecida. A confirmá-lo, estão muitos levantamentos geológicos feitos por mim ou sob minha directa orientação, suprindo carências ou insuficiências de Geólogos, como consta de relatórios que foram objecto de vários posts.

Devido à passividade de alguns Engenheiros e à incompetência de outros, colocados em cargos de chefia, que se limitavam a exercer meros actos administrativos, os Geólogos foram-se tornando, de facto, a classe dominante no SFM.

O ingresso de um Engenheiro de Minas no Quadro de Técnicos do SFM só deveria, portanto, ser bem-vinda, para contrabalançar o predomínio dos Geólogos que se estava a verificar, com considerável desvio dos objectivos essenciais do SFM.
Exceptuando os trabalhos nos Laboratórios de Mineralogia, os Geólogos ocupavam-se praticamente, em levantamentos geológicos, à escala 1:25 000, isto é, em matéria que deveria estar reservada aos Serviços Geológicos. A investigação mineira exige escalas de muito menor denominador.

Quando Pedroso de Lima surgiu no SFM, já eu tinha sido demitido, em finais de 1977, da chefia do Serviço de Prospecção Mineira.
O Director não poderia, consequentemente emitir Ordem que o colocasse no 1.º Serviço, isto é, no único departamento que tinha actividade no campo, compatível com a sua preparação técnica.
Não sabendo onde o integrar, adoptou procedimento que já costumava usar com os Geólogos.
Mandou-o aguardar a definição das suas funções num gabinete fronteiro ao meu, que estava reservado para o Director-Geral.
Pedroso de Lima ali foi aguardando, que essas funções fossem esclarecidas.
Tendo tomado conhecimento de que eu me ocupava em actividades de prospecção mineira, veio, em 11-4-1978, solicitar-me o empréstimo de um livro elementar de prospecção geofísica, da autoria de Parasnis. Acedendo ao seu pedido, perguntei-lhe que funções lhe tinham sido distribuídas. Respondeu-me que nenhumas. Informei-o, então da situação crítica a que tinha chegado o SFM, do muito que havia para investigar e do pouco que se investigava.
A sua entrada ano SFM era, quanto a mim, muito bem-vinda e dela muito havia a esperar. Era necessário refrescar com gente nova, um Serviço que estava a ficar envelhecido. Eu enfrentava já o problema da transmissão das minhas actuais funções, no Norte do País, às novas gerações. Confiava nos novos Engenheiros, para esse fim. Pedroso de Lima poderia ser um deles.
Outro seria Laurentino Rodrigues, que ingressara no SFM como ajudante de Laboratório e que estava, então a tirar o Curso de Engenheiro Técnico, com estudante-trabalhador, tencionando posteriormente licenciar-se em Engenharia de Minas. Eu estava a dar-lhe muito apoio para que fosse bem sucedido nos seus propósitos.
Para lhe dar uma primeira ideia do que se estava investigando no SFM, convidei-o a acompanhar-me, na 5.ª feira seguinte (estávamos em 3.ª feira) à Região de Caminha.
Pedroso de Lima foi, no dia seguinte, pedir ao Director a necessária autorização e o Director, ignorando as Ordens que havia emitido, deu o seu consentimento.
Pedroso de Lima pôde assistir a trabalhos de resistividade eléctrica e de polarização espontânea, que decorriam na Secção, apercebendo-se do são ambiente que existia com todo o pessoal.
Em 14-4-78, dei-lhe a conhecer o tratamento às observações que tinham sido feitas em Caminha e a interpretação dos resultados.
Aproveitei então a ocasião para lhe ler o relatório respeitante aos trabalhos das Secções a meu cargo, durante o ano de 1977.
Pedroso de Lima ficou vivamente impressionado, não só com a quantidade de trabalho feito, apenas com auxiliares sem cursos superiores ou médios, mas também com o registo que eu fizera das medidas arbitrárias do Director, que dificultavam o cumprimento dos projectos. Declarou não julgar possível que um dirigente recebesse tal relatório sem reagir.
Eu tinha o hábito de mencionar, nos meus relatórios, as circunstâncias em que os trabalhos decorriam, na esperança de que chegassem a ser lidos por quem tivesse poder para corrigir os desmandos que se praticavam.
Do capítulo "Dificuldades encontradas”, respigo as seguintes passagens, apenas como amostragem do que circunstanciadamente registava:

“A evolução do Serviço de Fomento Mineiro, nos últimos anos, tem-se caracterizado por uma degradação crescente, em quase todos os domínios.
As causas são bem conhecidas e têm sido numerosas vezes mencionadas.

Não são, obviamente, de esperar quaisquer progressos, enquanto a direcção deste Organismo se mantiver nas mãos de incompetentes e oportunistas.
Perante a gravidade da situação, o signatário procurou, em duas entrevistas que teve com colaboradores directos dos Senhores Ministro da Indústria e Tecnologia e Secretário de Estado de Energia e Minas, chamar a atenção para a necessidade de uma intervenção enérgica neste sector da economia nacional, lembrando o pedido de inquérito à Direcção-Geral de Minas, formulado por uma extinta Comissão de Saneamento, que ainda se encontra pendente no Ministério.
Na reunião que teve lugar em 10 de Agosto, na qual estiveram presentes os Senhores Director-Geral de Minas e Metalurgia e Director do Serviço de Fomento Mineiro, fizemos afirmações gravíssimas, que responsabilizavam estes dois funcionários pela actual degradação do Serviço.

Não se declarou legal a Comissão dita de Direcção do Serviço de Fomento Mineiro, pois isso ofenderia as mais rudimentares inteligências; mas também não se decidiu acabar com uma situação que só tem contribuído para aumentar a indisciplina interna e diminuir a característica baixa produtividade geral do Serviço.

Fomos categóricos na posição que desde início assumimos:
Recusamo-nos a aceitar ordens de uma Comissão ilegal.

Mas a obstrução aos estudos a nosso cargo não se limita ao que acabamos de descrever.
O último boletim de análises geoquímicas de tungsténio recebido tem data de 31 de Outubro, levando-nos a supor que foram dadas ordens para suspender as análises geoquímicas de solos da região de Caminha.
Por outro lado, transitando diariamente o pessoal por caminhos em mau estado, que poderiam ser facilmente reparados com benefício, não só para a sua segurança e comodidade, mas também para a conservação da viatura, foi indeferida, sem qualquer explicação válida (tudo levando a crer que se trata de mero capricho pessoal), a requisição, a título transitório, de um “dumper” que se encontra disponível nas instalações de S. Mamede de Infesta.
No que respeita à Secção de Talhadas, continua por satisfazer a requisição de um jeep, formulada há mais de 3 anos.
Nove funcionários viajam, diariamente, em longos percursos e por maus caminhos, no único jeep de que a Secção dispõe, o qual transporta frequentemente, em simultâneo, volumoso material de prospecção, como é o caso do equipamento electromagnético Turam.
Estas condições de transporte, bem conhecidas da Direcção e das diversas Comissões que têm sido criadas neste Serviço, para defesa dos interesses dos trabalhadores, além de infra-humanas, representam forçada transgressão às leis em vigor, para se poderem executar os trabalhos.
Sabe-se, porém, que há núcleos do Serviço verdadeiramente privilegiados, em matéria de transportes, onde existe quase uma viatura por funcionário.
Continua também por executar a sondagem no Cabeço do Telégrafo, projectada em 17-10-1974.
E, no que respeita a análises geoquímicas de Cu, Pb e Zn não se regista qualquer progresso. Não pode deixar de se classificar de ridículo o rendimento do Laboratório de Análises por Absorção Atómica.”

Enquanto o Director não definia a situação de Pedroso de Lima, eu fui estimulando o interesse que ele demonstrara pela prospecção mineira.
Havia um problema de interpretação de resultados da aplicação do método gravimétrico, de difícil resolução, com uso apenas das pequenas calculadoras electrónicas, recentemente aparecidas no mercado nacional.
Pedroso de Lima revelara-me a sua experiência no uso dos computadores, o que, naquela época, representava uma assinalável mais-valia.
O seu entusiasmo pela resolução do problema que lhe coloquei foi ao ponto de escrever ao autor do livro onde era apresentada uma fórmula complicadíssima, da qual derivavam determinados ábacos, aplicáveis apenas a um caso particular.
Pretendia-se, o auxílio do autor para a elaboração de ábacos de carácter mais geral.
Obteve resposta simpática e continuou muito interessado em aproveitar os seus conhecimentos de Informática para chegar a esses novos ábacos.
Em 21 de Abril, ainda não lhe tinham sido atribuídas funções.
Nessa data, informou-me de que o Geólogo Farinha Ramos lhe dera conhecimento da existência de uma Secção do SFM, em Coimbra, chefiada por Viegas, na qual poderia integrar-se, evitando ter de se deslocar diariamente ao Porto.
Aproveitou a sugestão, no convencimento de que poderia começar a exercer, a partir daquela cidade, a sua actividade profissional. Avisei-o, no entanto, de que o passado de Viegas no SFM, não era muito recomendável, informando-o dos incidentes comigo havidos.

Em 21 de Abril, Pedroso de Lima escreve-me uma carta de despedida, agradecendo os conselhos prestados, os avisos feitos, bem como o apoio concedido, que disse muito ter contribuído para que a sua estadia na sede do SFM tivesse, pelo menos, um objectivo de estudo orientado para as matérias de prospecção.

Voltei a encontrá-lo num Seminário Internacional de Geoquímica, em Aveiro, no qual, a convite do Organizador, Dr. Edmundo Fonseca, fiz palestra subordinada ao título “Casos de prospecção mineira integrada”.
Não me pareceu satisfeito com a actividade que estaria a exercer.
Em Dezembro, voltando casualmente a encontrá-lo, constatei que continuava entusiasmado com o problema de gravimetria e menos com o trabalho na Secção de Coimbra.
Soube, mais tarde, que rescindira o seu contrato com o SFM, assim se frustrando totalmente as ténues esperanças que eu alimentara de ele poder vir a ser o meu sucessor no SFM, caso a normalidade neste Serviço viesse a ser conseguida, com o inevitável afastamento do seu actual Director.
Restava-me Laurentino Rodrigues, que eu continuava a ajudar, na esperança de poder substituir-me na chefia das Secções de Caminha e de Talhadas, quando eu chegasse à idade de me aposentar.

quarta-feira, 10 de março de 2010

115 – Nova lição de civismo e dignidade, de modestos trabalhadores a dirigentes e técnicos superiores

Os trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas, embora tivessem já demonstrado a sua preocupação relativamente às consequências das Ordens de Serviço que estavam a ser emitidas pela Comissão dita de Direcção do SFM, quiseram vincar melhor a sua posição, perante tão grave atentado à dignidade um Organismo, para cujo eficácia estavam dedicadamente a contribuir.
Resolveram, por isso, com minha autorização, realizar uma reunião conjunta, para novamente chamarem a atenção das entidades que poderiam tomar decisões, no sentido de serem corrigidos os graves erros que estavam a ser cometidos, em total impunidade.
Dessa reunião, resultou a acta que, a seguir, transcrevo:

“Aos dez dias do mês de Janeiro de mil novecentos e setenta e oito, reuniram, em conjunto, os trabalhadores da Secções de Caminha e Talhadas para análise das possíveis consequências que estão a surgir com o enunciado da Ordem de Serviço N.º 21/77.
Antes de iniciarem a reunião, os trabalhadores entenderam ser de interesse ouvir pessoalmente o Senhor Engenheiro Rocha Gomes, com o fim de lhes prestar os esclarecimentos necessários para melhor compreensão do que se está a passar.
O Senhor Engenheiro Rocha Gomes, após historiar o processo de luta que tem travado por um Fomento Mineiro eficiente e digno, como é do conhecimento de todos os trabalhadores, elucidou sobre a progressiva degradação que o Serviço atravessa, sobre as gravíssimas acusações de que foi vítima, como Chefe da 1.ª Brigada de Prospecção, da ilegalidade da actual Comissão de Direcção, sentindo-se no direito de não acatar as suas decisões; de que se recusa a fazer a entrega da Secção de Caminha ao Grupo de Trabalho do Tungsténio, enquanto os trabalhadores aceitarem a sua chefia.
Em face destes esclarecimentos e discutidos todos os pontos que motivaram esta reunião, os trabalhadores deliberaram, por unanimidade, o seguinte:
Fazer lembrar ao Senhor Director do Serviço, as vantagens consequentes em ultrapassar as querelas pessoais que entendem se estão a verificar, de maneira a não serem os trabalhadores o alvo dessas dissidências.
Lembrar ao Senhor Director do Serviço que os trabalhadores estão empenhados em contribuir para o desenvolvimento económico do País e portanto as dissidências que se verificam, a nível superior, em nada contribuem para atingir esse fim, antes pelo contrário, dão azo a não só não serem respeitados os direitos dos trabalhadores, como causam perturbação na sua tranquilidade, pelas permanentes intimidações que vão aparecendo. Não é com um mau ambiente que se consegue bom trabalho, com já o têm afirmado.
Lembrar ao Senhor Director do Serviço de Fomento Mineiro que se sentem atingidos por determinações emanadas da Comissão de Direcção e que ao serem afectados por essas determinações se sentem no direito de perguntar se essa Comissão é ou não legal. Até agora não foi feita uma clarificação evidente sobre este ponto, que se coloca na posição de recorrer às instâncias superiores ou jurídicas, pedindo o esclarecimento quanto à sua legalidade, no caso de se verem forçados a não acatarem deliberações que não conduzam ao bem do Serviço e dos direitos e interesses dos trabalhadores.
Perguntar ao Senhor Director do Serviço a razão pela qual não foi dado andamento ao projecto de sondagens no Cabeço do Telégrafo – Minas do Braçal – apresentado em 1974?
Porque foi indeferido o pedido de um “dumper” para auxiliar a reparação de caminhos da região de Caminha, sabendo-se existir um destes veículos disponível na sede do Serviço e que era fundamental para a segurança dos trabalhadores, se é que isso possa ser posto em causa? Porque tarda a entrega da viatura à Secção de Talhadas, em que as condições de transporte dos trabalhadores, em número de nove, tem sido feita o mais anti-humano que se possa conceber? Porque é sistematicamente prejudicada a actividade das Secções de Caminha e de Talhadas? E porque razão para certas deliberações de muita importância não são ouvidos os trabalhadores como democraticamente deveria ser feito?
Lembrar ao Senhor Director do Serviço que, se 25% dos trabalhadores da 1.ª Brigada de Prospecção foi o suficiente para retirarem a chefia daquela Brigada ao Senhor Engenheiro Rocha Gomes, porque razão 100% dos trabalhadores das Secções de Caminha e Talhadas não são também mais que suficientes para exigirem a continuação como Chefe destas Secções do Senhor Engenheiro Rocha Gomes?
Informar o Senhor Director do Serviço de que reiteram a sua total confiança na pessoa do Senhor Engenheiro Rocha Gomes e que continuarão a aceitá-lo como seu legítimo Chefe, enquanto ele não proceder à transferência da chefia destas Secções, ou através de processo disciplinar não sofrer punição que envolva o afastamento das suas actuais funções.
Realçar a posição dos Delegados Sindicais pela forma como resolveram o problema das ajudas de custo dos trabalhadores da Secção de Caminha, perante o Senhor Director do Serviço.
Foi ainda deliberado que seja enviada cópia da presente Acta às seguintes entidades:
Secretaria de Estado de Energia e Minas
Director-Geral de Minas
Director do Serviço de Fomento Mineiro
Delegados Sindicais do Núcleo da Zona Norte
Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Serviço de Fomento Mineiro.
Nada mais tendo sido tratado, a reunião foi dada por terminada e vai ser assinada por todos os trabalhadores que intervieram nestas deliberações.

Seguem-se as assinaturas:
(a) José da Silva Simões
(a) Francisco Gomes Pereira
(a) António dos Santos Correia
(a) José de Bastos Veiga
(a) António Augusto da Corga Nunes
(a) Maximino Alves
(a ) Fernando Manuel Portela Duarte
(a) Artur Duarte Arede
(a) José Catarino
(a) Silvestre Moreira Vilar
(a) Pedro de Bastos Veiga
(a) Augusto Ramos Patrício
(a) Possidónio José Paulo Catarino
(a) Secundino de Carvalho
(a) Angilberto Domingues
(a) José Afonso
(a) Vitória Maria Paulo.

A chamada Comissão de Direcção do SFM não se impressionou com este novo documento, apesar de se tratar de uma manifestação espontânea da totalidade dos trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas

Em 25 – 1-78, aconteceu até, um facto inédito. O Director do SFM, que durante os 13 anos que a Secção de Caminha já contava, nunca se interessara por conhecer “in loco” a actividade de prospecção que nela decorria, a qual era responsável pela manutenção em exploração das Minas de Valdarcas, Fervença e Cerdeirinha e pelo interesse da Companhia americana Union Carbide em dar continuidade a essa actividade, em área já valorizada pela Secção, decidiu-se, finalmente, a visitá-la.
Fez-se acompanhar do Engenheiro Técnico Arouca Teixeira, membro da Comissão dita de Direcção, mas o objectivo não era tomar conhecimento directo da actividade em curso.
Habituados a “manipularem” trabalhadores, os membros da Comissão dita de Direcção estavam convencidos de que também eu teria adoptado idêntico procedimento nas Secções de Caminha e de Talhadas.
Confiavam, pois, que fácil lhes seria usar os seus métodos de “persuasão” e levá-los a acatar a Ordem de Serviço que me demitia da chefia do Serviço de Prospecção.
Mantiveram-se na Secção, das 15h 30m até às 18 h, a apresentar as suas objecções, entremeadas de ameaças, recorrendo como último argumento à arma das ajudas de custo, que tanto sucesso tivera na 1.ª Brigada de Prospecção.
Os trabalhadores não se deixaram, porém, intimidar, chegando a declarar que fariam intervir o advogado do Sindicato da Função Pública, se tal viesse a tornar-se necessário.
Mantiveram-se inflexíveis relativamente a tudo quanto tinham subscrito na Acta da reunião conjunta com os seus colegas da Secção de Talhadas.

Em 17-2-78, foi-me entregue um Comunicado, não assinado, dando notícia de reunião da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do SFM, no qual era comentada negativamente a atitude do conjunto dos trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas, insistindo na legalidade das Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento e ignorando despudoradamente a evidente demonstração da sua ilegalidade, por desrespeito da hierarquia que eu tantas vezes denunciara.
Terminava a referência ao documento conjunto das Secções de Caminha e de Talhadas do seguinte modo: “Alerta-se os trabalhadores em geral de que situações como estas devem ser evitadas e que se algum grupo entende que os seus legítimos representantes na Comissão de Direcção ou outras não defendem os seus interesses devem lutar para que seja revogado o seu mandato.”

A Comissão Coordenadora (dominada por elementos da 1.ª Brigada de Prospecção) revelando, uma vez mais, a sua subserviência perante o Director, não percebia ou não queria perceber que os trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas estavam, há muito tempo, a denunciar a ilegalidade das Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento, com argumentos que nunca foram rebatidos.
A Comissão Coordenadora não estava, por isso, a defender os interesses do País e dos trabalhadores.
É de salientar o procedimento irregular que se tornara frequente de a Acta desta reunião nunca ter sido distribuída ou afixada, desconhecendo-se quem nela terá participado e podendo até duvidar-se de que tivesse sido realizada.

A visita à Secção de Caminha, em 25-1-78 foi a última tentativa da Comissão, dita de Direcção do SFM, para me retirar a chefia do Serviço de Prospecção.

Como teve o mesmo insucesso das anteriores, continuei a dirigir os trabalhos das duas Secções.

quarta-feira, 3 de março de 2010

114 – A intensificação da ofensiva contra os trabalhos a meu cargo. Continuação 1

Continuando na sua obsessiva determinação de destruir os poucos núcleos do SFM, onde ainda se conseguia pôr em prática investigação, no sentido de descobrir novos jazigos minerais, o Director do SFM, enviou-me, em 25-10-77, ofício a ameaçar que acabaria com a Secção de Caminha, se eu não entregasse ao G.T. de Tungsténio, toda a documentação respeitante à actividade desta Secção.
Caso eu persistisse na minha recusa, transferiria o seu pessoal para outra área e passaria a visar os respectivos boletins de ajudas de custo.
Em 13-11-77, Catarino comunica-me que o Director o convocou para se apresentar, no dia seguinte, na sede do SFM, às 15:30h. Autorizava-o a utilizar carro próprio, por Catarino lhe chamou a atenção para o facto de ainda não lhe terem sido enviados os pneus que requisitara para o jeep.
Em 14-11-77, Catarino dirige-se ao gabinete do Director, à hora combinada. Pouco tempo lá esteve, Conta que, além do Director, estavam presentes Santos Oliveira, Viegas e Farinha Ramos.
Desta vez, quase só falou Farinha Ramos: Como eu não entregava os documentos, eles teriam que ir para outro lado.
Catarino disse que sim, que iam.
Pergunta porque não foram ainda ao meu gabinete tratar o caso comigo. Informa que eu estou à espera deles.
Farinha Ramos promete ir.
Terminada a reunião, Catarino comenta o caso comigo e diz que esperava a chegada de Farinha Ramos, que tinha ido ao Bar.
Como não aparece, Catarino diz que o vai buscar e assim procede.
Surge, pouco depois, com ele, no meu gabinete
Farinha Ramos vem hesitante e trémulo.
Digo, que o não posso receber naquela dia, por estar muito ocupado.
Mas ele insiste. Vinha por causa da Ordem de Serviço.
Não me contenho e passo a expandir o que penso a tal respeito: A minha posição, nesse assunto, está mais que definida, quer por escrito, quer oralmente.

Gera-se, então, entre mim (RG) e Farinha Ramos (FR) o seguinte esclarecedor diálogo:

RG - O Senhor sabe quem eu sou, neste Serviço?
FR - É um dos Engenheiros mais velhos do Serviço
RG - E sabe o que sou eu, cá dentro?
FR -. Sei. É o Chefe do 1.º Serviço.
RG - E sabe quais são as funções do 1.º Serviço?
FR - É a prospecção.
RG - Ah! O Senhor sabe que o 1.ºServiço tem a seu cargo a prospecção. Pois eu não enjeito as minhas responsabilidades a esse respeito.
A Secção de Caminha está a fazer prospecção. Por isso, os seus trabalhos estão dentro das minhas funções.
Há o caso da 1.ª Brigada de Prospecção, seu conhecido, que ficou desligada do 1.º Serviço, após um vergonhoso documento subscrito por 25 pessoas, com as quais eu nunca mais trabalharei.
FR - Esse caso não está encerrado.
RG - Foram-me feitas monstruosas acusações e nunca me foi dada a possibilidade de defesa. O senhor acha isso bem?
FR – Não!
, RG - Pois agora, o caso é diferente. É todo o pessoal da Secção de Caminha que quer continuar a trabalhar comigo.
Este assunto não é para ser tratado com o Senhor Catarino, nem com o pessoal da Secção e eu não percebo porque teimam em chamar cá o Senhor Catarino.
O assunto é comigo e com o Director.
O Senhor Catarino tem trabalho marcado para fazer e faz falta em Caminha. Não faz sentido perder dias de trabalho, a atrasar a sequência dos estudos e a fazer inúteis despesas em deslocações.
O assunto é comigo exclusivamente. Eu recebi uma Ordem que não cumpro.
Eu não admitiria que ordem minha fosse desrespeitada. Simplesmente, antes de dar uma ordem, eu penso-a maduramente ou analiso, com o pessoal, a situação que a torna necessária.
O Director, se eu não cumpro uma ordem sua, só tem que me instaurar processo disciplinar. Há muito tempo que aguardo tal processo.
FR - Concordo com a sua atitude; ela é coerente.
Mas tenho uma Ordem de Serviço, que me manda receber a Secção.
RG – Lembro-lhe que há outra Ordem de Serviço, que tem obrigação de conhecer, que cria Serviços vários, entre os quais o de Prospecção e que tal Ordem ainda não foi revogada, tanto assim que o Director se me dirige na qualidade de Chefe do 1.º Serviço.
E o Senhor é competente para dirigir a Secção de Caminha? Sabe alguma coisa de Prospecção Geofísica?
FR - Não.
RG - Então, que vai para lá fazer? Conta com o pessoal do Sul?
FR - Encolhe os ombros.
RG - Mas não há mais que fazer no País? É preciso irem meter-se onde decorre um trabalho metódico, disciplinado, cientificamente orientado?
Os senhores são loucos?
Pois para mim, se me retirarem a Secção de Caminha e me derem possibilidades, não haverá dificuldade alguma em criar muitos outros núcleos de trabalho e até vos poderia deixar continuar a brincar no Mogadouro.
FR - Insiste na Ordem que quer cumprir.
RG - Isso não constitui problema. Lavra-se um auto de notícia, em que eu declaro não entregar qualquer documento respeitante à Secção e assim fica protegido.
FR - Não quero chegar a esse ponto.
Estranha a minha animosidade, pois nunca teve questão alguma comigo.
RG - É verdade e só por isso o recebi. A um dos elementos do Grupo nem sequer o receberia.
Quanto a ele, dispus-me a recebê-lo, mas mostro-me ofendido, porque não são coisas que se peçam as que o trouxeram ao meu gabinete.
Lembro-me de me ter mostrado trabalhos de carácter primário, em área que teve em estudo em Vila Nova de Foz Côa, os quais eu até elogiei, não sem considerar que se tratava de trabalhos primários e incompletos, pois não encaravam a hipótese de aplicação de técnicas geofísicas, que ele não dominava. Então ele até mostrara o desejo de ser integrado no 1.º Serviço.
Agora era ele que me vinha dar ordens?
FR – Declara-se ignorante, que está ainda no princípio da sua vida profissional.
Pretende colocar-se fora deste processo.
RG – O Senhor já está envolvido, já se deixou envolver.
Antigamente, o Director era o responsável pelos erros que se cometiam, originados pela sua grande incompetência, agora, eles colaboram com o que está a acontecer, tornando-se cúmplices.
Qual tem sido a utilidade para o País das muitas Comissões que têm sido criadas, nos tempos recentes?. Qual foi o progresso conseguido?
FR - Há projectos apresentados, a nível superior. Esboça um sorriso, pretendendo exprimir superioridade.
RG - Se há, são secretos, pois nós não temos deles qualquer conhecimento.
Além disso, sempre houve projectos. Mas havia obras, coisa que agora não há.
Sabe há quantos anos dirijo a Secção de Caminha?
FR – Não, mas julgo que há muitos.
RG - Julga fácil substituir o conhecimento que eu tenho da região?
FR - Olha-me, sem saber que responder.
RG - Passou-lhe pela cabeça que eu entregaria a Secção?.
FR - Não.
RG - Então que veio cá fazer?
FR – Venho cumprir uma Ordem superior.
RG - Porque só apareceu 3 meses depois de me ter sido dada a ordem para entregar, de imediato, a Secção?
FR -Foram as férias do Director, as férias de Catarino, as férias deles…
RG – Insisto que não cumpro ordens de Comissões ilegais e pergunto se conhece o ofício que recebi da Secretaria de Estado.
FR – Não conhece.
RG – Mostro esse ofício.
FR - Conclui que a CD está homologada, portanto a Ordem é legal.
RG - Pergunto se sabe interpretar o ofício. As Comissões só não se revogam, por se declarar para muito em breve a reestruturação.
E qual a pressa agora em agir? Porque não esperam também pela reestruturação?
FR - Como último argumento, utiliza as ajudas de custo. Como vai ser isso no próximo mês?
RG - Como vai?. Como anteriormente!
FR - Mas Director não visa.
RG - Não visa? Viso eu, como me compete, se as achar conformes.
FR - Mas Director deu ordens para os boletins lhe serem submetidos.
RG - Se não visa os boletins, porque processa as despesas? Director não pode fazer isso.

Falando-se de o receber, em outra oportunidade, digo que só o receberia com a presença de duas testemunhas e com gravador.
Ele declara-se, então, esclarecido, sem necessidade de nova reunião.
Vilar e Catarino assistiram calados, ao desenrolar destes acontecimentos. Vilar declarou ter-se sentido extraordinariamente enervado e quase a intervir.
Marcelino, funcionário auxiliar, que já se apercebera do carácter do Director, a pretexto de trazer ou levar um documento, foi ficando e ouviu grande parte da conversa.
Neves, Chefe da Secretaria, fervoroso apoiante do Director, foi buscar um Diário do Governo e também foi ficando. Ouviu o suficiente para o ir informar.

Depois deste elucidativo diálogo, enquanto comentava o caso com Catarino e Vilar, D. Flávia, telefonista, transmite-me mensagem de Santos Oliveira que pretendia falar com Catarino, antes das 18 horas.
Digo isso a Catarino que logo foi ao seu encontro. Esteve longo tempo com ele, sendo então informado de que os trabalhadores da Secção de Caminha iriam para Mirandela.
Foi o seguinte o diálogo entre Catarino (C) e Santos Oliveira (SO):
C - E que vamos lá fazer?
SO - Colheita de sedimentos.
C - Isso faz qualquer trabalhador da região. Eu, por mim, não vou. Não matei ninguém, não cometi nenhum crime, não vou. Vou perguntar aos outros elementos da Secção se querem ir. Se tivesse 20 anos, estaria bem, talvez. Assim mesmo, tão longa deslocação, para tão pouco!
SO - Pergunte se algum dos elementos da Secção quer ir.

Em 21-11-77, Catarino enviou ao Director o documento que, a seguir transcrevo:

Aos 21 dias do mês de Novembro de 1977, pelas 17h 30m, os trabalhadores da Secção, reunidos em assembleia geral, no escritório, com a ausência de Secundino de Carvalho, por motivo de doença, para se pronunciarem sobre assuntos relacionados com a Secção; deliberaram o seguinte:

Quanto à transferência da Secção, ela não nos diz respeito, embora sejamos nós os atingidos pela demora da sua entrega. A nosso ver, deve ser efectuada entre Chefes, isto é, entre o Director do Serviço e o Chefe do 1.º Serviço.

Assim, enquanto o Chefe do 1.º Serviço não fizer a entrega da Secção nem for destituído do cargo que ocupa, nós temos por dever cumprir as suas ordens o melhor que pudermos e soubermos, com a certeza de estarmos a cumprir com a nossa obrigação. Quando a transferência for efectuada, seremos os mesmos trabalhadores que apenas cumprem ordens.

Tendo em conta a importância dos trabalhos e dos resultados até agora alcançados, considerando que é de interesse e por isso de deve dar continuidade ao seu estudo, concluímos que a nossa ida parta Mirandela é despropositada e sem qualquer vantagem para nós ou para o Serviço, pelo que ninguém se mostra interessado em tal deslocação.

Por não haver mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a sessão e elaborada a acta.

Caminha, em 21 de Novembro de 1977

Seguem-se as assinaturas
(a) José Catarino
(a) Vitória Maria Paulo
(a) Maximino Alves
(a) Angilberto Domingues
(a) Francisco Gomes Pereira
(a) José Afonso
(a) Possidónio José Paulo Catarino”
.
Em 22-12-77, ao chegar ao SFM, encontro Ordem de Serviço que me demite de Chefe do 1.º Serviço.
Em coerência com atitudes anteriores, não me considerei, obviamente, obrigado a acatar tal ordem, por vir subscrita pela ilegal Comissão de Direcção.
Nesta decisão, fui acompanhado pelo pessoal das Secções de Caminha e de Talhadas, que continuaram a aceitar a minha chefia, conforme revelarei no post seguinte.

Em 6-1-78, Maria José, na sua qualidade de delegada sindical, analisa com Director o caso dos boletins itinerários dos funcionários da Secção de Caminha. Director recua na sua intenção de usar a “arma” das ajudas de custo, como processo de intimidação do pessoal da Secção de Caminha.
Alguém então aproveitou a oportunidade para perguntar se os elementos do Grupo de Trabalho do Tungsténio sabem algo de Geofísica.
Director, demonstrando a sua total ignorância quanto à actividade que decorria na Secção, apesar dos relatórios que regularmente recebia, fez a extraordinária revelação de que, na Secção, pouca Geofísica se fazia!!!
A realidade era completamente oposta. O que na Secção sempre se fez mais, foi aplicação de métodos geofísicos de prospecção.

Observações
1 - De fonte fidedigna, soube recentemente que, quando empresas estrangeiras se mostraram interessadas em celebrar contratos com o Estado Português para prospecção de vastas áreas que abrangiam o celebrado “jazigo de Cravezes”, o Scheeliteiro Luís Viegas não só não foi capaz de informar a localização dos furos de sonda que tinham efectuado, limitando-se a dizer que se situavam junto a umas oliveiras, que eram as árvores que mais abundavam na região, como não mostrou os logs das sondagens, por não terem sido feitos, como ainda não soube indicar onde se encontravam os respectivos testemunhos. E relatórios finais dos estudos que realizaram não existiam!
E eram estes “sábios” que se propunham tomar conta da Secção de Caminha!
2 - Assisti, recentemente, no Canal 2 da RTP, a uma entrevista a Farinha Ramos, num programa sobre a Biosfera, a propósito da recente procura de minérios de lítio, para satisfazer as necessidades deste metal para o fabrico de pilhas que estão a ser muito usadas em equipamentos electrónicos, podendo vir a ter mais ampla aplicação.
Farinha Ramos mencionou diversas áreas do País onde são conhecidas ocorrências deste metal, entre as quais a Serra de Arga.
É sobretudo ao Dr. Leal Gomes, que foi meu aluno da cadeira de Prospecção Mineira e que actualmente é Professor da Universidade do Minho, que se deve o conhecimento da ocorrência de minerais de lítio na Serra de Arga.
Ao Dr. Leal Gomes foi despertado o interesse desta área, durante as aulas de campo em que participou, enquadradas na cadeira que eu regia na Faculdade de Ciências do Porto.
Se Santos Oliveira, companheiro de Farinha Ramos na prospecção de scheelites, não tivesse mandado destruir milhares de amostras de solos colhidas na região de Caminha, para análise geoquímica de tungsténio, quando ocupou o cargo de Director do Laboratório, estas amostras poderiam agora ser usadas para iniciar a investigação das existências de minérios de lítio, economizando assim muitos milhares de euros e poupando imenso tempo.

segunda-feira, 1 de março de 2010

113 – A intensificação da ofensiva contra os trabalhos a meu cargo

Tinham passado 3 meses, para além da data da Ordem de Serviço da Comissão dita de Direcção do SFM, que me ordenava a entrega, de imediato, ao Grupo de Trabalho do Tungsténio, de toda a documentação respeitante à Secção de Caminha, sem que alguém viesse à minha presença reclama-la.

Encorajado pelo deficiente acolhimento que o Secretário de Estado, por influência de Alcides Pereira, dera à minha exposição oral de Agosto de 1977, o Geólogo Farinha Ramos decidiu-se a enviar-me, em 18-10-77, ofício requerendo essa documentação.

Já me referi, no post N.º 109, á minha decisão de não acatar as Ordens N.ºs 12/77 e 13/77, sendo nessa atitude, acompanhado pelo pessoal das Secções de Caminha e de Talhadas, que subscreveram documentos a manifestar repúdio por tais ordens ilegais e lesivas do interesse nacional.

Insensível às reacções espontâneas do pessoal das Secções ainda a meu cargo, o Director do SFM ordenou que o Colector Senhor José Catarino, que me representava na Secção de Caminha, comparecesse, no dia 20-10-1977, na sede em S. Mamede de Infesta, para o convencer a acatar as ordens que me retiravam a chefia daquela Secção.

A seguir, vou descrever os acontecimentos subsequentes, socorrendo-me dos registos que efectuei, baseados quer na minha directa participação, quer em narrativas dos trabalhadores da Secção de Caminha, feitas logo após encontros com o Director e seus acólitos, que depreciativamente apelidavam de “jagunços”, usando expressões de telenovela brasileira que passava na TV.

Obedecendo a ordem que recebeu, por ofício do Director, (desrespeito frequente da ética que aconselharia não ultrapassar a minha chefia, com ordens directas à Secção, sem meu conhecimento), Catarino apresentou-se na sede do SFM, na manhã do dia 20-10-1977, acompanhado dos trabalhadores da Secção, Francisco Gomes Pereira e Maximino Alves.
Aguardaram, no meu gabinete, até às 11h e 30 m, que chegassem os elementos do Grupo do Tungsténio.

Durante o longo tempo em que estiveram comigo, todos concordaram que a entrega da Secção era assunto que só a mim dizia respeito. Não era com eles, Eu estava no meu gabinete, pronto a comparecer perante o Director, se fosse convocado.
Analisou-se também o trabalho em curso na Secção, tendo eu informado que me deslocaria à área em estudo, na semana seguinte, a fim de ser dada a devida continuidade a esses trabalhos.
Às 11h e 30m, vieram chamá-los.
Das informações prestadas por Catarino e Gomes Pereira destaco s seguinte:
À mesa das reuniões, sentaram-se: Director, Santos Oliveira, Farinha Ramos, Viegas, Catarino, Gomes Pereira e Maximino.
O mais falador foi Viegas, seguindo-se-lhe o Director. Santos Oliveira pouco falou e Farinha Ramos, no pouco que disse, não causou má impressão.
O objectivo era a entrega da Secção.
Catarino declarou que o caso não era com ele; era eu quem tinha a documentação.
Director disse que, sendo ele Chefe da Secção, devia ter exemplares de todos os documentos.
Catarino corrige. Não tem esse cargo, como demonstra exibindo ofício que Director lhe dirigiu, em seu nome pessoal, para ali comparecer.
Director e seus acólitos mostram surpresa por haver uma Secção sem documentação!
Catarino comenta que, até àquela data, ninguém compareceu a receber a Secção, apesar das Ordens de Serviço emitidas há 3 meses e que se eu a não tivesse dirigido, eles não teriam que fazer.
Argumentam com o período de férias e com outras explicações reveladoras da sua insegurança. Declaram que agora vão atacar o assunto, a sério.
Catarino diz que insistiu, umas 20 vezes, para me chamarem, mas sempre se recusavam ou desviavam a conversa.
Director diz que me mandou ofícios e que, portanto, nada tem a acrescentar.
Os seus acólitos declaram que não lhes compete irem ter comigo; devo ser eu a procurá-los. Eles estão no gabinete de Santos Oliveira e eu que suba!
Viegas ainda comenta que não se atreveria a ir ao meu gabinete, por recear ser posto na rua.
Aguardam até ao fim do mês, ou mais 15 dias, que eu entregue os documentos.
Se o não fizer, acabam a Secção e o pessoal vai para o “cascalho”. Sairão à 2ª e regressam ao sábado.
Catarino diz não se recusar a cumprir ordens e que vai para onde o mandarem. Não é do Norte. Já foi transferido várias vezes. Isso para ele não é problema.
Pergunta o que me acontece se eu não entregar os documentos.
Olham uns para os outros e ele deduz que nada me acontece. Então, responde que também ele não sai de Caminha.
Director faz-lhe um elogio. Diz que ele é muito inteligente, muito esperto.
Gomes Pereira intervém e pergunta porque me não chamam, se têm medo de me enfrentar.
Passam a uma fase de ameaças, usando a “arma” das ajudas de custo, que tão ardilosamente fora utilizada, na 1.ª Brigada de Prospecção e que tanto sucesso tivera, para a obra de destruição em que se empenhava o maquiavélico Director do SFM.
Se não cumprirem as novas Ordens e não saírem de Caminha, não lhes serão processadas as ajudas de custo e então serei eu quem terá de lhas pagar.
Falou-se da deslocação do pessoal das sondagens para Mogadouro, por ter sido suspensa a campanha que estava em curso, na região de Caminha, precisamente quando estava projectada uma das sondagens mais auspiciosas.
Catarino fez o comentário: “Quando o mar bate na rocha, quem se lixa é o mexilhão”. Não desejavam que o mesmo lhes acontecesse.
Os acólitos do Director afirmam que os sondadores estavam satisfeitos em Mogadouro.
Só se é agora! Disse Catarino. Quando saíram, não estavam.
Acerca do documento que apresentaram chamando a atenção para os prejuízos que resultariam do meu afastamento da chefia da Secção, Viegas aponta a palavra “repúdio” como tendo significado político.
Catarino diz que só tem a 4.ª classe e admite não ter a noção exacta do significado dessa palavra, mas, se a conversa deriva para esse rumo, abandona já a sala.
Catarino chama atenção para os sucessos conseguidos pela Secção de Caminha, aos quais é feita referência nesse documento.
Os “jagunços”, como continua a apelidá-los, explicam que, em Caminha, tiveram mais sorte do que eles.
Disseram ainda que me quiseram integrar no Grupo de Trabalho, mas eu reagi mal, dizendo que pretendiam tirar-me a Secção, quando não era essa a intenção.
Sobre a legalidade da Comissão de Direcção, que eu contesto, o Director diz que há documento da Secretaria de Estado, que eu iria receber, a confirmar a legalidade. (Essa seria a justificação para a coragem que passaram a exteriorizar).
Os Geólogos disseram que iriam trabalhar às escuras se eu não entregasse os dados.
Catarino acentua que dizem isso mesmo, no documento.
Bem, dizem eles, também fomos para outras áreas assim e depois os casos esclareceram-se.
Catarino perguntou se não há outros problemas a tratar, outras áreas a estudar, se é preciso meterem-se onde eu estou.
Respondem com as evasivas do costume.
Falam de relatórios que eu não apresentei.
Catarino responde que eu apresento relatórios trimestrais.
Isso pouco diz, afirmam eles. São precisos relatórios mais completos.
Catarino mostra surpresa por um funcionário tão recto, tão cumpridor como eu sou, se recusar a cumprir uma ordem. Aí deve andar qualquer coisa!, comenta..

Resumindo, numa reunião de uma hora, os “jagunços” e o “Coronel Amâncio”, na humorística designação de Catarino, fizeram uma tristíssima figura. Três funcionários inferiores, um dos quais sempre calado, mostraram uma evidente superioridade.


Continua…

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

112 – Os meus contactos directos na Secretaria de Estado e suas inesperadas consequências

Perante a total passividade do Secretário de Estado, relativamente ás minhas exposições, decidi enviar-lhe em 18-7-77, com aviso de recepção, o ofício que, a seguir, transcrevo:

“Em 19 do mês passado, pelo meu ofício N.º 15/77, levei ao conhecimento de V. Ex.ª factos de extrema gravidade, que estão a passar-se no Serviço de Fomento Mineiro, a coberto da pretensa legalidade de uma Comissão dita de Direcção, eleita pelos trabalhadores, cuja criação foi homologada, com diversas condicionantes, por um antecessor de V. Ex.ª, nas funções de Secretário.
Não tive ainda a honra de obter resposta.
Compreendo que V. Ex.ª, dentre a multiplicidade de problemas para que é chamada a sua atenção, tenha dificuldade em seleccionar e estabelecer prioridades de ataque.
Porém, como funcionário consciente e responsável que me prezo de ser, (não sou um novato; tenho 34 anos de serviço dedicado de que posso exibir currículo de qualidade), sinto que é meu dever chamar a atenção de V. Ex.ª para a urgente necessidade de intervir energicamente neste sector tão importante quão desprezado da economia nacional.
É que novos factos de extrema gravidade estão ocorrendo.
A actual Comissão dita de Direcção - que não consta ter sido homologada por V. Ex.ª, após a cessação, em Março de 1977, do mandato (ilegal) da anterior – agindo em total impunidade, confiada na passividade do Governo nesta matéria, empenha-se em completar a obra de destruição, em que afanosamente se ocupavam os seus antecessores, com abundante delapidação de dinheiros públicos, nesta época dita de austeridade nacional.
V. Ex.ª não pode ignorar, por mais tempo, a situação escandalosa a que se chegou.
Na esperança de que V. Ex.ª disponha de alguns momentos para me receber, deslocar-me-ei, na próxima semana a Lisboa e, se for atendido, exporei, de viva voz, alguns dos principais factos a que me referi e, se me for consentido, farei algumas sugestões.
Não ponho qualquer restrição à presença de outras pessoas ligadas ao sector mineiro. Veria até com satisfação que fosse dada aos principais responsáveis pela degradação a que se chegou, isto é, ao Senhor Director-Geral de Minas e ao Senhor Director do Serviço de Fomento Mineiro, a possibilidade de rebaterem as minhas afirmações.
Não me proponho deslocar-me imediatamente, porque as minhas funções docentes na Universidade do Porto exigem a minha presença nesta cidade, durante a semana em curso.
Apresento a V. Ex.ª os meus melhores cumprimentos
(a) Albertino Adélio Rocha Gomes
Engenheiro de Minas de 1.ª Classe, Chefe do 1.º Serviço de Fomento Mineiro


Eu estava confiante que resposta me seria dada, marcando dia e hora para me apresentar na Secretaria de Estado, a fim de expor, com mais pormenor, as graves irregularidades, que estavam a acontecer, em total impunidade, no Serviço de Fomento Mineiro, reduzindo drasticamente a sua eficácia.
Como essa resposta não surgia, dei cumprimento ao que me tinha proposto fazer e apresentei-me naquela Secretaria de Estado na tarde do dia 25-7-1977, na esperança de que me fosse proporcionada uma audiência.
Não tendo, então, disponibilidade para me receber, o Secretário de Estado tinha já dado instruções ao seu Chefe de Gabinete para que me ouvisse.
Ao Dr. Seixas, que então tinha esse cargo, expus, durante mais de uma hora, a situação deveras crítica por que estava passando o Serviço de Fomento Mineiro, tendo observado a sua total compreensão quanto à necessidade de uma actuação enérgica para acabar com as ilegalidades que estavam a ser cometidas no SFM.
Todavia, sendo a sua formação na área jurídica, não se considerava apto a apreciar as minhas denúncias no que respeitava à deficiente orientação dos estudos com vista à inventariação dos nossos recursos minerais.
Por tal motivo, sugeriu-me que eu fizesse nova exposição ao Assessor do Secretário de Estado para a área de Geologia e Minas, Dr. Alcides Pereira, que então se encontrava ausente, em gozo de férias mas que, em breve, regressaria.
Aceitei a sugestão, no natural convencimento de que fácil seria transmitir, a técnico com formação na área das Minas, os problemas com que se debatia o Serviço de Fomento Mineiro.
Previu-se que a reunião com Dr. Alcides Pereira poderia realizar-se na segunda semana de Agosto, e que nela estariam presentes o Director-Geral de Minas e o Director do SFM, como eu havia sugerido.
Após telefonemas para Alcides Pereira, por indicação do Dr. Seixas, a reunião foi marcada para as 15 horas do dia 10-8-1977, confirmando-se que o Director-Geral e do Director do SFM seriam convocados para nela participarem.
Apresentei-me, nesse dia, com alguma antecipação, sendo logo encaminhado para o gabinete do Dr. Alcides Pereira, onde aguardei a sua comparência.
O Dr. Alcides só deu início à reunião pelas 15h e 30m, porque estivera, noutro gabinete, em conversa com o Director-Geral de Minas e o Director do SFM. Na reunião iria participar, também, o Dr. Luís Lobo, representando o Ministro da Indústria, na qualidade de Chefe do seu Gabinete.
Estranhei estas conversas, que não me pareceram de bom prenúncio. Não me passou, porém, pela cabeça, que algum acordo tivesse sido estabelecido, envolvendo a futura colocação de Alcides Pereira em posição privilegiada no Quadro de Técnicos da Direcção-Geral de Minas, com total desrespeito por todas as hierarquias.
Efectivamente, logo na fase inicial da reunião, estranhei o excessivo à-vontade de ambos aqueles dirigentes, conscientes como deviam estar das graves irregularidades em que muito se envolveram.
Tal como tinha procedido quando da reunião anterior com o Dr. Seixas, comecei por apresentar o meu currículo para dar peso às afirmações que iria fazer.
Eu não era um qualquer funcionário do SFM. Tinha um passado de dedicação, com notabilíssimos êxitos conseguidos com a minha importante contribuição, e sentia-me no direito de exigir que esse meu passado fosse respeitado e não vilipendiado, como estava a acontecer.
Quando comecei a mencionar aqueles êxitos, logo fui interrompido pelo Director-Geral, com uma das suas características grosserias: “Isto é um concurso do “Quem sabe, sabe?” (Naquela época, tinha havido, um concurso, na televisão, com aquele título).
Alcides Pereira não o advertiu, por esta intromissão grosseira e inoportuna, mas mandou-me prosseguir, interpretando eu que considerava útil conhecer esse meu passado.
Descrevi, então, os sucessos em que tive a mais importante participação, desde a descoberta do jazigo Carrasco-Moínho, em Aljustrel, conseguida em resultado dos trabalhos sob minha chefia, na Brigada de Prospecção Eléctrica, aos vários obtidos, também sob minha chefia e activa participação, na Brigada do Sul, (Jazigos ferro-manganíferos de Cercal-Odemira; jazigo de sulfuretos de chumbo, zinco e cobre, com prata associada do Torgal, em Odemira; Jazigos de zinco da Serra da Preguiça), até às descobertas do 1.º Serviço, tais como os jazigos de pirite de Estação e Gavião, em Aljustrel, o jazigo de sulfuretos de Algares de Portel, os jazigos de ferro de Alagada na região de Elvas e de Vale de Pães da região de Cuba – Vidigueira, culminando com a então muito recente descoberta de um enorme jazigo de pirite cuprífera na região de Castro Verde – Almodôvar.
A respeito desta última descoberta, de cuja importância se não tinham ainda apercebido, demonstraram ignorar ou pretenderam mostrar-se ignorantes do meu papel fundamental em tão grande êxito da prospecção metodicamente conduzida, ao longo de dezenas de anos, que levara o Geólogo Leca do BRGM francês a classificar-me como o “Pai do Jazigo”.
O Director do SFM, na sequência de infelizes comentários que já vinha fazendo, saiu-se, então, com mais esta tirada espectacular:

“ Se ele fez tudo isso foi porque eu deixei!”

Mais uma vez me surpreendeu a indiferença com que dois representantes de membros do Governo receberam tão aberrante declaração.
A verdade é que o Director do SFM estava a exprimir apenas a postura que sempre assumiu relativamente aos trabalhos que estiveram a meu cargo.
Mas, para ser mais exacto, deveria ter dito que, se eu fizera tudo quanto tinha afirmado, fora porque ele o não tinha conseguido impedir.
Quando chefiei a Brigada do Sul e ele estava encarregado da aquisição de equipamentos para os trabalhos mineiros, sempre dificultou, como já referi noutro post, a execução destes trabalhos, quer retardando o envio dos materiais requisitados quer não os adquirindo mesmo.
Posso responsabilizá-lo por casos de silicose contraída por mineiros, por continuar a fornecer martelos pneumáticos sem injecção de água, em vez dos martelos com injecção de água que eu tinha requisitado.
Considero-o igualmente responsável pelo atraso de 10 anos no início de trabalhos de prospecção gravimétrica, que levariam às grandes descobertas de jazigos na Faixa Piritosa Alentejana e a outras descobertas no Sul do País.
É ainda responsável pela perda de vários elementos especializados, que adquiriram a sua formação técnica nas Brigadas que chefiei, por não promover que fossem actualizados os fracos salários que estavam auferindo
Ao decidirem abandonar o SFM, esses elementos especializados em várias técnicas, não tiveram dificuldade em encontrar empresas que soubessem aproveitar a sua boa preparação, remunerando-os condignamente.
Uma das suas grandes atitudes destrutivas foi a exclusão da minha chefia do importante sector dos Trabalhos Mineiros do Sul do País, quando fui nomeado Chefe do Serviço de Prospecção.
Aconteceu, como já tive ocasião de referir, que o sector dos Trabalhos Mineiros no SFM foi progressivamente declinando, acabando por se extinguir completamente, assim se perdendo uma experiência acumulada ao longo de muitos anos.
Tudo isto fui historiando, até chegar aos temas que haviam suscitado o meu pedido de audiência.
Descrevi, pormenorizadamente, o caso da minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, originado pela minha inflexível recusa em visar boletins itinerários, preenchidos com evidente fraude, aconselhada pelo Director-Geral.
Apresentei, o documento que os 25 funcionários contratados daquela Brigada enviaram ao Director do SFM pedindo a minha demissão da chefia da Brigada, salientando a imediata concordância deste Director, a título provisório, que o tempo se encarregaria de tornar definitivo, sem me ter sido concedida a possibilidade de me defender.
Ainda insatisfeito com estes ataques aos trabalhos a meu cargo, o Director resolveu ir muito mais longe.
Começou por me ameaçar ir até ás últimas consequências (seria a expulsão da Função Pública?) se não apresentasse determinados relatórios exigidos por uma Comissão, constituída com flagrante desrespeito pela hierarquia, violando ostensivamente o disposto em despacho de um membro do Governo.
Foram-me -me prometidas “sansões” (?!) legais, perante a minha recusa em obedecer a ordens emanadas de órgãos ilegais, ofensivas da minha dignidade profissional e desprestigiantes para o SFM.
Estas e outras ordens semelhantes estavam na base das opiniões negativas expressas por alguns Ministros a respeito do SFM.
Informei que, mais recentemente, se chegou ao cúmulo de me ser ordenada a entrega de toda a documentação respeitante à actividade da Secção de Caminha, a um Grupo de Trabalho composto por Geólogos, que já tinham dado evidentes provas da sua incapacidade em matéria de prospecção, quando tentaram encontrar jazigos de scheelite nas regiões de Mogadouro e Vila Nova de Foz Côa, sob a supervisão do Director-Geral.
Exibi, então, os documentos que as duas Secções a meu cargo Caminha e Talhadas) enviaram a todos os departamentos do SFM exprimindo, por unanimidade, reprovação quanto à decisão de me ser retirada a chefia da Secção de Caminha, o que poderia significar que também a Secção de Talhadas viria a ser alvo de idêntica decisão.
Chamei a atenção para o facto de os trabalhadores dessas Secções me considerarem um Chefe exigente, mas que muito apreciavam essa minha atitude, pois contribuía para a sua valorização profissional.
Um desses documentos salientava que, ao perderem a minha chefia, além dum Chefe cuja competência técnica admiravam, perdiam um amigo...
No documento da Secção de Caminha, ficou bem expressa a sua recusa em aceitar outra chefia, enquanto eu não os informasse de dar cumprimento à ordem que me havia sido dada.
Salientei o facto de o Director do SFM não ter tomado relativamente a estes documentos subscritos pela totalidade dos funcionários das duas Secções, a mesma atitude que tomara para com o documento caluniador subscrito apenas por 25 funcionários dentre um conjunto de mais de 100 trabalhadores.
Tanto Alcides Pereira como Luís Lobo ouviam a minha exposição, mas não se manifestavam abertamente a sua concordância quanto à mais que evidente ilegalidade das ordens que me estavam a ser dadas, com ameaças de “sansões” se as não cumprisse.
Apenas notei, no Dr. Luís Lobo gestos com os olhos e com a cabeça, que interpretei como confirmativos dessa ilegalidade, mas não consegui a afirmação clara que tinha o direito de esperar. Não se quis comprometer! Atitude muito frequente, nestas situações!.
Quanto ao caso das ajudas de custo fraudulentas e dos acontecimentos subsequentes, Alcides Pereira quis ficar com a documentação que apresentei para ser objecto de estudo, embora essa documentação já existisse na Secretaria de Estado.
Nem o Director-Geral, nem o Director do SFM apresentaram qualquer argumento a contrariar a minha tese da ilegalidade da Comissão dita de Direcção do SFM.
Também ignoraram completamente as “sansões” legais com que me ameaçaram, nunca a elas se referindo.

Quando passei a enumerar os entraves que o Director-Geral, com a colaboração do Director do SFM estava a colocar aos estudos para um verdadeiro inventário dos nossos recursos minerais, logo se revelou a impreparação de Alcides Pereira em matérias mineiras.
Por exemplo, tendo eu citado a opinião negativista do Director-Geral acerca da importância dos jazigos filonianos, que o levara a criar permanentes dificuldades aos estudos que eu tinha em curso na Faixa Metalífera da Beira Litoral, Alcides observa que eu tenho uma opinião e o Director-Geral tem outra. Ele não sabe decidir quem tem razão.
Chamei-lhe, então, a atenção para o facto de ele estar presente como técnico do qual seria de esperar que soubesse pronunciar-se sobre temas da sua especialidade, tanto mais que se tratava de um caso que não lhe deveria oferecer dúvidas.
Em todo o Mundo, se exploram filões, que muitas vezes encerram reservas superiores às de jazigos estratiformes, com os quais o Director-Geral agora passou a simpatizar mais, modificando até a opinião que anteriormente tinha expresso em documentos publicados.

A reunião prolongou-se por cerca de duas horas, muito tendo ficado por dizer.
Alcides Pereira sugeriu, então, que eu lhe deixasse, os documentos que comigo levava, alguns dos quais eram simples tópicos a desenvolver. Acedi, com a condição de me serem devolvidos, pois alguns deles eram documentos únicos.
Por me ter referido extensamente à acção deletéria dos 25 contratados da 1.ª Brigada de Prospecção, o Director-Geral ainda tentou uma acção pretensamente conciliadora, sugerindo um encontro com esses funcionários. Rejeitei a proposta, declarando que não me sentaria à mesa com traidores, antes de eles terem sido severamente punidos pelas calúnias e insultos que escreveram a meu respeito.

Passados dois meses para além da data da reunião, nenhuma acção correctiva tinha sido introduzida na Direcção-Geral de Minas.
Alcides Pereira passou, porém, a informar seus antigos colegas da Universidade que estavam integrados no SFM, talvez para que chegasse ao meu conhecimento, que a reunião tinha corrido mal para mim, sem explicar as razões.

Aconteceu que, em 10 de Outubro, eu fui convidado pelo Professor Aires de Barros, do Instituto Superior Técnico, para presidir a uma das sessões de um Seminário de Geoquímica que estava a decorrer em Lisboa.
Aproveitei a minha presença em Lisboa para me dirigir à Secretaria de Estado da Indústria e saber do andamento das questões que eu tinha exposto na reunião de Agosto e para solicitar a entrega dos documentos que lá tinha deixado, a título devolutivo.
Tendo visto passar Alcides num corredor do edifício, pedi à sua secretária que o informasse da minha presença e do meu desejo de lha falar, no convencimento de que me receberia, ou me indicaria dia e hora mais conveniente para me ouvir.
A secretária vem, porém, informar-me que Alcides Pereira não me poderia receber, por não ter marcado audiência. Pedi, então, para lhe comunicar que me apresentaria no dia seguinte, esperando que já tivesse ensejo de me receber.
Compareci, de facto, no dia seguinte, pelas 11 horas e grande foi a minha decepção quando a secretária veio comunicar-me que Alcides Pereira não me receberia, com o mesmo argumento de não ter marcado audiência.
Quanto aos documentos, cuja devolução ficara combinada, mandou dizer que já não estavam na sua posse; estavam na Secretaria-geral do Ministério, devendo eu solicitá-los ao Eng.º Albuquerque e Castro.
Tive que voltar à Secretaria de Estado, na parte da tarde, para tentar recuperá-los, mas não tive êxito nessa minha nova diligência. Também o Eng.º Albuquerque e Castro os não tinha!
Com este Engenheiro tive conversa de mais de duas horas sobre os temas que me tinham levado à Secretaria de Estado, depreendendo que ele estaria suficientemente informado acerca das questões que eu tinha exposto. Em sua opinião, tudo se resolveria com a reestruturação que se preparava.
Aproveitei a minha presença para deixar carta a Alcides Pereira pedindo para marcar audiência. Nunca obtive resposta.
Como iam longe os tempos em que havia nobreza de atitudes nos órgãos do Governo”! Da delicadeza do Eng.º Castro e Solla, passou-se à grosseria do novo Director-Geral e à arrogância de um simples Assessor de Ministro, investido nestas funções apenas por ser da confiança de membro do Governo e não por competência técnica.

Em 16 de Outubro, recebo a confirmação de que a Secretaria de Estado nada iria fazer para corrigir a situação caótica em que se encontrava a Direcção-Geral de Minas.
Alcides Pereira, agora já na qualidade de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado, envia-me o ofício que, a seguir, transcrevo, com a indicação de ter sido remetida cópia para o Director-Geral de Minas:

“Na sequência da reunião efectuada neste Ministério em 10-8-77, para análise das exposições de V. Ex.ª encarrega-me o Senhor Secretário de Estado da Energia e Minas de comunicar que, dado prever-se para muito breve a reestruturação da D.G.M.S.G., e uma vez que está salvaguardada a escala hierárquica, não se mostra vantajoso, de momento revogar o despacho que homologou as Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento.

Mais informo que os documentos entregues relativos a ajudas de custo foram remetidos à Secretaria Geral deste Ministério para apreciação.
Como os melhores cumprimentos
O Chefe de Gabinete
(a) Alcides Pereira”

Mais uma vez se usou o estafado argumento da reestruturação, sempre declarada eminente, nas que não acontecia, para nada fazer e permitir que as irregularidades continuassem em total impunidade.
Curiosa a afirmação sobre a salvaguarda da hierarquia, quando eu havia demonstrado à saciedade que tal se não verificava!
Quanto ao caso das fraudes em ajudas de custo e ao documento abjecto da 1.ª Brigada de Prospecção, era inadmissível que nenhum procedimento disciplinar tivesse sido desencadeado, mas foi o que realmente aconteceu!
Era agora o Governo que assumia declaradamente a sua cumplicidade com a corrupção instalada na Direcção-Geral de Minas.
Ainda cheguei a ponderar agitar estes candentes temas, na Assembleia da República, mas não encontrei deputado que me desse garantia de entender a verdadeira dimensão destes problemas.

Tivesse ou não havido acordo com o Director-Geral, o facto é que Alcides Pereira soube tirar partido das revelações que fiz sobre as fragilidades da Direcção-Geral de Minas.
Aproveitou bem a sua proximidade de membros do Governo, conseguida não por mérito em matéria de Geologia, mas provavelmente por considerações de ordem política.
De facto, o que passei a conhecer do seu currículo não era famoso. Constava que tivera um papel considerado positivo para o País na redacção de cláusulas contratuais com empresas petrolíferas que se mostraram interessadas em prospecção e exploração de petróleos, na então província ultramarina de Angola. Não se lhe conhecia actividade que tivesse desempenhado no âmbito da Geologia. Mais um técnico de papel selado.
Alcides Pereira ter-se-á apresentado perante o Ministro como pessoa capaz de pôr ordem na desorganizada Direcção-Geral de Minas e deste modo, viria a conseguir o cargo de Sub-Director-Geral, estável, em vez do cargo temporário que exercia, na dependência do Ministro que estivesse no poder.
Analisarei, na devida oportunidade a sua acção na Direcção-Geral de Minas, dada a interferência extremamente negativa que teve na minha actividade de prospecção mineira.
Ao dar a conhecer a Alcides Pereira as fragilidades da Direcção-Geral de Minas, eu estava, mais uma vez (Ver parte final do post N.º 91), sem disso me aperceber, a dar a um audacioso oportunista, armas com que, mais tarde, poderia atacar-me.
Alcides Pereira conseguiu chegar a Director-Geral (!!) e, nestas funções, usou de poder discricionário, dando continuidade à obra de destruição do SFM, em que tanto se empenhara o seu antecessor no cargo.
Tornou-se, assim, o grande responsável por mais um período negro na história da Direcção-Geral de Minas, como irei oportunamente descrever.