Prosseguindo na análise da Comunicação do Director-Geral de Minas ao Congresso 78, vou agora pôr em evidência a enorme discrepância entre as suas exigências quanto à elevada competência para o desempenho das tarefas da prospecção mineira e as decisões que tomou ou aceitou, quanto a escolha dos responsáveis pela execução dessas tarefas.
No post anterior, salientei a ignorância do Director-Geral em matérias em que decidiu intervir. Mas não ficaram por aí os erros que foi cometendo, nem sempre resultantes dessa ignorância...
Logo no início do seu mandato, em 1962, cometeu clamoroso erro ao nomear um Engenheiro, cuja incompetência e cujo duvidoso carácter eram bem conhecidos, para o importante cargo de Director do Serviço de Fomento Mineiro
De facto, o currículo deste Engenheiro não era pobre; era negativo.
Na qualidade de adjunto do anterior Director do SFM, as suas funções resumiam-se ao cumprimento das formalidades burocráticas para a aquisição dos equipamentos essenciais aos trabalhos mineiros das Brigada.
Pelo que dizia respeito aos estudos a meu cargo, no Sul do País, foi permanente a sua criação de dificuldades. Nunca satisfazia inteiramente as minhas requisições, com o mesquinho argumento de reduzir despesas, alegando duvidar das reais necessidades.
O Governo dotava o SFM com generosos orçamentos, pois mantinha grande empenho em ver cumpridos os objectivos visados pelo Decreto da sua criação.
Mas o Director do SFM de então e este seu adjunto, interpretavam as naturais recomendações de boa administração dos dinheiros públicos, como obrigação de apresentar abundantes saldos, no final de cada ano, embora à custa da não realização dos estudos que seriam de prever.
O que tornou possível um eficaz reconhecimento dos jazigos que estavam em investigação, nas Secções de Cercal - Odemira, Montemor-o-Novo, Moura e Barrancos e Castro Verde, da Brigada do Sul, que eu chefiava, foi o abundante material recebido ao abrigo do Plano Marshall (Ver post n.º 15).
Pude aplicar este material (grupos electrogéneos, moto-compressores, grupos electro-bombas, martelos pneumáticos e seus acessórios, etc.) porque, nas Brigadas do Norte e do Centro do País, poucos estudos havia em curso, que exigissem a sua utilização.
A um projecto que apresentei para a instituição do piso 210 na Mina de cobre de Aparis, com o objectivo de aumentar significativamente as suas reservas, não foi dado andamento e nem sequer foi acusada a sua recepção.
Este projecto ia exigir um conjunto de equipamentos (grupos electro-bombas de elevada potência, novas tubagens para ar comprimido e para esgoto de águas, cabos eléctricos, tudo devidamente dimensionado) e a instalação de um posto de transformação à boca do poço S. Francisco.
Salientei estas e outras características negativas do novo Director do SFM, em conversa informal com o recém-nomeado Director-Geral.
Registo que, nessa época, eu via este Director-Geral como um colega da minha geração, que tinha sido investido em elevado cargo, como poderia ter sido eu, até porque, quando ele teve acesso ao Quadro definitivo da DGMSG, ficou colocado em lugar inferior ao meu, por ter menor classificação académica.
Com o natural à-vontade, resultante desta circunstância, fiz-lhe ver as inevitáveis consequências de nomeação de pessoa com tão fraco currículo para o desempenho de funções de tamanha exigência.
A reacção do Director-Geral foi a que já descrevi no post n.º 25. A nomeação fora “imposta” por um Secretário de Estado, e ele não sentia poder contrariá-la.
Mas acrescentou que teria carácter transitório e que a direcção do SFM viria a ser-me confiada, por reconhecer ter eu, indiscutivelmente, maior qualificação para o cargo.
O grande desrespeito pelo cargo de Director do SFM era atitude desprestigiante de Organismo de fundamental importância para o País, mas havia a esperança de que esta situação transitória se não prolongasse.
Só o regime político vigente, que protegia os seus subservientes apoiantes, explicava, mas não justificava tão aberrante nomeação.
Após a Revolução, não era, obviamente, expectável que tal situação se mantivesse.
A realidade, porém, foi que a transitoriedade se prolongou por 15 anos (!!!), com os malefícios que já descrevi em vários posts.
Mas outra realidade, que progressivamente passou a evidenciar-se, foi que um Director do SFM, incompetente e subserviente, se tornou muito útil para o Director-Geral poder usar o generoso orçamento extraordinário do SFM para despesas que nada tinham com fomento mineiro e não eram consentidas pelo orçamento ordinário.
Foi, deste modo, que passou, por exemplo, a ter 3 viaturas ao seu serviço, oficial e particular, em acentuado contraste com o seu antecessor que se deslocava em transportes públicos para exercer funções.
O Director-Geral, assumiu-se como o verdadeiro dirigente do SFM, reservando para o titular do cargo funções subalternas pouco edificantes.
Uma das suas primeiras acções, nesta qualidade, foi utilizar-me para demonstrar, ao Secretário de Estado da Indústria, Engenheiro Amaro da Costa (pai do malogrado Ministro da Defesa do Governo de Sá Carneiro), em viagens organizadas pelo Sul do País, os maiores sucessos do Organismo que dirigia, embora realizados anteriormente ao seu investimento no cargo de Director-Geral.
Por meu intermédio, apresentou-lhe trabalhos mineiros bem sucedidos, fundamentais para explorações que se encontravam em curso nas Minas de ferro e manganés de Cercal – Odemira, nas Minas de zinco das Preguiças em Moura ou iriam ser iniciadas na Mina de cobre de Aparis, em Barrancos. (Ver post n.º 47),
Entusiasmado com o bom acolhimento do Secretário de Estado, preparou idêntica visita a trabalhos do SFM no Norte do País. Mas esta visita correu mal, porque muito pouco havia para mostrar e o Director do SFM nem esse pouco soube valorizar, o que levou o Director-Geral a lamentar-se de lhe ter faltado no Norte, um “Rocha Gomes”
Nesta primeira fase do seu mandato, foi frequente nomear-me para apresentar perante membros do Governo, ou em ambientes externos à DGMSG, sucessos do SFM, os quais diziam respeito essencialmente ao sul do País, pois aí se tinha exercido, até então, a minha principal actividade.
Cito, como exemplos, as várias exposições que fiz no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no âmbito do Agrupamento Português de Prospecção Geofísica, a nomeação para representar a Metrópole nas Jornadas de Engenharia que em 1965 se realizaram em Moçambique
Nunca se lembrou de convidar o Director para estes fins.
Tornou-se, também, normal encaminhar para mim representantes de Companhias nacionais ou estrangeiras interessadas em fazer investimentos em prospecção mineira, para eu indicar as áreas onde poderiam exercer essa actividade, geralmente em continuidade das investigações realizadas pelo SFM.
Isto acontecia, não só pelo desconhecimento que geralmente tinham, tanto o Director-Geral, como o Director do SFM, da evolução dos estudos a meu cargo, apesar de receberem, regularmente, relatórios (que não liam) do progresso dos trabalhos, mas também, porque se sentiam pouco à-vontade a exprimir-se em inglês ou mesmo francês.
Recordo-me de o Director-Geral ter exigido a presença de intérprete, quando Grupo franco-canadiano quis indagar as possibilidades de fazer contratos de prospecção mineira em Portugal, de me ter advertido, de modo áspero, quando, inadvertidamente me estava exprimindo em francês, ao ser convidado a prestar as informações que o Grupo pretendia.
Recordo-me ainda de o intérprete traduzir, em escassos minutos, as longas e repetitivas dissertações do Director-Geral, passeando-se pela sala, onde decorria a reunião, esticando e encolhendo um ponteiro telescópico que costumava usar.
Já me referi, no post n.º 55, a reunião que provocou com representantes do Governo para expor o papel de Portugal que se lhe afigurava fortemente privilegiado em matéria de exploração de pirites. Tinha desabafado comigo, no dia anterior, que não pudera deixar de convidar o Director do SFM, para também estar presente, mas, esperava que ele se mantivesse calado. E foi o que realmente aconteceu!
A criação da Comissão de Fomento resultou da sua decisão de se assumir como dirigente do SFM, sem que o verdadeiro titular do cargo, com isso, se mostrasse desautorizado. Pelo contrário, pareceu até aliviado, pois alguém a nível hierárquico superior assumia responsabilidades em matérias em que não se sentia à vontade.
A total inutilidade das reuniões desta Comissão, já eu denunciara na conversa de 15-6-1974 (Ver post n.ºs 49 e 72).
O Director-Geral não teve coragem de lhes dar continuidade após a Revolução de 25 de Abril de 1974.
Em próximos posts, ocupar-me-ei de outras decisões do Director-Geral, que redundaram na (de)formação técnica e cívica de pessoal seu subordinado, em flagrante contradição quanto às exigências de elevada competência, que reiteradamente proclama na sua Comunicação.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
domingo, 25 de abril de 2010
120 – Realidades e fantasias do Director-Geral de Minas. Continuação 1
Nas suas divagações sobre “Determinantes fundamentais da política mineira nacional”, o Director-Geral declarou “tentar definir a nossa cousa mineira (!), desde a inventariação à exploração”.
Pretendeu ainda distinguir as realidades, das fantasias de visionários de fabulosas riquezas.
No post anterior, já salientei a realidade que o Director-Geral tentou escamotear. Essa realidade era que a lei de minas se não cumpria e que, a actividade privada se exercia sem adequada orientação técnica e com deficiente ou nula fiscalização
Vou agora referir-me ao papel dos Serviços do Estado na inventariação dos recursos minerais do País.
Ao Decreto-lei n.º 29 725 de Junho de 1939, fundamental neste âmbito, não é feita qualquer referência na Comunicação!!
No entanto, logo no preâmbulo deste Decreto-lei, são feitas considerações, que ainda hoje, em 2010, merecem séria reflexão, pois mantêm muita actualidade.
Vou salientar algumas delas:
“Falta ainda, um reconhecimento geral das nossas possibilidades mineiras, não só porque têm sido incompletos, por parciais e pouco profundos os estudos realizados, mas também porque a evolução da técnica na exploração das minas e no aproveitamento das matérias primas pode fazer com que sejam hoje susceptíveis de aproveitamento jazigos que antes não eram considerados economicamente exploráveis.”
….
“Torna-se, por isso, necessário um novo estudo e reconhecimento das possibilidades do País, sobretudo em relação aos minérios fundamentais.”
….
Interessa inventariar as possibilidades do País prosseguir no caminho que o Governo, já iniciou de preparar técnicos para estudar novas modalidades industriais.”
….
Restam-nos, é certo, os recursos do Império e as possibilidades de actividade que ele nos oferece; mas, apesar do que há feito e do que se está fazendo, não é demais que se aproveitem ao máximo os recursos conhecidos da metrópole, como elemento de melhoria do nível de vida, de fixação de população e até de adestramento para a missão a desempenhar no Portugal de além mar.
…
O objectivo do desenvolvimento diversificado da produção depende mais de iniciativas que faltam do que de disposições de lei. Mas quando aquelas de facto não surgem, compete ao Estado, na medida em que lhe é possível, tomar as medidas necessárias para estimular, e até forçar, os particulares a não manterem inaproveitadas riquezas que oferecem possibilidades de trabalho para uma parte da população.
…
Na verdade, uma grande parte do minério extraído é exportado em bruto e embora não seja talvez possível – ainda que muito desejável – realizar a sua transformação integral, o certo é que talvez se possa, pelo menos, desenvolver tratamentos e operações que o valorizem, diminuam encargos de transporte e empreguem mão-de-obra nacional.
…
Fundamental é também, neste decreto, o papel atribuído ao Estado no domínio da prospecção e pesquisa das riquezas mineiras do País.
…
A importância dos capitais necessários para certos trabalhos e a pulverização das concessões e registos mineiros tornam impossível pela iniciativa particular trabalhos sistemáticos e profundos.
Ao Estado compete suprir essa deficiência da actividade privada e por isso se estabelece que poderá realizar, quer nas zonas declaradas cativas, quer nas zonas livres, os trabalhos de prospecção e pesquisa que entender necessários para o reconhecimento da riqueza mineira do País e que, quando seja necessário realizar pesquisas em concessões já dadas e os concessionários não possam ou não queiram fazê-las, o Estado poderá realizá-las pelos seus meios, compensando-se depois sobre o minério extraído.
Logo no artigo 1.º deste Decreto-lei se estabelece que “compete ao Estado o estudo sistemático da riqueza mineira do País, para o seu melhor aproveitamento, conforme os interesses superiores da economia nacional”.
Nos restantes artigos, este papel é reforçado, definindo-se os meios para se alcançar o objectivo visado.
Para a concretização do disposto neste Decreto-lei, foi criado o Serviço de Fomento Mineiro, na dependência da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos.
Não foi, portanto, por falta de disposições legais que se não conseguiu dar ao inventário dos recursos minerais do País, o impulso expectável, após quase 40 anos de existência, que aquele Organismo já contava, quando o Director-Geral apresentou Comunicação ao Congresso 78, com curiosas divagações sobre o tema.
Quando se instituiu o Serviço de Fomento Mineiro, tinha-se em vista, não só um verdadeiro conhecimento dos recursos minerais do País, mas também a formação de técnicos, a todos os níveis, para que a inventariação fosse realmente fidedigna e o aproveitamento dos recursos pudesse ser racionalmente efectuado.
Não se excluía a possibilidade de formação complementar em adequados centros de outros países, nem a contratação de empresas especializadas estrangeiras.
Foram, por isso, totalmente descabidos o despacho de Torres Campos “Para a dinamização da indústria nineira” e as consequentes medidas, que originaram vultosos dispêndios, completamente inúteis.
O diagnóstico da situação, na turbulenta época, que se seguiu à Revolução de Abril de 1974, tinha sido feito por mim, quando propus a criação de um Instituto Geológico e Mineiro, para poderem ter efectiva concretização os objectivos visados no Decreto-lei n.º 29 725. (ver post n.º 78)
Durante a minha permanência de 47 anos no Serviço de Fomento Mineiro, uma das minhas constantes preocupações foi a formação de pessoal para poder desempenhar, com rigor, as várias tarefas exigidas pela prospecção mineira, quer proporcionando-lhe, eu próprio, instrução, quer promovendo estágios em centros apropriados nacionais ou estrangeiros (Ver posts n.ºs 24 e 85, 86, 87, 88, 89 e 90).
Até a Engenheiros e Agentes Técnicos de Engenharia tive que dar formação, perante a fraquíssima preparação com que ingressavam nos departamentos que chefiei. Aconteceu que pessoal auxiliar, habilitado apenas com a instrução primária conseguira maior capacidade técnica que funcionários com cursos superiores e médios, através dos ensinamentos que eu lhes havia ministrado. Esta situação chegou a originar problemas de ordem disciplinar, que rapidamente se resolviam, pois além de lições técnicas, dei lições de civismo.
Também na qualidade de docente de disciplinas de Prospecção Mineiras, nas Faculdades de Ciências e de Engenharia do Porto, preparei futuros Geólogos e Engenheiros nesta matéria.
Ministrei, ainda, aulas essencialmente de ordem prática, em cursos no âmbito da CEE, para formação de prospectores.
É uma verdade do Senhor de La Palice que competência é essencial para que a execução de qualquer tarefa mereça credibilidade.
Assim também o reconheceu o Director-Geral, em numerosas passagens da sua Comunicação.
São suas as seguintes afirmações:
“todos os projectos de investigação de recursos têm de ser ponderados, reflectidos, elaborados fundamentalmente com o conhecimento pleno da informação possível, isto é, tem de se obra de técnicos de alta qualidade”.
“os projectos relativos à inventariação de recursos exigem alto nível técnico e completo conhecimento da informação acumulada nos estudos já efectuados relativos a milhares de casos” .
Todavia, como já referi, em vários posts, na prática, o seu procedimento foi completamente oposto ao que enunciou.
Vou começar por apreciar a sua própria competência nas matérias sobre as quais teve directa intervenção.
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Lembrarei, seguidamente, o que já referi, detalhadamente, em vários posts isto é, as graves perturbações aos trabalhos de prospecção, ocasionadas pela protecção que dispensou a funcionários que sabia serem muito incompetentes para o desempenho dos cargos em que os investiu, ou consentiu que fossem investidos.
Considerando-se perito em investigação mineira, atreveu-se a assumir a orientação directa de jovens e inexperientes Geólogos, em prospecção de scheelites, com os desastrosos resultados que já descrevi no post n.º 94.
Mas, nesta Comunicação, revela, além de uma enorme ignorância em prospecção mineira, grande ousadia nas suas conclusões quanto à situação actual do País nesta matéria.
A sua impreparação resulta da curta permanência que teve no Serviço de Fomento Mineiro. De facto, apenas nele esteve integrado de 1942 a 1944, mas muito do seu tempo foi passado a desempenhar o papel de Colector do Professor da Universidade de Coimbra, colaborador do SFM, João Manuel Cotelo Neiva, como bem assinalam as estampas III, V, VIII, XI, XII e XVIII de “Rochas e Minérios de Bragança-Vinhais” publicado na colecção “Relatórios do SFM”.
Não teve oportunidade de adquirir experiência em prospecção, até porque, como afirmou o Director do SFM de então, perante Robert Woodtly, representante de um Grupo “ad hoc” constituído para a aplicação de “métodos modernos de prospecção”, nos países da OCDE, propositadamente vindo a Portugal, para auscultar as necessidades do País em tal domínio, a prospecção não tinha aplicabilidade, no Norte do País. Só no Sul se justificava – disse ele!
Ao declarar que “dum modo geral, a prospecção de superfície está praticamente terminada para a maioria dos principais minerais, ….com resultados francamente positivos (identificadas milhares de ocorrências)” e que a “prospecção de superfície está bem em dia” comete um incomensurável erro.
Mas volta a afirmar
Anota-se que aqui e por agora, apenas nos referimos à identificação de jazigos aflorantes (prospecção de superfície, repete-se). Assim, poderá concluir-se que, em nosso entender esta história … está bem em dia nos domínios da prospecção de superfície.
É preciso que se entenda, duma vez por todas, que ninguém, tecnicamente responsável, tem o direito de se imaginar prospector de superfície batendo terrenos virgens, quando, na verdade, caminhará, quase sempre, sobre terrenos devassados, pejados por densa rede de pistas, de rastos, de pegadas, testemunhos de uma das mais antigas e frutuosas histórias mineiras do Mundo. História, em cuja feitura participaram muitos dos melhores prospectores de todos os tempos, desde os Romanos (até pré-Romanos) até hoje…
E insiste: É que aqui, sobretudo aqui e agora, não têm cabimento os tradicionais prospectores de superfície, ... mas apenas os cientistas e técnicos do complexo conjunto de disciplinas que intervêm no processo geológico de formação de jazigos.
Em primeiro lugar, confunde procura de indícios de jazigos aflorantes com o que designa por prospecção de superfície.
A realidade é que as técnicas de prospecção mineira se aplicam, na sua maioria, a partir da superfície.
Mas é também real que a procura de indícios de jazigos aflorantes está muito longe de terminada.
Ter-se-ia apercebido de quão insensata era a sua afirmação, se tivesse consultado, por exemplo, qualquer das publicações que, a seguir, menciono:
“Recherche et Étude Économique dês Gîtes Métalifères L.Thiébaut. 1934,
La prospection minière à la batée dans le Massif Armorican. Mémoire du B.R.G.M n.º71. J. Guigues et F. Desvismes. 1969
La prospeccion aluvionar sistematizada en la fase estrategica de la investigacion minera de grandes areas. Aplicacion al complejo granítico de los Pedroches (Córdoba). Echevarria e Razabal. Publicações do Congresso Hispano-Luso-Americano de Geologia Económica. 1971
Interpretation of Leached Outcrops. Roland Blanchard. 1968
Confirmaria, também a insensatez das suas afirmações negativistas, se tivesse lido os relatórios que apresentei, no SFM, quer na qualidade de Chefe da Brigada do Sul, quer como Chefe do 1.º Serviço.
Nesses relatórios, teria verificado que a prospecção de jazigos aflorantes, em Portugal, está ainda em fase muito atrasada e que numerosas ocorrências minerais, que justificaram estudos, para verificar se corresponderiam a jazigos, foram descobertas, por simples exame da superfície, em todas as zonas onde foram efectuados trabalhos sob minha orientação.
Entre outros, são disso exemplo:
a) a descoberta do jazigo de cobre, chumbo, zinco e prata do Torgal (Odemira), referido no post n.º 17,
b) a descoberta de ocorrências de ouro nas Herdades de Grou, Romeiras, Defesa, Chaminé na região de Montemor-o-Novo, às quais me refiro no post n.º 18,
c) a descoberta de ocorrência de barita na área do Monte dos Clérigos, na região de Alcácer do Sal,
d) a descoberta do jazigo de ferro da Alagada, na região de Elvas,
e) a descoberta de vários afloramentos de skarn com mineralização de scheelite, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, às quais me referirei detalhadamente em futuro post,
f) a descoberta de mineralizações essencialmente zincíferas, na zona de Vale do Vargo (Moura),
g) a revelação da grande mancha de rochas vulcânicas da região de Castro Verde – Almodôvar, como área potencial, antes desconhecida, para a ocorrência de grandes jazigos de sulfuretos maciços; na qual viria a concretizar-se o maior êxito, de todos tempos, em Portugal, o já célebre Jazigo de Neves-Corvo,
h) a revelação da grande mancha de rochas vulcânicas da região de Cercal – Odemira, antes desconhecida, e a sua potencialidade para jazigos de sulfuretos idênticos aos da Faixa Piritosa
i) a revelação da região de Alcácer do Sal como prolongamento de um dos horizontes da Faixa Piritosa Alentejana.
Tive a intenção de aplicar, o método de prospecção aluvionar, usado no Maciço Armoricano francês, pelo BRGM, método que representava um aperfeiçoamento da técnica aconselhada no livro de Thiébaut de 1934.
Começaria, com ensaios de orientação em zonas seleccionadas por considerações de ordem geológica e estenderia progressivamente a sua aplicação até abranger todo o território nacional.
Tal método exigiria a colaboração de técnicos especialistas no exame, à lupa binocular, dos concentrados obtidos em aluviões nas linhas de água.
O BRGM francês aceitava preparar esses técnicos.
Perante a total falta de receptividade do Director do SFM, cheguei a propor que um Assistente da Faculdade de Ciências do Porto, onde eu dava aulas de Prospecção Mineira, se especializasse, em França, em tal matéria. Esteve indigitado o Dr. Aprígio, mas a ideia não teve concretização, por dificuldades orçamentais.
É meu parecer que, ainda actualmente, se justifica considerar o uso desta técnica.
No próximo post, revelarei outras situações de real obstrução ao progresso do inventário dos recursos minerais do País, as quais demonstram uma atitude do Director-Geral de Minas absolutamente oposta àquela com que pretendeu apresentar-se de grande defensor de um sã política de valorização da indústria mineira nacional.
Pretendeu ainda distinguir as realidades, das fantasias de visionários de fabulosas riquezas.
No post anterior, já salientei a realidade que o Director-Geral tentou escamotear. Essa realidade era que a lei de minas se não cumpria e que, a actividade privada se exercia sem adequada orientação técnica e com deficiente ou nula fiscalização
Vou agora referir-me ao papel dos Serviços do Estado na inventariação dos recursos minerais do País.
Ao Decreto-lei n.º 29 725 de Junho de 1939, fundamental neste âmbito, não é feita qualquer referência na Comunicação!!
No entanto, logo no preâmbulo deste Decreto-lei, são feitas considerações, que ainda hoje, em 2010, merecem séria reflexão, pois mantêm muita actualidade.
Vou salientar algumas delas:
“Falta ainda, um reconhecimento geral das nossas possibilidades mineiras, não só porque têm sido incompletos, por parciais e pouco profundos os estudos realizados, mas também porque a evolução da técnica na exploração das minas e no aproveitamento das matérias primas pode fazer com que sejam hoje susceptíveis de aproveitamento jazigos que antes não eram considerados economicamente exploráveis.”
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“Torna-se, por isso, necessário um novo estudo e reconhecimento das possibilidades do País, sobretudo em relação aos minérios fundamentais.”
….
Interessa inventariar as possibilidades do País prosseguir no caminho que o Governo, já iniciou de preparar técnicos para estudar novas modalidades industriais.”
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Restam-nos, é certo, os recursos do Império e as possibilidades de actividade que ele nos oferece; mas, apesar do que há feito e do que se está fazendo, não é demais que se aproveitem ao máximo os recursos conhecidos da metrópole, como elemento de melhoria do nível de vida, de fixação de população e até de adestramento para a missão a desempenhar no Portugal de além mar.
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O objectivo do desenvolvimento diversificado da produção depende mais de iniciativas que faltam do que de disposições de lei. Mas quando aquelas de facto não surgem, compete ao Estado, na medida em que lhe é possível, tomar as medidas necessárias para estimular, e até forçar, os particulares a não manterem inaproveitadas riquezas que oferecem possibilidades de trabalho para uma parte da população.
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Na verdade, uma grande parte do minério extraído é exportado em bruto e embora não seja talvez possível – ainda que muito desejável – realizar a sua transformação integral, o certo é que talvez se possa, pelo menos, desenvolver tratamentos e operações que o valorizem, diminuam encargos de transporte e empreguem mão-de-obra nacional.
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Fundamental é também, neste decreto, o papel atribuído ao Estado no domínio da prospecção e pesquisa das riquezas mineiras do País.
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A importância dos capitais necessários para certos trabalhos e a pulverização das concessões e registos mineiros tornam impossível pela iniciativa particular trabalhos sistemáticos e profundos.
Ao Estado compete suprir essa deficiência da actividade privada e por isso se estabelece que poderá realizar, quer nas zonas declaradas cativas, quer nas zonas livres, os trabalhos de prospecção e pesquisa que entender necessários para o reconhecimento da riqueza mineira do País e que, quando seja necessário realizar pesquisas em concessões já dadas e os concessionários não possam ou não queiram fazê-las, o Estado poderá realizá-las pelos seus meios, compensando-se depois sobre o minério extraído.
Logo no artigo 1.º deste Decreto-lei se estabelece que “compete ao Estado o estudo sistemático da riqueza mineira do País, para o seu melhor aproveitamento, conforme os interesses superiores da economia nacional”.
Nos restantes artigos, este papel é reforçado, definindo-se os meios para se alcançar o objectivo visado.
Para a concretização do disposto neste Decreto-lei, foi criado o Serviço de Fomento Mineiro, na dependência da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos.
Não foi, portanto, por falta de disposições legais que se não conseguiu dar ao inventário dos recursos minerais do País, o impulso expectável, após quase 40 anos de existência, que aquele Organismo já contava, quando o Director-Geral apresentou Comunicação ao Congresso 78, com curiosas divagações sobre o tema.
Quando se instituiu o Serviço de Fomento Mineiro, tinha-se em vista, não só um verdadeiro conhecimento dos recursos minerais do País, mas também a formação de técnicos, a todos os níveis, para que a inventariação fosse realmente fidedigna e o aproveitamento dos recursos pudesse ser racionalmente efectuado.
Não se excluía a possibilidade de formação complementar em adequados centros de outros países, nem a contratação de empresas especializadas estrangeiras.
Foram, por isso, totalmente descabidos o despacho de Torres Campos “Para a dinamização da indústria nineira” e as consequentes medidas, que originaram vultosos dispêndios, completamente inúteis.
O diagnóstico da situação, na turbulenta época, que se seguiu à Revolução de Abril de 1974, tinha sido feito por mim, quando propus a criação de um Instituto Geológico e Mineiro, para poderem ter efectiva concretização os objectivos visados no Decreto-lei n.º 29 725. (ver post n.º 78)
Durante a minha permanência de 47 anos no Serviço de Fomento Mineiro, uma das minhas constantes preocupações foi a formação de pessoal para poder desempenhar, com rigor, as várias tarefas exigidas pela prospecção mineira, quer proporcionando-lhe, eu próprio, instrução, quer promovendo estágios em centros apropriados nacionais ou estrangeiros (Ver posts n.ºs 24 e 85, 86, 87, 88, 89 e 90).
Até a Engenheiros e Agentes Técnicos de Engenharia tive que dar formação, perante a fraquíssima preparação com que ingressavam nos departamentos que chefiei. Aconteceu que pessoal auxiliar, habilitado apenas com a instrução primária conseguira maior capacidade técnica que funcionários com cursos superiores e médios, através dos ensinamentos que eu lhes havia ministrado. Esta situação chegou a originar problemas de ordem disciplinar, que rapidamente se resolviam, pois além de lições técnicas, dei lições de civismo.
Também na qualidade de docente de disciplinas de Prospecção Mineiras, nas Faculdades de Ciências e de Engenharia do Porto, preparei futuros Geólogos e Engenheiros nesta matéria.
Ministrei, ainda, aulas essencialmente de ordem prática, em cursos no âmbito da CEE, para formação de prospectores.
É uma verdade do Senhor de La Palice que competência é essencial para que a execução de qualquer tarefa mereça credibilidade.
Assim também o reconheceu o Director-Geral, em numerosas passagens da sua Comunicação.
São suas as seguintes afirmações:
“todos os projectos de investigação de recursos têm de ser ponderados, reflectidos, elaborados fundamentalmente com o conhecimento pleno da informação possível, isto é, tem de se obra de técnicos de alta qualidade”.
“os projectos relativos à inventariação de recursos exigem alto nível técnico e completo conhecimento da informação acumulada nos estudos já efectuados relativos a milhares de casos” .
Todavia, como já referi, em vários posts, na prática, o seu procedimento foi completamente oposto ao que enunciou.
Vou começar por apreciar a sua própria competência nas matérias sobre as quais teve directa intervenção.
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Lembrarei, seguidamente, o que já referi, detalhadamente, em vários posts isto é, as graves perturbações aos trabalhos de prospecção, ocasionadas pela protecção que dispensou a funcionários que sabia serem muito incompetentes para o desempenho dos cargos em que os investiu, ou consentiu que fossem investidos.
Considerando-se perito em investigação mineira, atreveu-se a assumir a orientação directa de jovens e inexperientes Geólogos, em prospecção de scheelites, com os desastrosos resultados que já descrevi no post n.º 94.
Mas, nesta Comunicação, revela, além de uma enorme ignorância em prospecção mineira, grande ousadia nas suas conclusões quanto à situação actual do País nesta matéria.
A sua impreparação resulta da curta permanência que teve no Serviço de Fomento Mineiro. De facto, apenas nele esteve integrado de 1942 a 1944, mas muito do seu tempo foi passado a desempenhar o papel de Colector do Professor da Universidade de Coimbra, colaborador do SFM, João Manuel Cotelo Neiva, como bem assinalam as estampas III, V, VIII, XI, XII e XVIII de “Rochas e Minérios de Bragança-Vinhais” publicado na colecção “Relatórios do SFM”.
Não teve oportunidade de adquirir experiência em prospecção, até porque, como afirmou o Director do SFM de então, perante Robert Woodtly, representante de um Grupo “ad hoc” constituído para a aplicação de “métodos modernos de prospecção”, nos países da OCDE, propositadamente vindo a Portugal, para auscultar as necessidades do País em tal domínio, a prospecção não tinha aplicabilidade, no Norte do País. Só no Sul se justificava – disse ele!
Ao declarar que “dum modo geral, a prospecção de superfície está praticamente terminada para a maioria dos principais minerais, ….com resultados francamente positivos (identificadas milhares de ocorrências)” e que a “prospecção de superfície está bem em dia” comete um incomensurável erro.
Mas volta a afirmar
Anota-se que aqui e por agora, apenas nos referimos à identificação de jazigos aflorantes (prospecção de superfície, repete-se). Assim, poderá concluir-se que, em nosso entender esta história … está bem em dia nos domínios da prospecção de superfície.
É preciso que se entenda, duma vez por todas, que ninguém, tecnicamente responsável, tem o direito de se imaginar prospector de superfície batendo terrenos virgens, quando, na verdade, caminhará, quase sempre, sobre terrenos devassados, pejados por densa rede de pistas, de rastos, de pegadas, testemunhos de uma das mais antigas e frutuosas histórias mineiras do Mundo. História, em cuja feitura participaram muitos dos melhores prospectores de todos os tempos, desde os Romanos (até pré-Romanos) até hoje…
E insiste: É que aqui, sobretudo aqui e agora, não têm cabimento os tradicionais prospectores de superfície, ... mas apenas os cientistas e técnicos do complexo conjunto de disciplinas que intervêm no processo geológico de formação de jazigos.
Em primeiro lugar, confunde procura de indícios de jazigos aflorantes com o que designa por prospecção de superfície.
A realidade é que as técnicas de prospecção mineira se aplicam, na sua maioria, a partir da superfície.
Mas é também real que a procura de indícios de jazigos aflorantes está muito longe de terminada.
Ter-se-ia apercebido de quão insensata era a sua afirmação, se tivesse consultado, por exemplo, qualquer das publicações que, a seguir, menciono:
“Recherche et Étude Économique dês Gîtes Métalifères L.Thiébaut. 1934,
La prospection minière à la batée dans le Massif Armorican. Mémoire du B.R.G.M n.º71. J. Guigues et F. Desvismes. 1969
La prospeccion aluvionar sistematizada en la fase estrategica de la investigacion minera de grandes areas. Aplicacion al complejo granítico de los Pedroches (Córdoba). Echevarria e Razabal. Publicações do Congresso Hispano-Luso-Americano de Geologia Económica. 1971
Interpretation of Leached Outcrops. Roland Blanchard. 1968
Confirmaria, também a insensatez das suas afirmações negativistas, se tivesse lido os relatórios que apresentei, no SFM, quer na qualidade de Chefe da Brigada do Sul, quer como Chefe do 1.º Serviço.
Nesses relatórios, teria verificado que a prospecção de jazigos aflorantes, em Portugal, está ainda em fase muito atrasada e que numerosas ocorrências minerais, que justificaram estudos, para verificar se corresponderiam a jazigos, foram descobertas, por simples exame da superfície, em todas as zonas onde foram efectuados trabalhos sob minha orientação.
Entre outros, são disso exemplo:
a) a descoberta do jazigo de cobre, chumbo, zinco e prata do Torgal (Odemira), referido no post n.º 17,
b) a descoberta de ocorrências de ouro nas Herdades de Grou, Romeiras, Defesa, Chaminé na região de Montemor-o-Novo, às quais me refiro no post n.º 18,
c) a descoberta de ocorrência de barita na área do Monte dos Clérigos, na região de Alcácer do Sal,
d) a descoberta do jazigo de ferro da Alagada, na região de Elvas,
e) a descoberta de vários afloramentos de skarn com mineralização de scheelite, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, às quais me referirei detalhadamente em futuro post,
f) a descoberta de mineralizações essencialmente zincíferas, na zona de Vale do Vargo (Moura),
g) a revelação da grande mancha de rochas vulcânicas da região de Castro Verde – Almodôvar, como área potencial, antes desconhecida, para a ocorrência de grandes jazigos de sulfuretos maciços; na qual viria a concretizar-se o maior êxito, de todos tempos, em Portugal, o já célebre Jazigo de Neves-Corvo,
h) a revelação da grande mancha de rochas vulcânicas da região de Cercal – Odemira, antes desconhecida, e a sua potencialidade para jazigos de sulfuretos idênticos aos da Faixa Piritosa
i) a revelação da região de Alcácer do Sal como prolongamento de um dos horizontes da Faixa Piritosa Alentejana.
Tive a intenção de aplicar, o método de prospecção aluvionar, usado no Maciço Armoricano francês, pelo BRGM, método que representava um aperfeiçoamento da técnica aconselhada no livro de Thiébaut de 1934.
Começaria, com ensaios de orientação em zonas seleccionadas por considerações de ordem geológica e estenderia progressivamente a sua aplicação até abranger todo o território nacional.
Tal método exigiria a colaboração de técnicos especialistas no exame, à lupa binocular, dos concentrados obtidos em aluviões nas linhas de água.
O BRGM francês aceitava preparar esses técnicos.
Perante a total falta de receptividade do Director do SFM, cheguei a propor que um Assistente da Faculdade de Ciências do Porto, onde eu dava aulas de Prospecção Mineira, se especializasse, em França, em tal matéria. Esteve indigitado o Dr. Aprígio, mas a ideia não teve concretização, por dificuldades orçamentais.
É meu parecer que, ainda actualmente, se justifica considerar o uso desta técnica.
No próximo post, revelarei outras situações de real obstrução ao progresso do inventário dos recursos minerais do País, as quais demonstram uma atitude do Director-Geral de Minas absolutamente oposta àquela com que pretendeu apresentar-se de grande defensor de um sã política de valorização da indústria mineira nacional.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
119 – “Realidades e fantasias” do Director-Geral de Minas
Ao “Congresso 78” de Engenharia, que decorreu no Porto, em fins de Novembro de 1978, o Director-Geral de Minas apresentou duas comunicações, às quais deu os títulos seguintes:
Determinantes fundamentais da política mineira em Portugal
Caracterização económica da indústria extractiva de Portugal
A ambas acrescentou o subtítulo “Realidades e Fantasias”
A primeira é um exemplo de como, neste País, é possível um alto dirigente divagar, em total impunidade, sobre matéria que não domina, perante uma selecta assistência, que esperaria ouvir a definição clara da estratégia do Governo para o desenvolvimento da indústria mineira nacional, como o seu título prenunciava.
Interpretei os insensatos juízos de tal dirigente, emitidos em jeito de paternais conselhos, como velada intenção de se desculpabilizar pelo estado catastrófico a que fez chegar o Organismo cuja direcção lhe foi confiada,
É certo que começou por prevenir que se tratava apenas de apontamentos escritos ao correr da pena, nos intervalos de outras tarefas”, acerca da “cousa mineira”.
Não obstante tal aviso, não teve pejo de fazer publicar o texto no “Boletim de Minas”, n.º 15 de Abril/Junho de 1978, com novas divagações acerca dos seus conceitos quanto às fases das investigações mineiras.
Mas a atitude de desrespeito pelos congressistas não é, o que mais se salienta na comunicação.
Trata-se, de facto de um documento desconexo, cheio de banalidades, “lapaliçadas” e contradições, repetitivo, retórico, pretensioso, revelador de enorme ignorância quanto às reais possibilidades das diversas fases a que deve obedecer a prospecção mineira, nos tempos actuais, não só para evitar atrasos no cumprimento dos programas, mas também para não originar inúteis dispêndios, estando em causa dinheiros públicos.
Em minha opinião, o subtítulo que melhor se adaptaria a este documento seria “Perversidades e pesporrências”
Se o autor tivesse frequentado a cadeira de Prospecção Mineira, cuja docência esteve a meu cargo na Faculdade de Ciências do Porto, seguindo o exemplo de outros Engenheiros, aos quais também tinham faltado lições desta matéria, por não constar do Curso de Minas da Faculdade de Engenharia, não teria feito tantas afirmações destituídas de fundamento.
Muito provavelmente nunca terá feito uso de qualquer das mais de 100 publicações, cuja consulta eu aconselhava aos meus alunos, para completar o ensino que lhes ministrava nas aulas teóricas e práticas de gabinete e de campo.
Se tivesse, por exemplo, consultado o excelente tratado “Mining Geology” de Mc Kinstry, teria aprendido como se deve elaborar um documento técnico, e não nos teria submetido a tamanha trapalhada.
Nas suas divagações, não resulta evidente quando está a comentar a actividade da indústria mineira privada ou a actividade dos serviços oficiais.
A política mineira nacional estava, há muito tempo, claramente determinada, principalmente nas disposições do Decreto-lei n.º 18 713 de 1 de Agosto de 1930 e do Decreto-lei n.º29 725 de 28 de Junho de 1939.
O primeiro estabelecia que as matérias-primas minerais existentes no subsolo nacional, são bens do domínio público e que a sua exploração podia ser autorizada, através de concessões mineiras, sob condições bem definidas.
O segundo atribuía ao Estado um papel fundamental no inventário das existências de minerais úteis no subsolo português.
Surpreendentemente, não há na Comunicação, referência a qualquer destes importantíssimos diplomas legais.
O Decreto-lei n.º 18 713 facilitava o acesso à actividade mineira a qualquer entidade que tivesse descoberto indício de existência de minério ou presumisse essa existência.
Bastar-lhe-ia apresentar, na Câmara Municipal do concelho onde se situasse a área em que estava interessada, um manifesto mineiro, do qual constassem os dados exigidos pela lei, para poder realizar os estudos necessários à demonstração da existência de jazigo mineral.
Tinha o prazo de dois anos para empreender esses estudos, sendo-lhe porém permitido solicitar o prolongamento do prazo, se tal se tornasse necessário.
Quando considerasse evidenciada a existência de jazigo mineral, poderia requerer a concessão da sua exploração.
A Direcção-Geral de Minas, faria, então, deslocar ao terreno um técnico das suas Circunscrições, para fazer o reconhecimento de que tinham sido cumpridas as disposições legais para poder ser atribuída a concessão de exploração.
A realidade insofismável é que ao autor desta Comunicação se ficou devendo o maior desrespeito pelas disposições do Decreto-lei n.º 18 713.
Tendo exercido funções de chefia na Circunscrição Mineira do Norte, de 1944 a 1962, foi o responsável pela outorga de numerosas concessões, sem que tivesse sido comprovada a existência de minerais úteis, em quantidade e em qualidade que justificasse a instalação de empresa economicamente viável, como exigia a lei.
Nesta Comunicação, pretende explicar o incumprimento da lei, afirmando que “houve disposições legais, de política marcadamente conjuntural, que obrigaram a dar concessões a requerimento”, o que obviamente, não pode corresponder à verdade.
Foi de sua inteira responsabilidade a outorga de concessões mineiras, onde nem sequer havia indícios de minério e também o prolongamento artificial da validade de registos mineiros, em cujas áreas nenhuma actividade tinha sido exercida, através de propositado atraso no reconhecimento, exigido por lei.
Como exemplo da leviandade como eram atribuídas concessões, a seguir transcrevo passagens do relatório de reconhecimento da Mina do Sobredo, da freguesia de S. Miguel de Entre Ambos os Rios, do concelho de Ponte da Barca, com data de 27-5-1949, subscrito pelo Engenheiro da Circunscrição Mineira do Norte, que viria a ser o autor da Comunicação que estou a comentar:
“Para se avaliar dos teores de ouro fez-se uma amostragem extensiva ao maior volume possível dos 3 filões, e numerosos roços transversais, com profundidade e largura de cerca de 0,5 m, desde o tecto ao muro.
A fim de reduzir o seu grande volume e peso, fez-se, no local, uma amostragem média, aproveitando-se cerca de ¼ do total, beneficiando-se o seu teor em arsenopirite, que ficou superior ao do tout-venant.
….
O certificado de análise, que se junta, apresentou o valor de 18 gr/T.
….
Admitimos que este resultado seja um pouco superior ao valor médio da metalização de ouro das partes amostradas, visto que, como dissemos, a amostra foi um pouco beneficiada em arsenopirite. Contudo, mesmo considerando um erro, por excesso, de 20% no teor de ouro na amostragem relativamente ao tout-venant, o resultado final ainda é suficiente para conferir valor industrial aos volumes amostrados.
…
Atendendo ao que se expôs na descrição do jazigo, somos de opinião de que esta mina tem valor industrial para ser objecto de concessão.”
Este curiosíssimo processo, ao qual eufemísticamente foi dada a designação de “benefício da amostra” com as naturais consequências na avaliação de jazigo mineral, é referido, em extenso capítulo dedicado à importante matéria da amostragem, no livro “Economia Mineira” de Theodore Jesse Hoover, como alerta para fraudes passíveis de acontecerem em negócios mineiros.
Eu nunca esperaria que fosse utilizado em Serviços do Estado, que tinham obrigação de dar o exemplo de rigor e seriedade nos seus procedimentos.
Os Serviços oficiais, em vez de procurarem reabilitar uma indústria, a respeito da qual já era habitual usar a expressão “Minas, pantominas!; Mineiros, pantomineiros!, estava a contribuir para confirmar a sua validade!
Eu não creio que a qualquer dos meus ex-alunos da cadeira de Prospecção Mineira passasse pela cabeça usar esta “técnica”, tal a ênfase que eu dedicava à amostragem.
Em consequência deste facilitismo, usado sobretudo na Circunscrição Mineira do Norte, o número de concessões mineiras foi crescendo, atingindo mais de quatro milhares, sendo certo que apenas havia trabalhos de exploração, em pouco mais de uma centena e actividade significativa em menos de uma dezena.
Os detentores de alvarás de concessão passaram a negociar estes alvarás, em vez dos minérios que era suposto explorarem, com total passividade dos Serviços oficiais.
Tenta agora o Director-Geral desculpabilizar-se desta situação, de que foi um dos principais responsáveis, destacando a “obra colossal”, as “ricas cartas mineiras”, “as cartas de afloramentos” resultantes do registo dos indícios de ocorrências mineiras declarados pelos novos “concessionários sem minério para explorarem”.
A realidade é que, quando, em 1964, fui nomeado Chefe do Serviço de Prospecção, extensivo a todo o território metropolitano nacional, tentei cumprir a fase de Documentação, consultando os arquivos da Circunscrição Mineira do Norte, encontrei dificuldade em distinguir os relatórios que mereciam crédito, daqueles que tinham apenas por objectivo obter alvará de concessão, sem correspondência com o que, de facto, ocorria, no terreno.
Nesta consulta, nunca vi as tais cartas mineiras, nem as cartas de afloramentos. O que vi foram cartas de concessões, a várias escalas, que, como já referi, não traduzem a realidade mineira do País; pelo contrário, dão uma falsa ideia de riqueza, que deu origem à expressão de Castro e Solla: “País rico em minas pobres” (Ver post N.º 2)
Continua ...
Determinantes fundamentais da política mineira em Portugal
Caracterização económica da indústria extractiva de Portugal
A ambas acrescentou o subtítulo “Realidades e Fantasias”
A primeira é um exemplo de como, neste País, é possível um alto dirigente divagar, em total impunidade, sobre matéria que não domina, perante uma selecta assistência, que esperaria ouvir a definição clara da estratégia do Governo para o desenvolvimento da indústria mineira nacional, como o seu título prenunciava.
Interpretei os insensatos juízos de tal dirigente, emitidos em jeito de paternais conselhos, como velada intenção de se desculpabilizar pelo estado catastrófico a que fez chegar o Organismo cuja direcção lhe foi confiada,
É certo que começou por prevenir que se tratava apenas de apontamentos escritos ao correr da pena, nos intervalos de outras tarefas”, acerca da “cousa mineira”.
Não obstante tal aviso, não teve pejo de fazer publicar o texto no “Boletim de Minas”, n.º 15 de Abril/Junho de 1978, com novas divagações acerca dos seus conceitos quanto às fases das investigações mineiras.
Mas a atitude de desrespeito pelos congressistas não é, o que mais se salienta na comunicação.
Trata-se, de facto de um documento desconexo, cheio de banalidades, “lapaliçadas” e contradições, repetitivo, retórico, pretensioso, revelador de enorme ignorância quanto às reais possibilidades das diversas fases a que deve obedecer a prospecção mineira, nos tempos actuais, não só para evitar atrasos no cumprimento dos programas, mas também para não originar inúteis dispêndios, estando em causa dinheiros públicos.
Em minha opinião, o subtítulo que melhor se adaptaria a este documento seria “Perversidades e pesporrências”
Se o autor tivesse frequentado a cadeira de Prospecção Mineira, cuja docência esteve a meu cargo na Faculdade de Ciências do Porto, seguindo o exemplo de outros Engenheiros, aos quais também tinham faltado lições desta matéria, por não constar do Curso de Minas da Faculdade de Engenharia, não teria feito tantas afirmações destituídas de fundamento.
Muito provavelmente nunca terá feito uso de qualquer das mais de 100 publicações, cuja consulta eu aconselhava aos meus alunos, para completar o ensino que lhes ministrava nas aulas teóricas e práticas de gabinete e de campo.
Se tivesse, por exemplo, consultado o excelente tratado “Mining Geology” de Mc Kinstry, teria aprendido como se deve elaborar um documento técnico, e não nos teria submetido a tamanha trapalhada.
Nas suas divagações, não resulta evidente quando está a comentar a actividade da indústria mineira privada ou a actividade dos serviços oficiais.
A política mineira nacional estava, há muito tempo, claramente determinada, principalmente nas disposições do Decreto-lei n.º 18 713 de 1 de Agosto de 1930 e do Decreto-lei n.º29 725 de 28 de Junho de 1939.
O primeiro estabelecia que as matérias-primas minerais existentes no subsolo nacional, são bens do domínio público e que a sua exploração podia ser autorizada, através de concessões mineiras, sob condições bem definidas.
O segundo atribuía ao Estado um papel fundamental no inventário das existências de minerais úteis no subsolo português.
Surpreendentemente, não há na Comunicação, referência a qualquer destes importantíssimos diplomas legais.
O Decreto-lei n.º 18 713 facilitava o acesso à actividade mineira a qualquer entidade que tivesse descoberto indício de existência de minério ou presumisse essa existência.
Bastar-lhe-ia apresentar, na Câmara Municipal do concelho onde se situasse a área em que estava interessada, um manifesto mineiro, do qual constassem os dados exigidos pela lei, para poder realizar os estudos necessários à demonstração da existência de jazigo mineral.
Tinha o prazo de dois anos para empreender esses estudos, sendo-lhe porém permitido solicitar o prolongamento do prazo, se tal se tornasse necessário.
Quando considerasse evidenciada a existência de jazigo mineral, poderia requerer a concessão da sua exploração.
A Direcção-Geral de Minas, faria, então, deslocar ao terreno um técnico das suas Circunscrições, para fazer o reconhecimento de que tinham sido cumpridas as disposições legais para poder ser atribuída a concessão de exploração.
A realidade insofismável é que ao autor desta Comunicação se ficou devendo o maior desrespeito pelas disposições do Decreto-lei n.º 18 713.
Tendo exercido funções de chefia na Circunscrição Mineira do Norte, de 1944 a 1962, foi o responsável pela outorga de numerosas concessões, sem que tivesse sido comprovada a existência de minerais úteis, em quantidade e em qualidade que justificasse a instalação de empresa economicamente viável, como exigia a lei.
Nesta Comunicação, pretende explicar o incumprimento da lei, afirmando que “houve disposições legais, de política marcadamente conjuntural, que obrigaram a dar concessões a requerimento”, o que obviamente, não pode corresponder à verdade.
Foi de sua inteira responsabilidade a outorga de concessões mineiras, onde nem sequer havia indícios de minério e também o prolongamento artificial da validade de registos mineiros, em cujas áreas nenhuma actividade tinha sido exercida, através de propositado atraso no reconhecimento, exigido por lei.
Como exemplo da leviandade como eram atribuídas concessões, a seguir transcrevo passagens do relatório de reconhecimento da Mina do Sobredo, da freguesia de S. Miguel de Entre Ambos os Rios, do concelho de Ponte da Barca, com data de 27-5-1949, subscrito pelo Engenheiro da Circunscrição Mineira do Norte, que viria a ser o autor da Comunicação que estou a comentar:
“Para se avaliar dos teores de ouro fez-se uma amostragem extensiva ao maior volume possível dos 3 filões, e numerosos roços transversais, com profundidade e largura de cerca de 0,5 m, desde o tecto ao muro.
A fim de reduzir o seu grande volume e peso, fez-se, no local, uma amostragem média, aproveitando-se cerca de ¼ do total, beneficiando-se o seu teor em arsenopirite, que ficou superior ao do tout-venant.
….
O certificado de análise, que se junta, apresentou o valor de 18 gr/T.
….
Admitimos que este resultado seja um pouco superior ao valor médio da metalização de ouro das partes amostradas, visto que, como dissemos, a amostra foi um pouco beneficiada em arsenopirite. Contudo, mesmo considerando um erro, por excesso, de 20% no teor de ouro na amostragem relativamente ao tout-venant, o resultado final ainda é suficiente para conferir valor industrial aos volumes amostrados.
…
Atendendo ao que se expôs na descrição do jazigo, somos de opinião de que esta mina tem valor industrial para ser objecto de concessão.”
Este curiosíssimo processo, ao qual eufemísticamente foi dada a designação de “benefício da amostra” com as naturais consequências na avaliação de jazigo mineral, é referido, em extenso capítulo dedicado à importante matéria da amostragem, no livro “Economia Mineira” de Theodore Jesse Hoover, como alerta para fraudes passíveis de acontecerem em negócios mineiros.
Eu nunca esperaria que fosse utilizado em Serviços do Estado, que tinham obrigação de dar o exemplo de rigor e seriedade nos seus procedimentos.
Os Serviços oficiais, em vez de procurarem reabilitar uma indústria, a respeito da qual já era habitual usar a expressão “Minas, pantominas!; Mineiros, pantomineiros!, estava a contribuir para confirmar a sua validade!
Eu não creio que a qualquer dos meus ex-alunos da cadeira de Prospecção Mineira passasse pela cabeça usar esta “técnica”, tal a ênfase que eu dedicava à amostragem.
Em consequência deste facilitismo, usado sobretudo na Circunscrição Mineira do Norte, o número de concessões mineiras foi crescendo, atingindo mais de quatro milhares, sendo certo que apenas havia trabalhos de exploração, em pouco mais de uma centena e actividade significativa em menos de uma dezena.
Os detentores de alvarás de concessão passaram a negociar estes alvarás, em vez dos minérios que era suposto explorarem, com total passividade dos Serviços oficiais.
Tenta agora o Director-Geral desculpabilizar-se desta situação, de que foi um dos principais responsáveis, destacando a “obra colossal”, as “ricas cartas mineiras”, “as cartas de afloramentos” resultantes do registo dos indícios de ocorrências mineiras declarados pelos novos “concessionários sem minério para explorarem”.
A realidade é que, quando, em 1964, fui nomeado Chefe do Serviço de Prospecção, extensivo a todo o território metropolitano nacional, tentei cumprir a fase de Documentação, consultando os arquivos da Circunscrição Mineira do Norte, encontrei dificuldade em distinguir os relatórios que mereciam crédito, daqueles que tinham apenas por objectivo obter alvará de concessão, sem correspondência com o que, de facto, ocorria, no terreno.
Nesta consulta, nunca vi as tais cartas mineiras, nem as cartas de afloramentos. O que vi foram cartas de concessões, a várias escalas, que, como já referi, não traduzem a realidade mineira do País; pelo contrário, dão uma falsa ideia de riqueza, que deu origem à expressão de Castro e Solla: “País rico em minas pobres” (Ver post N.º 2)
Continua ...
terça-feira, 30 de março de 2010
118 – O GPEP (Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo)
A atitude obstrucionista do Director-Geral de Minas não se fazia sentir apenas nas actividades de prospecção mineira do 1.º Serviço do SFM, que, na Orgânica em vigor desde 1964, me tinham sido confiadas.
Também o 3.º Serviço do SFM, que tinha a seu cargo a execução de sondagens e o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de empresas privadas, que tinham firmado contratos com o Estado Português para investigação da existência de petróleo no território nacional (on-shore e off-shore), era alvo idêntica obstrução.
As minhas insistentes exposições a membros do Governo, com o objectivo de eliminar as acções negativas do Director-Geral e do Director do SFM, não tinham, porém, qualquer efeito.
O Chefe do 3.º Serviço, que conseguira estabelecer a sua residência em Lisboa, ao contrário de outros Chefes de Serviço, que exerciam funções, a partir da sede em S. Mamede de Infesta, encontrava-se em situação mais privilegiada para se fazer ouvir pelo Governo.
Aproveitando a circunstância de ter conseguido bom relacionamento com o Engenheiro Nobre da Costa, quando ambos desempenharam cargos na Ordem dos Engenheiros, pôde exprimir a este colega, quando ele foi investido em funções governamentais, o seu desalento perante a obstrução que estava a sentir na celebração de contratos de prospecção de petróleo com empresas que se mostravam muito interessadas em fazer investimentos sobretudo no off-shore português.
Nobre da Costa, então Ministro da Indústria e Tecnologia, deu o melhor acolhimento ao desejo do Chefe do 3.º Serviço do SFM de terminar com a atitude obstrucionista do Director-Geral, mas o seu procedimento excedeu muito o que seria de esperar.
Tendo em consideração todas as informações que chegavam ao Ministério, acerca de actuações do Director-Geral de Minas, lesivas dos interesses do País, natural seria que providenciasse no sentido de promover que fosse feito inquérito e deste extraísse as medidas que deveriam ser adoptadas para corrigir a situação, as quais, em minha opinião, deveriam levar à substituição desse dirigente.
Em vez disso, Nobre da Costa decidiu excluir toda a actividade relacionada com petróleo, da tutela do SFM e, consequentemente, da intervenção do Director-Geral de Minas, ignorando todas as restantes informações.
Em 15 de Abril de 1977, foi assim, criado um novo Organismo, com a categoria de Direcção Geral (!!), que passou a ser designado Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo (GPEP)
É oportuno referir que, desde a sua criação, em 1939, o SFM sempre fez acompanhamento da actividade de empresas privadas envolvidas em trabalhos de prospecção, com vista à investigação da existência de petróleo, no território nacional.
Este acompanhamento, de características essencialmente burocráticas, sempre foi considerado como actividade secundária, dentro do SFM.
Não era actividade directamente exercida pelo SFM, pois estava longe de se considerar justificável que o SFM viesse a equipar-se para executar tais trabalhos, não só perante os elevados custos e riscos envolvidos, mas também perante a grande especialização necessária.
Quando foi criado o 3.º Serviço, os temas relacionadas com o petróleo foram nele incluídos, como actividade secundária, sendo a sua principal função executar sondagens projectadas sobretudo pelo Serviço de Prospecção, sob minha chefia.
Foi, consequentemente, com grande perplexidade, que tomei conhecimento da criação deste novo Organismo, com a categoria de Direcção-Geral e com abundante pessoal dirigente e técnico que lhe foi afectado (1 Director-geral, 1 Subdirector-geral, 3 Directores de Serviço, 22 outros funcionários!!!)
O Director-Geral de Minas já tinha “consentido” que um Secretário de Estado, antes da Revolução de 25 de Abril, amputasse, da então Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos, as Circunscrições Mineiras, isto é dois dos seus mais importantes departamentos.
Com o seu comportamento obstrucionista, estava sem prestígio e autoridade para se manifestar contrário a mais esta amputação das suas naturais atribuições.
No GPEP recém-criado, logo ingressaram diversos técnicos que em territórios das ex-províncias ultramarinas portuguesas tinham exercido funções relacionadas com as investigações petrolíferas nesses territórios.
Entre esses técnicos, contava-se o Geólogo Alcides Pereira, ao qual, em conformidade com o seu currículo, fora atribuída apenas a categoria de técnico superior principal.
Com geral estupefacção, este Geólogo, que não fizera a sua carreira profissional na Direcção-Geral de Geologia e Minas e não era conhecido por especial competência profissional, viria a conseguir, em apenas três anos, ultrapassar toda a hierarquia, deste Organismo, chegando a ser nomeado seu Director-Geral!!! (Ver parte final do post n.º 112).
Também o 3.º Serviço do SFM, que tinha a seu cargo a execução de sondagens e o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de empresas privadas, que tinham firmado contratos com o Estado Português para investigação da existência de petróleo no território nacional (on-shore e off-shore), era alvo idêntica obstrução.
As minhas insistentes exposições a membros do Governo, com o objectivo de eliminar as acções negativas do Director-Geral e do Director do SFM, não tinham, porém, qualquer efeito.
O Chefe do 3.º Serviço, que conseguira estabelecer a sua residência em Lisboa, ao contrário de outros Chefes de Serviço, que exerciam funções, a partir da sede em S. Mamede de Infesta, encontrava-se em situação mais privilegiada para se fazer ouvir pelo Governo.
Aproveitando a circunstância de ter conseguido bom relacionamento com o Engenheiro Nobre da Costa, quando ambos desempenharam cargos na Ordem dos Engenheiros, pôde exprimir a este colega, quando ele foi investido em funções governamentais, o seu desalento perante a obstrução que estava a sentir na celebração de contratos de prospecção de petróleo com empresas que se mostravam muito interessadas em fazer investimentos sobretudo no off-shore português.
Nobre da Costa, então Ministro da Indústria e Tecnologia, deu o melhor acolhimento ao desejo do Chefe do 3.º Serviço do SFM de terminar com a atitude obstrucionista do Director-Geral, mas o seu procedimento excedeu muito o que seria de esperar.
Tendo em consideração todas as informações que chegavam ao Ministério, acerca de actuações do Director-Geral de Minas, lesivas dos interesses do País, natural seria que providenciasse no sentido de promover que fosse feito inquérito e deste extraísse as medidas que deveriam ser adoptadas para corrigir a situação, as quais, em minha opinião, deveriam levar à substituição desse dirigente.
Em vez disso, Nobre da Costa decidiu excluir toda a actividade relacionada com petróleo, da tutela do SFM e, consequentemente, da intervenção do Director-Geral de Minas, ignorando todas as restantes informações.
Em 15 de Abril de 1977, foi assim, criado um novo Organismo, com a categoria de Direcção Geral (!!), que passou a ser designado Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo (GPEP)
É oportuno referir que, desde a sua criação, em 1939, o SFM sempre fez acompanhamento da actividade de empresas privadas envolvidas em trabalhos de prospecção, com vista à investigação da existência de petróleo, no território nacional.
Este acompanhamento, de características essencialmente burocráticas, sempre foi considerado como actividade secundária, dentro do SFM.
Não era actividade directamente exercida pelo SFM, pois estava longe de se considerar justificável que o SFM viesse a equipar-se para executar tais trabalhos, não só perante os elevados custos e riscos envolvidos, mas também perante a grande especialização necessária.
Quando foi criado o 3.º Serviço, os temas relacionadas com o petróleo foram nele incluídos, como actividade secundária, sendo a sua principal função executar sondagens projectadas sobretudo pelo Serviço de Prospecção, sob minha chefia.
Foi, consequentemente, com grande perplexidade, que tomei conhecimento da criação deste novo Organismo, com a categoria de Direcção-Geral e com abundante pessoal dirigente e técnico que lhe foi afectado (1 Director-geral, 1 Subdirector-geral, 3 Directores de Serviço, 22 outros funcionários!!!)
O Director-Geral de Minas já tinha “consentido” que um Secretário de Estado, antes da Revolução de 25 de Abril, amputasse, da então Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos, as Circunscrições Mineiras, isto é dois dos seus mais importantes departamentos.
Com o seu comportamento obstrucionista, estava sem prestígio e autoridade para se manifestar contrário a mais esta amputação das suas naturais atribuições.
No GPEP recém-criado, logo ingressaram diversos técnicos que em territórios das ex-províncias ultramarinas portuguesas tinham exercido funções relacionadas com as investigações petrolíferas nesses territórios.
Entre esses técnicos, contava-se o Geólogo Alcides Pereira, ao qual, em conformidade com o seu currículo, fora atribuída apenas a categoria de técnico superior principal.
Com geral estupefacção, este Geólogo, que não fizera a sua carreira profissional na Direcção-Geral de Geologia e Minas e não era conhecido por especial competência profissional, viria a conseguir, em apenas três anos, ultrapassar toda a hierarquia, deste Organismo, chegando a ser nomeado seu Director-Geral!!! (Ver parte final do post n.º 112).
segunda-feira, 22 de março de 2010
117 – Paradoxos e contrastes: Estranhas coincidências
No mesmo tempo, em que, no SFM, eu era marginalizado, através de insensatas ordens, emitidas pelo Director, com o apoio do Director-Geral de Minas e a cúmplice passividade de membros do Governo, externamente registavam-se, numerosos factos demonstrativos de apreço pelas actividades em que eu me empenhava, para dinamizar a indústria mineira nacional.
Ao serem-me retiradas todas as chefias dos núcleos por mim instituídos no Sul e no Norte do País, isto é, dos únicos núcleos onde se mantinham trabalhos sistemáticos no campo, e ao entregarem ou pretenderem confiar essas chefias a técnicos impreparados para as exercerem ia-se destruindo, progressivamente um Organismo de que muito havia a esperar para o progresso da economia nacional.
Quando deixei de chefiar a Brigada do Sul, numa fase em que os Trabalhos Mineiros tinham atingido o seu maior desenvolvimento (Ver post N.º 21), depressa se extinguiu este importante sector do SFM por manifesta incapacidade dos Engenheiros do 2.º Serviço, então instituído para lhes dar continuidade.
Quando fui demitido, a título provisório, da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, que eu tinha pacientemente organizado, ao longo de mais de uma dezena de anos, para vir a dar origem a um SFM eficiente, capaz de dar solução racional às fases iniciais da investigação mineira, logo começaram a sentir-se os efeitos desta trágica decisão do Director.
Apesar de o Director ter imposto que, da 1.ª Brigada de Prospecção, continuassem a ser-me enviados relatórios, para ele poder aproveitar a “minha experiência e conhecimentos” (Ver post N.º 81) na planificação da sua actividade, a realidade é que essa determinação rapidamente deixou de ser cumprida. Sem a minha ajuda, o Director não tinha a mínima capacidade para orientar e fiscalizar a actividade daquela Brigada.
Em 12-5-78, chegou ao meu conhecimento que o Geólogo Delfim de Carvalho, um dos principais responsáveis pela minha demissão, deixara de pertencer ao corpo de técnicos superiores da Brigada, por ter sido nomeado Director dos Serviços Geológicos de Portugal.
Este afastamento até poderia ser benéfico, pois a sua presença na Brigada estava a tornar-se mais prejudicial que útil.
Arvorando-se em principal dirigente da Brigada, desrespeitou a normal sequência das fases da prospecção. Pretendia chegar rapidamente aos grandes êxitos, ignorando completamente as lições que de mim recebera, quanto à disciplina severa a usar na aplicação dos dinheiros públicos. Estava a aplicar uma regra que eu tanto censurara ao Director-Geral, isto é, a acção de bombeiro, que nunca conduziu a qualquer êxito. Foi assim que insistiu em sondagens irracionais na área do Salgadinho, onde chegou a promover a jazigo uma ocorrência de mineralização que, sem mais cuidada investigação, teria de considerar-se apenas como um bom indício, aguardando o apoio de outras técnicas além das que já tinham sido aplicadas, para se definir o seu real interesse económico.
A preocupação em se apresentar como o grande descobridor de jazigos minerais, embora essencialmente com uso de técnicas geofísicas e geoquímicas que não dominava e com fraco apoio geológico, levava-o a cometer erros que se traduziram em enormes desperdícios de dinheiros dos nossos impostos.
Outro elemento da Brigada, que considerei como um dos grandes responsáveis pelo meu afastamento foi o Engenheiro Vítor Borralho.
Este Engenheiro decidira travestir-se de político de esquerda, quando já havia revelado o seu baixo carácter ao subscrever o infame documento que levara à minha demissão daquela chefia.
Chegara a ser indigitado para Governador Civil de Beja.
Não obteve, porém, esse cargo, mas conseguiu ser nomeado Administrador por parte do Estado, nas Minas de Aljustrel, deixando também de pertencer ao Quadro de Técnicos da Brigada.
Neste caso, a sua falta iria fazer-se sentir, pois a ele se devera a instalação e orientação de um Laboratório de Análises Geoquímicas em Beja, que estava a desempenhar bem a sua missão.
Vítor Borralho, que tão preocupado se manifestara com os prejuízos que eu estava a originar à Brigada, enquanto era seu Chefe, não se importou com os prejuízos que a sua saída poderia acarretar
Quanto às Secções de Caminha e de Talhadas, eu conseguia mantê-las, em actividade produtiva, apesar das Ordens de uma Comissão ilegal que me destituía da sua chefia e apesar dos muitos obstáculos criados para o seu funcionamento, que me levavam a recorrer a equipamentos obsequiosamente cedidos pela Faculdade de Engenharia e até pela empresa americana Union Carbide, que estava actuando na região de Caminha.
O Director e seus acólitos nem se preocupavam que, com o meu afastamento da actividade no campo, eu prejudicasse severamente as aulas práticas de campo aos alunos da Faculdade de Ciência e de Engenharia do Porto, e da Faculdade de Geociências da Universidade de Aveiro, isto é a preparação de prováveis futuros técnicos do SFM e de empresas privadas.
Pela minha constante dedicação à causa do Fomento Mineiro, eu sentia-me no direito de esperar reconhecimento pela obra realizada e estímulo para continuar essa obra. Porém, em vez disso, fui alvo de censuras e graves ameaças de sanções disciplinares, até às últimas consequências !!
Paradoxalmente, sendo no Serviço de Fomento Mineiro, que exerci sempre a minha principal actividade profissional, foi externamente, que tive a satisfação de receber as maiores manifestações de apreço pelo que fizera e estava fazendo em benefício da indústria mineira nacional
A seguir, menciono alguns dessas manifestações.:
1 - Felicitações do Sindicato constituído pela Sociedade Mineira de Santiago, pelo BRGM francês (equivalente do SFM português) e pela Sociedade Mineira e Metalúrgica de Penarroya Portuguesa Limitada, através dos Geólogos Xavier Leca e Nabais Conde, pela minha fundamental contribuição para a descoberta do jazigo de Neves-Corvo, tendo-me o Geólogo francês Xavier Leca classificado como o “pai do jazigo”
2 – Elogio, em Diário da República, pelo meu desempenho como docente da disciplina de Prospecção Mineira, na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, funções que vinha exercendo desde 1970, encarregando-me das aulas teóricas e das práticas no gabinete e no campo.
3 – Convite da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para me encarregar também da docência da disciplina de Prospecção Mineira do Curso de Engenharia de Minas daquela Faculdade, dando continuidade a uma colaboração que já vinha sendo estabelecida, através da cedência de equipamentos para os trabalhos a meu cargo na região de Caminha e na Faixa Metalífera da Beira Litoral.
Só alguns anos mais tarde, foi possível prestar a colaboração que me foi pedida. Esta colaboração foi prestada, a título gratuito.
4 – Convite do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro para participar, como docente, num Curso de Mestrado em Geoquimica.
5 – Aula de campo, na região de Caminha, em 8-6-78, dedicada a alunos do Instituto Superior de Engenharia, correspondendo a pedido do aluno desse instituto, Laurentino Rodrigues, que era também funcionário do SFM.
Foi feita exemplificação da aplicação das técnicas de polarização espontânea e de resistividade eléctrica (Sclumberger e Wenner).
De notar que o equipamento era da Faculdade de Engenharia (Terrameter).
Chegou a encarar-se a hipótese de eu dar aulas nesse Instituto. Laurentino foi, para esse efeito, portador do meu currículo.
6- Convite para presidir a uma das sessões de um Seminário de Geoquímica realizado na Universidade de Aveiro, por iniciativa dos docentes Britaldo Rodrigues e Edmundo Fonseca.
7 – Convite para presidir a uma das sessões de um Seminário de Geoquímica realizado no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, a convite do Professor Aires de Barros.
8 – Pedido do Geólogo. Edmundo Fonseca, docente do departamento de Geociências da Universidade de Aveiro, para usar os trabalhos do SFM na Mina do Sanguinheiro, redescoberta através da campanha de prospecção geoquímica em curso pela da Secção de Talhadas, para a sua tese de doutoramento. Este pedido foi, obviamente, aceite, pois se esperava que a tese viesse a acrescentar valioso conhecimento sobre a geologia da zona.
9 – Convite de Edmundo Fonseca, para participar num Seminário Internacional de Geoquímica, com uma palestra sobre “Casos de prospecção integrada” , na qual eu descreveria resultados da aplicação de técnicas de prospecção, nos trabalhos por mim dirigidos. Acentuou que contava com a minha comunicação como do pão para a boca.
Sem esperar pela minha concordância, fez distribuir cartazes com a inclusão do meu nome, juntamente com os nomes dos conceituados cientistas Barbier e Clifford James.
Em 30-6-1978, fiz a palestra, que ocupou a maior parte da manhã socorrendo-me de abundantes mapas que tinha exposto antecipadamente, com auxílio de Laurentino Rodrigues.
Apresentei alguns resultados das campanhas de prospecção que se encontravam em curso, há cerca de 10 anos, na Faixa Metalífera da Beira Litoral e na região de Caminha.
Justifiquei a primeira campanha e informei que, apesar do seu inegável interesse, não tinha grande aceitação a nível superior, com o argumento de que filões não merecem investigação, “pois todo o cobre, chumbo e zinco de que o País necessita se contém, em abundância, nas pirites alentejanas”.
Mostrei os casos de Cabeço do Telégrafo (com sondagem projectada), Cabeço Santo, Sanguinheiro e outros, com aplicação conjunta de métodos geofísicos e geoquímicos.
Mostrei, depois, resultados dos trabalhos na região de Caminha.
Houve muitas intervenções, sendo de salientar as de Barbier, e dos Geólogos Viegas e Luís Gaspar da DGGM.
Barbier, teceu elogios, usando a expressão “Aqui há substância”, o que foi interpretado como crítica a comunicação do dia anterior apresentada pela Geólogo Santos Oliveira. Mostrou grande surpresa por se não ter sondado a expressiva série de anomalias de Pb no Cabeço do Telégrafo.
Viegas, que tinha chegado atrasado e não assistira ao início da minha exposição, teve palavras elogiosas sobre o pouco que ouvira, ignorando totalmente as censuras em que participara como membro de uma das Comissões alegadamente criadas para melhorar a eficácia do SFM (!).
Mostrou-se depois interesse no acesso a levantamentos geoquímicos realizados sob minha supervisão na região de Moncorvo. Informei que seriam obviamente cedidos se requeridos por quem tem esse direito.
Luís Gaspar manifestou o parecer de que já deveria haver outro tipo de trabalhos, em campanha que estava em curso há 10 anos.
Concordei e repeti a minha informação inicial sobre a obstrução a nível superior, pois o Director-Geral é de opinião “que filões não têm interesse!”. Salientei as suas contradições a este respeito, citando de publicações de sua autoria.
Quanto às Minas do Braçal, acentuei as actuais dificuldades do SFM em proceder ao estudo do jazigo, através de trabalhos mineiros clássicos, por ter deixado extinguir o departamento que estava encarregado desse género de actividade.
Relativamente à Secção de Caminha, mostrei os resultados excepcionais de sondagem de Union Carbide, exclusivamente baseada em estudos do SFM, a qual se localizava em área que lhe fora recentemente adjudicada.
Nesta área, eu tinha projectado a sondagem N.º 69 que não chegou a ser executada por superiormente ter sido decidido retirar a sonda, de Caminha, para ir fazer furos injustificados em Mogadouro.
10 – Convite de Union Carbide para eu ser nomeado consultor desta importante Companhia americana, assim oficializando colaboração que efectivamente já lhe vinha prestando em matéria de topografia e de magnetometria. Sugeri que escrevessem carta nesse sentido ao Director-Geral de Minas, pois já havia precedentes relativamente às Empresas que cumpriam contratos de prospecção na Faixa Piritosa Alentejana. À carta que Union Carbide escreveu jamais foi dada resposta.
11 - Autorização que eu tinha obtido de Union Carbide para que dois dos meus alunos da Faculdade de Ciências do Porto fizessem estágio nessa Companhia em prospecção de minérios de tungsténio
12 - Ajuda que a Companhia Geominas frequentes vezes me solicitava para orientar os seus trabalhos de exploração das concentrações de minério tungstífero, reveladas pelos trabalhos do SFM, nas áreas das suas concessões.
Ao serem-me retiradas todas as chefias dos núcleos por mim instituídos no Sul e no Norte do País, isto é, dos únicos núcleos onde se mantinham trabalhos sistemáticos no campo, e ao entregarem ou pretenderem confiar essas chefias a técnicos impreparados para as exercerem ia-se destruindo, progressivamente um Organismo de que muito havia a esperar para o progresso da economia nacional.
Quando deixei de chefiar a Brigada do Sul, numa fase em que os Trabalhos Mineiros tinham atingido o seu maior desenvolvimento (Ver post N.º 21), depressa se extinguiu este importante sector do SFM por manifesta incapacidade dos Engenheiros do 2.º Serviço, então instituído para lhes dar continuidade.
Quando fui demitido, a título provisório, da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, que eu tinha pacientemente organizado, ao longo de mais de uma dezena de anos, para vir a dar origem a um SFM eficiente, capaz de dar solução racional às fases iniciais da investigação mineira, logo começaram a sentir-se os efeitos desta trágica decisão do Director.
Apesar de o Director ter imposto que, da 1.ª Brigada de Prospecção, continuassem a ser-me enviados relatórios, para ele poder aproveitar a “minha experiência e conhecimentos” (Ver post N.º 81) na planificação da sua actividade, a realidade é que essa determinação rapidamente deixou de ser cumprida. Sem a minha ajuda, o Director não tinha a mínima capacidade para orientar e fiscalizar a actividade daquela Brigada.
Em 12-5-78, chegou ao meu conhecimento que o Geólogo Delfim de Carvalho, um dos principais responsáveis pela minha demissão, deixara de pertencer ao corpo de técnicos superiores da Brigada, por ter sido nomeado Director dos Serviços Geológicos de Portugal.
Este afastamento até poderia ser benéfico, pois a sua presença na Brigada estava a tornar-se mais prejudicial que útil.
Arvorando-se em principal dirigente da Brigada, desrespeitou a normal sequência das fases da prospecção. Pretendia chegar rapidamente aos grandes êxitos, ignorando completamente as lições que de mim recebera, quanto à disciplina severa a usar na aplicação dos dinheiros públicos. Estava a aplicar uma regra que eu tanto censurara ao Director-Geral, isto é, a acção de bombeiro, que nunca conduziu a qualquer êxito. Foi assim que insistiu em sondagens irracionais na área do Salgadinho, onde chegou a promover a jazigo uma ocorrência de mineralização que, sem mais cuidada investigação, teria de considerar-se apenas como um bom indício, aguardando o apoio de outras técnicas além das que já tinham sido aplicadas, para se definir o seu real interesse económico.
A preocupação em se apresentar como o grande descobridor de jazigos minerais, embora essencialmente com uso de técnicas geofísicas e geoquímicas que não dominava e com fraco apoio geológico, levava-o a cometer erros que se traduziram em enormes desperdícios de dinheiros dos nossos impostos.
Outro elemento da Brigada, que considerei como um dos grandes responsáveis pelo meu afastamento foi o Engenheiro Vítor Borralho.
Este Engenheiro decidira travestir-se de político de esquerda, quando já havia revelado o seu baixo carácter ao subscrever o infame documento que levara à minha demissão daquela chefia.
Chegara a ser indigitado para Governador Civil de Beja.
Não obteve, porém, esse cargo, mas conseguiu ser nomeado Administrador por parte do Estado, nas Minas de Aljustrel, deixando também de pertencer ao Quadro de Técnicos da Brigada.
Neste caso, a sua falta iria fazer-se sentir, pois a ele se devera a instalação e orientação de um Laboratório de Análises Geoquímicas em Beja, que estava a desempenhar bem a sua missão.
Vítor Borralho, que tão preocupado se manifestara com os prejuízos que eu estava a originar à Brigada, enquanto era seu Chefe, não se importou com os prejuízos que a sua saída poderia acarretar
Quanto às Secções de Caminha e de Talhadas, eu conseguia mantê-las, em actividade produtiva, apesar das Ordens de uma Comissão ilegal que me destituía da sua chefia e apesar dos muitos obstáculos criados para o seu funcionamento, que me levavam a recorrer a equipamentos obsequiosamente cedidos pela Faculdade de Engenharia e até pela empresa americana Union Carbide, que estava actuando na região de Caminha.
O Director e seus acólitos nem se preocupavam que, com o meu afastamento da actividade no campo, eu prejudicasse severamente as aulas práticas de campo aos alunos da Faculdade de Ciência e de Engenharia do Porto, e da Faculdade de Geociências da Universidade de Aveiro, isto é a preparação de prováveis futuros técnicos do SFM e de empresas privadas.
Pela minha constante dedicação à causa do Fomento Mineiro, eu sentia-me no direito de esperar reconhecimento pela obra realizada e estímulo para continuar essa obra. Porém, em vez disso, fui alvo de censuras e graves ameaças de sanções disciplinares, até às últimas consequências !!
Paradoxalmente, sendo no Serviço de Fomento Mineiro, que exerci sempre a minha principal actividade profissional, foi externamente, que tive a satisfação de receber as maiores manifestações de apreço pelo que fizera e estava fazendo em benefício da indústria mineira nacional
A seguir, menciono alguns dessas manifestações.:
1 - Felicitações do Sindicato constituído pela Sociedade Mineira de Santiago, pelo BRGM francês (equivalente do SFM português) e pela Sociedade Mineira e Metalúrgica de Penarroya Portuguesa Limitada, através dos Geólogos Xavier Leca e Nabais Conde, pela minha fundamental contribuição para a descoberta do jazigo de Neves-Corvo, tendo-me o Geólogo francês Xavier Leca classificado como o “pai do jazigo”
2 – Elogio, em Diário da República, pelo meu desempenho como docente da disciplina de Prospecção Mineira, na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, funções que vinha exercendo desde 1970, encarregando-me das aulas teóricas e das práticas no gabinete e no campo.
3 – Convite da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para me encarregar também da docência da disciplina de Prospecção Mineira do Curso de Engenharia de Minas daquela Faculdade, dando continuidade a uma colaboração que já vinha sendo estabelecida, através da cedência de equipamentos para os trabalhos a meu cargo na região de Caminha e na Faixa Metalífera da Beira Litoral.
Só alguns anos mais tarde, foi possível prestar a colaboração que me foi pedida. Esta colaboração foi prestada, a título gratuito.
4 – Convite do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro para participar, como docente, num Curso de Mestrado em Geoquimica.
5 – Aula de campo, na região de Caminha, em 8-6-78, dedicada a alunos do Instituto Superior de Engenharia, correspondendo a pedido do aluno desse instituto, Laurentino Rodrigues, que era também funcionário do SFM.
Foi feita exemplificação da aplicação das técnicas de polarização espontânea e de resistividade eléctrica (Sclumberger e Wenner).
De notar que o equipamento era da Faculdade de Engenharia (Terrameter).
Chegou a encarar-se a hipótese de eu dar aulas nesse Instituto. Laurentino foi, para esse efeito, portador do meu currículo.
6- Convite para presidir a uma das sessões de um Seminário de Geoquímica realizado na Universidade de Aveiro, por iniciativa dos docentes Britaldo Rodrigues e Edmundo Fonseca.
7 – Convite para presidir a uma das sessões de um Seminário de Geoquímica realizado no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, a convite do Professor Aires de Barros.
8 – Pedido do Geólogo. Edmundo Fonseca, docente do departamento de Geociências da Universidade de Aveiro, para usar os trabalhos do SFM na Mina do Sanguinheiro, redescoberta através da campanha de prospecção geoquímica em curso pela da Secção de Talhadas, para a sua tese de doutoramento. Este pedido foi, obviamente, aceite, pois se esperava que a tese viesse a acrescentar valioso conhecimento sobre a geologia da zona.
9 – Convite de Edmundo Fonseca, para participar num Seminário Internacional de Geoquímica, com uma palestra sobre “Casos de prospecção integrada” , na qual eu descreveria resultados da aplicação de técnicas de prospecção, nos trabalhos por mim dirigidos. Acentuou que contava com a minha comunicação como do pão para a boca.
Sem esperar pela minha concordância, fez distribuir cartazes com a inclusão do meu nome, juntamente com os nomes dos conceituados cientistas Barbier e Clifford James.
Em 30-6-1978, fiz a palestra, que ocupou a maior parte da manhã socorrendo-me de abundantes mapas que tinha exposto antecipadamente, com auxílio de Laurentino Rodrigues.
Apresentei alguns resultados das campanhas de prospecção que se encontravam em curso, há cerca de 10 anos, na Faixa Metalífera da Beira Litoral e na região de Caminha.
Justifiquei a primeira campanha e informei que, apesar do seu inegável interesse, não tinha grande aceitação a nível superior, com o argumento de que filões não merecem investigação, “pois todo o cobre, chumbo e zinco de que o País necessita se contém, em abundância, nas pirites alentejanas”.
Mostrei os casos de Cabeço do Telégrafo (com sondagem projectada), Cabeço Santo, Sanguinheiro e outros, com aplicação conjunta de métodos geofísicos e geoquímicos.
Mostrei, depois, resultados dos trabalhos na região de Caminha.
Houve muitas intervenções, sendo de salientar as de Barbier, e dos Geólogos Viegas e Luís Gaspar da DGGM.
Barbier, teceu elogios, usando a expressão “Aqui há substância”, o que foi interpretado como crítica a comunicação do dia anterior apresentada pela Geólogo Santos Oliveira. Mostrou grande surpresa por se não ter sondado a expressiva série de anomalias de Pb no Cabeço do Telégrafo.
Viegas, que tinha chegado atrasado e não assistira ao início da minha exposição, teve palavras elogiosas sobre o pouco que ouvira, ignorando totalmente as censuras em que participara como membro de uma das Comissões alegadamente criadas para melhorar a eficácia do SFM (!).
Mostrou-se depois interesse no acesso a levantamentos geoquímicos realizados sob minha supervisão na região de Moncorvo. Informei que seriam obviamente cedidos se requeridos por quem tem esse direito.
Luís Gaspar manifestou o parecer de que já deveria haver outro tipo de trabalhos, em campanha que estava em curso há 10 anos.
Concordei e repeti a minha informação inicial sobre a obstrução a nível superior, pois o Director-Geral é de opinião “que filões não têm interesse!”. Salientei as suas contradições a este respeito, citando de publicações de sua autoria.
Quanto às Minas do Braçal, acentuei as actuais dificuldades do SFM em proceder ao estudo do jazigo, através de trabalhos mineiros clássicos, por ter deixado extinguir o departamento que estava encarregado desse género de actividade.
Relativamente à Secção de Caminha, mostrei os resultados excepcionais de sondagem de Union Carbide, exclusivamente baseada em estudos do SFM, a qual se localizava em área que lhe fora recentemente adjudicada.
Nesta área, eu tinha projectado a sondagem N.º 69 que não chegou a ser executada por superiormente ter sido decidido retirar a sonda, de Caminha, para ir fazer furos injustificados em Mogadouro.
10 – Convite de Union Carbide para eu ser nomeado consultor desta importante Companhia americana, assim oficializando colaboração que efectivamente já lhe vinha prestando em matéria de topografia e de magnetometria. Sugeri que escrevessem carta nesse sentido ao Director-Geral de Minas, pois já havia precedentes relativamente às Empresas que cumpriam contratos de prospecção na Faixa Piritosa Alentejana. À carta que Union Carbide escreveu jamais foi dada resposta.
11 - Autorização que eu tinha obtido de Union Carbide para que dois dos meus alunos da Faculdade de Ciências do Porto fizessem estágio nessa Companhia em prospecção de minérios de tungsténio
12 - Ajuda que a Companhia Geominas frequentes vezes me solicitava para orientar os seus trabalhos de exploração das concentrações de minério tungstífero, reveladas pelos trabalhos do SFM, nas áreas das suas concessões.
quarta-feira, 17 de março de 2010
116 . Acolhimento dispensado a jovem Engenheiro recém-ingressado no SFM
Luís Pedroso de Lima, recém-licenciado em Engenharia de Minas, pela Universidade de Coimbra, ingressou no Serviço de Fomento Mineiro em Abril de 1978.
Nessa época, raros Engenheiros, dos que tinham escolhido a especialidade das Minas, se interessavam em entrar nos Quadros de Técnicos da Direcção-Geral de Minas.
Eram admitidos, sobretudo, Geólogos, mas não se emitiam Ordens que os colocassem no 1.º Serviço, sob minha chefia, como seria lógico, já que a Geologia estava abrangida nas minhas atribuições.
Não lhes eram distribuídas funções. Eram eles a decidir o que iriam fazer ou era o Director-Geral que se propunha orientá-los directamente, como foi o caso dos Scheeliteiros, a que me tenho referido.
A classe dos Geólogos foi progressivamente passando a predominar na Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos, levando até a mudar a sua designação para Direcção-Geral de Geologia e Minas. Chegou-se depois à ridícula transformação dos “recursos minerais” em “recursos geológicos”!
A Geologia sempre foi um ponto fraco no SFM. O predomínio dos Geólogos poderia ser benéfico, se eles estivessem preparados para prestar colaboração nos problemas que, no terreno, se colocavam, na investigação mineira. Não era porém, esse o caso, mas apresentavam-se como detentores de uma sabedoria que os tornaria salvadores de um Organismo que dava preocupantes sinais de decrepitude. Exaltavam a importância da Geologia na investigação mineira, mas não se mostravam aptos a utilizar, na prática, as suas reais capacidades.
A fundamental importância da Geologia sempre foi por mim reconhecida. A confirmá-lo, estão muitos levantamentos geológicos feitos por mim ou sob minha directa orientação, suprindo carências ou insuficiências de Geólogos, como consta de relatórios que foram objecto de vários posts.
Devido à passividade de alguns Engenheiros e à incompetência de outros, colocados em cargos de chefia, que se limitavam a exercer meros actos administrativos, os Geólogos foram-se tornando, de facto, a classe dominante no SFM.
O ingresso de um Engenheiro de Minas no Quadro de Técnicos do SFM só deveria, portanto, ser bem-vinda, para contrabalançar o predomínio dos Geólogos que se estava a verificar, com considerável desvio dos objectivos essenciais do SFM.
Exceptuando os trabalhos nos Laboratórios de Mineralogia, os Geólogos ocupavam-se praticamente, em levantamentos geológicos, à escala 1:25 000, isto é, em matéria que deveria estar reservada aos Serviços Geológicos. A investigação mineira exige escalas de muito menor denominador.
Quando Pedroso de Lima surgiu no SFM, já eu tinha sido demitido, em finais de 1977, da chefia do Serviço de Prospecção Mineira.
O Director não poderia, consequentemente emitir Ordem que o colocasse no 1.º Serviço, isto é, no único departamento que tinha actividade no campo, compatível com a sua preparação técnica.
Não sabendo onde o integrar, adoptou procedimento que já costumava usar com os Geólogos.
Mandou-o aguardar a definição das suas funções num gabinete fronteiro ao meu, que estava reservado para o Director-Geral.
Pedroso de Lima ali foi aguardando, que essas funções fossem esclarecidas.
Tendo tomado conhecimento de que eu me ocupava em actividades de prospecção mineira, veio, em 11-4-1978, solicitar-me o empréstimo de um livro elementar de prospecção geofísica, da autoria de Parasnis. Acedendo ao seu pedido, perguntei-lhe que funções lhe tinham sido distribuídas. Respondeu-me que nenhumas. Informei-o, então da situação crítica a que tinha chegado o SFM, do muito que havia para investigar e do pouco que se investigava.
A sua entrada ano SFM era, quanto a mim, muito bem-vinda e dela muito havia a esperar. Era necessário refrescar com gente nova, um Serviço que estava a ficar envelhecido. Eu enfrentava já o problema da transmissão das minhas actuais funções, no Norte do País, às novas gerações. Confiava nos novos Engenheiros, para esse fim. Pedroso de Lima poderia ser um deles.
Outro seria Laurentino Rodrigues, que ingressara no SFM como ajudante de Laboratório e que estava, então a tirar o Curso de Engenheiro Técnico, com estudante-trabalhador, tencionando posteriormente licenciar-se em Engenharia de Minas. Eu estava a dar-lhe muito apoio para que fosse bem sucedido nos seus propósitos.
Para lhe dar uma primeira ideia do que se estava investigando no SFM, convidei-o a acompanhar-me, na 5.ª feira seguinte (estávamos em 3.ª feira) à Região de Caminha.
Pedroso de Lima foi, no dia seguinte, pedir ao Director a necessária autorização e o Director, ignorando as Ordens que havia emitido, deu o seu consentimento.
Pedroso de Lima pôde assistir a trabalhos de resistividade eléctrica e de polarização espontânea, que decorriam na Secção, apercebendo-se do são ambiente que existia com todo o pessoal.
Em 14-4-78, dei-lhe a conhecer o tratamento às observações que tinham sido feitas em Caminha e a interpretação dos resultados.
Aproveitei então a ocasião para lhe ler o relatório respeitante aos trabalhos das Secções a meu cargo, durante o ano de 1977.
Pedroso de Lima ficou vivamente impressionado, não só com a quantidade de trabalho feito, apenas com auxiliares sem cursos superiores ou médios, mas também com o registo que eu fizera das medidas arbitrárias do Director, que dificultavam o cumprimento dos projectos. Declarou não julgar possível que um dirigente recebesse tal relatório sem reagir.
Eu tinha o hábito de mencionar, nos meus relatórios, as circunstâncias em que os trabalhos decorriam, na esperança de que chegassem a ser lidos por quem tivesse poder para corrigir os desmandos que se praticavam.
Do capítulo "Dificuldades encontradas”, respigo as seguintes passagens, apenas como amostragem do que circunstanciadamente registava:
“A evolução do Serviço de Fomento Mineiro, nos últimos anos, tem-se caracterizado por uma degradação crescente, em quase todos os domínios.
As causas são bem conhecidas e têm sido numerosas vezes mencionadas.
…
Não são, obviamente, de esperar quaisquer progressos, enquanto a direcção deste Organismo se mantiver nas mãos de incompetentes e oportunistas.
Perante a gravidade da situação, o signatário procurou, em duas entrevistas que teve com colaboradores directos dos Senhores Ministro da Indústria e Tecnologia e Secretário de Estado de Energia e Minas, chamar a atenção para a necessidade de uma intervenção enérgica neste sector da economia nacional, lembrando o pedido de inquérito à Direcção-Geral de Minas, formulado por uma extinta Comissão de Saneamento, que ainda se encontra pendente no Ministério.
Na reunião que teve lugar em 10 de Agosto, na qual estiveram presentes os Senhores Director-Geral de Minas e Metalurgia e Director do Serviço de Fomento Mineiro, fizemos afirmações gravíssimas, que responsabilizavam estes dois funcionários pela actual degradação do Serviço.
…
Não se declarou legal a Comissão dita de Direcção do Serviço de Fomento Mineiro, pois isso ofenderia as mais rudimentares inteligências; mas também não se decidiu acabar com uma situação que só tem contribuído para aumentar a indisciplina interna e diminuir a característica baixa produtividade geral do Serviço.
…
Fomos categóricos na posição que desde início assumimos:
Recusamo-nos a aceitar ordens de uma Comissão ilegal.
…
Mas a obstrução aos estudos a nosso cargo não se limita ao que acabamos de descrever.
O último boletim de análises geoquímicas de tungsténio recebido tem data de 31 de Outubro, levando-nos a supor que foram dadas ordens para suspender as análises geoquímicas de solos da região de Caminha.
Por outro lado, transitando diariamente o pessoal por caminhos em mau estado, que poderiam ser facilmente reparados com benefício, não só para a sua segurança e comodidade, mas também para a conservação da viatura, foi indeferida, sem qualquer explicação válida (tudo levando a crer que se trata de mero capricho pessoal), a requisição, a título transitório, de um “dumper” que se encontra disponível nas instalações de S. Mamede de Infesta.
No que respeita à Secção de Talhadas, continua por satisfazer a requisição de um jeep, formulada há mais de 3 anos.
Nove funcionários viajam, diariamente, em longos percursos e por maus caminhos, no único jeep de que a Secção dispõe, o qual transporta frequentemente, em simultâneo, volumoso material de prospecção, como é o caso do equipamento electromagnético Turam.
Estas condições de transporte, bem conhecidas da Direcção e das diversas Comissões que têm sido criadas neste Serviço, para defesa dos interesses dos trabalhadores, além de infra-humanas, representam forçada transgressão às leis em vigor, para se poderem executar os trabalhos.
Sabe-se, porém, que há núcleos do Serviço verdadeiramente privilegiados, em matéria de transportes, onde existe quase uma viatura por funcionário.
Continua também por executar a sondagem no Cabeço do Telégrafo, projectada em 17-10-1974.
E, no que respeita a análises geoquímicas de Cu, Pb e Zn não se regista qualquer progresso. Não pode deixar de se classificar de ridículo o rendimento do Laboratório de Análises por Absorção Atómica.”
Enquanto o Director não definia a situação de Pedroso de Lima, eu fui estimulando o interesse que ele demonstrara pela prospecção mineira.
Havia um problema de interpretação de resultados da aplicação do método gravimétrico, de difícil resolução, com uso apenas das pequenas calculadoras electrónicas, recentemente aparecidas no mercado nacional.
Pedroso de Lima revelara-me a sua experiência no uso dos computadores, o que, naquela época, representava uma assinalável mais-valia.
O seu entusiasmo pela resolução do problema que lhe coloquei foi ao ponto de escrever ao autor do livro onde era apresentada uma fórmula complicadíssima, da qual derivavam determinados ábacos, aplicáveis apenas a um caso particular.
Pretendia-se, o auxílio do autor para a elaboração de ábacos de carácter mais geral.
Obteve resposta simpática e continuou muito interessado em aproveitar os seus conhecimentos de Informática para chegar a esses novos ábacos.
Em 21 de Abril, ainda não lhe tinham sido atribuídas funções.
Nessa data, informou-me de que o Geólogo Farinha Ramos lhe dera conhecimento da existência de uma Secção do SFM, em Coimbra, chefiada por Viegas, na qual poderia integrar-se, evitando ter de se deslocar diariamente ao Porto.
Aproveitou a sugestão, no convencimento de que poderia começar a exercer, a partir daquela cidade, a sua actividade profissional. Avisei-o, no entanto, de que o passado de Viegas no SFM, não era muito recomendável, informando-o dos incidentes comigo havidos.
Em 21 de Abril, Pedroso de Lima escreve-me uma carta de despedida, agradecendo os conselhos prestados, os avisos feitos, bem como o apoio concedido, que disse muito ter contribuído para que a sua estadia na sede do SFM tivesse, pelo menos, um objectivo de estudo orientado para as matérias de prospecção.
Voltei a encontrá-lo num Seminário Internacional de Geoquímica, em Aveiro, no qual, a convite do Organizador, Dr. Edmundo Fonseca, fiz palestra subordinada ao título “Casos de prospecção mineira integrada”.
Não me pareceu satisfeito com a actividade que estaria a exercer.
Em Dezembro, voltando casualmente a encontrá-lo, constatei que continuava entusiasmado com o problema de gravimetria e menos com o trabalho na Secção de Coimbra.
Soube, mais tarde, que rescindira o seu contrato com o SFM, assim se frustrando totalmente as ténues esperanças que eu alimentara de ele poder vir a ser o meu sucessor no SFM, caso a normalidade neste Serviço viesse a ser conseguida, com o inevitável afastamento do seu actual Director.
Restava-me Laurentino Rodrigues, que eu continuava a ajudar, na esperança de poder substituir-me na chefia das Secções de Caminha e de Talhadas, quando eu chegasse à idade de me aposentar.
Nessa época, raros Engenheiros, dos que tinham escolhido a especialidade das Minas, se interessavam em entrar nos Quadros de Técnicos da Direcção-Geral de Minas.
Eram admitidos, sobretudo, Geólogos, mas não se emitiam Ordens que os colocassem no 1.º Serviço, sob minha chefia, como seria lógico, já que a Geologia estava abrangida nas minhas atribuições.
Não lhes eram distribuídas funções. Eram eles a decidir o que iriam fazer ou era o Director-Geral que se propunha orientá-los directamente, como foi o caso dos Scheeliteiros, a que me tenho referido.
A classe dos Geólogos foi progressivamente passando a predominar na Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos, levando até a mudar a sua designação para Direcção-Geral de Geologia e Minas. Chegou-se depois à ridícula transformação dos “recursos minerais” em “recursos geológicos”!
A Geologia sempre foi um ponto fraco no SFM. O predomínio dos Geólogos poderia ser benéfico, se eles estivessem preparados para prestar colaboração nos problemas que, no terreno, se colocavam, na investigação mineira. Não era porém, esse o caso, mas apresentavam-se como detentores de uma sabedoria que os tornaria salvadores de um Organismo que dava preocupantes sinais de decrepitude. Exaltavam a importância da Geologia na investigação mineira, mas não se mostravam aptos a utilizar, na prática, as suas reais capacidades.
A fundamental importância da Geologia sempre foi por mim reconhecida. A confirmá-lo, estão muitos levantamentos geológicos feitos por mim ou sob minha directa orientação, suprindo carências ou insuficiências de Geólogos, como consta de relatórios que foram objecto de vários posts.
Devido à passividade de alguns Engenheiros e à incompetência de outros, colocados em cargos de chefia, que se limitavam a exercer meros actos administrativos, os Geólogos foram-se tornando, de facto, a classe dominante no SFM.
O ingresso de um Engenheiro de Minas no Quadro de Técnicos do SFM só deveria, portanto, ser bem-vinda, para contrabalançar o predomínio dos Geólogos que se estava a verificar, com considerável desvio dos objectivos essenciais do SFM.
Exceptuando os trabalhos nos Laboratórios de Mineralogia, os Geólogos ocupavam-se praticamente, em levantamentos geológicos, à escala 1:25 000, isto é, em matéria que deveria estar reservada aos Serviços Geológicos. A investigação mineira exige escalas de muito menor denominador.
Quando Pedroso de Lima surgiu no SFM, já eu tinha sido demitido, em finais de 1977, da chefia do Serviço de Prospecção Mineira.
O Director não poderia, consequentemente emitir Ordem que o colocasse no 1.º Serviço, isto é, no único departamento que tinha actividade no campo, compatível com a sua preparação técnica.
Não sabendo onde o integrar, adoptou procedimento que já costumava usar com os Geólogos.
Mandou-o aguardar a definição das suas funções num gabinete fronteiro ao meu, que estava reservado para o Director-Geral.
Pedroso de Lima ali foi aguardando, que essas funções fossem esclarecidas.
Tendo tomado conhecimento de que eu me ocupava em actividades de prospecção mineira, veio, em 11-4-1978, solicitar-me o empréstimo de um livro elementar de prospecção geofísica, da autoria de Parasnis. Acedendo ao seu pedido, perguntei-lhe que funções lhe tinham sido distribuídas. Respondeu-me que nenhumas. Informei-o, então da situação crítica a que tinha chegado o SFM, do muito que havia para investigar e do pouco que se investigava.
A sua entrada ano SFM era, quanto a mim, muito bem-vinda e dela muito havia a esperar. Era necessário refrescar com gente nova, um Serviço que estava a ficar envelhecido. Eu enfrentava já o problema da transmissão das minhas actuais funções, no Norte do País, às novas gerações. Confiava nos novos Engenheiros, para esse fim. Pedroso de Lima poderia ser um deles.
Outro seria Laurentino Rodrigues, que ingressara no SFM como ajudante de Laboratório e que estava, então a tirar o Curso de Engenheiro Técnico, com estudante-trabalhador, tencionando posteriormente licenciar-se em Engenharia de Minas. Eu estava a dar-lhe muito apoio para que fosse bem sucedido nos seus propósitos.
Para lhe dar uma primeira ideia do que se estava investigando no SFM, convidei-o a acompanhar-me, na 5.ª feira seguinte (estávamos em 3.ª feira) à Região de Caminha.
Pedroso de Lima foi, no dia seguinte, pedir ao Director a necessária autorização e o Director, ignorando as Ordens que havia emitido, deu o seu consentimento.
Pedroso de Lima pôde assistir a trabalhos de resistividade eléctrica e de polarização espontânea, que decorriam na Secção, apercebendo-se do são ambiente que existia com todo o pessoal.
Em 14-4-78, dei-lhe a conhecer o tratamento às observações que tinham sido feitas em Caminha e a interpretação dos resultados.
Aproveitei então a ocasião para lhe ler o relatório respeitante aos trabalhos das Secções a meu cargo, durante o ano de 1977.
Pedroso de Lima ficou vivamente impressionado, não só com a quantidade de trabalho feito, apenas com auxiliares sem cursos superiores ou médios, mas também com o registo que eu fizera das medidas arbitrárias do Director, que dificultavam o cumprimento dos projectos. Declarou não julgar possível que um dirigente recebesse tal relatório sem reagir.
Eu tinha o hábito de mencionar, nos meus relatórios, as circunstâncias em que os trabalhos decorriam, na esperança de que chegassem a ser lidos por quem tivesse poder para corrigir os desmandos que se praticavam.
Do capítulo "Dificuldades encontradas”, respigo as seguintes passagens, apenas como amostragem do que circunstanciadamente registava:
“A evolução do Serviço de Fomento Mineiro, nos últimos anos, tem-se caracterizado por uma degradação crescente, em quase todos os domínios.
As causas são bem conhecidas e têm sido numerosas vezes mencionadas.
…
Não são, obviamente, de esperar quaisquer progressos, enquanto a direcção deste Organismo se mantiver nas mãos de incompetentes e oportunistas.
Perante a gravidade da situação, o signatário procurou, em duas entrevistas que teve com colaboradores directos dos Senhores Ministro da Indústria e Tecnologia e Secretário de Estado de Energia e Minas, chamar a atenção para a necessidade de uma intervenção enérgica neste sector da economia nacional, lembrando o pedido de inquérito à Direcção-Geral de Minas, formulado por uma extinta Comissão de Saneamento, que ainda se encontra pendente no Ministério.
Na reunião que teve lugar em 10 de Agosto, na qual estiveram presentes os Senhores Director-Geral de Minas e Metalurgia e Director do Serviço de Fomento Mineiro, fizemos afirmações gravíssimas, que responsabilizavam estes dois funcionários pela actual degradação do Serviço.
…
Não se declarou legal a Comissão dita de Direcção do Serviço de Fomento Mineiro, pois isso ofenderia as mais rudimentares inteligências; mas também não se decidiu acabar com uma situação que só tem contribuído para aumentar a indisciplina interna e diminuir a característica baixa produtividade geral do Serviço.
…
Fomos categóricos na posição que desde início assumimos:
Recusamo-nos a aceitar ordens de uma Comissão ilegal.
…
Mas a obstrução aos estudos a nosso cargo não se limita ao que acabamos de descrever.
O último boletim de análises geoquímicas de tungsténio recebido tem data de 31 de Outubro, levando-nos a supor que foram dadas ordens para suspender as análises geoquímicas de solos da região de Caminha.
Por outro lado, transitando diariamente o pessoal por caminhos em mau estado, que poderiam ser facilmente reparados com benefício, não só para a sua segurança e comodidade, mas também para a conservação da viatura, foi indeferida, sem qualquer explicação válida (tudo levando a crer que se trata de mero capricho pessoal), a requisição, a título transitório, de um “dumper” que se encontra disponível nas instalações de S. Mamede de Infesta.
No que respeita à Secção de Talhadas, continua por satisfazer a requisição de um jeep, formulada há mais de 3 anos.
Nove funcionários viajam, diariamente, em longos percursos e por maus caminhos, no único jeep de que a Secção dispõe, o qual transporta frequentemente, em simultâneo, volumoso material de prospecção, como é o caso do equipamento electromagnético Turam.
Estas condições de transporte, bem conhecidas da Direcção e das diversas Comissões que têm sido criadas neste Serviço, para defesa dos interesses dos trabalhadores, além de infra-humanas, representam forçada transgressão às leis em vigor, para se poderem executar os trabalhos.
Sabe-se, porém, que há núcleos do Serviço verdadeiramente privilegiados, em matéria de transportes, onde existe quase uma viatura por funcionário.
Continua também por executar a sondagem no Cabeço do Telégrafo, projectada em 17-10-1974.
E, no que respeita a análises geoquímicas de Cu, Pb e Zn não se regista qualquer progresso. Não pode deixar de se classificar de ridículo o rendimento do Laboratório de Análises por Absorção Atómica.”
Enquanto o Director não definia a situação de Pedroso de Lima, eu fui estimulando o interesse que ele demonstrara pela prospecção mineira.
Havia um problema de interpretação de resultados da aplicação do método gravimétrico, de difícil resolução, com uso apenas das pequenas calculadoras electrónicas, recentemente aparecidas no mercado nacional.
Pedroso de Lima revelara-me a sua experiência no uso dos computadores, o que, naquela época, representava uma assinalável mais-valia.
O seu entusiasmo pela resolução do problema que lhe coloquei foi ao ponto de escrever ao autor do livro onde era apresentada uma fórmula complicadíssima, da qual derivavam determinados ábacos, aplicáveis apenas a um caso particular.
Pretendia-se, o auxílio do autor para a elaboração de ábacos de carácter mais geral.
Obteve resposta simpática e continuou muito interessado em aproveitar os seus conhecimentos de Informática para chegar a esses novos ábacos.
Em 21 de Abril, ainda não lhe tinham sido atribuídas funções.
Nessa data, informou-me de que o Geólogo Farinha Ramos lhe dera conhecimento da existência de uma Secção do SFM, em Coimbra, chefiada por Viegas, na qual poderia integrar-se, evitando ter de se deslocar diariamente ao Porto.
Aproveitou a sugestão, no convencimento de que poderia começar a exercer, a partir daquela cidade, a sua actividade profissional. Avisei-o, no entanto, de que o passado de Viegas no SFM, não era muito recomendável, informando-o dos incidentes comigo havidos.
Em 21 de Abril, Pedroso de Lima escreve-me uma carta de despedida, agradecendo os conselhos prestados, os avisos feitos, bem como o apoio concedido, que disse muito ter contribuído para que a sua estadia na sede do SFM tivesse, pelo menos, um objectivo de estudo orientado para as matérias de prospecção.
Voltei a encontrá-lo num Seminário Internacional de Geoquímica, em Aveiro, no qual, a convite do Organizador, Dr. Edmundo Fonseca, fiz palestra subordinada ao título “Casos de prospecção mineira integrada”.
Não me pareceu satisfeito com a actividade que estaria a exercer.
Em Dezembro, voltando casualmente a encontrá-lo, constatei que continuava entusiasmado com o problema de gravimetria e menos com o trabalho na Secção de Coimbra.
Soube, mais tarde, que rescindira o seu contrato com o SFM, assim se frustrando totalmente as ténues esperanças que eu alimentara de ele poder vir a ser o meu sucessor no SFM, caso a normalidade neste Serviço viesse a ser conseguida, com o inevitável afastamento do seu actual Director.
Restava-me Laurentino Rodrigues, que eu continuava a ajudar, na esperança de poder substituir-me na chefia das Secções de Caminha e de Talhadas, quando eu chegasse à idade de me aposentar.
quarta-feira, 10 de março de 2010
115 – Nova lição de civismo e dignidade, de modestos trabalhadores a dirigentes e técnicos superiores
Os trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas, embora tivessem já demonstrado a sua preocupação relativamente às consequências das Ordens de Serviço que estavam a ser emitidas pela Comissão dita de Direcção do SFM, quiseram vincar melhor a sua posição, perante tão grave atentado à dignidade um Organismo, para cujo eficácia estavam dedicadamente a contribuir.
Resolveram, por isso, com minha autorização, realizar uma reunião conjunta, para novamente chamarem a atenção das entidades que poderiam tomar decisões, no sentido de serem corrigidos os graves erros que estavam a ser cometidos, em total impunidade.
Dessa reunião, resultou a acta que, a seguir, transcrevo:
“Aos dez dias do mês de Janeiro de mil novecentos e setenta e oito, reuniram, em conjunto, os trabalhadores da Secções de Caminha e Talhadas para análise das possíveis consequências que estão a surgir com o enunciado da Ordem de Serviço N.º 21/77.
Antes de iniciarem a reunião, os trabalhadores entenderam ser de interesse ouvir pessoalmente o Senhor Engenheiro Rocha Gomes, com o fim de lhes prestar os esclarecimentos necessários para melhor compreensão do que se está a passar.
O Senhor Engenheiro Rocha Gomes, após historiar o processo de luta que tem travado por um Fomento Mineiro eficiente e digno, como é do conhecimento de todos os trabalhadores, elucidou sobre a progressiva degradação que o Serviço atravessa, sobre as gravíssimas acusações de que foi vítima, como Chefe da 1.ª Brigada de Prospecção, da ilegalidade da actual Comissão de Direcção, sentindo-se no direito de não acatar as suas decisões; de que se recusa a fazer a entrega da Secção de Caminha ao Grupo de Trabalho do Tungsténio, enquanto os trabalhadores aceitarem a sua chefia.
Em face destes esclarecimentos e discutidos todos os pontos que motivaram esta reunião, os trabalhadores deliberaram, por unanimidade, o seguinte:
Fazer lembrar ao Senhor Director do Serviço, as vantagens consequentes em ultrapassar as querelas pessoais que entendem se estão a verificar, de maneira a não serem os trabalhadores o alvo dessas dissidências.
Lembrar ao Senhor Director do Serviço que os trabalhadores estão empenhados em contribuir para o desenvolvimento económico do País e portanto as dissidências que se verificam, a nível superior, em nada contribuem para atingir esse fim, antes pelo contrário, dão azo a não só não serem respeitados os direitos dos trabalhadores, como causam perturbação na sua tranquilidade, pelas permanentes intimidações que vão aparecendo. Não é com um mau ambiente que se consegue bom trabalho, com já o têm afirmado.
Lembrar ao Senhor Director do Serviço de Fomento Mineiro que se sentem atingidos por determinações emanadas da Comissão de Direcção e que ao serem afectados por essas determinações se sentem no direito de perguntar se essa Comissão é ou não legal. Até agora não foi feita uma clarificação evidente sobre este ponto, que se coloca na posição de recorrer às instâncias superiores ou jurídicas, pedindo o esclarecimento quanto à sua legalidade, no caso de se verem forçados a não acatarem deliberações que não conduzam ao bem do Serviço e dos direitos e interesses dos trabalhadores.
Perguntar ao Senhor Director do Serviço a razão pela qual não foi dado andamento ao projecto de sondagens no Cabeço do Telégrafo – Minas do Braçal – apresentado em 1974?
Porque foi indeferido o pedido de um “dumper” para auxiliar a reparação de caminhos da região de Caminha, sabendo-se existir um destes veículos disponível na sede do Serviço e que era fundamental para a segurança dos trabalhadores, se é que isso possa ser posto em causa? Porque tarda a entrega da viatura à Secção de Talhadas, em que as condições de transporte dos trabalhadores, em número de nove, tem sido feita o mais anti-humano que se possa conceber? Porque é sistematicamente prejudicada a actividade das Secções de Caminha e de Talhadas? E porque razão para certas deliberações de muita importância não são ouvidos os trabalhadores como democraticamente deveria ser feito?
Lembrar ao Senhor Director do Serviço que, se 25% dos trabalhadores da 1.ª Brigada de Prospecção foi o suficiente para retirarem a chefia daquela Brigada ao Senhor Engenheiro Rocha Gomes, porque razão 100% dos trabalhadores das Secções de Caminha e Talhadas não são também mais que suficientes para exigirem a continuação como Chefe destas Secções do Senhor Engenheiro Rocha Gomes?
Informar o Senhor Director do Serviço de que reiteram a sua total confiança na pessoa do Senhor Engenheiro Rocha Gomes e que continuarão a aceitá-lo como seu legítimo Chefe, enquanto ele não proceder à transferência da chefia destas Secções, ou através de processo disciplinar não sofrer punição que envolva o afastamento das suas actuais funções.
Realçar a posição dos Delegados Sindicais pela forma como resolveram o problema das ajudas de custo dos trabalhadores da Secção de Caminha, perante o Senhor Director do Serviço.
Foi ainda deliberado que seja enviada cópia da presente Acta às seguintes entidades:
Secretaria de Estado de Energia e Minas
Director-Geral de Minas
Director do Serviço de Fomento Mineiro
Delegados Sindicais do Núcleo da Zona Norte
Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Serviço de Fomento Mineiro.
Nada mais tendo sido tratado, a reunião foi dada por terminada e vai ser assinada por todos os trabalhadores que intervieram nestas deliberações.
Seguem-se as assinaturas:
(a) José da Silva Simões
(a) Francisco Gomes Pereira
(a) António dos Santos Correia
(a) José de Bastos Veiga
(a) António Augusto da Corga Nunes
(a) Maximino Alves
(a ) Fernando Manuel Portela Duarte
(a) Artur Duarte Arede
(a) José Catarino
(a) Silvestre Moreira Vilar
(a) Pedro de Bastos Veiga
(a) Augusto Ramos Patrício
(a) Possidónio José Paulo Catarino
(a) Secundino de Carvalho
(a) Angilberto Domingues
(a) José Afonso
(a) Vitória Maria Paulo.
A chamada Comissão de Direcção do SFM não se impressionou com este novo documento, apesar de se tratar de uma manifestação espontânea da totalidade dos trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas
Em 25 – 1-78, aconteceu até, um facto inédito. O Director do SFM, que durante os 13 anos que a Secção de Caminha já contava, nunca se interessara por conhecer “in loco” a actividade de prospecção que nela decorria, a qual era responsável pela manutenção em exploração das Minas de Valdarcas, Fervença e Cerdeirinha e pelo interesse da Companhia americana Union Carbide em dar continuidade a essa actividade, em área já valorizada pela Secção, decidiu-se, finalmente, a visitá-la.
Fez-se acompanhar do Engenheiro Técnico Arouca Teixeira, membro da Comissão dita de Direcção, mas o objectivo não era tomar conhecimento directo da actividade em curso.
Habituados a “manipularem” trabalhadores, os membros da Comissão dita de Direcção estavam convencidos de que também eu teria adoptado idêntico procedimento nas Secções de Caminha e de Talhadas.
Confiavam, pois, que fácil lhes seria usar os seus métodos de “persuasão” e levá-los a acatar a Ordem de Serviço que me demitia da chefia do Serviço de Prospecção.
Mantiveram-se na Secção, das 15h 30m até às 18 h, a apresentar as suas objecções, entremeadas de ameaças, recorrendo como último argumento à arma das ajudas de custo, que tanto sucesso tivera na 1.ª Brigada de Prospecção.
Os trabalhadores não se deixaram, porém, intimidar, chegando a declarar que fariam intervir o advogado do Sindicato da Função Pública, se tal viesse a tornar-se necessário.
Mantiveram-se inflexíveis relativamente a tudo quanto tinham subscrito na Acta da reunião conjunta com os seus colegas da Secção de Talhadas.
Em 17-2-78, foi-me entregue um Comunicado, não assinado, dando notícia de reunião da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do SFM, no qual era comentada negativamente a atitude do conjunto dos trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas, insistindo na legalidade das Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento e ignorando despudoradamente a evidente demonstração da sua ilegalidade, por desrespeito da hierarquia que eu tantas vezes denunciara.
Terminava a referência ao documento conjunto das Secções de Caminha e de Talhadas do seguinte modo: “Alerta-se os trabalhadores em geral de que situações como estas devem ser evitadas e que se algum grupo entende que os seus legítimos representantes na Comissão de Direcção ou outras não defendem os seus interesses devem lutar para que seja revogado o seu mandato.”
A Comissão Coordenadora (dominada por elementos da 1.ª Brigada de Prospecção) revelando, uma vez mais, a sua subserviência perante o Director, não percebia ou não queria perceber que os trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas estavam, há muito tempo, a denunciar a ilegalidade das Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento, com argumentos que nunca foram rebatidos.
A Comissão Coordenadora não estava, por isso, a defender os interesses do País e dos trabalhadores.
É de salientar o procedimento irregular que se tornara frequente de a Acta desta reunião nunca ter sido distribuída ou afixada, desconhecendo-se quem nela terá participado e podendo até duvidar-se de que tivesse sido realizada.
A visita à Secção de Caminha, em 25-1-78 foi a última tentativa da Comissão, dita de Direcção do SFM, para me retirar a chefia do Serviço de Prospecção.
Como teve o mesmo insucesso das anteriores, continuei a dirigir os trabalhos das duas Secções.
Resolveram, por isso, com minha autorização, realizar uma reunião conjunta, para novamente chamarem a atenção das entidades que poderiam tomar decisões, no sentido de serem corrigidos os graves erros que estavam a ser cometidos, em total impunidade.
Dessa reunião, resultou a acta que, a seguir, transcrevo:
“Aos dez dias do mês de Janeiro de mil novecentos e setenta e oito, reuniram, em conjunto, os trabalhadores da Secções de Caminha e Talhadas para análise das possíveis consequências que estão a surgir com o enunciado da Ordem de Serviço N.º 21/77.
Antes de iniciarem a reunião, os trabalhadores entenderam ser de interesse ouvir pessoalmente o Senhor Engenheiro Rocha Gomes, com o fim de lhes prestar os esclarecimentos necessários para melhor compreensão do que se está a passar.
O Senhor Engenheiro Rocha Gomes, após historiar o processo de luta que tem travado por um Fomento Mineiro eficiente e digno, como é do conhecimento de todos os trabalhadores, elucidou sobre a progressiva degradação que o Serviço atravessa, sobre as gravíssimas acusações de que foi vítima, como Chefe da 1.ª Brigada de Prospecção, da ilegalidade da actual Comissão de Direcção, sentindo-se no direito de não acatar as suas decisões; de que se recusa a fazer a entrega da Secção de Caminha ao Grupo de Trabalho do Tungsténio, enquanto os trabalhadores aceitarem a sua chefia.
Em face destes esclarecimentos e discutidos todos os pontos que motivaram esta reunião, os trabalhadores deliberaram, por unanimidade, o seguinte:
Fazer lembrar ao Senhor Director do Serviço, as vantagens consequentes em ultrapassar as querelas pessoais que entendem se estão a verificar, de maneira a não serem os trabalhadores o alvo dessas dissidências.
Lembrar ao Senhor Director do Serviço que os trabalhadores estão empenhados em contribuir para o desenvolvimento económico do País e portanto as dissidências que se verificam, a nível superior, em nada contribuem para atingir esse fim, antes pelo contrário, dão azo a não só não serem respeitados os direitos dos trabalhadores, como causam perturbação na sua tranquilidade, pelas permanentes intimidações que vão aparecendo. Não é com um mau ambiente que se consegue bom trabalho, com já o têm afirmado.
Lembrar ao Senhor Director do Serviço de Fomento Mineiro que se sentem atingidos por determinações emanadas da Comissão de Direcção e que ao serem afectados por essas determinações se sentem no direito de perguntar se essa Comissão é ou não legal. Até agora não foi feita uma clarificação evidente sobre este ponto, que se coloca na posição de recorrer às instâncias superiores ou jurídicas, pedindo o esclarecimento quanto à sua legalidade, no caso de se verem forçados a não acatarem deliberações que não conduzam ao bem do Serviço e dos direitos e interesses dos trabalhadores.
Perguntar ao Senhor Director do Serviço a razão pela qual não foi dado andamento ao projecto de sondagens no Cabeço do Telégrafo – Minas do Braçal – apresentado em 1974?
Porque foi indeferido o pedido de um “dumper” para auxiliar a reparação de caminhos da região de Caminha, sabendo-se existir um destes veículos disponível na sede do Serviço e que era fundamental para a segurança dos trabalhadores, se é que isso possa ser posto em causa? Porque tarda a entrega da viatura à Secção de Talhadas, em que as condições de transporte dos trabalhadores, em número de nove, tem sido feita o mais anti-humano que se possa conceber? Porque é sistematicamente prejudicada a actividade das Secções de Caminha e de Talhadas? E porque razão para certas deliberações de muita importância não são ouvidos os trabalhadores como democraticamente deveria ser feito?
Lembrar ao Senhor Director do Serviço que, se 25% dos trabalhadores da 1.ª Brigada de Prospecção foi o suficiente para retirarem a chefia daquela Brigada ao Senhor Engenheiro Rocha Gomes, porque razão 100% dos trabalhadores das Secções de Caminha e Talhadas não são também mais que suficientes para exigirem a continuação como Chefe destas Secções do Senhor Engenheiro Rocha Gomes?
Informar o Senhor Director do Serviço de que reiteram a sua total confiança na pessoa do Senhor Engenheiro Rocha Gomes e que continuarão a aceitá-lo como seu legítimo Chefe, enquanto ele não proceder à transferência da chefia destas Secções, ou através de processo disciplinar não sofrer punição que envolva o afastamento das suas actuais funções.
Realçar a posição dos Delegados Sindicais pela forma como resolveram o problema das ajudas de custo dos trabalhadores da Secção de Caminha, perante o Senhor Director do Serviço.
Foi ainda deliberado que seja enviada cópia da presente Acta às seguintes entidades:
Secretaria de Estado de Energia e Minas
Director-Geral de Minas
Director do Serviço de Fomento Mineiro
Delegados Sindicais do Núcleo da Zona Norte
Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Serviço de Fomento Mineiro.
Nada mais tendo sido tratado, a reunião foi dada por terminada e vai ser assinada por todos os trabalhadores que intervieram nestas deliberações.
Seguem-se as assinaturas:
(a) José da Silva Simões
(a) Francisco Gomes Pereira
(a) António dos Santos Correia
(a) José de Bastos Veiga
(a) António Augusto da Corga Nunes
(a) Maximino Alves
(a ) Fernando Manuel Portela Duarte
(a) Artur Duarte Arede
(a) José Catarino
(a) Silvestre Moreira Vilar
(a) Pedro de Bastos Veiga
(a) Augusto Ramos Patrício
(a) Possidónio José Paulo Catarino
(a) Secundino de Carvalho
(a) Angilberto Domingues
(a) José Afonso
(a) Vitória Maria Paulo.
A chamada Comissão de Direcção do SFM não se impressionou com este novo documento, apesar de se tratar de uma manifestação espontânea da totalidade dos trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas
Em 25 – 1-78, aconteceu até, um facto inédito. O Director do SFM, que durante os 13 anos que a Secção de Caminha já contava, nunca se interessara por conhecer “in loco” a actividade de prospecção que nela decorria, a qual era responsável pela manutenção em exploração das Minas de Valdarcas, Fervença e Cerdeirinha e pelo interesse da Companhia americana Union Carbide em dar continuidade a essa actividade, em área já valorizada pela Secção, decidiu-se, finalmente, a visitá-la.
Fez-se acompanhar do Engenheiro Técnico Arouca Teixeira, membro da Comissão dita de Direcção, mas o objectivo não era tomar conhecimento directo da actividade em curso.
Habituados a “manipularem” trabalhadores, os membros da Comissão dita de Direcção estavam convencidos de que também eu teria adoptado idêntico procedimento nas Secções de Caminha e de Talhadas.
Confiavam, pois, que fácil lhes seria usar os seus métodos de “persuasão” e levá-los a acatar a Ordem de Serviço que me demitia da chefia do Serviço de Prospecção.
Mantiveram-se na Secção, das 15h 30m até às 18 h, a apresentar as suas objecções, entremeadas de ameaças, recorrendo como último argumento à arma das ajudas de custo, que tanto sucesso tivera na 1.ª Brigada de Prospecção.
Os trabalhadores não se deixaram, porém, intimidar, chegando a declarar que fariam intervir o advogado do Sindicato da Função Pública, se tal viesse a tornar-se necessário.
Mantiveram-se inflexíveis relativamente a tudo quanto tinham subscrito na Acta da reunião conjunta com os seus colegas da Secção de Talhadas.
Em 17-2-78, foi-me entregue um Comunicado, não assinado, dando notícia de reunião da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do SFM, no qual era comentada negativamente a atitude do conjunto dos trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas, insistindo na legalidade das Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento e ignorando despudoradamente a evidente demonstração da sua ilegalidade, por desrespeito da hierarquia que eu tantas vezes denunciara.
Terminava a referência ao documento conjunto das Secções de Caminha e de Talhadas do seguinte modo: “Alerta-se os trabalhadores em geral de que situações como estas devem ser evitadas e que se algum grupo entende que os seus legítimos representantes na Comissão de Direcção ou outras não defendem os seus interesses devem lutar para que seja revogado o seu mandato.”
A Comissão Coordenadora (dominada por elementos da 1.ª Brigada de Prospecção) revelando, uma vez mais, a sua subserviência perante o Director, não percebia ou não queria perceber que os trabalhadores das Secções de Caminha e de Talhadas estavam, há muito tempo, a denunciar a ilegalidade das Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento, com argumentos que nunca foram rebatidos.
A Comissão Coordenadora não estava, por isso, a defender os interesses do País e dos trabalhadores.
É de salientar o procedimento irregular que se tornara frequente de a Acta desta reunião nunca ter sido distribuída ou afixada, desconhecendo-se quem nela terá participado e podendo até duvidar-se de que tivesse sido realizada.
A visita à Secção de Caminha, em 25-1-78 foi a última tentativa da Comissão, dita de Direcção do SFM, para me retirar a chefia do Serviço de Prospecção.
Como teve o mesmo insucesso das anteriores, continuei a dirigir os trabalhos das duas Secções.
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