Este decreto, promulgado com a intenção de reestruturar o Ministério da Indústria e Tecnologia, tem as assinaturas de Alfredo Jorge Nobre da Costa, (titular da pasta), Mário Soares (Primeiro Ministro), Medina Carreira (Ministro das Finanças) e ainda dos Ministros Henrique Teixeira Queiroz de Barros e Joaquim Jorge de Pinho Campinos.
Presumo que, nem Mário Soares, nem Medina Carreira, nem os restantes Ministros, terão lido o texto, confiando no prestígio de Nobre da Costa, que tinha sido gestor de importantes empresas privadas.
De facto, não seria necessária profunda análise para concluir da leviandade na sua elaboração e da previsível possibilidade de má aplicação das suas principais deliberações.
Embora, no preâmbulo, se declare pretender uma simplificação da estrutura do Ministério, a realidade é que, no respeitante ao sector mineiro, se mantiveram fora do âmbito da Direcção-Geral de Minas, o Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo e a Sociedade Mineira de Santiago (actualmente denominada Empresa de Desenvolvimento Mineiro), isto é, dois Organismos cuja existência, já nessa data, se não justificavam.
Além disso, no artigo 49.º, dos 68, que, com um Anexo, ocupam 11 páginas do n.º 302 da 1.ª Série do Diário da República de 31-12-1977, faz-se depender, quase toda a nova estrutura, de diplomas orgânicos a apresentar por Comissão que seria nomeada por despacho ministerial.
Efectivamente, nem toda a nova estrutura do Ministério aguardaria os diplomas orgânicos dos Serviços, para sua implementação, porque o artigo 56.º estabeleceu que:
“Independentemente da publicação dos diplomas previstos no artigo 8.º e dentro dos limites resultantes do mapa anexo ao presente decreto-lei e que dele faz parte integrante, poderão ser providos nos termos do artigo 38.º, os lugares de director-geral, subdirector-geral e director de serviços ou equivalentes, cujo preenchimento se mostrar indispensável à necessária continuidade de funções do Ministério da Indústria e Tecnologia.”
No mapa anexo, a que se refere o artigo 56.º, são criados, para a Direcção-Geral de Geologia e Minas; 1 lugar de Director-Geral (letra B); 4 lugares de Subdirector-Geral (letra C), 10 lugares de Director de Serviço (letra D)
Neste mapa, foram acrescentados ao conjunto de dirigentes, 14 Chefes de Divisão (letra E), pela portaria N.º 498/78 dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Reforma Administrativa e da Indústria e Tecnologia, publicada em 31-8-78, com assinaturas de Vítor Constâncio, Rui Pena e Carlos Melancia.
Nos termos do artigo 33.º do decreto-lei n.º 548/77, os lugares de Director-Geral e Subdirector-Geral são providos por escolha do Ministro, em comissão de serviço por tempo indeterminado, os lugares de Director de Serviço e de Chefe de Divisão são nomeados também pelo Ministro, sob proposta do responsável do Organismo, sendo os primeiros em comissão de serviço, por tempo indeterminado.
Tem sido característica de todos os Ministros e Secretários de Estado, que tutelaram o sector mineiro, nos Governos após a Revolução de 25 de Abril de 1974, pouco ou nenhum conhecimento terem acerca deste importante sector da economia nacional.
Constava que alguns desses governantes tinham consciência de que a raiz dos vícios de que enfermava o sector mineiro estatal, estava na incompetência do Director-Geral e do Director do SFM para o desempenho dos cargos em que tinham sido investidos, exclusivamente com base no seu incondicional apoio à política do regime anterior à Revolução de 25 de Abril de 1974.
Não se consideraram, porém, aptos a uma análise que lhes permitisse encontrar, internamente, técnicos para o eficaz desempenho de tais cargos, com garantia de serem bem aceites, na DGGM.
Assim se foi sucessivamente adiando a reestruturação da Direcção-Geral de Minas, insistentemente reclamada.
Várias tentativas para esse fim falharam totalmente, conforme referi em posts anteriores.
O diagnóstico realista da situação na DGMSG, e as medidas correctivas que propus, em Janeiro de 1975, foram sempre deliberadamente ignorados (Ver post n.º 78)
Mas Nobre da Costa quis demonstrar ser capaz de resolver tão momentoso problema.
Não se manteve, porém, tempo suficiente, como Ministro, para pôr em prática correcta o Decreto 548/77. Em Junho de 1978, o Presidente da República Ramalho Eanes convocou-o para chefiar o III Governo Constitucional.
Custa a acreditar que Ministros como Medina Carreira, que se mostra tão severo nas suas críticas aos recentes Governos, responsabilizando-os pela profunda crise actual, já classificada de histórica (nos meus quase 90 anos, só tenho memória de situação semelhante, ocorrida durante a 2-ª Guerra Mundial, em que os funcionários públicos foram onerados com um imposto denominado de salvação nacional), ao subscreveram o decreto-lei n.º 548/77, tivessem a intenção de criar “jobs for boys”, na elucidativa expressão de Guterres, antes de abandonar o pântano em que fez mergulhar o País.
Mas a realidade é que foi isso mesmo que aconteceu,
Por iniciativa do Director-Geral de Minas, ou com a sua subserviente aprovação, foram apressadamente nomeados para os novos cargos directivos, que tinham sido criados, técnicos com currículos medíocres ou mesmo negativos, e, nalguns casos, de comprovado mau carácter, sem esperar pela publicação dos diplomas orgânicos que os justificariam.
Em meados de 1978, Delfim de Carvalho, afilhado do Director-Geral, com medíocre currículo (ver post n.º 86) e um dos principais responsáveis pela destruição do Serviço de Fomento Mineiro, foi nomeado Subdirector-Geral, sendo-lhe confiada a direcção dos Serviços Geológicos, cargo para cujo desempenho estava longe de ter adequada preparação. É surpreendente o seu abandono da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, da qual se tinha apropriado, através de um vergonhoso documento que subscreveu, pedindo a minha demissão da chefia dessa Brigada, onde, no seu entendimento, as vastas e delicadas tarefas a que se dedicava, exigiam a sua presença, para evitar a continuidade dos enormes prejuízos que eu estava ocasionando ao País (Ver post n.º83)
…
Os outros três Subdirectores-Gerais foram originários de Organismos exteriores à Direcção-Geral de Minas.
Alcides Rodrigues Pereira, quando foi instituído o Gabinete para Prospecção e Exploração de Petróleo, foi integrado neste Organismo, com categoria de técnico superior principal, em conformidade com o seu magro currículo, no qual se evidenciava o papel burocrático que desempenhara na Inspecção-Geral de Minas do ex-Ministério do Ultramar, na redacção de contratos com empresas petrolíferas. (Ver post n.º118)
Em 1977, exercia funções no gabinete de membro do Governo que tutelava o sector mineiro estatal.
Se pretendia ingressar na DGGM, o lugar que naturalmente lhe competiria seria o último, na classe de Geólogos, já que era nula a sua experiência mineira.
Só posso interpretar o seu ingresso com a categoria de Subdirector-Geral como recompensa pela sua total passividade, perante as graves denúncias que fiz, em 10-8-1977, perante ele, na qualidade que lhe fora conferida de representante do Secretário de Estado da Indústria, estando presentes as pessoas por mim visadas (o Director-Geral de Minas e o Director do Serviço de Fomento Mineiro). (ver post n.º 112)
Na falta de diploma orgânico, a este cargo não corresponderam funções definidas.
Foi enorme a minha estupefacção quando tomei conhecimento da nomeação do jovem Engenheiro Augusto Manuel Pinto Clara, em 23-6-1978, para o cargo de Subdirector-Geral da DGGM.
Conheci-o, quando ele era docente do Instituto Superior Técnico, durante contactos que estabelecia, com alguma frequência, com os Professores Décio Thadeu e Aires de Barros, relacionados com a minha actividade profissional.
Recordo-me do apreço em que eram tidas as suas qualidades de investigador e do realce dado às suas experiências com o método de resistividade eléctrica, em tanque que construiu para o efeito. Ofereceu-me, então, separata de artigo que publicou, salientando o “efeito de parede”.
Não mais ouvi falar deste colega, sendo certo que não sendo numerosos os Engenheiros de Minas no País, fácil se torna que todos se conheçam directamente ou por obra realizada na profissão.
Só posso interpretar a sua nomeação como favoritismo pela sua ligação familiar à importante Empresas Rodoviária Claras.
A realidade foi que o Engenheiro Clara não deve ter-se sentido confortável no ambiente da DGGM e suspeito que, durante a sua curta presença, antes de renunciar ao cargo, nem funções lhe tenham sido distribuídas.
O lugar de Subdirector-Geral, que ficara vago, foi preenchido pelo Engenheiro José Maria da Costa Almeida (o apelidado de Ajax, a que tenho feito referências em posts anteriores). Foi mais um caso escandaloso, porquanto este Engenheiro, que poderia ter tido uma influência positiva sobre o Director-Geral, na sua qualidade de Adjunto, limitou-se a dar cumprimento subserviente às suas determinações, das quais, muitas vezes, discordava.
Meu colega desde os bancos do Liceu, considerei-o amigo, até que a Revolução de 25 de Abril de 1974 lhe fez cair a máscara com que sempre me enganara.
Costumava desabafar comigo a sua frustração por não ter conseguido a realização profissional que ambicionava, invejando os êxitos que eu conseguia.
Poderia ter desempenhado um papel útil na Circunscrição Mineira do Sul, onde esteve destacado, durante muitos anos, chegando a ser seu Chefe.
De facto, a fiscalização da actividade mineira privada que lhe competia exercer, deixava muito a desejar, como pude verificar pelos comentários que ouvia aos concessionários, com os quais contactava muito mais frequentemente que ele, no decurso de trabalhos de prospecção.
Quando lhe chamava a atenção para o auxílio que poderia prestar ao Director-Geral, para evitar os seus desvarios, a sua resposta era sempre de que ele não permitia comentários e que, embora eu tivesse razão nas minhas críticas, “era com ele que vivia, não comigo!”.
Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, quando eu esperaria que ele tomasse um papel activo em defesa da Direcção-Geral de Minas, em coerência com as críticas que comigo desabafava, acerca das habituais irregularidades do Director-Geral, observei que se colocou abertamente em sua defesa. Houve até quem lhe tivesse atribuído colaboração na redacção do asqueroso documento que levou à minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção.
Esta atitude valeu-lhe a promoção a Subdirector-Geral
Na falta de diploma orgânico, a este cargo, também não corresponderam funções definidas.
Em 1-9-1978, foi a vez de Jorge Augusto da Cunha Gouveia, Engenheiro recém-regressado de Moçambique, ser nomeado Subdirector-Geral.
Estava-lhe destinada a direcção do Serviço de Fomento Mineiro, pois já constava que Norberto Afonso Múrias de Queiroz, iria pedir a demissão desse cargo, que ocupava desde 1964.
Este Engenheiro pertencera ao Quadro de técnicos do SFM, na década de 50 do passado século. Tivera, então uma modesta actividade, na Brigada do Norte, essencialmente no estudo do pequeno jazigo de ferro de Guadramil.
Transitou seguidamente para as então denominadas Províncias Ultramarinas, primeiro em Angola e, depois em Moçambique.
Em meados de Abril de 1965, encontrei-o, nas Jornadas de Engenharia de Moçambique, onde fui representar a Metrópole, por nomeação do Director-Geral, que então se encontrava ainda, no início do seu mandato.
O meu relacionamento com o colega Gouveia, se já era muito cordial, ficou fortalecido com o convívio que com ele estabeleci, durante a minha permanência naquele território ultramarino português.
Gouveia apresentou comunicação às Jornadas que muito me decepcionou, pois traçou um panorama muito pessimista quanto à existência de recursos minerais, em território com área nove vezes a da Metrópole, o que é contrário a todas as estatísticas.
A realidade era que a prospecção do território estava por fazer, apesar das tentativas de Rogério Cavaca, quando, em 1948, (Ver post n.º 5) fez deslocar, da Metrópole, numerosos técnicos, supostamente preparados para essa prospecção.
Foi, por isso, que a comunicação que apresentei sobre resultados positivos da aplicação de métodos geofísicos e geoquímicos à prospecção mineira na Metrópole (Casos de Portel e Barrancos, referidos nos posts n.ºs 20, 21 e 44) despertou grande interesse a Gouveia. (Ver post n.º 44)
Ele manifestou o desejo de aproveitar a experiência do SFM nesses métodos, para fazer estagiar na 1.ª Brigada de Prospecção alguns técnicos dos Serviços Ultramarinos e criar posteriormente em Moçambique um departamento com idênticas atribuições para fomentar o desenvolvimento da indústria mineira da Província.
Gouveia veio à Metrópole tomar contacto directo com os trabalhos de prospecção que se encontravam em curso sobretudo no Sul do País e, na sequência dos dados que colheu vieram alguns técnicos fazer estágios nesses métodos.
Embora, por este passado de pouca experiência em prospecção mineira, eu não pudesse esperar um diálogo muito frutuoso, quando Gouveia foi nomeado Subdirector-Geral, alimentei algumas esperanças de que, do nosso bom relacionamento, pudessem resultar medidas que promovessem a reabilitação do SFM.
Infelizmente, uma vez mais as minhas esperanças foram frustradas, como irei revelar.
Com todas estas nomeações, passou a acontecer um facto curiosíssimo. Mantinha-se em vigor a Orgânica do SFM, instituída em 1964, com os seus 4 Serviços, um dos quais sob minha chefia, cumulativamente com novos cargos directivos, aos quais não correspondiam quaisquer funções.
No próximo post, continuarei a descrever o regabofe de promoções que ocorreu na DGGM, no final da década de 70 do passado século, com total desrespeito da análise curricular.
O caso tornou-se tão notório e escandaloso, que o Conselho de Ministros sentiu necessidade de intervir com a sua Resolução de 15-1-1979, que pecou por muito tardia. Os malefícios já estavam consumados. Deram significativa contribuição para a grave crise que Portugal, actualmente, atravessa.
A essa Resolução me referirei, também, em futuro post.
domingo, 13 de junho de 2010
sexta-feira, 4 de junho de 2010
125 –A intervenção do Ministro Nobre da Costa no sector mineiro estatal
No final da década de 50 do passado século, acompanhei o Engenheiro Mecânico Alfredo Nobre da Costa, em visita a minas de ferro e manganés na Região de Cercal – Odemira, que estavam em fase final de estudo, sob minha directa orientação.
Nobre da Costa exercia, então, a sua actividade profissional, na Siderurgia Nacional e pretendia conhecer as Minas que iriam fornecer minérios para a laboração do alto-forno.
Apreciei a atitude, e prestei-lhe a informação que iria constar do relatório que estava elaborando, acerca dos estudos realizados pelo SFM, nessa região mineira, durante 14 anos.
Quando foi nomeado Ministro de Indústria e Tecnologia, num dos Governos de Mário Soares, surpreendido com algumas das suas declarações pessimistas quanto à importância dos recursos minerais do País, e com referências depreciativas da actividade do SFM que fizera, perante delegados sindicais, enviei-lhe, em 23-4-1977, a carta cujo conteúdo a seguir transcrevo:
“Tomei ontem conhecimento, em sessão plenária convocada pelos delegados sindicais do núcleo de S. Mamede de Infesta do Serviço de Fomento Mineiro, de que V. Ex.ª, na reunião de 15 do corrente com os delegados sindicais dos departamentos do Ministério da Indústria e Tecnologia, citou o “Fomento Mineiro” como exemplo de Organismo que, tendo já sido muito importante, presentemente pouco vale.
Se, por um lado, me é grato saber que V. Ex.ª tem conhecimento do estado de degradação de Organismo tão essencial à economia do País, não posso, por outro lado, deixar de manifestar o meu desalento por verificar que, estando o Governo consciente dessa anómala situação, nada tenha feito, até agora, no sentido de a remediar.
O Governo, nomeadamente esse Ministério, tem na sua posse informação mais que suficiente para poder já ter agido com a energia que o caso requer.
Numerosas, extensas e muito concretas têm sido as exposições por mim enviadas a entidades com autoridade para intervenção na matéria, na esperança de que este sector abandonado da economia nacional passasse a merecer aos governantes deste País um pouco mais de atenção.
Destaco as que enderecei, em 1-2-75, 30-5-75, 24-9-75, 6-11-75 e 25-3-76, a primeira ao Senhor Ministro da Economia, as restantes ao Senhor Ministro da Indústria e Tecnologia. Se V. Ex.ª, nisso tiver interesse, decerto facilmente as localizará nos arquivos do Ministério.
Aos meus apelos não houve reacções positivas. Pelo contrário, assistiu-se a um reforço da autoridade dos responsáveis pela deterioração galopante do Serviço de Fomento Mineiro.
Como amostra da situação a que se chegou, bastará levar ao conhecimento de V. Ex.ª que, sob o disfarce de luta pela dinamização do Serviço de Fomento Mineiro, se criou, neste Organismo, uma Comissão de Direcção composta pelo Director e por delegados eleitos nos vários núcleos dispersos pelo País.
Qualquer trabalhador, independentemente do seu grau de preparação técnica ou científica, tempo ou qualidade de serviço prestado, poderia ser escolhido para tal Comissão. Excluíram-se, porém, os Chefes de Serviço, “por inerência dos seus cargos” !
Ate hoje, ninguém soube explicar-me o que se pretende significar com a expressão “por inerência dos seus cargos”. Mas os trabalhadores foram levados a votar esta deliberação, como têm sido conduzidos a sancionar muitas outras decisões sobre matérias que não entendem e que, em última análise, e a prazo, redundam em seu prejuízo.
Surpreendentemente, um dos antecessores de V. Ex.ª homologou uma Comissão de Direcção constituída em tais condições!
Devo esclarecer V. Ex.ª que, de acordo com Orgânica interna posta em vigor em 1963, embora a minha categoria real seja de Engenheiro de 1.ª Classe, desempenho, desde aquela data, funções de Chefe de Serviço.
A minha inelegibilidade para a Comissão de Direcção obedeceu ao propósito de remover um dos muito raros obstáculos que o Director do Serviço tem encontrado para travar os seus constantes desvarios.
Não obstante, eu não tenho estado inactivo na denúncia das irregularidades deste incompetente e imaturo dirigente. A minha acção, em tal sentido já deu origem a que a Comissão de Direcção do Serviço de Fomento Mineiro tivesse solicitado ao Senhor Director-Geral de Minas que me fosse instaurado processo disciplinar.
Passaram mais de dois meses sobre este pedido e o processo ainda não foi iniciado, com bastante mágoa minha.
É realmente confortante, após 32 anos de labor constante e dedicado à causa do Fomento Mineiro, e tendo a consciência de algo ter feito para o desenvolvimento da indústria mineira do País, receber como recompensa, um castigo!
A minha presença no Fomento Mineiro está bem assinalada nas pirites do Alentejo, no ferro e manganés de Cercal – Odemira, no zinco de Moura e Portel, no cobre de Aparis, no tungsténio de Caminha – Vila Nova de Cerveira.
V. Ex.ª talvez se recorde de mim, se fizer um pequeno esforço de memória. No final da década de 50, quando eu estava elaborando o relatório final dos estudos que dirigi na região de Cercal – Odemira, acompanhei V. Ex.ª em visita a algumas das minas de ferro e manganés dessa região.
Muito gosto teria em voltar a falar com V. Ex.ª. As palavras depreciativas que proferiu a respeito do Serviço em que estou integrado e no qual sempre tenho exercido as minhas funções, encorajam-me a pedir uma audiência.
Estou certo de que posso ajudar V. Ex.ª a fazer um diagnóstico correcto da situação e a encontrar soluções.
Prontifico-me a deslocar-me a Lisboa, para entrevista, em dia e hora que V. Ex.ª determine, para expor os meus pontos de vista sobre os problemas com que se debate o Fomento Mineiro e para apresentar algumas sugestões relativamente simples, que imediatamente poderão contribuir para o início da sua reabilitação.
Apresento a V. Ex.ª os meus melhores cumprimentos”
Indiferente a este meu apelo, o Ministro Nobre da Costa fez publicar o Decreto-lei n.º 548/77, anunciando nova estrutura do Ministério da Indústria e Tecnologia,
No próximo post, referirei as nefastas consequências deste Decreto, para a indústria mineira nacional
Nobre da Costa exercia, então, a sua actividade profissional, na Siderurgia Nacional e pretendia conhecer as Minas que iriam fornecer minérios para a laboração do alto-forno.
Apreciei a atitude, e prestei-lhe a informação que iria constar do relatório que estava elaborando, acerca dos estudos realizados pelo SFM, nessa região mineira, durante 14 anos.
Quando foi nomeado Ministro de Indústria e Tecnologia, num dos Governos de Mário Soares, surpreendido com algumas das suas declarações pessimistas quanto à importância dos recursos minerais do País, e com referências depreciativas da actividade do SFM que fizera, perante delegados sindicais, enviei-lhe, em 23-4-1977, a carta cujo conteúdo a seguir transcrevo:
“Tomei ontem conhecimento, em sessão plenária convocada pelos delegados sindicais do núcleo de S. Mamede de Infesta do Serviço de Fomento Mineiro, de que V. Ex.ª, na reunião de 15 do corrente com os delegados sindicais dos departamentos do Ministério da Indústria e Tecnologia, citou o “Fomento Mineiro” como exemplo de Organismo que, tendo já sido muito importante, presentemente pouco vale.
Se, por um lado, me é grato saber que V. Ex.ª tem conhecimento do estado de degradação de Organismo tão essencial à economia do País, não posso, por outro lado, deixar de manifestar o meu desalento por verificar que, estando o Governo consciente dessa anómala situação, nada tenha feito, até agora, no sentido de a remediar.
O Governo, nomeadamente esse Ministério, tem na sua posse informação mais que suficiente para poder já ter agido com a energia que o caso requer.
Numerosas, extensas e muito concretas têm sido as exposições por mim enviadas a entidades com autoridade para intervenção na matéria, na esperança de que este sector abandonado da economia nacional passasse a merecer aos governantes deste País um pouco mais de atenção.
Destaco as que enderecei, em 1-2-75, 30-5-75, 24-9-75, 6-11-75 e 25-3-76, a primeira ao Senhor Ministro da Economia, as restantes ao Senhor Ministro da Indústria e Tecnologia. Se V. Ex.ª, nisso tiver interesse, decerto facilmente as localizará nos arquivos do Ministério.
Aos meus apelos não houve reacções positivas. Pelo contrário, assistiu-se a um reforço da autoridade dos responsáveis pela deterioração galopante do Serviço de Fomento Mineiro.
Como amostra da situação a que se chegou, bastará levar ao conhecimento de V. Ex.ª que, sob o disfarce de luta pela dinamização do Serviço de Fomento Mineiro, se criou, neste Organismo, uma Comissão de Direcção composta pelo Director e por delegados eleitos nos vários núcleos dispersos pelo País.
Qualquer trabalhador, independentemente do seu grau de preparação técnica ou científica, tempo ou qualidade de serviço prestado, poderia ser escolhido para tal Comissão. Excluíram-se, porém, os Chefes de Serviço, “por inerência dos seus cargos” !
Ate hoje, ninguém soube explicar-me o que se pretende significar com a expressão “por inerência dos seus cargos”. Mas os trabalhadores foram levados a votar esta deliberação, como têm sido conduzidos a sancionar muitas outras decisões sobre matérias que não entendem e que, em última análise, e a prazo, redundam em seu prejuízo.
Surpreendentemente, um dos antecessores de V. Ex.ª homologou uma Comissão de Direcção constituída em tais condições!
Devo esclarecer V. Ex.ª que, de acordo com Orgânica interna posta em vigor em 1963, embora a minha categoria real seja de Engenheiro de 1.ª Classe, desempenho, desde aquela data, funções de Chefe de Serviço.
A minha inelegibilidade para a Comissão de Direcção obedeceu ao propósito de remover um dos muito raros obstáculos que o Director do Serviço tem encontrado para travar os seus constantes desvarios.
Não obstante, eu não tenho estado inactivo na denúncia das irregularidades deste incompetente e imaturo dirigente. A minha acção, em tal sentido já deu origem a que a Comissão de Direcção do Serviço de Fomento Mineiro tivesse solicitado ao Senhor Director-Geral de Minas que me fosse instaurado processo disciplinar.
Passaram mais de dois meses sobre este pedido e o processo ainda não foi iniciado, com bastante mágoa minha.
É realmente confortante, após 32 anos de labor constante e dedicado à causa do Fomento Mineiro, e tendo a consciência de algo ter feito para o desenvolvimento da indústria mineira do País, receber como recompensa, um castigo!
A minha presença no Fomento Mineiro está bem assinalada nas pirites do Alentejo, no ferro e manganés de Cercal – Odemira, no zinco de Moura e Portel, no cobre de Aparis, no tungsténio de Caminha – Vila Nova de Cerveira.
V. Ex.ª talvez se recorde de mim, se fizer um pequeno esforço de memória. No final da década de 50, quando eu estava elaborando o relatório final dos estudos que dirigi na região de Cercal – Odemira, acompanhei V. Ex.ª em visita a algumas das minas de ferro e manganés dessa região.
Muito gosto teria em voltar a falar com V. Ex.ª. As palavras depreciativas que proferiu a respeito do Serviço em que estou integrado e no qual sempre tenho exercido as minhas funções, encorajam-me a pedir uma audiência.
Estou certo de que posso ajudar V. Ex.ª a fazer um diagnóstico correcto da situação e a encontrar soluções.
Prontifico-me a deslocar-me a Lisboa, para entrevista, em dia e hora que V. Ex.ª determine, para expor os meus pontos de vista sobre os problemas com que se debate o Fomento Mineiro e para apresentar algumas sugestões relativamente simples, que imediatamente poderão contribuir para o início da sua reabilitação.
Apresento a V. Ex.ª os meus melhores cumprimentos”
Indiferente a este meu apelo, o Ministro Nobre da Costa fez publicar o Decreto-lei n.º 548/77, anunciando nova estrutura do Ministério da Indústria e Tecnologia,
No próximo post, referirei as nefastas consequências deste Decreto, para a indústria mineira nacional
sábado, 22 de maio de 2010
124 – As realidades e as fantasias do Director-Geral de Minas. Continuação 5
Para concluir a análise da Comunicação do Director-Geral de Minas ao Congresso 78, vou referir a sua acção destrutiva na obra que eu estava pacientemente a pôr em prática, para cumprimento do programa enunciado no meu relatório “Prospecção de Pirites no Baixo Alentejo” publicado em 1955.
A seguir reproduzo passagens desse relatório, que ele tinha obrigação de ter tido em consideração, antes de tomar as suas irreflectidas e talvez inconscientes decisões:
“Todos os estudos a que nos vimos referindo podem e devem, em nosso entender, estar a cargo de técnicos portugueses que hajam, para o efeito, adquirido a necessária especialização, conforme prevê o Decreto-lei de criação do Serviço.
Só aceitamos a intervenção de técnicos de outras nacionalidades, como consultores ou em execução de campanhas de curta duração, principalmente com o propósito de proporcionar instrução a pessoal português.
A favor deste modo de proceder falam, não só a economia, como o próprio interesse no assunto, que não poderá esperar-se de outros, superiores ao dos nacionais.
Ainda que fosse inviável, ou desaconselhada por demasiado especializada, a execução directa pelo Serviço de determinados estudos, o que não cremos possa vir a acontecer, porquanto o Ultramar é vasto campo onde a especialização adquirida teria sempre ocasião de frutificar, é indispensável para uma eficiente fiscalização, um amplo conhecimento das matérias a fiscalizar.”
Quando iniciei a minha vida profissional, na Faixa Piritosa Alentejana, surpreendeu-me que todas as concessões mineiras, em tão importante Faixa, estivessem em mãos estrangeiras.
Havia, então, indústrias nacionais que utilizavam a matéria-prima extraída em algumas dessas minas, para a fabricação de produtos vários, tais como, enxofre, cobre, sulfato de cobre. e uma das razões que tinham levado o primeiro Director do SFM a procurar aumentar as reservas de pirite era o receio de que viesse a verificar-se escassez de matéria-prima para as abastecer.
Não percebi porém, porque tendo o País sido capaz de criar tais indústrias e ter em projecto uma Siderurgia Nacional, necessitasse que fossem estrangeiros a explorar os minérios de que elas dependiam.
Vinham à minha memória os versos de Camões, na última estância do Canto X dos Lusíadas, dirigindo-se ao Rei, a quem dedicava o poema:
“Fazei, Senhor, que nunca os admirados
Alemães, Galos, Ítalos e Ingleses
Possam dizer que são para mandados
Mais que para mandar os Portugueses”
De facto, o Director-Geral não se limitou a impedir que se iniciassem estudos em áreas do Norte e do Centro do País, com reais potencialidades, para volfrâmio, estanho, ouro, chumbo, zinco, etc.
Resolveu perturbar o programa de investigação da Faixa Piritosa Alentejana, desrespeitando a orientação expressa no Decreto-lei de criação do SFM, que previa a maior intervenção de técnicos portugueses no aproveitamento dos nossos recursos.
Sem me consultar, deliberou adjudicar a prospecção de quase toda a Faixa, sobretudo a Companhias estrangeiras, precisamente quando o SFM, após a minha persistente luta contra a incompreensão de dirigentes (Ver post n.º 14) conseguira equipar-se minimamente, para a execução do programa enunciado no relatório.
Apenas ficou por adjudicar uma diminuta parcela que envolvia as concessões belgas de Aljustrel, onde o SFM tinha descoberto as massas de Carrasco-Moinho pelo método Turam, as massas de Estação e Gavião pelo método gravimétrico e confirmado a vigorosa expressão gravimétrica das massas de Feitais e Carrasco - Moinho.
Mas até esta parcela o Director-Geral resolveu adjudicar, quando o SFM se preparava para confirmar por sondagens a massa do Gavião.
Curiosa a precipitação na entrega desta parcela à Companhia, cujo representante “simbólico” da DGMSG era o Ajax, que, nessa qualidade, tinha nula intervenção, por ser ignorante em prospecção mineira, conforme assinalei, no post n.º 32.
A situação extraordinária que se gerou foi inversa da que seria normal: O SFM passou a funcionar como empresa especializada em prospecção mineira e a ser contratado pelas empresas privadas, como se elas fossem as proprietárias do território nacional.
A orientação da minha actividade sempre teve em vista respeitar os preceitos consignados nas disposições do Decreto-lei de criação do SFM.
Os técnicos portugueses deveriam, pois, vir progressivamente a encarregar-se não só da exploração dos novos jazigos que viessem a ser revelados, mas também dos procedimentos para o aproveitamento integral dos seus minérios.
A Escola de Aparis seria o local apropriado para a preparação desses técnicos.
E já existiam, há mais de 20 anos, completamente inactivos, na sede do SFM, em S. Mamede de Infesta, os equipamentos para a separação e concentração dos minerais constitutivos do minério e para o seu posterior tratamento metalúrgico, que haviam sido recebidos ao abrigo do Plano Marshall! (Ver post n.º 15)
Não posso deixar de salientar a enorme hipocrisia e o despudor do Director-Geral ao procurar desculpabilizar-se, com expressões propositadamente vagas, cujo alcance poucos terão atingido, quando fez as seguintes afirmações:
“Assim, e como era de esperar, os maiores sucessos de uns no campo da prospecção dos últimos tempos (sucessos espectaculares, por vezes) quase sempre aproveitaram, se não mesmo se basearam em dados acumulados em projectos de prospecção de outros, não ultimados por razões de vária ordem, nem sempre determinados pela natureza negativista dos resultados da verificação do modelo em estudo."
Os sucessos espectaculares a que pretendia referir-se eram as descobertas do jazigo de Neves-Corvo e da massa do Gavião, que não foram concretizados até final pelo SFM, devido à sua nefasta intervenção, como já expliquei em vários posts anteriores.
Estes sucessos basearam-se em dados não de outros, como afirma, mas exclusivamente do SFM, e ele tinha obrigação de isso saber e realçar, se tivesse acompanhado, com seriedade e não levianamente, a actividade do SFM, já que se substituira ao subserviente Director deste Organismo, nas suas importantes funções.
Tais sucessos não foram ultimados por razões de vária ordem. Não foram ultimados pelo SFM, porque, quando a anomalia gravimétrica que iria dar origem à descoberta do jazigo de Neves-Corvo estava semi-definida, ele decidiu, sem me consultar fazer a adjudicação da área em que ele se havia começado a definir (Ver posts n.ºs 37 a 44)
Sabendo-se que eu não fazia segredo da nossa actividade, por ela estar protegida pela cativação da área, e conhecendo-se o carácter pouco escrupuloso tanto do Director-Geral como do seu Adjunto, que era o representante da DGMSG numa das Companhias que formavam o Sindicato ao qual foi feita a adjudicação, sem concurso público e com a maior das precipitações, muitas conjecturas são possíveis.
Isto trouxe como consequência, não só a perda de uma rara oportunidade de o País passar finalmente a aproveitar ele-próprio os seus recursos, como era justo ambicionar, mas também um atraso de pelo menos 5 anos na sua descoberta!
Seria normal que, quando se passasse à exploração, houvesse que recorrer a empresas especializadas estrangeiras para determinados trabalhos, mas isso era também o que faziam os concessionários estrangeiros que se encontravam no nosso País, como já pus em evidêncvia em vários posts, salientando o muito que aprendi com essas empresas.
Comentário final: Classifiquei esta infeliz Comunicação como o “Canto do Cisne” de um Director-Geral, já muito desprestigiado.
Não era difícil de prever que estava próximo o fim do seu mandato.
Mas ainda teria fôlego para novas escandalosas acções negativas, como revelarei em futuro post.
A seguir reproduzo passagens desse relatório, que ele tinha obrigação de ter tido em consideração, antes de tomar as suas irreflectidas e talvez inconscientes decisões:
“Todos os estudos a que nos vimos referindo podem e devem, em nosso entender, estar a cargo de técnicos portugueses que hajam, para o efeito, adquirido a necessária especialização, conforme prevê o Decreto-lei de criação do Serviço.
Só aceitamos a intervenção de técnicos de outras nacionalidades, como consultores ou em execução de campanhas de curta duração, principalmente com o propósito de proporcionar instrução a pessoal português.
A favor deste modo de proceder falam, não só a economia, como o próprio interesse no assunto, que não poderá esperar-se de outros, superiores ao dos nacionais.
Ainda que fosse inviável, ou desaconselhada por demasiado especializada, a execução directa pelo Serviço de determinados estudos, o que não cremos possa vir a acontecer, porquanto o Ultramar é vasto campo onde a especialização adquirida teria sempre ocasião de frutificar, é indispensável para uma eficiente fiscalização, um amplo conhecimento das matérias a fiscalizar.”
Quando iniciei a minha vida profissional, na Faixa Piritosa Alentejana, surpreendeu-me que todas as concessões mineiras, em tão importante Faixa, estivessem em mãos estrangeiras.
Havia, então, indústrias nacionais que utilizavam a matéria-prima extraída em algumas dessas minas, para a fabricação de produtos vários, tais como, enxofre, cobre, sulfato de cobre. e uma das razões que tinham levado o primeiro Director do SFM a procurar aumentar as reservas de pirite era o receio de que viesse a verificar-se escassez de matéria-prima para as abastecer.
Não percebi porém, porque tendo o País sido capaz de criar tais indústrias e ter em projecto uma Siderurgia Nacional, necessitasse que fossem estrangeiros a explorar os minérios de que elas dependiam.
Vinham à minha memória os versos de Camões, na última estância do Canto X dos Lusíadas, dirigindo-se ao Rei, a quem dedicava o poema:
“Fazei, Senhor, que nunca os admirados
Alemães, Galos, Ítalos e Ingleses
Possam dizer que são para mandados
Mais que para mandar os Portugueses”
De facto, o Director-Geral não se limitou a impedir que se iniciassem estudos em áreas do Norte e do Centro do País, com reais potencialidades, para volfrâmio, estanho, ouro, chumbo, zinco, etc.
Resolveu perturbar o programa de investigação da Faixa Piritosa Alentejana, desrespeitando a orientação expressa no Decreto-lei de criação do SFM, que previa a maior intervenção de técnicos portugueses no aproveitamento dos nossos recursos.
Sem me consultar, deliberou adjudicar a prospecção de quase toda a Faixa, sobretudo a Companhias estrangeiras, precisamente quando o SFM, após a minha persistente luta contra a incompreensão de dirigentes (Ver post n.º 14) conseguira equipar-se minimamente, para a execução do programa enunciado no relatório.
Apenas ficou por adjudicar uma diminuta parcela que envolvia as concessões belgas de Aljustrel, onde o SFM tinha descoberto as massas de Carrasco-Moinho pelo método Turam, as massas de Estação e Gavião pelo método gravimétrico e confirmado a vigorosa expressão gravimétrica das massas de Feitais e Carrasco - Moinho.
Mas até esta parcela o Director-Geral resolveu adjudicar, quando o SFM se preparava para confirmar por sondagens a massa do Gavião.
Curiosa a precipitação na entrega desta parcela à Companhia, cujo representante “simbólico” da DGMSG era o Ajax, que, nessa qualidade, tinha nula intervenção, por ser ignorante em prospecção mineira, conforme assinalei, no post n.º 32.
A situação extraordinária que se gerou foi inversa da que seria normal: O SFM passou a funcionar como empresa especializada em prospecção mineira e a ser contratado pelas empresas privadas, como se elas fossem as proprietárias do território nacional.
A orientação da minha actividade sempre teve em vista respeitar os preceitos consignados nas disposições do Decreto-lei de criação do SFM.
Os técnicos portugueses deveriam, pois, vir progressivamente a encarregar-se não só da exploração dos novos jazigos que viessem a ser revelados, mas também dos procedimentos para o aproveitamento integral dos seus minérios.
A Escola de Aparis seria o local apropriado para a preparação desses técnicos.
E já existiam, há mais de 20 anos, completamente inactivos, na sede do SFM, em S. Mamede de Infesta, os equipamentos para a separação e concentração dos minerais constitutivos do minério e para o seu posterior tratamento metalúrgico, que haviam sido recebidos ao abrigo do Plano Marshall! (Ver post n.º 15)
Não posso deixar de salientar a enorme hipocrisia e o despudor do Director-Geral ao procurar desculpabilizar-se, com expressões propositadamente vagas, cujo alcance poucos terão atingido, quando fez as seguintes afirmações:
“Assim, e como era de esperar, os maiores sucessos de uns no campo da prospecção dos últimos tempos (sucessos espectaculares, por vezes) quase sempre aproveitaram, se não mesmo se basearam em dados acumulados em projectos de prospecção de outros, não ultimados por razões de vária ordem, nem sempre determinados pela natureza negativista dos resultados da verificação do modelo em estudo."
Os sucessos espectaculares a que pretendia referir-se eram as descobertas do jazigo de Neves-Corvo e da massa do Gavião, que não foram concretizados até final pelo SFM, devido à sua nefasta intervenção, como já expliquei em vários posts anteriores.
Estes sucessos basearam-se em dados não de outros, como afirma, mas exclusivamente do SFM, e ele tinha obrigação de isso saber e realçar, se tivesse acompanhado, com seriedade e não levianamente, a actividade do SFM, já que se substituira ao subserviente Director deste Organismo, nas suas importantes funções.
Tais sucessos não foram ultimados por razões de vária ordem. Não foram ultimados pelo SFM, porque, quando a anomalia gravimétrica que iria dar origem à descoberta do jazigo de Neves-Corvo estava semi-definida, ele decidiu, sem me consultar fazer a adjudicação da área em que ele se havia começado a definir (Ver posts n.ºs 37 a 44)
Sabendo-se que eu não fazia segredo da nossa actividade, por ela estar protegida pela cativação da área, e conhecendo-se o carácter pouco escrupuloso tanto do Director-Geral como do seu Adjunto, que era o representante da DGMSG numa das Companhias que formavam o Sindicato ao qual foi feita a adjudicação, sem concurso público e com a maior das precipitações, muitas conjecturas são possíveis.
Isto trouxe como consequência, não só a perda de uma rara oportunidade de o País passar finalmente a aproveitar ele-próprio os seus recursos, como era justo ambicionar, mas também um atraso de pelo menos 5 anos na sua descoberta!
Seria normal que, quando se passasse à exploração, houvesse que recorrer a empresas especializadas estrangeiras para determinados trabalhos, mas isso era também o que faziam os concessionários estrangeiros que se encontravam no nosso País, como já pus em evidêncvia em vários posts, salientando o muito que aprendi com essas empresas.
Comentário final: Classifiquei esta infeliz Comunicação como o “Canto do Cisne” de um Director-Geral, já muito desprestigiado.
Não era difícil de prever que estava próximo o fim do seu mandato.
Mas ainda teria fôlego para novas escandalosas acções negativas, como revelarei em futuro post.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
123 – As realidades e as fantasias do Director-Geral de Munas. Continuação 4
Continuando na análise da fantástica Comunicação do Director-Geral de Minas ao Congresso 78, vou agora pôr em evidência graves malefícios originados pela sua ingerência na actividade do Serviço de Fomento Mineiro, em flagrante contradição com actuação positiva que pretendeu fazer passar aos congressistas.
Já demonstrei, no post n.º 120, com vários exemplos, o seu clamoroso erro ao declarar terminada a prospecção de jazigos que se denunciem por afloramentos.
A atenção do SFM, em sua opinião, apenas se justificaria na procura de jazigos sem afloramentos.
São suas as afirmações seguintes: “ No que respeita à prospecção de jazigos não aflorantes, a situação evidentemente é bem diferente. ….
No entanto, deve dizer-se que, entre nós, este processo – a prospecção de corpos ocultos – nem é novo, nem está nos seus primórdios".
Exalta, depois, até à exaustão, a “capacidade técnica dos nossos prospectores, o alto nível científico e técnico alcançado pelas respectivas equipas, quer no que respeita a estudos efectuados, quer no que interessa a resultados obtidos”.
Tudo isto me pareceu estranho, ao lembrar-me que comentara depreciativamente, com o seu adjunto (jocosamente baptizado de Ajax, o mais poderoso), o meu desperdício de tempo com vectores, referindo-se à aplicação da gravimetria, cujo papel em prospecção mineira excedia a sua capacidade de entendimento.
Durante as incursões que fizera, em 1974, na 1.ª Brigada de Prospecção, onde, alguns anos antes, havia introduzido o Geólogo Delfim de Carvalho, seu astucioso afilhado, descobriu um valioso arquivo técnico, constituído por muitos milhares de mapas (geológicos, gravimétricos, magnéticos, de resistividade eléctrica, de polarização espontânea, de aplicação do método electromagnético Turam, geoquímicos de Cu, Pb, Zn, MPef, etc) à escala 1:5 000 e algumas dezenas às escalas de 1:25 000, 1:50 000. 1: 100 000.
Logo pensou em publicar alguns desses mapas, para realçar a capacidade dos Geólogos e dos Engenheiros, que os teriam produzido. Ignorava, porém que todo esse arquivo fora por mim organizado, com a eficiente participação de pessoal das Secções e com escassa ou nula intervenção dos técnicos superiores da Brigada (Ver post n.º27).
Qualquer publicação teria de passar pela minha supervisão, pois esses mapas estavam ainda em fase de interpretação, e eu não confiaria essa fase a qualquer dos técnicos da Brigada, por saber não estarem preparados para tão importante tarefa.
Na verdade, após a minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, foi publicada uma carta magnética à escala 1:25 000, de área do Alentejo, com uma notícia explicativa, contendo erros, que me levaram a aproveitá-la, em ponto de exame aos meus alunos da Faculdade de Ciências do Porto, para que os detectassem, tão evidentes eles eram.
A este tema, voltarei, mais tarde.
Foi sobretudo na selecção de áreas para estudo pelo SFM que a ingerência do Director-Geral se revelou particularmente perniciosa.
São suas as seguintes curiosas afirmações:
“Que há muito a fazer, muito se poderá esperar quanto a resultados, é evidente que ninguém duvida. Mas também não será menos verdadeiro e menos evidente que, também aqui, (até principalmente aqui) não terão cabimento sonhos de fabulosas riquezas por toda a parte, à espera do primeiro vidente para as detectar”.
Longe da cobertura total das áreas geologicamente potenciais para todas as principais substâncias, a verdade é que serão muito raras, se existirem, as parcelas virgens consideradas mais promissoras”.
Este nebuloso discorrer, ora optimista, ora negativista, é bem revelador da confusão reinante no seu espírito, quanto à disciplina a que devia obedecer a actividade do SFM.
De facto, muitos foram os estudos que nem sequer deixou iniciar, por considerar que não iriam gerar as fabulosas riquezas que pretendia.
Ora o real papel do SFM, estava bem explícito, logo no artigo 1.º do Decreto-lei de sua criação. Nele se estabelecia que “compete ao Estado o estudo sistemático da riqueza mineira do País, para o seu melhor aproveitamento, conforme os interesses superiores da economia nacional”.
Estudo sistemático significa que todas as potencialidades deveriam ser investigadas, obviamente com bases científicas e não em meros "palpites".
O único problema seria o estabelecimento de prioridades e este evoluiria, em função dos novos conhecimentos que se iam adquirindo.
Ideias negativistas, sem base científica, seriam, evidentemente, de rejeitar.
Não foi, porém, esse o raciocínio do Director-Geral.
Não autorizou que se atacasse, o problema do volfrâmio e do estanho, do Norte e do Centro do País, porque, em seu entender, a prospecção tinha já sido feita, durante a 2.ª Guerra Mundial, com as botas, na sua curiosa expressão, referindo-se à intensa procura efectuada, nessa época, em que o volfrâmio atingiu elevadíssimas cotações, porque a sua utilização era essencial às indústrias de guerra de ambos os contendores.
Apenas se justificava, seguindo ele, a procura de jazigos de scheelite, por poderem ter passado despercebidos, devido à semelhança deste mineral com minerais estéreis, à simples observação visual. E julgou que poderia orientar essa prospecção, apenas com a colaboração de Geólogos recém-licenciados, em princípio de carreira.
Já referi o “fiasco” em que redundou tal orientação.
Chegou a retirar uma sonda que estava a prestar bons serviços na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima, para aplicar no chamado jazigo de Cravezes, que não passava de uma ocorrência, em fase inicial de estudo, a exigir mais aprofundada investigação, antes de se justificarem sondagens.
Quando a sonda foi retirada da região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima, estava projectada uma das sondagens com melhores prognósticos, pois se baseava em pronunciadas anomalias magnética e geoquímica de tungsténio, em zona onde se descobrira afloramento de skarn (a rocha hospedeira da scheelite), bem mineralizado.
Mais tarde, a área, onde estava projectado esta sondagem, foi adjudicada, à Companhia americana Union Carbide, sem que eu tivesse sido consultado sobre as cláusulas contratuais. A Companhia, sem executar estudos adicionais, baseando-se exclusivamente nos dados fornecidos pelo SFM, imediatamente passou a fazer sondagens, com os resultados positivos que se esperavam, isto é interceptou níveis de skarn com teores de tungsténio muito superiores aos do minério que estava a ser explorado nas Minas de Valdarcas, Fervença e Cerdeirinha.
Sempre contrariou a investigação de possíveis concentrações de minerais de crómio, níquel, cobre e até metais do grupo da platina, associadas às rochas básicas e ultra-básicas de Trás-os-Montes.
No entanto, quando uma empresa portuguesa associada à Companhia canadiana Noranda, me contactou interessada em fazer investimentos com vista a futuras explorações mineiras e lhe indiquei tal possibilidade, logo a aproveitou e através de contrato que firmou com o Estado, realizou diversos trabalhos de prospecção, que fui acompanhando, com muito interesse.
Além de levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos, a empresa executou várias sondagens. Houve, deste modo, um acréscimo notável de conhecimento acerca desta área, embora não se tivesse chegado a descoberta de concentrações que justificassem exploração.
Não se espera que a atitude das Companhias, em matéria de prospecção coincida com a que deve ter um Organismo de Estado.
As Companhias destinam um determinado orçamento e um determinado período de tempo para realizarem os seus estudos. Se após o esgotamento do orçamento e do tempo previsto, conseguem bons resultados, requerem ou novos contratos ou concessões de exploração. Caso contrário, dão por terminada a sua presença no País, deixando documentação e testemunhos de sondagens, que poderão, mais tarde, ser utilizados em novos estudos, pois o seu abandono não significa, necessariamente que não existam jazigos minerais. Apenas podem considerar-se diminuídas as probabilidades de existirem, para as possibilidades das técnicas, à data, utilizáveis.
No que respeita a áreas do Norte e Centro do País, onde eram conhecidos jazigos auríferos ou manifestações da sua existência, nunca permitiu que fossem realizados os estudos sistemáticos que se impunham.
Já me referi aos obstáculos criados para poder dar apoio solicitado pelo concessionário das Minas de Jales, que se encontravam em exploração enfrentando grandes dificuldades no reconhecimento do seu sistema filoniano.
Pretendi aplicar, em vasta área abrangendo as Minas de Jales e Três Minas, o método electromagnético Turam, que tanto sucesso tivera num caso semelhante: o sistema filoniano de Aparis. O Director-Geral não contrariou os obstáculos que o Director do SFM criou à execução desta campanha de prospecção.
Com esta zona aconteceu o mesmo que com a faixa de rochas básicas e ultra-básicas de Trás-os-Montes. Indiquei, à empresa BP Minerals, esta área para investigação e soube que ela realizou importantes estudos, sem contudo chegar a conclusões que a entusiasmassem a estabelecer contrato com o concessionário para passar ela a fazer uma exploração em moldes mais científicos.
Ignoro se os resultados dos seus trabalhos foram arquivados no SFM, como eu costumava fazer, pois me foi progressivamente retirado o contacto com os investidores.
Curiosamente, ao mesmo tempo que não proporcionava as condições para que se realizassem criteriosamente os estudos para investigação das existências de ouro, no Norte e no Centro do País, para cumprimento dos programa que eu apresentava anualmente, mostrou-se pressuroso em auxiliar, sem base legal, entidade privada que sonhava com fabulosas riquezas em risco de se perderem, devido à construção da barragem de Fratel, no Rio Tejo, perto de Vila Velha de Ródão.
Vem de recuada data o conhecimento de que as areias do Rio Tejo e de alguns dos seus afluentes contêm ouro, em proporções muito reduzidas. Embora não fosse de desprezar o seu estudo, havia outras áreas com muito maior prioridade, não se justificando portanto alterar a programação existente, para satisfazer pedido, sem base legal, de entidade privada que era conhecida pela sua especialização em acumular alvarás de concessões mineiras com o propósito de os negociar, aproveitando-se da complacência da DGMSG para com estes infractores da legislação vigente.
Tendo-me recusado a colaborar nesta ilegalidade, o Director do SFM introduziu mais uma indisciplina na actividade deste Organismo. Determinou que o 2.º Serviço se encarregasse de fazer os estudos que a entidade privada tinha requerido, para que se aproveitasse "uma riqueza que estava em risco de se perder".
O 2.º Serviço, que já havia demonstrado a sua incapacidade técnica, ao terminar com os Trabalhos Mineiros Clássicos no SFM, acabou por fazer mais uma demonstração dessa incapacidade. “As vastas ocorrências auríferas, porventura as de maiores dimensões entre nós”, a que o autor do relatório que apresentou e que foi publicado no Boletim de Minas (!) não deram, afinal, origem, até hoje, que eu saiba, a quaisquer explorações (Ver post n.º 70).
Ocorre-me, reflectir se, no momento presente, não seria viável, em termos económicos, a exploração de algumas das numerosas ocorrências auríferas conhecidas ou que tivessem sido descobertas, se se tivesse efectuado a prospecção racional que se impunha.
A actual cotação de 31 euros/gr (Ver JN de 8-5-2010) permitiria, sem dúvida, explorar concentrações de muito mais baixo teor que as exigidas na época em que o problema se colocou.
Já me referi pormenorizadamente ao extraordinário caso do jazigo de chumbo de Braçal – Malhada - Coval da Mó, em que o Director-Geral consentiu o encerramento de minas que se encontravam em exploração, sem que se notasse escassez de reservas, apenas por baixa ocasional de cotação do metal, sabendo-se que tal situação é cíclica. (Ver posts n.ºs 59 a 66)
Em vez de aproveitar estas minas para estudo, visto que não estavam reconhecidas devidamente, preferiu lançar-se no reconhecimento das Minas de Talhadas há muito encerradas e com menor potencialidade revelada.
Nem andamento deu ao projecto de sondagens no Cabeço do Telégrafo, perto das Minas do Braçal, com base em excepcional alinhamento de anomalias geoquímicas de Pb que apresente, em 17.09.74, por “não simpatizar com filões“ (Ver post n.º 66)
O seu pouco entusiasmo com os filões não impedia, contudo, de permitir que o 2.º Serviço mantivesse em estudo, com muito deficiente orientação técnica, quer as minas de Talhadas, quer a de Barrigão, esta última localizada no interior de área adjudicada a empresas com predomínio da capitais canadianos, que por ela não mostrava o mínimo interesse, dada a pequena extensão do filão conhecido.
Continua …
Já demonstrei, no post n.º 120, com vários exemplos, o seu clamoroso erro ao declarar terminada a prospecção de jazigos que se denunciem por afloramentos.
A atenção do SFM, em sua opinião, apenas se justificaria na procura de jazigos sem afloramentos.
São suas as afirmações seguintes: “ No que respeita à prospecção de jazigos não aflorantes, a situação evidentemente é bem diferente. ….
No entanto, deve dizer-se que, entre nós, este processo – a prospecção de corpos ocultos – nem é novo, nem está nos seus primórdios".
Exalta, depois, até à exaustão, a “capacidade técnica dos nossos prospectores, o alto nível científico e técnico alcançado pelas respectivas equipas, quer no que respeita a estudos efectuados, quer no que interessa a resultados obtidos”.
Tudo isto me pareceu estranho, ao lembrar-me que comentara depreciativamente, com o seu adjunto (jocosamente baptizado de Ajax, o mais poderoso), o meu desperdício de tempo com vectores, referindo-se à aplicação da gravimetria, cujo papel em prospecção mineira excedia a sua capacidade de entendimento.
Durante as incursões que fizera, em 1974, na 1.ª Brigada de Prospecção, onde, alguns anos antes, havia introduzido o Geólogo Delfim de Carvalho, seu astucioso afilhado, descobriu um valioso arquivo técnico, constituído por muitos milhares de mapas (geológicos, gravimétricos, magnéticos, de resistividade eléctrica, de polarização espontânea, de aplicação do método electromagnético Turam, geoquímicos de Cu, Pb, Zn, MPef, etc) à escala 1:5 000 e algumas dezenas às escalas de 1:25 000, 1:50 000. 1: 100 000.
Logo pensou em publicar alguns desses mapas, para realçar a capacidade dos Geólogos e dos Engenheiros, que os teriam produzido. Ignorava, porém que todo esse arquivo fora por mim organizado, com a eficiente participação de pessoal das Secções e com escassa ou nula intervenção dos técnicos superiores da Brigada (Ver post n.º27).
Qualquer publicação teria de passar pela minha supervisão, pois esses mapas estavam ainda em fase de interpretação, e eu não confiaria essa fase a qualquer dos técnicos da Brigada, por saber não estarem preparados para tão importante tarefa.
Na verdade, após a minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, foi publicada uma carta magnética à escala 1:25 000, de área do Alentejo, com uma notícia explicativa, contendo erros, que me levaram a aproveitá-la, em ponto de exame aos meus alunos da Faculdade de Ciências do Porto, para que os detectassem, tão evidentes eles eram.
A este tema, voltarei, mais tarde.
Foi sobretudo na selecção de áreas para estudo pelo SFM que a ingerência do Director-Geral se revelou particularmente perniciosa.
São suas as seguintes curiosas afirmações:
“Que há muito a fazer, muito se poderá esperar quanto a resultados, é evidente que ninguém duvida. Mas também não será menos verdadeiro e menos evidente que, também aqui, (até principalmente aqui) não terão cabimento sonhos de fabulosas riquezas por toda a parte, à espera do primeiro vidente para as detectar”.
Longe da cobertura total das áreas geologicamente potenciais para todas as principais substâncias, a verdade é que serão muito raras, se existirem, as parcelas virgens consideradas mais promissoras”.
Este nebuloso discorrer, ora optimista, ora negativista, é bem revelador da confusão reinante no seu espírito, quanto à disciplina a que devia obedecer a actividade do SFM.
De facto, muitos foram os estudos que nem sequer deixou iniciar, por considerar que não iriam gerar as fabulosas riquezas que pretendia.
Ora o real papel do SFM, estava bem explícito, logo no artigo 1.º do Decreto-lei de sua criação. Nele se estabelecia que “compete ao Estado o estudo sistemático da riqueza mineira do País, para o seu melhor aproveitamento, conforme os interesses superiores da economia nacional”.
Estudo sistemático significa que todas as potencialidades deveriam ser investigadas, obviamente com bases científicas e não em meros "palpites".
O único problema seria o estabelecimento de prioridades e este evoluiria, em função dos novos conhecimentos que se iam adquirindo.
Ideias negativistas, sem base científica, seriam, evidentemente, de rejeitar.
Não foi, porém, esse o raciocínio do Director-Geral.
Não autorizou que se atacasse, o problema do volfrâmio e do estanho, do Norte e do Centro do País, porque, em seu entender, a prospecção tinha já sido feita, durante a 2.ª Guerra Mundial, com as botas, na sua curiosa expressão, referindo-se à intensa procura efectuada, nessa época, em que o volfrâmio atingiu elevadíssimas cotações, porque a sua utilização era essencial às indústrias de guerra de ambos os contendores.
Apenas se justificava, seguindo ele, a procura de jazigos de scheelite, por poderem ter passado despercebidos, devido à semelhança deste mineral com minerais estéreis, à simples observação visual. E julgou que poderia orientar essa prospecção, apenas com a colaboração de Geólogos recém-licenciados, em princípio de carreira.
Já referi o “fiasco” em que redundou tal orientação.
Chegou a retirar uma sonda que estava a prestar bons serviços na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima, para aplicar no chamado jazigo de Cravezes, que não passava de uma ocorrência, em fase inicial de estudo, a exigir mais aprofundada investigação, antes de se justificarem sondagens.
Quando a sonda foi retirada da região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima, estava projectada uma das sondagens com melhores prognósticos, pois se baseava em pronunciadas anomalias magnética e geoquímica de tungsténio, em zona onde se descobrira afloramento de skarn (a rocha hospedeira da scheelite), bem mineralizado.
Mais tarde, a área, onde estava projectado esta sondagem, foi adjudicada, à Companhia americana Union Carbide, sem que eu tivesse sido consultado sobre as cláusulas contratuais. A Companhia, sem executar estudos adicionais, baseando-se exclusivamente nos dados fornecidos pelo SFM, imediatamente passou a fazer sondagens, com os resultados positivos que se esperavam, isto é interceptou níveis de skarn com teores de tungsténio muito superiores aos do minério que estava a ser explorado nas Minas de Valdarcas, Fervença e Cerdeirinha.
Sempre contrariou a investigação de possíveis concentrações de minerais de crómio, níquel, cobre e até metais do grupo da platina, associadas às rochas básicas e ultra-básicas de Trás-os-Montes.
No entanto, quando uma empresa portuguesa associada à Companhia canadiana Noranda, me contactou interessada em fazer investimentos com vista a futuras explorações mineiras e lhe indiquei tal possibilidade, logo a aproveitou e através de contrato que firmou com o Estado, realizou diversos trabalhos de prospecção, que fui acompanhando, com muito interesse.
Além de levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos, a empresa executou várias sondagens. Houve, deste modo, um acréscimo notável de conhecimento acerca desta área, embora não se tivesse chegado a descoberta de concentrações que justificassem exploração.
Não se espera que a atitude das Companhias, em matéria de prospecção coincida com a que deve ter um Organismo de Estado.
As Companhias destinam um determinado orçamento e um determinado período de tempo para realizarem os seus estudos. Se após o esgotamento do orçamento e do tempo previsto, conseguem bons resultados, requerem ou novos contratos ou concessões de exploração. Caso contrário, dão por terminada a sua presença no País, deixando documentação e testemunhos de sondagens, que poderão, mais tarde, ser utilizados em novos estudos, pois o seu abandono não significa, necessariamente que não existam jazigos minerais. Apenas podem considerar-se diminuídas as probabilidades de existirem, para as possibilidades das técnicas, à data, utilizáveis.
No que respeita a áreas do Norte e Centro do País, onde eram conhecidos jazigos auríferos ou manifestações da sua existência, nunca permitiu que fossem realizados os estudos sistemáticos que se impunham.
Já me referi aos obstáculos criados para poder dar apoio solicitado pelo concessionário das Minas de Jales, que se encontravam em exploração enfrentando grandes dificuldades no reconhecimento do seu sistema filoniano.
Pretendi aplicar, em vasta área abrangendo as Minas de Jales e Três Minas, o método electromagnético Turam, que tanto sucesso tivera num caso semelhante: o sistema filoniano de Aparis. O Director-Geral não contrariou os obstáculos que o Director do SFM criou à execução desta campanha de prospecção.
Com esta zona aconteceu o mesmo que com a faixa de rochas básicas e ultra-básicas de Trás-os-Montes. Indiquei, à empresa BP Minerals, esta área para investigação e soube que ela realizou importantes estudos, sem contudo chegar a conclusões que a entusiasmassem a estabelecer contrato com o concessionário para passar ela a fazer uma exploração em moldes mais científicos.
Ignoro se os resultados dos seus trabalhos foram arquivados no SFM, como eu costumava fazer, pois me foi progressivamente retirado o contacto com os investidores.
Curiosamente, ao mesmo tempo que não proporcionava as condições para que se realizassem criteriosamente os estudos para investigação das existências de ouro, no Norte e no Centro do País, para cumprimento dos programa que eu apresentava anualmente, mostrou-se pressuroso em auxiliar, sem base legal, entidade privada que sonhava com fabulosas riquezas em risco de se perderem, devido à construção da barragem de Fratel, no Rio Tejo, perto de Vila Velha de Ródão.
Vem de recuada data o conhecimento de que as areias do Rio Tejo e de alguns dos seus afluentes contêm ouro, em proporções muito reduzidas. Embora não fosse de desprezar o seu estudo, havia outras áreas com muito maior prioridade, não se justificando portanto alterar a programação existente, para satisfazer pedido, sem base legal, de entidade privada que era conhecida pela sua especialização em acumular alvarás de concessões mineiras com o propósito de os negociar, aproveitando-se da complacência da DGMSG para com estes infractores da legislação vigente.
Tendo-me recusado a colaborar nesta ilegalidade, o Director do SFM introduziu mais uma indisciplina na actividade deste Organismo. Determinou que o 2.º Serviço se encarregasse de fazer os estudos que a entidade privada tinha requerido, para que se aproveitasse "uma riqueza que estava em risco de se perder".
O 2.º Serviço, que já havia demonstrado a sua incapacidade técnica, ao terminar com os Trabalhos Mineiros Clássicos no SFM, acabou por fazer mais uma demonstração dessa incapacidade. “As vastas ocorrências auríferas, porventura as de maiores dimensões entre nós”, a que o autor do relatório que apresentou e que foi publicado no Boletim de Minas (!) não deram, afinal, origem, até hoje, que eu saiba, a quaisquer explorações (Ver post n.º 70).
Ocorre-me, reflectir se, no momento presente, não seria viável, em termos económicos, a exploração de algumas das numerosas ocorrências auríferas conhecidas ou que tivessem sido descobertas, se se tivesse efectuado a prospecção racional que se impunha.
A actual cotação de 31 euros/gr (Ver JN de 8-5-2010) permitiria, sem dúvida, explorar concentrações de muito mais baixo teor que as exigidas na época em que o problema se colocou.
Já me referi pormenorizadamente ao extraordinário caso do jazigo de chumbo de Braçal – Malhada - Coval da Mó, em que o Director-Geral consentiu o encerramento de minas que se encontravam em exploração, sem que se notasse escassez de reservas, apenas por baixa ocasional de cotação do metal, sabendo-se que tal situação é cíclica. (Ver posts n.ºs 59 a 66)
Em vez de aproveitar estas minas para estudo, visto que não estavam reconhecidas devidamente, preferiu lançar-se no reconhecimento das Minas de Talhadas há muito encerradas e com menor potencialidade revelada.
Nem andamento deu ao projecto de sondagens no Cabeço do Telégrafo, perto das Minas do Braçal, com base em excepcional alinhamento de anomalias geoquímicas de Pb que apresente, em 17.09.74, por “não simpatizar com filões“ (Ver post n.º 66)
O seu pouco entusiasmo com os filões não impedia, contudo, de permitir que o 2.º Serviço mantivesse em estudo, com muito deficiente orientação técnica, quer as minas de Talhadas, quer a de Barrigão, esta última localizada no interior de área adjudicada a empresas com predomínio da capitais canadianos, que por ela não mostrava o mínimo interesse, dada a pequena extensão do filão conhecido.
Continua …
quarta-feira, 12 de maio de 2010
122 – As realidades e fantasias do Director-Geral de Minas - Continuação 3
Nos 3 posts anteriores, pus em evidência a disparidade entre afirmações do Director-Geral de Minas, na sua Comunicação ao Congresso 78, relativamente a exigências de grande competência técnica para as tarefas da prospecção mineira e a sua real impreparação neste domínio, em que decidiu ter papel activo.
Salientei, também, o modo irresponsável como o Director do SFM desempenhava o seu cargo, remetendo-se a um papel subserviente, perante arbitrariedades do Director-Geral.
Adaptando do épico: Fracos dirigentes produzem incompetentes … e até os premeiam!
Este foi, na realidade, o fantástico lema que dominou a actividade do Serviço de Fomento Mineiro, após o falecimento do seu primeiro Director.
Nunca me intimidei, porém, com as prepotências de dirigentes ignorantes e fui conseguindo, durante alguns anos, contrariar os seus obsessivos propósitos de dificultarem a minha actividade.
Foi com muita determinação e perseverança, que conduzi o SFM aos seus maiores êxitos, aos quais já me referi em vários posts.
No expressivo comentário do Director do SFM, perante representante de membro do Governo, isto foi alcançado “porque ele deixou!!”, (Ver post n.º 112), talvez se tivesse exprimido melhor, se tivesse dito ”porque não consegui impedir”.
Mas se o Director-Geral, durante os primeiros tempos do seu mandato, teve a astúcia de se apoiar em sucessos dos trabalhos que dirigi, para a sua promoção pessoal junto do Governo, a partir de 1968, decidiu dispensar esse apoio e tentou adoptar para comigo o procedimento que tinha usado com o Director do SFM, isto é, tentou passar a orientar os trabalhos de prospecção mineira, no território metropolitano.
É certo que, além da nomeação de indivíduo com currículo negativo para dirigir o SFM, já, em Maio de 1963, me tinha desconsiderado, ao desligar-me, sem sequer me informar, da representação do País no grupo “ad hoc” constituído na OCDE sobre aplicação de métodos modernos de prospecção, para a qual tinha sido nomeado pelo Engenheiro Castro e Solla, seu antecessor no cargo. (Ver post n.º 22)
E quem foi, então, designar para me substituir nessas funções? O anterior Director do SFM, que tinha declarado a Robert Woodtly não ter justificação a prospecção mineira no Norte do País!! (Ver post n.º 120)
Como referi noutros posts, o Director-Geral decidiu orientar jovens e inexperientes Geólogos, em campanha de prospecção de scheelites, nas regiões de Alfândega de Fé, Mogadouro, Almendra, Figueira de Castelo Rodrigo.
Sonhava com êxitos espectaculares (as Torres dos Clérigos, na sua curiosa expressão), porque tinha descoberto que a scheelite, que à vista desarmada se confunde com minerais estéreis, fluoresce intensamente, quando submetida, na escuridão, a radiação ultra-violeta de determinado comprimento de onda.
Fez a descoberta, quando, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima, há muito tempo eu já usava correntemente este procedimento, nos trabalhos de prospecção que lá tinha em curso! (Ver posts n.sº 56 e 94).
Passou, depois, a interferir, abertamente, na programação do SFM e na colocação dos técnicos que iam ingressando neste Organismo, insistindo no desrespeito pela Orgânica em vigor.
Técnicos com cursos superiores ou médios, não mais foram integrados, no Serviço de Prospecção, como impunha a Orgânica, apesar das minhas persistentes informações, em sessões da Comissão de Fomento, quanto à necessidade, sobretudo de Geólogos, para colaborarem nos estudos em curso, quer na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, quer na Faixa Metalífera da Beira Litoral.
Numa dessas reuniões, em jeito de grande condescendência, recomendou ao Director do SFM, que tivesse em consideração tais informações, “para não mais ouvir as minhas lamentações”.
Como eu esperava, o Director do SFM fez desta recomendação orelhas moucas.
A realidade foi que a carência de Geólogos no 1.º Serviço se manteve, sem que o Director-Geral com isso tivesse demonstrado a mínima preocupação.
Quanto a acções no sentido de formar e manter técnicos competentes, já descrevi, no post n.º 71, a total insensibilidade do Director-Geral.
Nas suas reiteradas divagações sobre este candente tema da competência, ora declara haver escassez de meios humanos e materiais, para as tarefas a empreender, ora tece rasgados elogios às equipas de prospectores (sem concretizar a quem estaria a referir-se), ora revela preocupação perante o envelhecimento dos técnicos.
Quanto a escassez de meios humanos, assinalarei em post futuro, que o pessoal da Direcção-Geral de Minas atingia no final da década de 70 do passado século, o assombroso número de 590 pessoas, entre técnicos superiores, médios e auxiliares, administrativos, etc.!!
Já me referi, no post n.º 93, à minha estupefacção quando soube do empolamento de pessoal, na sede do SFM em S. Mamede de Infesta, para 104 funcionários (!), em acentuado contraste com a progressiva redução de trabalhadores no campo, isto é, onde se devia processar o real fomento mineiro.
Era, portanto, muito incorrecta a afirmação de escassez de pessoal. Pelo contrário, havia tal superabundância, que o excesso era fonte de problemas.
A realidade era que, se exceptuarmos os departamentos que estiveram ou estavam ainda sob minha jurisdição, nem tinha havido cuidado no recrutamento de pessoal, nem tinham sido tomadas medidas para melhorar a preparação obtida nos estabelecimentos de ensino, também eles carecidos de experientes profissionais.
Mas o Director-Geral, não só nada fez para melhorar a preparação dos técnicos da DGMSG, como destruiu quanto eu tinha feito, nesse âmbito, na 1.ª Brigada de Prospecção, ao permitir ou talvez até incentivar que o Director do SFM me demitisse da chefia desta Brigada que, durante anos, eu pacientemente organizara. (Ver post n.º81)
Quando elogiou as equipas que chegaram a grandes êxitos, referia-se, obviamente, ao 1.º Serviço, e tinha plena consciência de que essas equipas foram por mim constituídas com grande esforço e determinação.
Ocorre, naturalmente perguntar qual a sua capacidade para se pronunciar sobre a competência destas equipas, sabendo-se quão ignorante era sobre as técnicas que elas utilizavam.
Imagino que desejaria realçar o papel dos Geólogos e dos Engenheiros, excluindo-me obviamente desse conjunto, visto que eu estava a ser alvo de sucessivas ameaças, “até às últimas consequências”.
A realidade é que a competência desses Engenheiros e Geólogos era bastante modesta, chegando a roçar a mediocridade, como já pus em evidência nalguns posts.
Revelarei, mais tarde, indesculpáveis erros patenteados em artigos que fizeram publicar, quando deixaram de estar submetidos à minha chefia.
Os sucessos das equipas ficaram a dever-se muito mais à minha acção e à colaboração de pessoal de nível médio (Agentes Técnicos de Engenharia) e auxiliar recrutado localmente, nas áreas das Secções, que eu directa ou indirectamente tinha preparado, desde o início da década de 40, do que aos Geólogos e aos Engenheiros de recente ingresso no SFM. (Ver posts n.ºs 85 a 90)
Outra realidade foi que, durante a ausência dos 3 Geólogos, em cursos pós-graduação, no E.U.A. e em França, os estudos da 1.ª Brigada prosseguiram, com normalidade, sem que se tivesse feito sentir a sua falta.
E quando regressaram, até se registaram estranhas divergências, quanto à selecção de áreas para investigação.
Esperava-se, do seu aperfeiçoamento profissional, uma contribuição positiva para a orientação dos estudos da Brigada.
Mas não foi, infelizmente, isso que aconteceu. Atribuindo-se uma superioridade que queriam aparentar ter conseguido, mas que não tinha suporte científico, geraram divergências que me levaram a fazer censura escrita a um deles, que tivera a ousadia de querer substituir-me na programação dos estudos, contrariando o que havia sido decidido em reunião na sede da Brigada em que ele havia participado... (Ver post n.º 88).
O Director-Geral tinha consciência de que os sucessos terminaram completamente com o meu afastamento, não obstante o Geólogo Delfim de Carvalho seu afilhado, que se auto-investiu no cargo que eu fora forçado a abandonar, tenha promovido a jazigos minerais, bons indícios de mineralizações, que haviam sido descobertos ou preparados, durante a minha chefia, sem a sua mínima intervenção.
Relativamente à sua afirmação quanto ao envelhecimento do pessoal técnico, observo que a média das idades dos engenheiros e dos geólogos destacados para o 1.º Serviço (incluindo os 58, que eu já contava), era de 42 anos, em finais de 1978, muito distante dos 60, que o Director-Geral calculou!
Outros Geólogos que não foram integrados no 1.º Serviço tinham provavelmente idades ainda inferiores, pois eram, na sua maioria, recém-licenciados (caso dos scheeliteiros).
Não pode, pois, dizer-se que era pessoal já velho, embora houvesse indivíduos, cujo comportamento poderia levar a tal classificação.
É certo que não ingressavam novos Engenheiros, pois o ambiente deixou de se tornar atractivo, após decisões arbitrárias do Director do SFM. É disso exemplo a saída de um jovem Engenheiro que prometia vir a tornar-se técnico competente, após curta permanência no SFM, sem que lhe fossem definidas funções, em conformidade com as suas habilitações académicas. (Ver post n.º 116).
Nunca vi quaisquer medidas do Director-Geral para tornar atractiva a entrada de Engenheiros no SFM.
Recordo uma circular, que o seu antecessor enviou às Universidades, sugerindo que alunos inscritos em cursos de Engenharia dessem preferência ao curso de Minas, pois teriam colocação assegurada no SFM. Aproveitaram esta sugestão os Engenheiros que passaram a integrar a 1.ª Brigada de Prospecção.
Nunca este Director-Geral tomou iniciativa semelhante.
Ao contrário do Director-Geral, já na Universidade do Porto, onde regia a cadeira de Prospecção Mineira, eu chamava a atenção dos meus alunos para as reais potencialidades do País, em recursos minerais, na esperança de que viessem a integrar-se num Instituto de Investigação Mineira verdadeiramente eficaz, liberto, portanto, da influência nefasta de dirigentes incompetentes.
O papel negativo do Director-Geral, na formação de técnicos competentes, mais uma vez se evidenciou quando resolveu não dar seguimento à minha proposta de aproveitamento do jazigo de cobre de Aparis, como verdadeira Escola de Minas, onde aperfeiçoariam a sua formação, não só Engenheiros, Geólogos e Agentes Técnicos de Engenharia, mas também pessoal das diversas profissões que intervêm na indústria mineira.
Além disso, projectava-se ensaiar, nessa Escola, novos equipamentos que fossem surgindo no mercado, a facilitar o desenvolvimento da indústria mineira.
O que aconteceu foi o Director-Geral adjudicar, precipitadamente, a concessão, a empresa constituída por um seu amigo e colega de curso, como sócio principal, propositadamente para exploração das parcelas mais ricas do jazigo, (Ver post n.º48, sobre o fim inglório do jazigo de Aparis)
Mas o cúmulo da acção destrutiva deste Director-Geral, foi atingido quando se mostrou incapaz de pôr travão a decisões do Director do SFM, reveladoras de malvadez ou insanidade mental, as quais me colocavam na dependência de técnicos oportunistas, inexperientes e de mau carácter, em despudorado desrespeito pela hierarquia e pela Orgânica vigente. (Ver posts n.ºs 97 a 100).
Como já referi, tendo-me recusado a acatar tais decisões ditatoriais, ilegais, de reais fascistas travestidos de democratas, fui ameaçado com sanções disciplinares, até às últimas consequências.
Este foi o prémio que recebi, ao fim de 39 anos de actividade, durante os quais revelei competência, em todas as funções que desempenhei, originando êxitos que muito prestigiaram o SFM até a nível internacional.
Mas que devia eu esperar de um dirigente que já me havia censurado asperamente por ser “um gajo que com a mania das justiças estragava tudo”? (Ver post n.º 50)
Relativamente a meios materiais a realidade é que só eram escassos, por decidida acção dos dirigentes que não davam andamento às solicitações que lhes eram apresentadas, pois as generosas dotações atribuídas ao SFM até permitiam os esbanjamentos do Director-Geral na aquisição de viaturas para seu uso pessoal e outras despesas que nada tinham a ver com fomento mineiro.
Houve até equipamentos que nunca chegaram a ser utilizados e que, com o decorrer do tempo se tornaram obsoletos, como foi o caso de diverso material recebido ao abrigo do Plano Marshall.
Ocorre também perguntar qual o destino de abundante material que ficou disponível, quando o 2.º Serviço se mostrou incapaz de manter trabalhos mineiros clássicos, após a adjudicação da concessão de Aparis e o termo dos estudos nas Minas de Talhadas.
Todo este material teria aplicação, se tivesse havido uma racional programação da actividade do SFM.
Abordarei, no próximo post, o tema da programação do SFM e o papel negativo que o Director-Geral teve a este respeito, e até nas prioridades que estabeleceu para a distribuição de equipamentos, sobretudo sondas, em flagrante contradição com as suas afirmações na Comunicação que apresentou ao Congresso 78.
Salientei, também, o modo irresponsável como o Director do SFM desempenhava o seu cargo, remetendo-se a um papel subserviente, perante arbitrariedades do Director-Geral.
Adaptando do épico: Fracos dirigentes produzem incompetentes … e até os premeiam!
Este foi, na realidade, o fantástico lema que dominou a actividade do Serviço de Fomento Mineiro, após o falecimento do seu primeiro Director.
Nunca me intimidei, porém, com as prepotências de dirigentes ignorantes e fui conseguindo, durante alguns anos, contrariar os seus obsessivos propósitos de dificultarem a minha actividade.
Foi com muita determinação e perseverança, que conduzi o SFM aos seus maiores êxitos, aos quais já me referi em vários posts.
No expressivo comentário do Director do SFM, perante representante de membro do Governo, isto foi alcançado “porque ele deixou!!”, (Ver post n.º 112), talvez se tivesse exprimido melhor, se tivesse dito ”porque não consegui impedir”.
Mas se o Director-Geral, durante os primeiros tempos do seu mandato, teve a astúcia de se apoiar em sucessos dos trabalhos que dirigi, para a sua promoção pessoal junto do Governo, a partir de 1968, decidiu dispensar esse apoio e tentou adoptar para comigo o procedimento que tinha usado com o Director do SFM, isto é, tentou passar a orientar os trabalhos de prospecção mineira, no território metropolitano.
É certo que, além da nomeação de indivíduo com currículo negativo para dirigir o SFM, já, em Maio de 1963, me tinha desconsiderado, ao desligar-me, sem sequer me informar, da representação do País no grupo “ad hoc” constituído na OCDE sobre aplicação de métodos modernos de prospecção, para a qual tinha sido nomeado pelo Engenheiro Castro e Solla, seu antecessor no cargo. (Ver post n.º 22)
E quem foi, então, designar para me substituir nessas funções? O anterior Director do SFM, que tinha declarado a Robert Woodtly não ter justificação a prospecção mineira no Norte do País!! (Ver post n.º 120)
Como referi noutros posts, o Director-Geral decidiu orientar jovens e inexperientes Geólogos, em campanha de prospecção de scheelites, nas regiões de Alfândega de Fé, Mogadouro, Almendra, Figueira de Castelo Rodrigo.
Sonhava com êxitos espectaculares (as Torres dos Clérigos, na sua curiosa expressão), porque tinha descoberto que a scheelite, que à vista desarmada se confunde com minerais estéreis, fluoresce intensamente, quando submetida, na escuridão, a radiação ultra-violeta de determinado comprimento de onda.
Fez a descoberta, quando, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima, há muito tempo eu já usava correntemente este procedimento, nos trabalhos de prospecção que lá tinha em curso! (Ver posts n.sº 56 e 94).
Passou, depois, a interferir, abertamente, na programação do SFM e na colocação dos técnicos que iam ingressando neste Organismo, insistindo no desrespeito pela Orgânica em vigor.
Técnicos com cursos superiores ou médios, não mais foram integrados, no Serviço de Prospecção, como impunha a Orgânica, apesar das minhas persistentes informações, em sessões da Comissão de Fomento, quanto à necessidade, sobretudo de Geólogos, para colaborarem nos estudos em curso, quer na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, quer na Faixa Metalífera da Beira Litoral.
Numa dessas reuniões, em jeito de grande condescendência, recomendou ao Director do SFM, que tivesse em consideração tais informações, “para não mais ouvir as minhas lamentações”.
Como eu esperava, o Director do SFM fez desta recomendação orelhas moucas.
A realidade foi que a carência de Geólogos no 1.º Serviço se manteve, sem que o Director-Geral com isso tivesse demonstrado a mínima preocupação.
Quanto a acções no sentido de formar e manter técnicos competentes, já descrevi, no post n.º 71, a total insensibilidade do Director-Geral.
Nas suas reiteradas divagações sobre este candente tema da competência, ora declara haver escassez de meios humanos e materiais, para as tarefas a empreender, ora tece rasgados elogios às equipas de prospectores (sem concretizar a quem estaria a referir-se), ora revela preocupação perante o envelhecimento dos técnicos.
Quanto a escassez de meios humanos, assinalarei em post futuro, que o pessoal da Direcção-Geral de Minas atingia no final da década de 70 do passado século, o assombroso número de 590 pessoas, entre técnicos superiores, médios e auxiliares, administrativos, etc.!!
Já me referi, no post n.º 93, à minha estupefacção quando soube do empolamento de pessoal, na sede do SFM em S. Mamede de Infesta, para 104 funcionários (!), em acentuado contraste com a progressiva redução de trabalhadores no campo, isto é, onde se devia processar o real fomento mineiro.
Era, portanto, muito incorrecta a afirmação de escassez de pessoal. Pelo contrário, havia tal superabundância, que o excesso era fonte de problemas.
A realidade era que, se exceptuarmos os departamentos que estiveram ou estavam ainda sob minha jurisdição, nem tinha havido cuidado no recrutamento de pessoal, nem tinham sido tomadas medidas para melhorar a preparação obtida nos estabelecimentos de ensino, também eles carecidos de experientes profissionais.
Mas o Director-Geral, não só nada fez para melhorar a preparação dos técnicos da DGMSG, como destruiu quanto eu tinha feito, nesse âmbito, na 1.ª Brigada de Prospecção, ao permitir ou talvez até incentivar que o Director do SFM me demitisse da chefia desta Brigada que, durante anos, eu pacientemente organizara. (Ver post n.º81)
Quando elogiou as equipas que chegaram a grandes êxitos, referia-se, obviamente, ao 1.º Serviço, e tinha plena consciência de que essas equipas foram por mim constituídas com grande esforço e determinação.
Ocorre, naturalmente perguntar qual a sua capacidade para se pronunciar sobre a competência destas equipas, sabendo-se quão ignorante era sobre as técnicas que elas utilizavam.
Imagino que desejaria realçar o papel dos Geólogos e dos Engenheiros, excluindo-me obviamente desse conjunto, visto que eu estava a ser alvo de sucessivas ameaças, “até às últimas consequências”.
A realidade é que a competência desses Engenheiros e Geólogos era bastante modesta, chegando a roçar a mediocridade, como já pus em evidência nalguns posts.
Revelarei, mais tarde, indesculpáveis erros patenteados em artigos que fizeram publicar, quando deixaram de estar submetidos à minha chefia.
Os sucessos das equipas ficaram a dever-se muito mais à minha acção e à colaboração de pessoal de nível médio (Agentes Técnicos de Engenharia) e auxiliar recrutado localmente, nas áreas das Secções, que eu directa ou indirectamente tinha preparado, desde o início da década de 40, do que aos Geólogos e aos Engenheiros de recente ingresso no SFM. (Ver posts n.ºs 85 a 90)
Outra realidade foi que, durante a ausência dos 3 Geólogos, em cursos pós-graduação, no E.U.A. e em França, os estudos da 1.ª Brigada prosseguiram, com normalidade, sem que se tivesse feito sentir a sua falta.
E quando regressaram, até se registaram estranhas divergências, quanto à selecção de áreas para investigação.
Esperava-se, do seu aperfeiçoamento profissional, uma contribuição positiva para a orientação dos estudos da Brigada.
Mas não foi, infelizmente, isso que aconteceu. Atribuindo-se uma superioridade que queriam aparentar ter conseguido, mas que não tinha suporte científico, geraram divergências que me levaram a fazer censura escrita a um deles, que tivera a ousadia de querer substituir-me na programação dos estudos, contrariando o que havia sido decidido em reunião na sede da Brigada em que ele havia participado... (Ver post n.º 88).
O Director-Geral tinha consciência de que os sucessos terminaram completamente com o meu afastamento, não obstante o Geólogo Delfim de Carvalho seu afilhado, que se auto-investiu no cargo que eu fora forçado a abandonar, tenha promovido a jazigos minerais, bons indícios de mineralizações, que haviam sido descobertos ou preparados, durante a minha chefia, sem a sua mínima intervenção.
Relativamente à sua afirmação quanto ao envelhecimento do pessoal técnico, observo que a média das idades dos engenheiros e dos geólogos destacados para o 1.º Serviço (incluindo os 58, que eu já contava), era de 42 anos, em finais de 1978, muito distante dos 60, que o Director-Geral calculou!
Outros Geólogos que não foram integrados no 1.º Serviço tinham provavelmente idades ainda inferiores, pois eram, na sua maioria, recém-licenciados (caso dos scheeliteiros).
Não pode, pois, dizer-se que era pessoal já velho, embora houvesse indivíduos, cujo comportamento poderia levar a tal classificação.
É certo que não ingressavam novos Engenheiros, pois o ambiente deixou de se tornar atractivo, após decisões arbitrárias do Director do SFM. É disso exemplo a saída de um jovem Engenheiro que prometia vir a tornar-se técnico competente, após curta permanência no SFM, sem que lhe fossem definidas funções, em conformidade com as suas habilitações académicas. (Ver post n.º 116).
Nunca vi quaisquer medidas do Director-Geral para tornar atractiva a entrada de Engenheiros no SFM.
Recordo uma circular, que o seu antecessor enviou às Universidades, sugerindo que alunos inscritos em cursos de Engenharia dessem preferência ao curso de Minas, pois teriam colocação assegurada no SFM. Aproveitaram esta sugestão os Engenheiros que passaram a integrar a 1.ª Brigada de Prospecção.
Nunca este Director-Geral tomou iniciativa semelhante.
Ao contrário do Director-Geral, já na Universidade do Porto, onde regia a cadeira de Prospecção Mineira, eu chamava a atenção dos meus alunos para as reais potencialidades do País, em recursos minerais, na esperança de que viessem a integrar-se num Instituto de Investigação Mineira verdadeiramente eficaz, liberto, portanto, da influência nefasta de dirigentes incompetentes.
O papel negativo do Director-Geral, na formação de técnicos competentes, mais uma vez se evidenciou quando resolveu não dar seguimento à minha proposta de aproveitamento do jazigo de cobre de Aparis, como verdadeira Escola de Minas, onde aperfeiçoariam a sua formação, não só Engenheiros, Geólogos e Agentes Técnicos de Engenharia, mas também pessoal das diversas profissões que intervêm na indústria mineira.
Além disso, projectava-se ensaiar, nessa Escola, novos equipamentos que fossem surgindo no mercado, a facilitar o desenvolvimento da indústria mineira.
O que aconteceu foi o Director-Geral adjudicar, precipitadamente, a concessão, a empresa constituída por um seu amigo e colega de curso, como sócio principal, propositadamente para exploração das parcelas mais ricas do jazigo, (Ver post n.º48, sobre o fim inglório do jazigo de Aparis)
Mas o cúmulo da acção destrutiva deste Director-Geral, foi atingido quando se mostrou incapaz de pôr travão a decisões do Director do SFM, reveladoras de malvadez ou insanidade mental, as quais me colocavam na dependência de técnicos oportunistas, inexperientes e de mau carácter, em despudorado desrespeito pela hierarquia e pela Orgânica vigente. (Ver posts n.ºs 97 a 100).
Como já referi, tendo-me recusado a acatar tais decisões ditatoriais, ilegais, de reais fascistas travestidos de democratas, fui ameaçado com sanções disciplinares, até às últimas consequências.
Este foi o prémio que recebi, ao fim de 39 anos de actividade, durante os quais revelei competência, em todas as funções que desempenhei, originando êxitos que muito prestigiaram o SFM até a nível internacional.
Mas que devia eu esperar de um dirigente que já me havia censurado asperamente por ser “um gajo que com a mania das justiças estragava tudo”? (Ver post n.º 50)
Relativamente a meios materiais a realidade é que só eram escassos, por decidida acção dos dirigentes que não davam andamento às solicitações que lhes eram apresentadas, pois as generosas dotações atribuídas ao SFM até permitiam os esbanjamentos do Director-Geral na aquisição de viaturas para seu uso pessoal e outras despesas que nada tinham a ver com fomento mineiro.
Houve até equipamentos que nunca chegaram a ser utilizados e que, com o decorrer do tempo se tornaram obsoletos, como foi o caso de diverso material recebido ao abrigo do Plano Marshall.
Ocorre também perguntar qual o destino de abundante material que ficou disponível, quando o 2.º Serviço se mostrou incapaz de manter trabalhos mineiros clássicos, após a adjudicação da concessão de Aparis e o termo dos estudos nas Minas de Talhadas.
Todo este material teria aplicação, se tivesse havido uma racional programação da actividade do SFM.
Abordarei, no próximo post, o tema da programação do SFM e o papel negativo que o Director-Geral teve a este respeito, e até nas prioridades que estabeleceu para a distribuição de equipamentos, sobretudo sondas, em flagrante contradição com as suas afirmações na Comunicação que apresentou ao Congresso 78.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
121 – As realidades e as fantasias do Director-Geral de Minas. Continuação 2
Prosseguindo na análise da Comunicação do Director-Geral de Minas ao Congresso 78, vou agora pôr em evidência a enorme discrepância entre as suas exigências quanto à elevada competência para o desempenho das tarefas da prospecção mineira e as decisões que tomou ou aceitou, quanto a escolha dos responsáveis pela execução dessas tarefas.
No post anterior, salientei a ignorância do Director-Geral em matérias em que decidiu intervir. Mas não ficaram por aí os erros que foi cometendo, nem sempre resultantes dessa ignorância...
Logo no início do seu mandato, em 1962, cometeu clamoroso erro ao nomear um Engenheiro, cuja incompetência e cujo duvidoso carácter eram bem conhecidos, para o importante cargo de Director do Serviço de Fomento Mineiro
De facto, o currículo deste Engenheiro não era pobre; era negativo.
Na qualidade de adjunto do anterior Director do SFM, as suas funções resumiam-se ao cumprimento das formalidades burocráticas para a aquisição dos equipamentos essenciais aos trabalhos mineiros das Brigada.
Pelo que dizia respeito aos estudos a meu cargo, no Sul do País, foi permanente a sua criação de dificuldades. Nunca satisfazia inteiramente as minhas requisições, com o mesquinho argumento de reduzir despesas, alegando duvidar das reais necessidades.
O Governo dotava o SFM com generosos orçamentos, pois mantinha grande empenho em ver cumpridos os objectivos visados pelo Decreto da sua criação.
Mas o Director do SFM de então e este seu adjunto, interpretavam as naturais recomendações de boa administração dos dinheiros públicos, como obrigação de apresentar abundantes saldos, no final de cada ano, embora à custa da não realização dos estudos que seriam de prever.
O que tornou possível um eficaz reconhecimento dos jazigos que estavam em investigação, nas Secções de Cercal - Odemira, Montemor-o-Novo, Moura e Barrancos e Castro Verde, da Brigada do Sul, que eu chefiava, foi o abundante material recebido ao abrigo do Plano Marshall (Ver post n.º 15).
Pude aplicar este material (grupos electrogéneos, moto-compressores, grupos electro-bombas, martelos pneumáticos e seus acessórios, etc.) porque, nas Brigadas do Norte e do Centro do País, poucos estudos havia em curso, que exigissem a sua utilização.
A um projecto que apresentei para a instituição do piso 210 na Mina de cobre de Aparis, com o objectivo de aumentar significativamente as suas reservas, não foi dado andamento e nem sequer foi acusada a sua recepção.
Este projecto ia exigir um conjunto de equipamentos (grupos electro-bombas de elevada potência, novas tubagens para ar comprimido e para esgoto de águas, cabos eléctricos, tudo devidamente dimensionado) e a instalação de um posto de transformação à boca do poço S. Francisco.
Salientei estas e outras características negativas do novo Director do SFM, em conversa informal com o recém-nomeado Director-Geral.
Registo que, nessa época, eu via este Director-Geral como um colega da minha geração, que tinha sido investido em elevado cargo, como poderia ter sido eu, até porque, quando ele teve acesso ao Quadro definitivo da DGMSG, ficou colocado em lugar inferior ao meu, por ter menor classificação académica.
Com o natural à-vontade, resultante desta circunstância, fiz-lhe ver as inevitáveis consequências de nomeação de pessoa com tão fraco currículo para o desempenho de funções de tamanha exigência.
A reacção do Director-Geral foi a que já descrevi no post n.º 25. A nomeação fora “imposta” por um Secretário de Estado, e ele não sentia poder contrariá-la.
Mas acrescentou que teria carácter transitório e que a direcção do SFM viria a ser-me confiada, por reconhecer ter eu, indiscutivelmente, maior qualificação para o cargo.
O grande desrespeito pelo cargo de Director do SFM era atitude desprestigiante de Organismo de fundamental importância para o País, mas havia a esperança de que esta situação transitória se não prolongasse.
Só o regime político vigente, que protegia os seus subservientes apoiantes, explicava, mas não justificava tão aberrante nomeação.
Após a Revolução, não era, obviamente, expectável que tal situação se mantivesse.
A realidade, porém, foi que a transitoriedade se prolongou por 15 anos (!!!), com os malefícios que já descrevi em vários posts.
Mas outra realidade, que progressivamente passou a evidenciar-se, foi que um Director do SFM, incompetente e subserviente, se tornou muito útil para o Director-Geral poder usar o generoso orçamento extraordinário do SFM para despesas que nada tinham com fomento mineiro e não eram consentidas pelo orçamento ordinário.
Foi, deste modo, que passou, por exemplo, a ter 3 viaturas ao seu serviço, oficial e particular, em acentuado contraste com o seu antecessor que se deslocava em transportes públicos para exercer funções.
O Director-Geral, assumiu-se como o verdadeiro dirigente do SFM, reservando para o titular do cargo funções subalternas pouco edificantes.
Uma das suas primeiras acções, nesta qualidade, foi utilizar-me para demonstrar, ao Secretário de Estado da Indústria, Engenheiro Amaro da Costa (pai do malogrado Ministro da Defesa do Governo de Sá Carneiro), em viagens organizadas pelo Sul do País, os maiores sucessos do Organismo que dirigia, embora realizados anteriormente ao seu investimento no cargo de Director-Geral.
Por meu intermédio, apresentou-lhe trabalhos mineiros bem sucedidos, fundamentais para explorações que se encontravam em curso nas Minas de ferro e manganés de Cercal – Odemira, nas Minas de zinco das Preguiças em Moura ou iriam ser iniciadas na Mina de cobre de Aparis, em Barrancos. (Ver post n.º 47),
Entusiasmado com o bom acolhimento do Secretário de Estado, preparou idêntica visita a trabalhos do SFM no Norte do País. Mas esta visita correu mal, porque muito pouco havia para mostrar e o Director do SFM nem esse pouco soube valorizar, o que levou o Director-Geral a lamentar-se de lhe ter faltado no Norte, um “Rocha Gomes”
Nesta primeira fase do seu mandato, foi frequente nomear-me para apresentar perante membros do Governo, ou em ambientes externos à DGMSG, sucessos do SFM, os quais diziam respeito essencialmente ao sul do País, pois aí se tinha exercido, até então, a minha principal actividade.
Cito, como exemplos, as várias exposições que fiz no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no âmbito do Agrupamento Português de Prospecção Geofísica, a nomeação para representar a Metrópole nas Jornadas de Engenharia que em 1965 se realizaram em Moçambique
Nunca se lembrou de convidar o Director para estes fins.
Tornou-se, também, normal encaminhar para mim representantes de Companhias nacionais ou estrangeiras interessadas em fazer investimentos em prospecção mineira, para eu indicar as áreas onde poderiam exercer essa actividade, geralmente em continuidade das investigações realizadas pelo SFM.
Isto acontecia, não só pelo desconhecimento que geralmente tinham, tanto o Director-Geral, como o Director do SFM, da evolução dos estudos a meu cargo, apesar de receberem, regularmente, relatórios (que não liam) do progresso dos trabalhos, mas também, porque se sentiam pouco à-vontade a exprimir-se em inglês ou mesmo francês.
Recordo-me de o Director-Geral ter exigido a presença de intérprete, quando Grupo franco-canadiano quis indagar as possibilidades de fazer contratos de prospecção mineira em Portugal, de me ter advertido, de modo áspero, quando, inadvertidamente me estava exprimindo em francês, ao ser convidado a prestar as informações que o Grupo pretendia.
Recordo-me ainda de o intérprete traduzir, em escassos minutos, as longas e repetitivas dissertações do Director-Geral, passeando-se pela sala, onde decorria a reunião, esticando e encolhendo um ponteiro telescópico que costumava usar.
Já me referi, no post n.º 55, a reunião que provocou com representantes do Governo para expor o papel de Portugal que se lhe afigurava fortemente privilegiado em matéria de exploração de pirites. Tinha desabafado comigo, no dia anterior, que não pudera deixar de convidar o Director do SFM, para também estar presente, mas, esperava que ele se mantivesse calado. E foi o que realmente aconteceu!
A criação da Comissão de Fomento resultou da sua decisão de se assumir como dirigente do SFM, sem que o verdadeiro titular do cargo, com isso, se mostrasse desautorizado. Pelo contrário, pareceu até aliviado, pois alguém a nível hierárquico superior assumia responsabilidades em matérias em que não se sentia à vontade.
A total inutilidade das reuniões desta Comissão, já eu denunciara na conversa de 15-6-1974 (Ver post n.ºs 49 e 72).
O Director-Geral não teve coragem de lhes dar continuidade após a Revolução de 25 de Abril de 1974.
Em próximos posts, ocupar-me-ei de outras decisões do Director-Geral, que redundaram na (de)formação técnica e cívica de pessoal seu subordinado, em flagrante contradição quanto às exigências de elevada competência, que reiteradamente proclama na sua Comunicação.
No post anterior, salientei a ignorância do Director-Geral em matérias em que decidiu intervir. Mas não ficaram por aí os erros que foi cometendo, nem sempre resultantes dessa ignorância...
Logo no início do seu mandato, em 1962, cometeu clamoroso erro ao nomear um Engenheiro, cuja incompetência e cujo duvidoso carácter eram bem conhecidos, para o importante cargo de Director do Serviço de Fomento Mineiro
De facto, o currículo deste Engenheiro não era pobre; era negativo.
Na qualidade de adjunto do anterior Director do SFM, as suas funções resumiam-se ao cumprimento das formalidades burocráticas para a aquisição dos equipamentos essenciais aos trabalhos mineiros das Brigada.
Pelo que dizia respeito aos estudos a meu cargo, no Sul do País, foi permanente a sua criação de dificuldades. Nunca satisfazia inteiramente as minhas requisições, com o mesquinho argumento de reduzir despesas, alegando duvidar das reais necessidades.
O Governo dotava o SFM com generosos orçamentos, pois mantinha grande empenho em ver cumpridos os objectivos visados pelo Decreto da sua criação.
Mas o Director do SFM de então e este seu adjunto, interpretavam as naturais recomendações de boa administração dos dinheiros públicos, como obrigação de apresentar abundantes saldos, no final de cada ano, embora à custa da não realização dos estudos que seriam de prever.
O que tornou possível um eficaz reconhecimento dos jazigos que estavam em investigação, nas Secções de Cercal - Odemira, Montemor-o-Novo, Moura e Barrancos e Castro Verde, da Brigada do Sul, que eu chefiava, foi o abundante material recebido ao abrigo do Plano Marshall (Ver post n.º 15).
Pude aplicar este material (grupos electrogéneos, moto-compressores, grupos electro-bombas, martelos pneumáticos e seus acessórios, etc.) porque, nas Brigadas do Norte e do Centro do País, poucos estudos havia em curso, que exigissem a sua utilização.
A um projecto que apresentei para a instituição do piso 210 na Mina de cobre de Aparis, com o objectivo de aumentar significativamente as suas reservas, não foi dado andamento e nem sequer foi acusada a sua recepção.
Este projecto ia exigir um conjunto de equipamentos (grupos electro-bombas de elevada potência, novas tubagens para ar comprimido e para esgoto de águas, cabos eléctricos, tudo devidamente dimensionado) e a instalação de um posto de transformação à boca do poço S. Francisco.
Salientei estas e outras características negativas do novo Director do SFM, em conversa informal com o recém-nomeado Director-Geral.
Registo que, nessa época, eu via este Director-Geral como um colega da minha geração, que tinha sido investido em elevado cargo, como poderia ter sido eu, até porque, quando ele teve acesso ao Quadro definitivo da DGMSG, ficou colocado em lugar inferior ao meu, por ter menor classificação académica.
Com o natural à-vontade, resultante desta circunstância, fiz-lhe ver as inevitáveis consequências de nomeação de pessoa com tão fraco currículo para o desempenho de funções de tamanha exigência.
A reacção do Director-Geral foi a que já descrevi no post n.º 25. A nomeação fora “imposta” por um Secretário de Estado, e ele não sentia poder contrariá-la.
Mas acrescentou que teria carácter transitório e que a direcção do SFM viria a ser-me confiada, por reconhecer ter eu, indiscutivelmente, maior qualificação para o cargo.
O grande desrespeito pelo cargo de Director do SFM era atitude desprestigiante de Organismo de fundamental importância para o País, mas havia a esperança de que esta situação transitória se não prolongasse.
Só o regime político vigente, que protegia os seus subservientes apoiantes, explicava, mas não justificava tão aberrante nomeação.
Após a Revolução, não era, obviamente, expectável que tal situação se mantivesse.
A realidade, porém, foi que a transitoriedade se prolongou por 15 anos (!!!), com os malefícios que já descrevi em vários posts.
Mas outra realidade, que progressivamente passou a evidenciar-se, foi que um Director do SFM, incompetente e subserviente, se tornou muito útil para o Director-Geral poder usar o generoso orçamento extraordinário do SFM para despesas que nada tinham com fomento mineiro e não eram consentidas pelo orçamento ordinário.
Foi, deste modo, que passou, por exemplo, a ter 3 viaturas ao seu serviço, oficial e particular, em acentuado contraste com o seu antecessor que se deslocava em transportes públicos para exercer funções.
O Director-Geral, assumiu-se como o verdadeiro dirigente do SFM, reservando para o titular do cargo funções subalternas pouco edificantes.
Uma das suas primeiras acções, nesta qualidade, foi utilizar-me para demonstrar, ao Secretário de Estado da Indústria, Engenheiro Amaro da Costa (pai do malogrado Ministro da Defesa do Governo de Sá Carneiro), em viagens organizadas pelo Sul do País, os maiores sucessos do Organismo que dirigia, embora realizados anteriormente ao seu investimento no cargo de Director-Geral.
Por meu intermédio, apresentou-lhe trabalhos mineiros bem sucedidos, fundamentais para explorações que se encontravam em curso nas Minas de ferro e manganés de Cercal – Odemira, nas Minas de zinco das Preguiças em Moura ou iriam ser iniciadas na Mina de cobre de Aparis, em Barrancos. (Ver post n.º 47),
Entusiasmado com o bom acolhimento do Secretário de Estado, preparou idêntica visita a trabalhos do SFM no Norte do País. Mas esta visita correu mal, porque muito pouco havia para mostrar e o Director do SFM nem esse pouco soube valorizar, o que levou o Director-Geral a lamentar-se de lhe ter faltado no Norte, um “Rocha Gomes”
Nesta primeira fase do seu mandato, foi frequente nomear-me para apresentar perante membros do Governo, ou em ambientes externos à DGMSG, sucessos do SFM, os quais diziam respeito essencialmente ao sul do País, pois aí se tinha exercido, até então, a minha principal actividade.
Cito, como exemplos, as várias exposições que fiz no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no âmbito do Agrupamento Português de Prospecção Geofísica, a nomeação para representar a Metrópole nas Jornadas de Engenharia que em 1965 se realizaram em Moçambique
Nunca se lembrou de convidar o Director para estes fins.
Tornou-se, também, normal encaminhar para mim representantes de Companhias nacionais ou estrangeiras interessadas em fazer investimentos em prospecção mineira, para eu indicar as áreas onde poderiam exercer essa actividade, geralmente em continuidade das investigações realizadas pelo SFM.
Isto acontecia, não só pelo desconhecimento que geralmente tinham, tanto o Director-Geral, como o Director do SFM, da evolução dos estudos a meu cargo, apesar de receberem, regularmente, relatórios (que não liam) do progresso dos trabalhos, mas também, porque se sentiam pouco à-vontade a exprimir-se em inglês ou mesmo francês.
Recordo-me de o Director-Geral ter exigido a presença de intérprete, quando Grupo franco-canadiano quis indagar as possibilidades de fazer contratos de prospecção mineira em Portugal, de me ter advertido, de modo áspero, quando, inadvertidamente me estava exprimindo em francês, ao ser convidado a prestar as informações que o Grupo pretendia.
Recordo-me ainda de o intérprete traduzir, em escassos minutos, as longas e repetitivas dissertações do Director-Geral, passeando-se pela sala, onde decorria a reunião, esticando e encolhendo um ponteiro telescópico que costumava usar.
Já me referi, no post n.º 55, a reunião que provocou com representantes do Governo para expor o papel de Portugal que se lhe afigurava fortemente privilegiado em matéria de exploração de pirites. Tinha desabafado comigo, no dia anterior, que não pudera deixar de convidar o Director do SFM, para também estar presente, mas, esperava que ele se mantivesse calado. E foi o que realmente aconteceu!
A criação da Comissão de Fomento resultou da sua decisão de se assumir como dirigente do SFM, sem que o verdadeiro titular do cargo, com isso, se mostrasse desautorizado. Pelo contrário, pareceu até aliviado, pois alguém a nível hierárquico superior assumia responsabilidades em matérias em que não se sentia à vontade.
A total inutilidade das reuniões desta Comissão, já eu denunciara na conversa de 15-6-1974 (Ver post n.ºs 49 e 72).
O Director-Geral não teve coragem de lhes dar continuidade após a Revolução de 25 de Abril de 1974.
Em próximos posts, ocupar-me-ei de outras decisões do Director-Geral, que redundaram na (de)formação técnica e cívica de pessoal seu subordinado, em flagrante contradição quanto às exigências de elevada competência, que reiteradamente proclama na sua Comunicação.
domingo, 25 de abril de 2010
120 – Realidades e fantasias do Director-Geral de Minas. Continuação 1
Nas suas divagações sobre “Determinantes fundamentais da política mineira nacional”, o Director-Geral declarou “tentar definir a nossa cousa mineira (!), desde a inventariação à exploração”.
Pretendeu ainda distinguir as realidades, das fantasias de visionários de fabulosas riquezas.
No post anterior, já salientei a realidade que o Director-Geral tentou escamotear. Essa realidade era que a lei de minas se não cumpria e que, a actividade privada se exercia sem adequada orientação técnica e com deficiente ou nula fiscalização
Vou agora referir-me ao papel dos Serviços do Estado na inventariação dos recursos minerais do País.
Ao Decreto-lei n.º 29 725 de Junho de 1939, fundamental neste âmbito, não é feita qualquer referência na Comunicação!!
No entanto, logo no preâmbulo deste Decreto-lei, são feitas considerações, que ainda hoje, em 2010, merecem séria reflexão, pois mantêm muita actualidade.
Vou salientar algumas delas:
“Falta ainda, um reconhecimento geral das nossas possibilidades mineiras, não só porque têm sido incompletos, por parciais e pouco profundos os estudos realizados, mas também porque a evolução da técnica na exploração das minas e no aproveitamento das matérias primas pode fazer com que sejam hoje susceptíveis de aproveitamento jazigos que antes não eram considerados economicamente exploráveis.”
….
“Torna-se, por isso, necessário um novo estudo e reconhecimento das possibilidades do País, sobretudo em relação aos minérios fundamentais.”
….
Interessa inventariar as possibilidades do País prosseguir no caminho que o Governo, já iniciou de preparar técnicos para estudar novas modalidades industriais.”
….
Restam-nos, é certo, os recursos do Império e as possibilidades de actividade que ele nos oferece; mas, apesar do que há feito e do que se está fazendo, não é demais que se aproveitem ao máximo os recursos conhecidos da metrópole, como elemento de melhoria do nível de vida, de fixação de população e até de adestramento para a missão a desempenhar no Portugal de além mar.
…
O objectivo do desenvolvimento diversificado da produção depende mais de iniciativas que faltam do que de disposições de lei. Mas quando aquelas de facto não surgem, compete ao Estado, na medida em que lhe é possível, tomar as medidas necessárias para estimular, e até forçar, os particulares a não manterem inaproveitadas riquezas que oferecem possibilidades de trabalho para uma parte da população.
…
Na verdade, uma grande parte do minério extraído é exportado em bruto e embora não seja talvez possível – ainda que muito desejável – realizar a sua transformação integral, o certo é que talvez se possa, pelo menos, desenvolver tratamentos e operações que o valorizem, diminuam encargos de transporte e empreguem mão-de-obra nacional.
…
Fundamental é também, neste decreto, o papel atribuído ao Estado no domínio da prospecção e pesquisa das riquezas mineiras do País.
…
A importância dos capitais necessários para certos trabalhos e a pulverização das concessões e registos mineiros tornam impossível pela iniciativa particular trabalhos sistemáticos e profundos.
Ao Estado compete suprir essa deficiência da actividade privada e por isso se estabelece que poderá realizar, quer nas zonas declaradas cativas, quer nas zonas livres, os trabalhos de prospecção e pesquisa que entender necessários para o reconhecimento da riqueza mineira do País e que, quando seja necessário realizar pesquisas em concessões já dadas e os concessionários não possam ou não queiram fazê-las, o Estado poderá realizá-las pelos seus meios, compensando-se depois sobre o minério extraído.
Logo no artigo 1.º deste Decreto-lei se estabelece que “compete ao Estado o estudo sistemático da riqueza mineira do País, para o seu melhor aproveitamento, conforme os interesses superiores da economia nacional”.
Nos restantes artigos, este papel é reforçado, definindo-se os meios para se alcançar o objectivo visado.
Para a concretização do disposto neste Decreto-lei, foi criado o Serviço de Fomento Mineiro, na dependência da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos.
Não foi, portanto, por falta de disposições legais que se não conseguiu dar ao inventário dos recursos minerais do País, o impulso expectável, após quase 40 anos de existência, que aquele Organismo já contava, quando o Director-Geral apresentou Comunicação ao Congresso 78, com curiosas divagações sobre o tema.
Quando se instituiu o Serviço de Fomento Mineiro, tinha-se em vista, não só um verdadeiro conhecimento dos recursos minerais do País, mas também a formação de técnicos, a todos os níveis, para que a inventariação fosse realmente fidedigna e o aproveitamento dos recursos pudesse ser racionalmente efectuado.
Não se excluía a possibilidade de formação complementar em adequados centros de outros países, nem a contratação de empresas especializadas estrangeiras.
Foram, por isso, totalmente descabidos o despacho de Torres Campos “Para a dinamização da indústria nineira” e as consequentes medidas, que originaram vultosos dispêndios, completamente inúteis.
O diagnóstico da situação, na turbulenta época, que se seguiu à Revolução de Abril de 1974, tinha sido feito por mim, quando propus a criação de um Instituto Geológico e Mineiro, para poderem ter efectiva concretização os objectivos visados no Decreto-lei n.º 29 725. (ver post n.º 78)
Durante a minha permanência de 47 anos no Serviço de Fomento Mineiro, uma das minhas constantes preocupações foi a formação de pessoal para poder desempenhar, com rigor, as várias tarefas exigidas pela prospecção mineira, quer proporcionando-lhe, eu próprio, instrução, quer promovendo estágios em centros apropriados nacionais ou estrangeiros (Ver posts n.ºs 24 e 85, 86, 87, 88, 89 e 90).
Até a Engenheiros e Agentes Técnicos de Engenharia tive que dar formação, perante a fraquíssima preparação com que ingressavam nos departamentos que chefiei. Aconteceu que pessoal auxiliar, habilitado apenas com a instrução primária conseguira maior capacidade técnica que funcionários com cursos superiores e médios, através dos ensinamentos que eu lhes havia ministrado. Esta situação chegou a originar problemas de ordem disciplinar, que rapidamente se resolviam, pois além de lições técnicas, dei lições de civismo.
Também na qualidade de docente de disciplinas de Prospecção Mineiras, nas Faculdades de Ciências e de Engenharia do Porto, preparei futuros Geólogos e Engenheiros nesta matéria.
Ministrei, ainda, aulas essencialmente de ordem prática, em cursos no âmbito da CEE, para formação de prospectores.
É uma verdade do Senhor de La Palice que competência é essencial para que a execução de qualquer tarefa mereça credibilidade.
Assim também o reconheceu o Director-Geral, em numerosas passagens da sua Comunicação.
São suas as seguintes afirmações:
“todos os projectos de investigação de recursos têm de ser ponderados, reflectidos, elaborados fundamentalmente com o conhecimento pleno da informação possível, isto é, tem de se obra de técnicos de alta qualidade”.
“os projectos relativos à inventariação de recursos exigem alto nível técnico e completo conhecimento da informação acumulada nos estudos já efectuados relativos a milhares de casos” .
Todavia, como já referi, em vários posts, na prática, o seu procedimento foi completamente oposto ao que enunciou.
Vou começar por apreciar a sua própria competência nas matérias sobre as quais teve directa intervenção.
.
Lembrarei, seguidamente, o que já referi, detalhadamente, em vários posts isto é, as graves perturbações aos trabalhos de prospecção, ocasionadas pela protecção que dispensou a funcionários que sabia serem muito incompetentes para o desempenho dos cargos em que os investiu, ou consentiu que fossem investidos.
Considerando-se perito em investigação mineira, atreveu-se a assumir a orientação directa de jovens e inexperientes Geólogos, em prospecção de scheelites, com os desastrosos resultados que já descrevi no post n.º 94.
Mas, nesta Comunicação, revela, além de uma enorme ignorância em prospecção mineira, grande ousadia nas suas conclusões quanto à situação actual do País nesta matéria.
A sua impreparação resulta da curta permanência que teve no Serviço de Fomento Mineiro. De facto, apenas nele esteve integrado de 1942 a 1944, mas muito do seu tempo foi passado a desempenhar o papel de Colector do Professor da Universidade de Coimbra, colaborador do SFM, João Manuel Cotelo Neiva, como bem assinalam as estampas III, V, VIII, XI, XII e XVIII de “Rochas e Minérios de Bragança-Vinhais” publicado na colecção “Relatórios do SFM”.
Não teve oportunidade de adquirir experiência em prospecção, até porque, como afirmou o Director do SFM de então, perante Robert Woodtly, representante de um Grupo “ad hoc” constituído para a aplicação de “métodos modernos de prospecção”, nos países da OCDE, propositadamente vindo a Portugal, para auscultar as necessidades do País em tal domínio, a prospecção não tinha aplicabilidade, no Norte do País. Só no Sul se justificava – disse ele!
Ao declarar que “dum modo geral, a prospecção de superfície está praticamente terminada para a maioria dos principais minerais, ….com resultados francamente positivos (identificadas milhares de ocorrências)” e que a “prospecção de superfície está bem em dia” comete um incomensurável erro.
Mas volta a afirmar
Anota-se que aqui e por agora, apenas nos referimos à identificação de jazigos aflorantes (prospecção de superfície, repete-se). Assim, poderá concluir-se que, em nosso entender esta história … está bem em dia nos domínios da prospecção de superfície.
É preciso que se entenda, duma vez por todas, que ninguém, tecnicamente responsável, tem o direito de se imaginar prospector de superfície batendo terrenos virgens, quando, na verdade, caminhará, quase sempre, sobre terrenos devassados, pejados por densa rede de pistas, de rastos, de pegadas, testemunhos de uma das mais antigas e frutuosas histórias mineiras do Mundo. História, em cuja feitura participaram muitos dos melhores prospectores de todos os tempos, desde os Romanos (até pré-Romanos) até hoje…
E insiste: É que aqui, sobretudo aqui e agora, não têm cabimento os tradicionais prospectores de superfície, ... mas apenas os cientistas e técnicos do complexo conjunto de disciplinas que intervêm no processo geológico de formação de jazigos.
Em primeiro lugar, confunde procura de indícios de jazigos aflorantes com o que designa por prospecção de superfície.
A realidade é que as técnicas de prospecção mineira se aplicam, na sua maioria, a partir da superfície.
Mas é também real que a procura de indícios de jazigos aflorantes está muito longe de terminada.
Ter-se-ia apercebido de quão insensata era a sua afirmação, se tivesse consultado, por exemplo, qualquer das publicações que, a seguir, menciono:
“Recherche et Étude Économique dês Gîtes Métalifères L.Thiébaut. 1934,
La prospection minière à la batée dans le Massif Armorican. Mémoire du B.R.G.M n.º71. J. Guigues et F. Desvismes. 1969
La prospeccion aluvionar sistematizada en la fase estrategica de la investigacion minera de grandes areas. Aplicacion al complejo granítico de los Pedroches (Córdoba). Echevarria e Razabal. Publicações do Congresso Hispano-Luso-Americano de Geologia Económica. 1971
Interpretation of Leached Outcrops. Roland Blanchard. 1968
Confirmaria, também a insensatez das suas afirmações negativistas, se tivesse lido os relatórios que apresentei, no SFM, quer na qualidade de Chefe da Brigada do Sul, quer como Chefe do 1.º Serviço.
Nesses relatórios, teria verificado que a prospecção de jazigos aflorantes, em Portugal, está ainda em fase muito atrasada e que numerosas ocorrências minerais, que justificaram estudos, para verificar se corresponderiam a jazigos, foram descobertas, por simples exame da superfície, em todas as zonas onde foram efectuados trabalhos sob minha orientação.
Entre outros, são disso exemplo:
a) a descoberta do jazigo de cobre, chumbo, zinco e prata do Torgal (Odemira), referido no post n.º 17,
b) a descoberta de ocorrências de ouro nas Herdades de Grou, Romeiras, Defesa, Chaminé na região de Montemor-o-Novo, às quais me refiro no post n.º 18,
c) a descoberta de ocorrência de barita na área do Monte dos Clérigos, na região de Alcácer do Sal,
d) a descoberta do jazigo de ferro da Alagada, na região de Elvas,
e) a descoberta de vários afloramentos de skarn com mineralização de scheelite, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, às quais me referirei detalhadamente em futuro post,
f) a descoberta de mineralizações essencialmente zincíferas, na zona de Vale do Vargo (Moura),
g) a revelação da grande mancha de rochas vulcânicas da região de Castro Verde – Almodôvar, como área potencial, antes desconhecida, para a ocorrência de grandes jazigos de sulfuretos maciços; na qual viria a concretizar-se o maior êxito, de todos tempos, em Portugal, o já célebre Jazigo de Neves-Corvo,
h) a revelação da grande mancha de rochas vulcânicas da região de Cercal – Odemira, antes desconhecida, e a sua potencialidade para jazigos de sulfuretos idênticos aos da Faixa Piritosa
i) a revelação da região de Alcácer do Sal como prolongamento de um dos horizontes da Faixa Piritosa Alentejana.
Tive a intenção de aplicar, o método de prospecção aluvionar, usado no Maciço Armoricano francês, pelo BRGM, método que representava um aperfeiçoamento da técnica aconselhada no livro de Thiébaut de 1934.
Começaria, com ensaios de orientação em zonas seleccionadas por considerações de ordem geológica e estenderia progressivamente a sua aplicação até abranger todo o território nacional.
Tal método exigiria a colaboração de técnicos especialistas no exame, à lupa binocular, dos concentrados obtidos em aluviões nas linhas de água.
O BRGM francês aceitava preparar esses técnicos.
Perante a total falta de receptividade do Director do SFM, cheguei a propor que um Assistente da Faculdade de Ciências do Porto, onde eu dava aulas de Prospecção Mineira, se especializasse, em França, em tal matéria. Esteve indigitado o Dr. Aprígio, mas a ideia não teve concretização, por dificuldades orçamentais.
É meu parecer que, ainda actualmente, se justifica considerar o uso desta técnica.
No próximo post, revelarei outras situações de real obstrução ao progresso do inventário dos recursos minerais do País, as quais demonstram uma atitude do Director-Geral de Minas absolutamente oposta àquela com que pretendeu apresentar-se de grande defensor de um sã política de valorização da indústria mineira nacional.
Pretendeu ainda distinguir as realidades, das fantasias de visionários de fabulosas riquezas.
No post anterior, já salientei a realidade que o Director-Geral tentou escamotear. Essa realidade era que a lei de minas se não cumpria e que, a actividade privada se exercia sem adequada orientação técnica e com deficiente ou nula fiscalização
Vou agora referir-me ao papel dos Serviços do Estado na inventariação dos recursos minerais do País.
Ao Decreto-lei n.º 29 725 de Junho de 1939, fundamental neste âmbito, não é feita qualquer referência na Comunicação!!
No entanto, logo no preâmbulo deste Decreto-lei, são feitas considerações, que ainda hoje, em 2010, merecem séria reflexão, pois mantêm muita actualidade.
Vou salientar algumas delas:
“Falta ainda, um reconhecimento geral das nossas possibilidades mineiras, não só porque têm sido incompletos, por parciais e pouco profundos os estudos realizados, mas também porque a evolução da técnica na exploração das minas e no aproveitamento das matérias primas pode fazer com que sejam hoje susceptíveis de aproveitamento jazigos que antes não eram considerados economicamente exploráveis.”
….
“Torna-se, por isso, necessário um novo estudo e reconhecimento das possibilidades do País, sobretudo em relação aos minérios fundamentais.”
….
Interessa inventariar as possibilidades do País prosseguir no caminho que o Governo, já iniciou de preparar técnicos para estudar novas modalidades industriais.”
….
Restam-nos, é certo, os recursos do Império e as possibilidades de actividade que ele nos oferece; mas, apesar do que há feito e do que se está fazendo, não é demais que se aproveitem ao máximo os recursos conhecidos da metrópole, como elemento de melhoria do nível de vida, de fixação de população e até de adestramento para a missão a desempenhar no Portugal de além mar.
…
O objectivo do desenvolvimento diversificado da produção depende mais de iniciativas que faltam do que de disposições de lei. Mas quando aquelas de facto não surgem, compete ao Estado, na medida em que lhe é possível, tomar as medidas necessárias para estimular, e até forçar, os particulares a não manterem inaproveitadas riquezas que oferecem possibilidades de trabalho para uma parte da população.
…
Na verdade, uma grande parte do minério extraído é exportado em bruto e embora não seja talvez possível – ainda que muito desejável – realizar a sua transformação integral, o certo é que talvez se possa, pelo menos, desenvolver tratamentos e operações que o valorizem, diminuam encargos de transporte e empreguem mão-de-obra nacional.
…
Fundamental é também, neste decreto, o papel atribuído ao Estado no domínio da prospecção e pesquisa das riquezas mineiras do País.
…
A importância dos capitais necessários para certos trabalhos e a pulverização das concessões e registos mineiros tornam impossível pela iniciativa particular trabalhos sistemáticos e profundos.
Ao Estado compete suprir essa deficiência da actividade privada e por isso se estabelece que poderá realizar, quer nas zonas declaradas cativas, quer nas zonas livres, os trabalhos de prospecção e pesquisa que entender necessários para o reconhecimento da riqueza mineira do País e que, quando seja necessário realizar pesquisas em concessões já dadas e os concessionários não possam ou não queiram fazê-las, o Estado poderá realizá-las pelos seus meios, compensando-se depois sobre o minério extraído.
Logo no artigo 1.º deste Decreto-lei se estabelece que “compete ao Estado o estudo sistemático da riqueza mineira do País, para o seu melhor aproveitamento, conforme os interesses superiores da economia nacional”.
Nos restantes artigos, este papel é reforçado, definindo-se os meios para se alcançar o objectivo visado.
Para a concretização do disposto neste Decreto-lei, foi criado o Serviço de Fomento Mineiro, na dependência da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos.
Não foi, portanto, por falta de disposições legais que se não conseguiu dar ao inventário dos recursos minerais do País, o impulso expectável, após quase 40 anos de existência, que aquele Organismo já contava, quando o Director-Geral apresentou Comunicação ao Congresso 78, com curiosas divagações sobre o tema.
Quando se instituiu o Serviço de Fomento Mineiro, tinha-se em vista, não só um verdadeiro conhecimento dos recursos minerais do País, mas também a formação de técnicos, a todos os níveis, para que a inventariação fosse realmente fidedigna e o aproveitamento dos recursos pudesse ser racionalmente efectuado.
Não se excluía a possibilidade de formação complementar em adequados centros de outros países, nem a contratação de empresas especializadas estrangeiras.
Foram, por isso, totalmente descabidos o despacho de Torres Campos “Para a dinamização da indústria nineira” e as consequentes medidas, que originaram vultosos dispêndios, completamente inúteis.
O diagnóstico da situação, na turbulenta época, que se seguiu à Revolução de Abril de 1974, tinha sido feito por mim, quando propus a criação de um Instituto Geológico e Mineiro, para poderem ter efectiva concretização os objectivos visados no Decreto-lei n.º 29 725. (ver post n.º 78)
Durante a minha permanência de 47 anos no Serviço de Fomento Mineiro, uma das minhas constantes preocupações foi a formação de pessoal para poder desempenhar, com rigor, as várias tarefas exigidas pela prospecção mineira, quer proporcionando-lhe, eu próprio, instrução, quer promovendo estágios em centros apropriados nacionais ou estrangeiros (Ver posts n.ºs 24 e 85, 86, 87, 88, 89 e 90).
Até a Engenheiros e Agentes Técnicos de Engenharia tive que dar formação, perante a fraquíssima preparação com que ingressavam nos departamentos que chefiei. Aconteceu que pessoal auxiliar, habilitado apenas com a instrução primária conseguira maior capacidade técnica que funcionários com cursos superiores e médios, através dos ensinamentos que eu lhes havia ministrado. Esta situação chegou a originar problemas de ordem disciplinar, que rapidamente se resolviam, pois além de lições técnicas, dei lições de civismo.
Também na qualidade de docente de disciplinas de Prospecção Mineiras, nas Faculdades de Ciências e de Engenharia do Porto, preparei futuros Geólogos e Engenheiros nesta matéria.
Ministrei, ainda, aulas essencialmente de ordem prática, em cursos no âmbito da CEE, para formação de prospectores.
É uma verdade do Senhor de La Palice que competência é essencial para que a execução de qualquer tarefa mereça credibilidade.
Assim também o reconheceu o Director-Geral, em numerosas passagens da sua Comunicação.
São suas as seguintes afirmações:
“todos os projectos de investigação de recursos têm de ser ponderados, reflectidos, elaborados fundamentalmente com o conhecimento pleno da informação possível, isto é, tem de se obra de técnicos de alta qualidade”.
“os projectos relativos à inventariação de recursos exigem alto nível técnico e completo conhecimento da informação acumulada nos estudos já efectuados relativos a milhares de casos” .
Todavia, como já referi, em vários posts, na prática, o seu procedimento foi completamente oposto ao que enunciou.
Vou começar por apreciar a sua própria competência nas matérias sobre as quais teve directa intervenção.
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Lembrarei, seguidamente, o que já referi, detalhadamente, em vários posts isto é, as graves perturbações aos trabalhos de prospecção, ocasionadas pela protecção que dispensou a funcionários que sabia serem muito incompetentes para o desempenho dos cargos em que os investiu, ou consentiu que fossem investidos.
Considerando-se perito em investigação mineira, atreveu-se a assumir a orientação directa de jovens e inexperientes Geólogos, em prospecção de scheelites, com os desastrosos resultados que já descrevi no post n.º 94.
Mas, nesta Comunicação, revela, além de uma enorme ignorância em prospecção mineira, grande ousadia nas suas conclusões quanto à situação actual do País nesta matéria.
A sua impreparação resulta da curta permanência que teve no Serviço de Fomento Mineiro. De facto, apenas nele esteve integrado de 1942 a 1944, mas muito do seu tempo foi passado a desempenhar o papel de Colector do Professor da Universidade de Coimbra, colaborador do SFM, João Manuel Cotelo Neiva, como bem assinalam as estampas III, V, VIII, XI, XII e XVIII de “Rochas e Minérios de Bragança-Vinhais” publicado na colecção “Relatórios do SFM”.
Não teve oportunidade de adquirir experiência em prospecção, até porque, como afirmou o Director do SFM de então, perante Robert Woodtly, representante de um Grupo “ad hoc” constituído para a aplicação de “métodos modernos de prospecção”, nos países da OCDE, propositadamente vindo a Portugal, para auscultar as necessidades do País em tal domínio, a prospecção não tinha aplicabilidade, no Norte do País. Só no Sul se justificava – disse ele!
Ao declarar que “dum modo geral, a prospecção de superfície está praticamente terminada para a maioria dos principais minerais, ….com resultados francamente positivos (identificadas milhares de ocorrências)” e que a “prospecção de superfície está bem em dia” comete um incomensurável erro.
Mas volta a afirmar
Anota-se que aqui e por agora, apenas nos referimos à identificação de jazigos aflorantes (prospecção de superfície, repete-se). Assim, poderá concluir-se que, em nosso entender esta história … está bem em dia nos domínios da prospecção de superfície.
É preciso que se entenda, duma vez por todas, que ninguém, tecnicamente responsável, tem o direito de se imaginar prospector de superfície batendo terrenos virgens, quando, na verdade, caminhará, quase sempre, sobre terrenos devassados, pejados por densa rede de pistas, de rastos, de pegadas, testemunhos de uma das mais antigas e frutuosas histórias mineiras do Mundo. História, em cuja feitura participaram muitos dos melhores prospectores de todos os tempos, desde os Romanos (até pré-Romanos) até hoje…
E insiste: É que aqui, sobretudo aqui e agora, não têm cabimento os tradicionais prospectores de superfície, ... mas apenas os cientistas e técnicos do complexo conjunto de disciplinas que intervêm no processo geológico de formação de jazigos.
Em primeiro lugar, confunde procura de indícios de jazigos aflorantes com o que designa por prospecção de superfície.
A realidade é que as técnicas de prospecção mineira se aplicam, na sua maioria, a partir da superfície.
Mas é também real que a procura de indícios de jazigos aflorantes está muito longe de terminada.
Ter-se-ia apercebido de quão insensata era a sua afirmação, se tivesse consultado, por exemplo, qualquer das publicações que, a seguir, menciono:
“Recherche et Étude Économique dês Gîtes Métalifères L.Thiébaut. 1934,
La prospection minière à la batée dans le Massif Armorican. Mémoire du B.R.G.M n.º71. J. Guigues et F. Desvismes. 1969
La prospeccion aluvionar sistematizada en la fase estrategica de la investigacion minera de grandes areas. Aplicacion al complejo granítico de los Pedroches (Córdoba). Echevarria e Razabal. Publicações do Congresso Hispano-Luso-Americano de Geologia Económica. 1971
Interpretation of Leached Outcrops. Roland Blanchard. 1968
Confirmaria, também a insensatez das suas afirmações negativistas, se tivesse lido os relatórios que apresentei, no SFM, quer na qualidade de Chefe da Brigada do Sul, quer como Chefe do 1.º Serviço.
Nesses relatórios, teria verificado que a prospecção de jazigos aflorantes, em Portugal, está ainda em fase muito atrasada e que numerosas ocorrências minerais, que justificaram estudos, para verificar se corresponderiam a jazigos, foram descobertas, por simples exame da superfície, em todas as zonas onde foram efectuados trabalhos sob minha orientação.
Entre outros, são disso exemplo:
a) a descoberta do jazigo de cobre, chumbo, zinco e prata do Torgal (Odemira), referido no post n.º 17,
b) a descoberta de ocorrências de ouro nas Herdades de Grou, Romeiras, Defesa, Chaminé na região de Montemor-o-Novo, às quais me refiro no post n.º 18,
c) a descoberta de ocorrência de barita na área do Monte dos Clérigos, na região de Alcácer do Sal,
d) a descoberta do jazigo de ferro da Alagada, na região de Elvas,
e) a descoberta de vários afloramentos de skarn com mineralização de scheelite, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, às quais me referirei detalhadamente em futuro post,
f) a descoberta de mineralizações essencialmente zincíferas, na zona de Vale do Vargo (Moura),
g) a revelação da grande mancha de rochas vulcânicas da região de Castro Verde – Almodôvar, como área potencial, antes desconhecida, para a ocorrência de grandes jazigos de sulfuretos maciços; na qual viria a concretizar-se o maior êxito, de todos tempos, em Portugal, o já célebre Jazigo de Neves-Corvo,
h) a revelação da grande mancha de rochas vulcânicas da região de Cercal – Odemira, antes desconhecida, e a sua potencialidade para jazigos de sulfuretos idênticos aos da Faixa Piritosa
i) a revelação da região de Alcácer do Sal como prolongamento de um dos horizontes da Faixa Piritosa Alentejana.
Tive a intenção de aplicar, o método de prospecção aluvionar, usado no Maciço Armoricano francês, pelo BRGM, método que representava um aperfeiçoamento da técnica aconselhada no livro de Thiébaut de 1934.
Começaria, com ensaios de orientação em zonas seleccionadas por considerações de ordem geológica e estenderia progressivamente a sua aplicação até abranger todo o território nacional.
Tal método exigiria a colaboração de técnicos especialistas no exame, à lupa binocular, dos concentrados obtidos em aluviões nas linhas de água.
O BRGM francês aceitava preparar esses técnicos.
Perante a total falta de receptividade do Director do SFM, cheguei a propor que um Assistente da Faculdade de Ciências do Porto, onde eu dava aulas de Prospecção Mineira, se especializasse, em França, em tal matéria. Esteve indigitado o Dr. Aprígio, mas a ideia não teve concretização, por dificuldades orçamentais.
É meu parecer que, ainda actualmente, se justifica considerar o uso desta técnica.
No próximo post, revelarei outras situações de real obstrução ao progresso do inventário dos recursos minerais do País, as quais demonstram uma atitude do Director-Geral de Minas absolutamente oposta àquela com que pretendeu apresentar-se de grande defensor de um sã política de valorização da indústria mineira nacional.
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