A seguir, transcrevo algumas passagens da carta de 5 páginas dactilografadas, com dois documentos anexos, que escrevi à Primeira Ministra, em 4-9-1979:
“Em entrevistas concedidas a órgãos de comunicação social, tem V. Ex.ª manifestado o desejo de ouvir o povo directamente e não apenas através de quantos se apresentam como seus legítimos representantes.
Isto me encoraja a dirigir-me a V. Ex.ª, pois tenho algo de muito importante a dizer.
Referiu V. Ex.ª, recentemente, o facto bem patente a todos nós de os recursos da Terra estarem gradualmente a desaparecer.
Referiu, também, a instante necessidade de se fazerem progressos para melhor aproveitamento do que temos disponível diante de nós.
Que está sendo feito no País, no que respeita a jazigos minerais?
Porque tanto se fala em agricultura, nas pescas e indústrias associadas e tão pouco na indústria mineira?
È o País pobre, de matérias primas minerais?
Para determinar de que podemos dispor, neste domínio, foi criado, em 1939, um departamento integrado na Direcção-Geral de Minas, ao qual foi dada a designação de Serviço de Fomento Mineiro.”
…
“Apesar dos consideráveis obstáculos com que deparou, algum pessoal mais dedicado do Serviço de Fomento Mineiro foi capaz de se constituir em equipas, com um princípio de especialização nas variadas e complexas técnicas de prospecção e pesquisa mineiras e obter assinaláveis êxitos, que fizeram granjear ao Serviço algum prestígio interno e também além fronteiras.
Refiram-se, por exemplo, as descobertas na Faixa Piritosa Alentejana, das quais agora tanto fala o Director-Geral, como se tivesse sido seu impulsionador, ele que, em tal matéria, não teve a mínima intervenção.
Mas, se o que se realizou foi já alguma coisa, muito mais poderia ter-se feito, até sem maiores dispêndios. Bastaria que se não tivesse impedido de trabalhar quem estava disposto a isso, mesmo sem especiais compensações e já tinha dado provas evidentes de possuir a competência que conduz aos êxitos.
Não o tem entendido assim o Senhor Director-Geral de Minas. A sua acção nunca foi verdadeiramente positiva, mas, nos últimos anos, tem sido francamente negativa.
O País, no que respeita à indústria mineira, sobretudo no Norte, pode dizer-se que se encontra num estádio primário de desenvolvimento.
Quase tudo está por fazer!
Existem boas possibilidades de se encontrarem riquezas que contribuam para o desenvolvimento económico do País, criando postos de trabalho, evitando ou diminuindo as actuais vultosas importações de metais e as consequentes sangrias de divisas e conseguindo até talvez obter receitas através de exportações.”
…
“Em ofício que ontem dirigi ao Senhor Ministro da Indústria, fiz novo apelo ao Governo para intervir neste sector tão importante, quão maltratado da economia nacional.
Tomo a liberdade de enviar a V. Ex.ª cópias, não só do meu ofício para o Ministro da Indústria, mas também do documento que o acompanhava, subordinado ao título “PARECER SOBRE A ACTIVIDADE DE UNION CARBIDE GEOTÉCNICA PORTUGUESA – ASSISTÊNCIA MINEIRA, L.DA, NA REGIÃO DE VILA NOVA DE CERVEIRA -. CAMINHA – PONTE DE LIMA.
Se V. Ex.ª tiver oportunidade de passar em revista estes documentos ou de o mandar fazer a alguém idóneo, aperceber-se-á do modo como estão sendo acautelados os interesses nacionais, na Direcção-Geral de Minas
Fico confiante que V. Ex.ª interprete correctamente esta minha iniciativa.
Como tive ocasião de dizer, num dos seus discursos, o Senhor Presidente da República, cidadãos conscientes não podem permitir a ineficácia e o desmazelo dos serviços públicos, nem ficar calados perante a incompetência e a corrupção.
Pela minha parte, creio estar a comportar-me como cidadão consciente.
Espero que o Governo, na posse destes e de muitos outros dados que, ao longo dos anos, fui enviando, actue, no sector mineiro, como as circunstâncias exigem.”
Ao contrário do procedimento adoptado por Ministros e Secretários de Estado dos Governos anteriores, que nunca se dignaram responder às minhas exposições, a ponto de eu ter chegado a apresentar-me na Secretaria de Estado da Indústria para expor pessoalmente a grave crise por que passava o Serviço de Fomento Mineiro, com os resultados contraproducentes a que me referi no post anterior, Maria de Lourdes Pintasilgo deu o melhor acolhimento à minha exposição.
É do seguinte teor a resposta que recebi da sua Chefe do Gabinete, em 17 de Setembro de 1979:
“Em referência à sua carta de 4.9.79, dirigida a Sua Excelência a Primeiro Ministro, informo que o assunto exposto nos mereceu a melhor atenção e foi, nesta data, através do n/ofício n.º 11 680, submetido à consideração do Ministério da Indústria.”
Infelizmente, o V Governo Constitucional só se manteve em funções, durante 85 dias e não seria de esperar rapidez de reacção do Ministro da tutela, que já havia dado provas de negligência relativamente ao sector mineiro, em anterior Governo, no qual tivera comportamento inadmissível para um governante, conforme descrevi no meu post n.º 99.
O tema transitou para o Governo seguinte, e provavelmente contribuiu para a decisão que se impunha e que o Ministro Álvaro Barreto teve a coragem de assumir.
Esta decisão será objecto do próximo post.
terça-feira, 13 de julho de 2010
segunda-feira, 12 de julho de 2010
130 –A provável. acção da Primeira Ministra Maria de Lourdes Pintasilgo em prol da indústria mineira
Enquanto perdurou o regime político de Salazar – Caetano, nunca fiz exposições ao Governo, a solicitar medidas correctivas para irregularidades que estivessem a ser cometidas na Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos (DGMSG), principalmente no Serviço de Fomento Mineiro (SFM).
Na verdade, na fase inicial do SFM, tive o apoio incondicional do seu primeiro Director, Engenheiro António Bernardo Ferreira, em todas as actividades de que tinha sido encarregado.
Era deveras estimulante receber as suas frequentes visitas aos trabalhos que eu dirigia, no Alentejo e observar como por eles se interessava. Nesses recuados tempos, uma deslocação do Porto, onde era a sede do SFM, até ao Alentejo, por más estradas, muitas vezes de macadame, era quase uma aventura!
A afabilidade, quase familiar, com que tratava todo o pessoal, transformava-o num verdadeiro amigo
Quando o SFM teve a grande infelicidade de perder este seu grande impulsionador, algumas vezes senti necessidade de solicitar a intervenção do Director-Geral de Minas, Engenheiro Luís de Castro e Solla, para que fossem corrigidas decisões insensatas do novo Director.
Os temas que me levaram à presença do Director-Geral, ou a enviar documentos escritos, sempre foram objecto da sua cuidadosa atenção.
Tratando-se de pessoa de fino trato, conseguia resolver diplomaticamente, as situações anormais para que o novo Director do SFM ia resvalando, possivelmente mal aconselhado pelos seus mais próximos colaboradores, que se haviam instalado, na sede, no Porto.
Castro e Solla, conquanto não tivesse experiência mineira, tinha grande cultura e fina inteligência, características que lhe permitiam compreender, com rapidez, as questões que eu lhe apresentava.
Conservo documentos escritos pela sua mão, demonstrando elevada consideração pela competência e direitura (para usar a sua expressão) que em mim encontrava.
Nestas circunstâncias, continuava a não sentir necessidade de me dirigir ao Governo a chamar a atenção para desvios que estivessem a acontecer do cumprimento dos nobres objectivos visados pelo decreto de criação de SFM.
Quando Castro e Solla tomou a inesperada decisão de abandonar o cargo de Director-Geral, isso causou-me natural apreensão, pois não encontrava, dentro do DGMSG técnico com estatura para tais funções.
Ao tomar conhecimento de que. Fernando Soares Carneiro, que exercia as funções de Chefe da Circunscrição Mineira do Norte, estava indigitado para o cargo de Director-Geral, alimentei esperanças de que ele viria a ter para com o SFM, atitude idêntica à de Castro e Solla, pois era Engenheiro da minha geração e eram muito cordiais as nossas relações.
Mas logo no início do seu mandato, sofri enorme decepção, com a nomeação do Engenheiro Múrias de Queiroz para a direcção do SFM.
Castro e Solla, que não nutria a mínima simpatia por Múrias de Queiroz, a quem atribuía responsabilidade em decisões erradas do anterior Director, Eng.º Guimarães dos Santos, já tinha reconhecido ser eu a pessoa indicada para exercer essas funções, na oportunidade que estava a surgir com a aposentação de um Inspector Superior.
Soares Carneiro, em conversa que com ele tive, manifestou-se igualmente nesse sentido, mas, segundo me declarou, não pôde resistir às indicações do Secretário de Estado, Edgar de Oliveira, que tinha sido companheiro de Múrias de Queiroz, na JUC - Juventude Universitária Católica, isto é, organização politica e religiosa dos tempos de Salazar e Cerejeira.
Perante os inevitáveis efeitos maléficos desta nomeação, que eram facilmente previsíveis, Soares Carneiro garantiu-me que a nomeação tinha carácter transitório e que o cargo viria a ser-me confiado. (Ver post n.º 25).
Durante os primeiros anos do seu mandato, Soares Carneiro não mostrou a mínima consideração pelo Director que nomeara para o SFM. Quase ignorou a sua existência.
Era a mim que se dirigia quando surgiam problemas de ordem técnica, a que era necessário dar seguimento. Para Múrias de Queiroz reservava as questões burocráticas.
São exemplos as visitas, com o Secretário de Estado, a zonas mineiras do Alentejo, para evidenciar a importância do SFM, na valorização do património mineiro nacional (ver post n.º 47); a minha nomeação, em 1965, para representar a DGMSG nas Jornadas de Engenharia de Moçambique (ver post n.º 44); a minha permanência como real representante de Portugal no grupo “ad hoc” constituído em 1961, no âmbito da OCDE (Ver post n.º 22); a minha nomeação para uma missão ao Japão que eu declarei não ter condições para bem desempenhar (Ver post n. 51).
Com o decurso do tempo, Soares Carneiro foi-se apercebendo da verdadeira dimensão da ignorância de Múrias de Queiroz e do seu carácter subserviente .
Em vez de procurar, para ele, cargo compatível com as suas reais capacidades, como o exigia o interesse nacional e de me confiar a direcção do SFM, em conformidade com o que me havia declarado, resolveu chamar a si o comando total do SFM.
Foi assim que criou a chamada Comissão de Fomento (Ver post n.º 49).
Mais uma vez, alimentei a esperança de que, através das reuniões desta Comissão, eu conseguiria vencer as dificuldades com que deparava para cumprir os programas de prospecção que submetia anualmente a apreciação superior e que considerava aprovados, por nada me ser comunicado sobre a sua aceitação.
Por outro lado, também pensava que, através desta Comissão, seria encontrada solução para a grave crise por que estava passando o 2.º Serviço, com o importante sector dos Trabalhos Mineiros em grande decadência.
Mas, mais uma vez as minhas ingénuas expectativas foram rapidamente frustradas.
A sua actuação, que roçava muitas vezes a grosseria, contrastando com a fina educação de Castro e Solla, fez-me sentir envergonhado, quando ostentava essa sua característica, na presença de representantes de empresas estrangeiras, que não se inibiam, depois, de o ridicularizar perante mim, quando o nosso habitual convívio já isso permitia.
E esse estilo fez escola, dele abusando não só o Director do SFM, nas sobretudo o Adjunto do Director-Geral, o cognominado Ajax.
Em vez de contribuir para o bom desempenho das actividades a meu cargo, passou a introduzir graves perturbações nessas actividades, em total desrespeito pelas disposições do decreto-lei n.º 18730 de 1 de Agosto de 1930 que codificava a legislação mineira e do decreto-lei n.º 29725, de 28 de Junho de 1939, que criava o Serviço de Fomento Mineiro, os quais acentuavam o importante papel a desempenhar pelos técnicos portugueses no racional aproveitamento dos nossos recursos minerais.
Também desprezava completamente as minhas recomendações no mesmo sentido, constantes do capítulo final do artigo de minha autoria, também subscrito pelo Engenheiro Fernando José da Silva, “Prospecção de Pirites no Baixo Alentejo”, publicado no Volume X de “Estudos Notas e Trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro”.
Tendo em curso estudos sistemáticos, por variadas técnicas, na Faixa Piritosa Alentejana, com resultados fortemente encorajantes, decidiu, sem ouvir o meu parecer, outorgar vastas parcelas desta Faixa, sobretudo a Empresas estrangeiras.
Entre vários sucessos, em fase terminal de concretização, que ofereceu, de mão beijada, a empresas privadas, que logo reivindicaram a sua total autoria, chegando, num caso, a depreciar a anterior preparação pelo SFM, com a vergonhosa cumplicidade do adjunto do Director-Geral (Ver post n.º 36), destaca-se a descoberta de Neves-Corvo, isto é, do maior jazigo de cobre da Europa, que acabou por chegar 5 anos atrasada, devido a inépcia do grupo empresarial dominado por técnicos e capitais franceses, ao qual tinha sido adjudicada a área em que se situa (Ver posts n.ºs 37 a 43).
Também ignorou completamente a minha recomendação de fazer da Mina de cobre de Aparis uma Escola de Minas (Ver post n.º48).
Verdadeiramente esclarecedor sobre os seus conhecimentos relativamente à condução dos exigentes trabalhos de prospecção mineira, foi a sua incrível atitude de se atrever a dirigir Geólogos jovens, tão inexperientes como ele, em campanhas de investigação de existências de scheelite, em zonas de Trás-os-Montes e das Beiras, com as desastrosas consequências que relatei nos posts n.ºs 56 e 94.
Alimentava o sonho de ficar na História das Minas como grande descobridor de jazigos minerais, pois subitamente tinha chegado ao seu conhecimento (!!), que a scheelite, que mal se distingue, à vista desarmada, de minerais estéreis, fluoresce intensamente, quando submetida a radiação ultra-violeta de determinado comprimento de onda. Simplesmente primário!!
Estas e outras situações que se geraram levaram-me naturalmente a manifestar as minhas grandes divergências sobre a orientação que o Director-Geral se permitia dar ao SFM.
Mas o Director-Geral mantinha a sua atitude autoritária, com expressões como estas:
“Oh Rocha Gomes, todos sabemos que é assim …, mas não pode ser!”
“Mas o Senhor Engenheiro Rocha Gomes pensa que por ter essa opinião todos temos o dever de concordar?” (Eu era, na matéria em discussão, a única pessoa presente que conhecia o problema - a Mina do Barrigão, em Almodôvar, onde o 2.º Serviço realizava inadequados trabalhos, inserida em área que até estava adjudicada a empresa canadiana, sem que manifestasse o mínimo interesse no seu estudo).
“Aquele gajo está ali, há muito tempo com o dedo no ar! Vamos ouvir o que tem para dizer!” (Não estava instituído este procedimento para pedir a palavra, de modo que muitos falavam ao mesmo tempo e pouco se progredia nas discussões habituais sobre temas banais, que não interessavam à maior parte dos presentes). Após a minha intervenção, que, obviamente lhe não agradava, não raro tinha expressões como esta:
“É ou não é retorcido?”
As minhas relações com o Director-Geral foram-se progressivamente degradando, ao mesmo tempo que ele ia tirando partido das minhas deficientes relações com o Director do SFM.
Já constava que se preparava para me instaurar processo disciplinar, quando surgiu a Revolução de 25 de Abril de 1974.
No regime político de Salazar-Caetano, nunca encarei dirigir-me ao Governo para denunciar as irregularidades do Director-Geral, até porque já tinha recebido um aviso de que, nesse regime, estava estabelecido que “Os Chefes têm sempre razão” (Ver post n.º 23)
Após a Revolução, muitas foram as minhas exposições a Ministros ou Secretários de Estado que tutelavam o sector mineiro estatal.
Surpreendia-me que nunca me fosse dada resposta.
Chegou, porém, ao meu conhecimento que todas as minhas exposições eram enviadas ao Director-Geral, isto é, a pessoa por mim visada, algumas delas possivelmente sem que os governantes delas tomassem conhecimento.
Havia, no gabinete dos governantes, secretária que a troco de umas amostras de minerais, se encarregava de informar o Director-Geral das minhas exposições, ou até de lhas fazer chegar à mão.
Houve até um caso em que, da minha intervenção junto de governante, resultou um efeito contraproducente.
O Geólogo Assessor do Secretário de Estado, que agia em representação deste, aproveitou em seu benefício pessoal, as denúncias que eu fizera acerca de irregularidades cometidas pelo Director-Geral e pelo Director do SFM.
Conseguiu, sem currículo que o creditasse, ser nomeado Subdirector-Geral na DGGM e, mais tarde, chegar até a Director-Geral!!! Ver post n.º 126)
Mas eu não fiz exposições apenas para os Ministros da tutela.
Uma dessa exposições foi dirigida à Primeira Ministra, Engenheira D. Maria de Lourdes Pintasilgo. E dessa obtive resposta encorajadora.
Essa exposição e á sua resposta será objecto do próximo post.
Na verdade, na fase inicial do SFM, tive o apoio incondicional do seu primeiro Director, Engenheiro António Bernardo Ferreira, em todas as actividades de que tinha sido encarregado.
Era deveras estimulante receber as suas frequentes visitas aos trabalhos que eu dirigia, no Alentejo e observar como por eles se interessava. Nesses recuados tempos, uma deslocação do Porto, onde era a sede do SFM, até ao Alentejo, por más estradas, muitas vezes de macadame, era quase uma aventura!
A afabilidade, quase familiar, com que tratava todo o pessoal, transformava-o num verdadeiro amigo
Quando o SFM teve a grande infelicidade de perder este seu grande impulsionador, algumas vezes senti necessidade de solicitar a intervenção do Director-Geral de Minas, Engenheiro Luís de Castro e Solla, para que fossem corrigidas decisões insensatas do novo Director.
Os temas que me levaram à presença do Director-Geral, ou a enviar documentos escritos, sempre foram objecto da sua cuidadosa atenção.
Tratando-se de pessoa de fino trato, conseguia resolver diplomaticamente, as situações anormais para que o novo Director do SFM ia resvalando, possivelmente mal aconselhado pelos seus mais próximos colaboradores, que se haviam instalado, na sede, no Porto.
Castro e Solla, conquanto não tivesse experiência mineira, tinha grande cultura e fina inteligência, características que lhe permitiam compreender, com rapidez, as questões que eu lhe apresentava.
Conservo documentos escritos pela sua mão, demonstrando elevada consideração pela competência e direitura (para usar a sua expressão) que em mim encontrava.
Nestas circunstâncias, continuava a não sentir necessidade de me dirigir ao Governo a chamar a atenção para desvios que estivessem a acontecer do cumprimento dos nobres objectivos visados pelo decreto de criação de SFM.
Quando Castro e Solla tomou a inesperada decisão de abandonar o cargo de Director-Geral, isso causou-me natural apreensão, pois não encontrava, dentro do DGMSG técnico com estatura para tais funções.
Ao tomar conhecimento de que. Fernando Soares Carneiro, que exercia as funções de Chefe da Circunscrição Mineira do Norte, estava indigitado para o cargo de Director-Geral, alimentei esperanças de que ele viria a ter para com o SFM, atitude idêntica à de Castro e Solla, pois era Engenheiro da minha geração e eram muito cordiais as nossas relações.
Mas logo no início do seu mandato, sofri enorme decepção, com a nomeação do Engenheiro Múrias de Queiroz para a direcção do SFM.
Castro e Solla, que não nutria a mínima simpatia por Múrias de Queiroz, a quem atribuía responsabilidade em decisões erradas do anterior Director, Eng.º Guimarães dos Santos, já tinha reconhecido ser eu a pessoa indicada para exercer essas funções, na oportunidade que estava a surgir com a aposentação de um Inspector Superior.
Soares Carneiro, em conversa que com ele tive, manifestou-se igualmente nesse sentido, mas, segundo me declarou, não pôde resistir às indicações do Secretário de Estado, Edgar de Oliveira, que tinha sido companheiro de Múrias de Queiroz, na JUC - Juventude Universitária Católica, isto é, organização politica e religiosa dos tempos de Salazar e Cerejeira.
Perante os inevitáveis efeitos maléficos desta nomeação, que eram facilmente previsíveis, Soares Carneiro garantiu-me que a nomeação tinha carácter transitório e que o cargo viria a ser-me confiado. (Ver post n.º 25).
Durante os primeiros anos do seu mandato, Soares Carneiro não mostrou a mínima consideração pelo Director que nomeara para o SFM. Quase ignorou a sua existência.
Era a mim que se dirigia quando surgiam problemas de ordem técnica, a que era necessário dar seguimento. Para Múrias de Queiroz reservava as questões burocráticas.
São exemplos as visitas, com o Secretário de Estado, a zonas mineiras do Alentejo, para evidenciar a importância do SFM, na valorização do património mineiro nacional (ver post n.º 47); a minha nomeação, em 1965, para representar a DGMSG nas Jornadas de Engenharia de Moçambique (ver post n.º 44); a minha permanência como real representante de Portugal no grupo “ad hoc” constituído em 1961, no âmbito da OCDE (Ver post n.º 22); a minha nomeação para uma missão ao Japão que eu declarei não ter condições para bem desempenhar (Ver post n. 51).
Com o decurso do tempo, Soares Carneiro foi-se apercebendo da verdadeira dimensão da ignorância de Múrias de Queiroz e do seu carácter subserviente .
Em vez de procurar, para ele, cargo compatível com as suas reais capacidades, como o exigia o interesse nacional e de me confiar a direcção do SFM, em conformidade com o que me havia declarado, resolveu chamar a si o comando total do SFM.
Foi assim que criou a chamada Comissão de Fomento (Ver post n.º 49).
Mais uma vez, alimentei a esperança de que, através das reuniões desta Comissão, eu conseguiria vencer as dificuldades com que deparava para cumprir os programas de prospecção que submetia anualmente a apreciação superior e que considerava aprovados, por nada me ser comunicado sobre a sua aceitação.
Por outro lado, também pensava que, através desta Comissão, seria encontrada solução para a grave crise por que estava passando o 2.º Serviço, com o importante sector dos Trabalhos Mineiros em grande decadência.
Mas, mais uma vez as minhas ingénuas expectativas foram rapidamente frustradas.
A sua actuação, que roçava muitas vezes a grosseria, contrastando com a fina educação de Castro e Solla, fez-me sentir envergonhado, quando ostentava essa sua característica, na presença de representantes de empresas estrangeiras, que não se inibiam, depois, de o ridicularizar perante mim, quando o nosso habitual convívio já isso permitia.
E esse estilo fez escola, dele abusando não só o Director do SFM, nas sobretudo o Adjunto do Director-Geral, o cognominado Ajax.
Em vez de contribuir para o bom desempenho das actividades a meu cargo, passou a introduzir graves perturbações nessas actividades, em total desrespeito pelas disposições do decreto-lei n.º 18730 de 1 de Agosto de 1930 que codificava a legislação mineira e do decreto-lei n.º 29725, de 28 de Junho de 1939, que criava o Serviço de Fomento Mineiro, os quais acentuavam o importante papel a desempenhar pelos técnicos portugueses no racional aproveitamento dos nossos recursos minerais.
Também desprezava completamente as minhas recomendações no mesmo sentido, constantes do capítulo final do artigo de minha autoria, também subscrito pelo Engenheiro Fernando José da Silva, “Prospecção de Pirites no Baixo Alentejo”, publicado no Volume X de “Estudos Notas e Trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro”.
Tendo em curso estudos sistemáticos, por variadas técnicas, na Faixa Piritosa Alentejana, com resultados fortemente encorajantes, decidiu, sem ouvir o meu parecer, outorgar vastas parcelas desta Faixa, sobretudo a Empresas estrangeiras.
Entre vários sucessos, em fase terminal de concretização, que ofereceu, de mão beijada, a empresas privadas, que logo reivindicaram a sua total autoria, chegando, num caso, a depreciar a anterior preparação pelo SFM, com a vergonhosa cumplicidade do adjunto do Director-Geral (Ver post n.º 36), destaca-se a descoberta de Neves-Corvo, isto é, do maior jazigo de cobre da Europa, que acabou por chegar 5 anos atrasada, devido a inépcia do grupo empresarial dominado por técnicos e capitais franceses, ao qual tinha sido adjudicada a área em que se situa (Ver posts n.ºs 37 a 43).
Também ignorou completamente a minha recomendação de fazer da Mina de cobre de Aparis uma Escola de Minas (Ver post n.º48).
Verdadeiramente esclarecedor sobre os seus conhecimentos relativamente à condução dos exigentes trabalhos de prospecção mineira, foi a sua incrível atitude de se atrever a dirigir Geólogos jovens, tão inexperientes como ele, em campanhas de investigação de existências de scheelite, em zonas de Trás-os-Montes e das Beiras, com as desastrosas consequências que relatei nos posts n.ºs 56 e 94.
Alimentava o sonho de ficar na História das Minas como grande descobridor de jazigos minerais, pois subitamente tinha chegado ao seu conhecimento (!!), que a scheelite, que mal se distingue, à vista desarmada, de minerais estéreis, fluoresce intensamente, quando submetida a radiação ultra-violeta de determinado comprimento de onda. Simplesmente primário!!
Estas e outras situações que se geraram levaram-me naturalmente a manifestar as minhas grandes divergências sobre a orientação que o Director-Geral se permitia dar ao SFM.
Mas o Director-Geral mantinha a sua atitude autoritária, com expressões como estas:
“Oh Rocha Gomes, todos sabemos que é assim …, mas não pode ser!”
“Mas o Senhor Engenheiro Rocha Gomes pensa que por ter essa opinião todos temos o dever de concordar?” (Eu era, na matéria em discussão, a única pessoa presente que conhecia o problema - a Mina do Barrigão, em Almodôvar, onde o 2.º Serviço realizava inadequados trabalhos, inserida em área que até estava adjudicada a empresa canadiana, sem que manifestasse o mínimo interesse no seu estudo).
“Aquele gajo está ali, há muito tempo com o dedo no ar! Vamos ouvir o que tem para dizer!” (Não estava instituído este procedimento para pedir a palavra, de modo que muitos falavam ao mesmo tempo e pouco se progredia nas discussões habituais sobre temas banais, que não interessavam à maior parte dos presentes). Após a minha intervenção, que, obviamente lhe não agradava, não raro tinha expressões como esta:
“É ou não é retorcido?”
As minhas relações com o Director-Geral foram-se progressivamente degradando, ao mesmo tempo que ele ia tirando partido das minhas deficientes relações com o Director do SFM.
Já constava que se preparava para me instaurar processo disciplinar, quando surgiu a Revolução de 25 de Abril de 1974.
No regime político de Salazar-Caetano, nunca encarei dirigir-me ao Governo para denunciar as irregularidades do Director-Geral, até porque já tinha recebido um aviso de que, nesse regime, estava estabelecido que “Os Chefes têm sempre razão” (Ver post n.º 23)
Após a Revolução, muitas foram as minhas exposições a Ministros ou Secretários de Estado que tutelavam o sector mineiro estatal.
Surpreendia-me que nunca me fosse dada resposta.
Chegou, porém, ao meu conhecimento que todas as minhas exposições eram enviadas ao Director-Geral, isto é, a pessoa por mim visada, algumas delas possivelmente sem que os governantes delas tomassem conhecimento.
Havia, no gabinete dos governantes, secretária que a troco de umas amostras de minerais, se encarregava de informar o Director-Geral das minhas exposições, ou até de lhas fazer chegar à mão.
Houve até um caso em que, da minha intervenção junto de governante, resultou um efeito contraproducente.
O Geólogo Assessor do Secretário de Estado, que agia em representação deste, aproveitou em seu benefício pessoal, as denúncias que eu fizera acerca de irregularidades cometidas pelo Director-Geral e pelo Director do SFM.
Conseguiu, sem currículo que o creditasse, ser nomeado Subdirector-Geral na DGGM e, mais tarde, chegar até a Director-Geral!!! Ver post n.º 126)
Mas eu não fiz exposições apenas para os Ministros da tutela.
Uma dessa exposições foi dirigida à Primeira Ministra, Engenheira D. Maria de Lourdes Pintasilgo. E dessa obtive resposta encorajadora.
Essa exposição e á sua resposta será objecto do próximo post.
quarta-feira, 7 de julho de 2010
129 – “Comovente” despedida do Director do SFM
No final de década de 70 do passado século, tinha-se atingido, no SFM, um verdadeiro caos!
Apesar de se manter em vigor a Orgânica instituída em 1964, com os seus 4 Serviços (Prospecção, Trabalhos Mineiros e Laboratórios, Sondagens e Não Metálicos), havia funcionários com novos cargos directivos, aos quais não correspondiam funções efectivas de chefia, por não ter sido publicado o diploma orgânico previsto pelo Decreto n.º 548/77. Dava-se a curiosa circunstância de estes dirigentes poderem receber instruções de trabalho de funcionários com categoria hierárquica inferior!
Tamanha desorientação chegou ao conhecimento do Conselho de Ministros, que entendeu tomar providências correctivas com a sua Resolução de 27-12-78, a que me referi no post anterior.
Em consequência desta Resolução, o Director do SFM, imediatamente extinguiu as Comissões ilegais, que tinham sido criadas, com o alegado objectivo de o substituir nas funções que lhe competiam, mantendo-o simbolicamente no poder.
Múrias de Queiroz, como já tive ocasião de referir, não reunia o mínimo de condições para o desempenho de funções tão exigentes como são as de inventariação dos recursos minerais do País.
Além de ignorante em prospecção mineira, nunca teve consciência das responsabilidades do seu elevado cargo.
Sempre se comportou como funcionário subalterno, obedecendo cegamente às determinações do Director-Geral, sem se preocupar que elas visassem principalmente satisfazer interesses pessoais.
Havia até quem caracterizasse a situação, classificando as instalações de S. Mamede de Infesta como a Quinta do Director-Geral, pois era notório o seu à-vontade em dispor do pessoal e dos equipamentos da sede do SFM, em proveito próprio.
A nomeação de Múrias de Queiroz para o cargo de Director do SFM, feita em pleno regime político salazarista, obedecera exclusivamente a considerações de ordem política e religiosa, porquanto era notório o seu passado improdutivo, durante os 20 anos anteriores. (Ver post n.º 25)
Após a Revolução, confirmou o seu carácter ao fazer-se passar por revolucionário, bem integrado no espírito do Movimento das Forças Armadas!! (Ver post n.º 70).
À sua mesquinha resistência, no regime político anterior, em autorizar pequenos aumentos salariais, quando eu os propunha, para evitar a fuga de elementos do pessoal operário que tinham sido valorizados por minha intervenção, sucedeu, após a Revolução, a generosa atribuição de cargos bem remunerados a técnicos comprovadamente incompetentes.
Esta era a sua interpretação das liberdades conquistadas pela Revolução.
Com as suas irresponsáveis atitudes, foi conseguindo diminuir progressivamente a eficácia do SFM.
Os Trabalhos Mineiros, que eram da competência do 2.º Serviço, e deviam constituir a mais importante actividade do SFM, tinham sido totalmente extintos.
Do 3.º Serviço, tinham sido excluídos os Petróleos com a criação do Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo (Ver post n.º 118). As sondagens ficaram a cargo de um Engenheiro que se declarou ignorante na matéria, em reunião em que eu estive presente, na qual se pretendia fazer distribuição racional das sondas do SFM.
O Engenheiro Chefe do 4.º Serviço havia conseguido cargo de Administrador nas Minas de Aljustrel, constando que seria substituído naquela chefia pelo Geólogo Francisco Viegas, cujo negativo currículo descrevi nos posts n.ºs 102 e 103.
No 1.º Serviço, a 1.ª Brigada de Prospecção, após a minha demissão da sua chefia, entrou em total desorganização. Dois dos principais responsáveis pelo vergonhoso documento que subscreveram a pedir a minha demissão, já tinham abandonado a Brigada: um para a Administração das Minas de Aljustrel, outro para a chefia dos Serviços Geológicos. Um terceiro procurava lugar mais confortável que viria a conseguir, posteriormente, no Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo.
Na 2.ª Brigada de Prospecção, que teimosamente eu conseguia manter sob minha chefia, apesar das Ordens de Serviço manifestamente ilegais, que me demitiam de todos cargos, como o reconheceu a Resolução do Conselho de Ministros, eu ia conseguindo, com grande dificuldade, realizar trabalho válido, socorrendo-me de material obsequiosamente cedido pela Faculdade de Engenharia do Porto e pelo Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro. A Universidade de Aveiro deu até colaboração com trabalho de professores e alunos e com transporte nas suas viaturas.
Múrias de Queiroz quase conseguira destruir completamente o SFM. Os êxitos que eu alcancei, durante o seu mandato, foram apenas, “porque ele deixou” na sua curiosíssima expressão, perante representante do Governo, na reunião que provoquei na Secretaria de Estado da Indústria em 10-8-1977 (Ver post n.º 112).
Mas ele apostara que não iria permitir mais êxitos e, muito foi conseguindo! Além dos trabalhos do 1.º Serviço, muito pouco e de duvidosa qualidade se mantinha no campo.
Múrias de Queiroz ou terá sido compelido, por imposição superior a pedir a demissão, ou terá considerado que a sua “não obra” estava terminada.
O que restava do SFM, outros se encarregariam de destruir. Poderia sair descansado, pois já deixara tudo preparado para esse efeito.
Tornaram-se notadas as suas constantes deslocações a Lisboa, sem que me fossem transmitidas instruções para assumir a direcção, na sua ausência, na qualidade de seu substituto legal, dada a minha posição na hierarquia na DGMSG.
Constava que se procurava cargo que não prejudicasse a sua remuneração, pois não se iria criar o precedente de demitir alguém por incompetência! A quebra deste princípio, tacitamente estabelecido na Função Pública, poderia atingir até quem o quisesse quebrar.
Finalmente, alguém terá descoberto que, se a Direcção-Geral de Minas já tinha perdido as Circunscrições Mineiras e os Petróleos, e estava em vias de perder as investigações para o aproveitamento das Pirites do Alentejo, afinal tinha recuperado o estudo dos minerais radioactivos.
Pelo despacho normativo n.º 126/78, vários Organismos, que estavam extintos, foram integrados na DGMSG. Entre estes, figurava a Direcção-Geral dos Serviços de Prospecção da Junta de Energia Nuclear.
Porque não aproveitar um elevado cargo que estivesse vago nesta extinta Direcção-Geral, para o fazer ocupar por Múrias de Queiroz?
Foi esta a solução encontrada para “recompensar” Múrias de Queiroz pelos imensos prejuízos que ocasionou ao desenvolvimento da indústria mineira nacional.
No Diário da República de 13-1-79, foi publicado um despacho nomeando Múrias de Queiroz, para exercer as funções de Adjunto do Director-Geral dos Serviços de Prospecção da Junta de Energia Nuclear!!
Quando, em 23-1-79, entrei no meu gabinete, na sede do SFM, encontrei uma curiosa Ordem de Serviço.
Múrias de Queiroz, que se havia “esquecido” de reorganizar o SFM, e de dar a conhecer a todos os funcionários, através de Ordens de Serviço, as funções dos novos dirigentes, que estavam a ser nomeados, entendeu que uma Ordem de Serviço seria o meio adequado para apresentar as suas despedidas deste Organismo, cuja direcção ocupara durante 15 anos.
Neste documento, não foi original. Adoptou a fórmula que tinha sido usada pelo seu antecessor.
Quis evidenciar as suas excelsas qualidades, escrevendo que, ao deixar o SFM louvava todos os funcionários que ao longo de mais de 15 anos, com ele tinham colaborado, não esquecendo também aqueles que, por ambição do mando ou oportunidade política, de certo modo, o hostilizaram nos últimos anos, contribuindo para a diminuição do rendimento do SFM!!!
Destacava a colaboração dos Engenheiros Orlando Cardoso e António Neto (!!)
Depois de tudo quanto registei anteriormente acerca do modo como Múrias de Queiroz desempenhou o seu cargo de Director do SFM, que comentário posso fazer a esta Ordem de Serviço?
Um acto grande hipocrisia e de refinado “sem vergonhismo”, como diria Odorico Paraguaçu, da telenovela brasileira “O Bem Amado” que, pelas suas criticas oportunas, muito sucesso teve na televisão portuguesa, quando estes acontecimentos ocorriam no SFM.
Tendo deixado os gabinetes, que ocupava, para o novo Director, Múrias de Queiroz, já sem funções no SFM, transferiu-se, para um gabinete que estava vago, em frente ao meu.
Como o seu novo cargo era apenas simbólico, pois os Serviços de Prospecção de Urânio estavam extintos e ele nada percebia de tal matéria, entretinha-se em reuniões com os seus ex-colaboradores Orlando Cardoso e António Neto e com o novo Director, que ia influenciando negativamente. Como tive ocasião de verificar, a sua acção negativa continuava exercer-se.
Mas Múrias estava atento ao regabofe que ainda não tinha terminado.
Sem funções a desempenhar, concentrou a sua atenção no que se estava passando em matéria de nomeações. E logo pensou em melhorar ainda mais a sua situação, quando passasse à aposentação.
E conseguiu, por despacho ministerial de 31-1-1980, ser nomeado Assessor da letra B. Isto é, a categoria máxima possível na função pública!!
É caso para dizer que, neste País, é francamente compensador ser mau funcionário superior.
Apesar de se manter em vigor a Orgânica instituída em 1964, com os seus 4 Serviços (Prospecção, Trabalhos Mineiros e Laboratórios, Sondagens e Não Metálicos), havia funcionários com novos cargos directivos, aos quais não correspondiam funções efectivas de chefia, por não ter sido publicado o diploma orgânico previsto pelo Decreto n.º 548/77. Dava-se a curiosa circunstância de estes dirigentes poderem receber instruções de trabalho de funcionários com categoria hierárquica inferior!
Tamanha desorientação chegou ao conhecimento do Conselho de Ministros, que entendeu tomar providências correctivas com a sua Resolução de 27-12-78, a que me referi no post anterior.
Em consequência desta Resolução, o Director do SFM, imediatamente extinguiu as Comissões ilegais, que tinham sido criadas, com o alegado objectivo de o substituir nas funções que lhe competiam, mantendo-o simbolicamente no poder.
Múrias de Queiroz, como já tive ocasião de referir, não reunia o mínimo de condições para o desempenho de funções tão exigentes como são as de inventariação dos recursos minerais do País.
Além de ignorante em prospecção mineira, nunca teve consciência das responsabilidades do seu elevado cargo.
Sempre se comportou como funcionário subalterno, obedecendo cegamente às determinações do Director-Geral, sem se preocupar que elas visassem principalmente satisfazer interesses pessoais.
Havia até quem caracterizasse a situação, classificando as instalações de S. Mamede de Infesta como a Quinta do Director-Geral, pois era notório o seu à-vontade em dispor do pessoal e dos equipamentos da sede do SFM, em proveito próprio.
A nomeação de Múrias de Queiroz para o cargo de Director do SFM, feita em pleno regime político salazarista, obedecera exclusivamente a considerações de ordem política e religiosa, porquanto era notório o seu passado improdutivo, durante os 20 anos anteriores. (Ver post n.º 25)
Após a Revolução, confirmou o seu carácter ao fazer-se passar por revolucionário, bem integrado no espírito do Movimento das Forças Armadas!! (Ver post n.º 70).
À sua mesquinha resistência, no regime político anterior, em autorizar pequenos aumentos salariais, quando eu os propunha, para evitar a fuga de elementos do pessoal operário que tinham sido valorizados por minha intervenção, sucedeu, após a Revolução, a generosa atribuição de cargos bem remunerados a técnicos comprovadamente incompetentes.
Esta era a sua interpretação das liberdades conquistadas pela Revolução.
Com as suas irresponsáveis atitudes, foi conseguindo diminuir progressivamente a eficácia do SFM.
Os Trabalhos Mineiros, que eram da competência do 2.º Serviço, e deviam constituir a mais importante actividade do SFM, tinham sido totalmente extintos.
Do 3.º Serviço, tinham sido excluídos os Petróleos com a criação do Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo (Ver post n.º 118). As sondagens ficaram a cargo de um Engenheiro que se declarou ignorante na matéria, em reunião em que eu estive presente, na qual se pretendia fazer distribuição racional das sondas do SFM.
O Engenheiro Chefe do 4.º Serviço havia conseguido cargo de Administrador nas Minas de Aljustrel, constando que seria substituído naquela chefia pelo Geólogo Francisco Viegas, cujo negativo currículo descrevi nos posts n.ºs 102 e 103.
No 1.º Serviço, a 1.ª Brigada de Prospecção, após a minha demissão da sua chefia, entrou em total desorganização. Dois dos principais responsáveis pelo vergonhoso documento que subscreveram a pedir a minha demissão, já tinham abandonado a Brigada: um para a Administração das Minas de Aljustrel, outro para a chefia dos Serviços Geológicos. Um terceiro procurava lugar mais confortável que viria a conseguir, posteriormente, no Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo.
Na 2.ª Brigada de Prospecção, que teimosamente eu conseguia manter sob minha chefia, apesar das Ordens de Serviço manifestamente ilegais, que me demitiam de todos cargos, como o reconheceu a Resolução do Conselho de Ministros, eu ia conseguindo, com grande dificuldade, realizar trabalho válido, socorrendo-me de material obsequiosamente cedido pela Faculdade de Engenharia do Porto e pelo Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro. A Universidade de Aveiro deu até colaboração com trabalho de professores e alunos e com transporte nas suas viaturas.
Múrias de Queiroz quase conseguira destruir completamente o SFM. Os êxitos que eu alcancei, durante o seu mandato, foram apenas, “porque ele deixou” na sua curiosíssima expressão, perante representante do Governo, na reunião que provoquei na Secretaria de Estado da Indústria em 10-8-1977 (Ver post n.º 112).
Mas ele apostara que não iria permitir mais êxitos e, muito foi conseguindo! Além dos trabalhos do 1.º Serviço, muito pouco e de duvidosa qualidade se mantinha no campo.
Múrias de Queiroz ou terá sido compelido, por imposição superior a pedir a demissão, ou terá considerado que a sua “não obra” estava terminada.
O que restava do SFM, outros se encarregariam de destruir. Poderia sair descansado, pois já deixara tudo preparado para esse efeito.
Tornaram-se notadas as suas constantes deslocações a Lisboa, sem que me fossem transmitidas instruções para assumir a direcção, na sua ausência, na qualidade de seu substituto legal, dada a minha posição na hierarquia na DGMSG.
Constava que se procurava cargo que não prejudicasse a sua remuneração, pois não se iria criar o precedente de demitir alguém por incompetência! A quebra deste princípio, tacitamente estabelecido na Função Pública, poderia atingir até quem o quisesse quebrar.
Finalmente, alguém terá descoberto que, se a Direcção-Geral de Minas já tinha perdido as Circunscrições Mineiras e os Petróleos, e estava em vias de perder as investigações para o aproveitamento das Pirites do Alentejo, afinal tinha recuperado o estudo dos minerais radioactivos.
Pelo despacho normativo n.º 126/78, vários Organismos, que estavam extintos, foram integrados na DGMSG. Entre estes, figurava a Direcção-Geral dos Serviços de Prospecção da Junta de Energia Nuclear.
Porque não aproveitar um elevado cargo que estivesse vago nesta extinta Direcção-Geral, para o fazer ocupar por Múrias de Queiroz?
Foi esta a solução encontrada para “recompensar” Múrias de Queiroz pelos imensos prejuízos que ocasionou ao desenvolvimento da indústria mineira nacional.
No Diário da República de 13-1-79, foi publicado um despacho nomeando Múrias de Queiroz, para exercer as funções de Adjunto do Director-Geral dos Serviços de Prospecção da Junta de Energia Nuclear!!
Quando, em 23-1-79, entrei no meu gabinete, na sede do SFM, encontrei uma curiosa Ordem de Serviço.
Múrias de Queiroz, que se havia “esquecido” de reorganizar o SFM, e de dar a conhecer a todos os funcionários, através de Ordens de Serviço, as funções dos novos dirigentes, que estavam a ser nomeados, entendeu que uma Ordem de Serviço seria o meio adequado para apresentar as suas despedidas deste Organismo, cuja direcção ocupara durante 15 anos.
Neste documento, não foi original. Adoptou a fórmula que tinha sido usada pelo seu antecessor.
Quis evidenciar as suas excelsas qualidades, escrevendo que, ao deixar o SFM louvava todos os funcionários que ao longo de mais de 15 anos, com ele tinham colaborado, não esquecendo também aqueles que, por ambição do mando ou oportunidade política, de certo modo, o hostilizaram nos últimos anos, contribuindo para a diminuição do rendimento do SFM!!!
Destacava a colaboração dos Engenheiros Orlando Cardoso e António Neto (!!)
Depois de tudo quanto registei anteriormente acerca do modo como Múrias de Queiroz desempenhou o seu cargo de Director do SFM, que comentário posso fazer a esta Ordem de Serviço?
Um acto grande hipocrisia e de refinado “sem vergonhismo”, como diria Odorico Paraguaçu, da telenovela brasileira “O Bem Amado” que, pelas suas criticas oportunas, muito sucesso teve na televisão portuguesa, quando estes acontecimentos ocorriam no SFM.
Tendo deixado os gabinetes, que ocupava, para o novo Director, Múrias de Queiroz, já sem funções no SFM, transferiu-se, para um gabinete que estava vago, em frente ao meu.
Como o seu novo cargo era apenas simbólico, pois os Serviços de Prospecção de Urânio estavam extintos e ele nada percebia de tal matéria, entretinha-se em reuniões com os seus ex-colaboradores Orlando Cardoso e António Neto e com o novo Director, que ia influenciando negativamente. Como tive ocasião de verificar, a sua acção negativa continuava exercer-se.
Mas Múrias estava atento ao regabofe que ainda não tinha terminado.
Sem funções a desempenhar, concentrou a sua atenção no que se estava passando em matéria de nomeações. E logo pensou em melhorar ainda mais a sua situação, quando passasse à aposentação.
E conseguiu, por despacho ministerial de 31-1-1980, ser nomeado Assessor da letra B. Isto é, a categoria máxima possível na função pública!!
É caso para dizer que, neste País, é francamente compensador ser mau funcionário superior.
domingo, 27 de junho de 2010
128 - Resolução n.º 10/79 do Conselho de Ministros
É do seguinte teor a Resolução de 27-12-1978 do Conselho de Ministros, que pretendia terminar com o regabofe:
“O programa do Governo estabelece determinadas medidas tendentes a aperfeiçoar a Administração Pública, a sua organização administrativa e a gestão dos seus recursos humanos, em obediência aos princípios da legalidade, da moralidade administrativa, do interesse colectivo e da eficiência.
É sabido que alguma inoperância dos serviços públicos é devida a uma certa crise de autoridade e de competência que se instalou nos últimos anos nos diversos escalões dirigentes de muitos organismos.
Assiste-se ainda hoje, em alguns casos, à manutenção de situações de indisciplina individual e de sobreposição de grupos face à passividade dos chefes, colocando-se a Administração ao serviço de interesses particulares, com grave prejuízo para a satisfação das necessidades colectivas, como é próprio da função administrativa do Estado.
Sem prejuízo da desejável participação dos funcionários na realização dos objectivos dos serviços – participação, no entanto, estabelecida pelas vias hierárquicas correspondentes à organização dos serviços - torna-se indispensável eliminar todos os factores de bloqueamento de tomada de decisão coerente e em tempo útil, repondo o sistema de autoridade - responsabilidade no seu funcionamento pleno.
Nestes termos:
O Conselho de Ministros, reunido em 27 de Dezembro de 1978, resolveu:
É ilegítima a intromissão, ainda que a título meramente consultivo, de grupos ou comissões de funcionários ou agentes do Estado na gestão dos organismos e na realização dos seus fins, devendo os poderes de direcção e chefia exercer-se em conformidade coma lei e a estrutura hierárquica dosa serviços.
Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Dezembro de 1978 – O Primeiro Ministro, Carlos Alberto Mota Pinto”
Uma consequência imediata desta Resolução foi a extinção, à socapa (não foi emitida a Ordem de Serviço respectiva!) da ilegal Comissão de Direcção do SFM. Múrias de Queiroz passou a assinar documentos novamente na sua qualidade de Director.
Também as sanções disciplinares, com que me ameaçaram, foram completamente esquecidas!
Sintomático da anarquia no SFM, foi o facto de não terem sido emitidas Ordens de Serviço a informar todos os seus departamentos das alterações que estavam a verificar-se, como seria normal e era anterior prática corrente
Tomei conhecimento da maioria das nomeações, pela leitura do Diário da República, quando tal consegui, ou por informações de funcionários que arriscavam frequentar o meu gabinete.
“O programa do Governo estabelece determinadas medidas tendentes a aperfeiçoar a Administração Pública, a sua organização administrativa e a gestão dos seus recursos humanos, em obediência aos princípios da legalidade, da moralidade administrativa, do interesse colectivo e da eficiência.
É sabido que alguma inoperância dos serviços públicos é devida a uma certa crise de autoridade e de competência que se instalou nos últimos anos nos diversos escalões dirigentes de muitos organismos.
Assiste-se ainda hoje, em alguns casos, à manutenção de situações de indisciplina individual e de sobreposição de grupos face à passividade dos chefes, colocando-se a Administração ao serviço de interesses particulares, com grave prejuízo para a satisfação das necessidades colectivas, como é próprio da função administrativa do Estado.
Sem prejuízo da desejável participação dos funcionários na realização dos objectivos dos serviços – participação, no entanto, estabelecida pelas vias hierárquicas correspondentes à organização dos serviços - torna-se indispensável eliminar todos os factores de bloqueamento de tomada de decisão coerente e em tempo útil, repondo o sistema de autoridade - responsabilidade no seu funcionamento pleno.
Nestes termos:
O Conselho de Ministros, reunido em 27 de Dezembro de 1978, resolveu:
É ilegítima a intromissão, ainda que a título meramente consultivo, de grupos ou comissões de funcionários ou agentes do Estado na gestão dos organismos e na realização dos seus fins, devendo os poderes de direcção e chefia exercer-se em conformidade coma lei e a estrutura hierárquica dosa serviços.
Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Dezembro de 1978 – O Primeiro Ministro, Carlos Alberto Mota Pinto”
Uma consequência imediata desta Resolução foi a extinção, à socapa (não foi emitida a Ordem de Serviço respectiva!) da ilegal Comissão de Direcção do SFM. Múrias de Queiroz passou a assinar documentos novamente na sua qualidade de Director.
Também as sanções disciplinares, com que me ameaçaram, foram completamente esquecidas!
Sintomático da anarquia no SFM, foi o facto de não terem sido emitidas Ordens de Serviço a informar todos os seus departamentos das alterações que estavam a verificar-se, como seria normal e era anterior prática corrente
Tomei conhecimento da maioria das nomeações, pela leitura do Diário da República, quando tal consegui, ou por informações de funcionários que arriscavam frequentar o meu gabinete.
quinta-feira, 24 de junho de 2010
127 – A continuação do regabofe
Os últimos anos da década de 1970 foram caracterizados por grande instabilidade governativa.
Nobre da Costa que, como Ministro da Indústria e Tecnologia, foi autor do decreto-lei n.º 548/77, a cujos malefícios comecei a referir-me no post anterior, apenas se manteve na chefia do Governo, durante 85 dias. Sucederam-lhe Carlos Mota Pinto, que ocupou o cargo durante pouco mais de 7 meses e Maria de Lourdes Pintasilgo, que esteve apenas 4 meses no poder.
Aproveitando esta instabilidade e o escasso ou nulo conhecimento, que evidenciavam os governantes, relativamente ao sector mineiro estatal, o Director-Geral de Minas foi conseguindo que se publicassem novos diplomas legais, complementando as disposições do decreto-lei n.º 548/77, os quais quase sempre acrescentavam funcionários à DGGM, acentuando, insistentemente, a competência a exigir para os cargos dirigentes.
Atingiu-se, assim, através de 6 diplomas (decretos, despachos ministeriais e portarias, com datas de 13-02-78, 31-05-78, 31-08-78, 27-12-78, 26-06-79 e 25-09-79, o assombroso número de 590 funcionários, 29 dos quais, com categorias de dirigentes.
Na portaria de 31/08/78, assinada por vários Ministros, chega-se ao cúmulo de afirmar que os diplomas legais dos Organismos mencionados no Decreto-lei n.º 548/77, já constavam desse decreto!
Nem cuidado houve na sua leitura, pois está bem explícito, como salientei no post anterior, que a implementação da nova estrutura do Ministério da Indústria e Tecnologia dependeria de diplomas orgânicos ainda a publicar.
É digno de registo que, à medida que aumentava o número de funcionários, diminuía a eficácia dos departamentos da DGGM, com realce para o SFM.
Apesar das reiteradas recomendações quanto à exigência de competência na escolha de dirigentes, na prática, quase sempre se procedeu ao contrário.
A incapacidade para elaboração dos diplomas orgânicos previstos no decreto 548/77 é bem demonstrativa da incompetência e desorientação não só do Director-Geral de Minas, mas também dos governantes, que tutelaram o sector mineiro estatal.
A intenção de Nobre da Costa, ao criar novos cargos directivos, para serem preenchidos, sem esperar pela publicação dos diplomas legais previstos no decreto-lei n.º 548/77 foi, sem dúvida, atribuir aos Chefes de Serviços, instituídos pela Orgânica do SFM, que se mantinha em vigor desde 1964, as categorias que lhes eram devidas, acabando com a situação irregular e injusta de serem remunerados, em igualdade com os seus subordinados, independentemente da data de admissão e das funções que desempenhavam, como já tive ocasião de registar no post n.º 71.
Mas não foi isso que aconteceu.
Gerou-se até a situação caricata de haver um Subdirector-Geral já nomeado (Eng.º Jorge Gouveia) destacado para o SFM, subordinado ao Director nomeado em 1964, que tinha categoria hierárquica inferior.
Para Jorge Gouveia estava destinada a chefia do SFM, mas o afastamento, já programado, de Múrias de Queiroz, das funções de Director do SFM, estava-se atrasando, por se tornar difícil encontrar cargo no qual pudesse ser investido, sem perda de remuneração, pois, não se iria quebrar o princípio tacitamente estabelecido, na Função Pública, de nunca demitir ou despromover alguém, por incompetência profissional!
Como irei revelar, acabou por se encontrar, para Múrias de Queiroz, um cargo na Direcção-Geral dos Serviços de Prospecção Mineira da Junta de Energia Nuclear, isto é, numa instituição que já estava extinta ou em vias de extinção!!!
Nos outros cargos dirigentes, não foram investidos os Chefes de Serviços, entre os quais eu me contava, como seria lógico.
Estes novos cargos foram, tomados de assalto, por funcionários detentores de currículos, na sua grande maioria, medíocres ou mesmo negativos.
Alguns dos assaltantes vieram de Instituições externas à DGGM.
Da consulta que consegui fazer aos Diários da República (e até esta consulta, que eu fazia regularmente desde 1948, me passou a ser dificultada), tomei conhecimento de casos verdadeiramente escandalosos.
A título de exemplo, destaco as nomeações seguintes:
a) Orlando Martins Cardoso; José Manuel Santos Oliveira, José António Carvoeiras Goinhas e Pedro Lopes Paradela, com as categorias de Directores de Serviço
b) Rui da Silva Rodrigues, Álvaro César Freitas Correia, Luís Francisco dos Santos Viegas, José Manuel da Conceição Grade, Manuel de Campos Nolasco da Silva, com as categorias de Chefes de Divisão.
Orlando Martins Cardoso, durante mais de 10 anos, foi Chefe da Brigada de Prospecção Geofísica. Nessa qualidade, foram-lhe proporcionadas excepcionais oportunidades para se especializar em métodos geofísicos, cuja necessidade se fazia sentir, com grande premência, no Sul do País, para cumprimento dos programas de inventariação dos recursos minerais.
Foi responsável por enorme atraso no desenvolvimento da indústria mineira nacional, por impedir, com a sua incapacidade, a concretização de êxitos que eu estava preparando, na minha qualidade de Chefe da Brigada do Sul.
Quando, em 1964, foi nomeado Chefe do 2.º Serviço, que tinha a seu cargo os Trabalhos Mineiros e os Laboratórios de S. Mamede de Infesta, não demorou a extinguir completamente todos os trabalhos mineiros do SFM, os quais tinham forte expressão, na Brigada do Sul, que eu fora forçado a deixar de dirigir, contra minha expressa vontade, já prevendo o que iria acontecer.
Durante a maior parte da sua presença no SFM, limitou a sua actividade a servir de correio no transporte das requisições de análises químicas, mineralógicas, etc. e das respectivas amostras para os diferentes Laboratórios, que eram solicitadas principalmente por mim, pois era eu quem dirigia a maior parte dos trabalhos que decorriam no terreno.
O que escrevi no post n.º 13 é bem elucidativo, a respeito do currículo deste personagem.
José Manuel dos Santos Oliveira. Para definir quem era este funcionário, transcrevo o que consta do post n.º 94:
“Quando, em 1963, o Geólogo J. M. Santos Oliveira ingressou no SFM, eu sugeri ao Director que aproveitasse a presença na Mina de S. Domingos, do prestigiado Professor Roland Delcey, Chefe de Trabalhos no Laboratório de Geologia Aplicada da Faculdade de Ciências de Paris, a realizar estudos avançados na Faixa Piritosa Alentejana, para lhe proporcionar um estágio em trabalhos de campo, já que era notória a deficiente preparação dos Geólogos recém-formados, em tal matéria.
O Director concordou e eu, numa das minhas habituais viagens entre a sede do SFM e a área de estudo da 1.ª Brigada de Prospecção, trouxe Santos Oliveira até à Mina de S. Domingos, esperando que ele soubesse bem aproveitar o estágio que lhe era proporcionado e, possivelmente, viesse a ficar integrado no 1.º Serviço.
As informações que Delcey me deu a seu respeito foram, porém, deveras decepcionantes. Santos Oliveira não mostrara agrado em trabalhar no campo. Parecera-lhe mais interessado em actividades laboratoriais.
Soube que estivera encarregado de proceder a análises com um espectrógrafo que tinha sido adquirido ao abrigo do Plano Marshall, mas não são conhecidos resultados significativos do uso que terá feito deste equipamento, apesar de ter sido necessário pedir ajuda a senhora norueguesa que propositadamente veio para o ensinar. Registo que um Professor da Faculdade de Ciências já anteriormente tinha feito uso do equipamento e até fizera publicar, na Revista do SFM, artigo sobre elementos menores das galenas e blendas portuguesas, com bastante interesse. Certamente ele se prestaria a ministrar conhecimentos mais completos, sem necessidade de intervenção da senhora norueguesa, cuja preparação era apenas de nível prático.
Foi, pois, com grande surpresa que vi o nome deste Geólogo na equipa de Scheeliteiros.
Só encontrei uma explicação: o seu desejo de obter ajudas de custo, em deslocações ao campo, realizadas ou fictícias.
O caso deste funcionário é paradigmático das promoções que ocorreram no pós-25 de Abril, com base em currículos medíocres, para não dizer negativos.
Sem actividade significativa para os objectivos do SFM, conseguiu chegar a Director do Laboratório de S. Mamede de Infesta e a Investigador Principal.
Há artigos de sua autoria, publicados isoladamente ou em parceria com outros Geólogos, com muito pouco interesse para os objectivos do SFM e que suscitam dúvida quanto ao rigor de observações e análises neles apresentados.
A este Geólogo se ficou devendo a destruição de mais de duas centenas de milhares de amostras de sedimentos de linhas de água e de solos, que haviam sido colhidas, ao longo de muitos anos, na Faixa Metalífera da Beira Litoral, em área superior a 2000 km2 e que aguardavam oportunidade para serem analisadas para outros elementos, para além das expeditas, obtidas pela ditizona, pelo método de Bloom, para metais pesados, a frio. Isto representou um prejuízo superior a 100 000 contos, na moeda antiga, do qual não foi responsabilizado. Apenas constou que a sua demissão do cargo de Director do Laboratório terá tido essa origem”.
O Geólogo José António Carvoeiras Goinhas, ingressou no SFM, em consequência de proposta que eu apresentei, após lhe ter proporcionado preparação pós-graduada, na prestigiada “Compagnie Rohale Asturienne des Mines”, que estava cumprindo contrato de prospecção mineira na Faixa Zincífera Alentejana.
Encarreguei-o, como lhe tinha prometido, de dar apoio aos estudos que estavam em curso na faixa Magnetítica e Zincífera Alentejana.
Estes estudos incidiam, então, na região de Portel, onde campanhas de prospecção geofísica e geoquímica tinham tido grande sucesso (Ver post N.º44).
A sua actividade não correspondeu, porém, ao que dele esperava, No que respeita às sondagens que tinham sido efectuadas antes do seu ingresso na Brigada, não introduziu quaisquer aperfeiçoamentos. A sua capacidade de trabalho esgotou-se no exame dos testemunhos das sondagens que estavam em curso.
A qualidade dos seus estudos foi satisfatória, mas a produtividade foi, em geral, baixa. Cheguei a perguntar-lhe se a sua capacidade de trabalho se esgotara na CRAM.
Em 1971-72, foi-lhe proporcionada a frequência de um Curso de Economia Mineira, em Universidade de Arizona, nos Estados Unidos, durante o qual tomou conhecimento directo de jazigos do tipo dos “porphyry coppers”.
Enquanto frequentava este Curso, mantive com ele correspondência assídua, salientando que mais importante que a obtenção de graus académicos era a aquisição de conhecimentos orientados para a resolução dos problemas da Brigada que lhe estavam confiados. A seu pedido, forneci-lhe dados circunstanciados, sobretudo acerca da legislação mineira de Portugal, para inserir nos trabalhos do Curso.,
Se antes de ir para os Estados Unidos já se mostrara pouco diligente, após o seu regresso, menos diligente se mostrou. Mas, baseado no que lá aprendera, pretendeu assumir a direcção de um projecto de prospecção de “porphyry coppers”, desobedecendo a decisões que haviam sido tomadas nas habituais reuniões que eu tinha com todos os Engenheiros e Geólogos da Brigada
A esta atitude do Dr. Goinhas, exposta no seu relatório de Julho de 1972, tive que reagir, enviando-lhe, com carácter oficial, severa reprimenda.
O Dr. José Goinhas, após ter recebido este documento desfez-se em desculpas e eu dei o incidente por encerrado, mas a realidade é que o relatório sobre a região de Vale de Vargo, interpretativo da estrutura geológica, com base nas numerosas sondagens que ali tinham sido efectuadas, não surgiu até à data da minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção.
Também não se verificou o aperfeiçoamento esperado no exame dos testemunhos das sondagens N.ºs 1 a 25 da área de Algares de Portel, como lhe tinha sido determinado. Quando, em 2-12-1974, o Dr. José Goinhas surgiu em S. Mamede de Infesta acompanhado de todos os outros técnicos superiores da 1.ª Brigada de Prospecção, já com o propósito de prestar apoio ao Director-Geral, que ia pôr à discussão a sua proposta de nova organização da DGMSG, estranhei as referências muito elogiosas que fez às minhas intervenções na sessão que ali se realizou. (Ver post N.º 77)
Poucos dias depois, sentindo a protecção do Director-Geral, resolveu afrontar-me, insistindo na marcação de uma sondagem na área de Viana do Alentejo, em local de que eu discordava totalmente, por se prever que, dada a grande proximidade de outra já executada, nenhuma informação adicional iria trazer. Como referi no post N.º 80, aceitei que a proposta fosse superiormente apresentada, com as assinaturas de todos os Engenheiros e Geólogos que com ele concordavam e com a minha assinatura de discordância.
Mas as atitudes estranhas do Dr. José Goinhas não ficaram por aqui.
Em Seminário de Geoquímica que se realizou na Universidade de Aveiro, em Janeiro de 1976, para o qual fui convidado pelos Drs. Britaldo Rodrigues e Edmundo Fonseca, apresentei-me como Chefe da 2.ª Brigada de Prospecção do SFM e dei a conhecer a actividade que tinha em curso, sobretudo na Faixa Metalífera da Beira Litoral, com grande incidência no distrito de Aveiro.
O Dr. José Goinhas compareceu também e, com grande surpresa minha apresentou-se como representante da 1.ª Brigada de Prospecção, acrescentando que essa Brigada era também uma criação do Senhor Engenheiro Rocha Gomes!
Em primeiro lugar, não compreendi porque, havendo na 1.ª Brigada um Engenheiro encarregado da prospecção geoquímica e, não sendo o Dr. Goinhas especialista em tal matéria, foi ele indicado para representar a Brigada.
Em segundo lugar, a referência elogiosa não se concilia com a acusação de eu ter ocasionado “enorme prejuízo ao Estado pelas deficiências no planeamento, execução e controle das vastas e delicadas tarefas a cargo da 1.ª Brigada de Prospecção”.
Por último, quero assinalar que o Dr. José Goinhas chegou a ser indigitado para Director-Geral, quando FSC foi exonerado.
Não foi investido em tal cargo, mas conseguiu ser nomeado Director-Geral do Gabinete para a Prospecção, Pesquisa e Exploração de Petróleos, quando o cargo ficou vago por falecimento do respectivo titular! Além da sua notória impreparação nos complexos problemas da prospecção de petróleos, é surpreendente que se não tenha preocupado com os prejuízos que seriam de prever na 1.ª Brigada com a sua deserção.”
Pedro Lopes Paradela desempenhou funções no Serviço de Fomento Mineiro, durante curto período em meados do passado século.
Foi muito modesta a sua actividade em Brigadas que aplicavam métodos geofísicos.
Transitou para a Direcção-Geral de Urbanização em princípios da década de 50, onde se dedicou essencialmente ao abastecimento de água a povoações.
Tive com ele frequentes contactos, quando exercia as novas funções e pude apreciar o seu empenhamento na resolução dos problemas que se lhe deparavam para cumprir a sua missão.
Não apreciei a sua ligação a empresa privada que encarregava de trabalhos de pesquisa de águas subterrâneas. No SFM, uma tal ligação seria considerada ilegal e susceptível de procedimento disciplinar.
Para resolver um problema difícil que encontrou, solicitou, em Maio de 1968, o meu auxílio, para aplicação de técnicas geofísicas.
A seguir, transcrevo passagens do que escrevi, sobre este assunto, no post n.º 58:
“Com o melhor espírito de colaboração, após autorização superior, planeei o ataque do problema com aplicação, não apenas do método electromagnético Turam, mas também do gravimétrico.
Em 25 e 26 de Setembro de 1968, estiveram em Mira d’Aire, os Engenheiros da 1.ª Brigada de Prospecção que tinham a seu cargo os métodos eléctricos e o método gravimétrico, a fim de darem execução aos trabalhos projectados.
No dia 26, eu desloquei-me do Porto para acompanhar os trabalhos que iam ser realizados.
Fiquei deveras surpreendido com a instalação que estava a ser usada para a movimentação do pessoal, dentro do poço, a qual não reunia as mínimas condições de segurança, só por muita sorte não tendo acontecido, até então, nenhum acidente grave.
Os meus colegas, sem experiência de trabalhos mineiros terão considerado que estes teriam, pela sua natureza, que ser perigosos e não me fizeram qualquer observação sobre o assunto, talvez para não darem sinal de se mostrarem medrosos.
Eu hesitei antes de me decidir a deixá-los entrar com todos os equipamentos, arriscando-me a originar perdas de vidas, entre as quais a minha e material valiosíssimo.
A minha decisão final foi enfrentar esse perigo, consciente de que outra atitude da minha parte poderia ser mal interpretada pela DGGM e confiante de que, se nenhum acidente tinha acontecido até àquela data, a probabilidade de acontecer, nesse dia, não seria grande.
Dos resultados encontrados, foi possível determinar, com exactidão, o local mais próximo do algar, onde a galeria passava a um nível que lhe estava subjacente cerca de uma dezena de metros
Quando regressei ao Porto, após a conclusão deste trabalho, a minha primeira preocupação foi escrever ao colega dos Serviços de Urbanização para mandar suspender, de imediato, os trabalhos que estavam a decorrer nas deploráveis condições a que aludi, antes que um acidente grave viesse a registar-se.
A sua reacção deixou-me estupefacto. Referiu que nas Minas sujeitas à fiscalização da DGGM, se registavam situações muito piores! Eu nunca tivera funções de fiscalização, mas tinha tido oportunidade de visitar numerosas minas em exploração por empresas privadas e nunca encontrara qualquer situação que se assemelhasse à que mereceu os meus reparos.
Tudo acabou por correr bem. O algar foi encontrado à marca prevista e até houve que bater em retirada, algo apressadamente, perante a invasão de água que se verificou através de furo que foi efectuado na sua direcção.
O colega que me tinha contactado fez deste êxito artigo que publicou, como se tivesse sido seu autor.”
Foi este Engenheiro que menosprezava a segurança dos trabalhadores, nas obras cuja responsabilidade assumia, e que nem pertencia ao quadro de funcionários da DGMSG, um dos seleccionados para promoção a Director de Serviço neste Organismo!!!.
Como jamais ouvi falar em funções que tivesse exercido, na sua nova qualidade, interpreto que terá aproveitado a oportunidade que lhe foi revelada de se aposentar com pensão mais confortável, à semelhança do que estava a preparar-se em outros casos.
Álvaro César Freitas Correia e Rui da Silva Rodrigues, diplomados com cursos que nada tinham a ver com geologia ou minas, conseguiram introduzir-se na DGMSG., para exercer funções que, anteriormente, estavam a cargo de funcionários administrativos, que as desempenhavam de forma exemplar. Tive ocasião de verificar que a sua introdução foi mais um factor de perturbação no SFM.
Só posso interpretar a sua promoção, por influência exercida no Director-Geral, pelo facto de actuarem na sua proximidade e lhe passarem pelas mãos as estranhas promoções a que me tenho referido. Uma aplicação directa do velho lema: “Ou comem todos, ou há moralidade!”
A personalidade de Luís Francisco dos Santos Viegas está evidenciada nos posts n.ºs 102 e 103. Considero que este Geólogo foi um dos elementos mais perniciosos que passaram pelo SFM. Como se colocou sempre na defesa dos dirigentes, até esquecendo a sua filiação partidária, que deixara de estar alinhada com esses dirigentes, teve a sua recompensa!
O Geólogo José Manuel da Conceição Grade ingressou no SFM em 28-9-1971,sendo integrado no 4.º Serviço (Substâncias Não Metálicas). Dedicava-se ao estudo de argilas.
Como não havia, no 4.º Serviço, técnicos com preparação em topografia (!!), fui contactado para dispensar, para efeito de implantação de elementos dos estudos que ele tinha realizado no terreno, um dos Agentes de Engenharia, que tinham sido integrados no 1.º Serviço, sob minha chefia e que eram considerados peritos em tal matéria.
Surpreendido com a incapacidade revelada, propus-lhe que frequentasse as aulas de Prospecção Mineira que eu estava a iniciar, nesse ano, na Faculdade de Ciências do Porto, nas quais eu dedicava parte do programa a ensinar topografia, em aulas teóricas e práticas de campo e de gabinete, para não ficar dependente do trabalho dos técnicos que me havia indicado, até porque tais técnicos estavam longe de corresponder à fama de peritos que lhes estava atribuída.
O Geólogo Grade aceitou a minha sugestão e frequentou algumas aulas, mas não estava habituado à disciplina e ao rigor que eu usava, quer em horários de trabalho, quer nas observações no campo e no seu posterior tratamento.
Tendo faltado a aulas práticas na Faculdade, ainda o ensinei, nas instalações do SFM, a tratar os dados de campo, mas tive alguma dificuldade, pois ele já tinha esquecido as funções trigonométricas e tinha vaga recordação da necessidade de reduzir ângulos ao 1.º quadrante. (ainda não existiam, nessa data, calculadoras electrónicas).
Ainda lhe proporcionei que frequentasse toda a cadeira de Prospecção, uma vez que era completamente ignorante nessa matéria. Embora não tenha recusado, depressa desistiu, pelas razões que já expliquei.
Embora com pouco tempo de serviço e com estes fracos indicadores, conseguiu chegar a Chefe de Divisão!!
Manuel de Campos Nolasco da Silva foi também um dos grandes responsáveis pela destruição do SFM, com a sua traição expressa no calunioso documento, em que pedia a minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção.
. Conforme descrevi no post n.º 85, em Março de 1963, foi destacado para o SFM, passando a ficar integrado na 1.ª Brigada de Prospecção.
Confiei-lhe os métodos eléctricos e electromagnéticos de prospecção geofísica.
Transmiti-lhe a minha experiência nestas técnicas, sobretudo no método Turam, que sob minha orientação já tinha sido aplicado em vastas áreas, quer da Faixa Piritosa Alentejana, quer de outras áreas do Sul e do Norte do País.
Não sendo brilhante, foi satisfatória a sua actuação.
O meu relacionamento com este Colega foi, também, sempre cordial, embora mais distanciado do que o que se verificava com os Colegas antecedentes, dadas as divergências com às suas práticas politico-religiosas, que me pareciam hipócritas. Por isso, não deixei de estranhar também a sua ingratidão e o comportamento hostil para comigo.”
A grande maioria destes novos dirigentes não tinha sequer departamentos para dirigir, por não terem sido publicados os diplomas orgânicos que justificariam estes cargos!!
Eu, com os meus 29 anos de Engenheiro de 1.ª Classe, que sempre desempenhei funções de chefia e as continuava desempenhando, fui contemplado apenas com a promoção a Assessor, em simultâneo com Engenheiros e Geólogos muito mais novos que tinham sido meus discípulos em matérias que deviam ter aprendido na Universidade mas que de facto tive de lhes ensinar, sem que tenham revelado muito empenhamento na aprendizagem.
E pude considerar ter tido muita sorte, pois ainda tinha pendente um processo disciplinar, com ameaça de ir até às últimas consequências por me ter recusado a cumprir ordem de apresentação de relatórios emitida por Comissão ilegal.
Uma realidade que devo acentuar é que poucos outros técnico do SFM poderiam ter sido alvo de tal procedimento disciplinar, porque, não tendo efectuado trabalho com interesse, não teriam relatórios a apresentar, sendo certo que o Director dispunha de relatórios mais que suficientes para poder avaliar a minha actividade. Mas era necessário que os tivesse lido e compreendido, coisa que de facto não acontecia.
Algumas nomeações chegaram mesmo a acontecer após a Resolução n.º 10/79 do Conselho de Ministros, com assinatura de Carlos Mota Pinto, que pretendia acabar este escandaloso regabofe.
O texto desta necessária, mas muito tardia Resolução, será objecto do próximo post
Nobre da Costa que, como Ministro da Indústria e Tecnologia, foi autor do decreto-lei n.º 548/77, a cujos malefícios comecei a referir-me no post anterior, apenas se manteve na chefia do Governo, durante 85 dias. Sucederam-lhe Carlos Mota Pinto, que ocupou o cargo durante pouco mais de 7 meses e Maria de Lourdes Pintasilgo, que esteve apenas 4 meses no poder.
Aproveitando esta instabilidade e o escasso ou nulo conhecimento, que evidenciavam os governantes, relativamente ao sector mineiro estatal, o Director-Geral de Minas foi conseguindo que se publicassem novos diplomas legais, complementando as disposições do decreto-lei n.º 548/77, os quais quase sempre acrescentavam funcionários à DGGM, acentuando, insistentemente, a competência a exigir para os cargos dirigentes.
Atingiu-se, assim, através de 6 diplomas (decretos, despachos ministeriais e portarias, com datas de 13-02-78, 31-05-78, 31-08-78, 27-12-78, 26-06-79 e 25-09-79, o assombroso número de 590 funcionários, 29 dos quais, com categorias de dirigentes.
Na portaria de 31/08/78, assinada por vários Ministros, chega-se ao cúmulo de afirmar que os diplomas legais dos Organismos mencionados no Decreto-lei n.º 548/77, já constavam desse decreto!
Nem cuidado houve na sua leitura, pois está bem explícito, como salientei no post anterior, que a implementação da nova estrutura do Ministério da Indústria e Tecnologia dependeria de diplomas orgânicos ainda a publicar.
É digno de registo que, à medida que aumentava o número de funcionários, diminuía a eficácia dos departamentos da DGGM, com realce para o SFM.
Apesar das reiteradas recomendações quanto à exigência de competência na escolha de dirigentes, na prática, quase sempre se procedeu ao contrário.
A incapacidade para elaboração dos diplomas orgânicos previstos no decreto 548/77 é bem demonstrativa da incompetência e desorientação não só do Director-Geral de Minas, mas também dos governantes, que tutelaram o sector mineiro estatal.
A intenção de Nobre da Costa, ao criar novos cargos directivos, para serem preenchidos, sem esperar pela publicação dos diplomas legais previstos no decreto-lei n.º 548/77 foi, sem dúvida, atribuir aos Chefes de Serviços, instituídos pela Orgânica do SFM, que se mantinha em vigor desde 1964, as categorias que lhes eram devidas, acabando com a situação irregular e injusta de serem remunerados, em igualdade com os seus subordinados, independentemente da data de admissão e das funções que desempenhavam, como já tive ocasião de registar no post n.º 71.
Mas não foi isso que aconteceu.
Gerou-se até a situação caricata de haver um Subdirector-Geral já nomeado (Eng.º Jorge Gouveia) destacado para o SFM, subordinado ao Director nomeado em 1964, que tinha categoria hierárquica inferior.
Para Jorge Gouveia estava destinada a chefia do SFM, mas o afastamento, já programado, de Múrias de Queiroz, das funções de Director do SFM, estava-se atrasando, por se tornar difícil encontrar cargo no qual pudesse ser investido, sem perda de remuneração, pois, não se iria quebrar o princípio tacitamente estabelecido, na Função Pública, de nunca demitir ou despromover alguém, por incompetência profissional!
Como irei revelar, acabou por se encontrar, para Múrias de Queiroz, um cargo na Direcção-Geral dos Serviços de Prospecção Mineira da Junta de Energia Nuclear, isto é, numa instituição que já estava extinta ou em vias de extinção!!!
Nos outros cargos dirigentes, não foram investidos os Chefes de Serviços, entre os quais eu me contava, como seria lógico.
Estes novos cargos foram, tomados de assalto, por funcionários detentores de currículos, na sua grande maioria, medíocres ou mesmo negativos.
Alguns dos assaltantes vieram de Instituições externas à DGGM.
Da consulta que consegui fazer aos Diários da República (e até esta consulta, que eu fazia regularmente desde 1948, me passou a ser dificultada), tomei conhecimento de casos verdadeiramente escandalosos.
A título de exemplo, destaco as nomeações seguintes:
a) Orlando Martins Cardoso; José Manuel Santos Oliveira, José António Carvoeiras Goinhas e Pedro Lopes Paradela, com as categorias de Directores de Serviço
b) Rui da Silva Rodrigues, Álvaro César Freitas Correia, Luís Francisco dos Santos Viegas, José Manuel da Conceição Grade, Manuel de Campos Nolasco da Silva, com as categorias de Chefes de Divisão.
Orlando Martins Cardoso, durante mais de 10 anos, foi Chefe da Brigada de Prospecção Geofísica. Nessa qualidade, foram-lhe proporcionadas excepcionais oportunidades para se especializar em métodos geofísicos, cuja necessidade se fazia sentir, com grande premência, no Sul do País, para cumprimento dos programas de inventariação dos recursos minerais.
Foi responsável por enorme atraso no desenvolvimento da indústria mineira nacional, por impedir, com a sua incapacidade, a concretização de êxitos que eu estava preparando, na minha qualidade de Chefe da Brigada do Sul.
Quando, em 1964, foi nomeado Chefe do 2.º Serviço, que tinha a seu cargo os Trabalhos Mineiros e os Laboratórios de S. Mamede de Infesta, não demorou a extinguir completamente todos os trabalhos mineiros do SFM, os quais tinham forte expressão, na Brigada do Sul, que eu fora forçado a deixar de dirigir, contra minha expressa vontade, já prevendo o que iria acontecer.
Durante a maior parte da sua presença no SFM, limitou a sua actividade a servir de correio no transporte das requisições de análises químicas, mineralógicas, etc. e das respectivas amostras para os diferentes Laboratórios, que eram solicitadas principalmente por mim, pois era eu quem dirigia a maior parte dos trabalhos que decorriam no terreno.
O que escrevi no post n.º 13 é bem elucidativo, a respeito do currículo deste personagem.
José Manuel dos Santos Oliveira. Para definir quem era este funcionário, transcrevo o que consta do post n.º 94:
“Quando, em 1963, o Geólogo J. M. Santos Oliveira ingressou no SFM, eu sugeri ao Director que aproveitasse a presença na Mina de S. Domingos, do prestigiado Professor Roland Delcey, Chefe de Trabalhos no Laboratório de Geologia Aplicada da Faculdade de Ciências de Paris, a realizar estudos avançados na Faixa Piritosa Alentejana, para lhe proporcionar um estágio em trabalhos de campo, já que era notória a deficiente preparação dos Geólogos recém-formados, em tal matéria.
O Director concordou e eu, numa das minhas habituais viagens entre a sede do SFM e a área de estudo da 1.ª Brigada de Prospecção, trouxe Santos Oliveira até à Mina de S. Domingos, esperando que ele soubesse bem aproveitar o estágio que lhe era proporcionado e, possivelmente, viesse a ficar integrado no 1.º Serviço.
As informações que Delcey me deu a seu respeito foram, porém, deveras decepcionantes. Santos Oliveira não mostrara agrado em trabalhar no campo. Parecera-lhe mais interessado em actividades laboratoriais.
Soube que estivera encarregado de proceder a análises com um espectrógrafo que tinha sido adquirido ao abrigo do Plano Marshall, mas não são conhecidos resultados significativos do uso que terá feito deste equipamento, apesar de ter sido necessário pedir ajuda a senhora norueguesa que propositadamente veio para o ensinar. Registo que um Professor da Faculdade de Ciências já anteriormente tinha feito uso do equipamento e até fizera publicar, na Revista do SFM, artigo sobre elementos menores das galenas e blendas portuguesas, com bastante interesse. Certamente ele se prestaria a ministrar conhecimentos mais completos, sem necessidade de intervenção da senhora norueguesa, cuja preparação era apenas de nível prático.
Foi, pois, com grande surpresa que vi o nome deste Geólogo na equipa de Scheeliteiros.
Só encontrei uma explicação: o seu desejo de obter ajudas de custo, em deslocações ao campo, realizadas ou fictícias.
O caso deste funcionário é paradigmático das promoções que ocorreram no pós-25 de Abril, com base em currículos medíocres, para não dizer negativos.
Sem actividade significativa para os objectivos do SFM, conseguiu chegar a Director do Laboratório de S. Mamede de Infesta e a Investigador Principal.
Há artigos de sua autoria, publicados isoladamente ou em parceria com outros Geólogos, com muito pouco interesse para os objectivos do SFM e que suscitam dúvida quanto ao rigor de observações e análises neles apresentados.
A este Geólogo se ficou devendo a destruição de mais de duas centenas de milhares de amostras de sedimentos de linhas de água e de solos, que haviam sido colhidas, ao longo de muitos anos, na Faixa Metalífera da Beira Litoral, em área superior a 2000 km2 e que aguardavam oportunidade para serem analisadas para outros elementos, para além das expeditas, obtidas pela ditizona, pelo método de Bloom, para metais pesados, a frio. Isto representou um prejuízo superior a 100 000 contos, na moeda antiga, do qual não foi responsabilizado. Apenas constou que a sua demissão do cargo de Director do Laboratório terá tido essa origem”.
O Geólogo José António Carvoeiras Goinhas, ingressou no SFM, em consequência de proposta que eu apresentei, após lhe ter proporcionado preparação pós-graduada, na prestigiada “Compagnie Rohale Asturienne des Mines”, que estava cumprindo contrato de prospecção mineira na Faixa Zincífera Alentejana.
Encarreguei-o, como lhe tinha prometido, de dar apoio aos estudos que estavam em curso na faixa Magnetítica e Zincífera Alentejana.
Estes estudos incidiam, então, na região de Portel, onde campanhas de prospecção geofísica e geoquímica tinham tido grande sucesso (Ver post N.º44).
A sua actividade não correspondeu, porém, ao que dele esperava, No que respeita às sondagens que tinham sido efectuadas antes do seu ingresso na Brigada, não introduziu quaisquer aperfeiçoamentos. A sua capacidade de trabalho esgotou-se no exame dos testemunhos das sondagens que estavam em curso.
A qualidade dos seus estudos foi satisfatória, mas a produtividade foi, em geral, baixa. Cheguei a perguntar-lhe se a sua capacidade de trabalho se esgotara na CRAM.
Em 1971-72, foi-lhe proporcionada a frequência de um Curso de Economia Mineira, em Universidade de Arizona, nos Estados Unidos, durante o qual tomou conhecimento directo de jazigos do tipo dos “porphyry coppers”.
Enquanto frequentava este Curso, mantive com ele correspondência assídua, salientando que mais importante que a obtenção de graus académicos era a aquisição de conhecimentos orientados para a resolução dos problemas da Brigada que lhe estavam confiados. A seu pedido, forneci-lhe dados circunstanciados, sobretudo acerca da legislação mineira de Portugal, para inserir nos trabalhos do Curso.,
Se antes de ir para os Estados Unidos já se mostrara pouco diligente, após o seu regresso, menos diligente se mostrou. Mas, baseado no que lá aprendera, pretendeu assumir a direcção de um projecto de prospecção de “porphyry coppers”, desobedecendo a decisões que haviam sido tomadas nas habituais reuniões que eu tinha com todos os Engenheiros e Geólogos da Brigada
A esta atitude do Dr. Goinhas, exposta no seu relatório de Julho de 1972, tive que reagir, enviando-lhe, com carácter oficial, severa reprimenda.
O Dr. José Goinhas, após ter recebido este documento desfez-se em desculpas e eu dei o incidente por encerrado, mas a realidade é que o relatório sobre a região de Vale de Vargo, interpretativo da estrutura geológica, com base nas numerosas sondagens que ali tinham sido efectuadas, não surgiu até à data da minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção.
Também não se verificou o aperfeiçoamento esperado no exame dos testemunhos das sondagens N.ºs 1 a 25 da área de Algares de Portel, como lhe tinha sido determinado. Quando, em 2-12-1974, o Dr. José Goinhas surgiu em S. Mamede de Infesta acompanhado de todos os outros técnicos superiores da 1.ª Brigada de Prospecção, já com o propósito de prestar apoio ao Director-Geral, que ia pôr à discussão a sua proposta de nova organização da DGMSG, estranhei as referências muito elogiosas que fez às minhas intervenções na sessão que ali se realizou. (Ver post N.º 77)
Poucos dias depois, sentindo a protecção do Director-Geral, resolveu afrontar-me, insistindo na marcação de uma sondagem na área de Viana do Alentejo, em local de que eu discordava totalmente, por se prever que, dada a grande proximidade de outra já executada, nenhuma informação adicional iria trazer. Como referi no post N.º 80, aceitei que a proposta fosse superiormente apresentada, com as assinaturas de todos os Engenheiros e Geólogos que com ele concordavam e com a minha assinatura de discordância.
Mas as atitudes estranhas do Dr. José Goinhas não ficaram por aqui.
Em Seminário de Geoquímica que se realizou na Universidade de Aveiro, em Janeiro de 1976, para o qual fui convidado pelos Drs. Britaldo Rodrigues e Edmundo Fonseca, apresentei-me como Chefe da 2.ª Brigada de Prospecção do SFM e dei a conhecer a actividade que tinha em curso, sobretudo na Faixa Metalífera da Beira Litoral, com grande incidência no distrito de Aveiro.
O Dr. José Goinhas compareceu também e, com grande surpresa minha apresentou-se como representante da 1.ª Brigada de Prospecção, acrescentando que essa Brigada era também uma criação do Senhor Engenheiro Rocha Gomes!
Em primeiro lugar, não compreendi porque, havendo na 1.ª Brigada um Engenheiro encarregado da prospecção geoquímica e, não sendo o Dr. Goinhas especialista em tal matéria, foi ele indicado para representar a Brigada.
Em segundo lugar, a referência elogiosa não se concilia com a acusação de eu ter ocasionado “enorme prejuízo ao Estado pelas deficiências no planeamento, execução e controle das vastas e delicadas tarefas a cargo da 1.ª Brigada de Prospecção”.
Por último, quero assinalar que o Dr. José Goinhas chegou a ser indigitado para Director-Geral, quando FSC foi exonerado.
Não foi investido em tal cargo, mas conseguiu ser nomeado Director-Geral do Gabinete para a Prospecção, Pesquisa e Exploração de Petróleos, quando o cargo ficou vago por falecimento do respectivo titular! Além da sua notória impreparação nos complexos problemas da prospecção de petróleos, é surpreendente que se não tenha preocupado com os prejuízos que seriam de prever na 1.ª Brigada com a sua deserção.”
Pedro Lopes Paradela desempenhou funções no Serviço de Fomento Mineiro, durante curto período em meados do passado século.
Foi muito modesta a sua actividade em Brigadas que aplicavam métodos geofísicos.
Transitou para a Direcção-Geral de Urbanização em princípios da década de 50, onde se dedicou essencialmente ao abastecimento de água a povoações.
Tive com ele frequentes contactos, quando exercia as novas funções e pude apreciar o seu empenhamento na resolução dos problemas que se lhe deparavam para cumprir a sua missão.
Não apreciei a sua ligação a empresa privada que encarregava de trabalhos de pesquisa de águas subterrâneas. No SFM, uma tal ligação seria considerada ilegal e susceptível de procedimento disciplinar.
Para resolver um problema difícil que encontrou, solicitou, em Maio de 1968, o meu auxílio, para aplicação de técnicas geofísicas.
A seguir, transcrevo passagens do que escrevi, sobre este assunto, no post n.º 58:
“Com o melhor espírito de colaboração, após autorização superior, planeei o ataque do problema com aplicação, não apenas do método electromagnético Turam, mas também do gravimétrico.
Em 25 e 26 de Setembro de 1968, estiveram em Mira d’Aire, os Engenheiros da 1.ª Brigada de Prospecção que tinham a seu cargo os métodos eléctricos e o método gravimétrico, a fim de darem execução aos trabalhos projectados.
No dia 26, eu desloquei-me do Porto para acompanhar os trabalhos que iam ser realizados.
Fiquei deveras surpreendido com a instalação que estava a ser usada para a movimentação do pessoal, dentro do poço, a qual não reunia as mínimas condições de segurança, só por muita sorte não tendo acontecido, até então, nenhum acidente grave.
Os meus colegas, sem experiência de trabalhos mineiros terão considerado que estes teriam, pela sua natureza, que ser perigosos e não me fizeram qualquer observação sobre o assunto, talvez para não darem sinal de se mostrarem medrosos.
Eu hesitei antes de me decidir a deixá-los entrar com todos os equipamentos, arriscando-me a originar perdas de vidas, entre as quais a minha e material valiosíssimo.
A minha decisão final foi enfrentar esse perigo, consciente de que outra atitude da minha parte poderia ser mal interpretada pela DGGM e confiante de que, se nenhum acidente tinha acontecido até àquela data, a probabilidade de acontecer, nesse dia, não seria grande.
Dos resultados encontrados, foi possível determinar, com exactidão, o local mais próximo do algar, onde a galeria passava a um nível que lhe estava subjacente cerca de uma dezena de metros
Quando regressei ao Porto, após a conclusão deste trabalho, a minha primeira preocupação foi escrever ao colega dos Serviços de Urbanização para mandar suspender, de imediato, os trabalhos que estavam a decorrer nas deploráveis condições a que aludi, antes que um acidente grave viesse a registar-se.
A sua reacção deixou-me estupefacto. Referiu que nas Minas sujeitas à fiscalização da DGGM, se registavam situações muito piores! Eu nunca tivera funções de fiscalização, mas tinha tido oportunidade de visitar numerosas minas em exploração por empresas privadas e nunca encontrara qualquer situação que se assemelhasse à que mereceu os meus reparos.
Tudo acabou por correr bem. O algar foi encontrado à marca prevista e até houve que bater em retirada, algo apressadamente, perante a invasão de água que se verificou através de furo que foi efectuado na sua direcção.
O colega que me tinha contactado fez deste êxito artigo que publicou, como se tivesse sido seu autor.”
Foi este Engenheiro que menosprezava a segurança dos trabalhadores, nas obras cuja responsabilidade assumia, e que nem pertencia ao quadro de funcionários da DGMSG, um dos seleccionados para promoção a Director de Serviço neste Organismo!!!.
Como jamais ouvi falar em funções que tivesse exercido, na sua nova qualidade, interpreto que terá aproveitado a oportunidade que lhe foi revelada de se aposentar com pensão mais confortável, à semelhança do que estava a preparar-se em outros casos.
Álvaro César Freitas Correia e Rui da Silva Rodrigues, diplomados com cursos que nada tinham a ver com geologia ou minas, conseguiram introduzir-se na DGMSG., para exercer funções que, anteriormente, estavam a cargo de funcionários administrativos, que as desempenhavam de forma exemplar. Tive ocasião de verificar que a sua introdução foi mais um factor de perturbação no SFM.
Só posso interpretar a sua promoção, por influência exercida no Director-Geral, pelo facto de actuarem na sua proximidade e lhe passarem pelas mãos as estranhas promoções a que me tenho referido. Uma aplicação directa do velho lema: “Ou comem todos, ou há moralidade!”
A personalidade de Luís Francisco dos Santos Viegas está evidenciada nos posts n.ºs 102 e 103. Considero que este Geólogo foi um dos elementos mais perniciosos que passaram pelo SFM. Como se colocou sempre na defesa dos dirigentes, até esquecendo a sua filiação partidária, que deixara de estar alinhada com esses dirigentes, teve a sua recompensa!
O Geólogo José Manuel da Conceição Grade ingressou no SFM em 28-9-1971,sendo integrado no 4.º Serviço (Substâncias Não Metálicas). Dedicava-se ao estudo de argilas.
Como não havia, no 4.º Serviço, técnicos com preparação em topografia (!!), fui contactado para dispensar, para efeito de implantação de elementos dos estudos que ele tinha realizado no terreno, um dos Agentes de Engenharia, que tinham sido integrados no 1.º Serviço, sob minha chefia e que eram considerados peritos em tal matéria.
Surpreendido com a incapacidade revelada, propus-lhe que frequentasse as aulas de Prospecção Mineira que eu estava a iniciar, nesse ano, na Faculdade de Ciências do Porto, nas quais eu dedicava parte do programa a ensinar topografia, em aulas teóricas e práticas de campo e de gabinete, para não ficar dependente do trabalho dos técnicos que me havia indicado, até porque tais técnicos estavam longe de corresponder à fama de peritos que lhes estava atribuída.
O Geólogo Grade aceitou a minha sugestão e frequentou algumas aulas, mas não estava habituado à disciplina e ao rigor que eu usava, quer em horários de trabalho, quer nas observações no campo e no seu posterior tratamento.
Tendo faltado a aulas práticas na Faculdade, ainda o ensinei, nas instalações do SFM, a tratar os dados de campo, mas tive alguma dificuldade, pois ele já tinha esquecido as funções trigonométricas e tinha vaga recordação da necessidade de reduzir ângulos ao 1.º quadrante. (ainda não existiam, nessa data, calculadoras electrónicas).
Ainda lhe proporcionei que frequentasse toda a cadeira de Prospecção, uma vez que era completamente ignorante nessa matéria. Embora não tenha recusado, depressa desistiu, pelas razões que já expliquei.
Embora com pouco tempo de serviço e com estes fracos indicadores, conseguiu chegar a Chefe de Divisão!!
Manuel de Campos Nolasco da Silva foi também um dos grandes responsáveis pela destruição do SFM, com a sua traição expressa no calunioso documento, em que pedia a minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção.
. Conforme descrevi no post n.º 85, em Março de 1963, foi destacado para o SFM, passando a ficar integrado na 1.ª Brigada de Prospecção.
Confiei-lhe os métodos eléctricos e electromagnéticos de prospecção geofísica.
Transmiti-lhe a minha experiência nestas técnicas, sobretudo no método Turam, que sob minha orientação já tinha sido aplicado em vastas áreas, quer da Faixa Piritosa Alentejana, quer de outras áreas do Sul e do Norte do País.
Não sendo brilhante, foi satisfatória a sua actuação.
O meu relacionamento com este Colega foi, também, sempre cordial, embora mais distanciado do que o que se verificava com os Colegas antecedentes, dadas as divergências com às suas práticas politico-religiosas, que me pareciam hipócritas. Por isso, não deixei de estranhar também a sua ingratidão e o comportamento hostil para comigo.”
A grande maioria destes novos dirigentes não tinha sequer departamentos para dirigir, por não terem sido publicados os diplomas orgânicos que justificariam estes cargos!!
Eu, com os meus 29 anos de Engenheiro de 1.ª Classe, que sempre desempenhei funções de chefia e as continuava desempenhando, fui contemplado apenas com a promoção a Assessor, em simultâneo com Engenheiros e Geólogos muito mais novos que tinham sido meus discípulos em matérias que deviam ter aprendido na Universidade mas que de facto tive de lhes ensinar, sem que tenham revelado muito empenhamento na aprendizagem.
E pude considerar ter tido muita sorte, pois ainda tinha pendente um processo disciplinar, com ameaça de ir até às últimas consequências por me ter recusado a cumprir ordem de apresentação de relatórios emitida por Comissão ilegal.
Uma realidade que devo acentuar é que poucos outros técnico do SFM poderiam ter sido alvo de tal procedimento disciplinar, porque, não tendo efectuado trabalho com interesse, não teriam relatórios a apresentar, sendo certo que o Director dispunha de relatórios mais que suficientes para poder avaliar a minha actividade. Mas era necessário que os tivesse lido e compreendido, coisa que de facto não acontecia.
Algumas nomeações chegaram mesmo a acontecer após a Resolução n.º 10/79 do Conselho de Ministros, com assinatura de Carlos Mota Pinto, que pretendia acabar este escandaloso regabofe.
O texto desta necessária, mas muito tardia Resolução, será objecto do próximo post
domingo, 13 de junho de 2010
126 – O decreto-lei n.º 548/77 e as suas perversas consequências.
Este decreto, promulgado com a intenção de reestruturar o Ministério da Indústria e Tecnologia, tem as assinaturas de Alfredo Jorge Nobre da Costa, (titular da pasta), Mário Soares (Primeiro Ministro), Medina Carreira (Ministro das Finanças) e ainda dos Ministros Henrique Teixeira Queiroz de Barros e Joaquim Jorge de Pinho Campinos.
Presumo que, nem Mário Soares, nem Medina Carreira, nem os restantes Ministros, terão lido o texto, confiando no prestígio de Nobre da Costa, que tinha sido gestor de importantes empresas privadas.
De facto, não seria necessária profunda análise para concluir da leviandade na sua elaboração e da previsível possibilidade de má aplicação das suas principais deliberações.
Embora, no preâmbulo, se declare pretender uma simplificação da estrutura do Ministério, a realidade é que, no respeitante ao sector mineiro, se mantiveram fora do âmbito da Direcção-Geral de Minas, o Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo e a Sociedade Mineira de Santiago (actualmente denominada Empresa de Desenvolvimento Mineiro), isto é, dois Organismos cuja existência, já nessa data, se não justificavam.
Além disso, no artigo 49.º, dos 68, que, com um Anexo, ocupam 11 páginas do n.º 302 da 1.ª Série do Diário da República de 31-12-1977, faz-se depender, quase toda a nova estrutura, de diplomas orgânicos a apresentar por Comissão que seria nomeada por despacho ministerial.
Efectivamente, nem toda a nova estrutura do Ministério aguardaria os diplomas orgânicos dos Serviços, para sua implementação, porque o artigo 56.º estabeleceu que:
“Independentemente da publicação dos diplomas previstos no artigo 8.º e dentro dos limites resultantes do mapa anexo ao presente decreto-lei e que dele faz parte integrante, poderão ser providos nos termos do artigo 38.º, os lugares de director-geral, subdirector-geral e director de serviços ou equivalentes, cujo preenchimento se mostrar indispensável à necessária continuidade de funções do Ministério da Indústria e Tecnologia.”
No mapa anexo, a que se refere o artigo 56.º, são criados, para a Direcção-Geral de Geologia e Minas; 1 lugar de Director-Geral (letra B); 4 lugares de Subdirector-Geral (letra C), 10 lugares de Director de Serviço (letra D)
Neste mapa, foram acrescentados ao conjunto de dirigentes, 14 Chefes de Divisão (letra E), pela portaria N.º 498/78 dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Reforma Administrativa e da Indústria e Tecnologia, publicada em 31-8-78, com assinaturas de Vítor Constâncio, Rui Pena e Carlos Melancia.
Nos termos do artigo 33.º do decreto-lei n.º 548/77, os lugares de Director-Geral e Subdirector-Geral são providos por escolha do Ministro, em comissão de serviço por tempo indeterminado, os lugares de Director de Serviço e de Chefe de Divisão são nomeados também pelo Ministro, sob proposta do responsável do Organismo, sendo os primeiros em comissão de serviço, por tempo indeterminado.
Tem sido característica de todos os Ministros e Secretários de Estado, que tutelaram o sector mineiro, nos Governos após a Revolução de 25 de Abril de 1974, pouco ou nenhum conhecimento terem acerca deste importante sector da economia nacional.
Constava que alguns desses governantes tinham consciência de que a raiz dos vícios de que enfermava o sector mineiro estatal, estava na incompetência do Director-Geral e do Director do SFM para o desempenho dos cargos em que tinham sido investidos, exclusivamente com base no seu incondicional apoio à política do regime anterior à Revolução de 25 de Abril de 1974.
Não se consideraram, porém, aptos a uma análise que lhes permitisse encontrar, internamente, técnicos para o eficaz desempenho de tais cargos, com garantia de serem bem aceites, na DGGM.
Assim se foi sucessivamente adiando a reestruturação da Direcção-Geral de Minas, insistentemente reclamada.
Várias tentativas para esse fim falharam totalmente, conforme referi em posts anteriores.
O diagnóstico realista da situação na DGMSG, e as medidas correctivas que propus, em Janeiro de 1975, foram sempre deliberadamente ignorados (Ver post n.º 78)
Mas Nobre da Costa quis demonstrar ser capaz de resolver tão momentoso problema.
Não se manteve, porém, tempo suficiente, como Ministro, para pôr em prática correcta o Decreto 548/77. Em Junho de 1978, o Presidente da República Ramalho Eanes convocou-o para chefiar o III Governo Constitucional.
Custa a acreditar que Ministros como Medina Carreira, que se mostra tão severo nas suas críticas aos recentes Governos, responsabilizando-os pela profunda crise actual, já classificada de histórica (nos meus quase 90 anos, só tenho memória de situação semelhante, ocorrida durante a 2-ª Guerra Mundial, em que os funcionários públicos foram onerados com um imposto denominado de salvação nacional), ao subscreveram o decreto-lei n.º 548/77, tivessem a intenção de criar “jobs for boys”, na elucidativa expressão de Guterres, antes de abandonar o pântano em que fez mergulhar o País.
Mas a realidade é que foi isso mesmo que aconteceu,
Por iniciativa do Director-Geral de Minas, ou com a sua subserviente aprovação, foram apressadamente nomeados para os novos cargos directivos, que tinham sido criados, técnicos com currículos medíocres ou mesmo negativos, e, nalguns casos, de comprovado mau carácter, sem esperar pela publicação dos diplomas orgânicos que os justificariam.
Em meados de 1978, Delfim de Carvalho, afilhado do Director-Geral, com medíocre currículo (ver post n.º 86) e um dos principais responsáveis pela destruição do Serviço de Fomento Mineiro, foi nomeado Subdirector-Geral, sendo-lhe confiada a direcção dos Serviços Geológicos, cargo para cujo desempenho estava longe de ter adequada preparação. É surpreendente o seu abandono da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, da qual se tinha apropriado, através de um vergonhoso documento que subscreveu, pedindo a minha demissão da chefia dessa Brigada, onde, no seu entendimento, as vastas e delicadas tarefas a que se dedicava, exigiam a sua presença, para evitar a continuidade dos enormes prejuízos que eu estava ocasionando ao País (Ver post n.º83)
…
Os outros três Subdirectores-Gerais foram originários de Organismos exteriores à Direcção-Geral de Minas.
Alcides Rodrigues Pereira, quando foi instituído o Gabinete para Prospecção e Exploração de Petróleo, foi integrado neste Organismo, com categoria de técnico superior principal, em conformidade com o seu magro currículo, no qual se evidenciava o papel burocrático que desempenhara na Inspecção-Geral de Minas do ex-Ministério do Ultramar, na redacção de contratos com empresas petrolíferas. (Ver post n.º118)
Em 1977, exercia funções no gabinete de membro do Governo que tutelava o sector mineiro estatal.
Se pretendia ingressar na DGGM, o lugar que naturalmente lhe competiria seria o último, na classe de Geólogos, já que era nula a sua experiência mineira.
Só posso interpretar o seu ingresso com a categoria de Subdirector-Geral como recompensa pela sua total passividade, perante as graves denúncias que fiz, em 10-8-1977, perante ele, na qualidade que lhe fora conferida de representante do Secretário de Estado da Indústria, estando presentes as pessoas por mim visadas (o Director-Geral de Minas e o Director do Serviço de Fomento Mineiro). (ver post n.º 112)
Na falta de diploma orgânico, a este cargo não corresponderam funções definidas.
Foi enorme a minha estupefacção quando tomei conhecimento da nomeação do jovem Engenheiro Augusto Manuel Pinto Clara, em 23-6-1978, para o cargo de Subdirector-Geral da DGGM.
Conheci-o, quando ele era docente do Instituto Superior Técnico, durante contactos que estabelecia, com alguma frequência, com os Professores Décio Thadeu e Aires de Barros, relacionados com a minha actividade profissional.
Recordo-me do apreço em que eram tidas as suas qualidades de investigador e do realce dado às suas experiências com o método de resistividade eléctrica, em tanque que construiu para o efeito. Ofereceu-me, então, separata de artigo que publicou, salientando o “efeito de parede”.
Não mais ouvi falar deste colega, sendo certo que não sendo numerosos os Engenheiros de Minas no País, fácil se torna que todos se conheçam directamente ou por obra realizada na profissão.
Só posso interpretar a sua nomeação como favoritismo pela sua ligação familiar à importante Empresas Rodoviária Claras.
A realidade foi que o Engenheiro Clara não deve ter-se sentido confortável no ambiente da DGGM e suspeito que, durante a sua curta presença, antes de renunciar ao cargo, nem funções lhe tenham sido distribuídas.
O lugar de Subdirector-Geral, que ficara vago, foi preenchido pelo Engenheiro José Maria da Costa Almeida (o apelidado de Ajax, a que tenho feito referências em posts anteriores). Foi mais um caso escandaloso, porquanto este Engenheiro, que poderia ter tido uma influência positiva sobre o Director-Geral, na sua qualidade de Adjunto, limitou-se a dar cumprimento subserviente às suas determinações, das quais, muitas vezes, discordava.
Meu colega desde os bancos do Liceu, considerei-o amigo, até que a Revolução de 25 de Abril de 1974 lhe fez cair a máscara com que sempre me enganara.
Costumava desabafar comigo a sua frustração por não ter conseguido a realização profissional que ambicionava, invejando os êxitos que eu conseguia.
Poderia ter desempenhado um papel útil na Circunscrição Mineira do Sul, onde esteve destacado, durante muitos anos, chegando a ser seu Chefe.
De facto, a fiscalização da actividade mineira privada que lhe competia exercer, deixava muito a desejar, como pude verificar pelos comentários que ouvia aos concessionários, com os quais contactava muito mais frequentemente que ele, no decurso de trabalhos de prospecção.
Quando lhe chamava a atenção para o auxílio que poderia prestar ao Director-Geral, para evitar os seus desvarios, a sua resposta era sempre de que ele não permitia comentários e que, embora eu tivesse razão nas minhas críticas, “era com ele que vivia, não comigo!”.
Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, quando eu esperaria que ele tomasse um papel activo em defesa da Direcção-Geral de Minas, em coerência com as críticas que comigo desabafava, acerca das habituais irregularidades do Director-Geral, observei que se colocou abertamente em sua defesa. Houve até quem lhe tivesse atribuído colaboração na redacção do asqueroso documento que levou à minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção.
Esta atitude valeu-lhe a promoção a Subdirector-Geral
Na falta de diploma orgânico, a este cargo, também não corresponderam funções definidas.
Em 1-9-1978, foi a vez de Jorge Augusto da Cunha Gouveia, Engenheiro recém-regressado de Moçambique, ser nomeado Subdirector-Geral.
Estava-lhe destinada a direcção do Serviço de Fomento Mineiro, pois já constava que Norberto Afonso Múrias de Queiroz, iria pedir a demissão desse cargo, que ocupava desde 1964.
Este Engenheiro pertencera ao Quadro de técnicos do SFM, na década de 50 do passado século. Tivera, então uma modesta actividade, na Brigada do Norte, essencialmente no estudo do pequeno jazigo de ferro de Guadramil.
Transitou seguidamente para as então denominadas Províncias Ultramarinas, primeiro em Angola e, depois em Moçambique.
Em meados de Abril de 1965, encontrei-o, nas Jornadas de Engenharia de Moçambique, onde fui representar a Metrópole, por nomeação do Director-Geral, que então se encontrava ainda, no início do seu mandato.
O meu relacionamento com o colega Gouveia, se já era muito cordial, ficou fortalecido com o convívio que com ele estabeleci, durante a minha permanência naquele território ultramarino português.
Gouveia apresentou comunicação às Jornadas que muito me decepcionou, pois traçou um panorama muito pessimista quanto à existência de recursos minerais, em território com área nove vezes a da Metrópole, o que é contrário a todas as estatísticas.
A realidade era que a prospecção do território estava por fazer, apesar das tentativas de Rogério Cavaca, quando, em 1948, (Ver post n.º 5) fez deslocar, da Metrópole, numerosos técnicos, supostamente preparados para essa prospecção.
Foi, por isso, que a comunicação que apresentei sobre resultados positivos da aplicação de métodos geofísicos e geoquímicos à prospecção mineira na Metrópole (Casos de Portel e Barrancos, referidos nos posts n.ºs 20, 21 e 44) despertou grande interesse a Gouveia. (Ver post n.º 44)
Ele manifestou o desejo de aproveitar a experiência do SFM nesses métodos, para fazer estagiar na 1.ª Brigada de Prospecção alguns técnicos dos Serviços Ultramarinos e criar posteriormente em Moçambique um departamento com idênticas atribuições para fomentar o desenvolvimento da indústria mineira da Província.
Gouveia veio à Metrópole tomar contacto directo com os trabalhos de prospecção que se encontravam em curso sobretudo no Sul do País e, na sequência dos dados que colheu vieram alguns técnicos fazer estágios nesses métodos.
Embora, por este passado de pouca experiência em prospecção mineira, eu não pudesse esperar um diálogo muito frutuoso, quando Gouveia foi nomeado Subdirector-Geral, alimentei algumas esperanças de que, do nosso bom relacionamento, pudessem resultar medidas que promovessem a reabilitação do SFM.
Infelizmente, uma vez mais as minhas esperanças foram frustradas, como irei revelar.
Com todas estas nomeações, passou a acontecer um facto curiosíssimo. Mantinha-se em vigor a Orgânica do SFM, instituída em 1964, com os seus 4 Serviços, um dos quais sob minha chefia, cumulativamente com novos cargos directivos, aos quais não correspondiam quaisquer funções.
No próximo post, continuarei a descrever o regabofe de promoções que ocorreu na DGGM, no final da década de 70 do passado século, com total desrespeito da análise curricular.
O caso tornou-se tão notório e escandaloso, que o Conselho de Ministros sentiu necessidade de intervir com a sua Resolução de 15-1-1979, que pecou por muito tardia. Os malefícios já estavam consumados. Deram significativa contribuição para a grave crise que Portugal, actualmente, atravessa.
A essa Resolução me referirei, também, em futuro post.
Presumo que, nem Mário Soares, nem Medina Carreira, nem os restantes Ministros, terão lido o texto, confiando no prestígio de Nobre da Costa, que tinha sido gestor de importantes empresas privadas.
De facto, não seria necessária profunda análise para concluir da leviandade na sua elaboração e da previsível possibilidade de má aplicação das suas principais deliberações.
Embora, no preâmbulo, se declare pretender uma simplificação da estrutura do Ministério, a realidade é que, no respeitante ao sector mineiro, se mantiveram fora do âmbito da Direcção-Geral de Minas, o Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo e a Sociedade Mineira de Santiago (actualmente denominada Empresa de Desenvolvimento Mineiro), isto é, dois Organismos cuja existência, já nessa data, se não justificavam.
Além disso, no artigo 49.º, dos 68, que, com um Anexo, ocupam 11 páginas do n.º 302 da 1.ª Série do Diário da República de 31-12-1977, faz-se depender, quase toda a nova estrutura, de diplomas orgânicos a apresentar por Comissão que seria nomeada por despacho ministerial.
Efectivamente, nem toda a nova estrutura do Ministério aguardaria os diplomas orgânicos dos Serviços, para sua implementação, porque o artigo 56.º estabeleceu que:
“Independentemente da publicação dos diplomas previstos no artigo 8.º e dentro dos limites resultantes do mapa anexo ao presente decreto-lei e que dele faz parte integrante, poderão ser providos nos termos do artigo 38.º, os lugares de director-geral, subdirector-geral e director de serviços ou equivalentes, cujo preenchimento se mostrar indispensável à necessária continuidade de funções do Ministério da Indústria e Tecnologia.”
No mapa anexo, a que se refere o artigo 56.º, são criados, para a Direcção-Geral de Geologia e Minas; 1 lugar de Director-Geral (letra B); 4 lugares de Subdirector-Geral (letra C), 10 lugares de Director de Serviço (letra D)
Neste mapa, foram acrescentados ao conjunto de dirigentes, 14 Chefes de Divisão (letra E), pela portaria N.º 498/78 dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Reforma Administrativa e da Indústria e Tecnologia, publicada em 31-8-78, com assinaturas de Vítor Constâncio, Rui Pena e Carlos Melancia.
Nos termos do artigo 33.º do decreto-lei n.º 548/77, os lugares de Director-Geral e Subdirector-Geral são providos por escolha do Ministro, em comissão de serviço por tempo indeterminado, os lugares de Director de Serviço e de Chefe de Divisão são nomeados também pelo Ministro, sob proposta do responsável do Organismo, sendo os primeiros em comissão de serviço, por tempo indeterminado.
Tem sido característica de todos os Ministros e Secretários de Estado, que tutelaram o sector mineiro, nos Governos após a Revolução de 25 de Abril de 1974, pouco ou nenhum conhecimento terem acerca deste importante sector da economia nacional.
Constava que alguns desses governantes tinham consciência de que a raiz dos vícios de que enfermava o sector mineiro estatal, estava na incompetência do Director-Geral e do Director do SFM para o desempenho dos cargos em que tinham sido investidos, exclusivamente com base no seu incondicional apoio à política do regime anterior à Revolução de 25 de Abril de 1974.
Não se consideraram, porém, aptos a uma análise que lhes permitisse encontrar, internamente, técnicos para o eficaz desempenho de tais cargos, com garantia de serem bem aceites, na DGGM.
Assim se foi sucessivamente adiando a reestruturação da Direcção-Geral de Minas, insistentemente reclamada.
Várias tentativas para esse fim falharam totalmente, conforme referi em posts anteriores.
O diagnóstico realista da situação na DGMSG, e as medidas correctivas que propus, em Janeiro de 1975, foram sempre deliberadamente ignorados (Ver post n.º 78)
Mas Nobre da Costa quis demonstrar ser capaz de resolver tão momentoso problema.
Não se manteve, porém, tempo suficiente, como Ministro, para pôr em prática correcta o Decreto 548/77. Em Junho de 1978, o Presidente da República Ramalho Eanes convocou-o para chefiar o III Governo Constitucional.
Custa a acreditar que Ministros como Medina Carreira, que se mostra tão severo nas suas críticas aos recentes Governos, responsabilizando-os pela profunda crise actual, já classificada de histórica (nos meus quase 90 anos, só tenho memória de situação semelhante, ocorrida durante a 2-ª Guerra Mundial, em que os funcionários públicos foram onerados com um imposto denominado de salvação nacional), ao subscreveram o decreto-lei n.º 548/77, tivessem a intenção de criar “jobs for boys”, na elucidativa expressão de Guterres, antes de abandonar o pântano em que fez mergulhar o País.
Mas a realidade é que foi isso mesmo que aconteceu,
Por iniciativa do Director-Geral de Minas, ou com a sua subserviente aprovação, foram apressadamente nomeados para os novos cargos directivos, que tinham sido criados, técnicos com currículos medíocres ou mesmo negativos, e, nalguns casos, de comprovado mau carácter, sem esperar pela publicação dos diplomas orgânicos que os justificariam.
Em meados de 1978, Delfim de Carvalho, afilhado do Director-Geral, com medíocre currículo (ver post n.º 86) e um dos principais responsáveis pela destruição do Serviço de Fomento Mineiro, foi nomeado Subdirector-Geral, sendo-lhe confiada a direcção dos Serviços Geológicos, cargo para cujo desempenho estava longe de ter adequada preparação. É surpreendente o seu abandono da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, da qual se tinha apropriado, através de um vergonhoso documento que subscreveu, pedindo a minha demissão da chefia dessa Brigada, onde, no seu entendimento, as vastas e delicadas tarefas a que se dedicava, exigiam a sua presença, para evitar a continuidade dos enormes prejuízos que eu estava ocasionando ao País (Ver post n.º83)
…
Os outros três Subdirectores-Gerais foram originários de Organismos exteriores à Direcção-Geral de Minas.
Alcides Rodrigues Pereira, quando foi instituído o Gabinete para Prospecção e Exploração de Petróleo, foi integrado neste Organismo, com categoria de técnico superior principal, em conformidade com o seu magro currículo, no qual se evidenciava o papel burocrático que desempenhara na Inspecção-Geral de Minas do ex-Ministério do Ultramar, na redacção de contratos com empresas petrolíferas. (Ver post n.º118)
Em 1977, exercia funções no gabinete de membro do Governo que tutelava o sector mineiro estatal.
Se pretendia ingressar na DGGM, o lugar que naturalmente lhe competiria seria o último, na classe de Geólogos, já que era nula a sua experiência mineira.
Só posso interpretar o seu ingresso com a categoria de Subdirector-Geral como recompensa pela sua total passividade, perante as graves denúncias que fiz, em 10-8-1977, perante ele, na qualidade que lhe fora conferida de representante do Secretário de Estado da Indústria, estando presentes as pessoas por mim visadas (o Director-Geral de Minas e o Director do Serviço de Fomento Mineiro). (ver post n.º 112)
Na falta de diploma orgânico, a este cargo não corresponderam funções definidas.
Foi enorme a minha estupefacção quando tomei conhecimento da nomeação do jovem Engenheiro Augusto Manuel Pinto Clara, em 23-6-1978, para o cargo de Subdirector-Geral da DGGM.
Conheci-o, quando ele era docente do Instituto Superior Técnico, durante contactos que estabelecia, com alguma frequência, com os Professores Décio Thadeu e Aires de Barros, relacionados com a minha actividade profissional.
Recordo-me do apreço em que eram tidas as suas qualidades de investigador e do realce dado às suas experiências com o método de resistividade eléctrica, em tanque que construiu para o efeito. Ofereceu-me, então, separata de artigo que publicou, salientando o “efeito de parede”.
Não mais ouvi falar deste colega, sendo certo que não sendo numerosos os Engenheiros de Minas no País, fácil se torna que todos se conheçam directamente ou por obra realizada na profissão.
Só posso interpretar a sua nomeação como favoritismo pela sua ligação familiar à importante Empresas Rodoviária Claras.
A realidade foi que o Engenheiro Clara não deve ter-se sentido confortável no ambiente da DGGM e suspeito que, durante a sua curta presença, antes de renunciar ao cargo, nem funções lhe tenham sido distribuídas.
O lugar de Subdirector-Geral, que ficara vago, foi preenchido pelo Engenheiro José Maria da Costa Almeida (o apelidado de Ajax, a que tenho feito referências em posts anteriores). Foi mais um caso escandaloso, porquanto este Engenheiro, que poderia ter tido uma influência positiva sobre o Director-Geral, na sua qualidade de Adjunto, limitou-se a dar cumprimento subserviente às suas determinações, das quais, muitas vezes, discordava.
Meu colega desde os bancos do Liceu, considerei-o amigo, até que a Revolução de 25 de Abril de 1974 lhe fez cair a máscara com que sempre me enganara.
Costumava desabafar comigo a sua frustração por não ter conseguido a realização profissional que ambicionava, invejando os êxitos que eu conseguia.
Poderia ter desempenhado um papel útil na Circunscrição Mineira do Sul, onde esteve destacado, durante muitos anos, chegando a ser seu Chefe.
De facto, a fiscalização da actividade mineira privada que lhe competia exercer, deixava muito a desejar, como pude verificar pelos comentários que ouvia aos concessionários, com os quais contactava muito mais frequentemente que ele, no decurso de trabalhos de prospecção.
Quando lhe chamava a atenção para o auxílio que poderia prestar ao Director-Geral, para evitar os seus desvarios, a sua resposta era sempre de que ele não permitia comentários e que, embora eu tivesse razão nas minhas críticas, “era com ele que vivia, não comigo!”.
Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, quando eu esperaria que ele tomasse um papel activo em defesa da Direcção-Geral de Minas, em coerência com as críticas que comigo desabafava, acerca das habituais irregularidades do Director-Geral, observei que se colocou abertamente em sua defesa. Houve até quem lhe tivesse atribuído colaboração na redacção do asqueroso documento que levou à minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção.
Esta atitude valeu-lhe a promoção a Subdirector-Geral
Na falta de diploma orgânico, a este cargo, também não corresponderam funções definidas.
Em 1-9-1978, foi a vez de Jorge Augusto da Cunha Gouveia, Engenheiro recém-regressado de Moçambique, ser nomeado Subdirector-Geral.
Estava-lhe destinada a direcção do Serviço de Fomento Mineiro, pois já constava que Norberto Afonso Múrias de Queiroz, iria pedir a demissão desse cargo, que ocupava desde 1964.
Este Engenheiro pertencera ao Quadro de técnicos do SFM, na década de 50 do passado século. Tivera, então uma modesta actividade, na Brigada do Norte, essencialmente no estudo do pequeno jazigo de ferro de Guadramil.
Transitou seguidamente para as então denominadas Províncias Ultramarinas, primeiro em Angola e, depois em Moçambique.
Em meados de Abril de 1965, encontrei-o, nas Jornadas de Engenharia de Moçambique, onde fui representar a Metrópole, por nomeação do Director-Geral, que então se encontrava ainda, no início do seu mandato.
O meu relacionamento com o colega Gouveia, se já era muito cordial, ficou fortalecido com o convívio que com ele estabeleci, durante a minha permanência naquele território ultramarino português.
Gouveia apresentou comunicação às Jornadas que muito me decepcionou, pois traçou um panorama muito pessimista quanto à existência de recursos minerais, em território com área nove vezes a da Metrópole, o que é contrário a todas as estatísticas.
A realidade era que a prospecção do território estava por fazer, apesar das tentativas de Rogério Cavaca, quando, em 1948, (Ver post n.º 5) fez deslocar, da Metrópole, numerosos técnicos, supostamente preparados para essa prospecção.
Foi, por isso, que a comunicação que apresentei sobre resultados positivos da aplicação de métodos geofísicos e geoquímicos à prospecção mineira na Metrópole (Casos de Portel e Barrancos, referidos nos posts n.ºs 20, 21 e 44) despertou grande interesse a Gouveia. (Ver post n.º 44)
Ele manifestou o desejo de aproveitar a experiência do SFM nesses métodos, para fazer estagiar na 1.ª Brigada de Prospecção alguns técnicos dos Serviços Ultramarinos e criar posteriormente em Moçambique um departamento com idênticas atribuições para fomentar o desenvolvimento da indústria mineira da Província.
Gouveia veio à Metrópole tomar contacto directo com os trabalhos de prospecção que se encontravam em curso sobretudo no Sul do País e, na sequência dos dados que colheu vieram alguns técnicos fazer estágios nesses métodos.
Embora, por este passado de pouca experiência em prospecção mineira, eu não pudesse esperar um diálogo muito frutuoso, quando Gouveia foi nomeado Subdirector-Geral, alimentei algumas esperanças de que, do nosso bom relacionamento, pudessem resultar medidas que promovessem a reabilitação do SFM.
Infelizmente, uma vez mais as minhas esperanças foram frustradas, como irei revelar.
Com todas estas nomeações, passou a acontecer um facto curiosíssimo. Mantinha-se em vigor a Orgânica do SFM, instituída em 1964, com os seus 4 Serviços, um dos quais sob minha chefia, cumulativamente com novos cargos directivos, aos quais não correspondiam quaisquer funções.
No próximo post, continuarei a descrever o regabofe de promoções que ocorreu na DGGM, no final da década de 70 do passado século, com total desrespeito da análise curricular.
O caso tornou-se tão notório e escandaloso, que o Conselho de Ministros sentiu necessidade de intervir com a sua Resolução de 15-1-1979, que pecou por muito tardia. Os malefícios já estavam consumados. Deram significativa contribuição para a grave crise que Portugal, actualmente, atravessa.
A essa Resolução me referirei, também, em futuro post.
sexta-feira, 4 de junho de 2010
125 –A intervenção do Ministro Nobre da Costa no sector mineiro estatal
No final da década de 50 do passado século, acompanhei o Engenheiro Mecânico Alfredo Nobre da Costa, em visita a minas de ferro e manganés na Região de Cercal – Odemira, que estavam em fase final de estudo, sob minha directa orientação.
Nobre da Costa exercia, então, a sua actividade profissional, na Siderurgia Nacional e pretendia conhecer as Minas que iriam fornecer minérios para a laboração do alto-forno.
Apreciei a atitude, e prestei-lhe a informação que iria constar do relatório que estava elaborando, acerca dos estudos realizados pelo SFM, nessa região mineira, durante 14 anos.
Quando foi nomeado Ministro de Indústria e Tecnologia, num dos Governos de Mário Soares, surpreendido com algumas das suas declarações pessimistas quanto à importância dos recursos minerais do País, e com referências depreciativas da actividade do SFM que fizera, perante delegados sindicais, enviei-lhe, em 23-4-1977, a carta cujo conteúdo a seguir transcrevo:
“Tomei ontem conhecimento, em sessão plenária convocada pelos delegados sindicais do núcleo de S. Mamede de Infesta do Serviço de Fomento Mineiro, de que V. Ex.ª, na reunião de 15 do corrente com os delegados sindicais dos departamentos do Ministério da Indústria e Tecnologia, citou o “Fomento Mineiro” como exemplo de Organismo que, tendo já sido muito importante, presentemente pouco vale.
Se, por um lado, me é grato saber que V. Ex.ª tem conhecimento do estado de degradação de Organismo tão essencial à economia do País, não posso, por outro lado, deixar de manifestar o meu desalento por verificar que, estando o Governo consciente dessa anómala situação, nada tenha feito, até agora, no sentido de a remediar.
O Governo, nomeadamente esse Ministério, tem na sua posse informação mais que suficiente para poder já ter agido com a energia que o caso requer.
Numerosas, extensas e muito concretas têm sido as exposições por mim enviadas a entidades com autoridade para intervenção na matéria, na esperança de que este sector abandonado da economia nacional passasse a merecer aos governantes deste País um pouco mais de atenção.
Destaco as que enderecei, em 1-2-75, 30-5-75, 24-9-75, 6-11-75 e 25-3-76, a primeira ao Senhor Ministro da Economia, as restantes ao Senhor Ministro da Indústria e Tecnologia. Se V. Ex.ª, nisso tiver interesse, decerto facilmente as localizará nos arquivos do Ministério.
Aos meus apelos não houve reacções positivas. Pelo contrário, assistiu-se a um reforço da autoridade dos responsáveis pela deterioração galopante do Serviço de Fomento Mineiro.
Como amostra da situação a que se chegou, bastará levar ao conhecimento de V. Ex.ª que, sob o disfarce de luta pela dinamização do Serviço de Fomento Mineiro, se criou, neste Organismo, uma Comissão de Direcção composta pelo Director e por delegados eleitos nos vários núcleos dispersos pelo País.
Qualquer trabalhador, independentemente do seu grau de preparação técnica ou científica, tempo ou qualidade de serviço prestado, poderia ser escolhido para tal Comissão. Excluíram-se, porém, os Chefes de Serviço, “por inerência dos seus cargos” !
Ate hoje, ninguém soube explicar-me o que se pretende significar com a expressão “por inerência dos seus cargos”. Mas os trabalhadores foram levados a votar esta deliberação, como têm sido conduzidos a sancionar muitas outras decisões sobre matérias que não entendem e que, em última análise, e a prazo, redundam em seu prejuízo.
Surpreendentemente, um dos antecessores de V. Ex.ª homologou uma Comissão de Direcção constituída em tais condições!
Devo esclarecer V. Ex.ª que, de acordo com Orgânica interna posta em vigor em 1963, embora a minha categoria real seja de Engenheiro de 1.ª Classe, desempenho, desde aquela data, funções de Chefe de Serviço.
A minha inelegibilidade para a Comissão de Direcção obedeceu ao propósito de remover um dos muito raros obstáculos que o Director do Serviço tem encontrado para travar os seus constantes desvarios.
Não obstante, eu não tenho estado inactivo na denúncia das irregularidades deste incompetente e imaturo dirigente. A minha acção, em tal sentido já deu origem a que a Comissão de Direcção do Serviço de Fomento Mineiro tivesse solicitado ao Senhor Director-Geral de Minas que me fosse instaurado processo disciplinar.
Passaram mais de dois meses sobre este pedido e o processo ainda não foi iniciado, com bastante mágoa minha.
É realmente confortante, após 32 anos de labor constante e dedicado à causa do Fomento Mineiro, e tendo a consciência de algo ter feito para o desenvolvimento da indústria mineira do País, receber como recompensa, um castigo!
A minha presença no Fomento Mineiro está bem assinalada nas pirites do Alentejo, no ferro e manganés de Cercal – Odemira, no zinco de Moura e Portel, no cobre de Aparis, no tungsténio de Caminha – Vila Nova de Cerveira.
V. Ex.ª talvez se recorde de mim, se fizer um pequeno esforço de memória. No final da década de 50, quando eu estava elaborando o relatório final dos estudos que dirigi na região de Cercal – Odemira, acompanhei V. Ex.ª em visita a algumas das minas de ferro e manganés dessa região.
Muito gosto teria em voltar a falar com V. Ex.ª. As palavras depreciativas que proferiu a respeito do Serviço em que estou integrado e no qual sempre tenho exercido as minhas funções, encorajam-me a pedir uma audiência.
Estou certo de que posso ajudar V. Ex.ª a fazer um diagnóstico correcto da situação e a encontrar soluções.
Prontifico-me a deslocar-me a Lisboa, para entrevista, em dia e hora que V. Ex.ª determine, para expor os meus pontos de vista sobre os problemas com que se debate o Fomento Mineiro e para apresentar algumas sugestões relativamente simples, que imediatamente poderão contribuir para o início da sua reabilitação.
Apresento a V. Ex.ª os meus melhores cumprimentos”
Indiferente a este meu apelo, o Ministro Nobre da Costa fez publicar o Decreto-lei n.º 548/77, anunciando nova estrutura do Ministério da Indústria e Tecnologia,
No próximo post, referirei as nefastas consequências deste Decreto, para a indústria mineira nacional
Nobre da Costa exercia, então, a sua actividade profissional, na Siderurgia Nacional e pretendia conhecer as Minas que iriam fornecer minérios para a laboração do alto-forno.
Apreciei a atitude, e prestei-lhe a informação que iria constar do relatório que estava elaborando, acerca dos estudos realizados pelo SFM, nessa região mineira, durante 14 anos.
Quando foi nomeado Ministro de Indústria e Tecnologia, num dos Governos de Mário Soares, surpreendido com algumas das suas declarações pessimistas quanto à importância dos recursos minerais do País, e com referências depreciativas da actividade do SFM que fizera, perante delegados sindicais, enviei-lhe, em 23-4-1977, a carta cujo conteúdo a seguir transcrevo:
“Tomei ontem conhecimento, em sessão plenária convocada pelos delegados sindicais do núcleo de S. Mamede de Infesta do Serviço de Fomento Mineiro, de que V. Ex.ª, na reunião de 15 do corrente com os delegados sindicais dos departamentos do Ministério da Indústria e Tecnologia, citou o “Fomento Mineiro” como exemplo de Organismo que, tendo já sido muito importante, presentemente pouco vale.
Se, por um lado, me é grato saber que V. Ex.ª tem conhecimento do estado de degradação de Organismo tão essencial à economia do País, não posso, por outro lado, deixar de manifestar o meu desalento por verificar que, estando o Governo consciente dessa anómala situação, nada tenha feito, até agora, no sentido de a remediar.
O Governo, nomeadamente esse Ministério, tem na sua posse informação mais que suficiente para poder já ter agido com a energia que o caso requer.
Numerosas, extensas e muito concretas têm sido as exposições por mim enviadas a entidades com autoridade para intervenção na matéria, na esperança de que este sector abandonado da economia nacional passasse a merecer aos governantes deste País um pouco mais de atenção.
Destaco as que enderecei, em 1-2-75, 30-5-75, 24-9-75, 6-11-75 e 25-3-76, a primeira ao Senhor Ministro da Economia, as restantes ao Senhor Ministro da Indústria e Tecnologia. Se V. Ex.ª, nisso tiver interesse, decerto facilmente as localizará nos arquivos do Ministério.
Aos meus apelos não houve reacções positivas. Pelo contrário, assistiu-se a um reforço da autoridade dos responsáveis pela deterioração galopante do Serviço de Fomento Mineiro.
Como amostra da situação a que se chegou, bastará levar ao conhecimento de V. Ex.ª que, sob o disfarce de luta pela dinamização do Serviço de Fomento Mineiro, se criou, neste Organismo, uma Comissão de Direcção composta pelo Director e por delegados eleitos nos vários núcleos dispersos pelo País.
Qualquer trabalhador, independentemente do seu grau de preparação técnica ou científica, tempo ou qualidade de serviço prestado, poderia ser escolhido para tal Comissão. Excluíram-se, porém, os Chefes de Serviço, “por inerência dos seus cargos” !
Ate hoje, ninguém soube explicar-me o que se pretende significar com a expressão “por inerência dos seus cargos”. Mas os trabalhadores foram levados a votar esta deliberação, como têm sido conduzidos a sancionar muitas outras decisões sobre matérias que não entendem e que, em última análise, e a prazo, redundam em seu prejuízo.
Surpreendentemente, um dos antecessores de V. Ex.ª homologou uma Comissão de Direcção constituída em tais condições!
Devo esclarecer V. Ex.ª que, de acordo com Orgânica interna posta em vigor em 1963, embora a minha categoria real seja de Engenheiro de 1.ª Classe, desempenho, desde aquela data, funções de Chefe de Serviço.
A minha inelegibilidade para a Comissão de Direcção obedeceu ao propósito de remover um dos muito raros obstáculos que o Director do Serviço tem encontrado para travar os seus constantes desvarios.
Não obstante, eu não tenho estado inactivo na denúncia das irregularidades deste incompetente e imaturo dirigente. A minha acção, em tal sentido já deu origem a que a Comissão de Direcção do Serviço de Fomento Mineiro tivesse solicitado ao Senhor Director-Geral de Minas que me fosse instaurado processo disciplinar.
Passaram mais de dois meses sobre este pedido e o processo ainda não foi iniciado, com bastante mágoa minha.
É realmente confortante, após 32 anos de labor constante e dedicado à causa do Fomento Mineiro, e tendo a consciência de algo ter feito para o desenvolvimento da indústria mineira do País, receber como recompensa, um castigo!
A minha presença no Fomento Mineiro está bem assinalada nas pirites do Alentejo, no ferro e manganés de Cercal – Odemira, no zinco de Moura e Portel, no cobre de Aparis, no tungsténio de Caminha – Vila Nova de Cerveira.
V. Ex.ª talvez se recorde de mim, se fizer um pequeno esforço de memória. No final da década de 50, quando eu estava elaborando o relatório final dos estudos que dirigi na região de Cercal – Odemira, acompanhei V. Ex.ª em visita a algumas das minas de ferro e manganés dessa região.
Muito gosto teria em voltar a falar com V. Ex.ª. As palavras depreciativas que proferiu a respeito do Serviço em que estou integrado e no qual sempre tenho exercido as minhas funções, encorajam-me a pedir uma audiência.
Estou certo de que posso ajudar V. Ex.ª a fazer um diagnóstico correcto da situação e a encontrar soluções.
Prontifico-me a deslocar-me a Lisboa, para entrevista, em dia e hora que V. Ex.ª determine, para expor os meus pontos de vista sobre os problemas com que se debate o Fomento Mineiro e para apresentar algumas sugestões relativamente simples, que imediatamente poderão contribuir para o início da sua reabilitação.
Apresento a V. Ex.ª os meus melhores cumprimentos”
Indiferente a este meu apelo, o Ministro Nobre da Costa fez publicar o Decreto-lei n.º 548/77, anunciando nova estrutura do Ministério da Indústria e Tecnologia,
No próximo post, referirei as nefastas consequências deste Decreto, para a indústria mineira nacional
Subscrever:
Mensagens (Atom)