O Ministro que fez publicar o despacho de exoneração do Engenheiro Soares Carneiro do cargo de Director-Geral de Minas, teve a coragem de resolver um problema que se arrastava de tempos anteriores à Revolução de Abril de 1974.
De facto, sabia-se que o Ministro Rogério Martins, do Governo de Marcelo Caetano, já se havia apercebido da necessidade de substituir Soares Carneiro. Não encontrava, porém, entre os possíveis candidatos ao cargo (os Engenheiros do chamado “Gabinete de Estudos” que se haviam instalado em Lisboa) quem oferecesse garantia de melhor desempenho. Apesar dos seus defeitos, Soares Carneiro era, nessa época, ainda “o menos mau”!
A decisão tornara-se tão premente, que resistira ao habitual favoritismo político. O Engenheiro Soares Carneiro era parente muito próximo do General Soares Carneiro que, então, tinha o apoio do malogrado Primeiro-Ministro Sá Carneiro, para Presidente da República.
Fora precisamente quando se dirigia, de avião, para o Porto, a fim de presidir a uma sessão de propaganda para a eleição do novo Presidente, que Sá Carneiro teve o acidente que o vitimou.
Era natural esperar que a escolha do novo dirigente obedecesse aos princípios repetidamente estabelecidos, no Decreto-lei n.º 548/77 de 31-12-1977 e em várias Resoluções do Conselho de Ministros.
Lembro que, no n.º 1 do artigo 33.º daquele diploma legal, se determina que “os lugares de director-geral, secretário-geral, director, subdirector-geral e subdirector serão providos por escolha do Ministro, em comissão de serviço por tempo indeterminado, de entre diplomados com curso superior adequado e de reconhecida competência” .
Recordo, também, a Resolução n.º 10/79, de 15-1-79 do Gabinete do Primeiro Ministro, da qual transcrevo a seguinte passagem:
“É sabido que alguma inoperância dos serviços públicos é devida a uma certa crise de autoridade e de competência que se instalou, nos últimos anos, nos diversos escalões dirigentes de muitos organismos.
Assiste-se ainda hoje, em alguns casos, à manutenção de situações de indisciplina individual.
Torna-se indispensável eliminar todos os factores de bloqueamento de tomada de decisão coerente e em tempo útil, repondo o sistema de autoridade - responsabilidade no seu funcionamento pleno”
Transcrevo, ainda, algumas disposições do Decreto-Lei n.º 191 – F /79, de 26 de Junho de 1979:
“A necessidade de modernizar a Administração Pública, adaptando-a à realidade do País actual, constitui um dos objectivos prioritários do Governo, aliás prosseguido na esteira de propósitos de Governos anteriores, que, apesar de programados, não chegaram, em muitos casos, a ter expressão em medidas concretas de carácter genérico.
É desnecessário realçar a importância dos quadros dirigentes numa mudança que se deseja orientada no sentido da eficácia, já que os mesmos são, por um lado, o elo de ligação entre o Governo e a máquina que deverá dar execução ao seu Programas, por outro, os verdadeiros motores do seu funcionamento.
…
A resolução do problema passa, porém, por medidas de mais largo alcance orientadas para a atribuição de maiores níveis de responsabilidade e por um maior rigor na selecção de dirigentes, que deverá basear-se no critério de competência.
…
O recrutamento do pessoal dirigente referido no artigo anterior far-se-á de entre indivíduos habilitados com licenciatura, mediante apreciação curricular e de acordo com as seguintes regras:
a) O cargo de director-geral ou equiparado é provido por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro competente, devendo a escolha recair em indivíduos de reconhecida competência e que possuam experiência válida para o exercício das funções” ...
O Governo tinha, na sua posse, elementos mais que suficientes para, facilmente, corrigir os desmandos que Soares Carneiro originara na DGGM
O Ministro que aceitara sobraçar a pasta da Indústria, tinha conhecimento, através da vasta documentação que eu enviara, da imperiosa necessidade de mandar proceder a rigoroso inquérito para punir, exemplarmente, os responsáveis pela situação caótica a que se havia chegado e promover que, para a eficiência da DGGM, em especial do SFM, fossem colocados, “os homens certos, nos lugares certos”.
O Ministro tinha obrigação de ter conhecimento de que, dentro da Direcção-Geral de Minas, sobretudo no SFM, havia técnicos com currículo valioso, que tinham sido marginalizados.
O Ministro, se tivesse verdadeira consciência da importância dos recursos minerais na economia do País, deveria ter apreciado devidamente o papel decisivo do SFM na preparação da descoberta da enorme riqueza contida no jazigo de Neves-Corvo.
E se aprofundasse o seu conhecimento acerca desta descoberta, poderia chegar a conclusões surpreendentes.
Poderia, por exemplo, aperceber-se da minha persistente luta, durante uma dezena de anos, para conseguir aplicar a técnica que conduziu a tão extraordinário êxito, a nível mundial (Ver posts n.º s 14 e 37)
Poderia ainda ficar a saber que a descoberta só não foi concretizada totalmente pelo SFM, porque Soares Carneiro, sem me consultar, decidiu adjudicar a Grupo empresarial privado, vasta área, que incluía a zona onde, sob minha direcção, estava, quase totalmente definida, a expressiva anomalia gravimétrica, que era a assinatura do jazigo (Ver posts n.ºs 37 a 43).
Poderia, também, conhecer muitos outros êxitos do SFM, pelos quais fui o principal responsável. E ficaria a saber o meu importante papel na preparação de futuros Engenheiros e Geólogos, através de aulas que ministrava nas Faculdades de Ciências e de Engenharia do Porto e de colaboração que prestava à Universidade de Aveiro.
Ocorre-me citar o parecer manifestado por unanimidade, pelos Engenheiros e Geólogos da 1.ª Brigada de Prospecção, que tinha sido por mim instituída e era, em 1974, o mais importante núcleo do SFM.
Pronunciaram-se, então, no sentido de eu dever assumir a direcção do SFM, indo ainda mais longe, ao afirmarem que era eu também a pessoa indicada para o cargo de Director-Geral de Minas (ver post nº 72)
Estes mesmos funcionários tornar-se-iam, mais tarde, por influência de Soares Carneiro, os principais responsáveis pela degradação que passou a verificar-se no SFM, como natural consequência do ignóbil e traiçoeiro documento que subscreveram, para me afastarem da chefia daquela Brigada.
Na posse de todos estes dados, era natural que ao Ministro ocorresse o meu nome para assumir o comando da DGGM
Embora eu não estivesse interessado no cargo, pois a aceitação implicaria o meu afastamento das actividades de investigação no campo, a hipótese deveria ter sido considerada.
E eu admito que, se o problema me tivesse sido apresentado, nos seus correctos termos, poderia ter revisto a minha atitude, considerando meu dever cívico a aceitação desse cargo.com todas as dificuldades que teria de enfrentar.
De facto, tinha sido já a consciência dos meus deveres cívicos que determinara a minha aceitação de funções docentes em vários estabelecimentos de ensino superior e médio, com deficiente remuneração, ou mesmo sem remuneração e até com despesas não reembolsadas.
Registo que Jorge Gouveia já me tinha oferecido um lugar de Director de Serviço, … com a condição de eu deixar de realizar trabalho de campo!!!, - oferta que eu obviamente rejeitei pelas razões que expus.
Constou, que o Ministro tentara encontrar exteriormente, pessoa idónea para o cargo de Director-Geral de Minas, mas não fora bem sucedido nas suas diligências
A triste realidade, a que se assistiu, foi que o Ministro, desprezando totalmente as disposições dos Decretos que fez publicar e as recomendações quanto à exigência de competência profissional, em vez de corrigir os monstruosos erros que tinha cometido, ao ter permitido o assalto aos lugares de chefia, por técnicos incompetentes e de duvidoso carácter, tomou a atitude simplista de aceitar como candidato ao cargo de Director-Geral de Minas, um dos 4 “assaltantes” que tinham conseguido instalar-se como subdirectores-gerais.
Acontecia, porém, que um destes promovidos a candidatos, o Engenheiro José Maria da Costa Almeida, tinha um passado de subserviência relativamente ao anterior detentor do cargo, que o não recomendava. A realidade era que ele já só se preocupava com diligências para se aposentar com a categoria de assessor da letra B, à semelhança do que outros funcionários tinham conseguido.
Dos outros três, o Geólogo Delfim de Carvalho e o Engenheiro Jorge Gouveia estavam ocupando cargos de Director dos Serviços Geológicos e Director do SFM;
Restava o Geólogo Alcides Pereira, que tinha magríssimo currículo (Ver post n.º 126) e era, de facto,"um corpo estranho" na DGGM.
Fora nomeado, em comissão de serviço, subdirector-geral, apenas por favoritismo político desconhecendo-se as funções que exercera, desde que, há dois anos fora investido no cargo que detinha.
Perante estes factos, o Ministro resolveu arriscar, nomeando Alcides Pereira,
que era, talvez, o detentor de pior currículo, dentre todos os técnicos superiores da DGGM, embora em interinidade, na esperança de que melhor solução viesse a surgir.
Foi assim que se sucederam despachos, com datas 1-4-1980 e 15-9-1980 para Alcides Pereira exercer o cargo, em regime de substituição, até que, em 11-11-1980, é feita a nomeação, por urgente conveniência de serviço.
Só, porém, em 2-1-1981 é emitido um despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro da Indústria, nos seguintes termos:
Licenciado Alcides Rodrigues Pereira, técnico superior principal do quadro do Gabinete de, Pesquisa e Exploração de Petróleo, exercendo, em comissão de serviço, as funções de subdirector-geral de Geologia e Minas – nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral de Geologia e Minas, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.ºn.º 2 do artigo 4.ºdo Decreto-Lei n.º 191-F/79 de 26 de Junho. De acordo com o determinado naquele despacho conjunto (que anula o publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 261 de 11 de Novembro findo), o exercício destas funções teve início a partir da data do mesmo, em virtude de esta nomeação ter sido feita, por urgente conveniência de serviço, ao abrigo no disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 146-C/80 de 22 de Maio.
Com tais antecedentes, não era difícil prever que, mais uma vez, viria a ter plena confirmação a lei de Murphy, como revelarei em futuros posts.
domingo, 12 de setembro de 2010
sábado, 4 de setembro de 2010
138 – A obstinação do 4.º Director do SFM em destruir o Organismo que lhe foi confiado
Em fins de 1979, eu ainda conseguia manter dois núcleos de actividade em prospecção mineira (Secções de Caminha e de Talhadas), apesar das várias investidas dos “assaltantes” dos novos cargos directivos, para deles se apropriarem e dos constantes obstáculos à minha actuação.
Conforme revelei no meu post n.º 61, a Secção de Talhadas estivera prestes a ser extinta, em Novembro de 1972, porque, na curiosa expressão do Director do SFM de então, “não estava a dar nada”!
Também o Director-Geral declarava, em reuniões da chamada Comissão de Fomento, não ter entusiasmo pela vasta área que eu denominara Faixa Metalífera da Beira Litoral, seguindo a designação do eminente Geólogo Carlos Ribeiro, na sua “Memória sobre o grande filão metalífero que passa ao nascente de Albergaria-a-Velha e Oliveira de Azeméis”, publicada em1861, na qual revela a grande importância desta Região mineira.
Porém, os resultados dos estudos sob minha orientação, os quais eu descrevia, em pormenor, em diversos relatórios e em exposições orais, não só desmentiam aquelas opiniões negativistas, como eram muito apreciados por entidades científicas externas à DGGM.
Por exemplo, o Professor Edmundo Fonseca, do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro, tendo tomado conhecimento das investigações em curso na Faixa Metalífera, convidou-me, em 2 de Junho de 1978, a participar em Seminário Internacional de Geoquímica que a Universidade ia realizar, de 27 a 30 desse mês de Junho.
Seriam também conferentes J. Barbier do BRGM francês, B. Bolviken de Universidade norueguesa, Clifford James e H. Roesler de outras Universidades estrangeiras, Lopes Nunes da Universidade de Braga e Santos Oliveira do SFM
Insistiu, então, que contava com a minha colaboração como do “pão para a boca”, já que pouco esperava da colaboração de Santos Oliveira.
Manifestei-lhe a minha disposição de apresentar sobretudo resultados obtidos na Faixa Metalífera, pela Secção de Talhadas, durante os últimos 10 anos, aplicando técnicas geoquímicas e geofísicas, com ênfase para o método geoquímico, com amostragem de sedimentos de linhas de água.
Salientei os resultados, nas seguintes áreas
Braçal - Cabeço do Telégrafo
Alto da Serra (antiga mina de Vale do Vau).
Bertufo
Boa Aldeia
Cabeço Santo
Sanguinheiro
Bostelim
Agrelo
Boi
Edmundo Fonseca imediatamente deu o seu acordo e logo incluiu o meu nome, como conferente, em prospecto que fez distribuir por entidades possivelmente interessadas, intitulando a comunicação que eu iria apresentar como “Casos concretos de prospecção integrada em Portugal”
Em 30-6-78, ocupei quase toda a manhã com a minha exposição, socorrendo-me de numerosos mapas, que previamente tinha afixado.
Apresentei, também, alguns resultados da actividade na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha – Ponte de Lima.
Senti necessidade de acentuar que as investigações na Faixa Metalífera da Beira Litoral não tinham grande apoio, a nível superior, com os argumentos de que filões não têm interesse e que todo o chumbo e zinco, de que o País necessita, se contem nas pirites alentejanas.
Chamei, por isso, especial atenção para um extenso alinhamento de anomalias geoquímicas de Pb, na área do Cabeço do Telégrafo, situada nas proximidades da antiga Mina do Braçal, para cuja investigação apresentara, em 1974, projecto de sondagens que aguardava ainda aprovação.
Relativamente à actividade na Região de Vila Nova de Cerveira - Ponte de Lima, mostrei os excepcionais resultados de sondagem efectuada na Costa das Vinhas, pela Empresa americana Union Carbide, exclusivamente com base em pronunciadas anomalias magnéticas e geoquímicas de tungsténio, anteriormente detectadas pelos trabalhos do SFM.
A sondagem de Union Carbide fora implantada em local próximo de furo, por mim projectado, com o n.º 69, o qual a Direcção do SFM decidiu não efectuar, para dar preferência à outros furos na Região de Mogadouro, com o fundamento de se tornar imperioso investigar o jazigo (?) de scheelite de Cravezes, a que Geólogos inexperientes davam muita importância, mas que, na realidade, não passava de ocorrência pouco significativa.
Escusado será dizer que Gouveia e a quase totalidade dos 22 (!!) novos Chefes primaram pela ausência neste seminário. Não lhes interessava saber o que realmente se passava nos poucos núcleos do SFM onde havia actividade útil e disciplinada e os ensinamentos que os professores estrangeiros poderiam trazer.
Só me lembro de ter visto o Chefe de Divisão Viegas, que chegou atrasado e o Director de Serviço, Santos Oliveira, que apresentou fraca comunicação sobre prospecção de scheelites.
Dentre as intervenções, após a minha apresentação, destaco as seguintes:
1 - Barbier, surpreendido por se não ter sondado a série de anomalias de Pb no Cabeço do Telégrafo. Expandira-se, depois, com Edmundo Fonseca, usando a expressão: “Aqui há substância!” para contrastar com o que ouvira, no dia anterior a Santos Oliveira.
2 – Viegas, elogiando (!) e aproveitando a oportunidade para perguntar se dados de trabalhos por mim dirigidos em Carviçais (Moncorvo), nos quais estava interessado, lhe poderiam ser cedidos. A minha resposta foi que tais dados pertenciam ao SFM e seriam facultados a quem tivesse o direito de os reclamar.
3 – Luís Gaspar, dos Serviços Geológicos, a manifestar estranheza com a fase incipiente de trabalhos, ainda em curso, apesar de a campanha ter sido iniciada há 10 anos e com o facto de se não ter decidido estudar a Mina do Braçal, após o seu abandono pela Empresa que detivera a concessão. Concordei com as suas objecções, repetindo a minha explicação inicial sobre a falta de apoio, a nível superior, porque o Director-Geral entendia que filões não têm interesse e que todo o Pb e Zn de que o País precisa se contem nas pirites do Alentejo. Salientei, no entanto, as contradições desse dirigente, a tal respeito, em publicações de sua autoria. Quanto à retoma da actividade nas Minas do Braçal, exprimi o parecer de que, para o actual SFM, tal retoma seria muito difícil, senão impossível, uma vez que já tinha sido extinto o sector de Trabalhos Mineiros.
Impressionado com o sucesso da prospecção geoquímica na redescoberta da antiga Mina de chumbo do Sanguinheiro, Edmundo Fonseca manifestou o desejo de fazer a sua tese de doutoramento com base nesta Mina.
A Mina do Sanguinheiro não constava da documentação que eu tinha consultado nos arquivos da Circunscrição Mineira do Norte. Apesar de se situar no distrito de Coimbra, os documentos a seu respeito estavam arquivados na Circunscrição Mineira do Sul. Os trabalhos, desta Mina, totalmente ocultos por densa vegetação, foram encontrados, através dos resultados das análises geoquímicas de Pb.
Tendo obtido a minha concordância, Edmundo Fonseca fez deslocar, à área desta Mina, o orientador da sua tese, Professor H. Martin, de Universidade belga, e o Professor da Universidade de Aveiro, Renato Araújo.
Passou, depois a prestar colaboração, nos trabalhos que ali decorriam.
Uma sonda da Universidade e pessoal que tinha adestrado foram utilizados para colheita de dados sobre a formação mineralizada.
Ao Professor Edmundo Fonseca, facultei também, acesso aos dados de estudos que eu tinha dirigido no Sul do País, na área de Algares de Portel, a fim de ele poder estabelecer o confronto de mineralizações de chumbo e zinco, em diferentes ambientes litológicos.
Jorge Gouveia, com total desprezo por este longo passado do SFM, na Faixa Metalífera da Beira Litoral e sem consideração pelo prejuízo que iria ocasionar à Universidade de Aveiro, na formação dos seus alunos e professores, passou a tomar decisões com vista a extinguir a Secção de Talhadas.
Começou por emitir ordens directas à Secção de Talhadas, para que cerca de 50% do seu pessoal fosse prestar serviço na Secção de Coimbra dirigida pelo Geólogo Viegas.
Esta deslocação de pessoal, apresentada com carácter temporário, foi-me, depois justificada, porque “o sector de Coimbra não tem estruturas à altura dos projectos que lhe estão cometidos, nem é oportuno desenvolvê-las, no momento presente (!!!!!)
Pelo Colector Silvestre Vilar fui informado de que Viegas, dispondo de uma aparelhagem de resistividade eléctrica Askania, de elevada qualidade, herdada dos extintos Serviços de Prospecção de Junta de Energia Nuclear, pretendia efectuara 49 sondagens eléctricas, para investigação de ocorrências de argila.
Soube que tais sondagens não chegaram a ser efectuadas, por terem avariado a aparelhagem, visto ninguém se ter preparado, para seu uso e muito menos para a interpretação dos resultados que viessem a obter.
Apesar deste revés, Jorge Gouveia acabou por dar cumprimento ao seu propósito inicial. Deu ordem para suspender a actividade na Faixa Metalífera da Beira Litoral, passando a utilizar todo o seu pessoal, em trabalhos de duvidosa qualidade e utilidade.
Foi do seguinte teor o ofício que me dirigiu em14-1-1980:
“ Não tendo sido incluído no Programa Min - de Inventário e Valorização dos Recursos Minerais de País” do PIDDAC para 1980, o sub-projecto, relativo à área de Talhadas deverão os respectivos trabalhos ser suspensos”
Continuando a usar os escassos recursos de que dispunha, registei, em relatórios, as arbitrariedades dos dirigentes, que estavam a reduzir a eficácia do SFM, conduzindo à sua previsível extinção.
A seguir, transcrevo algumas passagens do relatório, respeitante à actividade do 1.º Serviço durante o 1.º trimestre de 1980:
“Provavelmente o Director nem terá lido os nossos relatórios trimestrais, nos quais salientamos os excepcionais resultados de prospecção, ainda sem investigação por sondagens, os quais surpreenderam especialistas estrangeiros, que estiveram presentes, na Universidade de Aveiro, em palestra que ali proferimos essencialmente sobre prospecção mineira na Faixa Metalífera da Beira Litoral.
Provavelmente também, o Geólogo Viegas, por si promovido a Chefe de Divisão de Prospecção de Substâncias Metalíferas das Províncias Metalogénicas Setentrionais” terá modificado a opinião elogiosa que pública e espontaneamente exprimiu a respeito do trabalho que apresentamos em Aveiro….
Aliás, tal mudança de opinião não constituiria já caso inédito.
Alem disso, o Director do SFM jamais nos convidou a expor, de viva voz, a actividade em curso na Faixa Metalífera da Beira Litoral, nem tão pouco manifestou o menor interesse em apreciar os trabalhos no campo.
Concluímos que a exclusão da Faixa Metalífera de Beira Litoral, dos programas para 1980 não tem qualquer fundamento.
Consequentemente, a suspensão dos trabalhos nesta Faixa constitui grave erro, que consideramos intencional, apenas com o propósito de retirar ao signatário a possibilidade de concretizar os êxitos que, com persistente labor e entusiasmo, vai preparando.
É tempo de chamar à responsabilidade quem comete deliberadamente tão graves erros, com total desprezo pelos interesses do País.
O ofício do Director do SFM, suspendendo a actividade da Secção de Talhadas, remete-nos para o Programa “Min - Inventário e Valorização dos Recursos Minerais do País “ do PIDDAC para 1980.
….
Não fora a falta de tempo e o desejo de não alongar demasiado este documento, gostaríamos de fazer mais profunda incursão no Programa para 1980.
Trata-se, de facto, de um documento exótico, que quase nos provocaria hilaridade, não fora o que de trágico está nele subjacente.
Na verdade, justificar o atraso ou não cumprimento de programas com argumentos tais como:
“Uma parte do corpo de técnicos licenciados do SFM do SFM foi chamada, no âmbito da reestruturação da DGGM, a desempenhar funções no quadro dirigente. Este facto veio agravar, ainda mais a situação, que já era carente nesses técnicos. Assim só o recrutamento de pessoal, de acordo com o novo quadro orgânico, poderá repor a capacidade de resposta do sector Norte, para levar a cabo as tarefas aqui programadas”. É, pelo menos, um ultraje à inteligência de quem tiver que apreciar o aludido programa.
A nós, não restavam quaisquer dúvidas de que a reestruturação que paulatinamente se tem vindo a processar na Direcção-Geral de Minas só tem tido efeitos nefastos para o País.
Os interesses de alguns oportunistas têm sido satisfeitos, mas os Serviços têm-se degradado, como repetidamente temos denunciado.
No entanto, poderíamos esperar tudo, menos que os responsáveis por esta degradação viessem declará-lo, em documento de tamanha importância.
E não podemos deixar de manifestar a nossa surpresa por não termos notado reacções superiores a tão surpreendentes afirmações
Pelo que nos diz respeito, queremos deixar aqui registado que, desde 1944, sempre temos exercido, efectivamente, dentro do Serviço de Fomento Mineiro, funções de chefia, sem que, por tal facto, tivéssemos recebido qualquer remuneração adicional.
Nunca abdicamos, porém, das funções técnicas e, a atestá-lo, está a obra que podemos apresentar, de que não nos envergonhamos, da qual outros se têm aproveitado e continuam a aproveitar…
Não podemos, por isso, deixar sem reparo que os agora alcandorados a cargos de chefia, quase sempre sem base em competência profissional ou qualquer outra e, em muitos casos, sem efectivamente exercerem o cargo … argumentem agora que não trabalham, porque já são chefes e os chefes só mandam…
……..
Conforme revelei no meu post n.º 61, a Secção de Talhadas estivera prestes a ser extinta, em Novembro de 1972, porque, na curiosa expressão do Director do SFM de então, “não estava a dar nada”!
Também o Director-Geral declarava, em reuniões da chamada Comissão de Fomento, não ter entusiasmo pela vasta área que eu denominara Faixa Metalífera da Beira Litoral, seguindo a designação do eminente Geólogo Carlos Ribeiro, na sua “Memória sobre o grande filão metalífero que passa ao nascente de Albergaria-a-Velha e Oliveira de Azeméis”, publicada em1861, na qual revela a grande importância desta Região mineira.
Porém, os resultados dos estudos sob minha orientação, os quais eu descrevia, em pormenor, em diversos relatórios e em exposições orais, não só desmentiam aquelas opiniões negativistas, como eram muito apreciados por entidades científicas externas à DGGM.
Por exemplo, o Professor Edmundo Fonseca, do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro, tendo tomado conhecimento das investigações em curso na Faixa Metalífera, convidou-me, em 2 de Junho de 1978, a participar em Seminário Internacional de Geoquímica que a Universidade ia realizar, de 27 a 30 desse mês de Junho.
Seriam também conferentes J. Barbier do BRGM francês, B. Bolviken de Universidade norueguesa, Clifford James e H. Roesler de outras Universidades estrangeiras, Lopes Nunes da Universidade de Braga e Santos Oliveira do SFM
Insistiu, então, que contava com a minha colaboração como do “pão para a boca”, já que pouco esperava da colaboração de Santos Oliveira.
Manifestei-lhe a minha disposição de apresentar sobretudo resultados obtidos na Faixa Metalífera, pela Secção de Talhadas, durante os últimos 10 anos, aplicando técnicas geoquímicas e geofísicas, com ênfase para o método geoquímico, com amostragem de sedimentos de linhas de água.
Salientei os resultados, nas seguintes áreas
Braçal - Cabeço do Telégrafo
Alto da Serra (antiga mina de Vale do Vau).
Bertufo
Boa Aldeia
Cabeço Santo
Sanguinheiro
Bostelim
Agrelo
Boi
Edmundo Fonseca imediatamente deu o seu acordo e logo incluiu o meu nome, como conferente, em prospecto que fez distribuir por entidades possivelmente interessadas, intitulando a comunicação que eu iria apresentar como “Casos concretos de prospecção integrada em Portugal”
Em 30-6-78, ocupei quase toda a manhã com a minha exposição, socorrendo-me de numerosos mapas, que previamente tinha afixado.
Apresentei, também, alguns resultados da actividade na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha – Ponte de Lima.
Senti necessidade de acentuar que as investigações na Faixa Metalífera da Beira Litoral não tinham grande apoio, a nível superior, com os argumentos de que filões não têm interesse e que todo o chumbo e zinco, de que o País necessita, se contem nas pirites alentejanas.
Chamei, por isso, especial atenção para um extenso alinhamento de anomalias geoquímicas de Pb, na área do Cabeço do Telégrafo, situada nas proximidades da antiga Mina do Braçal, para cuja investigação apresentara, em 1974, projecto de sondagens que aguardava ainda aprovação.
Relativamente à actividade na Região de Vila Nova de Cerveira - Ponte de Lima, mostrei os excepcionais resultados de sondagem efectuada na Costa das Vinhas, pela Empresa americana Union Carbide, exclusivamente com base em pronunciadas anomalias magnéticas e geoquímicas de tungsténio, anteriormente detectadas pelos trabalhos do SFM.
A sondagem de Union Carbide fora implantada em local próximo de furo, por mim projectado, com o n.º 69, o qual a Direcção do SFM decidiu não efectuar, para dar preferência à outros furos na Região de Mogadouro, com o fundamento de se tornar imperioso investigar o jazigo (?) de scheelite de Cravezes, a que Geólogos inexperientes davam muita importância, mas que, na realidade, não passava de ocorrência pouco significativa.
Escusado será dizer que Gouveia e a quase totalidade dos 22 (!!) novos Chefes primaram pela ausência neste seminário. Não lhes interessava saber o que realmente se passava nos poucos núcleos do SFM onde havia actividade útil e disciplinada e os ensinamentos que os professores estrangeiros poderiam trazer.
Só me lembro de ter visto o Chefe de Divisão Viegas, que chegou atrasado e o Director de Serviço, Santos Oliveira, que apresentou fraca comunicação sobre prospecção de scheelites.
Dentre as intervenções, após a minha apresentação, destaco as seguintes:
1 - Barbier, surpreendido por se não ter sondado a série de anomalias de Pb no Cabeço do Telégrafo. Expandira-se, depois, com Edmundo Fonseca, usando a expressão: “Aqui há substância!” para contrastar com o que ouvira, no dia anterior a Santos Oliveira.
2 – Viegas, elogiando (!) e aproveitando a oportunidade para perguntar se dados de trabalhos por mim dirigidos em Carviçais (Moncorvo), nos quais estava interessado, lhe poderiam ser cedidos. A minha resposta foi que tais dados pertenciam ao SFM e seriam facultados a quem tivesse o direito de os reclamar.
3 – Luís Gaspar, dos Serviços Geológicos, a manifestar estranheza com a fase incipiente de trabalhos, ainda em curso, apesar de a campanha ter sido iniciada há 10 anos e com o facto de se não ter decidido estudar a Mina do Braçal, após o seu abandono pela Empresa que detivera a concessão. Concordei com as suas objecções, repetindo a minha explicação inicial sobre a falta de apoio, a nível superior, porque o Director-Geral entendia que filões não têm interesse e que todo o Pb e Zn de que o País precisa se contem nas pirites do Alentejo. Salientei, no entanto, as contradições desse dirigente, a tal respeito, em publicações de sua autoria. Quanto à retoma da actividade nas Minas do Braçal, exprimi o parecer de que, para o actual SFM, tal retoma seria muito difícil, senão impossível, uma vez que já tinha sido extinto o sector de Trabalhos Mineiros.
Impressionado com o sucesso da prospecção geoquímica na redescoberta da antiga Mina de chumbo do Sanguinheiro, Edmundo Fonseca manifestou o desejo de fazer a sua tese de doutoramento com base nesta Mina.
A Mina do Sanguinheiro não constava da documentação que eu tinha consultado nos arquivos da Circunscrição Mineira do Norte. Apesar de se situar no distrito de Coimbra, os documentos a seu respeito estavam arquivados na Circunscrição Mineira do Sul. Os trabalhos, desta Mina, totalmente ocultos por densa vegetação, foram encontrados, através dos resultados das análises geoquímicas de Pb.
Tendo obtido a minha concordância, Edmundo Fonseca fez deslocar, à área desta Mina, o orientador da sua tese, Professor H. Martin, de Universidade belga, e o Professor da Universidade de Aveiro, Renato Araújo.
Passou, depois a prestar colaboração, nos trabalhos que ali decorriam.
Uma sonda da Universidade e pessoal que tinha adestrado foram utilizados para colheita de dados sobre a formação mineralizada.
Ao Professor Edmundo Fonseca, facultei também, acesso aos dados de estudos que eu tinha dirigido no Sul do País, na área de Algares de Portel, a fim de ele poder estabelecer o confronto de mineralizações de chumbo e zinco, em diferentes ambientes litológicos.
Jorge Gouveia, com total desprezo por este longo passado do SFM, na Faixa Metalífera da Beira Litoral e sem consideração pelo prejuízo que iria ocasionar à Universidade de Aveiro, na formação dos seus alunos e professores, passou a tomar decisões com vista a extinguir a Secção de Talhadas.
Começou por emitir ordens directas à Secção de Talhadas, para que cerca de 50% do seu pessoal fosse prestar serviço na Secção de Coimbra dirigida pelo Geólogo Viegas.
Esta deslocação de pessoal, apresentada com carácter temporário, foi-me, depois justificada, porque “o sector de Coimbra não tem estruturas à altura dos projectos que lhe estão cometidos, nem é oportuno desenvolvê-las, no momento presente (!!!!!)
Pelo Colector Silvestre Vilar fui informado de que Viegas, dispondo de uma aparelhagem de resistividade eléctrica Askania, de elevada qualidade, herdada dos extintos Serviços de Prospecção de Junta de Energia Nuclear, pretendia efectuara 49 sondagens eléctricas, para investigação de ocorrências de argila.
Soube que tais sondagens não chegaram a ser efectuadas, por terem avariado a aparelhagem, visto ninguém se ter preparado, para seu uso e muito menos para a interpretação dos resultados que viessem a obter.
Apesar deste revés, Jorge Gouveia acabou por dar cumprimento ao seu propósito inicial. Deu ordem para suspender a actividade na Faixa Metalífera da Beira Litoral, passando a utilizar todo o seu pessoal, em trabalhos de duvidosa qualidade e utilidade.
Foi do seguinte teor o ofício que me dirigiu em14-1-1980:
“ Não tendo sido incluído no Programa Min - de Inventário e Valorização dos Recursos Minerais de País” do PIDDAC para 1980, o sub-projecto, relativo à área de Talhadas deverão os respectivos trabalhos ser suspensos”
Continuando a usar os escassos recursos de que dispunha, registei, em relatórios, as arbitrariedades dos dirigentes, que estavam a reduzir a eficácia do SFM, conduzindo à sua previsível extinção.
A seguir, transcrevo algumas passagens do relatório, respeitante à actividade do 1.º Serviço durante o 1.º trimestre de 1980:
“Provavelmente o Director nem terá lido os nossos relatórios trimestrais, nos quais salientamos os excepcionais resultados de prospecção, ainda sem investigação por sondagens, os quais surpreenderam especialistas estrangeiros, que estiveram presentes, na Universidade de Aveiro, em palestra que ali proferimos essencialmente sobre prospecção mineira na Faixa Metalífera da Beira Litoral.
Provavelmente também, o Geólogo Viegas, por si promovido a Chefe de Divisão de Prospecção de Substâncias Metalíferas das Províncias Metalogénicas Setentrionais” terá modificado a opinião elogiosa que pública e espontaneamente exprimiu a respeito do trabalho que apresentamos em Aveiro….
Aliás, tal mudança de opinião não constituiria já caso inédito.
Alem disso, o Director do SFM jamais nos convidou a expor, de viva voz, a actividade em curso na Faixa Metalífera da Beira Litoral, nem tão pouco manifestou o menor interesse em apreciar os trabalhos no campo.
Concluímos que a exclusão da Faixa Metalífera de Beira Litoral, dos programas para 1980 não tem qualquer fundamento.
Consequentemente, a suspensão dos trabalhos nesta Faixa constitui grave erro, que consideramos intencional, apenas com o propósito de retirar ao signatário a possibilidade de concretizar os êxitos que, com persistente labor e entusiasmo, vai preparando.
É tempo de chamar à responsabilidade quem comete deliberadamente tão graves erros, com total desprezo pelos interesses do País.
O ofício do Director do SFM, suspendendo a actividade da Secção de Talhadas, remete-nos para o Programa “Min - Inventário e Valorização dos Recursos Minerais do País “ do PIDDAC para 1980.
….
Não fora a falta de tempo e o desejo de não alongar demasiado este documento, gostaríamos de fazer mais profunda incursão no Programa para 1980.
Trata-se, de facto, de um documento exótico, que quase nos provocaria hilaridade, não fora o que de trágico está nele subjacente.
Na verdade, justificar o atraso ou não cumprimento de programas com argumentos tais como:
“Uma parte do corpo de técnicos licenciados do SFM do SFM foi chamada, no âmbito da reestruturação da DGGM, a desempenhar funções no quadro dirigente. Este facto veio agravar, ainda mais a situação, que já era carente nesses técnicos. Assim só o recrutamento de pessoal, de acordo com o novo quadro orgânico, poderá repor a capacidade de resposta do sector Norte, para levar a cabo as tarefas aqui programadas”. É, pelo menos, um ultraje à inteligência de quem tiver que apreciar o aludido programa.
A nós, não restavam quaisquer dúvidas de que a reestruturação que paulatinamente se tem vindo a processar na Direcção-Geral de Minas só tem tido efeitos nefastos para o País.
Os interesses de alguns oportunistas têm sido satisfeitos, mas os Serviços têm-se degradado, como repetidamente temos denunciado.
No entanto, poderíamos esperar tudo, menos que os responsáveis por esta degradação viessem declará-lo, em documento de tamanha importância.
E não podemos deixar de manifestar a nossa surpresa por não termos notado reacções superiores a tão surpreendentes afirmações
Pelo que nos diz respeito, queremos deixar aqui registado que, desde 1944, sempre temos exercido, efectivamente, dentro do Serviço de Fomento Mineiro, funções de chefia, sem que, por tal facto, tivéssemos recebido qualquer remuneração adicional.
Nunca abdicamos, porém, das funções técnicas e, a atestá-lo, está a obra que podemos apresentar, de que não nos envergonhamos, da qual outros se têm aproveitado e continuam a aproveitar…
Não podemos, por isso, deixar sem reparo que os agora alcandorados a cargos de chefia, quase sempre sem base em competência profissional ou qualquer outra e, em muitos casos, sem efectivamente exercerem o cargo … argumentem agora que não trabalham, porque já são chefes e os chefes só mandam…
……..
terça-feira, 31 de agosto de 2010
137 – O 4.º Director do SFM. Continuação 3
Em 27-7-1979, ao entrar no meu gabinete, nas instalações do SFM em S. Mamede de Infesta, encontrei, na minha secretária, um ofício de Jorge Gouveia, acompanhado de um requerimento de Union Carbide Geotécnica Portuguesa – Assistência Mineira L.da, com despachos do Director Geral de Minas e do Director do SFM, solicitando o meu parecer sobre a prorrogação de contrato daquela Companhia com o Estado Português.
Fiquei naturalmente surpreendido com tais despachos, exarados em total incoerência com sistemáticas atitudes que vinham sendo assumidas para comigo, no sentido de me expulsarem da direcção dos estudos na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha – Ponte de Lima.
A seguir, reproduzo o resumo da minha informação de 68 páginas dactilografadas a um espaço, com data de 28 de Agosto de 1979, que remeti para o Director do SFM:
“Na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha - Ponte de Lima, ocorrem minerais de tungsténio formando concentrações que, por vezes, atingem a superfície.
Tais concentrações deram origem a pequenas explorações mineiras por empresas concessionárias nacionais.
O Serviço de Fomento Mineiro, solicitado a intervir em auxílio de um destes concessionários, além de resolver o problema apresentado, permitindo a sobrevivência da Empresa, concluiu que as potencialidades da Região para jazigos minerais, sobretudo de tungsténio, eram tais que justificavam uma acção sistemática, no sentido de descobrir novas concentrações, aflorantes ou não, quer no interior de áreas concedidas, quer no seu exterior.
Esta acção sistemática, iniciada em 1968, prossegue ainda.
Em 1974, a Empresa americana “Union Carbide Exploration Corporation”, tendo tomado conhecimento dos resultados dos trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro, na Região, considerou-os de suficiente interesse, para justificarem um contrato de prospecção, pesquisa e exploração mineiras, com um dos concessionários locais.
Tendo conseguido negociar este contrato, a Empresa americana imediatamente se lançou em campanhas de prospecção e pesquisa, no prosseguimento das iniciadas pelo Serviço de Fomento Mineiro, mas com mais intenso ritmo.
Estendeu, posteriormente, a sua acção à área de outro concessionário e a uma parcela da área cativa para o Estado, mediante contratos que, para o efeito, celebrou.
Dos trabalhos que Union Carbide realizou, desde 1974 até ao presente, sobressaem as sondagens.
A Empresa promoveu a execução de mais de 17 000 metros de furos, a adicionar a um pouco mais de 7 000 metros que o Serviço de Fomento Mineiro antes tinha efectuado.
Avaliamos os seus dispêndios na Região em cerca de 120 000 contos.
Em resultado dos seus trabalhos e dos anteriormente realizados pelo Serviço de Fomento Mineiro, a Empresa tem calculadas reservas que se aproximam bastante do valor mínimo que se propõe atingir, isto é, 1 milhão de toneladas de minério com cerca de 0,8% de WO3.
À cotação actual, admitindo perdas elevadas na sua preparação – da ordem dos 60% - uma tonelada deste minério teria o valor aproximado de 2 000$00.
As reservas já reveladas aproximar-se-iam, portanto, do valor de 2 milhões de contos.
No entanto, Union Carbide considera marginal o projecto em que está envolvida e pretende prosseguir estudos, com vista a torná-lo economicamente viável, quer através do aumento de reservas, quer através de melhor recuperação.
Os seus contratos com os concessionários foram já renegociados; o contrato com o Estado caducou em 20-7-79.
Union Carbide, ao abrigo de uma das cláusulas deste último contrato, requereu a prorrogação da validade para nova área de actuação, que representa cerca de 50% da área inicial.
Sobre este requerimento incidiu despacho do Director-Geral de Geologia e Minas, determinando que o Serviço de Fomento Mineiro se pronuncie sobre o mérito dos trabalhos de Union Carbide, em relação ao contrato.
O Director do Serviço de Fomento Mineiro endossou para nós o cumprimento deste despacho.
Todavia, a nós, que desde 1965 dirigimos os trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro na Região, neles participando activamente, não foi fornecida cópia do contrato com o Estado, contrato para cuja redacção também não fora pedida a nossa intervenção.
Além disso, tudo se tem feito para nos afastar da Região, dificultando-nos a apreciação que agora nos é pedido.
Bastará referir que, em Julho de 1977, foi emitida uma Ordem de Serviço demitindo-nos da chefia da Secção de Caminha e ordenando a entrega de toda a documentação respeitante aos estudos que, na Região, temos dirigido, a um grupo de geólogos que se designou por “Grupo de Trabalho do Tungsténio”.
Recusamo-nos a cumprir tal Ordem, por a considerarmos ilegal e prejudicial ao País e, nessa atitude, fomos acompanhados por todos os funcionários da Secção.
Continuamos, pois, a dirigir os estudos, embora com as dificuldades originadas por autênticas sabotagens cometidas pelo Director do Serviço e vários seus colaboradores, “democraticamente” escolhidos, em assembleias de trabalhadores “convenientemente esclarecidos”.
Mantivemo-nos, também, nas suas linhas gerais, ao corrente da actividade de Union Carbide, na Região, tendo estabelecido com esta Companhia uma colaboração de que têm resultado benefícios mútuos.
Na falta do contrato e de relatórios de Union Carbide (só os dois mais recentes nos foram entregues ou passaram a ser enviados), procuramos obter esta documentação, quer na Circunscrição Mineira do Norte, quer na própria Union Carbide.
Consideramo-nos, pois, já suficientemente informados para dar um parecer favorável à prorrogação pedida.
Cremos, no entanto, que deveríamos estar documentados para poder prosseguir os estudos, na hipótese de Union Carbide decidir abandonar a Região, por não considerar o seu projecto economicamente viável.
Chamamos a atenção para a necessidade de um acompanhamento permanente da actividade da Empresa, o qual não poderá fazer-se apenas através de relatórios, mas exigirá a designação de um representante do Estado junto da Empresa, legal e tecnicamente qualificado.
Fazemos considerações várias obre as dificuldades que nos têm sido criadas e sobre o nosso afastamento da Região, que já quase está concretizado, através de incríveis Ordens de Serviço que transferem para técnicos incompetentes as nossas funções e chamamos a atenção para a necessidade de se proceder a uma sindicância à Direcção-Geral de Minas, em especial ao Serviço de Fomento Mineiro, se se quiser obstar à completa destruição deste Organismo de criação de riqueza, essencial ao desenvolvimento económico do País.
Defendemos a promoção do actual Serviço de Fomento Mineiro a Instituto Geológico e Mineiro, dotado de autonomia administrativa e financeira e com mais amplas atribuições, que lhe permitam entrar no campo da exploração de jazigos minerais.
Só um tal Instituto teria condições para dar adequado seguimento aos trabalhos na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha – Ponte de Lima, na hipótese de Union Carbide abandonar a Região.
Julgamos indispensável uma ampla colaboração com estabelecimentos de ensino superior, na formação de técnicos competentes e no seu posterior aproveitamento.
A Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima teria óptimas condições para facilitar a preparação desses técnicos.
Na hipótese de Union Carbide permanecer na Região e passar à fase de exploração – hipótese que nos parece a mais verosímil – concluímos que do contrato com o Estado apenas resultará, se as reservas actuais não forem acrescentadas, uma receita de 16 200 contos, em pouco mais de 13 anos, isto é, uma importância que mal cobrirá as despesas do Serviço de Fomento Mineiro, se é que as cobre.
Concluímos, também, que uma das Empresas locais, que viu as suas concessões valorizadas pelo Serviço de Fomento Mineiro, além de algumas dezenas de milhar de contos que já deve ter recebido, virá a receber ainda, mais cerca de 48 000 contos.
Vê-se, pois, quão irreflectida e irresponsavelmente foi elaborado o contrato com o Estado!
E é caso para perguntar porque sendo nós o técnico que melhor conhece a Região, não fomos chamados a colaborar na redacção do contrato.
Chama-se a atenção para as disposições legais que obrigam os concessionários a compensar o Estado das despesas feitas nas áreas das suas concessões, tidas em com conta as riquezas nelas evidenciadas, em resultado dos trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro.”
Comuniquei ao Director do SFM que esta informação fora também enviada, para apreciação, em escalões hierárquicos mais elevados (Primeiro Ministro e Ministro da Indústria).
Fiquei naturalmente surpreendido com tais despachos, exarados em total incoerência com sistemáticas atitudes que vinham sendo assumidas para comigo, no sentido de me expulsarem da direcção dos estudos na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha – Ponte de Lima.
A seguir, reproduzo o resumo da minha informação de 68 páginas dactilografadas a um espaço, com data de 28 de Agosto de 1979, que remeti para o Director do SFM:
“Na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha - Ponte de Lima, ocorrem minerais de tungsténio formando concentrações que, por vezes, atingem a superfície.
Tais concentrações deram origem a pequenas explorações mineiras por empresas concessionárias nacionais.
O Serviço de Fomento Mineiro, solicitado a intervir em auxílio de um destes concessionários, além de resolver o problema apresentado, permitindo a sobrevivência da Empresa, concluiu que as potencialidades da Região para jazigos minerais, sobretudo de tungsténio, eram tais que justificavam uma acção sistemática, no sentido de descobrir novas concentrações, aflorantes ou não, quer no interior de áreas concedidas, quer no seu exterior.
Esta acção sistemática, iniciada em 1968, prossegue ainda.
Em 1974, a Empresa americana “Union Carbide Exploration Corporation”, tendo tomado conhecimento dos resultados dos trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro, na Região, considerou-os de suficiente interesse, para justificarem um contrato de prospecção, pesquisa e exploração mineiras, com um dos concessionários locais.
Tendo conseguido negociar este contrato, a Empresa americana imediatamente se lançou em campanhas de prospecção e pesquisa, no prosseguimento das iniciadas pelo Serviço de Fomento Mineiro, mas com mais intenso ritmo.
Estendeu, posteriormente, a sua acção à área de outro concessionário e a uma parcela da área cativa para o Estado, mediante contratos que, para o efeito, celebrou.
Dos trabalhos que Union Carbide realizou, desde 1974 até ao presente, sobressaem as sondagens.
A Empresa promoveu a execução de mais de 17 000 metros de furos, a adicionar a um pouco mais de 7 000 metros que o Serviço de Fomento Mineiro antes tinha efectuado.
Avaliamos os seus dispêndios na Região em cerca de 120 000 contos.
Em resultado dos seus trabalhos e dos anteriormente realizados pelo Serviço de Fomento Mineiro, a Empresa tem calculadas reservas que se aproximam bastante do valor mínimo que se propõe atingir, isto é, 1 milhão de toneladas de minério com cerca de 0,8% de WO3.
À cotação actual, admitindo perdas elevadas na sua preparação – da ordem dos 60% - uma tonelada deste minério teria o valor aproximado de 2 000$00.
As reservas já reveladas aproximar-se-iam, portanto, do valor de 2 milhões de contos.
No entanto, Union Carbide considera marginal o projecto em que está envolvida e pretende prosseguir estudos, com vista a torná-lo economicamente viável, quer através do aumento de reservas, quer através de melhor recuperação.
Os seus contratos com os concessionários foram já renegociados; o contrato com o Estado caducou em 20-7-79.
Union Carbide, ao abrigo de uma das cláusulas deste último contrato, requereu a prorrogação da validade para nova área de actuação, que representa cerca de 50% da área inicial.
Sobre este requerimento incidiu despacho do Director-Geral de Geologia e Minas, determinando que o Serviço de Fomento Mineiro se pronuncie sobre o mérito dos trabalhos de Union Carbide, em relação ao contrato.
O Director do Serviço de Fomento Mineiro endossou para nós o cumprimento deste despacho.
Todavia, a nós, que desde 1965 dirigimos os trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro na Região, neles participando activamente, não foi fornecida cópia do contrato com o Estado, contrato para cuja redacção também não fora pedida a nossa intervenção.
Além disso, tudo se tem feito para nos afastar da Região, dificultando-nos a apreciação que agora nos é pedido.
Bastará referir que, em Julho de 1977, foi emitida uma Ordem de Serviço demitindo-nos da chefia da Secção de Caminha e ordenando a entrega de toda a documentação respeitante aos estudos que, na Região, temos dirigido, a um grupo de geólogos que se designou por “Grupo de Trabalho do Tungsténio”.
Recusamo-nos a cumprir tal Ordem, por a considerarmos ilegal e prejudicial ao País e, nessa atitude, fomos acompanhados por todos os funcionários da Secção.
Continuamos, pois, a dirigir os estudos, embora com as dificuldades originadas por autênticas sabotagens cometidas pelo Director do Serviço e vários seus colaboradores, “democraticamente” escolhidos, em assembleias de trabalhadores “convenientemente esclarecidos”.
Mantivemo-nos, também, nas suas linhas gerais, ao corrente da actividade de Union Carbide, na Região, tendo estabelecido com esta Companhia uma colaboração de que têm resultado benefícios mútuos.
Na falta do contrato e de relatórios de Union Carbide (só os dois mais recentes nos foram entregues ou passaram a ser enviados), procuramos obter esta documentação, quer na Circunscrição Mineira do Norte, quer na própria Union Carbide.
Consideramo-nos, pois, já suficientemente informados para dar um parecer favorável à prorrogação pedida.
Cremos, no entanto, que deveríamos estar documentados para poder prosseguir os estudos, na hipótese de Union Carbide decidir abandonar a Região, por não considerar o seu projecto economicamente viável.
Chamamos a atenção para a necessidade de um acompanhamento permanente da actividade da Empresa, o qual não poderá fazer-se apenas através de relatórios, mas exigirá a designação de um representante do Estado junto da Empresa, legal e tecnicamente qualificado.
Fazemos considerações várias obre as dificuldades que nos têm sido criadas e sobre o nosso afastamento da Região, que já quase está concretizado, através de incríveis Ordens de Serviço que transferem para técnicos incompetentes as nossas funções e chamamos a atenção para a necessidade de se proceder a uma sindicância à Direcção-Geral de Minas, em especial ao Serviço de Fomento Mineiro, se se quiser obstar à completa destruição deste Organismo de criação de riqueza, essencial ao desenvolvimento económico do País.
Defendemos a promoção do actual Serviço de Fomento Mineiro a Instituto Geológico e Mineiro, dotado de autonomia administrativa e financeira e com mais amplas atribuições, que lhe permitam entrar no campo da exploração de jazigos minerais.
Só um tal Instituto teria condições para dar adequado seguimento aos trabalhos na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha – Ponte de Lima, na hipótese de Union Carbide abandonar a Região.
Julgamos indispensável uma ampla colaboração com estabelecimentos de ensino superior, na formação de técnicos competentes e no seu posterior aproveitamento.
A Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima teria óptimas condições para facilitar a preparação desses técnicos.
Na hipótese de Union Carbide permanecer na Região e passar à fase de exploração – hipótese que nos parece a mais verosímil – concluímos que do contrato com o Estado apenas resultará, se as reservas actuais não forem acrescentadas, uma receita de 16 200 contos, em pouco mais de 13 anos, isto é, uma importância que mal cobrirá as despesas do Serviço de Fomento Mineiro, se é que as cobre.
Concluímos, também, que uma das Empresas locais, que viu as suas concessões valorizadas pelo Serviço de Fomento Mineiro, além de algumas dezenas de milhar de contos que já deve ter recebido, virá a receber ainda, mais cerca de 48 000 contos.
Vê-se, pois, quão irreflectida e irresponsavelmente foi elaborado o contrato com o Estado!
E é caso para perguntar porque sendo nós o técnico que melhor conhece a Região, não fomos chamados a colaborar na redacção do contrato.
Chama-se a atenção para as disposições legais que obrigam os concessionários a compensar o Estado das despesas feitas nas áreas das suas concessões, tidas em com conta as riquezas nelas evidenciadas, em resultado dos trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro.”
Comuniquei ao Director do SFM que esta informação fora também enviada, para apreciação, em escalões hierárquicos mais elevados (Primeiro Ministro e Ministro da Indústria).
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
136 - O 4.º Director do SFM. Continuação 2
Enquanto eu procurava, a todo o custo, manter actividade útil nas Secções de Caminha e de Talhadas, investigando as existências de recursos minerais, em vastas área da região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima (essencialmente em procura de ocorrências de minérios de tungsténio e estanho) e na denominada Faixa Metalífera da Beira Litoral (em procura de ocorrências de minérios de cobre, chumbo e zinco), Jorge Gouveia mantinha a sua atitude totalmente desinteressada quanto à evolução dos estudos a meu cargo, persistindo na sua pretensão de transmitir para os “assaltantes “ de outros cargos de chefia (Directores de Serviço e Chefes de Divisão) os trabalhos criados naquelas Secções, por minha iniciativa, para cuja eficácia eu tivera que dar adequada formação a pessoal localmente recrutado, pouco instruído, mas ávido em aprender.
Jorge Gouveia transferira a sede do SFM para Lisboa, nomeando seu representante, em S. Mamede de Infesta, o Engenheiro António da Silva Neto, bem conhecido pelo seu negativo currículo.
António Neto tinha sido companheiro de Gouveia nas investigações da Brigada do Norte, em Guadramil e tinha assumido papel de Colector do Professor Cotelo Neiva, tal como Soares Carneiro (Ver publicação do SFM ”Rochas e Minérios da Região de Bragança - Vinhais” onde ambos aparecem em várias fotos)
Em 1963, Múrias de Queiroz, quando foi colocado no cargo de Director do SFM, atribuiu-lhe a chefia de um departamento a que deu a designação de MOVIC, o qual deveria zelar pelos móveis (M), pelas Oficinas (O), pelas viaturas (V), pelas instalações (I) e efectuar as compras necessárias (C), isto é, matérias que não exigiriam curso de Engenharia de Minas e que seriam bem desempenhadas por alguns funcionários que eu recrutara, apenas com a 4.ª Classe de Instrução Primária. Além disso, o que constava da sua honestidade, não era muito abonatório.
Quando Gouveia aparecia nas instalações de S. Mamede de Infesta, procurava evitar-me e, se eu, apercebendo-me da sua presença, lhe apresentava os problemas que me preocupavam, as explicações que me dava, eram semelhantes às de um funcionário subalterno encontrado em falta.
Ora não tinha tempo, porque outros assuntos tinha a tratar, ora tentava justificar as suas atitudes de desconsideração para comigo com o facto de não ter plenos poderes (só tinha meios poderes!!); quando viesse o Diploma Orgânico, tudo se resolveria!
No relatório do 3.º trimestre de 1979, continuei a usar os recursos, a que me referi no post anterior.
A seguir, transcrevo passagens do capítulo “Dificuldades encontradas”, desse relatório:
“… O novo Director emitiu, em 4 de Julho, talvez como reacção ao nosso ofício de 30 de Junho, a Ordem de Serviço n.º 8, nomeando o geólogo Goinhas, o engenheiro Nolasco da Silva e o geólogo Viegas, para funções directivas que praticamente cobrem os domínios da prospecção mineira estatal, em todo o País.
Por enquanto, ao Sector de Coimbra continuará apenas confiada a actividade de prospecção e pesquisa de minérios metálicos que já se encontra a seu cargo, porém sob a chefia do geólogo Viegas.
Estabelece-se, no entanto, desde já, que este sector integrará, quando for publicado o Diploma Orgânico, todas as actividades previstas para a Divisão de Prospecção das Províncias Metalogénicas Setentrionais.
Deste modo sub-reptício, através de Ordem de Serviço que nem sequer foi distribuída aos funcionários, como era habitual, mas apenas afixada em local por nós raramente frequentado, está preparado o nosso afastamento da chefia do Serviço de Prospecção, Serviço que foi praticamente por nós criado e desenvolvido, a partir de 1963.
Assim, o novo Director se encaminha para obter aquilo que se não tornou possível ao seu antecessor.
Não obstante ter declarado, numa das duas únicas reuniões connosco havidas, estar consciente da obra que temos vindo a realizar no SFM, a ponto de até ter já chamado a atenção do Director-Geral para o facto de ser essa obra que ele constantemente utiliza para a propaganda da Direcção-Geral, não obstante ter também reconhecido ignorar a capacidade técnica de qualquer dos novos chefes; o Director do Serviço aceita ser o instrumento do Director-Geral para estas nomeações, porque elas estavam já decididas, antes do seu reingresso na DGGM.
Não é de Directores com estas características que o País precisa.
Cada funcionário, na sua esfera de acção, tem de ser capaz de assumir as suas próprias responsabilidades.
Como funcionário consciente que nos prezamos de ser, não nos eximimos às nossas.
Por isso, aqui denunciamos esta incoerência, para não dizer inconsciência do novo Director do Serviço; o estado de atraso em que o País se encontra não consente mais decisões desta natureza
Os cargos directivos têm de ser confiados a técnicos competentes e de carácter.
Não basta que isto se escreva!
É indispensável que se pratique!
Nos três casos em referência, não foram nem a competência nem o carácter as determinantes das nomeações para as chefias”
Constou que Jorge Gouveia, estimulado pelos componentes do “Gabinete de Estudos”, (que alguns funcionários, perante o seu negativo papel, depreciativamente designavam por “Nave dos Loucos”), pretendeu instaurar-me processo disciplinar.
Gouveia, que se vangloriava da sua experiência africana, nesta matéria, manifestava até estranheza pela raridade de tais procedimentos, em Portugal.
Todavia, o Secretário de Estado não terá dado bom acolhimento à proposta, talvez atendendo às repetidas recomendações das Resoluções de Conselhos de Ministros, quanto ao aproveitamento do mérito e da competência profissional. (Ver posts n.ºs 128 e 123)
Continua …
Jorge Gouveia transferira a sede do SFM para Lisboa, nomeando seu representante, em S. Mamede de Infesta, o Engenheiro António da Silva Neto, bem conhecido pelo seu negativo currículo.
António Neto tinha sido companheiro de Gouveia nas investigações da Brigada do Norte, em Guadramil e tinha assumido papel de Colector do Professor Cotelo Neiva, tal como Soares Carneiro (Ver publicação do SFM ”Rochas e Minérios da Região de Bragança - Vinhais” onde ambos aparecem em várias fotos)
Em 1963, Múrias de Queiroz, quando foi colocado no cargo de Director do SFM, atribuiu-lhe a chefia de um departamento a que deu a designação de MOVIC, o qual deveria zelar pelos móveis (M), pelas Oficinas (O), pelas viaturas (V), pelas instalações (I) e efectuar as compras necessárias (C), isto é, matérias que não exigiriam curso de Engenharia de Minas e que seriam bem desempenhadas por alguns funcionários que eu recrutara, apenas com a 4.ª Classe de Instrução Primária. Além disso, o que constava da sua honestidade, não era muito abonatório.
Quando Gouveia aparecia nas instalações de S. Mamede de Infesta, procurava evitar-me e, se eu, apercebendo-me da sua presença, lhe apresentava os problemas que me preocupavam, as explicações que me dava, eram semelhantes às de um funcionário subalterno encontrado em falta.
Ora não tinha tempo, porque outros assuntos tinha a tratar, ora tentava justificar as suas atitudes de desconsideração para comigo com o facto de não ter plenos poderes (só tinha meios poderes!!); quando viesse o Diploma Orgânico, tudo se resolveria!
No relatório do 3.º trimestre de 1979, continuei a usar os recursos, a que me referi no post anterior.
A seguir, transcrevo passagens do capítulo “Dificuldades encontradas”, desse relatório:
“… O novo Director emitiu, em 4 de Julho, talvez como reacção ao nosso ofício de 30 de Junho, a Ordem de Serviço n.º 8, nomeando o geólogo Goinhas, o engenheiro Nolasco da Silva e o geólogo Viegas, para funções directivas que praticamente cobrem os domínios da prospecção mineira estatal, em todo o País.
Por enquanto, ao Sector de Coimbra continuará apenas confiada a actividade de prospecção e pesquisa de minérios metálicos que já se encontra a seu cargo, porém sob a chefia do geólogo Viegas.
Estabelece-se, no entanto, desde já, que este sector integrará, quando for publicado o Diploma Orgânico, todas as actividades previstas para a Divisão de Prospecção das Províncias Metalogénicas Setentrionais.
Deste modo sub-reptício, através de Ordem de Serviço que nem sequer foi distribuída aos funcionários, como era habitual, mas apenas afixada em local por nós raramente frequentado, está preparado o nosso afastamento da chefia do Serviço de Prospecção, Serviço que foi praticamente por nós criado e desenvolvido, a partir de 1963.
Assim, o novo Director se encaminha para obter aquilo que se não tornou possível ao seu antecessor.
Não obstante ter declarado, numa das duas únicas reuniões connosco havidas, estar consciente da obra que temos vindo a realizar no SFM, a ponto de até ter já chamado a atenção do Director-Geral para o facto de ser essa obra que ele constantemente utiliza para a propaganda da Direcção-Geral, não obstante ter também reconhecido ignorar a capacidade técnica de qualquer dos novos chefes; o Director do Serviço aceita ser o instrumento do Director-Geral para estas nomeações, porque elas estavam já decididas, antes do seu reingresso na DGGM.
Não é de Directores com estas características que o País precisa.
Cada funcionário, na sua esfera de acção, tem de ser capaz de assumir as suas próprias responsabilidades.
Como funcionário consciente que nos prezamos de ser, não nos eximimos às nossas.
Por isso, aqui denunciamos esta incoerência, para não dizer inconsciência do novo Director do Serviço; o estado de atraso em que o País se encontra não consente mais decisões desta natureza
Os cargos directivos têm de ser confiados a técnicos competentes e de carácter.
Não basta que isto se escreva!
É indispensável que se pratique!
Nos três casos em referência, não foram nem a competência nem o carácter as determinantes das nomeações para as chefias”
Constou que Jorge Gouveia, estimulado pelos componentes do “Gabinete de Estudos”, (que alguns funcionários, perante o seu negativo papel, depreciativamente designavam por “Nave dos Loucos”), pretendeu instaurar-me processo disciplinar.
Gouveia, que se vangloriava da sua experiência africana, nesta matéria, manifestava até estranheza pela raridade de tais procedimentos, em Portugal.
Todavia, o Secretário de Estado não terá dado bom acolhimento à proposta, talvez atendendo às repetidas recomendações das Resoluções de Conselhos de Ministros, quanto ao aproveitamento do mérito e da competência profissional. (Ver posts n.ºs 128 e 123)
Continua …
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
135 – O 4.º Director do SFM. Continuação 1
Confirmando os maus prenúncios iniciais, Jorge Gouveia, foi dando continuidade à obra de destruição do Serviço de Fomento Mineiro (SFM), em que muito se empenhara o seu antecessor, com o estímulo do Director-Geral de Minas e a passividade dos Ministros da tutela dos sucessivos Governos.
Teimosamente, eu persistia na realização de trabalhos de investigação, nos núcleos que conseguia manter a meu cargo, procurando contribuir para o cumprimento dos nobres objectivos visados pelo SFM.
Simultaneamente, aproveitava esses núcleos para a formação de técnicos em prospecção mineira, alguns dos quais poderiam, futuramente, ingressar em Organismos oficiais ou em Empresas privadas, onde teriam oportunidade de aplicar correctamente os conhecimentos adquiridos.
Conforme revelei, em posts anteriores, não só dei formação a alunos das Faculdades de Ciências e de Engenharia da Universidade do Porto, do Instituto Superior de Engenharia do Porto e do departamento de Geociências da Universidade de Aveiro, em aulas teóricas e práticas de campo e de gabinete, como permiti que Engenheiros recém-formados frequentassem, a seu pedido, essas aulas, por se sentirem impreparados neste importante ramo da indústria mineira, perante a inexistência de docentes, na Faculdade de Engenharia, aptos a ministrarem tais ensinamentos.
Porém, a triste realidade era que também estes estabelecimentos de ensino tinham sido afectados pela onda de mediocridade que invadira o País.
Se de alguns docentes encontrei total apoio, também houve quem menosprezasse a minha colaboração, sendo certo que dela recebia apenas exígua remuneração, na qualidade de Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Ciências do Porto.
Registo que os Professores Montenegro de Andrade e Ávila Martins, em várias ocasiões realçaram essa colaboração, que afirmavam muito prestigiar o departamento de Geologia da Faculdade de Ciências, salientado o facto de os Geólogos formados no Porto terem preferência na admissão em Empresas privadas, devido à sua melhor preparação em prospecção mineira.
Aos docentes que me apoiavam, fiquei a dever a possibilidade de prosseguir na execução dos trabalhos de investigação, por me facultarem o uso de equipamentos que possuíam e até dos seus meios de transporte.
De facto, Jorge Gouveia, na sua obsessão destrutiva, ia progressivamente tomando decisões para dificultar a minha actividade, conforme irei relatar.
Os equipamentos facultados pelas Universidades do Porto e de Aveiro e até o trabalho de professores e alunos da Universidade de Aveiro foram fundamentais para que os trabalhos prosseguissem a um ritmo quase normal, com resultados de excepcional interesse.
Mas Jorge Gouveia, apesar dos elogios que ouviu, a meu respeito, de técnicos estrangeiros, os quais me transmitiu, jamais se mostrou interessado em tomar conhecimento da actividade que eu dirigia no campo.
As suas preocupações centravam-se em domínios de ordem burocrática ou na satisfação de interesses das pessoas medíocres de que se rodeou.
Inconformado com a degradação acelerada que estava observando em Organismo essencial ao aproveitamento das nossas matérias-primas minerais, restavam-me dois recursos:
1- continuar a apelar à urgente intervenção do Governo para que fizesse cumprir as suas Resoluções, quanto ao rigor na utilização dos dinheiros públicos e ao aproveitamento do mérito e da competência profissional (Ver posts n.ºs 126 e 133)
2– registar, em documentos vários, o que se estava passando, na ingénua esperança de aparecer personalidade capaz de acabar com o regabofe.
Quanto à intervenção do Governo, além da oportuna acção de Maria de Lourdes Pintasilgo (ver posts n.ºs 130, 131 e 132), nada mais aconteceu. Os documentos que eu enviava eram sistematicamente remetidos para as pessoas por mim visadas, que os arquivavam ou destruíam.
Os outros documentos, que eu produzia, tinham provavelmente o mesmo destino.
De facto, chegou ao meu conhecimento que o novo dirigente do Laboratório, o Geólogo Santos Oliveira, mandou substituir valiosos móveis em madeira de castanho, que constituíam o mobiliário da Secretaria, por móveis metálicos e todo o arquivo neles contido foi acumulado na cave do edifício, sem cuidado na sua classificação. Não se sabe para onde foram os móveis em castanho. Constou que importantes relatórios desapareceram e que alguns foram negociados com Empresas que detinham contratos de prospecção, por um Engenheiro, após a sua aposentação.
Dos principais documentos por mim elaborados, guardei cópia, que posso exibir, se tal se revelar necessário.
O meu relatório do 2.º trimestre de 1979 é bem elucidativo sobre o comportamento de Jorge Gouveia, como Director do SFM.
Dele transcrevo o capítulo “Dificuldades encontradas”
“No presente trimestre, ficou amplamente confirmada a determinação do novo Director do SFM em prosseguir na senda destrutiva em que se empenhava o seu antecessor, sobretudo no que respeita aos trabalhos que decorrem sob nossa orientação.
Na verdade, não só não deu qualquer andamento aos problemas por nós apresentados nas duas reuniões que com ele tivemos, no trimestre anterior, como gerou connosco incidentes gratuitos, a provocar reacções que, mais tarde pudesse invocar, para justificar as suas premeditadas arbitrariedades.
As amostras de solos da região de Caminha continuam a não ser analisadas; o gravímetro ainda não foi tornado disponível, apesar das promessas feitas; quanto a sondagens, persiste a obstrução a que tantas vezes nos temos referido.
Mas o novo Director considerou mais importante que debruçar-se sobre estes problemas, endereçar às Secções de Talhadas e Caminha, ofícios com data de 12 de Abril, ameaçando os seus funcionários com a devolução dos seus boletins itinerários, se estes continuassem a ser por nós visados.
Notara o novo Director que “contrariando as disposições em vigor, que regulam que os boletins itinerários são visados pelo Director do Serviço”, os boletins das referidas Secções estavam sendo por nós visados, “com a aposição de um carimbo de um cargo que não existe de momento”.
O Senhor Eng.º Gouveia esquecera-se ou pretendera ignorar que fora precisamente por nos recusarmos a visar boletins itinerários fraudulentos, que os funcionários da 1.ª Brigada de Prospecção, subscritores dos referidos boletins, apresentaram ignóbil exposição contra nós, que levou ao nosso afastamento, “a título provisório” da chefia da referida Brigada.
Ao declarar não existir o cargo de Chefe do 1.º Serviço, o Eng.º Gouveia persiste ainda no lamentável lapso de considerar válidas ordens emanadas de uma Comissão comprovadamente ilegal!
Para nós, visar ou não boletins itinerários dos funcionários que connosco colaboram não tem a mínima relevância. Não nos sentimos mais realizados na nossa carreira profissional com o cumprimento deste preceito!
Ao apormos o nosso visto, apenas pretendíamos assumir a responsabilidade das deslocações originadas pelo cumprimento das tarefas por mim distribuídas aos funcionários.
Ao chamar a si tal formalidade, o novo Director só vem aliviar-nos um pouco. Não compreendemos, porém, que crédito mereceria o seu visto, se não fôssemos nós a enviar-lhe os boletins com a informação de estarem correctamente preenchidos, como parece seria seu desejo.
Mas não foi este o único incidente com que o novo Director entendeu provocar-nos.
Em 19 de Junho, enviou à Secção de Talhadas, com nota de remessa dirigida ao Senhor Silvestre Moreira Vilar, a sua informação n.º4/79 sobre uma proposta apresentada pelo geólogo Luís Viegas, subordinada ao curioso título “Equipa de campo para prospecção geofísica de campo”.
Pretendia a Secção de Coimbra efectuar trabalhos de prospecção eléctrica em Vale Grande (Aguada) e em Trás-os-Montes, com o objectivo de aumentar reservas de argilas. Não dispondo, porém, de pessoal experiente, para esse fim, propõe a utilização de funcionários da Secção de Talhadas do 1.º Serviço.
A informação-despacho do Director do Serviço começa por declarar a incapacidade da Secção de Coimbra para dar cumprimento aos seus projectos e termina ordenando que o sector de Talhadas contacte o sector de Coimbra, para satisfação do solicitado, mandando dar-nos conhecimento desta decisão para S. Mamede de Infesta.
O Director do Serviço prescindiu da consulta ao directo responsável pela Secção de Talhadas, sobre a possibilidade e oportunidade da colaboração pedida, considerando bastante dar-nos conhecimento da decisão tomada.
Reagimos a este intencional atropelo da hierarquia pelo nosso ofício n.º 3/79 de 30 de Junho, do qual enviamos cópia aos Senhores Secretário de Estado de Energia e Minas e Director-Geral de Minas.
Entretanto, para não criarmos eventuais dificuldades a funcionários que nada têm a ver com dissidências em escalões hierárquicos mais elevados, autorizamos, pelo n/ofício n.º 4/79, o Colector Senhor Silvestre Moreira Vilar a contactar directamente a Secção de Coimbra, com vista ao cumprimento do despacho do Director do Serviço.”
Mais uma vez, Jorge Gouveia demonstrou total insensibilidade perante este relatório, que lhe enviei.
Continua ...
Teimosamente, eu persistia na realização de trabalhos de investigação, nos núcleos que conseguia manter a meu cargo, procurando contribuir para o cumprimento dos nobres objectivos visados pelo SFM.
Simultaneamente, aproveitava esses núcleos para a formação de técnicos em prospecção mineira, alguns dos quais poderiam, futuramente, ingressar em Organismos oficiais ou em Empresas privadas, onde teriam oportunidade de aplicar correctamente os conhecimentos adquiridos.
Conforme revelei, em posts anteriores, não só dei formação a alunos das Faculdades de Ciências e de Engenharia da Universidade do Porto, do Instituto Superior de Engenharia do Porto e do departamento de Geociências da Universidade de Aveiro, em aulas teóricas e práticas de campo e de gabinete, como permiti que Engenheiros recém-formados frequentassem, a seu pedido, essas aulas, por se sentirem impreparados neste importante ramo da indústria mineira, perante a inexistência de docentes, na Faculdade de Engenharia, aptos a ministrarem tais ensinamentos.
Porém, a triste realidade era que também estes estabelecimentos de ensino tinham sido afectados pela onda de mediocridade que invadira o País.
Se de alguns docentes encontrei total apoio, também houve quem menosprezasse a minha colaboração, sendo certo que dela recebia apenas exígua remuneração, na qualidade de Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Ciências do Porto.
Registo que os Professores Montenegro de Andrade e Ávila Martins, em várias ocasiões realçaram essa colaboração, que afirmavam muito prestigiar o departamento de Geologia da Faculdade de Ciências, salientado o facto de os Geólogos formados no Porto terem preferência na admissão em Empresas privadas, devido à sua melhor preparação em prospecção mineira.
Aos docentes que me apoiavam, fiquei a dever a possibilidade de prosseguir na execução dos trabalhos de investigação, por me facultarem o uso de equipamentos que possuíam e até dos seus meios de transporte.
De facto, Jorge Gouveia, na sua obsessão destrutiva, ia progressivamente tomando decisões para dificultar a minha actividade, conforme irei relatar.
Os equipamentos facultados pelas Universidades do Porto e de Aveiro e até o trabalho de professores e alunos da Universidade de Aveiro foram fundamentais para que os trabalhos prosseguissem a um ritmo quase normal, com resultados de excepcional interesse.
Mas Jorge Gouveia, apesar dos elogios que ouviu, a meu respeito, de técnicos estrangeiros, os quais me transmitiu, jamais se mostrou interessado em tomar conhecimento da actividade que eu dirigia no campo.
As suas preocupações centravam-se em domínios de ordem burocrática ou na satisfação de interesses das pessoas medíocres de que se rodeou.
Inconformado com a degradação acelerada que estava observando em Organismo essencial ao aproveitamento das nossas matérias-primas minerais, restavam-me dois recursos:
1- continuar a apelar à urgente intervenção do Governo para que fizesse cumprir as suas Resoluções, quanto ao rigor na utilização dos dinheiros públicos e ao aproveitamento do mérito e da competência profissional (Ver posts n.ºs 126 e 133)
2– registar, em documentos vários, o que se estava passando, na ingénua esperança de aparecer personalidade capaz de acabar com o regabofe.
Quanto à intervenção do Governo, além da oportuna acção de Maria de Lourdes Pintasilgo (ver posts n.ºs 130, 131 e 132), nada mais aconteceu. Os documentos que eu enviava eram sistematicamente remetidos para as pessoas por mim visadas, que os arquivavam ou destruíam.
Os outros documentos, que eu produzia, tinham provavelmente o mesmo destino.
De facto, chegou ao meu conhecimento que o novo dirigente do Laboratório, o Geólogo Santos Oliveira, mandou substituir valiosos móveis em madeira de castanho, que constituíam o mobiliário da Secretaria, por móveis metálicos e todo o arquivo neles contido foi acumulado na cave do edifício, sem cuidado na sua classificação. Não se sabe para onde foram os móveis em castanho. Constou que importantes relatórios desapareceram e que alguns foram negociados com Empresas que detinham contratos de prospecção, por um Engenheiro, após a sua aposentação.
Dos principais documentos por mim elaborados, guardei cópia, que posso exibir, se tal se revelar necessário.
O meu relatório do 2.º trimestre de 1979 é bem elucidativo sobre o comportamento de Jorge Gouveia, como Director do SFM.
Dele transcrevo o capítulo “Dificuldades encontradas”
“No presente trimestre, ficou amplamente confirmada a determinação do novo Director do SFM em prosseguir na senda destrutiva em que se empenhava o seu antecessor, sobretudo no que respeita aos trabalhos que decorrem sob nossa orientação.
Na verdade, não só não deu qualquer andamento aos problemas por nós apresentados nas duas reuniões que com ele tivemos, no trimestre anterior, como gerou connosco incidentes gratuitos, a provocar reacções que, mais tarde pudesse invocar, para justificar as suas premeditadas arbitrariedades.
As amostras de solos da região de Caminha continuam a não ser analisadas; o gravímetro ainda não foi tornado disponível, apesar das promessas feitas; quanto a sondagens, persiste a obstrução a que tantas vezes nos temos referido.
Mas o novo Director considerou mais importante que debruçar-se sobre estes problemas, endereçar às Secções de Talhadas e Caminha, ofícios com data de 12 de Abril, ameaçando os seus funcionários com a devolução dos seus boletins itinerários, se estes continuassem a ser por nós visados.
Notara o novo Director que “contrariando as disposições em vigor, que regulam que os boletins itinerários são visados pelo Director do Serviço”, os boletins das referidas Secções estavam sendo por nós visados, “com a aposição de um carimbo de um cargo que não existe de momento”.
O Senhor Eng.º Gouveia esquecera-se ou pretendera ignorar que fora precisamente por nos recusarmos a visar boletins itinerários fraudulentos, que os funcionários da 1.ª Brigada de Prospecção, subscritores dos referidos boletins, apresentaram ignóbil exposição contra nós, que levou ao nosso afastamento, “a título provisório” da chefia da referida Brigada.
Ao declarar não existir o cargo de Chefe do 1.º Serviço, o Eng.º Gouveia persiste ainda no lamentável lapso de considerar válidas ordens emanadas de uma Comissão comprovadamente ilegal!
Para nós, visar ou não boletins itinerários dos funcionários que connosco colaboram não tem a mínima relevância. Não nos sentimos mais realizados na nossa carreira profissional com o cumprimento deste preceito!
Ao apormos o nosso visto, apenas pretendíamos assumir a responsabilidade das deslocações originadas pelo cumprimento das tarefas por mim distribuídas aos funcionários.
Ao chamar a si tal formalidade, o novo Director só vem aliviar-nos um pouco. Não compreendemos, porém, que crédito mereceria o seu visto, se não fôssemos nós a enviar-lhe os boletins com a informação de estarem correctamente preenchidos, como parece seria seu desejo.
Mas não foi este o único incidente com que o novo Director entendeu provocar-nos.
Em 19 de Junho, enviou à Secção de Talhadas, com nota de remessa dirigida ao Senhor Silvestre Moreira Vilar, a sua informação n.º4/79 sobre uma proposta apresentada pelo geólogo Luís Viegas, subordinada ao curioso título “Equipa de campo para prospecção geofísica de campo”.
Pretendia a Secção de Coimbra efectuar trabalhos de prospecção eléctrica em Vale Grande (Aguada) e em Trás-os-Montes, com o objectivo de aumentar reservas de argilas. Não dispondo, porém, de pessoal experiente, para esse fim, propõe a utilização de funcionários da Secção de Talhadas do 1.º Serviço.
A informação-despacho do Director do Serviço começa por declarar a incapacidade da Secção de Coimbra para dar cumprimento aos seus projectos e termina ordenando que o sector de Talhadas contacte o sector de Coimbra, para satisfação do solicitado, mandando dar-nos conhecimento desta decisão para S. Mamede de Infesta.
O Director do Serviço prescindiu da consulta ao directo responsável pela Secção de Talhadas, sobre a possibilidade e oportunidade da colaboração pedida, considerando bastante dar-nos conhecimento da decisão tomada.
Reagimos a este intencional atropelo da hierarquia pelo nosso ofício n.º 3/79 de 30 de Junho, do qual enviamos cópia aos Senhores Secretário de Estado de Energia e Minas e Director-Geral de Minas.
Entretanto, para não criarmos eventuais dificuldades a funcionários que nada têm a ver com dissidências em escalões hierárquicos mais elevados, autorizamos, pelo n/ofício n.º 4/79, o Colector Senhor Silvestre Moreira Vilar a contactar directamente a Secção de Coimbra, com vista ao cumprimento do despacho do Director do Serviço.”
Mais uma vez, Jorge Gouveia demonstrou total insensibilidade perante este relatório, que lhe enviei.
Continua ...
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
134 – O 4.º Director do Serviço de Fomento Mineiro
O famigerado decreto 548/77, da autoria de Nobre da Costa, abriu a “boceta de Pandora” a muitos oportunistas.
Foi através desta irreflectida abertura que o Engenheiro Jorge Augusto da Cunha Gouveia, foi nomeado, em 1-9-1978, Subdirector-geral da Direcção-Geral de Geologia e Minas, e depois, indigitado para dirigente do Serviço de Fomento Mineiro.
Conforme referi no post n.º 126, Jorge Gouveia já tinha pertencido ao Quadro de Engenheiros do SFM.
Ingressara, neste Organismo em 27-5-1948, nele permanecendo, durante cerca de 7 anos.
Exerceu a sua actividade sempre na Brigada do Norte.
Ocupou-se, em conjunto com muitos outros técnicos, entre os quais se destacou Soares Carneiro, que viria a ser nomeado Director-Geral, essencialmente do estudo do jazigo de ferro de Guadramil.
Foi co-autor de um relatório acerca deste jazigo, que conseguiu publicar, em 1950, na Revista do SFM, quando os trabalhos de reconhecimento ainda prosseguiam.
Este relatório é bem revelador do enorme atraso em que se encontrava a Brigada do Norte do SFM, em matéria de investigação mineira, comparativamente com o desenvolvimento que a Brigada do Sul, sob minha orientação, já tinha atingido.
De facto, no que respeita à geologia, os levantamentos efectuados não tiveram em vista o conhecimento da estrutura, nem se encarou a hipótese de as diversas camadas ferríferas, onde incidiram os trabalhos de pesquisa, pertencerem ao mesmo horizonte geológico e surgirem em diferentes situações topográfica, por acção de dobramentos, ou falhas.
São referidas reservas certas de 3.5 milhões de toneladas de minério (óxidos e carbonato de ferro), mas não se apresentam peças desenhadas comprovativas do modo como se chegou a esse valor e aos respectivos teores de ferro e outros elementos essenciais para uma correcta avaliação do jazigo.
Não se encarou a aplicação de técnicas geofísicas, nem sondagens, para um melhor conhecimento do jazigo.
Estas técnicas eram, então, usadas no Sul do País, e havia insistentes propostas por mim apresentadas, nos planos anuais de trabalhos, para sua mais ampla utilização.
Não foi considerada a hipótese de a siderite ser ganga de jazigo de sulfuretos, que poderiam existir, a maior profundidade, pois até se refere a existência de pirite, calcopirite, blenda e arsenopirite em veios quartzosos atravessando as camadas ferríferas.
Estes sulfuretos poderiam resultar de remobilizações, à semelhança do que veio a ser demonstrado em Neves-Corvo, confirmando as minhas previsões de que as mineralizações cupríferas em Barrigão. Porteirinhos e Brancanes teriam origem em remobilizações. (Ver “Prospecção de Pirites no Baixo Alentejo”, publicado em 1955).
Ocorre-me sugerir a comparação do relatório sobre o jazigo de Guadramil, com os que apresentei sobre os Jazigos ferro-manganíferos de Cercal-Odemira, sobre o Jazigo de cobre, chumbo e zinco do Torgal, e muitos outros referentes a estudos concluídos, que não foram objecto de publicação.
Em 1955, Jorge Gouveia deixou de ser funcionário do SFM, não se conhecendo outras actividades dignas de menção, a que se tenha dedicado, para além da que descrevi, bastante modesta e não isenta de deficiências, como assinalei.
Foi, então, integrado nos Serviços de Geologia e Minas do Ultramar Português, primeiro em Angola, depois em Moçambique.
Em meados de Abril de 1965, encontrei-o, nas Jornadas de Engenharia de Moçambique, onde fui representar a Metrópole, por nomeação do Director-Geral, Eng.º Soares Carneiro, que então se encontrava ainda, no início do seu mandato.
O meu relacionamento com Gouveia, se já era muito cordial, ficou fortalecido com o convívio que, com ele, estabeleci, durante a minha permanência naquele ex-território ultramarino português.
Gouveia apresentou comunicação às Jornadas que muito me decepcionou, pois traçou um panorama muito pessimista quanto à existência de recursos minerais, em território com área nove vezes a da Metrópole, o que é contrário a todas as estatísticas.
A realidade era que a prospecção do território estava por fazer, apesar das tentativas de Rogério Cavaca, quando, em 1948, (Ver post n.º 5) fez deslocar, da Metrópole, numerosos técnicos, supostamente preparados para essa prospecção.
Foi, por isso, que a comunicação que apresentei sobre resultados positivos da aplicação de métodos geofísicos e geoquímicos à prospecção mineira na Metrópole (Casos de Portel e Barrancos, referidos nos posts n.ºs 20, 21 e 44) despertou grande interesse a Gouveia. (Ver post n.º 44)
Ele manifestou o desejo de aproveitar a experiência do SFM nesses métodos, para fazer estagiar na 1.ª Brigada de Prospecção alguns técnicos dos Serviços Ultramarinos e criar posteriormente, em Moçambique, um departamento com idênticas atribuições para fomentar o desenvolvimento da indústria mineira da Província.
Gouveia veio à Metrópole tomar contacto directo com os trabalhos de prospecção que se encontravam em curso sobretudo no Sul do País e, na sequência dos dados que colheu vieram alguns técnicos fazer estágios nesses métodos.
Não tive conhecimento de que, realmente, tenha desenvolvido actividades nas ex-províncias ultramarinas portuguesas, de Angola e Moçambique, de que tenham resultado significativos progressos na valorização do património mineiro destes longínquos territórios.
Após a independência de Moçambique, Jorge Gouveia ainda permaneceu nos Serviços de Geologia e Minas, por tempo que não posso precisar, mas julgo ter-se prolongado por alguns anos.
Foi, porém, compelido a regressar a Portugal, devido a problemas em que esteve envolvido, os quais ocasionaram que as novas autoridades determinassem a sua prisão
Veio, portanto, para Portugal, fortemente afectado, do ponto de vista psicológico, por estes acontecimentos, cujas origens desconheço. Constava que teria havido relação com posse ilegal de pedras preciosas.
Dizia-se que o Ministro Almeida Santos teria tido intervenção na nomeação de Jorge Gouveia como Subdirector-geral, aproveitando as possibilidades abertas pelo Decreto-lei n.º 548/77. Sabia-se como o Director-Geral, Soares Carneiro era sensível a “sugestões” de personalidades com altos cargos governativos (Ver posts n.º 25 e 50)
Indigitado para o cargo de Director do SFM, teve que aguardar que Norberto Afonso Múrias de Queiroz, pedisse a demissão, em obediência a instruções que deve ter recebido
Múrias de Queiroz só deixou a direcção do SFM em 13-1-79, isto é, quando conseguiu nomeação para o cargo simbólico, de Adjunto do Director-Geral dos Serviços de Prospecção da Junta de Energia Nuclear, simbólico porque estes Serviços já tinham sido extintos.
Embora demitido, Múrias de Queiroz manteve-se sem funções, nas instalações de S. Mamede de Infesta!!
Não chegou a saber-se em que se ocupou Jorge Gouveia, durante aqueles 4 meses, mas pelo seu comportamento posterior, fui levado a concluir que esteve a ser negativamente influenciado por colegas, que não tendo conseguido realização no SFM, se haviam instalado no conforto das instalações de Lisboa, com funções burocráticas, isto é, como técnicos de papel selado, na expressiva designação de Castro e Solla.
Por este mau prenúncio inicial, era de prever que, mais uma vez, iria ter confirmação a famosa lei de Murphy: “Havendo mais de uma maneira de se executar uma tarefa ou trabalho, e se uma dessas maneiras resultar em catástrofe ou em consequências indesejáveis, certamente essa será a maneira escolhida por alguém para executá-la.
Apesar disto e embora, pelo passado de Gouveia de pouca ou nula experiência válida em prospecção mineira, eu não pudesse esperar uma actuação muito empenhada, quando foi indigitado para dirigir o SFM, alimentei algumas esperanças de que, do nosso bom relacionamento, pudessem resultar medidas que promovessem a reabilitação do Serviço.
Infelizmente, as minhas esperanças cedo começaram a desvanecer-se.
Com o meu inveterado optimismo, confiava que Jorge Gouveia me contactasse, imediatamente a seguir ao abandono de Múrias de Queiroz do cargo de Director do SFM, por variadas razões.
Por um lado, eu era o funcionário com mais elevada categoria, na hierarquia do SFM, a seguir ao Director.
Por outro lado, ele devia estar consciente de que Múrias de Queiroz não abandonara o cargo, de sua livre vontade, mas porque a sua actuação estava longe de corresponder ao que se espera de um dirigente responsável.
E finalmente, porque ele era conhecedor do meu valioso currículo e da minha capacidade para o ajudar a reabilitar um Organismo que se encontrava em franca decadência, como até um Ministro já havia declarado a delegados sindicais com quem tivera reunião.
Mas só, em 31-1-79, isto é cerca de 5 meses após a sua nomeação de Subdirector-geral, ele se decidiu a ter o primeiro contacto comigo. Foi um contacto casual, em corredor do edifício de S. Mamede de Infesta.
Disse-me, então, que ia precisamente procurar-me. Queria falar comigo, mas já não podia ser, nesse dia, pois tinha outras pessoas com quem também queria conversar!!!. Pergunta-me se pode ser no dia seguinte. Respondo afirmativamente, embora tivesse planeado ir ao campo.
A conversa, em 1-2-79, foi extremamente decepcionante.
Ouviu o relato completo do que fiz no SFM e o rebater da acusação que me faziam quanto a “más relações humanas”.
Ele até tivera oportunidade de observar o meu comportamento amistoso para com todo o pessoal, quando veio de Moçambique avaliar as possibilidades de técnicos dos Serviços de Geologia e Minas desta ex-província ultramarina virem especializar-se no 1.º Serviço em técnicas geofísicas e geoquímicas.
Já estava completamente influenciado pelas conversas que tivera com Soares Carneiro, Múrias de Queiroz, Orlando Cardoso e António Neto, isto é, por alguns dos principais responsáveis pelo declínio do SFM.
O cúmulo da sua desconsideração e desrespeito pela deontologia profissional foi tentar colocar-me sob as ordens do traidor Goinhas, que ele indigitava para responsável pela Prospecção Mineira, ignorando acintosamente o meu currículo, que até elogiara, a ponto de comentar, com base no que ouvira a técnicos estrangeiros, que eu, nem verdadeira consciência tinha da grandeza da obra por mim realizada, sobretudo no Sul do País, a qual causava a admiração desses técnicos estrangeiros.
A documentação técnica que se preparava, por minha iniciativa, estava a render dinheiro para os cofres do Estado.
Apesar deste elogio, e de eu lhe ter revelado aspectos fortemente negativos do currículo do Geólogo Goinhas mantinha o seu propósito de o aceitar como dirigente da Prospecção.
Posteriormente, Gouveia foi continuando a invocar motivos fúteis para se esquivar a novas reuniões comigo, chegando a faltar a encontros combinados, sem qualquer explicação, assim continuando a evidenciar o seu verdadeiro carácter.
Em 7-3-79, apercebendo-me de que estava nas instalações de S. Mamede de Infesta e que também estivera no dia anterior, perguntei-lhe quando poderíamos ter a reunião há muito tempo planeada. Respondeu que poderia ser na tarde desse dia.
A reunião decorreu das 14 às 19 horas, sem interrupção.
Apesar de todas as minhas explicações, percebi que nada havia a esperar de Gouveia.
Já estava completamente envenenado, e afinal, ele não era quem eu julgava. Também não prestava. Tentando agora desvalorizar a minha obra no Sul do País, comentou que a 1.ª Brigada de Prospecção tinha excesso de pessoal e que, por lá, andavam a inventar trabalho!!! Reagi, esclarecendo que, quando estiveram sob minha chefia, não conseguiam realizar senão uma parcela mínima do que eu projectava.
Eram, depois, Companhias privadas a executar os meus projectos, frequentemente com a minha colaboração, que solicitavam e agradeciam.
Apesar deste ambiente fortemente adverso, mantive actividade com resultados de muito interesse, nos núcleos de Caminha e de Talhadas, que conseguia manter a meu cargo.
Aproveitei esses resultados para demonstrações, em aulas teóricas e práticas de campo e de gabinete a alunos e professores das Faculdades de Ciências e de Engenharia da Universidade do Porto e também do departamento de Geociências da Universidade de Aveiro.
Proporcionei à Universidade de Aveiro matéria para tese de doutoramento de um dos seus docentes.
A actividade das Secções a meu cargo ficou pormenorizadamente descrita em diversos relatórios. Neles acentuei, os obstáculos que enfrentei, para realizar trabalho útil, na esperança de uma eventual acção correctiva e também para justificar atrasos no cumprimento dos objectivos do SFM, isto é, na definição de novas reservas de minérios susceptíveis de exploração económica.
A título de exemplo, a seguir, transcrevo parte do que escrevi, no tema “Dificuldades encontradas” no relatório da actividade do 1.º Serviço, no 1.º trimestre de 1979: que deverá existir em arquivo na DGGM, se nenhum dirigente o tiver mandado destruir:
“ Em 24 de Janeiro, o Director-Geral de Geologia e Minas submete ao Senhor Secretário de Estado de Energia e Minas várias propostas de afectação de pessoal dirigente.
Destas, destacamos duas: uma propondo o Engenheiro Jorge Augusto da Cunha Gouveia – que desde Setembro de 1978 tinha a categoria de Subdirector-geral – para o cargo de Director de um departamento derivado do antigo Serviço de Fomento Mineiro, pela amputação dos Laboratórios e adição do resíduo dos antigos Serviços de Prospecção e Exploração Mineira da Junta de Energia Nuclear, resultante da criação da Empresa Nacional de Urânio; outra, propondo o Engenheiro Orlando Martins Cardoso – que, desde Julho de 1978, tinha a categoria de Director de Serviço, - para o cargo de Director do Laboratório da Direcção-Geral de Geologia e Minas.
Ao novo departamento confiado ao Engenheiro Jorge Gouveia foi mantida a designação de Serviço de Fomento Mineiro.
Ambas as propostas mereceram despacho homologatório do Senhor Secretário de Estado.
Com esta nomeação do Engenheiro Jorge Gouveia, nasceram esperanças de que o Serviço de Fomento Mineiro, não obstante a inconcebível amputação que sofreu, passaria, finalmente a dedicar-se sobretudo à concretização dos objectivos para que fora criado.
Tais esperanças, porém, cedo começaram a desvanecer-se.
Na realidade, em duas reuniões que connosco teve (a primeira em 1 de Fevereiro; a segunda em 7 de Março), o Eng.º Jorge Gouveia não se interessou minimamente pelos trabalhos que decorrem sob nossa responsabilidade, nem tão pouco sobre os resultados que têm sido alcançados.
As suas preocupações situaram-se, quase exclusivamente no domínio da nova Organização do Serviço de Fomento Mineiro, planeada pelo Director-Geral, a qual pretende pôr em funcionamento.
Ordens de Serviço que emitiu, escolhendo para seus mais directos colaboradores funcionários desacreditados, interna e externamente, com magro currículo ou mesmo sem currículo técnico, são bem esclarecedoras do rumo que pretende imprimir ao Serviço.
Lógico seria, portanto, prever que as dificuldades na execução dos trabalhos de prospecção a nosso cargo, às quais vimos aludindo insistentemente, há vários anos, ou se mantivessem ou se vissem ainda agravadas.
De facto, assim está acontecendo.
As amostras de solos da região de Caminha continuam a acumular-se no Laboratório de Geoquímica, sem que se tome decisão de voltarem a afazer-se as análises de tungsténio, não obstante termos conhecimento de que tal Laboratório tem enfrentado situações de subaproveitamento do seu pessoal.
No que respeita a sondagens não se vislumbra a mínima esperança de virem a iniciar-se, na Faixa Metalífera da Beira Litoral ou a retomar-se na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima.
Continuarão, pois, por tempo indeterminado, sem investigação, anomalias geoquímicas e geofísicas de raro interesse, assim se bloqueando a sequência lógica das actividades das Secções de Talhadas e Caminha.
Até a estrangeiros que estiveram presente, em palestra que proferimos na Universidade de Aveiro, este facto provocou estupefacção.
É legítimo que estrangeiros se surpreendam de deliberadamente se atrasar o aproveitamento dos recursos mineiros nacionais, ao mesmo tempo que, a eles, estrangeiros, se recorre constantemente a mendigar empréstimos para resolução das nossas dificuldades.
Quanto ao gravímetro, que requisitamos em 19 de Janeiro, para ensaios de curta duração, há agora a promessa de ser cedido em breve. Aguarda-se apenas que termine um trabalho que a 1.ª Brigada de Prospecção está realizando no Algarve.
Jorge Gouveia demonstrou total insensibilidade perante o que leu, neste relatório trimestral,
Veremos, em próximos posts o seu empenhamento na destruição dos poucos núcleos do SFM, onde ainda se exercia, com honestidade, alguma actividade no campo.
Foi através desta irreflectida abertura que o Engenheiro Jorge Augusto da Cunha Gouveia, foi nomeado, em 1-9-1978, Subdirector-geral da Direcção-Geral de Geologia e Minas, e depois, indigitado para dirigente do Serviço de Fomento Mineiro.
Conforme referi no post n.º 126, Jorge Gouveia já tinha pertencido ao Quadro de Engenheiros do SFM.
Ingressara, neste Organismo em 27-5-1948, nele permanecendo, durante cerca de 7 anos.
Exerceu a sua actividade sempre na Brigada do Norte.
Ocupou-se, em conjunto com muitos outros técnicos, entre os quais se destacou Soares Carneiro, que viria a ser nomeado Director-Geral, essencialmente do estudo do jazigo de ferro de Guadramil.
Foi co-autor de um relatório acerca deste jazigo, que conseguiu publicar, em 1950, na Revista do SFM, quando os trabalhos de reconhecimento ainda prosseguiam.
Este relatório é bem revelador do enorme atraso em que se encontrava a Brigada do Norte do SFM, em matéria de investigação mineira, comparativamente com o desenvolvimento que a Brigada do Sul, sob minha orientação, já tinha atingido.
De facto, no que respeita à geologia, os levantamentos efectuados não tiveram em vista o conhecimento da estrutura, nem se encarou a hipótese de as diversas camadas ferríferas, onde incidiram os trabalhos de pesquisa, pertencerem ao mesmo horizonte geológico e surgirem em diferentes situações topográfica, por acção de dobramentos, ou falhas.
São referidas reservas certas de 3.5 milhões de toneladas de minério (óxidos e carbonato de ferro), mas não se apresentam peças desenhadas comprovativas do modo como se chegou a esse valor e aos respectivos teores de ferro e outros elementos essenciais para uma correcta avaliação do jazigo.
Não se encarou a aplicação de técnicas geofísicas, nem sondagens, para um melhor conhecimento do jazigo.
Estas técnicas eram, então, usadas no Sul do País, e havia insistentes propostas por mim apresentadas, nos planos anuais de trabalhos, para sua mais ampla utilização.
Não foi considerada a hipótese de a siderite ser ganga de jazigo de sulfuretos, que poderiam existir, a maior profundidade, pois até se refere a existência de pirite, calcopirite, blenda e arsenopirite em veios quartzosos atravessando as camadas ferríferas.
Estes sulfuretos poderiam resultar de remobilizações, à semelhança do que veio a ser demonstrado em Neves-Corvo, confirmando as minhas previsões de que as mineralizações cupríferas em Barrigão. Porteirinhos e Brancanes teriam origem em remobilizações. (Ver “Prospecção de Pirites no Baixo Alentejo”, publicado em 1955).
Ocorre-me sugerir a comparação do relatório sobre o jazigo de Guadramil, com os que apresentei sobre os Jazigos ferro-manganíferos de Cercal-Odemira, sobre o Jazigo de cobre, chumbo e zinco do Torgal, e muitos outros referentes a estudos concluídos, que não foram objecto de publicação.
Em 1955, Jorge Gouveia deixou de ser funcionário do SFM, não se conhecendo outras actividades dignas de menção, a que se tenha dedicado, para além da que descrevi, bastante modesta e não isenta de deficiências, como assinalei.
Foi, então, integrado nos Serviços de Geologia e Minas do Ultramar Português, primeiro em Angola, depois em Moçambique.
Em meados de Abril de 1965, encontrei-o, nas Jornadas de Engenharia de Moçambique, onde fui representar a Metrópole, por nomeação do Director-Geral, Eng.º Soares Carneiro, que então se encontrava ainda, no início do seu mandato.
O meu relacionamento com Gouveia, se já era muito cordial, ficou fortalecido com o convívio que, com ele, estabeleci, durante a minha permanência naquele ex-território ultramarino português.
Gouveia apresentou comunicação às Jornadas que muito me decepcionou, pois traçou um panorama muito pessimista quanto à existência de recursos minerais, em território com área nove vezes a da Metrópole, o que é contrário a todas as estatísticas.
A realidade era que a prospecção do território estava por fazer, apesar das tentativas de Rogério Cavaca, quando, em 1948, (Ver post n.º 5) fez deslocar, da Metrópole, numerosos técnicos, supostamente preparados para essa prospecção.
Foi, por isso, que a comunicação que apresentei sobre resultados positivos da aplicação de métodos geofísicos e geoquímicos à prospecção mineira na Metrópole (Casos de Portel e Barrancos, referidos nos posts n.ºs 20, 21 e 44) despertou grande interesse a Gouveia. (Ver post n.º 44)
Ele manifestou o desejo de aproveitar a experiência do SFM nesses métodos, para fazer estagiar na 1.ª Brigada de Prospecção alguns técnicos dos Serviços Ultramarinos e criar posteriormente, em Moçambique, um departamento com idênticas atribuições para fomentar o desenvolvimento da indústria mineira da Província.
Gouveia veio à Metrópole tomar contacto directo com os trabalhos de prospecção que se encontravam em curso sobretudo no Sul do País e, na sequência dos dados que colheu vieram alguns técnicos fazer estágios nesses métodos.
Não tive conhecimento de que, realmente, tenha desenvolvido actividades nas ex-províncias ultramarinas portuguesas, de Angola e Moçambique, de que tenham resultado significativos progressos na valorização do património mineiro destes longínquos territórios.
Após a independência de Moçambique, Jorge Gouveia ainda permaneceu nos Serviços de Geologia e Minas, por tempo que não posso precisar, mas julgo ter-se prolongado por alguns anos.
Foi, porém, compelido a regressar a Portugal, devido a problemas em que esteve envolvido, os quais ocasionaram que as novas autoridades determinassem a sua prisão
Veio, portanto, para Portugal, fortemente afectado, do ponto de vista psicológico, por estes acontecimentos, cujas origens desconheço. Constava que teria havido relação com posse ilegal de pedras preciosas.
Dizia-se que o Ministro Almeida Santos teria tido intervenção na nomeação de Jorge Gouveia como Subdirector-geral, aproveitando as possibilidades abertas pelo Decreto-lei n.º 548/77. Sabia-se como o Director-Geral, Soares Carneiro era sensível a “sugestões” de personalidades com altos cargos governativos (Ver posts n.º 25 e 50)
Indigitado para o cargo de Director do SFM, teve que aguardar que Norberto Afonso Múrias de Queiroz, pedisse a demissão, em obediência a instruções que deve ter recebido
Múrias de Queiroz só deixou a direcção do SFM em 13-1-79, isto é, quando conseguiu nomeação para o cargo simbólico, de Adjunto do Director-Geral dos Serviços de Prospecção da Junta de Energia Nuclear, simbólico porque estes Serviços já tinham sido extintos.
Embora demitido, Múrias de Queiroz manteve-se sem funções, nas instalações de S. Mamede de Infesta!!
Não chegou a saber-se em que se ocupou Jorge Gouveia, durante aqueles 4 meses, mas pelo seu comportamento posterior, fui levado a concluir que esteve a ser negativamente influenciado por colegas, que não tendo conseguido realização no SFM, se haviam instalado no conforto das instalações de Lisboa, com funções burocráticas, isto é, como técnicos de papel selado, na expressiva designação de Castro e Solla.
Por este mau prenúncio inicial, era de prever que, mais uma vez, iria ter confirmação a famosa lei de Murphy: “Havendo mais de uma maneira de se executar uma tarefa ou trabalho, e se uma dessas maneiras resultar em catástrofe ou em consequências indesejáveis, certamente essa será a maneira escolhida por alguém para executá-la.
Apesar disto e embora, pelo passado de Gouveia de pouca ou nula experiência válida em prospecção mineira, eu não pudesse esperar uma actuação muito empenhada, quando foi indigitado para dirigir o SFM, alimentei algumas esperanças de que, do nosso bom relacionamento, pudessem resultar medidas que promovessem a reabilitação do Serviço.
Infelizmente, as minhas esperanças cedo começaram a desvanecer-se.
Com o meu inveterado optimismo, confiava que Jorge Gouveia me contactasse, imediatamente a seguir ao abandono de Múrias de Queiroz do cargo de Director do SFM, por variadas razões.
Por um lado, eu era o funcionário com mais elevada categoria, na hierarquia do SFM, a seguir ao Director.
Por outro lado, ele devia estar consciente de que Múrias de Queiroz não abandonara o cargo, de sua livre vontade, mas porque a sua actuação estava longe de corresponder ao que se espera de um dirigente responsável.
E finalmente, porque ele era conhecedor do meu valioso currículo e da minha capacidade para o ajudar a reabilitar um Organismo que se encontrava em franca decadência, como até um Ministro já havia declarado a delegados sindicais com quem tivera reunião.
Mas só, em 31-1-79, isto é cerca de 5 meses após a sua nomeação de Subdirector-geral, ele se decidiu a ter o primeiro contacto comigo. Foi um contacto casual, em corredor do edifício de S. Mamede de Infesta.
Disse-me, então, que ia precisamente procurar-me. Queria falar comigo, mas já não podia ser, nesse dia, pois tinha outras pessoas com quem também queria conversar!!!. Pergunta-me se pode ser no dia seguinte. Respondo afirmativamente, embora tivesse planeado ir ao campo.
A conversa, em 1-2-79, foi extremamente decepcionante.
Ouviu o relato completo do que fiz no SFM e o rebater da acusação que me faziam quanto a “más relações humanas”.
Ele até tivera oportunidade de observar o meu comportamento amistoso para com todo o pessoal, quando veio de Moçambique avaliar as possibilidades de técnicos dos Serviços de Geologia e Minas desta ex-província ultramarina virem especializar-se no 1.º Serviço em técnicas geofísicas e geoquímicas.
Já estava completamente influenciado pelas conversas que tivera com Soares Carneiro, Múrias de Queiroz, Orlando Cardoso e António Neto, isto é, por alguns dos principais responsáveis pelo declínio do SFM.
O cúmulo da sua desconsideração e desrespeito pela deontologia profissional foi tentar colocar-me sob as ordens do traidor Goinhas, que ele indigitava para responsável pela Prospecção Mineira, ignorando acintosamente o meu currículo, que até elogiara, a ponto de comentar, com base no que ouvira a técnicos estrangeiros, que eu, nem verdadeira consciência tinha da grandeza da obra por mim realizada, sobretudo no Sul do País, a qual causava a admiração desses técnicos estrangeiros.
A documentação técnica que se preparava, por minha iniciativa, estava a render dinheiro para os cofres do Estado.
Apesar deste elogio, e de eu lhe ter revelado aspectos fortemente negativos do currículo do Geólogo Goinhas mantinha o seu propósito de o aceitar como dirigente da Prospecção.
Posteriormente, Gouveia foi continuando a invocar motivos fúteis para se esquivar a novas reuniões comigo, chegando a faltar a encontros combinados, sem qualquer explicação, assim continuando a evidenciar o seu verdadeiro carácter.
Em 7-3-79, apercebendo-me de que estava nas instalações de S. Mamede de Infesta e que também estivera no dia anterior, perguntei-lhe quando poderíamos ter a reunião há muito tempo planeada. Respondeu que poderia ser na tarde desse dia.
A reunião decorreu das 14 às 19 horas, sem interrupção.
Apesar de todas as minhas explicações, percebi que nada havia a esperar de Gouveia.
Já estava completamente envenenado, e afinal, ele não era quem eu julgava. Também não prestava. Tentando agora desvalorizar a minha obra no Sul do País, comentou que a 1.ª Brigada de Prospecção tinha excesso de pessoal e que, por lá, andavam a inventar trabalho!!! Reagi, esclarecendo que, quando estiveram sob minha chefia, não conseguiam realizar senão uma parcela mínima do que eu projectava.
Eram, depois, Companhias privadas a executar os meus projectos, frequentemente com a minha colaboração, que solicitavam e agradeciam.
Apesar deste ambiente fortemente adverso, mantive actividade com resultados de muito interesse, nos núcleos de Caminha e de Talhadas, que conseguia manter a meu cargo.
Aproveitei esses resultados para demonstrações, em aulas teóricas e práticas de campo e de gabinete a alunos e professores das Faculdades de Ciências e de Engenharia da Universidade do Porto e também do departamento de Geociências da Universidade de Aveiro.
Proporcionei à Universidade de Aveiro matéria para tese de doutoramento de um dos seus docentes.
A actividade das Secções a meu cargo ficou pormenorizadamente descrita em diversos relatórios. Neles acentuei, os obstáculos que enfrentei, para realizar trabalho útil, na esperança de uma eventual acção correctiva e também para justificar atrasos no cumprimento dos objectivos do SFM, isto é, na definição de novas reservas de minérios susceptíveis de exploração económica.
A título de exemplo, a seguir, transcrevo parte do que escrevi, no tema “Dificuldades encontradas” no relatório da actividade do 1.º Serviço, no 1.º trimestre de 1979: que deverá existir em arquivo na DGGM, se nenhum dirigente o tiver mandado destruir:
“ Em 24 de Janeiro, o Director-Geral de Geologia e Minas submete ao Senhor Secretário de Estado de Energia e Minas várias propostas de afectação de pessoal dirigente.
Destas, destacamos duas: uma propondo o Engenheiro Jorge Augusto da Cunha Gouveia – que desde Setembro de 1978 tinha a categoria de Subdirector-geral – para o cargo de Director de um departamento derivado do antigo Serviço de Fomento Mineiro, pela amputação dos Laboratórios e adição do resíduo dos antigos Serviços de Prospecção e Exploração Mineira da Junta de Energia Nuclear, resultante da criação da Empresa Nacional de Urânio; outra, propondo o Engenheiro Orlando Martins Cardoso – que, desde Julho de 1978, tinha a categoria de Director de Serviço, - para o cargo de Director do Laboratório da Direcção-Geral de Geologia e Minas.
Ao novo departamento confiado ao Engenheiro Jorge Gouveia foi mantida a designação de Serviço de Fomento Mineiro.
Ambas as propostas mereceram despacho homologatório do Senhor Secretário de Estado.
Com esta nomeação do Engenheiro Jorge Gouveia, nasceram esperanças de que o Serviço de Fomento Mineiro, não obstante a inconcebível amputação que sofreu, passaria, finalmente a dedicar-se sobretudo à concretização dos objectivos para que fora criado.
Tais esperanças, porém, cedo começaram a desvanecer-se.
Na realidade, em duas reuniões que connosco teve (a primeira em 1 de Fevereiro; a segunda em 7 de Março), o Eng.º Jorge Gouveia não se interessou minimamente pelos trabalhos que decorrem sob nossa responsabilidade, nem tão pouco sobre os resultados que têm sido alcançados.
As suas preocupações situaram-se, quase exclusivamente no domínio da nova Organização do Serviço de Fomento Mineiro, planeada pelo Director-Geral, a qual pretende pôr em funcionamento.
Ordens de Serviço que emitiu, escolhendo para seus mais directos colaboradores funcionários desacreditados, interna e externamente, com magro currículo ou mesmo sem currículo técnico, são bem esclarecedoras do rumo que pretende imprimir ao Serviço.
Lógico seria, portanto, prever que as dificuldades na execução dos trabalhos de prospecção a nosso cargo, às quais vimos aludindo insistentemente, há vários anos, ou se mantivessem ou se vissem ainda agravadas.
De facto, assim está acontecendo.
As amostras de solos da região de Caminha continuam a acumular-se no Laboratório de Geoquímica, sem que se tome decisão de voltarem a afazer-se as análises de tungsténio, não obstante termos conhecimento de que tal Laboratório tem enfrentado situações de subaproveitamento do seu pessoal.
No que respeita a sondagens não se vislumbra a mínima esperança de virem a iniciar-se, na Faixa Metalífera da Beira Litoral ou a retomar-se na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima.
Continuarão, pois, por tempo indeterminado, sem investigação, anomalias geoquímicas e geofísicas de raro interesse, assim se bloqueando a sequência lógica das actividades das Secções de Talhadas e Caminha.
Até a estrangeiros que estiveram presente, em palestra que proferimos na Universidade de Aveiro, este facto provocou estupefacção.
É legítimo que estrangeiros se surpreendam de deliberadamente se atrasar o aproveitamento dos recursos mineiros nacionais, ao mesmo tempo que, a eles, estrangeiros, se recorre constantemente a mendigar empréstimos para resolução das nossas dificuldades.
Quanto ao gravímetro, que requisitamos em 19 de Janeiro, para ensaios de curta duração, há agora a promessa de ser cedido em breve. Aguarda-se apenas que termine um trabalho que a 1.ª Brigada de Prospecção está realizando no Algarve.
Jorge Gouveia demonstrou total insensibilidade perante o que leu, neste relatório trimestral,
Veremos, em próximos posts o seu empenhamento na destruição dos poucos núcleos do SFM, onde ainda se exercia, com honestidade, alguma actividade no campo.
domingo, 18 de julho de 2010
133 – Novas tentativas do Governo para acabar com regabofes
Apesar das recomendações do Conselho de Ministros, expressas na sua Resolução n.º 10/79, que transcrevi no post n.º 128, persistia o regabofe das nomeações, com desprezo pela análise curricular.
Perante as previsíveis consequências deste regabofe, novos diplomas legais foram publicados, com datas de 26 de Junho de 1979 e 26 de Março de 1980, para tentar evitar o agravamento da lamentável situação a que se havia chegado.
A seguir, transcrevo passagens principais destes diplomas
1 - Decreto-Lei n.º 191 – F /79 – de 26 de Junho de 1979
A necessidade de modernizar a Administração Pública, adaptando-a à realidade do País actual, constitui um dos objectivos prioritários do Governo, aliás prosseguido na esteira de propósitos de Governos anteriores, que, apesar de programados, não chegaram, em muitos casos, a ter expressão em medidas concretas de carácter genérico.
É desnecessário realçar a importância dos quadros dirigentes numa mudança que se deseja orientada no sentido da eficácia, já que os mesmos são, por um lado, o elo de ligação entre o Governo e a máquina que deverá dar execução ao seu Programa, por outro, os verdadeiros motores do seu funcionamento.
…
A resolução do problema passa, porém, por medidas de mais largo alcance orientadas para a atribuição de maiores níveis de responsabilidade e por um maior rigor na selecção de dirigentes, que deverá basear-se no critério de competência.
…
Como princípios fundamentais respeitantes ao regime de cargos dirigentes podem apontar-se:
A criação de estímulos complementares ao desenvolvimento da carreira resultante da delimitação de áreas de recrutamento para os lugares de dirigente, que deverão ser ocupados, sempre que possível, por indivíduos que, possuindo a qualidade de funcionários públicos, já ocupem lugares de topo da carreira.
…
Artigo 2.º
(Recrutamento e selecção)
1 – O recrutamento do pessoal dirigente referido no artigo anterior far-se-á de entre indivíduos habilitados com licenciatura, mediante apreciação curricular e de acordo com as seguintes regras:
a) O cargo de director-geral ou equiparado é provido por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro competente, devendo a escolha recair em indivíduos de reconhecida competência e que possuam experiência válida para o exercício das funções;
b) O cargo de subdirector-geral ou equiparado é provido por despacho do Ministro competente, sob proposta do director-geral, devendo a escolha recair em indivíduos de reconhecida competência e que possuam experiência válida para o exercício das funções;
c) os cargos de director de serviço e de chefe de divisão ou equiparados serão providos por despacho do membro do Governo competente, sob proposta do director-geral, de acordo com o disposto nos números seguintes.
2 – O recrutamento para os cargos referidos na alínea c) do número anterior far-se-á de acordo com as seguintes regras:
a) Directores de Serviço, de entre chefes de divisão e assessores;
b)Chefes de divisão, de entre assessores e técnicos superiores principais.
2 - Portaria n.º 133/80, de 26 de Março de 1980
Presidências do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e dos Plano.
O controle do aumento de efectivos não pode deixar de ser uma preocupação da Administração. Com efeito, o crescimento desregrado do pessoal ao serviço do Estado, no sector público administrativo, leva necessariamente à frustração pessoal resultante das situações de subemprego e à diminuição da produtividade dos funcionários e agentes, com a consequente deterioração progressiva do seu estatuto económico-social, apesar do constante aumento dos encargos sociais.
Uma profunda reflexão sobre esta matéria levou à conclusão de ser necessário actuar simultaneamente em dois campos: o da elaboração e apreciação dos diplomas orgânicos e o das admissões de pessoal.
É um facto notório a profusão de leis orgânicas aparecidas nos últimos anos e as suas sucessivas alterações. Mas, as mais das vezes, esta legislação outra coisa não visa que não seja o empolamento quantitativo e qualitativo dos quadros de pessoal e o aumento de efectivos através de vias como a da possibilidade de contratar pessoal além do quadro, ou em regime de prestação eventual de serviço, sendo omissa ou ficando em plano secundário a identificação das actividades desenvolvidas e a definição dos objectivos prosseguidos.
Esta legislação permissiva é em grande parte responsável pelo crescimento desregrado dos efectivos. Impôs-se, por isso, disciplinar o processo de elaboração dos diplomas orgânicos, aliás na peugada dos Decretos-Leis n.ºs 362/75 e 59/76, nos quais já se determinava a submissão dos projectos a pereceres da Secretaria de Estado responsável pela Administração Pública e do Ministério das Finanças.
… Para além da sua repercussão no sustamento da actual tendência para o exagerado crescimento de efectivos, espera-se que este condicionamento ponha travão à já aludida avalanche de diplomas orgânicos de uma Administração que tem estado mais virada para si própria do que para os seus utentes.
…
Foi isso que levou à publicação do Decreto-lei n.º 439-A/77 de 25 de Outubro, que colocou no âmbito da competência do Ministro das Finanças a responsabilidade final sobre toda e qualquer nova admissão.
…
Nestes termos … manda o Governo da República Portuguesa, pelos Secretários de Estado da Reforma Administrativa e do Orçamento:
1 – Dos diplomas orgânicos
1.º Os diplomas que estruturem ou reestruturem serviços da Administração Pública Central deverão:
a) Conter uma clara e correcta definição dos objectivos a prosseguir;
b) Identificar as actividades indispensáveis para os atingir.
2.º Os diplomas a que se refere o número anterior deverão ser sistematizados da seguinte forma:
a) Serviços dependentes
Capítulo I – Natureza e atribuições
Capítulo II – Órgãos e serviços
Capítulo III – Pessoal
Capítulo IV – Disposições gerais e transitórias
b) Serviços autónomos
Capítulo I – Natureza e atribuições
Capítulo II – Órgãos e serviços
Capítulo III – Gestão financeira e patrimonial
Capítulo IV – Pessoal
Capítulo V – Disposições gerais e transitórias
3.º Os projectos de diplomas orgânicos ou de simples alteração de quadros de pessoal dos serviços devem ser acompanhados de estudo da sua real necessidade e oportunidade, da estimativa de custos e sua cobertura.
Os diplomas orgânicos, na DGGM, continuavam por publicar!!!.
No Serviço de Fomento Mineiro, mantinha-se em vigor a Orgânica estabelecida em 1964, com os seus 4 Serviços, o primeiro dos quais a meu cargo.
Os malefícios já estavam consumados. Os cargos de dirigentes tinham sido tomados de assalto por funcionários incompetentes, à maioria dos quais não tinham sido atribuídas funções em conformidade com as suas categorias, como revelei em posts anteriores.
Só restava esperar pelas consequências.
É matéria de que me ocuparei nos futuros posts.
Perante as previsíveis consequências deste regabofe, novos diplomas legais foram publicados, com datas de 26 de Junho de 1979 e 26 de Março de 1980, para tentar evitar o agravamento da lamentável situação a que se havia chegado.
A seguir, transcrevo passagens principais destes diplomas
1 - Decreto-Lei n.º 191 – F /79 – de 26 de Junho de 1979
A necessidade de modernizar a Administração Pública, adaptando-a à realidade do País actual, constitui um dos objectivos prioritários do Governo, aliás prosseguido na esteira de propósitos de Governos anteriores, que, apesar de programados, não chegaram, em muitos casos, a ter expressão em medidas concretas de carácter genérico.
É desnecessário realçar a importância dos quadros dirigentes numa mudança que se deseja orientada no sentido da eficácia, já que os mesmos são, por um lado, o elo de ligação entre o Governo e a máquina que deverá dar execução ao seu Programa, por outro, os verdadeiros motores do seu funcionamento.
…
A resolução do problema passa, porém, por medidas de mais largo alcance orientadas para a atribuição de maiores níveis de responsabilidade e por um maior rigor na selecção de dirigentes, que deverá basear-se no critério de competência.
…
Como princípios fundamentais respeitantes ao regime de cargos dirigentes podem apontar-se:
A criação de estímulos complementares ao desenvolvimento da carreira resultante da delimitação de áreas de recrutamento para os lugares de dirigente, que deverão ser ocupados, sempre que possível, por indivíduos que, possuindo a qualidade de funcionários públicos, já ocupem lugares de topo da carreira.
…
Artigo 2.º
(Recrutamento e selecção)
1 – O recrutamento do pessoal dirigente referido no artigo anterior far-se-á de entre indivíduos habilitados com licenciatura, mediante apreciação curricular e de acordo com as seguintes regras:
a) O cargo de director-geral ou equiparado é provido por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro competente, devendo a escolha recair em indivíduos de reconhecida competência e que possuam experiência válida para o exercício das funções;
b) O cargo de subdirector-geral ou equiparado é provido por despacho do Ministro competente, sob proposta do director-geral, devendo a escolha recair em indivíduos de reconhecida competência e que possuam experiência válida para o exercício das funções;
c) os cargos de director de serviço e de chefe de divisão ou equiparados serão providos por despacho do membro do Governo competente, sob proposta do director-geral, de acordo com o disposto nos números seguintes.
2 – O recrutamento para os cargos referidos na alínea c) do número anterior far-se-á de acordo com as seguintes regras:
a) Directores de Serviço, de entre chefes de divisão e assessores;
b)Chefes de divisão, de entre assessores e técnicos superiores principais.
2 - Portaria n.º 133/80, de 26 de Março de 1980
Presidências do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e dos Plano.
O controle do aumento de efectivos não pode deixar de ser uma preocupação da Administração. Com efeito, o crescimento desregrado do pessoal ao serviço do Estado, no sector público administrativo, leva necessariamente à frustração pessoal resultante das situações de subemprego e à diminuição da produtividade dos funcionários e agentes, com a consequente deterioração progressiva do seu estatuto económico-social, apesar do constante aumento dos encargos sociais.
Uma profunda reflexão sobre esta matéria levou à conclusão de ser necessário actuar simultaneamente em dois campos: o da elaboração e apreciação dos diplomas orgânicos e o das admissões de pessoal.
É um facto notório a profusão de leis orgânicas aparecidas nos últimos anos e as suas sucessivas alterações. Mas, as mais das vezes, esta legislação outra coisa não visa que não seja o empolamento quantitativo e qualitativo dos quadros de pessoal e o aumento de efectivos através de vias como a da possibilidade de contratar pessoal além do quadro, ou em regime de prestação eventual de serviço, sendo omissa ou ficando em plano secundário a identificação das actividades desenvolvidas e a definição dos objectivos prosseguidos.
Esta legislação permissiva é em grande parte responsável pelo crescimento desregrado dos efectivos. Impôs-se, por isso, disciplinar o processo de elaboração dos diplomas orgânicos, aliás na peugada dos Decretos-Leis n.ºs 362/75 e 59/76, nos quais já se determinava a submissão dos projectos a pereceres da Secretaria de Estado responsável pela Administração Pública e do Ministério das Finanças.
… Para além da sua repercussão no sustamento da actual tendência para o exagerado crescimento de efectivos, espera-se que este condicionamento ponha travão à já aludida avalanche de diplomas orgânicos de uma Administração que tem estado mais virada para si própria do que para os seus utentes.
…
Foi isso que levou à publicação do Decreto-lei n.º 439-A/77 de 25 de Outubro, que colocou no âmbito da competência do Ministro das Finanças a responsabilidade final sobre toda e qualquer nova admissão.
…
Nestes termos … manda o Governo da República Portuguesa, pelos Secretários de Estado da Reforma Administrativa e do Orçamento:
1 – Dos diplomas orgânicos
1.º Os diplomas que estruturem ou reestruturem serviços da Administração Pública Central deverão:
a) Conter uma clara e correcta definição dos objectivos a prosseguir;
b) Identificar as actividades indispensáveis para os atingir.
2.º Os diplomas a que se refere o número anterior deverão ser sistematizados da seguinte forma:
a) Serviços dependentes
Capítulo I – Natureza e atribuições
Capítulo II – Órgãos e serviços
Capítulo III – Pessoal
Capítulo IV – Disposições gerais e transitórias
b) Serviços autónomos
Capítulo I – Natureza e atribuições
Capítulo II – Órgãos e serviços
Capítulo III – Gestão financeira e patrimonial
Capítulo IV – Pessoal
Capítulo V – Disposições gerais e transitórias
3.º Os projectos de diplomas orgânicos ou de simples alteração de quadros de pessoal dos serviços devem ser acompanhados de estudo da sua real necessidade e oportunidade, da estimativa de custos e sua cobertura.
Os diplomas orgânicos, na DGGM, continuavam por publicar!!!.
No Serviço de Fomento Mineiro, mantinha-se em vigor a Orgânica estabelecida em 1964, com os seus 4 Serviços, o primeiro dos quais a meu cargo.
Os malefícios já estavam consumados. Os cargos de dirigentes tinham sido tomados de assalto por funcionários incompetentes, à maioria dos quais não tinham sido atribuídas funções em conformidade com as suas categorias, como revelei em posts anteriores.
Só restava esperar pelas consequências.
É matéria de que me ocuparei nos futuros posts.
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