sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

154 - A primeira visita de um Director do SFM à Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima

Nem Múrias de Queiroz nem Jorge Gouveia, enquanto Directores do SFM, se interessaram em tomar contacto directo com os trabalhos na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima, nem sequer demonstraram ter lido relatórios e outros documentos, a ela respeitantes, que, em cumprimento da disciplina normal dos Serviços, lhes eram enviados, com regularidade. .

Seria, portanto, a primeira vez que um Director se dispunha a visitar a Região.
Este facto inédito fez nascer esperanças de que, finalmente, um Director se apercebesse da real potencialidade da área para a ocorrência de jazigos minerais e viesse a facilitar o seu estudo.

Mas esta decisão não se revelou fácil.

Se Daniel exigia rápido termo dos estudos, não demonstrava idêntica urgência em conhecer directamente a actividade em curso, a qual, como já realcei, estava a meu cargo, apenas com o auxílio de 4 trabalhadores, dois dos quais recrutados localmente e os outros dois trazidos do Alentejo, para aproveitar a formação técnica que lhes tinha proporcionado, na 1.ª Brigada de Prospecção.

Foi em 27-10-83 que fez a sua primeira investida, com tal objectivo.
Pelas 19 horas, estava eu ainda a preparar trabalho que tencionava fazer, no dia seguinte, no campo, quando Daniel, que acabava de chegar, para pernoitar na Pousada do SFM anexa à Cantina, vendo meu gabinete iluminado, surge inesperadamente. .
Manifestei surpresa, por não terem ainda decorrido as 3 semanas que haviam sido combinadas, para a projectada visita. Corrigiu, dizendo que tinha combinado 15 dias a 3 semanas.
E acrescentou: Vamos falar!
Agora? perguntei. Não seria melhor deixar isso para oportunidade em que disponha de mais tempo? Analisaríamos primeiro, no gabinete, a situação em que se encontram os estudos e depois iríamos ao campo.
Não quis, porque seria muita coisa junta. Primeiro gabinete e depois campo!

Indaguei se já lera, como lhe recomendara, a Comunicação que eu apresentara ao Congresso Hispano – Luso – Americano de Geologia Económica e a minha Informação de 68 páginas, sobre a actividade de Union Carbide na Região.
Declarou não ter lido nem um nem outro destes documentos!
Confirmava-se o que havia prometido, no seu “comício” de 9-9-83: Não viera para o SFM, para trabalhar!

Forneci-lhe, então, cópia da Comunicação, para lhe poupar o penoso esforço de a procurar no Arquivo do SFM e salientei ter sido essa Comunicação a suscitar o interesse de Union Carbide em fazer contratos de prospecção e exploração mineiras com concessionários locais e com o Estado.

Vinha acompanhado do Engenheiro Vítor Borralho, para ambos irem, no dia seguinte, ver uma sonda, em Melres e tratarem do caso desta Secção.

Causou-me estranheza a presença de Borralho, em ligação com sondagens, lembrando-me de despacho que vira, a seu respeito, no Diário da República de 29-2-1980.
Borralho tinha sido exonerado do conselho de gerência da EMMA – Empresa Mineira e Metalúrgica do Alentejo.
Regressara à Direcção-Geral, e logo fora recompensado do vexame por que passara, com promoção a Director de Serviço, ocupando a vaga que Jorge Gouveia me oferecera e que eu recusara, por me ter sido imposta a inacreditável condição de não realizar trabalho de campo. (Ver post n.º 139)

Não perguntei porque se fizera acompanhar de Borralho, mas não resisti a inquirir da utilidade duma Secção tão próxima da sede do SFM, sem qualquer actividade local.
Declarou não saber, mas foi dizendo que o seu pessoal seria desmembrado: parte para Góis que “já estava a andar “ e parte para Caminha., se eu aceitasse.

Embora tenha concluído, de conversa anterior, ser sua intenção criar condições para que o projecto de Caminha pudesse mais rapidamente atingir os objectivos para que foi instituído, disse que realmente o núcleo de Caminha estava muito desfalcado de pessoal, mas era preciso falarmos primeiro sobre o que lá se iria fazer.
Logo exclamou que, se fosse necessário, pôr-se-iam todos os meios do Serviço em Caminha!
E voltou a dizer que queria tudo terminado em fins de 1984. As reservas minerais evidenciadas seriam objecto de exploração por Empresa pública ou privada, ficando o Fomento ligado a essa Empresa!
Não consegui evitar o riso, perante tão ridícula decisão, demonstrativa de ignorância da metodologia da prospecção mineira.
Fazia-me lembrar o segundo Director do SFM, que determinou o fim dos trabalhos mineiros, na Região de Cercal – Odemira, quando eu tinha definido potencialidades antes desconhecidas, que exigiriam novas fases de investigação.
A Secção de Cercal – Odemira foi extinta, mas algum tempo após, com novo Director, foram reiniciados estudos, com base nessas potencialidades.
Chamei, então, a sua atenção para o facto de Union Carbide ter estado 5 anos na Região e, com os seus poderosos meios técnicos e financeiros, não ter conseguido explorar todas as suas reais potencialidades .
Union Carbide nada fez, disse ele.
De novo, insisti para que procurasse informar-se, para evitar emitir pareceres, sem o mínimo fundamento. Ninguém mais do que eu gostaria de ver ali implantado um importante centro mineiro e, para isso, vinha trabalhando.

Comentei que a introdução maciça de meios seria prejudicial. Qualidade e não quantidade, era o que se precisava. A evolução dos estudos deveria seguir a metodologia normal da prospecção e não atitude de “bombeiro” como defendia o ex-Director-Geral, Soares Carneiro, em situações parecidas. (Ver post n.º 2)

Vamos fazer geologia, que julgo não estar feita – disse ele. Você deve ter alguma coisa, mas deve faltar muito!

Informei haver levantamentos à escala de 1:25 000, dos Serviços Geológicos, incompletos, mas muito úteis; geologia a 1:5 000, da equipa checa e de Union Carbide; e haver ainda muito para fazer, neste domínio, mas não eram tarefas para qualquer Geólogo.
Citei os dois casos de total ineficácia de Geólogos do SFM, que na Região tinham sido destacados.

Referi-me, depois, ao Geólogo João Farinha, que ingressou no SFM após o abandono da Companhia Union Carbide, na qual estivera integrado e ao Geólogo Durão.
Ambos estavam já familiarizados com a Região e tinham beneficiado do convívio de competentes técnicos originários de vários países, que a Companhia americana contratava. De imediato, declarou que requisitaria ambos!!

Deu-me, então, conhecimento de que as áreas das concessões iriam ficar a cargo do Engenheiro Ruy Reynaud, que era o “homem da Indústria Extractiva”.
Não percebi o objectivo desta decisão, sem ter combinado comigo o papel destinado a tal personagem, no projecto de Caminha.

Reynaud tinha ingressado, em data recente, na DGGM.
No entanto, rapidamente conseguira cargo de Director de Serviço, conforme despacho de 26-1-81 do Ministro da Indústria e Energia, que vi publicado em Diário da República!
Foi autor de Comunicação apresentada ao Seminário Europeu de Tungsténio, realizado em Lisboa, cujo texto está publicado no N.º 2 do Volume 29 do Boletim de Minas.
Esta Comunicação, baseada em relatórios, a que Reynaud tivera acesso e não em actividade própria, seguia o exemplo parasitário, que outros técnicos da DGGM estavam dando, para fazerem currículo, sem necessidade de gastarem energia em trabalho no terreno.
No entanto, a sua consulta documental revelou-se incompleta e incorrecta. As suas alusões à Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima estão muito distorcidas.
Refere que “Union Carbide Geotécnica Portuguesa desenvolveu, no período compreendido entre 1974 e 1979, na região de Covas, um vasto programa de prospecção e pesquisa, envolvendo levantamento geológico de pormenor, prospecção geofísica e geoquímica, sondagens, que permitiram evidenciar a existência de oito corpos mineralizados de interesse, ocorrendo nas áreas dos dois concessionários e também em parte da área envolvente, cativa para o Estado”.
A realidade era, porém muito diferente. O maior e mais ingrato esforço de valorização da Região sempre tinha sido exercido pelo SFM.
Union Carbide tivera a sua tarefa extremamente facilitada e quase se limitara a pormenorizar a definição dos corpos mineralizados antes evidenciados pelo SFM.
Pelo que directamente pude observar, no meu constante convívio com os técnicos da Companhia, a sua actividade, contrariamente ao que Reynaud afirma, concentrou-se, quase exclusivamente nos domínios da geologia, das sondagens e dos ensaios mineralúrgicos. Foi quase nula a sua aplicação de técnicas geofísicas e geoquímicas.

Era imperdoável que Reynaud tivesse ignorado, intencionalmente ou não, os documentos cuja consulta eu tinha recomendado a Daniel.

Não pude deixar de manifestar a minha estranheza pela intromissão, a partir de Lisboa, “por controlo remoto”, deste personagem, que já havia evidenciado características parasitárias.
Fiquei, então, a saber ser ele quem sub-repticiamente se apoderara há 4 anos, dos documentos que Union Carbide entregara, graças às minhas diligências, os quais eu insistentemente reclamava, para os integrar na documentação da Região, a fim de poder fazer a replanificação dos estudos, entrando em consideração com estes novos dados.
Daniel disse, também, em termos elogiosos, que Reynuad estava metodicamente a estudar esses documentos!!!!

Daniel explicou que a Reynaud competiria analisar se os concessionários estavam a dar cabal cumprimento às cláusulas dos alvarás de concessão.
Sendo esta função das atribuições das Delegações Regionais, que passaram a integrar as Circunscrições Mineiras, fora do âmbito da DGGM, Daniel argumentava que as Circunscrições não dispunham de pessoal competente para desempenharem eficazmente as funções de fiscalização.

Chamei, então, a sua atenção para dois factos recentes, que me haviam surpreendido:
O primeiro foi o contrato que vi publicado, em Junho de 1982, em Diário da República, adjudicando a Geomina, para trabalhos de prospecção mineira, uma parcela da área cativa para o Estado, sabendo-se que aquela concessionária local jamais demonstrara capacidade em tal matéria. Sempre recorrera ao SFM, para esses trabalhos e tinha sido através da minha intervenção que ficara a conhecer onde se localizavam as concentrações de minério tungstífero, para as explorar.
O segundo foi a provável atribuição de 4 novas concessões, também a Geominas, exclusivamente com base em resultados da actividade do SFM, sem que a Empresa tivesse realizado trabalho algum nas respectivas áreas.
Tudo isto, com o meu total desconhecimento!

Daniel pôs em dúvida que a Delegação Regional do Norte outorgasse as novas concessões e afirmou agir, com severidade, perante concessionários que não cumprissem as suas obrigações.
Usou a seguinte expressão:
Concessionários, se não querem trabalhar, matam-se!

De “corta-braços”, passava a “matador”!

Recomendei-lhe prudência e bom senso, pois não foi para matar empresários que o SFM foi criado.
Pelo contrário, uma das suas principais atribuições tem sido ajudar os concessionários a resolver problemas técnicos ou financeiros que ultrapassem as suas capacidades.
Se eles não quiserem ser ajudados, então sim, actue-se!

Voltando ao tema da visita ao campo, Daniel concordou que eu fosse, no dia seguinte, conforme tinha estado a planear. Falaríamos, quando regressasse, pensando que se tratasse de uma visita rápida.
Expliquei, que, quando ia a Caminha, passava lá todo o dia, em trabalho com a participação dos auxiliares, pois que todos não éramos demais!!

Combinamos, então encontro, no dia 28, às 9 horas.
Nesse dia, vi Daniel entrar, muito depois da 9 horas, mas só pelo meio-dia veio ao meu gabinete.
Perguntei se se tinha esquecido. Disse que não, mas que tivera muitos contactos. Além disso, apenas queria ter comigo um primeiro contacto! O próximo é que seria “mais a fundo”
Continuava a privilegiar os contactos com os principais responsáveis pela decadência do SFM.
Pedi-lhe, que me avisasse, para não ter que alterar os meus programas, informando que costumava fazer trabalho de campo às 3.ªs e 6.ªs, se as condições meteorológicas o permitissem e que às 5,ªs, de manhã, dava aulas de Prospecção, na Faculdade de Ciências.
Às 5.ªs, não queria faltar, pois a boa preparação dos alunos era até de interesse para o SFM. Não podia transferir aulas, porque juntava alunos dos Cursos de Geologia e de Engenharia.
Às 6.ªs, iam, muitas vezes, dois docentes da Universidade de Aveiro, que eu tenho ajudado e que até poderiam ingressar no SFM, se lhes fosse garantido que comigo trabalhariam.

Combinou, então, que viria no domingo, 6 de Novembro, conversaríamos na 2.ª e iríamos ao campo na 3.ª. Viria com Reynaud, o tal “homem da Indústria Extractiva”.

De novo, insisti que lesse atentamente os documentos de que lhe forneci cópias, para que a nova conversa fosse produtiva, evitando que viesse a fazer novas afirmações sem base, como as que estivera até agora produzindo, nem tomar decisões irreflectidas, as quais eu não poderia, obviamente, levar a sério.

Informei-o de ter enviado, em 1-9-79, ao Primeiro Ministro e ao Ministro da Indústria o meu “PARECER SOBRE A ACTIVIDADE DE UNION CARBIDE GEOTÉCNICA PORTUGUESA – ASSISTÊNCIA MINEIRA, L.DA, NA REGIÃO DE VILA NOVA DE CERVEIRA – CAMINHA – PONTE DE LIMA”, salientando tratar-se de um documento muito esclarecedor do que se estava a passar no Serviço de Fomento Mineiro, bem demonstrativo do modo irresponsável como estavam a acautelar-se os interesses nacionais e terminando por manifestar a esperança de que, finalmente, o Governo tomasse as providências que as circunstâncias impunham.

Porque Daniel já havia planeado ir a Melres, com os Engenheiros Adalberto de Carvalho e Vítor Borralho, não tive oportunidade de mostrar a documentação técnica essencial para a compreensão da actividade em curso na área que iríamos visitar.

Com estupefacção, observava que Daniel andava completamente desorientado, enredando-se em assuntos secundários, que o levavam a adiar constantemente os contactos comigo.

Estivera nas instalações do SFM em S. Mamede de Infesta, nos dias 7 e 17 de Novembro e, em ambas essas datas, faltou ao compromisso de ter reunião para análise da documentação técnica, preparatória da visita ao campo.
Marcou a ida ao campo no dia 30 de Novembro e também não cumpriu.

Finalmente, em 6-12-83, quando eu já me encontrava no meu gabinete, desde as 7:30h da manhã, apareceu Daniel, pelas 08:00h, conforme se combinara, em data anterior.
Vinha acompanhado de Reynaud.
Nenhum deles tinha lido os documentos que eu insistentemente lhes havia recomendado.
Tentei suprir esta deficiência, levando os mapas que considerei essenciais à compreensão dos trabalhos que iria mostrar.

Penetramos na Região pela área de Argela.
Aqui mostrei afloramentos de skarn incaracterísticos, descobertos pelo SFM, sobre os quais se tinham registado intensas anomalias magnéticas.
Em mapa, que levava, exibi as anomalias, não só sobre esses afloramentos, mas também em outros locais, onde o skarn estaria oculto.
A área tinha sido adjudicada à Companhia canadiana COMINCO, cuja actividade se mantinha na fase da investigação geológica, estando ainda por investigar se as anomalias magnéticas eram originadas por pirrotite e magnetite que, nesta Região acompanham frequentemente a mineralização tungstífera.

Mostrei também afloramento de filão aplítico mineralizado em cassiterite.

Dirigi-me, em seguida, às minas de Cerdeirinha e Lapa Grande, apresentando mapas de resultados da aplicação de métodos magnético, de polarização espontânea, de resistividade eléctrica, que conduziram à detecção de concentrações de minérios tungstíferos, algumas das quais já tinham sido objecto de exploração lucrativa.
Após almoço, em Covas, fui mostrar a Mina de Fervença, onde tinham sido feitas explorações de minério com elevado teor de tungsténio, exclusivamente com base em anomalias magnéticas detectadas pelo SFM.
Subimos à Mina de Valdarcas, que se encontrava em exploração.
Acompanhados pelo capataz, visitamos a corta no piso 0 e os trabalhos do 3.º piso, realçando a contribuição fundamental dos levantamentos magnéticos, tanto no exterior como no interior da Mina, para orientar as explorações.
Referi-me às muitas sondagens que tinham sido efectuadas quer pelo SFM, quer por Union Carbide, com resultados positivos, ao longo do grande anticlinório que contem os níveis de skarn, onde ocorre a mineralização.
A visita terminou com passagem pelas oficinas, construídas segundo projecto do Professor Morais Cerveira, onde o minério era submetido a diversos tratamentos para o tornar vendável.

Durante esta visita, fui naturalmente comentando as dificuldades que me têm sido criadas para dar cabal cumprimento ao projecto, às quais me tenho abundantemente referido em posts anteriores.
Referi-me, também, às dificuldades que enfrentei quando dirigi trabalhos no Sul do País, os quais, todavia, não me impediram de conseguir os maiores êxitos do SFM, em toda a sua existência.

Ambos ouviam as minhas explicações e comentários, permanecendo silenciosos ou fazendo observações que não demonstravam apreço pelo que lhes tinha sido apresentado.

Apenas Reynaud, perante o entusiasmo que eu manifestava pelos trabalhos que dirigia, chegou a apelidar-me de D. Quixote, esclarecendo, porém que este epíteto não era depreciativo; tivera a intenção de salientar o meu idealismo incompreendido.

“Pullus ad margaritam”. Ignorantes em prospecção mineira, não tinham preparação para avaliar o que lhes foi apresentado.

Em contraste com estas atitudes, lembrava-me dos elogios, que não me foram regateados, durante a Reunião de Geólogos do Oeste Peninsular, a que me referi no post n.º 140.

Lembrava-me, também, do entusiasmo do Engenheiro Miranda, docente da Faculdade de Engenharia, quando, com seus alunos, pôde verificar a eficácia do método magnético e do método de polarização espontânea, na detecção das zonas mineralizadas na área de Argela, a ponto de ter afixado, em quadro exposto na sala de aula o perfil desenhado em papel milimétrico, que eu lhe tinha entregue.

Como Daniel nada disse sobre as impressões da visita, mantive-me na ignorância sobre o futuro da Secção de Caminha.

Conclusão: Profunda decepção.
Nenhuma decisão foi tomada para melhorar a eficácia da Secção.
Nada foi referido sobre Geólogos a destacar para a Região; nada sobre o gravímetro; nada sobre as análises das amostras de solos.
E, máximo dos máximos, continuavam a ocultar-me os documentos de Union Carbide.
E Reynaud que, de modo abusivo e desleal, há 4 anos, retinha em seu poder esses documentos, impedindo a consulta que eu insistentemente reclamava, mostrava também interesse nos logs das sondagens efectuadas pelo SFM, continuando eu sem perceber o papel que lhe estava destinado no projecto de Caminha.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

153 -A minha primeira reunião com o 5.º Director do SFM

Apesar da imagem negativa que Daniel transmitiu, em 11-10-83, com insólitas fanfarronadas, durante o seu “comício”, no átrio de entrada do edifício de S. Mamede de Infesta, eu ainda acalentava a esperança de que contivesse os seus impulsos, na primeira reunião que com ele iria ter e que, em ambiente de seriedade e serenidade, pudesse fazer-se uma análise global dos problemas que o SFM enfrentava, começando obviamente pelos da 1.ª Brigada de Prospecção e passando depois aos da 2.ª Brigada, onde sobressaia a arbitrária suspensão do estudo da Faixa Metalífera da Beira Litoral.

Mas não foi isso que aconteceu.

Daniel nem manifestava intenção de revitalizar a 1.ª Brigada de Prospecção, não obstante ter reconhecido estar necessitada de orientação superior, nem demonstrava interesse no restabelecimento do estudo da Faixa Metalífera da Beira Litoral.

De chofre, faz-me a seguinte pergunta:

Quando termina o trabalho de Caminha?

Tão despropositada pergunta era prova evidente de continuar fortemente contaminado pelos seus antecessores, parecendo disposto a prosseguir na senda destrutivas em que eles se empenharam.

Se não tivesse sido demitido, Jorge Gouveia, que tivera a ousadia de suspender os trabalhos na Faixa Metalífera da Beira Litoral, acabaria por tomar idêntica decisão, relativamente à Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, pois até considerara o estudo desta Região fora dos programas do SFM (Ver post n.º 149).

A minha resposta tranquila, a tão insensata pergunta, foi no sentido de ele se informar sobre a actividade em curso naquela Região, e sobre as condições em que decorria, antes de assumir posição sobre datas previsíveis para o seu termo.

Surpreendentemente, pensando honrar-me com a direcção de um novo e ambicioso projecto, Daniel diz-me ser eu a pessoa indicada para chefiar o projecto de Gois, com a colaboração do Engenheiro Reynaud e do Geólogo Goinhas!
Outra hipótese, que lhe ocorria, seria eu ter, para o projecto de Góis, a participação do Geólogo Vítor Pereira, que havia regressado ao SFM, após um período em que esteve em actividade privada, e do Geólogo Vítor Oliveira!

Procurei esclarecê-lo de ter sido eu a introduzir o projecto de Gois no programa do 1.º Serviço, salientando porém, a fase incipiente em que se encontrava, a exigir sobretudo geologia de boa qualidade.
Informei-o de ter visitado os trabalhos mineiros em Góis, quando ali havia explorações em curso, a pedido do Director Técnico, que era um Engenheiro filho de Farinas de Almeida, ex-Professor da Faculdade de Engenharia.
O concessionário da Mina pretendia o auxílio do SFM, na revelação das estruturas filonianas e das zonas de maior concentração de minerais tungstíferos.
Então, o meu conselho, perante o que me tinha sido possível observar, foi no sentido de ser feito um levantamento geológico, tão pormenorizado quanto possível, da área de ocorrência das mineralizações já conhecidas, para tentar desvendar o seu enquadramento na estrutura geológica local, que pudesse constituir um primeiro guia da prospecção.

Não considerava útil a intervenção do SFM, uma vez que a geologia era um dos pontos mais fracos deste Organismo. Sugeri-lhe que tentasse a colaboração do Professor do Instituto Superior Técnico, Engenheiro Décio Thadeu, para aproveitar a experiência que ele tinha adquirido quando esteve integrado no Quadro técnico da Mina da Panasqueira, próxima de Góis, admitindo semelhanças no estilo das mineralizações de ambas as minas.
O meu conselho foi seguido, mas o problema não se revelou fácil e, apesar da competência do Professor Décio em Geologia (tinha tido o privilégio de beneficiar das lições do ilustre Professor Fleury), não se verificaram progressos significativos na actividade mineira em Góis, e a lavra acabou por suspensa, sendo essa situação em que se encontrava.
Não me parecia oportuno dar início ao estudo desta Região, no estado de decadência em que o SFM se encontrava.

Lembrei-lhe, então, o que tinha ficado decidido, na reunião de 9-9-83, com o Director-Geral, de que devia ter conhecimento.
Eu continuaria a dirigir a campanha de prospecção na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, na sua directa dependência, se o projecto fosse considerado com interesse.
Era, para mim, evidente que o projecto tinha muito interesse, pois se não tivesse, já dele me teria desligado, sendo injustificadas e até ofensivas as duvidas do Director-Geral.

Pretendendo demonstrar capacidade de decisão, diz em tom autoritário:

Então, vamos atacar! Quero tudo terminado em 1984!

Para que tal objectivo fosse atingido, passa a dar-me a sua lição de prospecção:

Professoralmente, vai escrevendo as fases a que a prospecção deve obedecer: Geologia regional; geologia local a 1:5000, geoquímica, geofísica, etc...

A título de curiosidade, registo que conservo, como recordação desta preciosa lição, as duas folhas de papel que o “grande prospector” Daniel deixou escritas, para eu não esquecer como proceder em futuros projectos de prospecção.

Com calma, perante tão ridículas e insultuosas atitudes, pergunto-lhe se conhece o meu currículo.

Embora não demonstrasse grande interesse, talvez porque só o futuro o preocupasse, como já havia declarado, fui descrevendo o que tinha sido a minha actividade, em todas as fases da prospecção, durante os 40 anos que já levava de intenso labor e de constante luta para vencer mais os obstáculos criados por dirigentes incompetentes do que as dificuldades normais da prospecção.
Salientei os maiores êxitos do Fomento Mineiro, em toda a sua existência, de que fui o principal responsável, com realce para a descoberta do jazigo de Neves-Corvo, pelo uso da gravimetria, por mim introduzida no SFM.

Realcei, também, a minha colaboração às Faculdades de Ciências e de Engenharia da Universidade do Porto e ao Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro, encarregando-me da regência da cadeira de Prospecção Mineira, para a preparação dos seus alunos, possíveis futuros técnicos do SFM.

Chamei a sua atenção para o facto de vários Engenheiros e Geólogos que, como ele, não tinham tido a cadeira de Prospecção Mineira, por não constar do elenco do Curso, me terem pedido para frequentarem as aulas que eu ministrava na Faculdade de Ciências do Porto e o facto de dois deles, já professores na Universidade de Aveiro terem frequentado essas aulas durante dois anos.

Referi, também, o ensino a Engenheiros, Geólogos e Agentes Técnicos de Engenharia, que ingressavam nos departamentos sob minha chefia, com muito deficiente preparação académica.
Aludi, ainda, à formação que proporcionei a numerosos funcionários admitidos no SFM, apenas com a 4.ª Classe de Instrução Primária, que se tornaram competente topógrafos, auxiliares de Geologia e prospectores nas suas variadas técnicas.

Nada disto parecia impressioná-lo. Eram trabalhos de secundária importância comparados com aqueles em que se ocupara na sua actividade profissional!

Gabava-se de ter tido emprego, em Angola, na Mineira do Lobito e de, na Metrópole, ter trabalhado nas Minas da Serra da Preguiça em Moura, na Mina de Miguel Vacas em Vila Viçosa e nas Minas de Aljustrel!
A sua experiência mineira era, pois, muito superior à que eu lhe tinha exposto.

Ignorava, porém, que se tivera emprego, em todas aquelas Minas, com excepção da Mineira do Lobito, fora porque anteriormente, quando essas Minas estavam com laboração reduzida, com lavra suspensa ou inactivas, eu tinha dirigido estudos, preparando-as para poderem entrar em franca exploração.

Daniel não disse em que consistiu a sua actividade nas Minas pelas quais passou, mas pelo que, mais tarde, chegou ao meu conhecimento, a sua presença não foi muito apreciada em quase todas elas. Ele próprio se gabou, perante mim, de estar habituado a “engolir” muita coisa!

Regressando ao tema da reunião, após esta dispensável divagação, explique-lhe que, na sua lição de Prospecção esquecera a importantíssima fase de Documentação, que é frequentemente negligenciada, conduzindo à repetição escusada de onerosos trabalhos.

Pergunto-lhe, então, se a respeito da actividade sob minha direcção, na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, leu os meus recentes relatórios trimestrais e anuais, a minha Comunicação ao CHILAGE (Congresso Hispano – Luso – Americano de Geologia Económica), a minha Informação sobre a actividade de Union Carbide, em relação com contrato celebrado com o Estado.

Chamei-lhe a atenção para o meu parecer expresso em alguns desses documentos, de que: “com os meios disponíveis, jamais se chegaria aos resultados a que a campanha de prospecção em curso deverá ambicionar, isto é, à descoberta de jazigos minerais.”

Informei-o de estar aguardando, desde Dezembro de 1979, que me fosse disponibilizada a documentação técnica que Union Carbide entregou, para a integrar na Documentação respeitante à Região e com base em todos os dados existentes, elaborar novo plano de ataque do problema de valorização mineira da Região.

Mais uma vez esclareci que Ubion Carbide, durante a vigência dos seus contratos com o Estado e com concessionários locais, sempre deu cabal cumprimento às cláusulas desses contratos.
Se, quando decidiu abandonar a Região, fez entrega de novos documentos e de testemunhos de sondagens, sem a tal ser obrigada, foi apenas porque eu, tendo acompanhado, de perto, e até auxiliado, toda a sua actividade, e apercebendo-me da existência dessa preciosa fonte de informação, manifestei grande interesse na sua posse, caso a Empresa desistisse de explorar as reservas minerais que conseguiu definir.

Era para mim incompreensível que tais documentos continuavam a ser-me negados.

Por outro lado, não só o Laboratório continuava a não realizar as análises geoquímicas das numerosas amostras de solos que lhe eram enviadas (já atingiam alguns milhares), mas também não me era disponibilizado o gravímetro que estava prometido, há anos, por curto prazo, para auxiliar a definir a estrutura geológica regional.

Ao mesmo tempo que se pretendia uma rápida conclusão dos estudos, dificultava-se, ostensivamente, a sua realização.

Pergunto qual a razão da urgência em terminar o estudo da Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, sendo este um dos estudos mais criteriosamente conduzidos pelo SFM, no País, em vez de criar as condições para poderem iniciar-se estudos em outras importantes zonas dotadas de grande potencialidade mineira, tais como Jales – Três Minas, Moncorvo, sem falar na óbvia necessidade de restabelecer o estúdio da Faixa Metalífera da Beira Litoral, onde há projectos de sondagens, há longos anos aguardando, execução.

Chamei a sua atenção para o facto notável de toda a actividade de campo (condução de viaturas, trabalhos de topografia, mineralometria, prospecção geofísica, por técnicas diversas, colheita de amostras de solos para análises geoquímicas) e de gabinete (serviços administrativos, tratamento e implantação dos dados colhidos no campo, preparação das amostras para envio ao Laboratório), na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, está a meu cargo e de apenas 4 auxiliares, sem qualquer grau académico, tendo somente a escolaridade obrigatória.
Estes auxiliares, mercê da sua elevada capacidade de aprendizagem e grande sentido de responsabilidade, conseguiram suprir as suas insuficiências básicas, revelando-se, em geral, excelentes colaboradores.

Como não obtive esclarecimentos capazes a todas as minhas observações, aconselhei-o, vigorosamente, a ler os documentos que lhe citei, antes de voltar a falar comigo.

A reunião terminou, sem que me fosse dada a oportunidade de exibir, para sua apreciação, a vasta documentação técnica originada pela actividade que desde 1968, eu vinha dirigindo, na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima.

Ficou, no entanto, planeada uma visita a esta Região, que teria o mérito de ser a primeira de um Director do SFM. Foi marcada para 30 de Novembro, mas só viria a concretizar-se em 6 de Dezembro.

A esta visita me referirei no próximo post.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

152 – O 5.º Director do SFM. Continuação

Fernando da Silva Daniel, quando me foi apresentado pelo Director-Geral, na qualidade de novo Director do SFM, não mostrou pressa em ter reunião comigo.

Conforme revelei no post anterior, na sua primeira conversa, já denunciava influência dos funcionários que tiveram maiores responsabilidades na decadência a que tinha chegado o SFM.

Era com eles que tinha privilegiado os seus primeiros contactos.

De facto, em 22-9-83, Laurentino Rodrigues dá-me conhecimento de que Daniel fizera, nesse dia, a sua primeira aparição nas instalações de S. Mamede de Infesta, acompanhado do seu antecessor, Jorge Gouveia.

Jorge Gouveia, afinal, não se tinha aposentado, como eu ingenuamente presumira.
Ele que tinha, desde 27-9-79, a categoria de Assessor da letra B, equivalente à do Director-Geral, aceitara cargo de Chefe de Serviços Gerais, isto é, Chefe das Oficinas de Serralharia, Carpintaria, etc., que exerceria a partir de Lisboa, onde residia!!!

Constou que tentaram atribuir-lhe o pelouro da Documentação, não obstante ser bem conhecida a sua acção negativa neste sector, pois foi durante o seu mandato que deixaram de se receber muitas Revistas essenciais à permanente actualização dos técnicos do SFM.

Nesta primeira aparição, Daniel não teve a elementar atitude de se apresentar ao numeroso pessoal que exercia funções, com base nas instalações de S. Mamede de Infesta, para dar a conhecer as suas ideias sobre o modo como iria desempenhar o importante cargo em que fora investido.
Ignorou, deliberadamente, a minha existência, ausentando-se sem passar pelo meu gabinete.

Foi em 11 de Outubro, isto é, mais de um mês após o encontro de Lisboa, que se dispôs a ter comigo a reunião que havia sido combinada.
Mas não manifestava grande empenho em iniciá-la.
Informado da sua presença nas instalações de S. Mamede de Infesta e admirado por não me convocar, perguntei à telefonista D. Flávia se o tinha visto. Fiquei a saber que conversava com vários funcionários., no átrio, à entrada do edifício.

Indo ao seu encontro, vi-o exuberante, dissertando sobre temas vários, perante um grupo constituído pelo Ex-Director do SFM, Múrias de Queiroz, pelo Geólogo Dr. Orlando Gaspar, pelo Arquitecto Linhares de Oliveira, pelo Engenheiro Rui Reynaud, que com ele viera de Lisboa e pelo Engenheiro Bento recentemente admitido para se encarregar das viaturas.

Causou-me surpresa a presença de Múrias de Queiroz, que julgava também já aposentado, pois tinha visto em Diário da República, a sua nomeação para Inspector Superior de Organismo que já tinha sido extinto (Ver post n.º 127), e depois, em 23-3-80 a promoção à categoria de Assessor da letra B.
Tinha interpretado estas curiosas nomeações como procedimento para o afastar de um Organismo em cuja direcção não tinha sido feliz (para dizer o menos), sem lhe causar prejuízo na remuneração e beneficiando-o até.
Soube, mais tarde, que aceitara encarregar-se da Documentação, apesar de ser bem conhecido o seu carácter desorganizado.
Múrias de Queiroz, quando Director do SFM, muito prejudicara este departamento, ao fazer regressar à sua sede, em Lisboa, o diligente Agente Técnico de Engenharia Fernando Macieira, que fora o seu organizador.
Desde que Fernando Macieira deixou o SFM, não mais se publicou o relatório anual do SFM, que era um importante documento de consulta, sobretudo por entidades privadas. Era Macieira quem se encarregava de compilar os relatórios de todos os departamentos, e elaborar depois o relatório anual do SFM, que o Director subscrevia.

Demonstrando inconsciência das responsabilidades que assumia ao aceitar o cargo de dirigente de Organismo em situação caótica, onde a indisciplina se tornou regra, não se mostrava interessado no combate às causas dessa situação, alegando que, nela não tinha responsabilidades.
Fez a revelação de que iria trabalhar por projectos que entregaria a “responsáveis”, ficando ele “de fora!”.
Só teria de apreciar os projectos e controlar!
E acrescentou: “Não vim aqui para trabalhar. Isso compete aos mais novos!”!
Eu e Gaspar observamos que o difícil era encontrar no SFM “responsáveis” com competência, sabido como se tinha desprezado, nos últimos tempos, a experiência dos técnicos mais competentes, ao retirar-lhes a chefia de projectos e se não tinha estimulado a formação científica de novos técnicos.

Em tom ameaçador, declara ter carta branca de Alcides para agir com dureza, perante os que não entrarem no esquema.
Dirigindo-se a Bento, pergunta o que faria se tivesse um parafuso a estragar o movimento da caixa de velocidades. Tirava o parafuso, não era?!
Referiu-se, então, ao corte de um braço, com machado, se esse braço perturbasse!
Daqui a alcunha do “corta braços” com que logo foi baptizado

Bento, falava de viaturas e Daniel corrige, informando que o Fomento não tem viaturas. Estas pertencem agora ao Serviço de Apoio. Será este novo Serviço a distribuí-las, quando solicitadas! E Bento, que delas estava encarregado, ainda não sabia!

O grupo desintegra-se acabando por ficar reduzido a Daniel, Dr. Gaspar e eu.

Dr. Gaspar, que fora seu colega na Universidade e não estava na sua dependência, aconselha-lhe prudência nas suas atitudes, pois nota já haver muita gente assustada.
Pergunta se vai ser mais um engenheiro de papel selado.
Daniel responde que não, que é técnico e, como tal, se irá comportar.
Chama-lhe a atenção para as responsabilidades dos Engenheiros que, com a minha excepção, não trabalharam; só davam ordens, ocupando as posições de chefia.
Dr. Gaspar que é técnico laboratorial, especializado em microscopia de minérios, faz-lhe ver a necessidade de reintegrar os Laboratórios no Fomento e de combater a sua actual ineficácia, uma vez que praticamente não produzem análises.
Daniel, em atitude fanfarrona, diz que vai mesmo obter análises, mas não parece preocupado com a falta de credibilidade para que Dr. Gaspar e eu lhe chamamos a atenção...

Na sua desconexa divagação, refere sondagens projectadas, cuja finalidade lhe pareceu mal justificada e muitas sondas paradas em Vila Franca de Xira, por falta de projectos.

Comentando a situação que encontrou no Sul, Daniel diz que pôs o problema da chefia aos 3 engenheiros. (Alvoeiro, Bengala e Nolasco) e todos recusaram.
Então, na impossibilidade de ser Goinhas a dirigi-los, encarou nomear um contínuo para os chefiar!!
Ainda que proferida em tom chocarreiro, era desprestigiante tal expressão!

Fiquei, assim, a saber que não estava nos seus propósitos imediatos fazer regressar esta Brigada à normalidade, que tinha sido destruída com a minha demissão da sua chefia, provocada pelo infame documento, de que lhe tinha dado conhecimento.
Gaspar revela-lhe que esses Engenheiros estavam habituados a que eu, Rocha Gomes, lhes resolvesse os problemas, salientando que eu tinha a Brigada organizada e eles, apesar da sua mediocridade, ainda tiveram o bom senso de manter a estrutura que herdaram.

Quando se decide a ter a projectada reunião comigo, dirigimo-nos para um pequeno gabinete, que era anteriormente ocupado pelo Chefe do MOVIC, o qual o Director do Laboratório, Santos Oliveira, lhe cede para seu uso.
Santos Oliveira não tivera a deferência de convidar Daniel a usar o salão que originalmente tinha sido instituído para as reuniões do SFM.

Continua no próximo post

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

151 – O 5.º Director do SFM

Conforme referi, no post anterior, o Engenheiro Fernando da Silva Daniel, oriundo da indústria privada, esteve, durante três horas, em sala contígua ao gabinete do Director-Geral de Minas, aguardando que este o chamasse para lhe dar conhecimento do que tinha sido acordado na reunião que acabava de ter comigo.

Causou-me estranheza mais este acto de indelicadeza e desrespeito por princípios éticos elementares.

O cargo de Director do Serviço de Fomento Mineiro exigia que lhe fosse conferida dignidade correspondente às suas elevadas funções.

Em meu entender, Fernando Daniel também deveria ter sido convocado para a reunião, e deveria ter participado na análise da situação decadente em que se encontrava o SFM.
Seria de esperar que, dessa análise, resultasse uma clara definição dos projectos a cumprir e das regras a respeitar para uma eficaz execução.

Até para funcionário subalterno seria censurável tratamento igual ao que foi dispensado ao Engenheiro Daniel.
A um futuro dirigente do departamento mais importante de toda a DGGM, era inadmissível semelhante humilhação.

Perante o que descrevi no post anterior, fiquei convencido de que a decisão final de nomear o Engenheiro Daniel, para o cargo de Director do SFM, estaria dependente da minha aprovação, e Daniel disso estaria consciente.

Durante a sua curta presença no gabinete do Director-Geral, Daniel, que já se sujeitara àquele desprestigiante tratamento inicial, depressa demonstrou que talvez dele fosse merecedor.
De facto, rapidamente revelou carácter muito diferente do que eu tinha o direito de esperar, não só por ter sido escolhido para o cargo, mas também pelas boas referências que Nabais Conde me fizera a seu respeito.

Não foi um encontro franco e cordial de técnicos que encarassem, com entusiasmo, a resolução dos aliciantes problemas suscitados pela prospecção mineira.
Mais uma vez, parecia começar a confirmar-se a famosa lei de Murphy.

Como era inevitável, o tema em que eu mais insistia, na conversa a três, era a decadência, em que o SFM mergulhara, a qual tinha conduzido à demissão de Jorge Gouveia da respectiva chefia.

Grande foi a minha decepção, quando Fernando Daniel, em vez de mostrar interesse em analisar as causas de tal decadência e em introduzir as correcções que se impunham, fez o seguinte infeliz comentário, quando eu me propunha auxiliá-lo no correcto desempenho das suas futuras funções “Vemos nos outros aquilo que nós somos!”.
Interpretei que já estava negativamente influenciado por elementos nocivos da DGGM, com os quais teria contactado.

Avisei-o de que tinha que conhecer com quem iria trabalhar, salientando que, com os actuais chefes, não iria a lado algum!
Como exemplo típico, citei o caso do Geólogo de recente contratação, Luís Francisco Viegas, que apesar da sua comprovada incompetência e da indisciplina que acrescentou ao SFM, conseguiu, talvez por considerações de ordem política (gabava-se da sua militância na LCI – Liga Comunista Internacionalista) ascender a Chefe de Divisão.
Daniel reage, dizendo acreditar nos que dele faziam boas referências.
Deduzo que os seus informadores pertenceriam ao grupo de ignorantes no qual Viegas se incluía.

Num discurso desconexo, pretendeu mostrar desinteresse pelo passado do SFM, dando a entender que só o futuro o preocupava.
Idêntica atitude tinha assumido Jorge Gouveia, quando fora nomeado para o cargo, o que constituía mais um mau prenúncio.
Procurei esclarecê-lo de que o futuro teria, obviamente que ser alicerçado na experiência válida acumulada ao longo dos 40 anos que o SFM já contava. Insistiu em discordar.

Acompanhei-o até à porta do edifício de António Enes, onde me aguardava nova surpresa.
Já lhe tinha sido distribuída uma viatura Renault 4L, para seu uso pessoal, e era nela que iria regressar à sua residência em Oeiras! Privilégio sem base legal!

Na curta conversa que tivemos, antes de entrar na viatura, começou por me revelar a sua tentativa de ingressar na DGGM, na década de 70, à qual Soares Carneiro se opôs. Comentou que, nessa época, só entravam Geólogos.

Demonstrou, em seguida, que, afinal, contrariamente ao que afirmara, se interessara pelo passado do SFM, pois estava bem informado de comportamentos reprováveis de vários funcionários.

Referiu-se, por exemplo, à Secção de Vila Viçosa, onde o seu Chefe, Manuel Camarinhas, se dedicava essencialmente a trabalhos particulares, em pedreiras.
Informei o que conhecia do passado de Camarinhas, desde a longa permanência em levantamentos geológicos de deficiente qualidade, integrado na 2.ª Brigada de Levantamentos Litológicos, até ao início da actividade de prospecção mineira, integrado no 1.º Serviço, sob minha direcção, na qual mostrou dificuldade de adaptação, pois estava habituado a um regime de trabalho muito pouco exigente, acabando, porém, por constituir uma Secção verdadeiramente eficaz.

Pergunto-lhe se sabe o que fazem as Secções de Melres, Mirandela, S. João da Madeira, Aveiro e Coimbra e se tem conhecimento de passeatas de funcionários, a colher amostras com o único objectivo de justificar deslocações com direito a ajudas de custo.
Declarou conhecer bem o estado em que o SFM se encontrava, o que, de novo, me surpreendeu.
Não pude deixar de manifestar as minhas sérias dúvidas. Disse-lhe mesmo: “Você não sabe no que se meteu!”

As suas referências a técnicos superiores da DGGM eram essencialmente de ordem política, nos seus aspectos mais negativos.
Goinhas, dirigente do PSD em Beja, estava mais envolvido nos problemas do partido, que no desempenho das suas funções no SFM.
Borralho também se tinha politizado, mas em partido de esquerda, por isso, previa choques entre ambos.
De Delfim de Carvalho, realçava a pressa em se filiar no Partido Socialista.
Só muito mais tarde, tomei conhecimento de que, afinal, também a nomeação de Daniel obedecera a favorecimento político. Teria sido Mota Pinto, que chegara a exercer o cargo de Primeiro-Ministro, quem o recomendara para Director do SFM.

Comentou, ironicamente, que a Direcção-Geral de Minas actuava em benefício de Soares Carneiro, fazendo “uns trabalhos de prospecção”.
Conseguindo manter-me calmo, perante tão insensata depreciação da principal actividade do SFM, expliquei-lhe que os trabalhos de prospecção por mim dirigidos faziam a admiração de estrangeiros, e nunca tinham sido orientados para proveito de Soares Carneiro; mas sim em defesa dos reais interesses do País.
Por ser notório que nunca trabalhei para agradar a dirigentes; tive permanentes dificuldades na Direcção-Geral.

Falando-se da exposição dos 25 funcionários contratados da 1.ª Brigada de Prospecção que conduziu à minha demissão da chefia desta Brigada, atribuiu o principal papel ao Geólogo Goinhas, mas não manifestou repulsa pelo acto, nem disposição para corrigir a situação que me foi criada pelo calunioso documento.
Para que se tornasse possível a realização de trabalho útil, no SFM, era essencial sanear o ambiente, enfrentando corajosamente os problemas suscitados por aquela sórdida exposição.
E não parecia que Daniel tivesse tal disposição.
Ele colocava-se numa posição subalterna, de ex-infeliz companheiro de trabalho de Goinhas e, daquele grupo de 25 funcionários, só este Geólogo o preocupava.
Tinha tido, com ele, sérios problemas, quando ambos estiveram contratados pela Compagnie Royale Asturienne des Mines, durante as investigações desta Companhia nas Minas das Preguiças em Moura e parecia agora disposto a retaliar.

Abordando o tema de Neves – Corvo, diz que Soares Carneiro apresentava Delfim – o seu delfim – como o autor da descoberta, mas ele atribuía-a ao Geólogo Nabais Conde, assim demonstrando total ignorância, quanto ao fundamental papel do SFM neste sucesso.
Informei-o da entrega da área, sem eu ter sido consultado, a uma Associação privada, quando a anomalia gravimétrica, que era a assinatura do jazigo, estava quase totalmente definida. Não pareceu, porém, acreditar tratar-se de um êxito essencialmente do SFM.

Não notei, em Daniel, capacidade para exercer, com eficácia e dignidade, as funções em que iria ser investido.

Apesar desta desagradável apresentação, mantive a esperança de poder esclarecê-lo, quanto às medidas indispensáveis para fazer sair o SFM da deplorável situação em que se encontrava.
Ficou combinado um encontro, talvez em S. Mamede de Infesta, dentro de 2 a 3 semanas, para mais ampla análise da situação do SFM e para definir o papel que eu deveria desempenhar, nesta fase da minha carreira profissional,
Não mostrava pressa, o que continuava a não ser de bom augúrio.

Continua …

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

150 - Alcides Pereira manda secretária transmitir ordem para eu comparecer, no seu gabinete, em Lisboa

Em 7-9-83, regressado de um dia de trabalho de campo, na região de Caminha, fui informado de que Alcides Pereira deixara mensagem para eu lhe telefonar.

Quando pretendia dar cumprimento a esta ordem, não foi Alcides quem me atendeu.
Não teve essa consideração, como exigiam princípios elementares de ética e deontologia profissional, apesar de saber que eu, com 40 anos de permanência no SFM, era, não só o funcionário mais antigo da DGGM, mas também o técnico detentor do mais valioso currículo, sendo responsável pelos maiores êxitos do SFM, em toda a sua existência.

Foi D. Maria Eugénia quem surgiu ao telefone, dizendo ser sua secretária e logo comunicando ter sido incumbida de transmitir convocatória para me apresentar no gabinete, do Director-Geral, em Lisboa, na próxima 6.ª feira, 9 de Setembro.
Perguntei qual era a agenda de trabalhos. Respondeu não saber!

Perante o que constava sobre a demissão de Jorge Gouveia, era de prever que Alcides pretendesse terminar com a situação originada pela sucessão de ordens ilegais e lesivas da eficiência do SFM, que tinham confinado a minha actividade à região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima.

Eu apresentava os meus relatórios, na qualidade de Chefe do Serviço de Prospecção Mineira do SFM, cujas funções eram extensivas a todo o território metropolitano nacional, porquanto todas as ordens, visando restringir essas funções, tinham sido emitidas por Comissões ilegalmente constituídas, conforme demonstrei, em reuniões na Secretaria de Estado da Indústria.
Numa dessas reuniões, em que tinham participado o Dr. Luís Lobo, em representação do Ministro da Indústria e Alcides Pereira, em representação do Secretário de Estado, ficou claramente confirmada essa indiscutível ilegalidade (Ver post n.º 112).

Seguiram-se as exonerações de Soares Carneiro e de Múrias de Queiroz dos cargos de Director-Geral e de Director do Serviço de Fomento Mineiro, sem que lhes fossem exigidas responsabilidades pela degradação que tinham introduzido no SFM e também noutros departamentos da Direcção-Geral de Minas.

Após as duas Resoluções que o Conselhos de Ministros sentiu necessidade de publicar, para exigir que o respeito pela hierarquia e a competência profissional fossem princípios fundamentais para a nomeação de cargos dirigentes (Ver posts n.ºs 128 e 133), esperavam-se medidas enérgicas no sentido de serem corrigidas as decisões erradas que tinham justificado a exoneração daqueles funcionários.

Não foi, porém, isso que aconteceu, como tenho vindo a revelar em sucessivos posts.

Pelo contrário. Os novos dirigentes que, em escandalosa desobediência àquelas Resoluções, não tinham sido escolhidos com base em competência técnica ou outros predicados, patentes nos seus currículos, não tinham, obviamente, capacidade nem autoridade moral, para corrigir esses erros e, muito menos, para promover a responsabilização de quem permitiu o “assalto” aos cargos de chefia criados pela Decreto-lei 548 /77.
Eles, afinal, incluíam-se no bando de “assaltantes”.
Por isso e por comodismo que gera inércia, começaram por aceitar a situação que receberam e acabaram até por agravá-la.
Daí resultou a necessidade de exonerar Jorge Gouveia.

Alcides era um exemplo típico do “Chico esperto” português.

De modestíssimo funcionário do Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo (Organismo cuja existência não tinha justificação, conforme denunciei no post n.º 118), conseguiu, em apenas três anos, ser promovido ao cargo máximo na DGGM!!!

Na reunião de 10-8-77, a que fiz referência no post n.º 112, Alcides Pereira, na qualidade que lhe tinha sido conferida de representante do Secretário de Estado da Indústria, foi por mim informado, na presença de Soares Carneiro e de Múrias de Queiroz, de vasta série de irregularidades cometidas por ambos estes funcionários, que então detinham ainda os cargos de Director-Geral de Minas e de Director do SFM, respectivamente.

Apresentei documentos comprovativos de tudo quanto afirmei, salientando que, na sua maioria, já deviam constar dos arquivos da Secretaria de Estado, pois tinham sido enviadas cópias, em várias das minhas exposições, a solicitar a intervenção governamental para travar a marcha do SFM no sentido da sua destruição.
Alcides Pereira pediu que lhe deixasse todos esses documentos para serem devidamente analisados.
Acedi ao seu pedido, com a condição de me serem devolvidos, pois de alguns deles não tinha cópias.
Alcides concordou, mas nunca devolveu tais documentos, com diversas evasivas que, juntamente com outras das suas atitudes, não eram abonatórias do seu carácter.

Por consequência, quando, em 11-11-1980, foi nomeado Director-Geral de Minas, estava plenamente informado das graves irregularidades que, na DGGM estavam a ser impunemente cometidas.

No entanto, o seu comportamento, como Director-Geral, caracterizou-se por uma total passividade, perante as atitudes criminosas que lhe revelara, permitindo que Jorge Gouveia se mantivesse nas funções de Director do SFM, durante mais 3 anos, apesar de ele persistir nas irregularidades do seu antecessor, e até ter contribuído para apressar a destruição do Organismo que lhe fora confiado.

Perante o carácter que Alcides Pereira já tinha evidenciado, de que acabei de dar elucidativos aspectos, eu não esperava uma boa recepção.
Fui preparado para ter que abandonar o SFM, encarando a possibilidade de me transferir, a tempo inteiro, para uma das várias Faculdades (Ciências ou Engenharia da Universidade do Porto, ou Geociências da Universidade de Aveiro), cujos dirigentes, em variadas ocasiões, haviam manifestado empenho em que eu participasse mais activamente na preparação dos seus alunos.

Logo no início da reunião me apercebi de que as minhas apreensões tinham plena justificação.
Alcides começou por breve comentário sobre o “caos” em que disse ter encontrado a Direcção-Geral, que Soares Carneiro lhe deixara.
À minha pergunta sobre as explicações ao País sobre os fundamentos da exoneração do seu antecessor, não soube ou, se sabia, não quis responder.
Sem perda de tempo, logo lhe chamei a atenção para as diversas Comissões ilegais que ocasionaram consideráveis prejuízos ao País, lembrando-lhe as minhas denúncias, na reunião de 10-8-77, em que ele participara ainda como representante do Secretário de Estado da Indústria.

Teve o enorme despudor de declarar que se não lembrava dessa reunião e que a permanência de tais Comissões ilegais se baseava em “razões políticas”!!!

Procurei esclarecê-lo de que o Serviço de Fomento Mineiro è um Organismo eminentemente técnico e que, em conformidade com o Decreto de sua criação, tem por objectivo promover o racional aproveitamento dos recursos minerais do País.
Tem, por isso, que dispor de um conjunto de técnicos com a competência exigida para o metódico cumprimento das sucessivas fases em que deve desenvolver-se a inventariação desses recursos e a sua futura exploração.

Alcides alude a um certo mal-estar que tem detectado no SFM, manifestando o desejo de corrigir essa inconveniente situação,
Pretendia que os funcionários se sentissem bem, nas funções que estivessem a desempenhar.
Não tive dúvidas em declarar que, há cerca de 35 anos, tenho sentido esse mal-estar e, várias vezes, encarei a hipótese de abandonar o Serviço, aproveitando convites que me foram feitos, quer para organismos oficiais da Metrópole, quer para as ex-províncias ultramarinas.
Com excepção do primeiro Director, o Engenheiro António Bernardo Ferreira, prematuramente falecido, sempre tive maus chefes.
Todavia, nunca se havia chegado tão longe em decisões erradas, como no mandato de Jorge Gouveia, com o consequente desrespeito pelo bom uso dos dinheiros públicos.

Muito do que eu estava a dizer já tinha sido exposto em 1977, quando me recebeu na Secretaria de Estado de Indústria.
Insistiu que não se lembrava!!!.

Apesar do mau ambiente criado à minha volta, disse-lhe que sempre estive de alma e coração no SFM, mas não estava a servir dirigentes que, por acidente, passavam por este Organismo. Estava a servir o País!

Após esta infeliz introdução, Alcides passou a referir a existência de um “esquema da estrutura da DGGM”, salientando que, “pela primeira vez, o SFM tem o seu diploma orgânico”.
Mostrei-me surpreendido, pois tal diploma não era do meu conhecimento.
O que eu sabia e constava de publicação no Diário da República, era a nomeação para os cargos directivos criados pelo Decreto 548/77 de diversos funcionários, sem qualquer relação com os respectivos currículos, mantendo-se a estrutura que vigorava desde 1963, com a divisão do SFM, em vários Serviços, subdivididos em Secções, dos quais o Serviço de Prospecção continuava a meu cargo.

Não me dando a conhecer tal diploma orgânico, pergunta-me onde me enquadro.

Respondo-lhe que, perante o meu currículo, que ele tinha obrigação de conhecer e respeitar, era a mim que competia dirigir o SFM, como era reconhecido nos sectores sãos deste Organismo, embora fosse notório que muitos funcionários preferiam continuar com o regabofe, que se tinha instalado sobretudo após a Revolução de Abril de 1974.
Afinal também ele reconhecera o caos em que mergulhara a DGGM.
Revelei-lhe que no SFM, desde 1944, sempre desempenhei, efectivamente e não nominalmente, funções de chefia, nunca tendo recebido remuneração correspondente a essas chefias, com isso deixando de receber alguns milhares de contos.
No entanto, há actualmente funcionários com cargos de chefia que nada chefiam, não só porque não souberam preparar pessoal (Ver post n.º 138), mas também porque quem os nomeou não destinou, ainda, projectos concretos para eles.
Além disso, sendo os meus boletins itinerários preenchidos com respeito pela verdade, sou remunerado em grande inferioridade relativamente a muitos outros técnicos, que foram autorizados a preencherem os seus boletins com deslocações fictícias.

Quando me referi aos êxitos do SFM, originados pela minha actividade, os quais tiveram a sua maior expressão na descoberta do jazigo de dimensão mundial de Neves-Corvo, percebi que a sua ignorância em prospecção mineira era tal que não valeria a pena perder tempo em grande explicações. Ele nunca frequentara cadeira de Prospecção Mineira!
Duvido até que tivesse penetrado nalguma mina, antes do seu ingresso como Subdirector-geral na DGGM!

Confirmava-se a sua característica de corpo estranho à DGGM.

Não manifestou o mínimo apreço pelos êxitos que consegui.

No entanto, foi sancionar, com a sua presença oficial, em sessão solene, a condecoração a Xavier Leca, por membro do Governo francês que, em reconhecimento pela descoberta do jazigo de Neves-Corvo, de que era considerado o principal autor (!!!), se deslocara propositadamente a Portugal.
Não tivera capacidade para perceber o que eu, mais tarde, iria publicar em revista inglesa, isto é, que Leca, em vez de condecorado, deveria ter sido responsabilizado por vários erros que cometeu, sobretudo pelo atraso de 5 anos que originou na descoberta.

Também não mostrou reconhecimento pela colaboração que eu vinha prestando a várias instituições de ensino superior e médio, nem reprovação pela hostilidade de Gouveia no aproveitamento de oferta de colaboração da Faculdade de Ciências do Porto, no estudo de testemunhos da Região de Caminha, não obstante ter prometido publicamente toda a colaboração para que fossem formados os bons técnicos de que o País necessita!

Refiro o argumento que alguns elementos do SFM puseram a circular acerca do”meu mau feitio” e pergunto como foi possível organizar a mais importante Brigada do SFM, mantendo más relações com o pessoal.
Saliento as óptimas relações, nalguns casos durante mais de 30 anos, com a maior parte dos técnicos que me atraiçoaram, para poderem usar procedimentos fraudulentos no preenchimento dos seus boletins itinerários, vendendo-se a Soares Carneiro, que os aconselhara nesses procedimentos, não se apercebendo de que a permanência deste funcionário no cargo de Director-Geral estava próxima do fim.

Chamo-lhe a atenção para o vergonhoso documento que subscreveram pedindo a minha demissão da chefia da 1,ª Brigada de Prospecção, por me ter recusado a visar esses boletins itinerários fraudulentos.

Com o maior dos despudores, Alcides disse desconhecer tal documento, que lhe havia deixado na Secretaria de Estado, quando por lá passara e que antes tinha sido enviado directamente ao Secretário de Estado!!!
Tenho até ofício em que ele Alcides se refere a esta fraude das ajudas de custo.

Alcides informa que, realmente se encarou a hipótese de eu ser nomeado Director do SFM…, mas que “se não foi por aí”.
Foi esta a (não) explicação que foi capaz de apresentar para me informar que tinha sido escolhido um Engenheiro vindo da indústria privada, para passar a dirigir o Fomento Mineiro.

Informou-me que estava indigitado o Engenheiro Fernando da Silva Daniel, que vinha de Minas de Aljustrel.

Quis saber a minha opinião a seu respeito.

Informei não o conhecer, mas que Nabais Conde, Geólogo que me merecia especial consideração, fizera dele boas referências.

A reunião prolongou-se por cerca de três horas, durante as quais Alcides Pereira, pretendendo demonstrar preocupação em bem desempenhar o cargo em que fora investido, conseguia sempre reforçar a ideia que eu dele criara, de ser um “corpo estranho”, dentro da DGGM.

Parecia ignorar os reais objectivos do SFM. Não lhe ouvi uma única referência aos projectos que deveriam ser cumpridos.
Mas mostrava-se exigente para comigo na entrega de relatórios da actividade que eu dirigia em Caminha, patenteando completa ignorância quanto aos numerosos relatórios em que eu dava detalhada conta dessa actividade, um dos quais até fora objecto de publicação!
Nesta matéria, estava a seguir o exemplo das ilegais e incompetentes Comissões, que Conselhos de Ministros haviam condenado!

Chamei-lhe a atenção para a obrigatoriedade de os Organismos oficiais prestarem, ao País, contas do modo como administram os dinheiros públicos, esclarecendo-o que, até 1963, o SFM prestava, no seu relatório anual, publicado em “Estudos, Notas e Trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro” essas contas, com todo o pormenor.
Porém, a partir de 1963, tal prática terminou, por incapacidade do novo dirigente do SFM.
Era importante que ele, Alcides Pereira se preocupasse mais em retomar a antiga prática, para que o País tomasse verdadeiro conhecimento do modo como estão a ser utilizados os dinheiros destinados ao inventário dos seus recursos minerais, do que em insistir em novos relatórios sobre áreas de que são constantemente apresentados documentos elucidativos da actividade em curso.

Também lhe chamei a atenção para relatórios importantes de estudos concluídos na 1.ª Brigada de Prospecção, que nunca foram apresentados tais como, Vale do Vargo, Oradas, Portel, Vale de Pães, Montemor-o.-Novo.

Não mostrou o mínimo interesse em analisar os reais problemas com que se debatia o SFM.

Fugia às questões que tinham conduzido o SFM à decadência em que se encontrava, mentindo, com o maior despudor, quando afirmava não se lembrar da exposição que eu fizera em 10-8-77, na Secretaria de Estado da Indústria. E também não revelava a mínima disposição em analisar agora os factos que voltei a relatar-lhe.

Acerca da minha posição na hierarquia da DGGM, considerava-a mal definida. Todavia afirma que já no tempo de Soares Carneiro, eu me encontrava na directa dependência do Director-Geral e que ele não alterara essa posição.
Contestei, naturalmente, tal afirmação, lembrando que Soares Carneiro dera franco acolhimento a um pedido de sanções disciplinares apresentado por uma Comissão dita de Direcção do SFM, por eu ter recusado acatar as ordens que dela recebera que considerara ilegais.
Também não era verdade que ele Alcides me considerasse na sua directa dependência, pois, durante os três anos que já levava no cargo de Director-Geral, jamais dele recebera quaisquer instruções de trabalho e era este o primeiro contacto que com ele tinha após a reunião de 10-8-77, ainda na qualidade de Assessor do Secretário de Estado da Indústria.
Por outro lado, Gouveia, tentara, por mais de uma vez, colocar-me na dependência de Goinhas, que estava nomeado Director da Prospecção, apesar de ser de seu conhecimento o procedimento criminoso que este Geólogo tinha tido para comigo.

Sempre tenho assinado documentos na qualidade de Chefe do 1.º Serviço e a receber correspondência também nessa qualidade, pois jamais surgiu Ordem de Serviço legal que me retirasse tal chefia.

Alcides termina a reunião, propondo que eu continue a dirigir a campanha de prospecção na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima, directamente subordinado a Daniel, se o projecto for considerado com interesse.

Curiosíssima esta condição final!

Alcides admitia que eu tivesse estado dele directamente dependente, desde que assumiu o cargo de Director-Geral, porque herdara essa situação, do seu antecessor.

Ao impor esta condição demonstrara que nunca lera os meus relatórios, nos quais eu insistira, vigorosamente, em que me fossem entregues todos os documentos (incluindo testemunhos de sondagens), que, por minha exclusiva iniciativa, tinham sido entregues por Union Carbide, para eu poder fazer uma reavaliação do projecto.

Por outro lado, a quem poderia ele encarregar de fazer a apreciação de um projecto apresentado pelo técnico, com provas dadas, de ser, de longe, o mais competente, em matéria de prospecção mineira, dentro de toda a Direcção-Geral de Minas, senão do País?

Era caso para dizer: “Perdoai-lhe, Senhor, que ele não sabe o que diz, e o mal que está a fazer ao País!”

Manda chamar Daniel, que se encontrava aguardando o fim da reunião, em sala contígua e faz as apresentações, informando Daniel da decisão que tinha sido tomada a meu respeito.

No próximo post, referirei as primeiras atitudes para comigo, deste novo Director do SFM.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

149 – Atitudes de Jorge Gouveia perante a rescisão de Union Carbide de todos os seus contratos de prospecção mineira. Continuação

No relatório da actividade do Serviço de Prospecção Mineira, respeitante ao 1.º trimestre de 1980, que enviei ao Director do SFM, Jorge Gouveia, fiz referência a factos demonstrativos da obstrução aos trabalhos a meu cargo e à negligência quanto à utilização de dinheiros públicos e à conservação de valiosos elementos de estudo.

A adicionar ao que revelei no post anterior, a seguir transcrevo, o que escrevi, relativamente a mais alguns desses lamentáveis factos:

4 – Incúria no tratamento de valioso material de sondagens alienado por Union Carbide, a favor da Direcção-Geral de Minas

Três meses e meio passaram sobre a data do ofício que endereçamos, em 5-12-79, ao Director do Serviço, acerca dos testemunhos que Union Carbide pretendia alienar a favor da Direcção-Geral de Minas, até que o funcionário representante do Director no núcleo de S. Mamede de Infesta, para “assuntos de rotina” se decidisse a cumprir a ordem que recebera de promover o transporte desse material para as instalações de S. Mamede de Infesta.
Argumentou-se que o problema não fora resolvido em Dezembro de 1979, aproveitando transporte gratuito oferecido por Union Carbide, porque nós estivéramos ausentes.
No entanto, os transportes foram iniciados com total desrespeito pelas recomendações a que aludimos no número anterior.
Não se procurou identificar os testemunhos, antes de os retirar do local onde se encontravam metodicamente acondicionados.
Não houve o elementar cuidado de levar caixas para substituir as que apresentassem indícios de má conservação.
Não se estabeleceu qualquer plano para as cargas e descargas.
Não se aproveitou a nossa sugestão de utilizar pessoal da Secção de Caminha para as cargas em Covas, tendo-se preferido deslocar, de S. Mamede de Infesta ou de mais longe ainda, diversos funcionários (talvez 4 ou 5), em percursos superiores a 200 km, durante vários dias, com uso de duas viaturas (1 jeep para pessoal; um pequeno camião para os testemunhos)!!
Afinal, uma vez mais se comprova que as dificuldades de meios de transporte e de combustíveis só existem, em certos casos!
Em S. Mamede de Infesta, empilharam-se as caixas, ao ar livre, junto a um muro, de modo muito pouco cuidadoso, tendo algumas já caído, e prevendo-se que a outras, em breve aconteça o mesmo. Há já testemunhos dispersos pelo terreno, sendo duvidoso que se possa reconstituir a sua origem.
Receamos que grande parte do material transportado esteja já inaproveitável, constituindo pouco mais que lixo.
Não nos tendo sido facultada a documentação entregue por Union Carbide, obviamente nos poderia ser interdito ou revestir-se-ia de um reduzido interesse, o exame dos testemunhos.
Este é mais um assunto para o qual chamamos a atenção superior. O País não pode mais permitir que tão inconscientemente se destruam valiosos documentos de estudo, que custaram muitos milhares de contos a produzir.

5 – Hostilidade perante uma oferta de colaboração do Departamento de Mineralogia e Geologia da Faculdade de Ciências do Porto, em estudos de testemunhos de sondagens efectuadas na região de Caminha.
O Departamento de Mineralogia e Geologia da Faculdade de Ciências do Porto, teve conhecimento de Union Carbide ter abandonado a sua actividade de prospecção mineira na região de Caminha, e de ter alienado, a favor da Direcção-Geral de Minas, os testemunhos das numerosas sondagens, cuja execução promoveu.
Consciente do valor deste material, para investigações de carácter científico, endereçou, em 20 de Fevereiro, ao Director-Geral de Minas, ofício oferecendo colaboração, em tais investigações.
O Assistente do Departamento, Licenciado João Manuel Domingues Coelho, que já em 1977 havia efectuado, na região de Caminha, um estágio de fim de curso, mostra-se interessado em realizar, sob directa orientação do Professor Montenegro de Andrade, novos estudos, na mesma região, socorrendo-se dos testemunhos das sondagens e de mais elementos que porventura lhe pudessem ser facultados.
Tais estudos seriam aproveitados para a preparação da sua tese de doutoramento e seriam, obviamente, comunicados à Direcção-Geral de Minas.
Dos contactos que temos tido com o Professor Montenegro de Andrade e com o Dr. João Coelho, no Departamento de Mineralogia e Geologia, onde também exercemos funções docentes, temo-nos apercebido da lamentável hostilidade com que a oferta foi acolhida.
Alegando que a região não tem interesse económico, face à deserção, primeiro do grupo checo, agora da Companhia americana, e empregando outra frágil argumentação, sem abertamente negar autorização para fazer uso do material, tem-se inventado toda a série de obstáculos para protelar o consentimento real, dando uma imagem exterior péssima do funcionamento interno do Serviço de Fomento Mineiro.
No final do trimestre, ainda o Dr. João Coelho era mantido na incerteza de poder fazer a sua tese com base na região de Caminha, ou se teria de escolher outro tema.
De salientar o contraste com a atitude de Union Carbide, aquando do estágio, a que nos referimos.
Não só todos os elementos de estudos lhe foram abertamente facultados, como lhe foi prestada conveniente assistência. E tratava-se de empresa privada que até poderia ter interesse em não dar a conhecer todos os seus resultados.
Vários logs de sondagens cuja consulta é, presentemente dificultada, foram elaborados pelo Dr. João Coelho.
Agora é um Organismo oficial, cuja missão deveria ser fomentar o desenvolvimento da indústria mineira nacional, a criar obstáculos a estudos científico de outro organismo oficial, cujas repercussões de natureza económica são, de momento, impossíveis de prever, mas que podem ser muito importantes.

9 – Obstrução à sequência normal dos trabalhos de prospecção do 1.º Serviço. Consequente protelamento na concretização de previsíveis descobertas de jazigos minerais.
Os levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos, por mais bem conduzidos que sejam, raramente poderão, por si sós, levar à descoberta de concentrações minerais susceptíveis de exploração rendível, mormente em países com tradição mineira.
Em campanhas de prospecção criteriosamente orientadas, tais levantamentos serão constantemente seguidos de sondagens e outros trabalhos de investigação directa, tais como sanjas, galerias, poços, etc.
Durante cerca de 8 anos, a Secção de Caminha, pôde contar com o apoio de uma sonda pata investigar os resultados da aplicação das técnicas referidas.
Tornou-se, assim, possível chegar às descobertas que permitiram, não só prolongar a vida da mina de tungsténio de Valdarcas e reabrir à exploração as minas igualmente de tungsténio de Cerdeirinha e Fervença, mas também encorajar a importante Companhia americana Union Carbide Exploration Corporation a firmar contratos de prospecção e pesquisa mineira, na região de Vila Nova de Cerveira - Caminha – Ponte de Lima.
Em Setembro de 1976, decidiu o Director do Serviço, então em funções, eng.º Múrias de Queiroz, sem qualquer fundamento válido, apenas com os propósitos destrutivos constantemente por nós referidos em relatórios e outros documentos, retirar a sonda da região de Caminha.
Os trabalhos de prospecção continuaram, naturalmente a produzir resultados que justificam sondagens.
No entanto, a sonda não mais regressou à região de Caminha, persistindo até ao presente, a obstrução superior, nesta matéria, não obstante o eng.º Múrias de Queiroz ter já sido substituído no cargo de Director, há cerca de um ano.
No que respeita aos trabalhos de prospecção na Faixa Metalífera da Beira Litoral, que decorreram a cargo da Secção de Talhadas, sem interrupção, desde 1968 até que foram suspensos em Janeiro de 1980, há, também, a registar, com mágoa, que se mantêm sem investigação por sondagens, resultados de excepcional interesse.
Já oportunamente nos referimos ao “pouco entusiasmo” que o Director-Geral, eng.º Soares Carneiro manifestou pela Faixa, para justificar a falta de andamento ao projecto de sondagens para a região do Braçal, que apresentamos em 1974.
A leitura do Programa para 1980 revela-nos, por exemplo já um facto muito estranho.
Uma sonda do Serviço foi utilizada, durante bastante tempo, para efectuar três furos longos, com um comprimento global superior a 1500 metros, dentro de área concedida a poderosa Companhia estrangeira.
Não nos parece normal que se prejudique a actividade própria do Serviço, para beneficiar uma Companhia estrangeira, cuja capacidade técnica e financeira é mundialmente reconhecida.
A Companhia seria, certamente, a principal interessada em investigar as possibilidades mineiras, dentro das suas concessões, se considerasse justificável o correspondente esforço financeiro.
É para nós incompreensível que se executem trabalhos de prospecção visando a descoberta de jazigos minerais, e se trave deliberadamente a sequência de estudos, sobretudo quando há resultados que permitem prever êxitos.
Quem estará interessado na não concretização de êxitos?
Será este o modo mais eficaz de fomentar o desenvolvimento da indústria mineira nacional?

Pelo que vinha denunciando e provavelmente por muitas outras razões, tornara-se demasiado escandaloso manter Jorge Gouveia, por mais tempo, na direcção do SFM.
Em meados de 1983, constou que, por pressões externas à DGGM, Gouveia tinha sido compelido a aposentar-se.
Foi o que realmente veio a acontecer. Mais um caso, em que um funcionário não foi responsabilizado por indesculpáveis erros que cometeu, com grave prejuízo para a economia nacional.
À designação do 5.º Director do SFM será objecto do post seguinte.

sábado, 20 de novembro de 2010

148 – Atitudes de Jorge Gouveia perante a rescisão de Union Carbide de todos os seus contratos de prospecção mineira

Uma característica comum a quase todos os Directores que o SFM teve, ao longo de 40 anos da sua existência, foi a deficiente interpretação das disposições do Decreto-lei que criou o Organismo que lhes foi confiado.
Jorge Gouveia não fugiu a essa regra.
Apenas o seu fundador, o Engenheiro António Bernardo Ferreira, teve a exacta noção dos procedimentos que deveriam ser adoptados para seu cumprimento.

Logo no artigo 1.º deste Decreto é realçado o papel fundamental atribuído ao Estado, na investigação sistemática das existências de recursos minerais no País, com vista ao seu racional aproveitamento.
E, no parágrafo único do artigo 2.º, impõe-se que, para protecção dos resultados que se forem obtendo, sejam declaradas cativas para o Estado as áreas onde incidirem os trabalhos do SFM, exceptuando naturalmente as parcelas, nelas inclusas, que já tenham sido objecto de concessões.

Porém, nos termos do parágrafo 1.º do artigo 5.º, o Estado admite que possam ser adjudicados, através de hasta pública, trabalhos no interior dessas áreas cativas, reservando aos adjudicatários o direito à exploração dos jazigos que evidenciarem, atribuindo-lhes as respectivas concessões.

Foi na Faixa Piritosa Alentejana, que esta disposição legal começou a ter aplicação, generalizando-se depois a diversas outras áreas, sobretudo do Sul do País.

Na qualidade de Chefe da Brigada do Sul do SFM, eu tive a meu cargo investigar as existências de recursos minerais da região do País, a sul do Rio Tejo.
Posteriormente, como Chefe do Serviço de Prospecção, as minhas funções tornaram-se extensivas a todo o território metropolitano nacional.
Era, pois, com inquietação, que tomava conhecimento de contratos celebrados com empresas privadas, respeitantes a parcelas das áreas cativas, sem a devida consideração pela valorização introduzida, nessas parcelas, pelos estudos empreendidos sob minha orientação.
Os dirigentes só muito excepcionalmente solicitaram os meus pareceres, procedendo discricionariamente e, quase sempre, sem recurso a hasta pública.
Os termos dos contratos também não eram divulgados, através de publicação no jornal oficial ou no Boletim de Minas!

O clausulado dos primeiros contratos foi muito pouco exigente (Ver, a este respeito, por exemplo o post n.º 19).
Os adjudicatários apresentavam relatórios, dando conta resumida dos trabalhos que efectuavam, directamente ou com intervenção de empresas especializadas.

Não eram designados técnicos para fiscalizarem essa actividade.
Houve até uma Empresa que, habituada ás facilidades excessivas, chegou a reivindicar o direito à exploração de massa de minério descoberta pelo SFM, na proximidade da sua concessão (Ver post n.º 35)

Todavia, embora sem funções de fiscalização, que me não tinham sido conferidas, eu acompanhava, de perto, os estudos das adjudicatárias, aproveitando a oportunidade para entrar em contacto com empresas estrangeiras, especializados em técnicas modernas de prospecção, às quais recorriam, habitualmente, as adjudicatárias.
Através destes contactos, obtive preparação nessas novas técnicas, que passei a aplicar, quando consegui convencer dirigentes pouco esclarecidos a autorizarem a aquisição dos necessários equipamentos.
Proporcionei, também a outros funcionários idêntica formação.

As Empresas eram apenas obrigadas a dar conta da sua actividade à direcção do SFM, no que dizia respeito às áreas que não tinham sido objectos de concessões mineiras.
E, obviamente, relatavam apenas o essencial para dar cumprimento às cláusulas contratuais.

No que respeita aos contratos com concessionários, era a estes que competia prestar contas, não ao SFM, mas às Circunscrições Mineiras.

Era bem conhecido o ambiente de facilitismo que vigorava nas Circunscrições.
Por carência de pessoal técnico competente, a actividade dos concessionários não era eficazmente acompanhada, acontecendo haver minas que nunca foram visitadas e, quando foram, não se corrigiram erros graves, sistematicamente cometidos, com desrespeito de regras fundamentais, sobretudo quanto ao bom aproveitamento dos jazigos. (Ver, por exemplo, post n.º 48)

Nos contratos de prospecção, raramente se inseria cláusula que obrigasse as Empresas a entregar os testemunhos das sondagens que efectuassem.
De facto, tal obrigatoriedade implicava que o SFM tivesse local apropriado onde os arquivar criteriosamente.
O SFM nem sequer tinha onde arrumar, capazmente, os testemunhos das suas próprias sondagens, pois uma proposta por mim apresentada em sessão da Comissão de Fomento para a construção de um armazém na aldeia de Penedo Gordo, perto de Beja, que até chegou a merecer aprovação, acabou por não ter seguimento. (Ver post n.º 53)

Nos meus frequentes contactos com os técnicos de Union Carbide, que estavam instalados em Covas, a dar cumprimento a contratos de prospecção com concessionários locais e com o Estado, apercebi-me das suas crescentes dúvidas quanto à revelação de reservas minerais, em quantidade e qualidade que justificassem a passagem a uma fase de lavra activa.

Apercebi-me, também, de a Empresa ter produzido documentos, que não anexara aos relatórios que apresentava à Direcção do SFM, por tal não ser exigido nas cláusulas contratuais.

Considerando que a hipótese mais desfavorável pudesse vir a verificar-se, revelei, aos vários Geólogos que foram assumindo, ao longo de anos, a direcção do seu projecto de Covas, o meu interesse em receber toda a documentação que tinham produzido, nela incluindo os testemunhos das sondagens.

Embora o contrato com o Estado não o exigisse, de todos obtive o compromisso de me fazerem entrega dessa vasta documentação.

Quando, em fins de 1979, tive conhecimento de que Union Carbide decidira rescindir todos os seus contratos, logo procurei indagar qual o espólio que iria receber.

Em 4-12-79, Bronkhorst, que era então o dirigente do projecto de Covas, confirmou que iria entregar toda a documentação.
Quanto aos testemunhos, encarregava-se de os fazer transportar para as instalações do SFM em S. Mamede de Infesta.
Queria tudo resolvido antes do fim do ano.
Informou-me ter ido a Lisboa, apresentar a sua cortês despedida ao Director-Geral, e ter ficado surpreendido com a sua afirmação de já esperar a decisão de Union Carbide abandonar a área, acrescentando que sempre tivera a noção da pequena dimensão do jazigo de Covas!!
Quando lhe falou na documentação que me prometera entregar, o Director-Geral logo mostrou um inesperado interesse em a receber.
Já havia, segundo disse, Empresa candidata a continuar a investigação do jazigo.
Era óbvio que estas afirmações não mereciam o mínimo crédito.
No seu pretensioso comentário sobre a dimensão do jazigo de Covas, esquecera o entusiasmo que dele se apoderou, quando decidiu orientar, directamente, inexperientes Geólogos, a que chamou “scheeliteiros”, em campanhas de prospecção visando encontrar grandes jazigos, “as Torres dos Clérigos”, na sua curiosa expressão (Ver post n.º 56).
Estas campanhas redundaram em grande “fiasco”, com já oportunamente referi.
Esquecera também que não tivera o mesmo interesse em conservar documentos dos estudos que pessoalmente dirigira, os quais apenas conduziram à revelação da insignificante ocorrência de Cravezes, apesar de ter sido muito propagandeada como descoberta de novo jazigo.
A realidade é que nem logs tinham sido feitos e os testemunhos tinham sido abandonados. (Ver Observação no fim do post n.º 114)

Os concessionários locais também não se tinham mostrado minimamente interessados em acompanhar os estudos de Union Carbide, nas áreas das suas concessões, confiantes que, nos termos contratuais, teriam boa participação nos lucros da exploração que a Empresa americana realizaria. Se estivessem interessados teriam já na sua posse cópia de toda essa documentação.

Mas o facto de a documentação não me ser entregue directamente enquadrava-se na política obstrucionista à minha actividade na Região.
No meu relatório do 1.º trimestre de 1980, que enviei a Jorge Gouveia, fiz referência a este assunto, a pág. 8 a 11.
A seguir, transcrevo o que, a este respeito, deixei registado:

“3 – Obstrução à consulta de documentação técnica entregue por Union Carbide
Por termos estado ausente, em gozo de licença graciosa, durante a segunda quinzena de Dezembro de 1979, só em 2 de Dezembro recebemos a resposta do Director do Serviço, com data de 20-12-79, acerca da intenção de Union Carbide de entregar à Direcção-Geral de Minas, diversos documentos respeitantes à sua actividade na região de Caminha e também os testemunhos das sondagens efectuadas a expensas suas, na mesma região.
Verificamos, com estupefacção, que se não aproveitou a oferta de Union Carbide de custear o transporte de cerca de 1650 caixas de testemunhos de Covas para S. Mamede de Infesta, quando é certo que constantemente se afirma haver falta de meios de transporte no Serviço e, por este motivo, se criam obstáculos a certos trabalhos. Surgem, além disso, ordens recomendando parcimónia no consumo de combustíveis, já que as dotações são escassas.
Verificamos, ainda, com alguma surpresa (na realidade já nada nos deveria surpreender do que acontece na Direcção-Geral de Minas) que, tendo sido exclusivamente mercê das nossas diligências e não por obrigação imposta por qualquer disposição legal ou contratual, que Union Carbide consentiu em fazer entrega quer dos testemunhos quer dos logs das sondagens e outros documentos, o Director do Serviço decidiu, em nova atitude prepotente e obstrucionista, dificultar ou impedir mesmo a nossa consulta a este material.
A maneira mais eficaz de atingir este objectivo foi intrometer no assunto o seu representante no núcleo de S. Mamede de Infesta “para assuntos de rotina”, encarregando-o de receber o material e elaborar um documento, a que chamou “relatório”, sobre essa recepção.
Apesar das deficientes relações pessoais que, há muito, mantemos com esse funcionário, cuja actuação no Serviço não tem merecido o nosso apreço, não tivemos dúvida em nos deslocarmos, no dia 3 de Janeiro, à região de Caminha, por ele acompanhados, a fim de lhe mostrarmos a quantidade de testemunhos a transportar, agora a expensas do Serviço, e o modo como estavam acondicionados nas instalações de Union Carbide e lhe fazermos perceber os cuidados a ter no transporte, para que nada se destruísse e esse valioso material pudesse ser inteiramente aproveitado para novos estudos, quer do Serviço, quer de qualquer outra entidade.
Nessa data e em vários dias seguintes, insistimos vigorosamente na indispensabilidade de prévia consulta à documentação já entregue ou a entregar ainda por Union Carbide, antes de se iniciar o transporte, para que a arrumação dos testemunhos em S. Mamede de Infesta obedecesse a um plano, evitando que, por falta de cuidados, viesse a tornar-se inaproveitável tão valioso material.
Apesar das nossas insistências e das respectivas promessas, do género “Estou a elaborar o relatório (?!) que o Director pediu; Na próxima semana, a documentação estará à sua disposição” feitas desde Janeiro, sempre foram surgindo evasivas e a realidade é que nenhum documento nos foi entregue por tal representante, até ao fim do trimestre.
A partir de certa data, quando nos convencemos de que a atitude era superiormente estimulada e que se pretendia nitidamente sonegar-nos a documentação, deixamos mesmo de falar no assunto.
O Director do Serviço, a terminar o seu ofício de 20-12-79, escreve:
“Na medida em que V. conhece melhor do que ninguém a actividade da empresa, poderá actuar junto da empresa no sentido de não ser olvidada qualquer espécie de documentação”
Como poderíamos nós saber se foi ou não olvidado algum documento de interesse, se ainda, nesta data, nos mantemos na ignorância do que realmente foi entregue?
Não deveria, para tal, ser-nos confiada, com tempo para estudo, toda a documentação, antes de Union Carbide ter abandonado a região?
Que se pretende com esta sonegação?
Escrevemos no nosso parecer de 28-8-79, sobre a actividade de Union Carbide Geotécnica Portuguesa – Assistência Mineira, L.da, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima:
“…Em terceiro lugar, embora a região mineira de Covas apresentasse perspectivas francamente aliciantes, após a valorização introduzida pelo Serviço de Fomento Mineiro, a realidade é que a prospecção é sempre um empreendimento de resultados aleatórios.
Haveria, portanto que considerar a hipótese de não virem a evidenciar-se, através dos trabalhos de Union Carbide, reservas de minério de tungsténio, suficientemente importantes para que a Companhia se interessasse na sua exploração.
A verificar-se esta hipótese, o projecto de Covas deveria ser reavaliado e poderia acontecer que, não sendo atractivo para uma Companhia estrangeira, habituada a empreendimentos de muito maior dimensão, ele fosse francamente rendível para uma Companhia nacional de ambições mais modestas ou, preferivelmente, para uma empresa estatal devidamente estruturada.”
Escrevemos, também, no relatório da actividade do 1.º Serviço, no trimestre anterior:
“ Uma vez que se verificou a hipótese desfavorável considerada, pretendemos fazer a reavaliação a que aludimos e planificar a campanha de prospecção do Serviço de Fomento Mineiro na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, tendo em conta essa reavaliação.”
Até ao fim do trimestre, não se nos tornou possível, mercê da sonegação mencionada, dar qualquer passo no sentido da reavaliação do projecto de Covas e sua integração no plano geral de prospecção mineira, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima.
Estamos convictos de que os documentos permaneceram intactos, sem que alguém os tenha consultado, desde que Union Carbide os entregou.
Talvez seja mero capricho pueril ou talvez senil a causa do obstrucionismo que se está praticando.
Entendemos ser já tempo de começar a responsabilizar aqueles que, além de não estimularem, nem colaborarem seriamente como é seu dever (para isso são remunerados) no inventário e valorização da riqueza mineira nacional, pelo contrário, criam dificuldades à consecução desse objectivo.”

Continua ...