Veiga Simão deve ter-se sentido embaraçado, quando recebeu o volumoso “processo burocrático”, em que o Director-Geral de Minas, para dar cumprimento ao seu despacho de 27-4-84, procurou explicar os factos irregulares, de sua responsabilidade, que tinham sido por mim denunciados.
E tinha razão para isso!
Ao Secretário de Estado de Energia e Minas, na qualidade de imediato superior hierárquico do Director-Geral e com provável melhor preparação em assuntos mineiros, incumbiria apreciar o processo e emitir parecer, que facilitasse ao Ministro o seu despacho final, sem necessidade de percorrer as 80 ou mais páginas que o processo continha.
Mas, pelo que chegou ao meu conhecimento, o Secretário de Estado, mesmo com a ajuda dos seus assessores, entre os quais se contaria talvez um Geólogo ou um Engenheiro de Minas, não quis dedicar-se à difícil tarefa de desenvencilhar a enorme trapalhada que Alcides conseguiu produzir, após dois meses e meio de penosa gestação.
Não mostrou empenho em disciplinar um departamento que lhe estava subordinado, no qual ocorriam comportamentos desprestigiantes para a função pública, constituindo péssimos exemplos.
Se tivesse feito a análise cuidada que lhe competia, teria certamente sido compelido a propor ao Ministro severas punições aos três perniciosos elementos que estavam a prejudicar o cumprimento dos programas de investigação mineira do SFM: Alcides Pereira, Fernando Daniel e Rui Reynaud.
Teria, também, ordenado rigoroso inquérito aos actos fraudulentos praticados pelos técnicos da 1.ª Brigada de Prospecção e teria ordenado que estes técnicos fizessem a concretização dos prejuízos a essa Brigada, de que me acusaram.
Mas o Secretário de Estado não quis envolver-se em tarefas trabalhosas. Preferiu agir como Pilatos: Dali lavou as suas mãos!
Optou por escrever, em 6-8-84, sobre ofício, em que Delfim de Carvalho, assinando como substituto (!!!) do Director-Geral, remete o processo para o seu Chefe de Gabinete, o seguinte despacho: “Ao conhecimento do Sr. Ministro da Indústria e Energia”.
A incapacidade e consequente passividade alastraram-se, da Secretaria de Estado ao próprio Gabinete do Ministro, pois não consta que deste tenha saído auxílio para desenvencilhar a trapalhada de Alcides.
A realidade é que até eu tive dificuldade em seguir os falaciosos argumentos da tão desorganizada exposição.
O Ministro deve ter-se apercebido dessa desorganização, na rápida análise, que a administração do seu tempo lhe consentira.
Reparou, seguramente, na total ausência de explicação para os factos concretos que eu tinha exposto. Referi alguns no post anterior.
Deve ter notado as múltiplas incoerências relativas a formalismos, apesar de constatar que toda a argumentação estava construída sobre formalismos que eu teria desrespeitado!
Tudo isto o levou a considerar-se suficientemente elucidado sobre o ambiente de indisciplina dominante na DGGM e sobre a dificuldade de corrigir as irregularidades que eu tinha denunciado.
O Ministro, prudentemente, terá pretendido evitar incorrer nos erros cometidos pelos seus antecessores.
De facto, estes, se tiveram a coragem de demitir dirigentes incompetentes e corruptos, não foram felizes nas substituições que fizeram. Os novos dirigentes revelaram características ainda piores, confirmando a famosa lei de Murphy.
Além disso, problemas não faltavam ao Ministro, em época em que os Governos não conseguiam manter-se, senão por curtos períodos. A instabilidade governativa era uma característica da época que se vivia.
No seu despacho final, o Ministro ter-se-á baseado essencialmente nas informações fidedignas, a meu respeito, do seu amigo de infância, Professor Vasco Rodrigues, cuja integridade de carácter bem conhecia e também no que eu pessoalmente lhe transmiti.
Isso o levou a “recomendar ao Director-Geral de Minas que aproveitasse a minha capacidade técnica, no cumprimento dos programas superiormente aprovados”.
O Ministro, reconhecendo a impossibilidade de agir, como provavelmente desejaria, apelou à “boa vontade” do Director-Geral.
Era óbvio que o Director-Geral não iria respeitar a recomendação do Ministro, nem se terá apercebido da implícita reprimenda nela contida.
Veremos, em próximos posts, que a acção nefasta do triunvirato Alcides – Daniel – Reynaud continuaria, ostensivamente, a fazer-se sentir.
sexta-feira, 24 de junho de 2011
sábado, 18 de junho de 2011
172– Audiência concedida pelo Ministro Veiga Simão e suas consequências. Continuação 8
Continuo a análise do “Parecer” de Alcides Pereira, sobre a “Informação” apresentada por Reynaud, em obediência a instruções que recebera, no sentido de dar cumprimento a despacho ministerial que exigia explicação para irregularidades praticadas na DGGM, as quais haviam sido por mim denunciadas.
O modo como é feita referência ao 1.º capítulo do Relatório da prospecção mineira realizada, sob minha orientação, na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, deixa-me perplexo.
Eu anexara este Capítulo, intitulado “Informação introdutória circunstanciada” à minha exposição.
Nele, descrevia os obstáculos criados por dirigentes incompetentes e desonestos, sobretudo após a Revolução de Abril de 1974, a impedir a concretização de êxitos que laboriosamente vinha preparando.
Deduzi que Alcides Pereira não terá conseguido ler as 46 compactas páginas desse “Capítulo”, porquanto nelas teria encontrado motivo, não para salientar que finalmente eu tinha apresentado “relatório”, em cumprimento da sua despropositada ordem, mas para explicar os factos nelas relatados.
Dentre esses factos, destaco os que foram pormenorizadamente descritos, em reunião por mim provocada, na Secretaria de Estado da Indústria, em 10-8-1977, para justificar pedido de sindicância à Direcção-Geral de Minas, perante o actual Director-Geral de Minas, que então era Assessor do Secretário de Estado e me recebera, em representação deste membro do Governo. (ver post N.º 112).
Ao acentuar o meu “bom trabalho anteriormente à sua nomeação para o cargo de Director-Geral”, de que disse ter tomado conhecimento através da consulta ao meu processo individual, Alcides está a contradizer os técnicos da 1.ª Brigada de Prospecção, que me acusaram de ter “ocasionado graves prejuízos ao País com deficiências de planeamento, etc …” (Ver post. N.º 83)
Não justifica como consegue concordar com os elogios prodigalizados por Reynaud, a esses técnicos.
Também não demonstra a mínima intenção de promover o inquérito reiteradamente por mim reclamado, para que aqueles técnicos, autores do ignóbil documento, que esteve na base do meu afastamento, “a título provisório” da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, comprovassem as suas acusações.
Este inquérito deveria ser considerado fundamental para sanear o ambiente deletério dominante no SFM e instaurar a disciplina essencial à produção de trabalho útil.
Acerca das minhas divergências com estes e outros técnicos do SFM, Alcides apresentou “vária documentação”, incluída nos seus Anexos N.º 8 e 9.
Do Anexo 8, especialmente referido, constava exposição e informação do anterior Director do SFM, Eng.º Jorge Gouveia, ao Secretário de Estado, sobre matéria que me dizia respeito.
É pena que estes Anexos não tenham constado do processo burocrático que Daniel me enviou, pois talvez neles se encontrasse explicação não só para o meu impossível bom relacionamento com indivíduos de mau carácter, mas também para o facto de o Secretário de Estado não ter dado andamento à exposição de Jorge Gouveia e ter preferido demitir este Engenheiro do cargo de Director do SFM, no mesmo ano da sua exposição.
Alcides nem uma palavra disse sobre a sua passividade relativamente às fraudes com ajudas de custo, que continuavam a ser praticadas, em plena impunidade, na 1.ª Brigada de Prospecção.
Ele sabia que os técnicos residentes em Beja raramente se deslocavam ao campo e que os seus boletins itinerários, mencionando deslocações diárias, eram, consequentemente, fraudulentos.
Mas não teve pejo de insinuar, quando me proibiu de fazer trabalho de campo, que as minhas reais e frequentes deslocações teriam como objectivo “fazer ajudas de custo”.
A realidade era que a minha presença assídua era indispensável, para o progresso das investigações em que me empenhava, as quais estavam a ser descritas “circunstanciadamente”, no Relatório, que tinha em elaboração.
Nada sobre a desagregação da 1.ª Brigada de Prospecção, que estava conduzindo aceleradamente à sua quase total ineficácia.
Nada sobre a retoma dos estudos na Faixa Metalífera da Beira Litoral, que o ex-Director do SFM, Jorge Gouveia, suspendera com o ridículo argumento de não terem sido incluídos no Plano de Trabalhos submetido a aprovação ministerial!
Nenhuma justificação para a sonegação dos relatórios de Union Carbide, que eu pretendia integrar na documentação respeitante à Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima.
Esta documentação era basilar para o aperfeiçoamento da planificação das actividades de prospecção, que eu continuava a dirigir nesta Região.
Alcides Pereira alude a um “diploma orgânico” da DGGM, publicado em 8-6-83, mas não menciona o Decreto que o contém.
Esta grave lacuna é muito estranha, verificando-se que Alcides é muito concreto relativamente a outros documentos, sendo disso exemplo esta Informação da qual não esqueceu mencionar o N.º 142/350/84 e despachos muito menos importantes, aos quais deu os N.º 5/100/84, 10/100/84 e 16/100/84.
Eu já me tenho referido, por diversas vezes, à inexistência do diploma orgânico previsto pelo Decreto-lei N.º 548/77, ao qual deveria obedecer toda a actividade da DGGM.
Sem aguardar a sua publicação, o Ministro confiou que seriam respeitadas as exigências de competência, nas nomeações para os cargos directivos que, inadvertidamente, se apressou a instituir, naquele Decreto.
Já vimos que tal exigência foi escandalosamente desrespeitada.
É deveras estranho que Reynaud não tenha invocado esse diploma orgânico, para justificar as atitudes dos novos dirigentes para comigo e se tenha referido apenas a “estruturas” – também para mim desconhecidas - nas quais eu não me “enquadrava”.
É também muito estranho, que Alcides não tenha baseado no mesmo diploma, toda a sua argumentação sobre “formalismos” que eu teria desrespeitado.
É óbvio que tal diploma não tinha sido publicado. É mais uma das invenções de Alcides. Afigurou-se-lhe conveniente invocá-lo, para justificar a exoneração de dois Subdirectores-Gerais.
A realidade é que eu continuava a assumir as funções de Chefe do 1.º Serviço, isto é do Serviço de Prospecção Mineira, instituído pela “Orgânica” estabelecida em fins de 1963, que se mantinha em vigor. (Ver post N.º 26),
A permanência da Secção de Caminha e da 1.ª Brigada de Prospecção, com as suas Secções, tal como tinham sido criadas pela Orgânica de 1963, é disso demonstração.
Nas referências a Planos de Trabalhos, Alcides atinge o máximo da desorientação.
Sou censurado por “dar continuidade a acções que eu próprio planeava”, as quais tinham tido início 16 anos antes do seu ingresso ma DGGM.
Ao mesmo tempo, sou criticado por não apresentar planos de trabalhos!
Sou também surpreendido com duas extraordinárias revelações.
A primeira é de que tinha sido feita uma redefinição de todo o programa de actividades dos Serviços de Fomento Mineiro.
A segunda é de que se procurara ensaiar um entrelaçamento dos Serviços da Direcção-Geral, em áreas mineiras particularmente favoráveis em que eu podia dar uma “continuação” positiva, considerando a região de Caminha propícia a constituir o “embrião” de uma nova política mineira.
Nada disto me tinha sido comunicado, nem eu aceitaria alterações da autoria de indivíduos sem a mínima experiência em actividades mineiras, aos Planos que eu vinha cumprindo, com pleno êxito, desde 1964, apenas porque tais indivíduos tinham sido investidos em cargos directivos, desrespeitando as exigências impostas pelas leis quanto a qualificação para o exercício desses cargos.
É uma refinadíssima mentira que tivesse sido acordada a constituição de qualquer equipa de projecto, onde eu ficasse integrado, e que tivessem sido realizadas quaisquer reuniões no Porto para esse efeito.
Eu nem sequer aceitaria, como já tinha informado (Ver post N.º 166) a intromissão de Reynaud, ou outros técnicos sem preparação, para dar cumprimento ao projecto de Caminha.
Os 4 auxiliares que comigo colaboravam e que eu tinha instruído eram muito mais importantes que inexperientes técnicos, embora com cursos superiores, que se propunham parasitar os trabalhos que outros faziam.
A extraordinária prosápia de pretender introduzir “o embrião de uma nova política mineira”, que consistiria no “entrelaçamento dos Serviços da DGGM” e na “redefinição das estruturas empresariais existentes” é de um ridículo impressionante, sobretudo tendo em consideração a sua inexperiência em actividades mineiras.
Efectivamente, desde 1939 que vinha acontecendo estreita e eficaz colaboração com empresas mineiras, com base nas oportunas disposições instituídas no Decreto-lei de criação do Serviço de Fomento Mineiro.
Os estudos realizados na Faixa Carbonífera do Douro, na Faixa Piritosa Alentejana, na Região de Cercal – Odemira, na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima são disso exemplos bem significativos.
Os resultados conseguidos, dos quais os concessionários foram os principais beneficiários, demonstram não ser necessário inventar novas políticas mineiras, mas apenas aproveitar devidamente as virtualidades das disposições legais há muito tempo em vigor.
Antes de terminar esta análise do documento de Alcides Pereira, não posso deixar de mencionar mais alguns casos, em que esse técnico de papel selado, como lhe teria chamado Castro e Solla, desrespeita formalismos tradicionais, demonstrando ser ele e não eu, responsável por “clara e inequívoca insubordinação às mais elementares regras de funcionalismo”:
1 - É inadmissível a apresentação das explicações requeridas pelo Ministro sob a forma de Parecer sobre informação confiada a funcionário subalterno;
2 - É incompreensível que tenha sido o Subdirector-geral, a cujo cargo estavam os “Serviços Geológicos”, a dar seguimento a este “Parecer”;
3 – É incorrecto que o “Parecer” tenha sido remetido para o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e não directamente para este membro do Governo.
Também se me afigura muito estranho não encontrar qualquer referência a exame que tenha sido feito pelo Secretário de Estado, sobre a documentação que lhe terá passado pela mão, o que não abona em seu favor. Penso que teria obrigação de emitir opinião que facilitasse o despacho final do Ministro.
O modo como é feita referência ao 1.º capítulo do Relatório da prospecção mineira realizada, sob minha orientação, na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, deixa-me perplexo.
Eu anexara este Capítulo, intitulado “Informação introdutória circunstanciada” à minha exposição.
Nele, descrevia os obstáculos criados por dirigentes incompetentes e desonestos, sobretudo após a Revolução de Abril de 1974, a impedir a concretização de êxitos que laboriosamente vinha preparando.
Deduzi que Alcides Pereira não terá conseguido ler as 46 compactas páginas desse “Capítulo”, porquanto nelas teria encontrado motivo, não para salientar que finalmente eu tinha apresentado “relatório”, em cumprimento da sua despropositada ordem, mas para explicar os factos nelas relatados.
Dentre esses factos, destaco os que foram pormenorizadamente descritos, em reunião por mim provocada, na Secretaria de Estado da Indústria, em 10-8-1977, para justificar pedido de sindicância à Direcção-Geral de Minas, perante o actual Director-Geral de Minas, que então era Assessor do Secretário de Estado e me recebera, em representação deste membro do Governo. (ver post N.º 112).
Ao acentuar o meu “bom trabalho anteriormente à sua nomeação para o cargo de Director-Geral”, de que disse ter tomado conhecimento através da consulta ao meu processo individual, Alcides está a contradizer os técnicos da 1.ª Brigada de Prospecção, que me acusaram de ter “ocasionado graves prejuízos ao País com deficiências de planeamento, etc …” (Ver post. N.º 83)
Não justifica como consegue concordar com os elogios prodigalizados por Reynaud, a esses técnicos.
Também não demonstra a mínima intenção de promover o inquérito reiteradamente por mim reclamado, para que aqueles técnicos, autores do ignóbil documento, que esteve na base do meu afastamento, “a título provisório” da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, comprovassem as suas acusações.
Este inquérito deveria ser considerado fundamental para sanear o ambiente deletério dominante no SFM e instaurar a disciplina essencial à produção de trabalho útil.
Acerca das minhas divergências com estes e outros técnicos do SFM, Alcides apresentou “vária documentação”, incluída nos seus Anexos N.º 8 e 9.
Do Anexo 8, especialmente referido, constava exposição e informação do anterior Director do SFM, Eng.º Jorge Gouveia, ao Secretário de Estado, sobre matéria que me dizia respeito.
É pena que estes Anexos não tenham constado do processo burocrático que Daniel me enviou, pois talvez neles se encontrasse explicação não só para o meu impossível bom relacionamento com indivíduos de mau carácter, mas também para o facto de o Secretário de Estado não ter dado andamento à exposição de Jorge Gouveia e ter preferido demitir este Engenheiro do cargo de Director do SFM, no mesmo ano da sua exposição.
Alcides nem uma palavra disse sobre a sua passividade relativamente às fraudes com ajudas de custo, que continuavam a ser praticadas, em plena impunidade, na 1.ª Brigada de Prospecção.
Ele sabia que os técnicos residentes em Beja raramente se deslocavam ao campo e que os seus boletins itinerários, mencionando deslocações diárias, eram, consequentemente, fraudulentos.
Mas não teve pejo de insinuar, quando me proibiu de fazer trabalho de campo, que as minhas reais e frequentes deslocações teriam como objectivo “fazer ajudas de custo”.
A realidade era que a minha presença assídua era indispensável, para o progresso das investigações em que me empenhava, as quais estavam a ser descritas “circunstanciadamente”, no Relatório, que tinha em elaboração.
Nada sobre a desagregação da 1.ª Brigada de Prospecção, que estava conduzindo aceleradamente à sua quase total ineficácia.
Nada sobre a retoma dos estudos na Faixa Metalífera da Beira Litoral, que o ex-Director do SFM, Jorge Gouveia, suspendera com o ridículo argumento de não terem sido incluídos no Plano de Trabalhos submetido a aprovação ministerial!
Nenhuma justificação para a sonegação dos relatórios de Union Carbide, que eu pretendia integrar na documentação respeitante à Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima.
Esta documentação era basilar para o aperfeiçoamento da planificação das actividades de prospecção, que eu continuava a dirigir nesta Região.
Alcides Pereira alude a um “diploma orgânico” da DGGM, publicado em 8-6-83, mas não menciona o Decreto que o contém.
Esta grave lacuna é muito estranha, verificando-se que Alcides é muito concreto relativamente a outros documentos, sendo disso exemplo esta Informação da qual não esqueceu mencionar o N.º 142/350/84 e despachos muito menos importantes, aos quais deu os N.º 5/100/84, 10/100/84 e 16/100/84.
Eu já me tenho referido, por diversas vezes, à inexistência do diploma orgânico previsto pelo Decreto-lei N.º 548/77, ao qual deveria obedecer toda a actividade da DGGM.
Sem aguardar a sua publicação, o Ministro confiou que seriam respeitadas as exigências de competência, nas nomeações para os cargos directivos que, inadvertidamente, se apressou a instituir, naquele Decreto.
Já vimos que tal exigência foi escandalosamente desrespeitada.
É deveras estranho que Reynaud não tenha invocado esse diploma orgânico, para justificar as atitudes dos novos dirigentes para comigo e se tenha referido apenas a “estruturas” – também para mim desconhecidas - nas quais eu não me “enquadrava”.
É também muito estranho, que Alcides não tenha baseado no mesmo diploma, toda a sua argumentação sobre “formalismos” que eu teria desrespeitado.
É óbvio que tal diploma não tinha sido publicado. É mais uma das invenções de Alcides. Afigurou-se-lhe conveniente invocá-lo, para justificar a exoneração de dois Subdirectores-Gerais.
A realidade é que eu continuava a assumir as funções de Chefe do 1.º Serviço, isto é do Serviço de Prospecção Mineira, instituído pela “Orgânica” estabelecida em fins de 1963, que se mantinha em vigor. (Ver post N.º 26),
A permanência da Secção de Caminha e da 1.ª Brigada de Prospecção, com as suas Secções, tal como tinham sido criadas pela Orgânica de 1963, é disso demonstração.
Nas referências a Planos de Trabalhos, Alcides atinge o máximo da desorientação.
Sou censurado por “dar continuidade a acções que eu próprio planeava”, as quais tinham tido início 16 anos antes do seu ingresso ma DGGM.
Ao mesmo tempo, sou criticado por não apresentar planos de trabalhos!
Sou também surpreendido com duas extraordinárias revelações.
A primeira é de que tinha sido feita uma redefinição de todo o programa de actividades dos Serviços de Fomento Mineiro.
A segunda é de que se procurara ensaiar um entrelaçamento dos Serviços da Direcção-Geral, em áreas mineiras particularmente favoráveis em que eu podia dar uma “continuação” positiva, considerando a região de Caminha propícia a constituir o “embrião” de uma nova política mineira.
Nada disto me tinha sido comunicado, nem eu aceitaria alterações da autoria de indivíduos sem a mínima experiência em actividades mineiras, aos Planos que eu vinha cumprindo, com pleno êxito, desde 1964, apenas porque tais indivíduos tinham sido investidos em cargos directivos, desrespeitando as exigências impostas pelas leis quanto a qualificação para o exercício desses cargos.
É uma refinadíssima mentira que tivesse sido acordada a constituição de qualquer equipa de projecto, onde eu ficasse integrado, e que tivessem sido realizadas quaisquer reuniões no Porto para esse efeito.
Eu nem sequer aceitaria, como já tinha informado (Ver post N.º 166) a intromissão de Reynaud, ou outros técnicos sem preparação, para dar cumprimento ao projecto de Caminha.
Os 4 auxiliares que comigo colaboravam e que eu tinha instruído eram muito mais importantes que inexperientes técnicos, embora com cursos superiores, que se propunham parasitar os trabalhos que outros faziam.
A extraordinária prosápia de pretender introduzir “o embrião de uma nova política mineira”, que consistiria no “entrelaçamento dos Serviços da DGGM” e na “redefinição das estruturas empresariais existentes” é de um ridículo impressionante, sobretudo tendo em consideração a sua inexperiência em actividades mineiras.
Efectivamente, desde 1939 que vinha acontecendo estreita e eficaz colaboração com empresas mineiras, com base nas oportunas disposições instituídas no Decreto-lei de criação do Serviço de Fomento Mineiro.
Os estudos realizados na Faixa Carbonífera do Douro, na Faixa Piritosa Alentejana, na Região de Cercal – Odemira, na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima são disso exemplos bem significativos.
Os resultados conseguidos, dos quais os concessionários foram os principais beneficiários, demonstram não ser necessário inventar novas políticas mineiras, mas apenas aproveitar devidamente as virtualidades das disposições legais há muito tempo em vigor.
Antes de terminar esta análise do documento de Alcides Pereira, não posso deixar de mencionar mais alguns casos, em que esse técnico de papel selado, como lhe teria chamado Castro e Solla, desrespeita formalismos tradicionais, demonstrando ser ele e não eu, responsável por “clara e inequívoca insubordinação às mais elementares regras de funcionalismo”:
1 - É inadmissível a apresentação das explicações requeridas pelo Ministro sob a forma de Parecer sobre informação confiada a funcionário subalterno;
2 - É incompreensível que tenha sido o Subdirector-geral, a cujo cargo estavam os “Serviços Geológicos”, a dar seguimento a este “Parecer”;
3 – É incorrecto que o “Parecer” tenha sido remetido para o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e não directamente para este membro do Governo.
Também se me afigura muito estranho não encontrar qualquer referência a exame que tenha sido feito pelo Secretário de Estado, sobre a documentação que lhe terá passado pela mão, o que não abona em seu favor. Penso que teria obrigação de emitir opinião que facilitasse o despacho final do Ministro.
sexta-feira, 17 de junho de 2011
171 – Audiência concedida pelo Ministro Veiga Simão e suas consequências. Continuação 7
Em posts anteriores, descrevi o surpreendente “jogo do empurra” e o “sacudir de água do capote” de vários dirigentes, aos quais competia dar a explicação requerida pelo despacho do Ministro Veiga Simão, sobre a exposição que eu lhe entregara, a solicitar urgente correcção dos desmandos que, impunemente, ocorriam na DGGM.
Fiz já a análise da “Informação” de que fora encarregado o Engenheiro Reynaud, arvorado em advogado de defesa dos seus superiores e de outros técnicos igualmente implicados em acções destrutivas do SFM.
Analisei também o curto, “despacho”, com que o Director do SFM, Fernando Daniel, autor da maioria dos factos graves que denunciei, procurou libertar-se das suas responsabilidades.
Vou agora analisar o documento elaborado pelo Director-Geral de Minas, Alcides Pereira, com a curiosa designação de “Parecer” sobre a “Informação” de Reynaud.
Em 10 dias de gestação, Alcides Pereira conseguiu produzir “Parecer” de 6 páginas dactilografadas que, com 9 Anexos, constituiu volumoso processo burocrático de mais de 80 páginas.
Deste processo, foram-me deliberadamente ocultados documentos essenciais para completo esclarecimento da argumentação utilizada para justificar os comportamentos ofensivos da minha dignidade pessoal e profissional, que estiveram na base da exposição que enviei ao Ministro.
Mas o que chegou ao meu conhecimento é suficiente para caracterizar Alcides Pereira como um expressivo exemplo de como é possível, neste País, indivíduo perverso e medíocre ser nomeado para o alto cargo de Director-Geral.
Constou que tal Chico esperto até aspirou desempenhar funções governativas.
Quando conseguiu chegar a Chefe de Gabinete de membro do Governo, ter-se-ia apercebido da escassa exigência de qualidades para tal desempenho.
E tinha alguma razão! Eu já tive oportunidade de assinalar que um Secretário de Estado, em curtíssimo despacho, foi capaz de fazer uma afirmação e a sua contrária. (Ver post N.º 99)
Deste “Parecer” de Alcides, pródigo em futilidades e descaradas mentiras, nada se aproveita.
Apesar de ignorar o teor do despacho ministerial, é para mim evidente que o Ministro não pretenderia tão volumoso quão atabalhoado processo.
Obviamente, esperaria sucinta e objectiva clarificação dos factos de que tomara conhecimento e não “parecer”, com “esfarrapadas desculpas de mau pagador” apoiadas em “Informação” de funcionário subalterno, “ad hoc” investido em advogado de defesa.
Incapaz dessa clarificação, Alcides Pereira refugiou-se em “formalismos”, que eu teria desrespeitado, repetindo o que constava da “Informação” de Reynaud e insistindo nas falsidades em que esta se apoiava.
Todos esses formalismos se fundamentavam nas situações ilegalmente constituídas, através dos assaltos aos cargos de chefia, a que me tenho referido, em numerosos posts.
Mas até em matéria de formalismos, Alcides manifestava as suas incoerências.
De facto, ele já tinha desrespeitado normas tradicionalmente estabelecidas, ao encarregar a sua secretária de me transmitir “recado” para me apresentar em Lisboa, no seu gabinete, em determinada data, sem sequer informar qual a agenda de trabalho. (Ver post N.º 150).
Voltara a desrespeitar formalismos tradicionais, ao considerar normal que Daniel tivesse encarregado a sua secretária de me mandar apresentar ao Eng.º Vítor Borralho, ou ao Eng.º Luís Costa ou ainda ao Dr. Rui Rodrigues.
Também não falou directamente comigo, quando ordenou a minha presença, no seu gabinete, em 7-2-84. A convocatória foi feita através de telefonema para Reynaud!
Antes de Alcides Pereira ter sido colocado no cargo de Director-Geral, isto é, nos 37 anos que eu já contava de funcionário público, nenhum dos meus superiores, me transmitiu ordens por interpostas pessoas!
Toda a sua desconexa e incoerente argumentação incide sobre o meu “enquadramento” que afirma ter sido tentado, sem sucesso, em “estruturas” (!) onde também se enquadrassem os dirigentes recentemente introduzidos na DGGM, sem base legal.
Porém, não reparou que, ao declarar ter ficado acordado o meu “enquadramento” na “dependência directa do Subdirector-Geral, funcionando como seu assessor, num projecto definido”, estava a desmentir a afirmação do Director do SFM de eu ter sido colocado na dependência de Reynaud e, consequentemente, a retirar toda a credibilidade à “Informação”, em que baseava o seu “Parecer”!
A pesporrência de Alcides atingiu o auge, no final do seu “Parecer”.
Declarando não abdicar das suas responsabilidades, considerava impensável e inadmissível continuar a ter contemplação com o meu desrespeito permanente por todos os funcionários e chefes da DGGM, numa clara e inequívoca insubordinação às mais elementares regras do funcionalismo.
Alcides, de facto, não tinha consciência das responsabilidades de um Director-Geral de Minas.
A sua principal responsabilidade seria fazer cumprir a legislação vigente, com o objectivo essencial de promover o racional aproveitamento dos recursos minerais do País, em benefício da economia nacional.
Mas isso não despertava o seu interesse! A sua grande preocupação centrava-se na destruição dos raros núcleos do SFM, onde ainda se conseguia manter alguma actividade produtiva.
È incompreensível que não se tenha apercebido da imperiosa necessidade de diligenciar no sentido de as Circunscrições Mineiras serem reintroduzidas, no âmbito da DGGM, pois a sua saída tinha sido mais um dos calamitosos erros de Soares Carneiro.
As Circunscrições desempenhavam ou deveriam desempenhar um dos principais papéis da DGGM.
Mas muitas outras acções deveriam merecer a ocupação do seu tempo profissional.
Deveria, por exemplo, estar atento ao que se estava passando relativamente à entrada em exploração do jazigo de Neves-Corvo, de cuja descoberta sou o principal responsável e procurar que se não adicionassem mais erros aos praticados pelo seu antecessor, que conduziram à alienação em proveito de estrangeiros, de uma riqueza que deveria reverter essencialmente em benefício dos portugueses, tal como eu já preconizava, no artigo “Prospecção de pirites no Baixo Alentejo”, publicado em 1955. (ver post N.º 11)
Porém, Alcides, sem capacidade para se ocupar dos reais problemas a que a sua elevada categoria obrigava, preferiu entreter-se a inventar ordens superiores às quais eu teria desobedecido.
Não concretizou, porém, a que ordens se referia, nem o poderia fazer porque tais ordens nunca existiram.
Durante o mandato de Alcides, as únicas ordens que recebi até à data do Parecer que estou a analisar, foram as seguintes:
1 – Ordem transmitida por telefone, pela sua secretária para me apresentar em Lisboa, no gabinete de Alcides, em 9-9-83, sem agenda de trabalhos; (Ver post N.º 150);
2 – Ordem telefónica de Daniel para me apresentar no seu gabinete em Lisboa, em 6-2-84, com “papéis” para se conversar sobre o projecto de Caminha; (Ver post N.º 156)
3 – Despacho de Alcides, com data de 7-2-84, para apresentar relatório circunstanciado sobre a minha actividade, na região de Caminha, na qual era também determinada a minha proibição de realizar trabalho de campo, até à conclusão desse relatório; (Ver post N.º156)
4 – Despacho de Alcides Pereira, que me foi comunicado por Fernando Daniel, em 27-7-84, para eu indicar, no prazo de 10 dias, quando terminaria o relatório. (Ver post N.º 158)
A todas essas ordens, dei ou estava dando rigoroso cumprimento.
Considerando a extensão do “circunstanciado” relatório de uma actividade q ue se tinha desenvolvido durante 20 anos e o elevado número de peças desenhadas, de cuja elaboração fui compelido a encarrega-me, praticamente sem apoios, eu tinha previsto concluir esse relatório em Maio de 1985.
Nele me estava ocupando, não só no horário normal, mas também em muitas horas extraordinárias, mesmo em sábados e domingos, sem qualquer remuneração (!), para tentar encurtar o prazo de dois anos que indicara.
Esperava, como já disse, que tão dilatado tempo provocasse intervenção no sentido de diminuir o nível das exigências formuladas na Ordem de Serviço de 7-2-84.
Como não houve essa intervenção, nem diligências no sentido de facilitar as tarefas em que me ocupava (pelo contrário, até foram introduzidos obstáculos), considerei que a data tinha sido considerada aceitável.
Afinal, agora Alcides censura o “atraso” na entrega do relatório, salientando que só recebera o 1.º capítulo!!
Tem a desfaçatez de lamentar o esforço que lhe originei, durante os 10 dias (!!) de que necessitou, para elaborar o “Parecer”, que ele próprio classifica de improdutivo e também o dispêndio em papel e fotocópias!!!
Não repara que ele e os seus comparsas, com todas as facilidades de que dispunham, demoraram dois meses e meio, para produzir explicações que, no máximo de dois ou três dias, tinham obrigação de apresentar.
No mesmo lapso de tempo e sem quaisquer ajudas, eu conseguira entregar o 1.º capítulo, com 46 páginas, do relatório e tinha elaborado 80 peças desenhadas, do conjunto de 246, que iria fazer parte desse relatório.
Alcides não fazia a menor ideia do que me tinha exigido, da vastidão da matéria a relatar!
Apesar deste meu rigoroso cumprimento das ordens que tinha recebido, embora discordando de algumas, o “sem-vergonhista” Alcides, como lhe teria chamado Odorico Paraguaçu da célebre televonela brasileira, teve o arrojo de classificar de benevolente a atitude dos dirigentes para comigo, perante o meu desrespeito permanente por todos os funcionários e chefes da DGGM, numa clara e inequívoca insubordinação às mais elementares regras do funcionalismo.
Provavelmente, Alcides pretenderia referir-se à minha real desobediência às ordens emitidas pelas Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento, criadas no SFM, durante os mandatos de Soares Carneiro e Múrias de Queiroz.
De facto, ele citava, no Anexo N.º 9, de que me não foi enviada cópia, documentos reveladores de divergências, num período dominado pelo que eufemísticamente classificou de “vicissitudes”, mas que eram, de facto, acções criminosas.
Por alguma razão, tinham sido demitidos aqueles dirigentes.
Neste Anexo, provavelmente referiria a ameaça de Múrias de Queiroz de proceder para comigo, até às "últimas consequências” (Ver post N.º 105), se não apresentasse relatórios que me exigia, na qualidade de Presidente de uma ilegítima Comissão de Direcção, que subitamente teve que ser dissolvida, em consequência da Resolução de Conselho de Ministros de 15-1-79. (Ver post N.º 126)
Referir-se-ia também à ameaça de Soares Carneiro, de “sansões” (sic) disciplinares, por eu me recusar a cumprir ordens desta ilegal Comissão. (Ver post N.º 105)
Curiosa a referência a decisão tomada de tratar em definitivo da minha situação, de acordo com o que pensava o então Secretário de Estado e o já demitido Soares Carneiro.
Teriam tentado a minha expulsão da Função Pública, como pretendera Múrias de Queiroz, com a sua ameaça de chegar às últimas consequências?
Aludiria ainda, à atitude de Delfim de Carvalho, quando na reunião de 22-12-76, afirmou que declarações produzidas por mim e por Dr. Gaspar, em reunião de trabalho na Universidade de Aveiro, se tivessem sido feitas a respeito de empresas particulares, constituíam motivo para rescisão de contrato”. (Ver post N.º 110)
Tão profunda insubordinação não se concilia com o elogio que Alcides faz à minha “validade como Técnico e ao meu bom trabalho desenvolvido anteriormente à sua nomeação como Director-Geral”.
A enorme “benevolência”, de que terei beneficiado, permitiu, afinal que eu me mantivesse em funções.
É esclarecedor que o mesmo não tenha acontecido com Soares Carneiro e Múrias de Queiroz, que foram afastados dos cargos dirigentes que ocupavam.
Seria de excepcional interesse que Alcides, tendo modesta categoria de carácter administrativo, no GPPEP e sendo totalmente inexperiente em geologia e minas, explicasse como conseguiu ser nomeado Subdirector-Geral, e explicasse também qual a relação com a passividade que demonstrou perante as minhas acusações na reunião de 9-9-83, na Secretaria de Estado, da qual até teve o descaramento de dizer não se lembrar !!!!
É suficientemente esclarecedor que Soares Carneiro tenha recusado o ingresso na DGGM ao Geólogo, Edmundo Fonseca. que tinha desempenhado idêntico cargo em Gabinete de Ministro, e que era detentor de muito melhor currículo.
Edmundo Fonseca, que me fez esta revelação, estava, então, preparando a sua tese de doutoramento na Universidade de Aveiro, com base em matéria por mim sugerida, resultante de estudos do SFM, feitos sob minha orientação, na zona do Sanguinheiro da Faixa Metalífera da Beira Litoral.
O tema da “benevolência” justificaria algum desenvolvimento. Porém, o que já ficou descrito, em vários posts, é suficientemente elucidativo.
Quero, no entanto, registar que nunca esperaria de indivíduos ilegalmente investidos em cargos directivos e altamente comprometidos em actos desonestos, atitudes condescendentes para comigo, nem isso constituía preocupação da minha parte.
Sempre agi de acordo com os princípios de honestidade, lealdade e desejo de bem servir o País, independentemente das consequências que os meus actos pudessem originar, no ambiente deletério da DSGGM.
Estes indivíduos foram tão longe quanto lhes foi possível, tendo porém o cuidado de não ultrapassar limites que suscitassem investigações sérias, que tornassem impossível continuar a ignorar as suas irregularidades.
Entre atitudes de agressividade de que fui alvo, posso citar a proibição de realizar trabalho de campo, constante do “despacho” de Alcides de 7-2-84, o seu insulto ao dizer para “não fazer ajudas de custo”, como se esse fosse o objectivo das minhas deslocações ao campo, a ameaça de processo por incompetência proferida por Daniel.
Alcides encontrou ainda motivo para censura, nas “inconveniências”, que eu teria proferido, as quais tinham sido objecto de denúncia, pelo Eng. Vítor Borralho.
Não se referiu a essas “inconveniências”, durante a reunião de 7-2-84 e foi pena, porque Vítor Borralho teria oportunidade de especificar os prejuízos por mim ocasionados às “vastas e delicadas tarefas a cargo da 1.ª Brigada de Prospecção” e justificar porque abandonara a Brigada, pela qual quisera demonstrar tamanho interesse.
E cúmulo dos cúmulos, até me responsabiliza pelo “trabalho de campo em atraso e pelo apoio a empresas que se não fez”, originado pela sua afrontosa proibição de eu fazer trabalho de campo!!!
Extraordinária a declaração da necessidade de “arrancar” (!!!) urgentemente, com os trabalhos de campo, com base no que já foi produzido, tendo-me proibido de me deslocar ao campo … e de fazer “ajudas de custo”!!!.
Não se tinha preocupado em deixar esses trabalhos entregues aos 4 únicos auxiliares que constituíam o núcleo de Caminha.
Em post futuro, revelarei que, das desastradas intervenções de Alcides, o que resultou não foi o arranque de nova metodologia de acções – de carácter secreto, pois que dela nunca me tinha sido dado conhecimento, mas sim a total extinção da actividade na Região!
Continua …
Fiz já a análise da “Informação” de que fora encarregado o Engenheiro Reynaud, arvorado em advogado de defesa dos seus superiores e de outros técnicos igualmente implicados em acções destrutivas do SFM.
Analisei também o curto, “despacho”, com que o Director do SFM, Fernando Daniel, autor da maioria dos factos graves que denunciei, procurou libertar-se das suas responsabilidades.
Vou agora analisar o documento elaborado pelo Director-Geral de Minas, Alcides Pereira, com a curiosa designação de “Parecer” sobre a “Informação” de Reynaud.
Em 10 dias de gestação, Alcides Pereira conseguiu produzir “Parecer” de 6 páginas dactilografadas que, com 9 Anexos, constituiu volumoso processo burocrático de mais de 80 páginas.
Deste processo, foram-me deliberadamente ocultados documentos essenciais para completo esclarecimento da argumentação utilizada para justificar os comportamentos ofensivos da minha dignidade pessoal e profissional, que estiveram na base da exposição que enviei ao Ministro.
Mas o que chegou ao meu conhecimento é suficiente para caracterizar Alcides Pereira como um expressivo exemplo de como é possível, neste País, indivíduo perverso e medíocre ser nomeado para o alto cargo de Director-Geral.
Constou que tal Chico esperto até aspirou desempenhar funções governativas.
Quando conseguiu chegar a Chefe de Gabinete de membro do Governo, ter-se-ia apercebido da escassa exigência de qualidades para tal desempenho.
E tinha alguma razão! Eu já tive oportunidade de assinalar que um Secretário de Estado, em curtíssimo despacho, foi capaz de fazer uma afirmação e a sua contrária. (Ver post N.º 99)
Deste “Parecer” de Alcides, pródigo em futilidades e descaradas mentiras, nada se aproveita.
Apesar de ignorar o teor do despacho ministerial, é para mim evidente que o Ministro não pretenderia tão volumoso quão atabalhoado processo.
Obviamente, esperaria sucinta e objectiva clarificação dos factos de que tomara conhecimento e não “parecer”, com “esfarrapadas desculpas de mau pagador” apoiadas em “Informação” de funcionário subalterno, “ad hoc” investido em advogado de defesa.
Incapaz dessa clarificação, Alcides Pereira refugiou-se em “formalismos”, que eu teria desrespeitado, repetindo o que constava da “Informação” de Reynaud e insistindo nas falsidades em que esta se apoiava.
Todos esses formalismos se fundamentavam nas situações ilegalmente constituídas, através dos assaltos aos cargos de chefia, a que me tenho referido, em numerosos posts.
Mas até em matéria de formalismos, Alcides manifestava as suas incoerências.
De facto, ele já tinha desrespeitado normas tradicionalmente estabelecidas, ao encarregar a sua secretária de me transmitir “recado” para me apresentar em Lisboa, no seu gabinete, em determinada data, sem sequer informar qual a agenda de trabalho. (Ver post N.º 150).
Voltara a desrespeitar formalismos tradicionais, ao considerar normal que Daniel tivesse encarregado a sua secretária de me mandar apresentar ao Eng.º Vítor Borralho, ou ao Eng.º Luís Costa ou ainda ao Dr. Rui Rodrigues.
Também não falou directamente comigo, quando ordenou a minha presença, no seu gabinete, em 7-2-84. A convocatória foi feita através de telefonema para Reynaud!
Antes de Alcides Pereira ter sido colocado no cargo de Director-Geral, isto é, nos 37 anos que eu já contava de funcionário público, nenhum dos meus superiores, me transmitiu ordens por interpostas pessoas!
Toda a sua desconexa e incoerente argumentação incide sobre o meu “enquadramento” que afirma ter sido tentado, sem sucesso, em “estruturas” (!) onde também se enquadrassem os dirigentes recentemente introduzidos na DGGM, sem base legal.
Porém, não reparou que, ao declarar ter ficado acordado o meu “enquadramento” na “dependência directa do Subdirector-Geral, funcionando como seu assessor, num projecto definido”, estava a desmentir a afirmação do Director do SFM de eu ter sido colocado na dependência de Reynaud e, consequentemente, a retirar toda a credibilidade à “Informação”, em que baseava o seu “Parecer”!
A pesporrência de Alcides atingiu o auge, no final do seu “Parecer”.
Declarando não abdicar das suas responsabilidades, considerava impensável e inadmissível continuar a ter contemplação com o meu desrespeito permanente por todos os funcionários e chefes da DGGM, numa clara e inequívoca insubordinação às mais elementares regras do funcionalismo.
Alcides, de facto, não tinha consciência das responsabilidades de um Director-Geral de Minas.
A sua principal responsabilidade seria fazer cumprir a legislação vigente, com o objectivo essencial de promover o racional aproveitamento dos recursos minerais do País, em benefício da economia nacional.
Mas isso não despertava o seu interesse! A sua grande preocupação centrava-se na destruição dos raros núcleos do SFM, onde ainda se conseguia manter alguma actividade produtiva.
È incompreensível que não se tenha apercebido da imperiosa necessidade de diligenciar no sentido de as Circunscrições Mineiras serem reintroduzidas, no âmbito da DGGM, pois a sua saída tinha sido mais um dos calamitosos erros de Soares Carneiro.
As Circunscrições desempenhavam ou deveriam desempenhar um dos principais papéis da DGGM.
Mas muitas outras acções deveriam merecer a ocupação do seu tempo profissional.
Deveria, por exemplo, estar atento ao que se estava passando relativamente à entrada em exploração do jazigo de Neves-Corvo, de cuja descoberta sou o principal responsável e procurar que se não adicionassem mais erros aos praticados pelo seu antecessor, que conduziram à alienação em proveito de estrangeiros, de uma riqueza que deveria reverter essencialmente em benefício dos portugueses, tal como eu já preconizava, no artigo “Prospecção de pirites no Baixo Alentejo”, publicado em 1955. (ver post N.º 11)
Porém, Alcides, sem capacidade para se ocupar dos reais problemas a que a sua elevada categoria obrigava, preferiu entreter-se a inventar ordens superiores às quais eu teria desobedecido.
Não concretizou, porém, a que ordens se referia, nem o poderia fazer porque tais ordens nunca existiram.
Durante o mandato de Alcides, as únicas ordens que recebi até à data do Parecer que estou a analisar, foram as seguintes:
1 – Ordem transmitida por telefone, pela sua secretária para me apresentar em Lisboa, no gabinete de Alcides, em 9-9-83, sem agenda de trabalhos; (Ver post N.º 150);
2 – Ordem telefónica de Daniel para me apresentar no seu gabinete em Lisboa, em 6-2-84, com “papéis” para se conversar sobre o projecto de Caminha; (Ver post N.º 156)
3 – Despacho de Alcides, com data de 7-2-84, para apresentar relatório circunstanciado sobre a minha actividade, na região de Caminha, na qual era também determinada a minha proibição de realizar trabalho de campo, até à conclusão desse relatório; (Ver post N.º156)
4 – Despacho de Alcides Pereira, que me foi comunicado por Fernando Daniel, em 27-7-84, para eu indicar, no prazo de 10 dias, quando terminaria o relatório. (Ver post N.º 158)
A todas essas ordens, dei ou estava dando rigoroso cumprimento.
Considerando a extensão do “circunstanciado” relatório de uma actividade q ue se tinha desenvolvido durante 20 anos e o elevado número de peças desenhadas, de cuja elaboração fui compelido a encarrega-me, praticamente sem apoios, eu tinha previsto concluir esse relatório em Maio de 1985.
Nele me estava ocupando, não só no horário normal, mas também em muitas horas extraordinárias, mesmo em sábados e domingos, sem qualquer remuneração (!), para tentar encurtar o prazo de dois anos que indicara.
Esperava, como já disse, que tão dilatado tempo provocasse intervenção no sentido de diminuir o nível das exigências formuladas na Ordem de Serviço de 7-2-84.
Como não houve essa intervenção, nem diligências no sentido de facilitar as tarefas em que me ocupava (pelo contrário, até foram introduzidos obstáculos), considerei que a data tinha sido considerada aceitável.
Afinal, agora Alcides censura o “atraso” na entrega do relatório, salientando que só recebera o 1.º capítulo!!
Tem a desfaçatez de lamentar o esforço que lhe originei, durante os 10 dias (!!) de que necessitou, para elaborar o “Parecer”, que ele próprio classifica de improdutivo e também o dispêndio em papel e fotocópias!!!
Não repara que ele e os seus comparsas, com todas as facilidades de que dispunham, demoraram dois meses e meio, para produzir explicações que, no máximo de dois ou três dias, tinham obrigação de apresentar.
No mesmo lapso de tempo e sem quaisquer ajudas, eu conseguira entregar o 1.º capítulo, com 46 páginas, do relatório e tinha elaborado 80 peças desenhadas, do conjunto de 246, que iria fazer parte desse relatório.
Alcides não fazia a menor ideia do que me tinha exigido, da vastidão da matéria a relatar!
Apesar deste meu rigoroso cumprimento das ordens que tinha recebido, embora discordando de algumas, o “sem-vergonhista” Alcides, como lhe teria chamado Odorico Paraguaçu da célebre televonela brasileira, teve o arrojo de classificar de benevolente a atitude dos dirigentes para comigo, perante o meu desrespeito permanente por todos os funcionários e chefes da DGGM, numa clara e inequívoca insubordinação às mais elementares regras do funcionalismo.
Provavelmente, Alcides pretenderia referir-se à minha real desobediência às ordens emitidas pelas Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento, criadas no SFM, durante os mandatos de Soares Carneiro e Múrias de Queiroz.
De facto, ele citava, no Anexo N.º 9, de que me não foi enviada cópia, documentos reveladores de divergências, num período dominado pelo que eufemísticamente classificou de “vicissitudes”, mas que eram, de facto, acções criminosas.
Por alguma razão, tinham sido demitidos aqueles dirigentes.
Neste Anexo, provavelmente referiria a ameaça de Múrias de Queiroz de proceder para comigo, até às "últimas consequências” (Ver post N.º 105), se não apresentasse relatórios que me exigia, na qualidade de Presidente de uma ilegítima Comissão de Direcção, que subitamente teve que ser dissolvida, em consequência da Resolução de Conselho de Ministros de 15-1-79. (Ver post N.º 126)
Referir-se-ia também à ameaça de Soares Carneiro, de “sansões” (sic) disciplinares, por eu me recusar a cumprir ordens desta ilegal Comissão. (Ver post N.º 105)
Curiosa a referência a decisão tomada de tratar em definitivo da minha situação, de acordo com o que pensava o então Secretário de Estado e o já demitido Soares Carneiro.
Teriam tentado a minha expulsão da Função Pública, como pretendera Múrias de Queiroz, com a sua ameaça de chegar às últimas consequências?
Aludiria ainda, à atitude de Delfim de Carvalho, quando na reunião de 22-12-76, afirmou que declarações produzidas por mim e por Dr. Gaspar, em reunião de trabalho na Universidade de Aveiro, se tivessem sido feitas a respeito de empresas particulares, constituíam motivo para rescisão de contrato”. (Ver post N.º 110)
Tão profunda insubordinação não se concilia com o elogio que Alcides faz à minha “validade como Técnico e ao meu bom trabalho desenvolvido anteriormente à sua nomeação como Director-Geral”.
A enorme “benevolência”, de que terei beneficiado, permitiu, afinal que eu me mantivesse em funções.
É esclarecedor que o mesmo não tenha acontecido com Soares Carneiro e Múrias de Queiroz, que foram afastados dos cargos dirigentes que ocupavam.
Seria de excepcional interesse que Alcides, tendo modesta categoria de carácter administrativo, no GPPEP e sendo totalmente inexperiente em geologia e minas, explicasse como conseguiu ser nomeado Subdirector-Geral, e explicasse também qual a relação com a passividade que demonstrou perante as minhas acusações na reunião de 9-9-83, na Secretaria de Estado, da qual até teve o descaramento de dizer não se lembrar !!!!
É suficientemente esclarecedor que Soares Carneiro tenha recusado o ingresso na DGGM ao Geólogo, Edmundo Fonseca. que tinha desempenhado idêntico cargo em Gabinete de Ministro, e que era detentor de muito melhor currículo.
Edmundo Fonseca, que me fez esta revelação, estava, então, preparando a sua tese de doutoramento na Universidade de Aveiro, com base em matéria por mim sugerida, resultante de estudos do SFM, feitos sob minha orientação, na zona do Sanguinheiro da Faixa Metalífera da Beira Litoral.
O tema da “benevolência” justificaria algum desenvolvimento. Porém, o que já ficou descrito, em vários posts, é suficientemente elucidativo.
Quero, no entanto, registar que nunca esperaria de indivíduos ilegalmente investidos em cargos directivos e altamente comprometidos em actos desonestos, atitudes condescendentes para comigo, nem isso constituía preocupação da minha parte.
Sempre agi de acordo com os princípios de honestidade, lealdade e desejo de bem servir o País, independentemente das consequências que os meus actos pudessem originar, no ambiente deletério da DSGGM.
Estes indivíduos foram tão longe quanto lhes foi possível, tendo porém o cuidado de não ultrapassar limites que suscitassem investigações sérias, que tornassem impossível continuar a ignorar as suas irregularidades.
Entre atitudes de agressividade de que fui alvo, posso citar a proibição de realizar trabalho de campo, constante do “despacho” de Alcides de 7-2-84, o seu insulto ao dizer para “não fazer ajudas de custo”, como se esse fosse o objectivo das minhas deslocações ao campo, a ameaça de processo por incompetência proferida por Daniel.
Alcides encontrou ainda motivo para censura, nas “inconveniências”, que eu teria proferido, as quais tinham sido objecto de denúncia, pelo Eng. Vítor Borralho.
Não se referiu a essas “inconveniências”, durante a reunião de 7-2-84 e foi pena, porque Vítor Borralho teria oportunidade de especificar os prejuízos por mim ocasionados às “vastas e delicadas tarefas a cargo da 1.ª Brigada de Prospecção” e justificar porque abandonara a Brigada, pela qual quisera demonstrar tamanho interesse.
E cúmulo dos cúmulos, até me responsabiliza pelo “trabalho de campo em atraso e pelo apoio a empresas que se não fez”, originado pela sua afrontosa proibição de eu fazer trabalho de campo!!!
Extraordinária a declaração da necessidade de “arrancar” (!!!) urgentemente, com os trabalhos de campo, com base no que já foi produzido, tendo-me proibido de me deslocar ao campo … e de fazer “ajudas de custo”!!!.
Não se tinha preocupado em deixar esses trabalhos entregues aos 4 únicos auxiliares que constituíam o núcleo de Caminha.
Em post futuro, revelarei que, das desastradas intervenções de Alcides, o que resultou não foi o arranque de nova metodologia de acções – de carácter secreto, pois que dela nunca me tinha sido dado conhecimento, mas sim a total extinção da actividade na Região!
Continua …
terça-feira, 7 de junho de 2011
170 – Audiência concedida pelo Ministro Veiga Simão e suas consequências. Continuação 6
Em 27-4-84, entreguei, pessoalmente, ao Ministro Veiga Simão, cópia de documentação que lhe tinha enviado em 26-3-84, comprovativa de factos graves que estavam a ocorrer na DGGM, para cuja correcção solicitava a sua urgente intervenção.
Tive confirmação das minhas suspeitas de que a documentação original não tinha chegado à sua mão.
O Ministro exarou despacho sobre a cópia, pedindo explicações, no próprio dia em que dela tomou conhecimento,
Não me foi comunicado o teor deste despacho.
Fiquei, porém, a saber que a documentação transitou pelo Secretário de Estado, pelo Director-Geral de Minas e pelo Director do Serviço de Fomento Mineiro, e que todos se esquivaram a dar as explicações que lhes competiam, em jeito de “sacudir a água do capote”.
Esse encargo foi parar num Engenheiro que, não tendo funções definidas na DGGM, dispunha de tempo para ocupar com exercícios académicos, repetindo cálculos de reservas que já constavam de relatórios de uma Companhia americana, que actuara na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, dos quais se tinha abusivamente apropriado.
Como a documentação que eu enviara ao Ministro se referia principalmente a factos respeitantes a esta Região, o Director-Geral da DGGM e o Director do SFM, apressadamente declararam, sem fundamento em quaisquer ordens de serviço anteriores, este Engenheiro, de nome Rui Reynaud, “responsável pelo projecto de Caminha”, que havia sido por mim instituído há cerca de 20 anos e no qual eu vinha trabalhando, com assinalável sucesso!
Rui Reynaud aceitou esse encargo e fez questão de o desempenhar, com inexcedível zelo.
Constituiu-se advogado de defesa do Director-Geral de Minas, do Director do SFM e até da equipa técnica da 1.ª Brigada de Prospecção sediada em Beja, baseando toda a sua argumentação em instruções e informações, que recebera dos seus superiores, sem curar de investigar se eram fidedignas e correspondiam ao que constava de documentação arquivada.
Nos três posts anteriores, analisei a “Informação” que Rui Reynaud apresentou em 17-7-84.
Avalio quão penosa deve ter sido esta demorada gestação de dois meses e meio, de um produto completamente inútil e desfasado da essência dos factos que deviam ser cabalmente explicados.
Mas foi sobre esta “Informação” e não sobre os factos graves denunciados na Documentação que eu enviara ao Ministro – como seria lógico - que tanto o Director do SFM como o Director-Geral de Minas se pronunciaram.
Daniel, apesar de ter sido o principal responsável pelo desencadear das indecorosas atitudes do Director-Geral e de outros funcionários com categorias de dirigentes, por se ter furtado, cobardemente, ao encontro em 2-2-84, para que me havia convocado, com o pretexto de súbita doença, na qual eu ingenuamente até acreditara, manteve-se coerente com a declaração que havia feito de não ter ingressado no SFM para trabalhar.
Exigir-lhe--ia muito esforço mental explicar as trapalhadas em que se foi envolvendo, desde que assumiu o cargo de Director do SFM.
Não justificou porque não corrigiu qualquer das irregularidades herdadas dos seus antecessores, para as quais chamei insistentemente a sua atenção, permitindo que elas continuassem, em total impunidade, tornando-se portanto cúmplice.
Não justificou porque, em vez de se preocupar com o desenvolvimento da indústria mineira nacional, estimulando os estudos sérios que estivessem em curso e criando novos núcleos para investigação de áreas com potencialidades já reconhecidas, continuou a obra de destruição em que se tinham empenhado os seus antecessores.
Pelo seu comportamento negativo, tinha-se tornado mais um problema a adicionar aos muitos com que o SFM já se debatia.
Tudo isto constava da minha exposição ao Ministro, mas Daniel considerou que devia limitar-se ao que consta do curto despacho que, a seguir, novamente reproduzo:
Ao Sr. Director Geral: A informação do Director do Projecto Caminha que engloba o trabalho do Eng.º Rocha Gomes, mostra bem qual a atitude revelada até agora. Os poucos elementos conseguidos revelam uma actividade com mérito, embora sem continuidade, por falta de informação. A dificuldade de integração verifica-se só num sentido confirmando a atitude beligerante do Eng.º Rocha Gomes. O plano de trabalhos ainda não foi apresentado. (a) Fernando Daniel 18-7-84
Como já tive ocasião de registar, é uma descarada mentira a declaração de que o Engenheiro Rui Reynaud tinha sido nomeado Director do Projecto de Caminha. Nunca foi emitida tal Ordem, oralmente ou por escrito, nem eu obviamente a aceitaria, por razões óbvias, já abundantemente expostas.
Não consegui perceber a que elementos pretendia referir-se, que “revelam uma actividade com mérito”.
Como já registei, em posts anteriores, tentei, nos raros encontros, que consegui ter com Daniel, nas instalações de S. Mamede de Infesta e na área onde incidiam os estudos, na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha – Ponte de Lima, informar em que consistiam esses estudos, os sucessos já alcançados e os objectivos em vista com a sua continuidade.
Por outro lado, quando me convocou para a reunião de 2-2-84, fui carregado com pesado volume contendo numerosos documentos respeitantes aos estudos já realizados, o qual nem cheguei a abrir, por Daniel se ter esquivado a esse encontro.
E Reynaud, que passou a colaborar na descarada mentira de ter sido designado “responsável pelo projecto de Caminha”, também não mostrou a mínima de curiosidade em examinar esses documentos!
Nem Daniel nem Reynaud demonstraram ter tido noção exacta do valor do que lhes tinha conseguido mostrar, pelo que a avaliação do mérito da actividade revelada nos “poucos elementos” a que se refere Daniel é totalmente destituída de significado.
Quanto à minha atitude beligerante, só posso dar-lhe razão.
De facto, sempre lutei denodadamente, em defesa do Serviço de Fomento Mineiro.
Era, consequentemente, minha intenção promover a expulsão dos assaltantes, que ilegalmente se tinham apoderado de cargos dirigentes.
Eles não tinham competência para o desempenho desses cargos e estavam, por isso, a impedir a concretização dos objectivos para que o SFM tinha sido instituído.
Dentre esses assaltantes, contavam-se obviamente Alcides, Daniel e Reynaud.
A minha beligerância verificou-se, como Daniel reconhece apenas num sentido, isto é, no sentido de responsabilizar dirigentes corruptos, desonestos e incompetentes.
No sentido contrário, isto é, para com os meus subordinados, sempre promovi o seu aperfeiçoamento, quer ministrando-lhes ensinamentos, quer diligenciando para que estagiassem em instituições onde pudessem melhorar a sua formação profissional.
Já o mesmo não poderá dizer Daniel, que logo no início do seu mandato fez ameaças que justificaram o epíteto de “corta-braços” com que logo foi baptizado.
Gabava-se de ter “carta branca “ de Alcides, para actuar com dureza relativamente aos funcionários que não entrassem no seu esquema. (Ver post N.º 152)
De corta-braços, passaria a “matador”, quando se mostrou disposto a “matar” concessionários que se encontrassem em dificuldade para cumprir a obrigação de manter as concessões em lavra activa. (Ver post N.º 154)
Mostrou, assim, desconhecer o articulado do Decreto-lei de criação do SFM, que previa assistência técnica e financeira, em casos devidamente justificados. Tinha sido com base neste articulado que eu prestara a assistência aos concessionários da região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, que estava na base das explorações que nelas se mantinham.
Sobre a referência ao Plano de Trabalhos que declara ainda não ter sido apresentado, já fiz comentário na minha análise do depoimento de Reynaud.
Mas, além da exigência de tal Plano ser mais uma das mentiras em que Daniel se mostrou fértil, ocorre-me perguntar para que pretenderia ele um Plano para os trabalhos que queria ver terminadas até ao fim de 1984 (Ver post N.º 153), estando já em meados de Julho desse ano e tratando-se de actividades que decorriam criteriosamente planificadas há cerca de 20 anos.
Continua …
Tive confirmação das minhas suspeitas de que a documentação original não tinha chegado à sua mão.
O Ministro exarou despacho sobre a cópia, pedindo explicações, no próprio dia em que dela tomou conhecimento,
Não me foi comunicado o teor deste despacho.
Fiquei, porém, a saber que a documentação transitou pelo Secretário de Estado, pelo Director-Geral de Minas e pelo Director do Serviço de Fomento Mineiro, e que todos se esquivaram a dar as explicações que lhes competiam, em jeito de “sacudir a água do capote”.
Esse encargo foi parar num Engenheiro que, não tendo funções definidas na DGGM, dispunha de tempo para ocupar com exercícios académicos, repetindo cálculos de reservas que já constavam de relatórios de uma Companhia americana, que actuara na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, dos quais se tinha abusivamente apropriado.
Como a documentação que eu enviara ao Ministro se referia principalmente a factos respeitantes a esta Região, o Director-Geral da DGGM e o Director do SFM, apressadamente declararam, sem fundamento em quaisquer ordens de serviço anteriores, este Engenheiro, de nome Rui Reynaud, “responsável pelo projecto de Caminha”, que havia sido por mim instituído há cerca de 20 anos e no qual eu vinha trabalhando, com assinalável sucesso!
Rui Reynaud aceitou esse encargo e fez questão de o desempenhar, com inexcedível zelo.
Constituiu-se advogado de defesa do Director-Geral de Minas, do Director do SFM e até da equipa técnica da 1.ª Brigada de Prospecção sediada em Beja, baseando toda a sua argumentação em instruções e informações, que recebera dos seus superiores, sem curar de investigar se eram fidedignas e correspondiam ao que constava de documentação arquivada.
Nos três posts anteriores, analisei a “Informação” que Rui Reynaud apresentou em 17-7-84.
Avalio quão penosa deve ter sido esta demorada gestação de dois meses e meio, de um produto completamente inútil e desfasado da essência dos factos que deviam ser cabalmente explicados.
Mas foi sobre esta “Informação” e não sobre os factos graves denunciados na Documentação que eu enviara ao Ministro – como seria lógico - que tanto o Director do SFM como o Director-Geral de Minas se pronunciaram.
Daniel, apesar de ter sido o principal responsável pelo desencadear das indecorosas atitudes do Director-Geral e de outros funcionários com categorias de dirigentes, por se ter furtado, cobardemente, ao encontro em 2-2-84, para que me havia convocado, com o pretexto de súbita doença, na qual eu ingenuamente até acreditara, manteve-se coerente com a declaração que havia feito de não ter ingressado no SFM para trabalhar.
Exigir-lhe--ia muito esforço mental explicar as trapalhadas em que se foi envolvendo, desde que assumiu o cargo de Director do SFM.
Não justificou porque não corrigiu qualquer das irregularidades herdadas dos seus antecessores, para as quais chamei insistentemente a sua atenção, permitindo que elas continuassem, em total impunidade, tornando-se portanto cúmplice.
Não justificou porque, em vez de se preocupar com o desenvolvimento da indústria mineira nacional, estimulando os estudos sérios que estivessem em curso e criando novos núcleos para investigação de áreas com potencialidades já reconhecidas, continuou a obra de destruição em que se tinham empenhado os seus antecessores.
Pelo seu comportamento negativo, tinha-se tornado mais um problema a adicionar aos muitos com que o SFM já se debatia.
Tudo isto constava da minha exposição ao Ministro, mas Daniel considerou que devia limitar-se ao que consta do curto despacho que, a seguir, novamente reproduzo:
Ao Sr. Director Geral: A informação do Director do Projecto Caminha que engloba o trabalho do Eng.º Rocha Gomes, mostra bem qual a atitude revelada até agora. Os poucos elementos conseguidos revelam uma actividade com mérito, embora sem continuidade, por falta de informação. A dificuldade de integração verifica-se só num sentido confirmando a atitude beligerante do Eng.º Rocha Gomes. O plano de trabalhos ainda não foi apresentado. (a) Fernando Daniel 18-7-84
Como já tive ocasião de registar, é uma descarada mentira a declaração de que o Engenheiro Rui Reynaud tinha sido nomeado Director do Projecto de Caminha. Nunca foi emitida tal Ordem, oralmente ou por escrito, nem eu obviamente a aceitaria, por razões óbvias, já abundantemente expostas.
Não consegui perceber a que elementos pretendia referir-se, que “revelam uma actividade com mérito”.
Como já registei, em posts anteriores, tentei, nos raros encontros, que consegui ter com Daniel, nas instalações de S. Mamede de Infesta e na área onde incidiam os estudos, na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha – Ponte de Lima, informar em que consistiam esses estudos, os sucessos já alcançados e os objectivos em vista com a sua continuidade.
Por outro lado, quando me convocou para a reunião de 2-2-84, fui carregado com pesado volume contendo numerosos documentos respeitantes aos estudos já realizados, o qual nem cheguei a abrir, por Daniel se ter esquivado a esse encontro.
E Reynaud, que passou a colaborar na descarada mentira de ter sido designado “responsável pelo projecto de Caminha”, também não mostrou a mínima de curiosidade em examinar esses documentos!
Nem Daniel nem Reynaud demonstraram ter tido noção exacta do valor do que lhes tinha conseguido mostrar, pelo que a avaliação do mérito da actividade revelada nos “poucos elementos” a que se refere Daniel é totalmente destituída de significado.
Quanto à minha atitude beligerante, só posso dar-lhe razão.
De facto, sempre lutei denodadamente, em defesa do Serviço de Fomento Mineiro.
Era, consequentemente, minha intenção promover a expulsão dos assaltantes, que ilegalmente se tinham apoderado de cargos dirigentes.
Eles não tinham competência para o desempenho desses cargos e estavam, por isso, a impedir a concretização dos objectivos para que o SFM tinha sido instituído.
Dentre esses assaltantes, contavam-se obviamente Alcides, Daniel e Reynaud.
A minha beligerância verificou-se, como Daniel reconhece apenas num sentido, isto é, no sentido de responsabilizar dirigentes corruptos, desonestos e incompetentes.
No sentido contrário, isto é, para com os meus subordinados, sempre promovi o seu aperfeiçoamento, quer ministrando-lhes ensinamentos, quer diligenciando para que estagiassem em instituições onde pudessem melhorar a sua formação profissional.
Já o mesmo não poderá dizer Daniel, que logo no início do seu mandato fez ameaças que justificaram o epíteto de “corta-braços” com que logo foi baptizado.
Gabava-se de ter “carta branca “ de Alcides, para actuar com dureza relativamente aos funcionários que não entrassem no seu esquema. (Ver post N.º 152)
De corta-braços, passaria a “matador”, quando se mostrou disposto a “matar” concessionários que se encontrassem em dificuldade para cumprir a obrigação de manter as concessões em lavra activa. (Ver post N.º 154)
Mostrou, assim, desconhecer o articulado do Decreto-lei de criação do SFM, que previa assistência técnica e financeira, em casos devidamente justificados. Tinha sido com base neste articulado que eu prestara a assistência aos concessionários da região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, que estava na base das explorações que nelas se mantinham.
Sobre a referência ao Plano de Trabalhos que declara ainda não ter sido apresentado, já fiz comentário na minha análise do depoimento de Reynaud.
Mas, além da exigência de tal Plano ser mais uma das mentiras em que Daniel se mostrou fértil, ocorre-me perguntar para que pretenderia ele um Plano para os trabalhos que queria ver terminadas até ao fim de 1984 (Ver post N.º 153), estando já em meados de Julho desse ano e tratando-se de actividades que decorriam criteriosamente planificadas há cerca de 20 anos.
Continua …
segunda-feira, 6 de junho de 2011
169 – Audiência concedida pelo Ministro Veiga Simão e suas consequências. Continuação 5
O Director-Geral de Minas e o Director do SFM, sentindo-se incapazes de explicar os factos graves que ocorriam na DGGM, por mim revelados, em documentos que, pessoalmente, entregara ao Ministro, em repetição de originais anteriormente enviados, mas que não haviam chegado à sua mão, endossaram ao Engenheiro Rui Reynaud o despacho ministerial que exigia tais explicações, com o argumento falacioso de Reynaud ser o “responsável pelo relançamento do projecto de Caminha”.
Este Engenheiro, que tinha conseguido ser nomeado Director de Serviço, em 1981, na vaga de assaltos aos cargos de chefia criados pelo Decreto N.º 548/77, em atitude subserviente, prestou-se a desempenhar o papel de advogado de defesa, ao dar cumprimento a instruções para referir ordens que eu não teria acatado, embora consciente de que tais ordens nunca tinham sido emitidas, oralmente ou por escrito.
Mas, no seu vergonhoso servilismo, quis mostrar-se ainda mais diligente.
Para agradar aos técnicos da equipa de Beja, resolveu exaltar os seus méritos, apesar de ignorar as circunstâncias em que tinham ocorrido os êxitos da 1.ª Brigada de Prospecção, por não ter consultado a respectiva documentação.
Já mencionei, no post anterior, acções negativas daqueles técnicos.
Vou agora citar outros casos também pouco abonatórios da sua actuação. Dentre estes, destacaram-se os que tiveram a intervenção de Delfim de Carvalho, praticados sob a protecção de seu padrinho Soares Carneiro, durante os 17 anos, em que este ocupou o cargo de Director-Geral.
Delfim de Carvalho apresentou-se como autor da descoberta do que apelidou de “jazigo de cobre do Salgadinho”.
A verdade é que nada tinha contribuído para que se tivesse encontrado mineralização cuprífera, na zona do Salgadinho da região de Cercal do Alentejo.
Estivera encarregado de estudar os testemunhos de sondagem projectada com base em discreta anomalia gravimétrica, localizada no flanco oriental de uma estrutura em doma, que aflorava com rochas vulcânicas.
Esta situação geológica, propícia à ocorrência de jazigos de pirite idênticos aos da tradicional Faixa Piritosa Alentejana, tinha sido definida através de levantamento por mim orientado, na região de Cercal-Odemira, conforme consta de artigo publicado em 1955, no Volume X de “Estudos, Notas e Trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro” (Ver post N.º 9).
Delfim de Carvalho, com a sua pouca experiência em observação directa de jazigos minerais, nem se apercebera do interesse dessa mineralização, quando me telefonou, para a sede do SFM, onde me encontrava, a prestar as habituais informações sobre resultados da sondagem, cujos testemunhos estava a estudar.
Dissera-me que havia detectado a presença de calcopirite, em escassa disseminação.
Quando tive a oportunidade de observar directamente esses testemunhos, estimei o teor de cobre em cerca de 2%. Baseava-me em experiência adquirida em mais de uma dezena de anos, no estudo do jazigo cuprífero de Aparis, em Barrancos.
Tomei, então, a decisão de não prosseguir com dispendiosas sondagens, antes da aplicar o método de polarização induzida, que era o procedimento mais indicado para a prospecção de jazigos de sulfuretos disseminados.
Como o SFM ainda não dispunha do equipamento para uso desta técnica, apesar de oportunamente ter sido feita a sua requisição, eu propunha-me insistir na aquisição, considerando a eventualidade de, no Salgadinho, ocorrer um stockwerk suficientemente vasto para justificar exploração económica.
A expressão gravimétrica, só por si, não permitia tirar conclusões neste âmbito.
Mas Delfim de Carvalho, conflitualmente liberto, a título provisório, da minha tutela, ansioso por se creditar com um clamoroso êxito, cuja autoria reivindicava, não podia esperar pela melhor definição do alvo a investigar. Projectou atabalhoadamente numerosas sondagens, precipitando-se a promover a jazigo uma ocorrência, cujo valor industrial não ficou demonstrado.
Trabalho mal orientado, de que deveria ter sido responsabilizado. (Ver post Nº 86).
Reynaud, que tão pressuroso se mostrava a exaltar o empenho dos técnicos da equipa de Beja, na obtenção de grandes sucessos, nem reparara que esta equipa se encontrava em franca desagregação.
Já o anterior Director do SFM, Jorge Gouveia, se referira depreciativamente à sua actividade, comentando, para comigo, que “andavam a inventar trabalho” (Ver post N.º 134).
Na data do depoimento de Reynaud, três elementos que assumiam os principais papéis na orientação dos estudos na 1.ª Brigada de Prospecção, já a tinham abandonado, ou preparavam-se para tomar essa decisão, sem se preocuparem com os prejuízos que iriam ocasionar no cumprimento das “vastas e delicadas tarefas a seu cargo”, isto é, com matéria que fora apresentada como justificação para o traiçoeiro documento, com o qual conseguiram o meu afastamento provisório-definitivo da chefia dessa Brigada.
Delfim de Carvalho havia conquistado o cargo de Subdirector-Geral, tendo em consequência, sido deslocado para Lisboa, para assumir a chefia dos Serviços Geológicos.
Vítor Borralho, através da sua filiação partidária, que declarava de extrema-esquerda (!!), fora nomeado Administrador de “Minas de Aljustrel”, cargo de que viria, porém, a ser exonerado por despacho publicado no Diário da República de 10-9-1980.
Regressara à DGGM e, talvez como prémio do mau desempenho nas Minas de Aljustrel, foi promovido a Director de Serviço, ocupando a vaga que eu tinha recusado, por o ex-Director do SFM, Jorge Gouveia ma ter oferecido, com a condição de eu não realizar trabalho de campo”!!!! (Ver post N.º 139).
Como nunca foi benquisto pelos companheiros da equipa de Beja, apesar de eu reconhecer que, no domínio da prospecção geoquímica, desempenhou de modo muito satisfatório o papel de que o encarreguei, foi colocado em Lisboa, tornando-se mais um dirigente sem funções definidas.
José Goinhas afadigava-se em diligências, também suportadas pela sua filiação partidária, para obter cargo de categoria, pelo menos igual à de Delfim de Carvalho, já que não se considerava suficientemente recompensado com a nomeação de Director de Serviço, que lhe coubera no assalto aos cargos criados pelo Decreto 548/77. Apesar da sua total ignorância em prospecção de petróleos, viria a conseguir nomeação de Director-Geral, do Gabinete para a Prospecção e Pesquisa de Petróleo, quando o cargo ficou vago, por falecimento do Engenheiro que o desempenhava!!! (Ver post N.º 88).
Ainda sobre o depoimento de Reynaud, não quero deixar de assinalar que nada disse acerca das irregularidades mencionadas na documentação que entreguei ao Ministro. Limitou-se a inventar formalismos, que eu não teria respeitado.
Mas reservarei a minha análise a esse respeito para os comentários ao depoimento do Director-Geral.
Antes de terminar a análise do depoimento de Reynaud, quero ainda referir duas das suas curiosas afirmações.
A primeira é a crítica ao meu envio de exposição ao Ministro, que classifica de “não inovadora”.
Será que esperaria de mim uma atitude mais radical, para corresponder às graves ofensas que me tinham sido feitas? Esperaria que eu usasse de violência, para ser verdadeiramente “inovador? Devo dizer que este tipo de acções não se coaduna com o meu feitio pacífico.
A título de curiosidade, revelo que houve quem tivesse vindo ao meu gabinete, transformado em “muro das lamentações” contar ofensas recebidas do Director do SFM - que tinha apoiado, em momentos difíceis - e se propunha exercer vingança, com arma que disse não ter dificuldade em adquirir a cigano que conhecia. Não o levei a sério, mas na dúvida, fiz-lhe ver as trágicas consequências, para ele e para a sua família, se tal acto praticasse.
A segunda é a afirmação de que “todos os dirigentes e técnicos superiores desta D.G. não se vêem ou sentem representados nas atitudes e opiniões de índole destrutiva expressas pelo Sr. Eng.º Rocha Gomes”.
Esta é uma verdade de “La Palice”. Ao enviar a minha exposição ao Ministro, eu pretendia, obviamente destruir o ambiente caótico introduzido na DGGM por esses dirigentes e técnicos, com a respectiva responsabilização e restabelecer a disciplina essencial à consecução dos objectivos do SFM.
Por último, não posso deixar de comentar o epíteto de “figura controversa” com que fui caracterizado e “as atitudes extremas” que eu teria assumido.
Em sua opinião, a honestidade, a lealdade, a frontalidade com que sempre desempenhei as minhas funções, são atitudes questionáveis e a exigência de idênticas atitudes a todos os funcionários, mormente aos que exercem funções de maior responsabilidade, é considerada atitude extrema!
Ocorre-me a expressão apropriada para responder aos seus infelizes comentários: Perdoai-lhe, senhores, que ele não sabe o que diz!
Continua…
Este Engenheiro, que tinha conseguido ser nomeado Director de Serviço, em 1981, na vaga de assaltos aos cargos de chefia criados pelo Decreto N.º 548/77, em atitude subserviente, prestou-se a desempenhar o papel de advogado de defesa, ao dar cumprimento a instruções para referir ordens que eu não teria acatado, embora consciente de que tais ordens nunca tinham sido emitidas, oralmente ou por escrito.
Mas, no seu vergonhoso servilismo, quis mostrar-se ainda mais diligente.
Para agradar aos técnicos da equipa de Beja, resolveu exaltar os seus méritos, apesar de ignorar as circunstâncias em que tinham ocorrido os êxitos da 1.ª Brigada de Prospecção, por não ter consultado a respectiva documentação.
Já mencionei, no post anterior, acções negativas daqueles técnicos.
Vou agora citar outros casos também pouco abonatórios da sua actuação. Dentre estes, destacaram-se os que tiveram a intervenção de Delfim de Carvalho, praticados sob a protecção de seu padrinho Soares Carneiro, durante os 17 anos, em que este ocupou o cargo de Director-Geral.
Delfim de Carvalho apresentou-se como autor da descoberta do que apelidou de “jazigo de cobre do Salgadinho”.
A verdade é que nada tinha contribuído para que se tivesse encontrado mineralização cuprífera, na zona do Salgadinho da região de Cercal do Alentejo.
Estivera encarregado de estudar os testemunhos de sondagem projectada com base em discreta anomalia gravimétrica, localizada no flanco oriental de uma estrutura em doma, que aflorava com rochas vulcânicas.
Esta situação geológica, propícia à ocorrência de jazigos de pirite idênticos aos da tradicional Faixa Piritosa Alentejana, tinha sido definida através de levantamento por mim orientado, na região de Cercal-Odemira, conforme consta de artigo publicado em 1955, no Volume X de “Estudos, Notas e Trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro” (Ver post N.º 9).
Delfim de Carvalho, com a sua pouca experiência em observação directa de jazigos minerais, nem se apercebera do interesse dessa mineralização, quando me telefonou, para a sede do SFM, onde me encontrava, a prestar as habituais informações sobre resultados da sondagem, cujos testemunhos estava a estudar.
Dissera-me que havia detectado a presença de calcopirite, em escassa disseminação.
Quando tive a oportunidade de observar directamente esses testemunhos, estimei o teor de cobre em cerca de 2%. Baseava-me em experiência adquirida em mais de uma dezena de anos, no estudo do jazigo cuprífero de Aparis, em Barrancos.
Tomei, então, a decisão de não prosseguir com dispendiosas sondagens, antes da aplicar o método de polarização induzida, que era o procedimento mais indicado para a prospecção de jazigos de sulfuretos disseminados.
Como o SFM ainda não dispunha do equipamento para uso desta técnica, apesar de oportunamente ter sido feita a sua requisição, eu propunha-me insistir na aquisição, considerando a eventualidade de, no Salgadinho, ocorrer um stockwerk suficientemente vasto para justificar exploração económica.
A expressão gravimétrica, só por si, não permitia tirar conclusões neste âmbito.
Mas Delfim de Carvalho, conflitualmente liberto, a título provisório, da minha tutela, ansioso por se creditar com um clamoroso êxito, cuja autoria reivindicava, não podia esperar pela melhor definição do alvo a investigar. Projectou atabalhoadamente numerosas sondagens, precipitando-se a promover a jazigo uma ocorrência, cujo valor industrial não ficou demonstrado.
Trabalho mal orientado, de que deveria ter sido responsabilizado. (Ver post Nº 86).
Reynaud, que tão pressuroso se mostrava a exaltar o empenho dos técnicos da equipa de Beja, na obtenção de grandes sucessos, nem reparara que esta equipa se encontrava em franca desagregação.
Já o anterior Director do SFM, Jorge Gouveia, se referira depreciativamente à sua actividade, comentando, para comigo, que “andavam a inventar trabalho” (Ver post N.º 134).
Na data do depoimento de Reynaud, três elementos que assumiam os principais papéis na orientação dos estudos na 1.ª Brigada de Prospecção, já a tinham abandonado, ou preparavam-se para tomar essa decisão, sem se preocuparem com os prejuízos que iriam ocasionar no cumprimento das “vastas e delicadas tarefas a seu cargo”, isto é, com matéria que fora apresentada como justificação para o traiçoeiro documento, com o qual conseguiram o meu afastamento provisório-definitivo da chefia dessa Brigada.
Delfim de Carvalho havia conquistado o cargo de Subdirector-Geral, tendo em consequência, sido deslocado para Lisboa, para assumir a chefia dos Serviços Geológicos.
Vítor Borralho, através da sua filiação partidária, que declarava de extrema-esquerda (!!), fora nomeado Administrador de “Minas de Aljustrel”, cargo de que viria, porém, a ser exonerado por despacho publicado no Diário da República de 10-9-1980.
Regressara à DGGM e, talvez como prémio do mau desempenho nas Minas de Aljustrel, foi promovido a Director de Serviço, ocupando a vaga que eu tinha recusado, por o ex-Director do SFM, Jorge Gouveia ma ter oferecido, com a condição de eu não realizar trabalho de campo”!!!! (Ver post N.º 139).
Como nunca foi benquisto pelos companheiros da equipa de Beja, apesar de eu reconhecer que, no domínio da prospecção geoquímica, desempenhou de modo muito satisfatório o papel de que o encarreguei, foi colocado em Lisboa, tornando-se mais um dirigente sem funções definidas.
José Goinhas afadigava-se em diligências, também suportadas pela sua filiação partidária, para obter cargo de categoria, pelo menos igual à de Delfim de Carvalho, já que não se considerava suficientemente recompensado com a nomeação de Director de Serviço, que lhe coubera no assalto aos cargos criados pelo Decreto 548/77. Apesar da sua total ignorância em prospecção de petróleos, viria a conseguir nomeação de Director-Geral, do Gabinete para a Prospecção e Pesquisa de Petróleo, quando o cargo ficou vago, por falecimento do Engenheiro que o desempenhava!!! (Ver post N.º 88).
Ainda sobre o depoimento de Reynaud, não quero deixar de assinalar que nada disse acerca das irregularidades mencionadas na documentação que entreguei ao Ministro. Limitou-se a inventar formalismos, que eu não teria respeitado.
Mas reservarei a minha análise a esse respeito para os comentários ao depoimento do Director-Geral.
Antes de terminar a análise do depoimento de Reynaud, quero ainda referir duas das suas curiosas afirmações.
A primeira é a crítica ao meu envio de exposição ao Ministro, que classifica de “não inovadora”.
Será que esperaria de mim uma atitude mais radical, para corresponder às graves ofensas que me tinham sido feitas? Esperaria que eu usasse de violência, para ser verdadeiramente “inovador? Devo dizer que este tipo de acções não se coaduna com o meu feitio pacífico.
A título de curiosidade, revelo que houve quem tivesse vindo ao meu gabinete, transformado em “muro das lamentações” contar ofensas recebidas do Director do SFM - que tinha apoiado, em momentos difíceis - e se propunha exercer vingança, com arma que disse não ter dificuldade em adquirir a cigano que conhecia. Não o levei a sério, mas na dúvida, fiz-lhe ver as trágicas consequências, para ele e para a sua família, se tal acto praticasse.
A segunda é a afirmação de que “todos os dirigentes e técnicos superiores desta D.G. não se vêem ou sentem representados nas atitudes e opiniões de índole destrutiva expressas pelo Sr. Eng.º Rocha Gomes”.
Esta é uma verdade de “La Palice”. Ao enviar a minha exposição ao Ministro, eu pretendia, obviamente destruir o ambiente caótico introduzido na DGGM por esses dirigentes e técnicos, com a respectiva responsabilização e restabelecer a disciplina essencial à consecução dos objectivos do SFM.
Por último, não posso deixar de comentar o epíteto de “figura controversa” com que fui caracterizado e “as atitudes extremas” que eu teria assumido.
Em sua opinião, a honestidade, a lealdade, a frontalidade com que sempre desempenhei as minhas funções, são atitudes questionáveis e a exigência de idênticas atitudes a todos os funcionários, mormente aos que exercem funções de maior responsabilidade, é considerada atitude extrema!
Ocorre-me a expressão apropriada para responder aos seus infelizes comentários: Perdoai-lhe, senhores, que ele não sabe o que diz!
Continua…
terça-feira, 31 de maio de 2011
168 – Audiência concedida pelo Ministro Veiga Simão e suas consequências. Continuação 4
Reynaud atingiria o máximo da sua petulância ao permitir-se menosprezar a minha contribuição para a descoberta do jazigo de Neves – Corvo.
A sua atitude era característica de garoto irreverente, malcriado, a precisar de um bom puxão de orelhas, para castigar a afronta ao principal autor dos êxitos que justificavam a permanência do Organismo que o tinha acolhido.
Um SFM, que não apresentasse resultados positivos da sua actuação, já teria provavelmente sido extinto.
Reynaud estava a “cuspir na mão que lhe dava de comer”.
Como ficou claro, nos posts anteriores, a actividade deste personagem, no SFM, era “parasitária”.
Começara por se apropriar abusivamente de documentos respeitantes à actividade de Union Carbide, na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima.
Daniel dizia que estava a estudar “metodicamente” os dados das concessões daquela Região.
A mim, Reynaud havia submetido a apreciação um cálculo das reservas de diminuta parcela do jazigo, repetindo cálculos muito mais rigorosos, feitos por Union Carbide.
Classifiquei este trabalho como exercício académico, de reduzido mérito, pois não se apoiava em dados colhidos por ele ou com a sua supervisão.
Mas Reynaud mostrava-se agora insatisfeito, por possuir apenas os dados de Union Carbide e achava natural pretender também os que eu tinha obtido, durante os 20 anos, em que vinha dirigindo os trabalhos na Região.
A sua qualidade de Director de Serviço autorizá-lo-ia a tal exigência.
Estava afinal a dar razão ao ex-Director do SFM, Jorge Gouveia, quando afirmou que a promoção de vários funcionários a cargos de chefia fizera diminuir o número de unidades de trabalho!!! (Ver post N.º 145).
Ele, como dirigente, não tinha que trabalhar, mas apenas utilizar o trabalho de outros.
Com este seu conceito sobre o papel dos Chefes, nas actividades do SFM, era lógico que se gerasse, no seu “esclarecido” espírito, a opinião de que, no caso de Neves-Corvo, eu me teria limitado a coordenar o trabalho realizado - ainda que de forma incompleta, como fez questão de salientar - pelos verdadeiros autores da descoberta!!!!
Se tivesse frequentado as minhas aulas de Prospecção Mineira, na Universidade do Porto, seguindo o conselho que eu já havia dado a Daniel, para tentar travar os seus constantes disparates, saberia que a primeira e importantíssima fase da prospecção é a Documentação.
Na vasta Documentação, arquivada nos vários departamentos da DGGM, encontraria, com muito maior desenvolvimento, o que consta dos meus posts N.ºs 3, 10, 11, 13, 14, 25, 26, 27, 28 e 32 até 43, sobre as grandes descobertas na Faixa Piritosa e a minha persistente e metódica preparação, para os concretizar, vencendo obstáculos, que pareciam intransponíveis, criados por incompetentes e malévolos dirigentes.
Reynaud, apesar de já ter demonstrado total inexperiência em prospecção mineira, entendia que a sua “opinião” sobre o mérito da minha contribuição para a descoberta de Neves – Corvo, mereceria ser tida em muito maior consideração do que as minhas declarações devidamente fundamentadas, “por muito valiosa que fosse a minha opinião e por elevada consideração que a mim próprio me merecesse”!!
O Director do SFM e o Director-Geral, como obviamente lhes convinha, apoiaram-se nas informações, de que encarregaram Reynaud, para dar cumprimento ao despacho do Ministro.
Lembro que Alcides até estivera presente na cerimónia solene organizada por representantes do Governo francês, em que Leca foi condecorado, por ser considerado o principal autor da descoberta!!!
Talvez este Director-Geral ignorasse que Leca me tinha telefonado, quando a descoberta aconteceu, cognominando-me “pai do jazigo” e que Leca era afinal um dos grandes responsáveis pelo atraso de 5 anos na concretização desse êxito.
Reynaud é de uma extrema insolência, ao realçar a “acção dos técnicos que, na maior parte, ainda naquela data integravam a equipa do SFM, em Beja”, os quais, em sua opinião “eu estava a esquecer, injusta e talvez intencionalmente”.
Na realidade, eu não esqueci, nem jamais esqueceria o meu veemente desejo de que justiça fosse feita, relativamente à acção dos técnicos da 1.ª Brigada de Prospecção, na sua maior parte residentes em Beja.
Mas essa justiça não era relativa à participação na descoberta, que foi pouco significativa.
Sempre foi minha intenção vê-los devidamente responsabilizados pelas atitudes criminosas que assumiram, as quais representaram o início da destruição do SFM.
Soares Carneiro já se havia referido á minha preocupação com a justiça, a propósito de uma irregularidade que queria cometer, para satisfazer “cunha” de governante, ao censurar-me porque “a minha mania das justiças estragava tudo” (Ver post N.º 50).
Naquela data (1972), ainda havia algum respeito pela ética e a irregularidade não chegou a ser praticada, mas após a Revolução, a anarquia passou a ser regra na DGGM e o conceito de justiça passou a ser substituído pelo de “salve-se quem puder!”
Apesar dos meus insistentes apelos, nunca se procedeu ao inquérito para que os traidores da Brigada de Beja comprovassem ter eu ocasionado “enorme prejuízo ao Estado, não só pelos problemas de ordem burocrática e administrativa de vária ordem mas principalmente pelas deficiências no planeamento, execução e controle das vastas e delicadas tarefas a cargo desta Brigada” (Ver post N.º 83).
Pela sua flagrante oportunidade, registo que, por injúrias muito menos graves, o ex-ministro da Saúde, Correia de Campos, foi severamente condenado, em tribunal, por ofensas à honra de dois ex-gestores do Hospital de S. João. (Ver pág. 15 do Jornal de Notícias de 20-5-2011).
Curiosíssima a contradição do judicioso Reynaud:
Conhecedor dos crimes praticados pelos técnicos da equipa de Beja, os quais eu lhe revelara durante a visita à área de Caminha, preferiu ignorá-los e fazer o elogio desses técnicos, o que significa ter concordado com as acusações que me fizeram, tornando-se portanto, cúmplice.
Ao mesmo tempo, reconhece a “longa experiência e conhecimentos meritórios que possuo”, assinalando porém, que passei a manifestar “atitudes e opiniões de índole destrutiva”, por não me “enquadrar nas “estruturas” (!!) instituídas pela nova classe dirigente. Nunca cheguei a saber a que estruturas se referia!
Também Alcides, como adiante comentarei, salienta a “minha validade como Técnico e o bom trabalho desenvolvido anteriormente à sua nomeação para o cargo de Director-Geral”.
A realidade é que a participação dos técnicos residentes em Beja, nos êxitos conseguidos, foi muito pouco significativa, apesar das excepcionais condições que lhes proporcionei para se tornarem especialistas nos métodos, de cuja aplicação os encarreguei.
A selecção das áreas para estudo, a orientação dos trabalhos e a interpretação dos resultados sempre estiveram essencialmente a meu cargo.
A actividade no campo e grande parte do trabalho de gabinete eram realizados pelo pessoal das Secções, sob a supervisão de Agentes Técnicos de Engenharia, que haviam sido instruídos principalmente por mim, nas diversas tarefas a executar para aplicação das técnicas de prospecção geológica e geofísica.
A contribuição das Secções foi muito mais importante que a participação dos técnicos com cursos superiores, residentes em Beja, os quais pouco se deslocavam ao terreno.
Devo declarar que, em 1963, quando comecei a organizar, a 1.ª Brigada de Prospecção, com Agentes Técnicos de Engenharia e outro pessoal de Secções da Brigada do Sul, eu esperava que integrando também Geólogos e Engenheiros de Minas conseguiria melhorar a qualidade dos estudos e consequentemente aumentar a eficácia na obtenção dos objectivos visados pelo SFM.
Embora os Geólogos e os Engenheiros, que ingressaram na Brigada, fossem, na sua generalidade, totalmente ignorantes nas técnicas e nas áreas de que os encarreguei, eu esperava que evoluíssem, no decurso do tempo, de modo a tornarem-se bons especialistas, em tais domínios.
Tive, porem, que me conformar com a modesta capacidade que todos eles demonstraram.
Os Geólogos conseguiram mesmo aliar desonestidade científica à sua modesta capacidade técnica, pois aproveitando-se de resultados dos métodos geofísicos e geoquímicos, a cargo dos Engenheiros, apresentavam-se como os principais autores dos êxitos, sendo certo que a sua contribuição foi, por vezes, até negativa.
Vários casos ocorreram, sobretudo com Delfim de Carvalho, sendo paradigmático o artigo sobre a descoberta de Neves-Corvo, com grosseiros erros, que se atreveu a escrever, conseguindo publicação em “Economic Geology”, não obstante ter sido nula a sua intervenção nesse êxito.
Outros casos estão expostos no post N.º 86.
Se o opinante Reynaud tivesse consultado os relatórios da 1.ª Brigada de Prospecção, desde a data da sua criação, teria constatado o contraste de resultados, entre o período de 10 anos (1964 a 1974) em que estivera sob a minha chefia e o idêntico período (1975 a 1984), em que deixara de me estar subordinada.
Foi no primeiro período que se fizeram as maiores descobertas de jazigos minerais, em toda a história do SFM e elas aconteceram, em todos os núcleos em que se fez a aplicação das técnicas geológicas, geofísicas e geoquímicas por mim introduzidas no SFM.
Citarei, por exemplo, as seguintes, de Norte para Sul:
1 – Com pessoal da Secção de Vila Viçosa - jazigo de ferro de Alagada (Ver post Nº 46);
2 – Com pessoal das Secções de Serpa e Ferreira da Alentejo)) - Jazigo de ferro de Vale de Pães, na região de Cuba – Vidigueira, (ver post N.º45);
3 – Com pessoal da Secção de Ferreira do Alentejo - jazigos de zinco, cobre e chumbo, de Estação e Gavião, em Aljustrel (Ver posts N.ºs 35 e 36);
4 – Com pessoal das Secções de Castro Verde e Ferreira do Alentejo - Jazigo de cobre, zinco, estanho e chumbo de Neves-Corvo (Ver posts N.ºs 37 a 43).
5 – Com pessoal da Secção de Ferreira do Alentejo, foi também no mesmo período que se descobriram as mineralizações cupríferas na zona do Salgadinho, da região de Cercal do Alentejo, a que adiante me referirei.
Desde que fui demitido “a título provisório” da sua chefia, isto é, durante os 9 anos que decorreram de 1975 até à data do depoimento de Reynaud, a Brigada não mais obteve qualquer êxito.
Delfim de Carvalho, que se auto-nomeara dirigente desta Brigada, apesar das gravíssimas acusações que subscreveu, teve um inesperado descuido, ao declarar publicamente que, com o meu afastamento “nada parou”, “tudo continuou”. (Ver post N.º101)
A língua traiu o traiçoeiro.
Se tudo continuara, se nada parara, teria continuado “o enorme prejuízo ao Estado, ... no planeamento, execução e controle das vastas e delicadas tarefas a cargo da Brigada.” que, na sua “douta” opinião eu tinha ocasionado (ver post N.º83).
Mas o que ele pretendia, então, afirmar, era que a minha falta não se fizera sentir e que novos êxitos estavam em preparação e iriam acontecer. Lá estava ele para os concretizar!
Deveras lamento que tudo aquilo não tivesse passado de fanfarronada, idêntica á que Daniel viria a manifestar.
Pude, efectivamente, constatar que a falta da minha supervisão estivera bem patente, em erros escandalosos, facilmente observáveis em artigos publicados, nos quais apresentaram como êxitos, resultados negativos, envolvendo avultados dispêndios, em campanhas deficientemente conduzidas.
Denunciei alguns desses erros ao Ministro da tutela, mas não houve punição dos seus autores.
Cheguei a aproveitar textos publicados por técnicos da equipa de Beja, em pontos de exame para os meus alunos da cadeira de Prospecção Mineira detectarem os erros graves neles contidos. Em futuros posts, apresentarei cópias desses textos.
Nos próximos posts, continuarei a análise dos depoimentos de Reynaud, Daniel e Alcides, que reproduzi no post N. 165
A sua atitude era característica de garoto irreverente, malcriado, a precisar de um bom puxão de orelhas, para castigar a afronta ao principal autor dos êxitos que justificavam a permanência do Organismo que o tinha acolhido.
Um SFM, que não apresentasse resultados positivos da sua actuação, já teria provavelmente sido extinto.
Reynaud estava a “cuspir na mão que lhe dava de comer”.
Como ficou claro, nos posts anteriores, a actividade deste personagem, no SFM, era “parasitária”.
Começara por se apropriar abusivamente de documentos respeitantes à actividade de Union Carbide, na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima.
Daniel dizia que estava a estudar “metodicamente” os dados das concessões daquela Região.
A mim, Reynaud havia submetido a apreciação um cálculo das reservas de diminuta parcela do jazigo, repetindo cálculos muito mais rigorosos, feitos por Union Carbide.
Classifiquei este trabalho como exercício académico, de reduzido mérito, pois não se apoiava em dados colhidos por ele ou com a sua supervisão.
Mas Reynaud mostrava-se agora insatisfeito, por possuir apenas os dados de Union Carbide e achava natural pretender também os que eu tinha obtido, durante os 20 anos, em que vinha dirigindo os trabalhos na Região.
A sua qualidade de Director de Serviço autorizá-lo-ia a tal exigência.
Estava afinal a dar razão ao ex-Director do SFM, Jorge Gouveia, quando afirmou que a promoção de vários funcionários a cargos de chefia fizera diminuir o número de unidades de trabalho!!! (Ver post N.º 145).
Ele, como dirigente, não tinha que trabalhar, mas apenas utilizar o trabalho de outros.
Com este seu conceito sobre o papel dos Chefes, nas actividades do SFM, era lógico que se gerasse, no seu “esclarecido” espírito, a opinião de que, no caso de Neves-Corvo, eu me teria limitado a coordenar o trabalho realizado - ainda que de forma incompleta, como fez questão de salientar - pelos verdadeiros autores da descoberta!!!!
Se tivesse frequentado as minhas aulas de Prospecção Mineira, na Universidade do Porto, seguindo o conselho que eu já havia dado a Daniel, para tentar travar os seus constantes disparates, saberia que a primeira e importantíssima fase da prospecção é a Documentação.
Na vasta Documentação, arquivada nos vários departamentos da DGGM, encontraria, com muito maior desenvolvimento, o que consta dos meus posts N.ºs 3, 10, 11, 13, 14, 25, 26, 27, 28 e 32 até 43, sobre as grandes descobertas na Faixa Piritosa e a minha persistente e metódica preparação, para os concretizar, vencendo obstáculos, que pareciam intransponíveis, criados por incompetentes e malévolos dirigentes.
Reynaud, apesar de já ter demonstrado total inexperiência em prospecção mineira, entendia que a sua “opinião” sobre o mérito da minha contribuição para a descoberta de Neves – Corvo, mereceria ser tida em muito maior consideração do que as minhas declarações devidamente fundamentadas, “por muito valiosa que fosse a minha opinião e por elevada consideração que a mim próprio me merecesse”!!
O Director do SFM e o Director-Geral, como obviamente lhes convinha, apoiaram-se nas informações, de que encarregaram Reynaud, para dar cumprimento ao despacho do Ministro.
Lembro que Alcides até estivera presente na cerimónia solene organizada por representantes do Governo francês, em que Leca foi condecorado, por ser considerado o principal autor da descoberta!!!
Talvez este Director-Geral ignorasse que Leca me tinha telefonado, quando a descoberta aconteceu, cognominando-me “pai do jazigo” e que Leca era afinal um dos grandes responsáveis pelo atraso de 5 anos na concretização desse êxito.
Reynaud é de uma extrema insolência, ao realçar a “acção dos técnicos que, na maior parte, ainda naquela data integravam a equipa do SFM, em Beja”, os quais, em sua opinião “eu estava a esquecer, injusta e talvez intencionalmente”.
Na realidade, eu não esqueci, nem jamais esqueceria o meu veemente desejo de que justiça fosse feita, relativamente à acção dos técnicos da 1.ª Brigada de Prospecção, na sua maior parte residentes em Beja.
Mas essa justiça não era relativa à participação na descoberta, que foi pouco significativa.
Sempre foi minha intenção vê-los devidamente responsabilizados pelas atitudes criminosas que assumiram, as quais representaram o início da destruição do SFM.
Soares Carneiro já se havia referido á minha preocupação com a justiça, a propósito de uma irregularidade que queria cometer, para satisfazer “cunha” de governante, ao censurar-me porque “a minha mania das justiças estragava tudo” (Ver post N.º 50).
Naquela data (1972), ainda havia algum respeito pela ética e a irregularidade não chegou a ser praticada, mas após a Revolução, a anarquia passou a ser regra na DGGM e o conceito de justiça passou a ser substituído pelo de “salve-se quem puder!”
Apesar dos meus insistentes apelos, nunca se procedeu ao inquérito para que os traidores da Brigada de Beja comprovassem ter eu ocasionado “enorme prejuízo ao Estado, não só pelos problemas de ordem burocrática e administrativa de vária ordem mas principalmente pelas deficiências no planeamento, execução e controle das vastas e delicadas tarefas a cargo desta Brigada” (Ver post N.º 83).
Pela sua flagrante oportunidade, registo que, por injúrias muito menos graves, o ex-ministro da Saúde, Correia de Campos, foi severamente condenado, em tribunal, por ofensas à honra de dois ex-gestores do Hospital de S. João. (Ver pág. 15 do Jornal de Notícias de 20-5-2011).
Curiosíssima a contradição do judicioso Reynaud:
Conhecedor dos crimes praticados pelos técnicos da equipa de Beja, os quais eu lhe revelara durante a visita à área de Caminha, preferiu ignorá-los e fazer o elogio desses técnicos, o que significa ter concordado com as acusações que me fizeram, tornando-se portanto, cúmplice.
Ao mesmo tempo, reconhece a “longa experiência e conhecimentos meritórios que possuo”, assinalando porém, que passei a manifestar “atitudes e opiniões de índole destrutiva”, por não me “enquadrar nas “estruturas” (!!) instituídas pela nova classe dirigente. Nunca cheguei a saber a que estruturas se referia!
Também Alcides, como adiante comentarei, salienta a “minha validade como Técnico e o bom trabalho desenvolvido anteriormente à sua nomeação para o cargo de Director-Geral”.
A realidade é que a participação dos técnicos residentes em Beja, nos êxitos conseguidos, foi muito pouco significativa, apesar das excepcionais condições que lhes proporcionei para se tornarem especialistas nos métodos, de cuja aplicação os encarreguei.
A selecção das áreas para estudo, a orientação dos trabalhos e a interpretação dos resultados sempre estiveram essencialmente a meu cargo.
A actividade no campo e grande parte do trabalho de gabinete eram realizados pelo pessoal das Secções, sob a supervisão de Agentes Técnicos de Engenharia, que haviam sido instruídos principalmente por mim, nas diversas tarefas a executar para aplicação das técnicas de prospecção geológica e geofísica.
A contribuição das Secções foi muito mais importante que a participação dos técnicos com cursos superiores, residentes em Beja, os quais pouco se deslocavam ao terreno.
Devo declarar que, em 1963, quando comecei a organizar, a 1.ª Brigada de Prospecção, com Agentes Técnicos de Engenharia e outro pessoal de Secções da Brigada do Sul, eu esperava que integrando também Geólogos e Engenheiros de Minas conseguiria melhorar a qualidade dos estudos e consequentemente aumentar a eficácia na obtenção dos objectivos visados pelo SFM.
Embora os Geólogos e os Engenheiros, que ingressaram na Brigada, fossem, na sua generalidade, totalmente ignorantes nas técnicas e nas áreas de que os encarreguei, eu esperava que evoluíssem, no decurso do tempo, de modo a tornarem-se bons especialistas, em tais domínios.
Tive, porem, que me conformar com a modesta capacidade que todos eles demonstraram.
Os Geólogos conseguiram mesmo aliar desonestidade científica à sua modesta capacidade técnica, pois aproveitando-se de resultados dos métodos geofísicos e geoquímicos, a cargo dos Engenheiros, apresentavam-se como os principais autores dos êxitos, sendo certo que a sua contribuição foi, por vezes, até negativa.
Vários casos ocorreram, sobretudo com Delfim de Carvalho, sendo paradigmático o artigo sobre a descoberta de Neves-Corvo, com grosseiros erros, que se atreveu a escrever, conseguindo publicação em “Economic Geology”, não obstante ter sido nula a sua intervenção nesse êxito.
Outros casos estão expostos no post N.º 86.
Se o opinante Reynaud tivesse consultado os relatórios da 1.ª Brigada de Prospecção, desde a data da sua criação, teria constatado o contraste de resultados, entre o período de 10 anos (1964 a 1974) em que estivera sob a minha chefia e o idêntico período (1975 a 1984), em que deixara de me estar subordinada.
Foi no primeiro período que se fizeram as maiores descobertas de jazigos minerais, em toda a história do SFM e elas aconteceram, em todos os núcleos em que se fez a aplicação das técnicas geológicas, geofísicas e geoquímicas por mim introduzidas no SFM.
Citarei, por exemplo, as seguintes, de Norte para Sul:
1 – Com pessoal da Secção de Vila Viçosa - jazigo de ferro de Alagada (Ver post Nº 46);
2 – Com pessoal das Secções de Serpa e Ferreira da Alentejo)) - Jazigo de ferro de Vale de Pães, na região de Cuba – Vidigueira, (ver post N.º45);
3 – Com pessoal da Secção de Ferreira do Alentejo - jazigos de zinco, cobre e chumbo, de Estação e Gavião, em Aljustrel (Ver posts N.ºs 35 e 36);
4 – Com pessoal das Secções de Castro Verde e Ferreira do Alentejo - Jazigo de cobre, zinco, estanho e chumbo de Neves-Corvo (Ver posts N.ºs 37 a 43).
5 – Com pessoal da Secção de Ferreira do Alentejo, foi também no mesmo período que se descobriram as mineralizações cupríferas na zona do Salgadinho, da região de Cercal do Alentejo, a que adiante me referirei.
Desde que fui demitido “a título provisório” da sua chefia, isto é, durante os 9 anos que decorreram de 1975 até à data do depoimento de Reynaud, a Brigada não mais obteve qualquer êxito.
Delfim de Carvalho, que se auto-nomeara dirigente desta Brigada, apesar das gravíssimas acusações que subscreveu, teve um inesperado descuido, ao declarar publicamente que, com o meu afastamento “nada parou”, “tudo continuou”. (Ver post N.º101)
A língua traiu o traiçoeiro.
Se tudo continuara, se nada parara, teria continuado “o enorme prejuízo ao Estado, ... no planeamento, execução e controle das vastas e delicadas tarefas a cargo da Brigada.” que, na sua “douta” opinião eu tinha ocasionado (ver post N.º83).
Mas o que ele pretendia, então, afirmar, era que a minha falta não se fizera sentir e que novos êxitos estavam em preparação e iriam acontecer. Lá estava ele para os concretizar!
Deveras lamento que tudo aquilo não tivesse passado de fanfarronada, idêntica á que Daniel viria a manifestar.
Pude, efectivamente, constatar que a falta da minha supervisão estivera bem patente, em erros escandalosos, facilmente observáveis em artigos publicados, nos quais apresentaram como êxitos, resultados negativos, envolvendo avultados dispêndios, em campanhas deficientemente conduzidas.
Denunciei alguns desses erros ao Ministro da tutela, mas não houve punição dos seus autores.
Cheguei a aproveitar textos publicados por técnicos da equipa de Beja, em pontos de exame para os meus alunos da cadeira de Prospecção Mineira detectarem os erros graves neles contidos. Em futuros posts, apresentarei cópias desses textos.
Nos próximos posts, continuarei a análise dos depoimentos de Reynaud, Daniel e Alcides, que reproduzi no post N. 165
segunda-feira, 23 de maio de 2011
167 - Audiência concedida pelo Ministro Veiga Simão e suas consequências. Continuação 3
Os inesperados factos ocorridos, durante a minha presença em Lisboa, nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 1984, suscitaram-me suspeitas sobre as reais intenções de Daniel, quando me convocou para comparecer “com papéis”, para “conversar sobre o projecto de Caminha”.
Na minha boa-fé, tinha ido carregado com volumoso embrulho contendo documentos, com peso de alguns quilos, que nem cheguei a abrir, apesar de ter passado grande parte do dia 7 de Fevereiro na companhia de Reynaud, que agora, para justificar as suas aleivosias, na informação que lhe foi pedida, ousava assumir-se como meu superior hierárquico.
Daniel, que já se esquivara à planeada “conversa sobre o projecto de Caminha”, através de uma conveniente “doença súbita”, esquivava-se também a prestar declarações sobre o seu comportamento para comigo, encarregando Reynaud das explicações que a ele competiam, na qualidade de meu imediato superior hierárquico.
Reynaud, que me tinha declarado ignorar a convocatória de Daniel, não demonstrara o mínimo interesse em analisar os documentos que eu trouxera, apesar de ter passado muito tempo em conversa sobre temas alheios ao projecto de Caminha.
De facto, ele estava consciente de que eu não tinha sido colocado na sua dependência hierárquica e nem se atrevera a invocar tal qualidade, que eu obviamente teria rejeitado, pois se tinha estabelecido, na reunião de 9-9-83, a minha subordinação directa a Daniel. O post N.º 150 é bem elucidativo nesta matéria.
Isso consta, aliás, do documento subscrito pelo Director-Geral, que adiante comentarei.
Daniel mente, descaradamente, quando afirma que Reynaud era responsável pelo relançamento do “Projecto de Caminha” onde eu vinha trabalhando.
E Reynaud, apesar das suas atitudes cordiais para comigo, em 7 de Fevereiro e da reprovação que manifestou relativamente à Ordem de Serviço emitida por Alcides, aceitou, sem o mínimo escrúpulo, assumir-se, na exposição que apresentou, como meu superior hierárquico e como advogado de defesa do Director do SFM e do Director-Geral, usando argumentos que estes lhe recomendaram, que distorcem, com a maior desfaçatez, a verdade dos factos ocorridos.
Além disso, este “genial” Reynaud, permitia-se fazer, relativamente a minha personalidade, juízos pouco lisonjeiros, que facilmente poderia ter evitado, se tivesse consultado, sem ideias preconcebidas, o meu processo individual e imensos documentos do arquivo do SFM, bem esclarecedores do meu fundamental papel neste Organismo e do excepcional relacionamento que tive com todo o pessoal que comigo colaborou.
No meu processo individual, teria encontrado documento da autoria do primeiro Director do SFM caracterizando-me como excelente condutor de homens e a confirmação, em 1949, desta característica, pelo segundo Director, em proposta para a minha promoção à categoria máxima então possível, na classe dos Engenheiros.
Teria, também encontrado a explicação para o mau relacionamento que passou a verificar-se com funcionários que, no mau uso das liberdades instituídas pela Revolução de Abril de 1974, subscreveram documento traiçoeiro, com o qual conseguiram a minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, que tinha sido uma criação minha.
Libertos da minha chefia, puderam usar práticas fraudulentas aconselhadas pelo Director-Geral e pelo Director do SFM, com as quais eu não transigira, apesar das fortes pressões a que fora submetido por este conjunto de funcionários pouco escrupulosos. A esta matéria já me referi exaustivamente em posts anteriores.
Poderia ainda concluir que, com tal cumplicidade e com outras cedências inadmissíveis, o Director-Geral e o Director do SFM, que tinham sido nomeados, no regime de Salazar-Caetano, apenas por considerações de ordem política e compadrio, conquistaram o apoio de trabalhadores, aos quais anteriormente tinham negado insignificantes aumentos salariais e passagem à classe de contratados, mantendo muitos deles como assalariados, durante dezenas de anos. Com cedências que se traduziram em enorme perda de eficácia na concretização dos objectivos do SFM, conseguiram aguentar-se ainda durante alguns anos, nos cargos que ocupavam.
Mas o inevitável tinha que acontecer. A comissão de serviço de Soares Carneiro, no cargo de Director-Geral foi dada por finda em 1980 e Múrias de Queiroz, Director do SFM, não esperou que o demitissem. Abandonou o cargo, que já se lhe tinha tornado insustentável, tantos eram os erros cometidos, mas teve a habilidade de conseguir ser nomeado Inspector Superior de Organismo já extinto!
Desconheço o currículo de Reynaud, que o alcandorou a Director de Serviço no SFM. Sei que fez parte do bando de assaltantes aos cargos dirigentes criados pelo famigerado Decreto N.º 548/77, em circunstâncias que mereceram reprovação de dois Conselhos de Ministros.
Também nunca percebi que funções reais lhe foram atribuídas no SFM.
Daniel dizia-me que ele era o “homem da Indústria Extractiva” e agora apresentava-o como “Chefe do Serviço de Minas e Pedreiras”. Nessa qualidade, estaria a examinar dados sobre concessões mineiras, salientando o caso das concessões da região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima, onde eu vinha trabalhando, há 20 anos.
A realidade é que, Reynaud, tal como a maioria dos outros recentemente nomeados dirigentes, não tinha “efectivamente” funções definidas.
A outorga de concessões e o acompanhamento e fiscalização da actividade nelas decorrente era da competência das Circunscrições Mineiras, que tinham saído do âmbito da DDGM, por decisão do Secretário de Estado Rogério Martins, a que Soares Carneiro incrivelmente, não se opôs (Ver post N.º 69). Ficaram integradas em Delegações Regionais do Ministério da tutela.
Portanto, o departamento de “Minas e Pedreiras” que lhe estava atribuído, era, na prática, completamente inútil.
Mas Reynaud, tendo tomado conhecimento de que Union Carbide, quando rescindiu os seus contratos com o Estado e com os concessionários, entregara, na DGGM, documentos da sua actividade, logo viu, no seu aproveitamento, uma excelente oportunidade para mostrar a razão da existência do seu departamento.
Eu estranhava que me estivessem a ocultar, durante longo tempo, esses documentos que Union Carbide tinha entregue, não porque a tal fosse obrigada, por cláusulas dos seus contratos, mas porque eu insistia, nos meus frequentes contactos com os seus dirigentes, para que me deixassem toda a documentação, nela se incluindo os testemunhos das sondagens, na hipótese de não decidirem passar à fase de exploração mineira.
Mas esses dirigentes de Union Carbide, ao entregarem a documentação na DGGM, quando apresentaram as suas despedidas, seguiram o procedimento que seria normal, se normal fosse o ambiente na DGGM.
Estavam certamente convencidos de que tudo seria para mim encaminhado.
Se eu presumisse que tal não iria acontecer, ter-lhes-ia solicitado uma cópia extra e, não tenho dúvidas de que seria atendido, pois sempre lhes prestei toda a colaboração que me era possível.
A Companhia, tão interessada esteve sempre nessa colaboração, que até chegou a requerer a minha designação como representante do Estado junto dela, à semelhança do procedimento adoptado em áreas do Sul do País, sobretudo ma Faixa Piritosa Alentejana. Mas a este requerimento nunca foi dada resposta! (Ver post N.º 144)
Eu também tinha escrúpulos em dar a conhecer problemas internos desprestigiantes para o Organismo em que exercia a minha principal actividade.
Era, portanto, Reynaud que astuciosamente se apoderara da documentação, para a “estudar metodicamente”, na expressão de Daniel, o que significaria que estava a demorar com ela longo tempo, mas … “da montanha, nem um rato saia”.
O meu primeiro contacto com este astucioso personagem foi no dia 6-12-83, quando ele acompanhou Daniel, na visita que eu lhes proporcionei à Região Mineira de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, para mostrar resultados do programa por mim estabelecido, o qual vinha cumprindo há cerca de 20 anos.
Salientava o facto de as explorações que ali se mantinham e também a actividades das Companhias estrangeiras Union Carbide e Cominco se basearem exclusivamente nesses resultados.
Manifestava o meu amplo repúdio pelos obstáculos que me estavam a ser criados para dar continuidade a esse programa, entre os quais citava a sonegação dos documentos de Union Carbide e o criminoso desleixo no tratamento dos testemunhos das sondagens desta Companhia.
Durante a visita, Reynaud manteve-se calado.
Já no Porto, disse não ter perdido palavra do que eu expusera, o que o levava a considerar-me um D. Quixote.
Chamando-lhe a atenção, não apenas para os êxitos reais que tinha acabado de mostrar a ambos (Daniel e a ele), mas para muitos outros que constam do meu currículo, explicou saber disso tudo, mas que apenas quisera acentuar que a minha luta era demasiado idealista e não compensatória!!!
O segundo contacto foi no dia 7 de Fevereiro, em ambiente cordial, conforme acima descrevi.
Este extraordinário personagem não precisou de mais contactos para se sentir apto a definir o meu carácter e para tudo ficar a saber sobre “repetidas ordens orais” de Alcides e Daniel intimando-me a apresentar relatórios e planos de trabalho, às quais eu não tinha dado cumprimento!!!.
Salienta que os novos dirigentes surgidos em 1981, manifestaram a maior tolerância e benevolência para comigo.
Tudo teriam tentado para eu me “enquadrar” nas “novas estruturas”, visando dignificar a minha actividade pessoal que, na sua abalizada opinião, se encontrava “um tanto secundarizada”!!!
Assim invertiam, com o maior atrevimento, os papéis que deveriam ser desempenhados, nas actividades do SFM.
Quando em 1981, surgiram estes pseudo-dirigentes, que tinham conseguido tomar de assalto cargos de chefia criados pelo Decreto N.º 548/77, sem a mínima preparação para o seu desempenho, já eu vinha exercendo, efectivamente e não simbolicamente como eles, funções de chefia desde 1944, isto é, durante 37 anos (!!), mantinha a qualidade de Chefe do 1.º Serviço do SFM, tendo a meu cargo a prospecção mineira em todo o território continental português.
A minha nomeação para estas funções resultara de Orgânica instituída em 1963, que se mantinha em vigor, havendo porém núcleos aguardando clarificação jurídica isenta, como era o caso da 1.ªBrigada, com sede em Beja, que, a título provisório, tinha deixado de me estar subordinada.
Ordens emitidas por uma Comissão dita de Direcção, apoiada numa Comissão Coordenadora de Comissões de Trabalhadores convenientemente manipulados, que tentaram destruir a disciplina daquela Orgânica, foram reprovadas por Resoluções de Conselhos de Ministros.
O actual Director-Geral, ao referir-se, na exposição, que mais adiante comentarei, a esse período, em que eu fui o alvo preferencial para todos os ataques dos que se mantinham no poder, por insistir em fazer trabalho útil, chama vicissitudes às criminosas irregularidades que impunemente se praticavam e classifica de “provisórios” os cargos directivos que surgiram e que eu me atrevera a contestar, com isso sofrendo ameaças de “sansões” (sic) disciplinares (Ver post N.º 105).
Enquanto insistia na necessidade de me serem entregues os documentos de Union Carbide, pois o programa de prospecção que eu vinha dirigindo na Região não podia ignorar a valiosa contribuição desta Companhia, é agora Reynaud a afirmar que me foram pedidos reiteradamente relatórios da minha actividade e toda a documentação que eu tinha produzido ao longo dos 20 anos, na Região.
Afirma também que me foi pedido o Plano de Trabalhos e que eu não cumpri esta ordem.
São curiosíssimas estas afirmações.
Em primeiro lugar, nunca Reynaud se me dirigiu a exigir qualquer documento, nem tinha autoridade para o fazer, visto não ser meu superior hierárquico.
Em segundo lugar, quanto a relatórios, apenas Daniel me exigiu a entrega do respeitante à actividade no ano de 1983 e essa exigência até foi feita com ameaça de “processo por incompetência, com efeitos nas minhas funções docentes na Universidade”! Ele havia descoberto que tal relatório estava em falta, há 2 meses e meio!! (Ver post N.º 158).
O problema quanto a relatórios não era de carências mas de abundância, pois era costume queixarem-se da sua extensão e da falta de tempo para os lerem.
Foi com base nesse argumento que me entregaram um modelo simplificado de relatório para eu o passar a preencher, mensalmente, com indicação dos dados que pretendiam, mas a realidade era que eu não me limitava a apresentar esses dados. Acrescentava sempre comentários sobre as dificuldades que enfrentava para a execução dos trabalhos, na esperança de que os dirigentes as tivessem em consideração. Porém isso nunca acontecia.
Em segundo lugar ocorre-me perguntar para que quereriam eles os dados, respeitantes aos trabalhos que eu vinha dirigindo, neles participando activamente, se Alcides e Daniel (como revelarei mais adiante) me declararam nada perceberem do que eu fazia e Reynaud ter-se comportado de modo a denunciar o mesmo.
A situação era idêntica à gerada quando Farinha Ramos, na tal estrutura que Alcides classificou de “provisória” (!), foi ao meu gabinete pedir toda a documentação de Caminha (Ver post N.º 114)
O falso e mentiroso Reynaud tem o desplante de aludir ainda a “várias insistências, inclusive do D.G., sobre a apresentação de um programa de trabalhos para a área de Caminha para 1984, no sentido de concertar o desenvolvimento e tentar a integração das diversas concessões, reveladas de todo infrutíferas”.
Tal exigência nunca me foi feita, nem tinha justificação, porque os Planos de Trabalhos do SFM, devidamente orçamentados, anualmente submetidos a apreciação superior, com vista à obtenção das verbas necessárias à sua execução, eram quase totalmente preenchido com projectos por mim apresentados.
Era óbvio que os trabalhos que eu vinha dirigindo na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, há cerca de 20 anos, obedeciam a planos bem fundamentados, como comprovavam os êxitos conseguidos, que estavam na base das explorações efectuadas e do interesse de Companhias estrangeiras em lhes dar continuidade.
O único contacto que tive com Alcides, após a sua nomeação como Director-Geral foi em 9-9-83 e, nessa data apenas se tratou do que descrevi no post N.º 150.
Quanto a Daniel, exceptuando a sua ridícula “lição de prospecção mineira” (Ver post N.º 153) não mais se falou em planos de trabalho.
As reuniões comigo, que ele sistematicamente adiava, tinham apenas por objectivo fazer-lhe perceber em que consistia o programa que estava em cumprimento.
Ele, sem realmente ter percebido o que eu lhe explicava, por falta de preparação técnica, até arrogantemente manifestara o propósito de terminar em 1984, os trabalhos na Região (Ver post N.º 153) e agora aparece Alcides a pretender “implantar”, na mesma Região “o embrião de uma nova política mineira, valorizando os trabalhos da DGGM e redefinindo as estruturas empresariais aí existentes”, por considerar a área particularmente favorável (Ver post N.º 165).
Continua …
Na minha boa-fé, tinha ido carregado com volumoso embrulho contendo documentos, com peso de alguns quilos, que nem cheguei a abrir, apesar de ter passado grande parte do dia 7 de Fevereiro na companhia de Reynaud, que agora, para justificar as suas aleivosias, na informação que lhe foi pedida, ousava assumir-se como meu superior hierárquico.
Daniel, que já se esquivara à planeada “conversa sobre o projecto de Caminha”, através de uma conveniente “doença súbita”, esquivava-se também a prestar declarações sobre o seu comportamento para comigo, encarregando Reynaud das explicações que a ele competiam, na qualidade de meu imediato superior hierárquico.
Reynaud, que me tinha declarado ignorar a convocatória de Daniel, não demonstrara o mínimo interesse em analisar os documentos que eu trouxera, apesar de ter passado muito tempo em conversa sobre temas alheios ao projecto de Caminha.
De facto, ele estava consciente de que eu não tinha sido colocado na sua dependência hierárquica e nem se atrevera a invocar tal qualidade, que eu obviamente teria rejeitado, pois se tinha estabelecido, na reunião de 9-9-83, a minha subordinação directa a Daniel. O post N.º 150 é bem elucidativo nesta matéria.
Isso consta, aliás, do documento subscrito pelo Director-Geral, que adiante comentarei.
Daniel mente, descaradamente, quando afirma que Reynaud era responsável pelo relançamento do “Projecto de Caminha” onde eu vinha trabalhando.
E Reynaud, apesar das suas atitudes cordiais para comigo, em 7 de Fevereiro e da reprovação que manifestou relativamente à Ordem de Serviço emitida por Alcides, aceitou, sem o mínimo escrúpulo, assumir-se, na exposição que apresentou, como meu superior hierárquico e como advogado de defesa do Director do SFM e do Director-Geral, usando argumentos que estes lhe recomendaram, que distorcem, com a maior desfaçatez, a verdade dos factos ocorridos.
Além disso, este “genial” Reynaud, permitia-se fazer, relativamente a minha personalidade, juízos pouco lisonjeiros, que facilmente poderia ter evitado, se tivesse consultado, sem ideias preconcebidas, o meu processo individual e imensos documentos do arquivo do SFM, bem esclarecedores do meu fundamental papel neste Organismo e do excepcional relacionamento que tive com todo o pessoal que comigo colaborou.
No meu processo individual, teria encontrado documento da autoria do primeiro Director do SFM caracterizando-me como excelente condutor de homens e a confirmação, em 1949, desta característica, pelo segundo Director, em proposta para a minha promoção à categoria máxima então possível, na classe dos Engenheiros.
Teria, também encontrado a explicação para o mau relacionamento que passou a verificar-se com funcionários que, no mau uso das liberdades instituídas pela Revolução de Abril de 1974, subscreveram documento traiçoeiro, com o qual conseguiram a minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, que tinha sido uma criação minha.
Libertos da minha chefia, puderam usar práticas fraudulentas aconselhadas pelo Director-Geral e pelo Director do SFM, com as quais eu não transigira, apesar das fortes pressões a que fora submetido por este conjunto de funcionários pouco escrupulosos. A esta matéria já me referi exaustivamente em posts anteriores.
Poderia ainda concluir que, com tal cumplicidade e com outras cedências inadmissíveis, o Director-Geral e o Director do SFM, que tinham sido nomeados, no regime de Salazar-Caetano, apenas por considerações de ordem política e compadrio, conquistaram o apoio de trabalhadores, aos quais anteriormente tinham negado insignificantes aumentos salariais e passagem à classe de contratados, mantendo muitos deles como assalariados, durante dezenas de anos. Com cedências que se traduziram em enorme perda de eficácia na concretização dos objectivos do SFM, conseguiram aguentar-se ainda durante alguns anos, nos cargos que ocupavam.
Mas o inevitável tinha que acontecer. A comissão de serviço de Soares Carneiro, no cargo de Director-Geral foi dada por finda em 1980 e Múrias de Queiroz, Director do SFM, não esperou que o demitissem. Abandonou o cargo, que já se lhe tinha tornado insustentável, tantos eram os erros cometidos, mas teve a habilidade de conseguir ser nomeado Inspector Superior de Organismo já extinto!
Desconheço o currículo de Reynaud, que o alcandorou a Director de Serviço no SFM. Sei que fez parte do bando de assaltantes aos cargos dirigentes criados pelo famigerado Decreto N.º 548/77, em circunstâncias que mereceram reprovação de dois Conselhos de Ministros.
Também nunca percebi que funções reais lhe foram atribuídas no SFM.
Daniel dizia-me que ele era o “homem da Indústria Extractiva” e agora apresentava-o como “Chefe do Serviço de Minas e Pedreiras”. Nessa qualidade, estaria a examinar dados sobre concessões mineiras, salientando o caso das concessões da região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima, onde eu vinha trabalhando, há 20 anos.
A realidade é que, Reynaud, tal como a maioria dos outros recentemente nomeados dirigentes, não tinha “efectivamente” funções definidas.
A outorga de concessões e o acompanhamento e fiscalização da actividade nelas decorrente era da competência das Circunscrições Mineiras, que tinham saído do âmbito da DDGM, por decisão do Secretário de Estado Rogério Martins, a que Soares Carneiro incrivelmente, não se opôs (Ver post N.º 69). Ficaram integradas em Delegações Regionais do Ministério da tutela.
Portanto, o departamento de “Minas e Pedreiras” que lhe estava atribuído, era, na prática, completamente inútil.
Mas Reynaud, tendo tomado conhecimento de que Union Carbide, quando rescindiu os seus contratos com o Estado e com os concessionários, entregara, na DGGM, documentos da sua actividade, logo viu, no seu aproveitamento, uma excelente oportunidade para mostrar a razão da existência do seu departamento.
Eu estranhava que me estivessem a ocultar, durante longo tempo, esses documentos que Union Carbide tinha entregue, não porque a tal fosse obrigada, por cláusulas dos seus contratos, mas porque eu insistia, nos meus frequentes contactos com os seus dirigentes, para que me deixassem toda a documentação, nela se incluindo os testemunhos das sondagens, na hipótese de não decidirem passar à fase de exploração mineira.
Mas esses dirigentes de Union Carbide, ao entregarem a documentação na DGGM, quando apresentaram as suas despedidas, seguiram o procedimento que seria normal, se normal fosse o ambiente na DGGM.
Estavam certamente convencidos de que tudo seria para mim encaminhado.
Se eu presumisse que tal não iria acontecer, ter-lhes-ia solicitado uma cópia extra e, não tenho dúvidas de que seria atendido, pois sempre lhes prestei toda a colaboração que me era possível.
A Companhia, tão interessada esteve sempre nessa colaboração, que até chegou a requerer a minha designação como representante do Estado junto dela, à semelhança do procedimento adoptado em áreas do Sul do País, sobretudo ma Faixa Piritosa Alentejana. Mas a este requerimento nunca foi dada resposta! (Ver post N.º 144)
Eu também tinha escrúpulos em dar a conhecer problemas internos desprestigiantes para o Organismo em que exercia a minha principal actividade.
Era, portanto, Reynaud que astuciosamente se apoderara da documentação, para a “estudar metodicamente”, na expressão de Daniel, o que significaria que estava a demorar com ela longo tempo, mas … “da montanha, nem um rato saia”.
O meu primeiro contacto com este astucioso personagem foi no dia 6-12-83, quando ele acompanhou Daniel, na visita que eu lhes proporcionei à Região Mineira de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, para mostrar resultados do programa por mim estabelecido, o qual vinha cumprindo há cerca de 20 anos.
Salientava o facto de as explorações que ali se mantinham e também a actividades das Companhias estrangeiras Union Carbide e Cominco se basearem exclusivamente nesses resultados.
Manifestava o meu amplo repúdio pelos obstáculos que me estavam a ser criados para dar continuidade a esse programa, entre os quais citava a sonegação dos documentos de Union Carbide e o criminoso desleixo no tratamento dos testemunhos das sondagens desta Companhia.
Durante a visita, Reynaud manteve-se calado.
Já no Porto, disse não ter perdido palavra do que eu expusera, o que o levava a considerar-me um D. Quixote.
Chamando-lhe a atenção, não apenas para os êxitos reais que tinha acabado de mostrar a ambos (Daniel e a ele), mas para muitos outros que constam do meu currículo, explicou saber disso tudo, mas que apenas quisera acentuar que a minha luta era demasiado idealista e não compensatória!!!
O segundo contacto foi no dia 7 de Fevereiro, em ambiente cordial, conforme acima descrevi.
Este extraordinário personagem não precisou de mais contactos para se sentir apto a definir o meu carácter e para tudo ficar a saber sobre “repetidas ordens orais” de Alcides e Daniel intimando-me a apresentar relatórios e planos de trabalho, às quais eu não tinha dado cumprimento!!!.
Salienta que os novos dirigentes surgidos em 1981, manifestaram a maior tolerância e benevolência para comigo.
Tudo teriam tentado para eu me “enquadrar” nas “novas estruturas”, visando dignificar a minha actividade pessoal que, na sua abalizada opinião, se encontrava “um tanto secundarizada”!!!
Assim invertiam, com o maior atrevimento, os papéis que deveriam ser desempenhados, nas actividades do SFM.
Quando em 1981, surgiram estes pseudo-dirigentes, que tinham conseguido tomar de assalto cargos de chefia criados pelo Decreto N.º 548/77, sem a mínima preparação para o seu desempenho, já eu vinha exercendo, efectivamente e não simbolicamente como eles, funções de chefia desde 1944, isto é, durante 37 anos (!!), mantinha a qualidade de Chefe do 1.º Serviço do SFM, tendo a meu cargo a prospecção mineira em todo o território continental português.
A minha nomeação para estas funções resultara de Orgânica instituída em 1963, que se mantinha em vigor, havendo porém núcleos aguardando clarificação jurídica isenta, como era o caso da 1.ªBrigada, com sede em Beja, que, a título provisório, tinha deixado de me estar subordinada.
Ordens emitidas por uma Comissão dita de Direcção, apoiada numa Comissão Coordenadora de Comissões de Trabalhadores convenientemente manipulados, que tentaram destruir a disciplina daquela Orgânica, foram reprovadas por Resoluções de Conselhos de Ministros.
O actual Director-Geral, ao referir-se, na exposição, que mais adiante comentarei, a esse período, em que eu fui o alvo preferencial para todos os ataques dos que se mantinham no poder, por insistir em fazer trabalho útil, chama vicissitudes às criminosas irregularidades que impunemente se praticavam e classifica de “provisórios” os cargos directivos que surgiram e que eu me atrevera a contestar, com isso sofrendo ameaças de “sansões” (sic) disciplinares (Ver post N.º 105).
Enquanto insistia na necessidade de me serem entregues os documentos de Union Carbide, pois o programa de prospecção que eu vinha dirigindo na Região não podia ignorar a valiosa contribuição desta Companhia, é agora Reynaud a afirmar que me foram pedidos reiteradamente relatórios da minha actividade e toda a documentação que eu tinha produzido ao longo dos 20 anos, na Região.
Afirma também que me foi pedido o Plano de Trabalhos e que eu não cumpri esta ordem.
São curiosíssimas estas afirmações.
Em primeiro lugar, nunca Reynaud se me dirigiu a exigir qualquer documento, nem tinha autoridade para o fazer, visto não ser meu superior hierárquico.
Em segundo lugar, quanto a relatórios, apenas Daniel me exigiu a entrega do respeitante à actividade no ano de 1983 e essa exigência até foi feita com ameaça de “processo por incompetência, com efeitos nas minhas funções docentes na Universidade”! Ele havia descoberto que tal relatório estava em falta, há 2 meses e meio!! (Ver post N.º 158).
O problema quanto a relatórios não era de carências mas de abundância, pois era costume queixarem-se da sua extensão e da falta de tempo para os lerem.
Foi com base nesse argumento que me entregaram um modelo simplificado de relatório para eu o passar a preencher, mensalmente, com indicação dos dados que pretendiam, mas a realidade era que eu não me limitava a apresentar esses dados. Acrescentava sempre comentários sobre as dificuldades que enfrentava para a execução dos trabalhos, na esperança de que os dirigentes as tivessem em consideração. Porém isso nunca acontecia.
Em segundo lugar ocorre-me perguntar para que quereriam eles os dados, respeitantes aos trabalhos que eu vinha dirigindo, neles participando activamente, se Alcides e Daniel (como revelarei mais adiante) me declararam nada perceberem do que eu fazia e Reynaud ter-se comportado de modo a denunciar o mesmo.
A situação era idêntica à gerada quando Farinha Ramos, na tal estrutura que Alcides classificou de “provisória” (!), foi ao meu gabinete pedir toda a documentação de Caminha (Ver post N.º 114)
O falso e mentiroso Reynaud tem o desplante de aludir ainda a “várias insistências, inclusive do D.G., sobre a apresentação de um programa de trabalhos para a área de Caminha para 1984, no sentido de concertar o desenvolvimento e tentar a integração das diversas concessões, reveladas de todo infrutíferas”.
Tal exigência nunca me foi feita, nem tinha justificação, porque os Planos de Trabalhos do SFM, devidamente orçamentados, anualmente submetidos a apreciação superior, com vista à obtenção das verbas necessárias à sua execução, eram quase totalmente preenchido com projectos por mim apresentados.
Era óbvio que os trabalhos que eu vinha dirigindo na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, há cerca de 20 anos, obedeciam a planos bem fundamentados, como comprovavam os êxitos conseguidos, que estavam na base das explorações efectuadas e do interesse de Companhias estrangeiras em lhes dar continuidade.
O único contacto que tive com Alcides, após a sua nomeação como Director-Geral foi em 9-9-83 e, nessa data apenas se tratou do que descrevi no post N.º 150.
Quanto a Daniel, exceptuando a sua ridícula “lição de prospecção mineira” (Ver post N.º 153) não mais se falou em planos de trabalho.
As reuniões comigo, que ele sistematicamente adiava, tinham apenas por objectivo fazer-lhe perceber em que consistia o programa que estava em cumprimento.
Ele, sem realmente ter percebido o que eu lhe explicava, por falta de preparação técnica, até arrogantemente manifestara o propósito de terminar em 1984, os trabalhos na Região (Ver post N.º 153) e agora aparece Alcides a pretender “implantar”, na mesma Região “o embrião de uma nova política mineira, valorizando os trabalhos da DGGM e redefinindo as estruturas empresariais aí existentes”, por considerar a área particularmente favorável (Ver post N.º 165).
Continua …
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