domingo, 11 de maio de 2014

231 –Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 21

Em textos anteriores, dedicados a este tema, dei especial relevo aos seguintes itens:

1- Afirmações proferidas, em programas televisivos e em outros meios de comunicação social, por personagens das elites portugueses, qualificando o País como pobre em recursos naturais.
A principal causa da grave crise actual seria o facto de consumirmos mais do que consentiriam os nossos escassos recursos.

2 – Discordância destas afirmações, porque os recursos com que a Natureza nos dotou, até nos teriam permitido viver muito mais desafogadamente, se tivéssemos confiado a sua administração a pessoas com as qualificações adequadas e não a “chicos – espertos”, como tem acontecido.
No que respeita a recursos minerais, os três gigantescos jazigos, que qualquer português, medianamente culto, conhece:
Panasqueira, rica em tungsténio;
Neves - Corvo, com centenas de milhões de toneladas de minério, contendo elevados teores de cobre, zinco, chumbo e outros metais;
Moncorvo, com as suas enormes reservas de minério de ferro;

seriam suficientes para demonstrar a leviandade daquelas afirmações.
       
3 – A minha decisão de analisar, em pormenor, este caso dos recursos minerais, porque tendo desempenhado, nesta área, actividade profissional, durante 47 anos, me considero habilitado a demonstrar que, até podemos classificar-nos como excepcionalmente ricos, em tais recursos.

4 – As disposições legais, em vigor, para salvaguarda do património mineral do País.
O Decreto-lei N.º 18713, de 1 de Agosto de 1930, que confere ao Estado a propriedade dos jazigos minerais.
A exploração dos jazigos minerais, acessível a empresas privadas, mediante concessões mineiras, sob determinadas condições, sendo de salientar a segurança nos trabalhos de lavra e o bom aproveitamento dos recursos.

A lei N.º 1994 de 13 4-1943 e o Decreto-lei N.º 46 312 de 28-4-1905, que “vedam outorgar, a empresas estrangeiras, concessões para a exploração de jazigos ou depósitos de jazigos minerais”, por se tratar de “bens dominiais”, conforme foi reafirmado em Acórdão da Procuradoria Geral da República, - que denuncia os procedimentos ilegais da DGM - , publicado no Diário do Governo de 22-2- 1972.

A atribuição ao Estado de um papel fundamental no inventário e no racional aproveitamento dos recursos minerais do País, ao criar, pelo Decreto-lei N.º 29725 de 28-6-1939, o “Serviço de Fomento Mineiro” (SFM).

5 – A falta de experiência mineira dos técnicos superiores do Organismo instituído para zelar pelo cumprimento das leis vigentes, dando origem a uma ineficaz fiscalização da actividade dos concessionários e a consequente esbanjamento de bens não renováveis.

6 – A pretensão do primeiro Director do SFM, de que este Organismo de Estado, além das suas actividades normais, tivesse também por objectivo a formação pós-graduada dos futuros candidatos ao desempenho de funções técnicas nos serviços centrais da Direcção-Geral de Minas, a fim de lhes proporcionar experiência directa, em todas as fases da indústria mineira.

As esperanças de que, com este procedimento, pudessem ser aperfeiçoadas as decisões de técnicos que, sentados às secretárias, nas sedes, em Lisboa e Porto, se mantinham afastados das realidades mineiras, justificando o epíteto de “técnicos de papel selado”, pelo qual eram frequentemente apelidados.

 7 – O sistemático desrespeito dos serviços oficiais, desde recuados tempos, pelas leis que impediam outorgar, a empresas estrangeiras, a concessão do direito à exploração dos nossos recursos minerais.

8 – A minha homenagem a Bernardo Ferreira, pelos seus denodados esforços, no sentido de serem concretizados os nobres objectivos do SFM.
O mérito de ter criado núcleos de investigação, dispersos por todo o País, dotados dos meios possíveis, em período de grandes dificuldades, originadas pela 2.ª Guerra Mundial, que muito afectaram Portugal, apesar da sua neutralidade.

9 – A tragédia que representou, para o SFM e para o País, o prematuro falecimento de Bernardo Ferreira, em 1948, quando muito havia a esperar do seu dinamismo e do seu prestígio, a nível governamental.

10 – As atitudes negativas de todos os dirigentes que sucederam a Bernardo Ferreira que, impulsionados por mesquinhos interesses pessoais, não tiveram pejo de criar sistemáticos obstáculos à actuação de profissionais que, mercê da sua dedicação, se iam tornando altamente competentes.

 11 – O facto insólito de jamais me ter sido proporcionada formação especializada em adequados centros estrangeiros, apesar de tal especialização se encontrar prevista no Decreto-lei de criação do SFM.

 12 – Resultado que se revelou muito positivo, da ilegal outorga de concessões mineiras a empresas estrangeiras, fazendo jus ao adágio “Deus escreve direito por linhas tortas”:
A oportunidade, que nunca desperdicei, de entrar em contacto com conceituados cientistas e com Companhias especializadas em novos métodos de prospecção, que os concessionários contratavam, para tarefas que não estavam aptos a desempenhar.

 13 – A preparação, que consegui, ao longo de muitos anos, em prospecção geológica e mineira, através dos contactos citados no n.º anterior e da permanente consulta de livros e Revistas, que iam sendo publicados.
A consciência de ter atingido um grau de especialização, que me colocava em nítida vantagem relativamente aos estrangeiros que os concessionários continuavam a contratar, pelo facto de ter muito melhor conhecimento do território onde incidiam as campanhas de prospecção.

14 – A necessidade, que se me deparou, de promover a realização de levantamentos geológicos, com o pormenor adequado às fases seguintes da prospecção mineira, corrigindo erros clamorosos de Geólogo que um Director colocara, na minha zona de actuação, com independência da minha chefia.
O exemplo de um importantíssimo resultado destes novos levantamentos:
          a definição, pela primeira vez, de áreas com potencialidade para a ocorrência de jazigos idênticos aos da tradicional Faixa Piritosa, nas zonas de Castro Verde – Panoias, Cercal – Odemira e Alcácer do Sal.

 15 – O encargo, que tive que assumir, de lançar todas as campanhas de prospecção, estivessem ou não sob a minha chefia, perante a generalizada incompetência dos Engenheiros e dos Agentes Técnicos de Engenharia, que delas tinham sido incumbidos pelo Director do SFM.

 16 – A formação técnica, que promovi, a indivíduos escolarmente habilitados apenas com a 4.ª Classe de Instrução Primária, tornando-os preciosos auxiliares de prospecção, em topografia, métodos geofísicos, etc.

 17 – O honroso convite do Professor Montenegro de Andrade, para reger disciplina de Prospecção Mineira, no Curso de Geologia da Faculdade de Ciências do Porto, acabando por introduzir, também, esse ensino, na Faculdade Engenharia do Porto, em Curso de Mestrado da Universidade de Braga e, indirectamente, através de alguns dos meus discípulos, na Universidade de Aveiro.

A minha surpresa por esta importante matéria não constar, anteriormente, nem do Curso de Geologia nem dos Cursos de Engenharia de Minas das Instituições portuguesas de ensino superior!

A preferência dada aos diplomados, que tinham frequentado a cadeira de Prospecção Mineira, pelas empresas que pretendiam contratar pessoal técnico.

 18 - As minhas persistentes diligências, no exercício das minhas funções no SFM, ainda muito antes de chegarem ao meu conhecimento – talvez por deliberada ocultação, pelas entidades infractoras – as leis que vedavam concessões mineiras a estrangeiros. no sentido de serem portugueses a aproveitarem os recursos minerais com que a Natureza nos dotou. (É disso bem elucidativo artigo de minha autoria, publicado em 1955)

  19 - O sucesso parcial dessas diligências, após cerca de 20 anos (!) de árdua luta, enfrentando obstáculos de dirigentes incompetentes e corruptos que tinham ascendido aos seus cargos, por considerações politico - religiosas.

Sucesso que consistiu na formação de equipas técnicas, aptas a executar a maior parte das tarefas exigidas pelo programa de inventariação científica dos nossos recursos minerais.

 20 – Sucesso apenas parcial, porque, o importante sector dos Trabalhos Mineiros, a que eu dera grande desenvolvimento, acabou por ser extinto, por ter sido entregue a técnicos incompetentes, apesar das minhas sérias advertências e da minha incisiva declaração de que me seria fácil manter esse sector sob a minha orientação, confiante na capacidade de técnicos habituados a comigo colaborarem.

A minha frustração por não ter sido aproveitada a sugestão, que apresentei, de utilizar a Mina de cobre de Aparis, em Barrancos, como Mina-Escola, para a formação pós-graduada de Engenheiros de Minas, que as Universidades não conseguiam preparar devidamente para a execução dos estudos exigidos pelos objectivos do SFM.

 21 - A demonstração da capacidade técnica das equipas por mim organizadas, com ênfase para o trabalho executado por indivíduos recrutados com reduzida preparação académica, a que proporcionei formação prática, no campo e até no gabinete, nos vários métodos de prospecção.

Os sucessos na Faixa Piritosa Sul – Alentejana.
        a) Descoberta do jazigo de Cerro do Carrasco – Moinho, em Aljustrel, pelo método electromagnético Turam, que, embora ainda sob a supervisão da ABEM de Estocolmo, resultou de trabalho totalmente efectuado por equipas portuguesas;
       b) Descoberta do jazigo da Estação em Aljustrel; pelo método gravimétrico;
       c) Descoberta do jazigo do Gavião, em Aljustrel, pelo método gravimétrico;
        Os sucessos em outras zonas:
        a) A definição do sistema filoniano de Aparis, em Barrancos, pelo método electromagnético Turam;
        b) A descoberta do pequeno jazigo de ferro da Alagada, em Elvas, pelos métodos magnético e gravimétrico;
        c) A descoberta do jazigo de ferro de Vale de Pães, na zona de Cuba – Vidigueira, pelos métodos magnético e gravimétrico;
        d) A descoberta do jazigo de sulfuretos de zinco, chumbo e cobre, na área da antiga Mina de Algares de Portel, por um conjunto de métodos que ali foi aplicado (magnético. gravimétrico, de polarização espontânea, de resistividade eléctrica, geoquímico de solos, para Cu, Pb e Zn);
        e) A descoberta de várias concentrações de pirrotite com volframite e scheelite associadas, nas Minas de Covas do concelho de Vila Nova de Cerveira, que permitiram manter estas Minas em exploração, durante vários anos, apesar da baixa de cotação do tungsténio.
        f) Numerosas anomalias geoquímicas na Faixa Metalífera da Beira Litoral, que abrange as antigas Minas de chumbo de Braçal e as Minas de cobre, zinco e chumbo de Talhadas, as quais continuam por investigar, por decisão de dirigentes com estranhas ideias sobre a importância dos filões, na indústria mineira.

22 – As minhas esperanças de que, perante tais sucessos, na qualidade que, em reorganização do SFM, me fora atribuída, de Chefe do Serviço de Prospecção Mineira, com âmbito de acção extensivo a todo o território metropolitano nacional, me fosse consentido dar cumprimento aos objectivos do SFM, sem necessidade de intervenção de empresas estrangeiras.

 23 – O inesperado requerimento do Engenheiro Castro e Solla, para se libertar das funções de Director-Geral de Minas, a fim de passar à categoria de Inspector Superior, ocupando vaga ocorrida por aposentação de anterior titular.
As minhas sérias apreensões relativamente ao futuro do SFM, quando o requerimento de Castro e Solla mereceu deferimento, por não conhecer no Organismo que durante longos anos lhe esteve confiado, Engenheiro de Minas apto a desempenhar o cargo com a mesma dignidade.
A noção que Castro e Solla adquirira, quanto á ausência de qualificações de Guimarães dos Santos para o cargo de Director do SFM.
O parecer que emitiu de ser eu o técnico indicado para dirigir o SFM, em reestruturação da DGM que projectava realizar.
O apreço que Castro e Solla já tinha manifestado por qualidades que em mim detectou, em comentários e em decisões que assumiu.
Dúvidas que, por exemplo, não teve em chamar, muito diplomaticamente, como era seu timbre, a atenção de Guimarães dos Santos, para a conveniência de corrigir algumas das suas irreflectidas decisões, para evitar os efeitos muito negativos, que teriam, no futuro do SFM.
Tinha sido eu a invocar essa intervenção do Director-Geral.
A confiança que Castro e Solla em mim depositava, que o levara a nomear-me representante de Portugal num Grupo “ad hoc” constituído no âmbito da OCDE, em reuniões que se realizaram em Paris, sobre “métodos modernos de prospecção mineira”, ainda quando eu tinha a meu cargo uma Brigada que se dedicava essencialmente a Trabalhos Mineiros, não obstante existir no SFM uma Brigada denominada de Prospecção Geofísica!

24 – A nomeação de Fernando Soares Carneiro, para substituir Castro e Solla, no cargo de Director-Geral de Minas e Serviços Geológicos.
O seu magríssimo currículo.
A sua fugaz passagem pelo SFM, sem ter demonstrado capacidade para obter a experiência que Bernardo Ferreira ambicionava para os técnicos destinados aos serviços centrais.
O papel, que aceitou desempenhar, de Colector do Professor da Universidade de Coimbra, João Manuel Cotelo Neiva, em levantamentos geológicos na Região de Bragança – Vinhais, quando este Professor, aproveitando a sua qualidade de Colaborador do SFM, para que tinha sido convidado, melhorava o seu currículo, com escassa contribuição para os reais objectivos do SFM.
As suas responsabilidades em graves erros cometidos na atribuição de concessões mineiras, quando ocupou o cargo de Chefe da Circunscrição Mineira do Norte
O artigo com título “A riqueza da indústria extractiva metropolitana”, publicado na Revista do SFM, tido como principal contributo para a sua nomeação como Director-Geral.
A generalizada superficialidade deste artigo, sobre a nossa real potencialidade em recursos minerais, com afirmações que posteriormente viria a contradizer; a apreciação favorável que terá sido feita por “técnicos de papel selado”, dos serviços centrais da DGMSG.

25 - A evolução do comportamento de Soares Carneiro, como Director-Geral de Minas, no decurso do tempo.

        a) As minhas grandes esperanças de que, tendo sido meu contemporâneo na Faculdade de Engenharia do Porto e tendo, com ele, estabelecida sã camaradagem na DGMSG, viesse a ter na devida consideração as minhas recomendações no sentido de ser devidamente aproveitada a capacidade técnica das equipas por mim constituídas, ao longo de muitos anos de persistentes esforços, de modo a dispensar a intervenção de especialistas estrangeiros.
        b) O seu franco apoio inicial às minhas actividades, enquanto o considerou útil à sua promoção perante membros do Governo, aos quais apresentava os sucessos das Brigadas por mim chefiadas, como resultantes da sua superior orientação, sendo certo que para eles nada tinha contribuído.
        c) A informação de ter sido induzido a aceitar a nomeação – que considerava transitória - de Múrias de Queiroz, para Director do SFM, embora estivesse consciente da sua grande incompetência, apenas porque lhe fora indicada pelo Secretário de Estado da Indústria Edgar de Oliveira, que tinha sido confrade de Múrias de Queiroz, na JUC (Juventude Católica Universitária, que era uma Organização de carácter político e religioso, apoiante do Governo de Salazar)
        d) A baixa consideração que tinha por Múrias de Queiroz, a ponto de retardar a nomeação prometida por Edgar de Oliveira, só a concretizando, após a recepção de carta que exigiu a Múrias de Queiroz, explicitando a necessidade da nomeação definitiva.
        e) A declaração que chegou a fazer, em conversa informal comigo, de que seria eu o futuro Director do SFM.
        f) A colocação de Múrias em tal situação de dependência e de inferioridade que lhe permitiu passar a exercer, ele-próprio, as funções técnicas, que competiam ao Director do SFM, reservando, para o detentor nominal do cargo, apenas os problemas que pudessem afectar o prestígio que julgava ter alcançado.
        A instituição de uma “Comissão de Fomento”, para dar solução à inoperância de Múrias de Queiroz.
        g) A noção que foi progressivamente adquirindo sobre à ignorância dos membros dos sucessivos Governos, em assuntos relacionados com a indústria mineira, levando os governantes a nele depositarem total confiança, quanto à correcta resolução dos problemas dessa indústria.
        h) A progressiva desvalorização da minha experiência em prospecção mineira e a sua presunção de que estaria mais apto do que eu, a dirigir campanhas dessa natureza.
        O caso flagrante da prospecção de scheelite (mineral de tungsténio), de que passou a encarregar-se directamente, quando notou que eu aproveitava a particularidade de este mineral se tornar fluorescente, na escuridão, com intensa cor azul, quando sobre ele incidia radiação de determinado comprimento de onda, produzida por instrumento adequado, permitindo assim distingui-lo de minerais sem valor económico, com os quais se confundia, à luz desarmada.
        O caso curioso de ter desconhecido esta propriedade da scheelite, durante os 20 anos, em que exerceu funções na região Norte do País!
        Os comentários ao meu uso dos métodos geofísicos e geoquímicos, segundo me informava o seu Adjunto, Costa Almeida.
        “Anda lá o Rocha Gomes com os vectores!” passou a ser o seu modo de apreciar a minha actividade

  i) Os vários dogmas que instituiu, com grande prejuízo para o cumprimento dos objectivos do SFM.
        i1 - O caso da prospecção do tungsténio, que segundo ele, tinha sido efectuada “com as botas”, na intensa procura, durante a 2.ª Grande Guerra Mundial. A excepção da scheelite, quando aprendeu a propriedade a que me referi.
        i2 - O caso do jazigo de ferro de Moncorvo, em que impediu as execução de sondagem profunda, para investigar expressivas anomalias pelos métodos magnético e gravimétrico, provavelmente originadas por enormes reservas de minério de ferro.
        O seu argumento de que as reservas conhecidas são já abundantes, não necessitando ser acrescentadas.
        A hipótese de as reservas ocultas, terem melhor qualidade que as aflorantes, que são desvalorizadas por elementos nocivos, não era digna de investigação.
        i3 - O caso dos extensos jazigos filonianos da Região de Cercal – Odemira, em que impediu a execução de sondagens, para verificar a hipótese de evoluírem, em profundidade, para jazigos de sulfuretos de cobre, zinco e chumbo, à semelhança do que acontece com o jazigo do Torgal, por mim próprio descoberto, perto de Odemira.
        i4- O seu parecer de a investigação dos jazigos filonianos de Cu, Pb, Zn, como os que ocorrem na Faixa Metalífera da Beira Litoral, se não justificar, perante a abundância daqueles metais na Faixa Piritosa Alentejana.
       i5 - As suas dúvidas sobre a possível ocorrência de concentrações de minérios de crómio, níquel,  cobalto platina, em associação com as rochas básicas e ultrabásicas de Trás-os-Montes, não justificando, consequentemente, campanhas de prospecção para as detectar.

26 – O auge na evolução do comportamento da Soares Carneiro, como Director-Geral de Minas, ao assumir-se como detentor de um poder absoluto, no sector mineiro nacional, que lhe permitiu desprezar todas as leis, com a noção da sua impunidade, tornando-se-lhe até possível apresentar-se como grande defensor do interesse nacional!

 27 – As minhas referências aos numerosos casos de abusos do poder, lembrando o que o Barão d’Eschwege dissera, há mais de um século: “o poder de um lado e o saber do outro, com a agravante de o poder ser exercido sem atender aos reais interesses do País” lamentando também que a lição não tivesse sido aprendida (Ver post N.º 1).

 28 – Os 3 seguintes casos, que seleccionei entre os mais paradigmáticos da incompetência técnica e do arrogante abuso do poder, por dirigentes que desprezaram as leis, originando dramáticas situações a muitas famílias portuguesas:

     Os casos da Faixa Carbonífera do Douro, e da Mina de chumbo do Braçal, onde inacreditáveis erros conduziram ao encerramento de explorações mineiras e ao consequente despedimento de muitas centenas de trabalhadores.
     O caso da Faixa Piritosa Alentejana, em que o desprezo pelas leis vigentes conduziu à alienação, em prol de potências estrangeiras, do mais importante jazigo de cobre, zinco e chumbo, descoberto na Europa, nos tempos recentes, quando a sua detecção estava praticamente concretizada, pela metódica actuação das equipas portuguesas, por mim constituídas.
      O incrível atraso de 5 anos nesta descoberta, em zona que só foi incluída na Faixa Piritosa Sul – Alentejana, após estudos geológicos efectuados sob minha orientação, e a ingénua surpresa pela presença de cassiterite (mineral rico em estanho), no minério, por óbvia incompetência dos técnicos estrangeiros, que deram continuidade aos estudos do SFM, na zona onde eu já previa a existência de jazigo de enormes dimensões.

     É a este último caso, que já classifiquei como o maior escândalo praticado pela DGM, em todos os tempos, que me proponho dedicar próximo post.