quarta-feira, 30 de novembro de 2011

188 - Um novo Plano Mineiro Nacional. Continuação 12

Prossigo a análise de artigo de José Goinhas, produzido com a intenção de contribuir para um novo Plano Mineiro Nacional.
Conforme acentuei, tal Plano não chegou a ser apresentado. Caiu no esquecimento, porque, afinal, era desnecessário.
Planos eram, de facto, anualmente submetidos a aprovação do Governo, no âmbito da política de fomento mineiro instituída pelo Decreto-lei N.º 29725 de Agosto de 1939 e tinha sido em seu cumprimento que se registaram notáveis sucessos na nossa indústria mineira.
O declínio, que se tornou mais patente, a partir de meados da década de 70, resultou, não da falta de planos, mas da incapacidade, que passou a verificar-se, de os executar cabalmente, devido à grande indisciplina originada pelo mau uso das liberdades conquistadas pela Revolução de Abril de 1974.
É verdade do Senhor de La Palice que, em qualquer actividade, são essenciais competência e diligência, para se obterem os resultados pretendidos.
E o que aconteceu, na Direcção-Geral de Minas, particularmente no Serviço de Fomento Mineiro (SFM), durante o mandato de Soares Carneiro, a partir de determinada data, e depois, persistentemente, no mandato de Alcides Pereira, foi o total desrespeito por estes elementares preceitos.
O documento de Goinhas, com o ambicioso título de “Prospecção Mineira em Portugal. Áreas potenciais de aplicação de projectos”, publicado no Boletim de Minas, é um expressivo exemplo da incompetência e da falta de diligência que passaram a dominar, sobretudo no SFM.
Pode considerar-se, também, uma amostra representativa da preferência pela filiação partidária, no recrutamento e na promoção de funcionários (os denominados “boys”), que passou a adoptar-se, na generalidade dos Organismos públicos, secundarizando e até hostilizando a competência profissional.
A grave crise por que estamos a passar, actualmente, na qual acabam por “pagar os justos, pelos pecadores”, tem aí as suas raízes profundas.
Nos 9 posts anteriores (N.ºs 179 a 187), assinalei já muitos dos erros, de que enferma este documento da autoria de Goinhas.
Não posso deixar de manifestar, mais uma vez, a minha surpresa por Goinhas pouco ter aprendido, durante as reuniões em que participou, sob a minha presidência, na 1-ª Brigada de Prospecção, na qual esteve integrado.
Essas reuniões eram verdadeiras lições, que eu prodigalizava a Geólogos e a Engenheiros de Minas, com nula preparação em prospecção mineira, quando ingressaram no SFM.
Nelas, eu procurava transmitir a experiência de 20 anos, que já contava, no exercício efectivo e diversificado da profissão.
Se Goinhas tivesse estado atento, teria evitado apresentar, sob a forma de mapas eivados de erros de nomenclatura e muito pouco elucidativos, as actividades dos “serviços oficiais” e das empresas privadas, no quinquénio de 1980-1984, considerado representativo da prospecção mineira em Portugal.
Confunde tipos da prospecção com as suas fases! Prospecção regional e prospecção específica são tipos de prospecção; não são fases, como Goinhas regista.
Apenas o SFM fez, nalguns casos, prospecção regional, isto é, investigações com a finalidade de descobrir as substâncias minerais ocorrentes em determinada região, susceptíveis de exploração lucrativa, independentemente da sua natureza.
Na maior parte dos casos, porém, o SFM praticava prospecção específica, orientada para a descoberta de concentrações de um determinado minério ou de uma classe de minérios bem definida.
Em conformidade com a lei vigente, as empresas privadas só poderiam efectuar prospecção específica, uma vez que nas concessões que lhes viessem a ser outorgadas deveria constar a natureza dos minérios que estariam autorizadas a explorar.
Se outros minérios viessem a encontrar, só poderiam explorá-los, após autorização que teriam de requerer.
Esclareço que Goinhas, quando beneficiou de bolsa de estudo, para aperfeiçoar a sua preparação profissional, nos EUA, manteve comigo correspondência – de que conservo cópias – para bem desempenhar a sua missão.
Do que consta nessa correspondência, destaco informações que prestei, a seu pedido, sobre a legislação mineira portuguesa. Goinhas demonstrou ter esquecido estas informações !
As fases da prospecção são caracterizadas pelos meios utilizados, seguindo o velho princípio “Always send the cheapest man first”.
Sendo a prospecção mineira, actividade de altíssimo risco, há que projectar os trabalhos, criteriosamente, evitando dispêndios injustificados, sobretudo quando estão em causa dinheiros públicos.
Da análise dos 5 quadros e dos 5 mapas (um quadro e um mapa para cada ano, de 1980 até 1984!), não se conclui que isto tenha sido respeitado, nem pelos denominados “serviços oficiais”, nem sequer pelas empresas privadas.
A informação contida em tão excessivo número de quadros e mapas é vaga e carece de credibilidade.
Pouco mais ficou a saber-se além de terem sido realizados trabalhos pelos “serviços oficiais” e pelas empresas privadas, em numerosas áreas do País.
Poderia até inferir-se, extrapolando para os 45 anos já decorridos, desde que o Estado chamou a si a responsabilidade de promover o inventário da riqueza mineira nacional, que os resultados de todos os trabalhos de prospecção mineira foram praticamente nulos.
Porém a actividade no quinquénio de 1980-84, não foi, de modo algum, representativa da prospecção mineira em Portugal, mas sim do seu acelerado declínio.
Já referi, em posts anteriores, os notabilíssimos sucessos obtidos em áreas do Sul do País, sobretudo na Faixa Piritosa Sul-Alentejana, em resultado de estudos conduzidos sob minha orientação e com a minha activa participação.
Mas não foi apenas no Sul do País que se obtiveram importantes êxitos. Também nas regiões do Norte e do Centro eles aconteceram.
Goinhas nem se deu ao trabalho de consultar os meus relatórios sobre os estudos que dirigi, na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima e na Faixa Metalífera da Beira Litoral.
Também não tinha lido a comunicação que apresentei ao CHILAGE, sobre êxitos da aplicação do método magnético nesta Região. Nem sequer a citara, na sua extensa lista bibliográfica!
Goinhas sabia, porém, que o Director-Geral Alcides Pereira atribuíra tal importância aos resultados que eu vinha obtendo, na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, que deles quis apropriar-se, com o falacioso argumento de se tornar necessário reprogramar os estudos ali em curso.
Ordenara, então que eu apresentasse um “Relatório circunstanciado” desses estudos.
Esta apropriação, que se consumou, sem me ter sido consentido terminar o texto, mas já com as 246 peças desenhadas concluídas, visava, sem dúvida, compensar os insucessos em áreas que estavam a ser investigadas por técnicos inexperientes, aos quais era inútil fazer idênticas exigências.
Apoiando-se nos dados que apresentei, outros técnicos (Geólogo Francisco Viegas, na qualidade de Chefe de Divisão e Engenheiro Laurentino Rodrigues, colocado na sua dependência hierárquica) foram encarregados de dar sequência aos estudos na Região, sendo eu deles desligado.
Impreparados, esses técnicos, com pressa em obter resultados, logo passaram à fase de sondagens, com base em anomalias geofísicas, que interpretaram erradamente.
Não conseguindo explorar a enorme soma de dados dos trabalhos realizados sob a minha direcção, extinguiram o núcleo que tinha sede em Caminha, defraudando as expectativas de Alcides Pereira.
Houve, porém quem se mostrasse muito interessado na utilização desses dados.
Foi o caso de um professor do departamento de Geologia da Faculdade de Ciências do Porto, que tendo conseguido, por meu intermédio, acesso às 246 peças desenhadas do Relatório, que lhe foram facultadas (não foi facultado o texto!), fez cópia de todas elas, para proceder a novas investigações na mesma Região.
Tive, há poucos dias, conhecimento de que também docente da Universidade do Minho, que está preparando tese de doutoramento, sobre geologia e mineralizações na Região, teve acesso a essas peças desenhadas e as considerou com tal interesse que resolveu fazer a sua digitalização, para fácil consulta.
E no que respeita à Faixa Metalífera da Beira Litoral, Goinhas não só se dispensou de consultar os denominados “relatórios internos” (mensais e anuais) de minha autoria, como ignorou o meu relatório intitulado “Região de Braçal – Talhadas. Sua potencialidade mineira”., que não mencionou na sua longa lista bibliográfica.
Também não fez referência à palestra que proferi, na Universidade de Aveiro, num “Seminário Internacional de Geoquímica”, com o título “Casos de prospecção mineira integrada”, a convite do Professor Edmundo Fonseca, a qual mereceu elogios de cientistas estrangeiros que também tinham sido palestrantes. (Ver post N.º 117)
É digna de registo a surpresa destes cientistas, por não terem sido investigadas por sondagens, algumas zonas onde se haviam registado significativos alinhamentos de anomalias, sobretudo pela aplicação do método geoquímico.
Nestes casos, incluíam-se as anomalias geoquímicas de chumbo, no Cabeço do Telégrafo, próximo das antigas Minas do Braçal, definindo claramente, na extensão de mais de 1 km, jazigo com provável interesse económico.
A surpresa destes indivíduos aumentou quando informei que o Director-Geral não aprovou projecto de sondagens por mim apresentado, há alguns anos, com o argumento de que filões não têm interesse, para exploração. Em sua opinião, só massas estratificadas como as da Faixa Piritosa Sul - Alentejana, deviam merecer investigação!!

Continua …

terça-feira, 22 de novembro de 2011

187 – Um novo Plano Mineiro Nacional. Continuação 11

Investigar a história da prospecção mineira em Portugal e, a partir dos seus ensinamentos, aperfeiçoar novos estudos, com vista ao correcto inventário dos nossos recursos minerais e ao racional aproveitamento destes, não é tarefa fácil.

O Geólogo José Goinhas, que já tinha evidenciado carácter desleal, no desempenho de funções, no âmbito da prospecção mineira, em sectores muito limitados do SFM (Ver post N.º 88), não era, obviamente, pessoa de quem pudesse esperar-se honestidade e capacidade para tão exigente tarefa.

Na vaga de assaltos a cargos de chefia, criados pelo Decreto-lei N.º 548/77, conseguira conquistar a posição de Director de Serviço e vira confirmada essa categoria, por despacho do Ministro da Indústria e da Energia de 26-1-1981, publicado no Diário da República de 1-4-1981.

À semelhança do que acontecera com outros assaltantes, a Goinhas também não correspondiam funções justificativas da sua nova categoria.

Constou ter-lhe sido atribuída, “clandestinamente” a Prospecção Mineira.
“Clandestinamente”, porque não foi divulgada a respectiva Ordem e porque eu não fui convidado a transmitir-lhe o departamento de Prospecção, que continuei a dirigir, cabendo-me, todavia, apenas a categoria de Assessor!!!

Talvez essa simbólica atribuição tenha motivado a incumbência de historiar a prospecção!

É certo que Jorge Gouveia, na sua nova e efémera passagem pelo SFM, agora na qualidade de seu dirigente máximo, a que surpreendentemente lograra alcandorar-se, chegou a fazer-me a afronta de despachar para Goinhas, documento em que o perverso Viegas, solicitava que pessoal da Secção de Talhadas, de mim dependente e que havia sido por mim preparado, fosse executar trabalhos para os quais não se sentia competente.

Viegas, no tsunami de assaltos, tinha conseguido o cargo de Chefe de Divisão, e já se havia apropriado da Secção fantasma de Coimbra, da qual se não conhecia actividade útil.
De facto, tinham já sido dados por terminados os trabalhos na antiga Mina de Barbadalhos, que tinham sido apresentados como justificativos da criação dessa Secção. (Ver post N.º 103).
Goinhas teve a ousadia de despachar favoravelmente a pretensão de Viegas!!!

É oportuno lembrar que Gouveia, quando exercia funções em Moçambique, tendo ficado impressionado com a Comunicação que eu apresentara, em 1965, naquela província ultramarina, sobre notáveis êxitos de várias técnicas de prospecção mineira, nas regiões de Portel e de Barrancos, se deslocara, propositadamente, à Metrópole, para me pedir auxílio na preparação de estágios de funcionários dos Serviços de Geologia e Minas de Moçambique, nas técnicas de prospecção que eu tinha introduzido no SFM. (Ver posts N.º 20 e N.º44)

Em ocasião, em que eu manifestava a Gouveia a minha profunda decepção pelo inconcebível comportamento que passou a adoptar para comigo, na qualidade de meu superior hierárquico, a justificação que apresentou foi apenas a seguinte: “Rocha Gomes, teve que ser assim!!!!
E disse mais: Goinhas estava indigitado para o cargo de Director-Geral, que se encontrava vago, devido à exoneração de Soares Carneiro!!!

Mas Goinhas não teve coragem de assinar o seu documento na qualidade de Director do Serviço de Prospecção.
Surpreendeu-me que o tivesse assinado com a categoria de Assessor.

Ao aceitar o encargo de historiador e conselheiro, demonstrou bom conhecimento do ambiente que dominava a DGGM, propício à irresponsabilidade e à desonestidade.
Não se preocupou em analisar com seriedade os temas de que se ocupou.
Tal atitude seria desnecessária e até poderia conduzir à divulgação de factos desprestigiantes sobretudo para o Director-Geral de Minas.

Em posts anteriores, já revelei algumas deficiências do documento.

Vou prosseguir na minha análise, sem pretender esgotar o manancial de erros, omissões e deturpações que contém.

Regressando à fase de aplicação de métodos geofísicos e geoquímicos, ocorrem-me ainda os seguintes comentários:

a) Sendo o objectivo historiar a prospecção mineira, seria natural que tivesse realçado a persistente luta que eu tive que travar, para que os “serviços oficiais” se encarregassem de aplicar os métodos geofísicos e geoquímicos, directamente, evitando o oneroso recurso a empresas especializadas estrangeiras.

Não é referido, por exemplo, que um Director do SFM que se manteve no cargo durante 15 anos, considerava injustificada a aquisição de um gravímetro, pois, em sua opinião, exigiria elevado dispêndio e não teria utilidade fora da Faixa Piritosa, além de não julgar fácil dominar esta nova técnica.
Quando finalmente, ao fim de 10 anos, se conseguiu começar a aplicar a gravimetria, a atitude modificou-se e o Director passou a considerar isso banal!
Confirmou-se, mais uma vez, que “Santos da casa não fazem milagres”.

É só quase a terminar o seu documento, que Goinhas apresenta quadro informativo dos equipamentos de prospecção adquiridos pelos “serviços oficiais”.

Tinha inserido, anteriormente, mapas das áreas do País, onde até à data do documento, - abrangendo, portanto um período muito mais amplo que o do quinquénio 1980-84 - tinham sido usados alguns desses equipamentos.
Não estabeleceu, porém, a correlação entre essa aplicação e os notabilíssimos êxitos alcançados pelo SFM.

Conforme já tive oportunidade de acentuar, Goinhas assumiu a incrível atitude de aceitar e até elogiar a usurpação, por empresas privadas, dos grandes sucessos do SFM, na Faixa Piritosa Sul-Alentejana.

Só encontro explicação, para tão indecorosa atitude, na dificuldade em conciliar a verdade dos factos com as afirmações contidas em documento, que subscreveu, reclamando a punição do principal responsável por esses êxitos.

Mas Goinhas não se contentou com a desvalorização da actividade do SFM na Faixa Piritosa.

Ignorou completamente a aplicação intensiva do método electromagnético Turam, em todas as Secções da Brigada do Sul do SFM (Montemor-o-Novo, Évora, Moura e Barrancos, Cercal - Odemira e Castro Verde – Almodôvar), na década de 50 do passado século, com resultados de muito interesse, sendo de realçar a espectacular definição do sistema filoniano de Aparis, em Barrancos.

Também optou por ignorar o extraordinário sucesso obtido pela aplicação de várias técnicas geofísicas e geoquímicas, na região de Portel, em área que abrange a antiga Mina de Algares.

Informação detalhada sobre estes e outros sucessos, como os dos jazigos de minérios de ferro de Moncorvo, Alagada (Elvas) e de Vale de Pães (Cuba-Vidigueira), encontraria nos chamados “relatórios internos”.

E relativamente aos casos de Algares de Portel e de Aparis, até encontraria ampla informação, em publicação da “Sociedade de Estudos” de Moçambique, pois este Organismo oficial publicou a comunicação que lá apresentei, quando fui encarregado de representar a Metrópole nas Jornadas de Engenharia que lá se realizaram em 1965.

b) Não realça, a fundamental importância da preparação académica dos engenheiros de minas e dos geólogos, nas técnicas da prospecção mineira (geológicas, geofísicas e geoquímicas) para o bom desempenho das tarefas de investigação neste domínio que lhes viriam a ser confiadas.

Não reconhece, portanto, a atitude louvável do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências do Porto, ao decidir, em 1970, colmatar a grave lacuna que existia, nesse âmbito, na preparação dos seus alunos, futuros geólogos.

Foi esse departamento que, por reconhecer a minha experiência em prospecção mineira, teve a iniciativa de me convidar, para o ensino teórico e prático da cadeira de Prospecção Mineira, que passou a fazer parte do curso de Geologia.

Não reconhece, também, o mérito do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade do Porto, ao assumir idêntica atitude, nem o mérito da Universidade de Aveiro ao instituir o Curso de Engenheiros-Geólogos.

Não menciona, portanto, a colaboração de professores e alunos destas Universidades nos trabalhos do SFM.

Nem, obviamente, ousaria denunciar a flagrante contradição entre promessas de colaboração com as Universidades, que o Director-Geral de Minas, Alcides Pereira, fez publicamente e os obstáculos que, na realidade, criou para dificultar o ensino que nelas se praticava. (Ver post N.º 160)

c) Revela completa ignorância sobre a instituição do “Agrupamento Português de Prospecção Geofísica”, no qual participaram Organismos do Estado, onde se aplicavam métodos geofísicos, relacionados ou não com actividades mineiras.

Foi, através de reuniões deste Agrupamento, realizadas principalmente no LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) que se tomou conhecimento da existência de cartas magnéticas e gravimétricas, à escala de 1:500 000, cobrindo todo o território metropolitano nacional, elaboradas pelos Serviços de Meteorologia e Geofísica e pelo Instituto Geográfico e Cadastral, as quais embora não tenham tido objectivos mineiros, forneciam guias não despiciendos para a selecção de áreas a prospectar prioritariamente.

d) Não refere a oferta de colaboração da OCDE, no uso de “Métodos modernos de prospecção” e a incapacidade de aproveitar esta oferta, dando sequência a um projecto de prospecção aérea que lhe foi apresentado e que merecera o melhor acolhimento. (Ver post N.º 22)

e) No seu longo texto e na sua extensa lista de livros, artigos de revistas, relatórios “internos”, que disse ter consultado, nem uma palavra consta acerca da aplicação de técnicas geofísicas ou geoquímicas à prospecção de petróleos.

É, de facto, mais uma grave lacuna, pois se trata de matérias-primas minerais, que apenas têm a peculiaridade de serem líquidas e não constituem excepção, pois também o mercúrio nativo é líquido.
Desnecessário é acentuar a importância que a prospecção de petróleo tem tido no País, desde recuados tempos.
A Revista “Estudos, Notas e Trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro” contém artigos muito desenvolvidos sobre a história desta prospecção, que Goinhas poderia e deveria ter consultado.
Contém, além disso, nos relatórios anuais, quando eles ainda eram publicados, detalhada informação sobre o acompanhamento que o SFM fazia dos trabalhos que Empresas privadas realizavam, por contrato com o Estado.
Dentre os trabalhos por técnicas geofísicas, destaca-se a aplicação dos métodos sísmico e gravimétrico, cujos resultados revelam também a existência de outros minérios, de que é exemplo o grande jazigo de sal-gema de Loulé.

f) Na sua análise, não inclui os recursos aquíferos do sub-solo nacional.

É certo que a prospecção destes recursos nunca fez parte dos programas do SFM.

Mas é também certo que, em 12-1-75, aproveitando oportunidade, que me foi dada, de apresentar sugestões para a reestruturação do Organismo encarregado de proceder ao inventário dos recursos minerais do País, propus a criação de um “Instituto Geológico e Mineiro”, cujo campo de acção abrangesse todas as substâncias minerais, nelas se incluindo os minerais metálicos e não metálicos, rochas, águas subterrâneas mineralizadas ou não, petróleos e gases naturais, situados nas áreas emersa e imersa do domínio nacional. (Ver post N.º 78)

A razão de ser desta proposta era o facto de, em todos os locais do Alentejo, onde o SFM efectuara trabalhos de prospecção por métodos eléctricos e electromagnéticos, terem sido detectadas indicações da presença de água, a escassa profundidade, a qual se tornara boa condutora da electricidade, devido aos sais contidos em solução.
Para este assunto, chamei a atenção, por cartas de Março de 2002, ao Presidente da Comissão Regional do Alentejo e ao Presidente do Instituto Geológico e Mineiro, quando ia ser realizado, em Évora um Congresso dedicado às águas subterrâneas. Não obtive qualquer resposta

Por outro lado, em trabalhos mineiros (sanjas, galerias, poços), cuja execução planeei e dirigi, no Alentejo, a presença de água foi uma constante, chegando a impedir, pelos seus elevados caudais, o prosseguimento dos estudos e até tornando impeditiva a exploração de um jazigo.
Foi o caso das Minas da Serra da Preguiça, em Moura, onde o SFM teve que suspender a sua actividade, por não dispor de equipamentos para vencer os caudais encontrados e, onde posteriormente a Compagnie Royale Asturienne des Mines (CRAM) teve que tomar idêntica atitude, apesar de ter usado meios muito mais poderosos.

Esta Companhia chegou a apresentar proposta de colaboração à Junta de Colonização Interna, para aproveitamento de tamanha riqueza, que para ela constituía óbice à futura exploração das reservas evidenciadas. Não obteve qualquer resposta, segundo me informou o Geólogo Michel Ansart da CRAM e esta Companhia não teve alternativa senão abandonar a Região, onde havia realizado trabalhos de elevada qualidade. (Ver post N.º 4)

A água, em zonas dela carecida, como era o Alentejo, antes da construção das grandes barragens, além de ser um valioso sub-produto da prospecção de outras substâncias, poderia e deveria ser objecto de investigação directa, por essas mesmas técnicas.

Continua …