217- Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 8

Dos três casos que seleccionei, como emblemáticos do “poder, em oposição ao saber”, abusivamente utilizado por dirigentes da DGMSG, os descritos em posts anteriores, respeitantes à Faixa Carbonífera do Douro e à Faixa Metalífera da Beira Litoral, tiveram muito funestas consequências.

        Centenas de mineiros perderam os seus empregos!

O terceiro caso, que vou descrever, respeitante à Faixa Piritosa Alentejana, não teve efeitos de tal natureza.

Pelo contrário, mais de mil postos de trabalho foram criados, em resultado dos trabalhos de prospecção mineira realizados nesta Faixa!

Embora me regozije com êxitos, que tiveram a sua origem na actuação do Serviço de Fomento Mineiro (SFM), não posso deixar de lamentar o total desprezo que o Director-Geral de Minas Soares Carneiro e os Directores do SFM, Guimarães dos Santos e Múrias de Queiroz, demonstraram pelas minhas recomendações, no sentido de serem confiados a técnicos portugueses os estudos para à completa concretização desses êxitos.

Era minha opinião que aos técnicos portugueses competia a obrigação de adquirir progressivamente capacidade para atingir os objectivos do SFM, de modo a só se tornar necessária a intervenção de especialistas estrangeiros, a título excepcional.

Esta intervenção deveria, no entanto, ser orientada exclusivamente para formação mais especializada de pessoal português.

É oportuno lembrar, uma vez mais, passagem do capítulo “Considerações finais” do relatório de minha autoria, “Prospecção de pirites no Baixo Alentejo”: publicado, em 1955, na Revista “Estudos, Notas e Trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro”:

“Todos os estudos a que nos vimos referindo podem e devem, em nosso entender, estar a cargo de técnicos portugueses que hajam, para o efeito, adquirido a necessária especialização, conforme prevê o Decreto-lei de criação do Serviço.

Só aceitamos a intervenção de técnicos de outras nacionalidades, como consultores ou em execução de campanhas de curta duração, principalmente com o propósito de proporcionar instrução a pessoal português.

A favor deste modo de proceder falam, não só a economia como o próprio interesse no assunto, que não poderá esperar-se de outros superior ao dos nacionais”.

Estas “Considerações finais”, impuseram-se pela óbvia necessidade de retomar os estudos na Faixa Piritosa, os quais, Guimarães dos Santos, muito levianamente, mandara terminar, em 1949, quando nem sequer estava concluída a campanha pelo método electromagnético Turam, lançada em 1944, por iniciativa do anterior Director, o malogrado Engenheiro António Bernardo Ferreira!!! (Ver post N.º 35)

A realidade, para a qual, persistentemente, chamei a atenção, quer em relatórios, quer em informações orais, era de que o estudo da Faixa Piritosa Alentejana estava ainda numa fase muito incipiente, quando foi extinta a Brigada de Prospecção Eléctrica.

Desde 1951, eu inseria, sistematicamente, nos Planos de Trabalho da Brigada do Sul, a aplicação de variadas técnicas, na Faixa Piritosa, com realce para o método gravimétrico (Ver post N.º 10).

Guimarães dos Santos, que tinha sido destacado da sede da DGMSG em Lisboa, já com avançada idade, nunca deixou de se comportar, no SFM, como “técnico de papel selado”.

Durante o mandato de Bernardo Ferreira, sentava-se à secretária, ao lado dele, e dali dirigia a Brigada do Norte, cuja chefia lhe tinha sido atribuída

As suas visitas aos trabalhos, no campo, tinham características de turismo rural, não evidenciando preparação para aplicar os métodos científicos, que os objectivos do SFM tornavam essenciais.

Além de incompetente do ponto de vista profissional, Guimarães dos Santos tinha uma cultura geral confrangedoramente medíocre, que originava frequentes situações embaraçosas. 

Lembro-me, por exemplo, de uma reunião marcada em 1948, a realizar, em Lisboa, para a qual viera propositadamente da Suécia o Director da ABEM, Helmer Hedstrom.

 Esta reunião tinha sido por mim sugerida, a Bernardo Ferreira, para que a ABEM, volvidos 4 anos de presença na Faixa Piritosa Alentejana, apresentasse a sua interpretação das numerosas anomalias registadas pela aplicação do método electromagnético Turam, a fim de poder avaliar os reais méritos do método.

Esperava-se relatório com projecto de sondagens, ou outros trabalhos, que revelassem novas concentrações de pirite, pois esse era o objectivo pretendido com a aplicação da técnica, que era patente da ABEM.

Guimarães compareceu, na qualidade de Adjunto do Director, por súbito impedimento de Bernardo Ferreira.

Tentou explicar a sua presença, mas embaraçou-se de tal modo, que tive que acorrer em seu auxílio, pois nem tivera o cuidado de se preparar para a reunião nem conseguia expressar-se em inglês.

Apercebendo-se desta circunstância, que tornaria ineficaz a reunião, Hedstrom propõe que nos desloquemos ao Porto, para que Bernardo Ferreira lá pudesse expor as suas pretensões, já que era bem conhecido o seu domínio de várias línguas.

Uma vez mais tive que auxiliar Guimarães, pois não tinha percebido a sugestão de Hedstrom.

Concordou, de imediato, como era de esperar, e a reunião realizou-se, de facto, no SFM do Porto.

Quando, por falecimento de Bernardo Ferreira, Guimarães dos Santos foi designado para assumir a direcção de SFM, o seu mandato começou da pior maneira, pelo que dizia respeito aos estudos no Sul do País.

Onde, anteriormente, havia a Brigada do Sul, na qual se concentravam todos os estudo do SFM, em curso no Sul do País, os quais incluíam não apenas os das Secções (Montemor-o-Novo, Alvito, Moura, Cercal do Alentejo e Odemira), mas também os das Brigadas de Levantamentos Litológicos e de Prospecção Eléctrica, Guimarães dos Santos dispersou esses estudos por 3 Brigadas distintas, que colocou na sua directa dependência:

A Brigada do Sul, cuja chefia me tinha sido confiada por Bernardo Ferreira;

A Brigada de Levantamentos Litológicos, sob a chefia do Geólogo João Martins da Silva;

A Brigada de Prospecção Geofísica, sob a chefia do Engenheiro Orlando Martins Cardoso.

Usou o conhecido método de dirigente inseguro:

“Dividir para governar”

Devo esclarecer que, quando chefiei a Brigada de Prospecção Eléctrica, a minha dependência hierárquica do Chefe da Brigada do Sul só me foi benéfica, e eu sempre estive grato pelo amistoso apoio que me foi proporcionado por esse Chefe, o Eng.º Abilino Vicente.

Sei que o mesmo acontecia com a Brigada de Levantamentos Litológicos, pois o clima que dominava, então, no Sul, era de verdadeira fraternidade.

Este saudável clima era coerente com o ambiente, que o Director Bernardo Ferreira gerava à sua volta.

Bernardo Ferreira visitava, com frequência os trabalhos que decorriam no Sul e era sempre com agrado que o recebíamos, sobretudo porque ele sabia reconhecer o mérito das nossas actividades, estimulando-nos a prosseguir no rumo certo.

Mas não foi só no Sul que o mandato de Guimarães dos Santos começou mal.

No Norte, escolheu para seus directos colaboradores, três dos menos produtivos Engenheiros do SFM: Múrias de Queiroz, Orlando Cardoso e António Neto.

Achei isso muito estranho, pois era seu costume dizer que alguns funcionários tinham de ser incitados a melhorar a sua produtividade, enquanto outros havia que tinham de ser travados nos seus impulsos!!

Não lhe ocorreu incitar esses seus colaboradores a melhorarem a produtividade, talvez porque se sentisse bem, entre eles.

Confirmava-se o velho provérbio “Símiles cum similibus facile congregantur”

Eu estaria, obviamente, classificado entre os que deveriam ser travados nos seus “devaneios”.

De facto, outra das suas estranhas afirmações era de que não deveríamos ter a pretensão de tudo descobrir! Deveríamos deixar algo para os vindouros!!!!

Talvez, com estas dissertações, pretendesse justificar o seu pouco interesse pelas minhas recomendações, … não viesse a acontecer eu tudo descobrir e nada deixar aos vindouros!!!

Era obsessiva a sua preocupação em extinguir núcleos de actividade dispersos pelo território continental, que tinham sido instituídos por Bernardo Ferreira, sem curar de se informar se os estudos que os tinham justificado estavam, de facto, concluídos.

No seu entendimento, os trabalhos no campo, deveriam ter curta duração.

Suspeitava que o prolongamento no tempo reflectiria o propósito de os funcionários envolvidos nesses trabalhos manterem as magras vantagens da deslocação da sua residência oficial.

Foi assim que ordenou o fim do levantamento pelo método electromagnético Turam, a cargo da ABEM, na Faixa Piritosa Alentejana, a que já fiz referência.

Foi também assim que ordenou o termo dos estudos que eu dirigia na Região de Cercal – Odemira.

Foi muito difícil obter a sua condescendência para deixar concluir o levantamento geológico desta Região, que já se encontrava na fase final.

Este levantamento adquiria enorme importância, pois definia um ambiente idêntico ao da Faixa Piritosa, sendo portanto previsível a existência de massas de pirite cuprífera, nesta Região de Cercal - Odemira.

Mas isso não impressionava Guimarães, talvez por não acreditar na hipótese que eu formulava, ou não a achar relevante.

Em prazo record, apresentei extenso relatório sobre os estudos empreendidos na Região de Cercal – Odemira, que me estava a ser exigido, com carácter de urgência, prevendo eu que se destinava a publicação, como era normal acontecer a documentos desta natureza.

Porém, o relatório foi mantido oculto, só acessível ao principal concessionário local (Ver Post N.º3).

Continua …

216 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 7

O caso do encerramento do Centro Mineiro do Braçal, que seleccionei como um dos mais emblemáticos de “uso do poder em oposição ao saber”, suscita-me novas reflexões, que se me afiguram oportunas, para ajudar a explicar a crise económica, que o País actualmente atravessa.

          

A Faixa Metalífera da Beira Litoral, que engloba o centro mineiro do Braçal, as Minas de Talhadas e muitas minas abandonadas, em algumas das quais houve intensa exploração, foi uma das áreas que sobressaíram para estudo, após a minha consulta aos documentos, a que tive acesso, quando me foi atribuído o departamento de Prospecção Mineira do SFM.

       

Trata-se, efectivamente, de uma Faixa onde abundam manifestações de sulfuretos, que já, em fins do século XIX, tinha merecido a atenção do eminente Geólogo Carlos Ribeiro.

É de sua autoria a “Memória sobre o grande filão metalífero que passa ao nascente de Albergaria-a-Velha e Oliveira de Azeméis”, publicada em 1861, na qual é realçada a potencialidade mineira desta Região.

Para os estudos que projectei no Norte e no Centro do País, no desempenho das minhas novas funções, criei a 2.ª Brigada de Prospecção.

Nesta Brigada, apenas me foi possível instituir dois núcleos, para concretização desses projectos: a Secção de Caminha e a Secção de Talhadas.

Ambas ficaram a cargo de Colectores, cuja instrução básica era apenas a proporcionada pela antiga 4.ª Classe de Instrução Primária, por me não ter sido disponibilizado pessoal com melhor preparação académica, apto a exercer tais funções.

       

Para a Secção de Caminha, tive mesmo que destacar um Colector da Secção de Évora da 1.ª Brigada, que tinha adquirido experiência em trabalhos de prospecção geofísica, tanto de campo como de gabinete.

       

Para a Secção de Talhadas, mandei estagiar, nas técnicas de prospecção que estavam a ser aplicadas na 1.ª Brigada, sediada em Beja, um Colector que sempre estivera mal aproveitado no Norte, não lhe tendo sido facilitado o aperfeiçoamento profissional, em que se mostrara vivamente interessado.

Ambos se revelaram excelentes colaboradores, suprindo amplamente as insuficiências da sua formação básica.

A actividade da Secção de Talhadas consistiu, essencialmente, na aplicação do método geoquímico, com amostragem de sedimentos de linhas de água.

       

Dela resultaram numerosas anomalias, com destaque para as zonas de Cabeço do Telégrafo, Alto da Serra, Bertufo, Boa Aldeia, Cabeço Santo, Sanguinheiro, Bostelim, Agrelo, Boi, que justificaram a aplicação de outros métodos, com vista à futura definição de concentrações de minérios susceptíveis de exploração lucrativa.

Para a zona de Cabeço do Telégrafo, situada na proximidade da antiga Mina do Braçal, eu tinha apresentado, em 1974, projecto de sondagens que aguardava ainda aprovação.

Devo registar que nunca foi fácil a vida da Secção de Talhadas (Ver posts N.ºs 62 a 66).

       

Apesar das minhas pormenorizadas informações, em relatórios mensais e anuais e, oralmente, em reuniões da Comissão de Fomento, o Director do SFM chegou a ameaçar extinguir este núcleo de actividade, porque, na sua erudita expressão, “a Secção de Talhadas não estava a dar nada” (Ver post N.º 215)

       

Mais surpreendentes eram os comentários que o Director-Geral, Soares Carneiro, se permitia fazer, quanto ao interesse desta zona mineira, cuja actividade lhe incumbira acompanhar e fiscalizar, quando detivera o cargo de Chefe da Circunscrição Mineira do Norte.

Mostrava-se muito reticente quanto ao interesse de filões!!

Para ele, só formações estratificadas, como as que ocorrem na Faixa Piritosa ou na Faixa Zincífera Alentejana, eram susceptíveis de conter reservas que viessem a justificar exploração.

        

Todavia, consentia que o 2.º Serviço se mantivesse a reconhecer jazigos filonianos no Norte e no Sul do País.

Curiosamente, nem se preocupava que, no caso do filão cuprífero do Barrigão, localizado no concelho de Almodôvar, no interior de área adjudicada a Companhia canadiana, se estivessem a fazer despesas em benefício desta Companhia, que até nem demonstrara o mínimo interesse em filão de tão exíguas dimensões.

Tive oportunidade de divulgar os resultados obtidos, durante 10 anos, na Faixa Metalífera da Beira Litoral, em palestra subordinada ao título “Casos concretos de prospecção integrada em Portugal”, inserida em Seminário Internacional de Geoquímica, que teve lugar, em 30-9-1978, na Universidade de Aveiro, por iniciativa de um dos seus docentes.

Neste Seminário, um dos cientistas estrangeiros, que nele havia participado, manifestou a maior surpresa por eu não apresentar resultados de sondagens que tivessem sido executadas para investigação do extenso alinhamento de anomalias geoquímicas de Pb, no Cabeço do Telégrafo, próximo das Minas do Braçal, as quais tinham apoio do método de resistividade eléctrica.

   

Não pude evitar a denúncia pública do falacioso argumento do Director-Geral de que os filões não têm interesse, só justificando investigação as formações estratificadas.

Acrescentei, no entanto, conhecer vários casos de jazigos inicialmente classificados como filonianos, que após estudos mais elaborados, passaram a classificar-se como estratiformes. 

Tal é, por exemplo, o caso do jazigo tungstífero de Covas, em Vila Nova de Cerveira.

Após a Revolução de Abril de 1974, as forças vivas de Sever do Vouga, já libertas dos constrangimentos do regime político anterior, censuraram, através de um seu representante, a Administração Concelhia, que estivera em exercício, quando o Centro Mineiro do Braçal foi encerrado, por não ter pressionado a Direcção-Geral de Minas, no sentido de indeferir o pedido de suspensão de lavra das Minas do Braçal, assim evitando que “os poços fossem inundados e as instalações fabris vendidas como sucata”.

É bem expressiva a passagem da exposição ao Presidente da Câmara que, a seguir, transcrevo:

       

“É altura de se solicitar ao Governo Provisório, através da nossa Câmara Municipal Renovada, que o Ministério respectivo se debruce sobre o nosso problema, que seja aberto um inquérito ao proteccionismo das importações, com total desprezo pela economia nacional.

Queremos as nossas antiquíssimas Minas a funcionar.    

Queremos trazer para a nossa terra todos os nossos conterrâneos que tiveram que deixar o nosso País na busca de trabalho.

Queremos defender um Concelho Rico, da ideia errada de que somos Pobres.

Aliado às potencialidades mineiras, temos uma floresta das mais ricas do distrito.

Estamos numa zona turística por excelência chamada a “Suíça Portuguesa”.

Queremos defender o futuro dos nossos Filhos criando-lhes estruturas, onde mais tarde se possam empregar.

Rogamos a V. Ex.ª que seja exarado em acta da primeira sessão camarária, da memorável Comissão Administrativa Democrática, parecer favorável a esta exposição”.

Esta exposição transitou pelo Governo Civil de Aveiro e pelo Ministro da Coordenação Económica, chegando à DGMSG, para esclarecimento das circunstâncias do encerramento do Centro Mineiro do Braçal e para informação sobre actividades que os serviços oficiais tivessem em curso, que facilitassem a revitalização desse Centro.

Soares Carneiro, que detivera o cargo de Chefe da Circunscrição Mineira do Norte, quando o Centro Mineiro do Braçal foi encerrado, sendo portanto responsável por todas as ilegalidades a que aludi, estava agora investido nas funções de Director-Geral de Minas.

Coerentemente com as dificuldades que o seu poder arbitrário lhe tinha permitido criar no estudo da Faixa Metalífera da Beira Litoral, Soares Carneiro não se coibia de exprimir, em publicação oficial, a opinião de que, na actual conjuntura, ”são diminutas, para não dizer mesmo nulas, as possibilidades económicas da maior parte dos nossos jazigos de chumbo e zinco, do tipo filoniano, que integram a faixa de sulfuretos entre nós e durante muito tempo consideradas as mais representativas do potencial destes metais”

Múrias de Queiroz, com o seu habitual servilismo, que o tornava incapaz de exercer com a dignidade e o respeito exigidos pelo cargo de Director do SFM, em que estava investido, ainda adicionava mais dificuldades à investigação da Faixa.

       

Apesar disso, os estudos iam prosseguindo, graças à dedicação dos dois Colectores e de pessoal localmente contratado.

       

Mas as sondagens projectadas para o Cabeço do Telégrafo, continuavam por executar, não obstante haver sondas inactivas, “por falta de projectos !!”, na infundada afirmação do Chefe da Brigada de Sondagens (Ver post N.º 190).

O documento, proveniente do Ministro da tutela, para informação pela DGMSG, deixou francamente embaraçados, tanto o Director-Geral como o Director do SFM.

       

O Director do SFM não podia agora exaltar a mesma preocupação com uma riqueza que estava a ser desperdiçada, como tinha acontecido, no caso de um possível jazigo de ouro, cujos indícios tinham dado origem a vários manifestos, apresentados por um conhecido especulador, no concelho de Vila Velha de Ródão, estando os respectivos registos próximos da caducidade.

       

Neste caso, a sua desfaçatez tinha ido ao ponto de pretender comprometer-me com o poder político instituído pela Revolução de Abril de 1974, alegando que eu demonstrava não estar integrado no espírito do MFA (Movimento das Forças Armadas!!! (Ver post N.º 70), por ter chamado a atenção para leis em vigor, que os vários despachos exarados no documento enviado pelo Ministro, não respeitavam.

O Director-Geral de Minas, o Chefe da Circunscrição Mineira do Sul e o Director do SFM, todos beneficiários do regime político anterior, ficaram seriamente amedrontados, quando aquele especulador enviou segunda carta, reclamando atenção para o facto de estarem a ser usadas areias auríferas, retiradas das áreas dos seus registos, para a construção da barragem de Fratel, no Rio Tejo.

       

A primeira carta, anterior à Revolução, nem sequer tinha sido considerada merecedora de resposta!!!

         

Receando que os novos detentores do poder político levassem “a sério” os proclamados propósitos da Revolução, de corrigirem os desmandos do regime anterior, chamando à responsabilidade os seus autores, quiseram demonstrar tamanha preocupação com o aproveitamento das nossas riquezas minerais, que até se propuseram ultrapassar as leis em vigor, para que tais riquezas se não perdessem!!!

O Director do SFM, perante os reparos que ficaram registados na minha informação, ainda foi mais longe, nas suas arbitrariedades.

Desrespeitando a Orgânica que por si havia sido instituída, encarregou o 2.º Serviço, - que já tinha sido responsável pela extinção do sector de Trabalhos Mineiros tradicionais - de proceder às investigações que eu declarara ilegais.

Estas investigações, se justificáveis, seriam da competência do 1.º Serviço, que eu chefiava.

       

O 2.º Serviço, impreparado para sua concretização, limitou-se a fazer concentrados de bateia, com resultados que só vieram evidenciar o agravamento da indisciplina que já grassava no SFM.

       

O relatório sobre os estudos do 2.º Serviço nesta Região de Vila Velha de Ródão está publicado no Boletim de Minas. O que dele consta é um ultraje à dignidade do SFM. (Ver post N.º 70).

Assim como Guimarães dos Santos, que deteve o cargo de Director do SFM até 1963, não encarregou a Brigada do Norte de dar continuidade à exploração do Jazigo do Braçal, quando a empresa concessionária decidiu encerrar este Centro Mineiro, também Múrias de Queiroz, que lhe sucedeu no cargo, não encarregou o 2.º Serviço de realizar nesse Centro, os Trabalhos, que ao 2.º Serviço competiriam.

        

Não encarregou, pela simples razão de que o 2.ª Serviço tinha deixado extinguir esse sector e já não conseguiria com o pessoal envelhecido que lhe restava e com os vícios adquiridos, atrever-se a tal proeza!

O Director do SFM não encontrou agora alternativa senão despachar para mim o documento enviado pelo Ministro, para eu ser a sua tábua de salvação, esquecendo todas as dificuldades que ele e o Director Geral tinham colocado à actividade da Secção de Talhadas.

Mas, desrespeitando os procedimentos normalmente adoptados, não me enviou os documentos originais, que haviam chegado às suas mãos.

Apenas transcreveu curta passagem da carta do representante das forças vivas de Sever do Vouga, determinando que eu informasse, com urgência, quais os trabalhos de prospecção, realizados ou em curso, na área do Braçal e noutras áreas da Região e respectivos resultados.

Este desleal procedimento do Director do SFM reflectia o seu receio de eu registar, em documento que chegasse às mãos do Ministro, as enormes dificuldades criadas à actividade da Secção de Talhadas, as quais atrasavam o aproveitamento de uma riqueza que era real, ao contrário do ouro de Vila Velha de Ródão, que não passava de mera especulação!!!

Não me conformando com este irregular procedimento, requeri o suporte de entidade jurídica da DGMSG e, já na posse de todos os documentos, comecei por chamar a atenção do Director do SFM para as informações detalhadas contidas nos relatórios de minha autoria e em exposições orais que recentemente fizera.

Mas, ao Director, só faltou dizer que não costumava ler os meus relatórios, ou prestar atenção às minhas informações orais.

Sobre o mérito da Faixa Metalífera tinha-lhe bastado a opinião de Soares Carneiro, decretada nos seus habituais “dogmas” negativistas.

Múrias de Queiroz não revelava capacidade para ler agora, as longas exposições, que eu apresentara, sendo de destacar o relatório por ele-próprio exigido para eu lhe demonstrar que os trabalhos empreendidos até 31-12-1972, tiveram resultados positivos, sendo portanto, extremamente errada a sua afirmação de a “Secção de Talhadas não estar a dar nada”

       

De facto, os resultados até àquela data, representados principalmente em algumas centenas de cartas geoquímicas à escala de 1:5000, cobrindo, cada uma, área de 4 km2, podiam até considerar-se surpreendentes e já tinham justificado projecto de sondagens.

       

Mas o Director do SFM pretendia agora uma informação sucinta que o dispensasse do esforço de consultar a documentação que eu lhe tinha aconselhado.

Todavia, dada a urgência requerida e perante a vastidão das questões formuladas, apresentei em 15-7-1974, exposição de 20 páginas manuscritas, para dar cabal cumprimento ao último despacho.

A concluir esta exposição, fiz a análise de duas alternativas, para a reactivação do Centro Mineiro do Braçal.

A primeira seria a sugerida pelo representante das forças vivas de Sever do Vouga, a qual previa a constituição de empresa privada, com integração dos mineiros, que haviam emigrado para França:

A segunda seria encarregar o SFM de revitalizar o Complexo Minero-Metalúrgico do Braçal.

Relativamente à primeira alternativa, manifestei dúvidas de que os antigos mineiros, após uma ausência de 20 anos, em País onde as suas qualidades de trabalho e a sua especialização provavelmente teriam sido apreciadas e satisfatoriamente remuneradas, se interessassem em regressar ao ambiente das minas subterrâneas.

Relativamente à segunda alternativa, fui de opinião que, se o Serviço de Fomento Mineiro pretendesse lançar-se no empreendimento do Braçal e em outros idênticos que viessem a justificar-se, teria que modificar a sua Orgânica, porquanto a que estava em vigor não se mostrava sequer capaz de manter o ritmo de actividade conseguido com a Orgânica anterior.

Insistia na necessidade de elevar o SFM à categoria de empresa pública, criando o Instituto de Investigação Geológica e Mineira, com autonomia administrativa e financeira, conforme minha proposta de 12-1-1975 (Ver post N.º 78), libertando-o da tutela castradora do Director-Geral  Soares Carneiro.

Só um tal Instituto, obviamente a cargo de técnicos competentes e não de nomeação por critérios de outra índole, reuniria as condições exigíveis para enfrentar problemas como este do Braçal.     

       

Não sei o que foi extraído minha informação, para esclarecer o Ministro.

Mas o que, de facto, se verificou, foi a permanência da paralisação de toda a actividade, no antigo Centro Mineiro do Braçal.

       

Tive conhecimento de que, recentemente, a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), se propôs contratar empresa privada para a execução de novos trabalhos nas Minas de Braçal, Malhada e Coval da Mó.

Mas não se tratava, afinal, de retomar a actividade mineira, como se deduziria da designação da Empresa e como proclama o Geólogo Delfim de Carvalho, na qualidade de seu dirigente, quando refere os objectivos visados pela Empresa.

       

Tratava-se, afinal, de actuar como “Agência Funerária”, promovendo “exéquias condignas” a estas Minas, com a “selagem” de todas as aberturas dos trabalhos subterrâneos para o exterior, a pretexto de “recuperação ambiental”.

       

Não lhe ocorreu a conservação das antigas instalações mineiras e dos acessos ao jazigo, na previsão de que o Centro Mineiro viesse a ser revitalizado.

De facto, a sua nula experiência mineira não o poderia induzir a aceitar o sábio conselho, a que tenho feito referência:    ”Old mines never die…they just close down, and rest a while”.

        Continua …

215 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 6

        Prossigo nas minhas reflexões sobre o caso das Minas do Braçal, que seleccionei como um dos mais emblemáticos de “oposição do poder ao saber” praticados por dirigentes de Organismos oficiais.

        Além de grande insensibilidade perante um drama humano, que poderia ter sido evitado, ou, pelo menos, atenuado, houve, da parte destes dirigentes, grande desrespeito pelas leis em vigor!!

       A seguir transcrevo, do Decreto 18 713 de 1-8-1930, os artigos que foram despudoradamente ignorados:

        1 – Art. 90: As concessões mineiras podem ser declaradas abandonadas, por despacho do Secretário de Estado da Indústria, revertendo para o Estado:

                a) A requerimento do concessionário;

                b) Por caducidade da concessão

        2 – Art. 91: A DGMSG indicará em qualquer dos casos as medidas de segurança necessárias.

         3 – Art. 93: Verificando-se que o valor industrial  da mina é suficiente para justificar a possível continuação do seu aproveitamento,  será a concessão declarada abandonada, ouvido o Conselho Superior de Minas e Serviços Geológicos (CSMSG).

        4 – Art. 95: As concessões abandonadas poderão ser novamente atribuídas, por iniciativa do Estado ou a requerimento de qualquer interessado, sendo a atribuição, em regra, feita por concurso público.

        5- Art. 6:  Os acessórios das concessões mineiras constituem, para cada uma delas, um todo, uma universalidade, só podendo ser alienados separadamente, com autorização da Secretaria de Estado da Indústria

        .6 – Art. 94: Verificando-se que os depósitos ou jazigos minerais se encontram esgotados ou não possuem já suficiente valor industrial que justifique o subsequente aproveitamento dos minérios que contenham, será a respectiva concessão revogada, por despacho do Secretário de Estado da Indústria e declarada em campo livre, ouvido o CSMSG.

        Nunca foi explicado, ao País, o estranho procedimento da DGMSG, ao revogar a mais antiga concessão mineira, embora estivesse bem consciente de que o seu jazigo estava longe de esgotado.

        Recordo o sábio conselho de experiente consultor mineiro canadiano (Ver post N.º 209): ”Old mines never die…they just close down, and rest a while”.

      Afigurava-se-me que, de preferência a facilitar a emigração de operários especializados portugueses, o Governo deveria ter tomado medidas de protecção da indústria nacional, até porque era provável que a desvalorização dos metais resultasse de políticas proteccionistas, adoptadas por países ciosos de manterem as suas minas em laboração.

        Políticas dessa natureza ainda hoje se praticam, numa Europa dita Unida, mais ou menos camufladas e delas temos sido ingénuas vítimas.

        Bernardo Ferreira, durante o curto período em que o SFM esteve a seu cargo, tomou a iniciativa de acorrer em auxílio da concessionária, promovendo a realização de estudos que ela não tinha capacidade para executar.

        Era expectável que, perante a tragédia que agora acontecia, o novo dirigente do SFM, encaminhasse para aquelas Minas os meios técnicos e financeiros de que dispunha, de preferência a aplicá-los em áreas menos evoluídas ou de mais duvidosa potencialidade mineira.

       Conforme já referi, no preâmbulo do Decreto-lei N.º 29725, atribuía-se ao Governo “tomar as medidas necessárias para que se não mantivessem inaproveitadas riquezas que oferecem possibilidades de trabalho para uma parte da população”

Dentre essas medidas, seriam normais as seguintes:

        a) proceder ao reconhecimento do jazigo, que, na realidade estava por fazer, como era regra, na grande maioria das minas que estavam em lavra activa;

        b) manter a mina em laboração, continuando a exploração do minério, nas bolsadas já conhecidas, de modo a evitar despedimentos de operários, que eram vitais para a manutenção deste importante centro industrial.

Em 1958, o SFM contava 19 anos de existência, sendo natural que já tivessem sido atingidos os desígnios de Bernardo Ferreira, quanto à formação pós-graduada do pessoal técnico.
Este problema do Braçal não deveria, consequentemente, oferecer dificuldades.

Mas não era isso que, de facto, acontecia.

       Os departamentos sediados no Norte e no Centro do País, afinal, pouco se tinham desenvolvido e ao Director do SFM nem sequer terá ocorrido contribuir para a solução dos problemas surgidos nas Minas do Braçal.

        Preferiu dispersar-se por minas abandonadas, com passado de reduzida ou nula importância, na sua maior parte localizadas no distrito de Bragança.

Nelas, entretinha o pessoal com pequenos trabalhos de pesquisa (sanjas, galerias, poços, chaminés) não procedendo a investigações geológicas de natureza estrutural e, muito menos, à aplicação dos métodos de prospecção geológica, geofísica e geoquímica aconselháveis.

A grande maioria destes estudos teve valor muito reduzido, como pode constatar-se pela análise dos relatórios anuais do SFM, publicados em “Estudos, Notas e Trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro”, nos quais predomina a descrição das actividades no Sul do País, com apresentação de resultados concretos.

Também a documentação que consultei, na sede do SFM, em S. Mamede de Infesta, no desempenho das funções de chefe do departamento de Prospecção Mineira, em que tinha sido investido, confirmou aquela negativa conclusão.

 Surpreendeu-me que, pouco após o encerramento do complexo mineiro do Braçal, a Brigada do Norte do 2.º Serviço, que tinha a seu cargo a execução de Trabalhos Mineiros tradicionais, tenha iniciado investigações nas Minas de Talhadas, localizadas no vizinho concelho de Águeda, as quais se encontravam na situação legal de abandonadas, desde fins do século XIX.

Já sem o encargo da exploração, teria sido mais fácil e útil proceder a um reconhecimento eficaz do jazigo de Braçal do que investigar os filões de sulfuretos, que tinham merecido modesta exploração, em minas há muito tempo abandonadas.

Nestas minas seria previsível deparar com grandes desmoronamentos, que obrigariam a avultados dispêndios para aceder aos locais onde fosse possível a colheita dos elementos necessários á caracterização do jazigo.

De facto, os trabalhos nelas efectuados foram dados por concluídos, sem resultados positivos, sobretudo por falta de apoio geológico. 

 

            Além de deficiências nas amostragens, não se conseguiu localizar a parte rejeitada de um filão, que se estava seguindo em direcção, quando se deparou com uma falha.

         Não posso deixar de registar que, na década de 50, a Brigada do Sul do SFM, tinha em curso trabalhos, na Mina de cobre de Aparis, localizada no concelho de Barrancos, cuja amplitude superava largamente os que, então, decorriam na Mina do Braçal.

        Não me seria, por isso, difícil tomar a meu cargo a continuidade das operações na Mina, que a Companhia Industrial e Agrícola do Braçal decidira terminar, esperando até melhorar a produtividade, como consequência da definição de reservas resultante do reconhecimento a que iria proceder.

        Tudo isto pode ser confirmado pelos desenvolvidos relatórios que, periodicamente, enviava para apreciação pelo Conselho Superior de Minas, sediado em Lisboa.

        Registo, contudo que este Conselho, sistematicamente reprovava as minhas propostas para que o SFM pudesse, na Mina de Aparis, fazer ensaios de exploração, a fim de obter dados sobre o real valor da Mina, na moeda de então, antes de a pôr a concurso público, para adjudicação da concessão.

        O Conselho Superior de Minas, qual “Brigada do Reumático”, fazia uma interpretação profundamente errada do Decreto que criara o SFM.

        Não estava, de facto, taxativamente consignado neste Decreto que o SFM pudesse ou devesse fazer trabalhos de exploração, nas reservas minerais que revelasse.

        Mas o artigo 5.º deste Decreto é bem claro ao determinar que os jazigos evidenciados por trabalhos realizados pelo Estado sejam propostos para concessão, nas condições especiais que se fixarem, tidas em conta a sua riqueza, as somas despendidas com o seu estudo, o valor do minério e as possibilidades do seu aproveitamento industrial.

        Era óbvio que, para conhecer o real valor do minério e as possibilidades do seu aproveitamento industrial, se tornasse indispensável conhecer o preço de custo da sua transformação em produto comerciável.

        Tal exigiria ensaios de exploração e concentração, sem comprometerem, obviamente, a actividade da empresa que viesse a obter a concessão.

         Não me foi, pois, facultado criar experiência em exploração de jazigos.

        Mas os conhecimentos teóricos que possuía e a experiência adquirida, nas variadas minas com trabalhos subterrâneos, em que já tinha actuado, ou em minas concedidas que tinha visitado, davam-me plena confiança para assumir o problema do Braçal.

        Aconteceu que, em 1963, em nova Orgânica instituída no SFM, tendo-me sido atribuída a chefia de um Departamento de Prospecção Mineira, os Trabalhos Mineiros tradicionais foram excluídos do âmbito da Prospecção.

        Eu tentara esclarecer o Director de que a Prospecção, no seu sentido lato, inclui todas as fases de estudo, até à definição de reservas de minério com valor comercial.

        Era minha intenção, conforme proposta que apresentei, instituir, na Mina de Aparis, novo piso, à profundidade de 210 m e continuar o reconhecimento do jazigo, por novos métodos (resistividade, polarização induzida, geoquímico), nas zonas em que sondagens mecânicas tinham confirmado os diversos ramos filonianos assinalados pelo método electromagnético Turam.

        Informei o Director de que facilmente poderia dirigir esses trabalhos, baseado na confiança que me inspirava a equipa, composta por pessoal competente, com experiência de mais de uma dezena de anos habituado à minha liderança.

        Manifestava, também, as minhas sérias apreensões quanto às consequências previsíveis da nova chefia que se anunciava para o prosseguimento desses trabalhos.

       Aconteceu, então, algo que pareceria impensável. O poder arbitrário persistiu em se opor ao saber originado de experiência válida.

        O Conselho Superior de Minas, sem o mínimo pudor, decidiu mudar de opinião, autorizando o Engenheiro que me substituiu na chefia dos trabalhos que, então, decorriam na Mina de Aparis, a proceder a trabalhos de exploração!!!

        Mas como este Engenheiro se sentiu incapaz de planificar tais trabalhos, recorreu a Professor do Instituto Superior Técnico, para assumir esse encargo!!

        Nunca antes tal sucedera! Eram os diplomados com cursos de Engenharia que iam completar a sua formação, em estágios no SFM!

        Conforme assinalei no post N.º 122, eu tencionava fazer da Mina de Aparis uma verdadeira Escola de Minas onde aperfeiçoariam a sua formação, não só Engenheiros, Geólogos e Agentes Técnicos de Engenharia, mas também pessoal das diversas profissões que intervêm na indústria mineira.

        Além disso, projectava-se ensaiar, nessa Escola, novos equipamentos que fossem surgindo no mercado, a facilitar o desenvolvimento da indústria mineira.

 
       Mas o que acabou por acontecer foi o Director-Geral Soares Carneiro adjudicar, precipitadamente, a concessão, a empresa constituída por um seu amigo e colega de curso, como sócio principal, propositadamente para exploração das parcelas mais ricas do jazigo, (Ver post n.º48, sobre o fim inglório do jazigo de Aparis)

      O Engenheiro que me substituíra tinha já sido responsável pela extinção de 3 Brigadas (Levantamentos Litológicos, Prospecção Eléctrica e Prospecção Geofísica), antes de terminadas os estudos que elas deviam realizar, os quais tiveram que ser retomados, logo que se me ofereceu a oportunidade e foi com tal retoma que surgiram grandes êxitos, com realce para a descoberta de Neves – Corvo.

      Com a transferência da Mina de Aparis para empresa privada, foi dado por extinto, no Sul do País, o sector dos Trabalhos Mineiros.

        Foi mais uma atitude “liquidatária” do citado Engenheiro.

        No Norte do País, também trabalhos, desta natureza, há muito, vinham declinando.

        Assim se foi progressivamente processando a decadência do SFM, que culminaria com a sua extinção!

         Continua…