234 - Carta aberta a docente da Universidade Católica do Porto

Senhora Doutora Alexandra Leitão:

"Suum cuique tribuere" *

Por mero acaso, deparei, na Internet, com o artigo de sua autoria “Recursos do país: do potencial ao real”, inserido na área de Opinião, do Publico de 3-12-2014.

Sendo louvável o seu propósito de contribuir para que o País aproveite melhor as suas reais potencialidades em recursos minerais, não posso deixar de lamentar os indesculpáveis vícios, de que o artigo enferma.

É princípio de deontologia profissional que se mencionem as fontes consultadas, quando as afirmações produzidas não resultem de actividade própria.

Ressalta evidente um plágio do que se contém, neste meu blog, que a Senhora Doutora parece ter lido, muito superficialmente.

Não é, como afirma, por carência de estratégia que Portugal não tem usado convenientemente, em seu benefício, as riquezas minerais e muitas outras, com que a Natureza prodigamente nos dotou.

Na lei de Minas de 1935 e, sobretudo, no Decreto, promulgado em 1939, que criou o “Serviço de Fomento Mineiro” (SFM), estão claramente definidas as linhas mestras dessa estratégia.

Muitos outros diplomas legais foram surgindo, posteriormente, com a mesma finalidade, elaborados por governantes, que não tiveram o elementar cuidado de tomar conhecimento das leis já promulgadas.

Ao instituir o SFM, Portugal foi até pioneiro, na atribuição, ao Estado, de um papel fundamental no inventário dos recursos minerais do território metropolitano nacional, com vista ao seu racional aproveitamento.

Poucos países tinham Organismos com idênticas características e Portugal chegou a ser referido como exemplo a seguir.

Ao Ministro Ferreira Dias, ao Director Geral de Minas Castro e Solla e sobretudo ao primeiro Director do SFM Bernardo Ferreira, muito o País ficou devendo, pelo seu real empenho na concretização dos nobres objectivos do SFM.

Em época difícil, pois já se prenunciava a 2.ª Guerra Mundial, foram iniciadas investigações, de Norte a Sul do País, aplicando as mais modernas técnicas de prospecção mineira, então conhecidas.

A prematura morte de Bernardo Ferreira foi, porém, trágica para o SFM.

Todos os dirigentes que lhe sucederam, nomeados por considerações politico–religiosas, ou por outros tipos de favoritismo, tornaram difícil e penoso perseguir os objectivos do SFM, mas a pertinácia de alguns funcionários dedicados conseguiu vencer muitos dos obstáculos gerados por esses dirigentes, incompetentes e corruptos e alcançar extraordinários êxitos.

Entre muitos outros sucessos, destaco a descoberta do Jazigo de Neves-Corvo, da qual me orgulho de ter sido o verdadeiro promotor, conforme descrevi, pormenorizadamente, no blog.

Deveras lamento que não tenha havido, da sua parte, referência à fonte consultada, como seria expectável, mormente tendo em consideração a elevada categoria profissional, a que logrou ascender.

Exorto a Senhora Doutora a reler, mais atentamente, os meus textos, que descrevem, essencialmente, actividade pessoal.

Quando uso informação documental, isso está claramente expresso.

A publicação, sob a forma de blog, que mantenho desde 2008, derivou da facilidade em difundir, rapidamente, informação que, de outro modo, corria o risco de perder-se, não lhe retirando, obviamente, direitos de autor.

Já tem sido de grande utilidade, para pessoas e entidades, que me têm consultado, solicitando novos elementos sobre os temas abordados, para auxílio na resolução de dificuldades surgidas nas suas profissões.

Com prazer, a todos tenho prestado, os esclarecimentos pretendidos, na convicção de que estarei ainda, apesar dos meus quase 95 anos de idade, a contribuir para eventuais novos sucessos, na nossa indústria mineira.

Chamando a sua atenção para as disposições do “Código dos Direitos de Autor”, nomeadamente das que constam do artigo 196, fico expectante de uma clarificação do seu procedimento.

Os meus cumprimentos

* "dar a cada qual o que lhe é devido" - uma das máximas do Direito Romano