209 B - Pérolas a porcos

Em 7-11-2016, fui surpreendido com notícia sobre importação de lixo tóxico de Itália.

Tinham chegado, ao porto de Setúbal, mais de 2500 toneladas de um lote de 20 000, que o País iria receber, durante um ano.

Perante reacção de ambientalistas, por modo tão desprestigiante de gerar receitas, o Ministério do Ambiente informou que “se regera por princípios e normas estabelecidos por regulamento comunitário e que fora neste enquadramento, que o lote de resíduos em questão obtivera prévia autorização por parte da Agência Portuguesa do Ambiente”

O País não ficou, porém, esclarecido sobre tais “princípios e normas do regulamento comunitário”.

E o Ministério do Ambiente estaria, certamente, consciente de que a Comissão Internacional de Normalização impõe regras para amostragens e análises de minérios.

Lembro que esta Comissão até enviara, em Março de 1961 (Ver post N.º 51), a norma japonesa sobre métodos de amostragem de minérios de ferro e sobre métodos de determinação de calibres de minério e de humidade, aos países exportadores desse minério, para sobre ela emitirem opinião.

Dos países convidados, poucos se fizeram representar, reservando a sua presença para posteriores reuniões.

Portugal, nessa data, exportava minério de ferro do seu território ultramarino de Goa.

Aceitou, por isso, participar na reunião de Tóquio e eu fui designado para representar o País.

Todavia, após a análise da documentação que muito tardiamente recebi, concluí não poder desempenhar tal missão.

Parecera-me óbvio que a complexidade da missão impunha que tivesse sido nomeada Comissão, composta por especialistas em temas de estatística e de análises químicas, com tempo para poder estudar as normas sobre as quais Portugal devia pronunciar-se.

De facto, da documentação consultada, deduzi que as normas internacionais de amostragens e de análises de minérios, deveriam ser obrigatoriamente respeitadas, pois se baseariam em estudos científicos.

Duvido, porém, que essas normas tenham sido tidas na devida consideração e que se tenha determinado a composição do lixo que a Itália não queria no seu território.

E as minhas dúvidas estendem-se ao que se contém nos minérios exportados por concessionários mineiros, na sua maior parte estrangeiros, com total desprezo por leis e pela própria Constituição da República (Ver post N.º 232)

A gestão dos recursos minerais, em Portugal, esteve confiada, durante longos anos ao Engenheiro Soares Carneiro, que publicara, na Revista do SFM, um artigo, a que deu o título “A riqueza da indústria extractiva metropolitana”.

Com este artigo, de estilo panfletário, convenceu a “Brigada do Reumático” em que se transformara o Conselho Superior de Minas, de experiência mineira, que estava longe de possuir.

Pela circunstância de o Engenheiro Castro e Solla, ter abdicado do cargo de Director-Geral de Minas, ao reconhecer não ter acompanhado os recentes progressos das investigações, sobretudo no âmbito da prospecção mineira, Soares Carneiro foi escolhido para o substituir.

Na fase inicial do seu mandato, Soares Carneiro apresentou, ao Ministro da tutela Amaro da Costa, os sucessos no Sul do País, sobretudo graças à minha actuação, para demonstrar a qualidade do Organismo que dirigia, como se tivesse tido alguma intervenção, em tais sucessos.

Posteriormente, porém, alterou a sua atitude, passando a dificultar o cumprimento dos objectivos para que tinha sido instituído o Serviço de Fomento Mineiro.

Aproveitando-se da ignorância, em matérias da indústria mineira, da maioria dos Ministros dos sucessivos Governos, exerceu o cargo, regendo-se essencialmente pelos seus interesses pessoais, como “rei absoluto”, lembrando Luís XIV da França, a quem era atribuída a expressão “L´état c’ést moi”.

Comportou-se, como agora se usa dizer, como se fosse o “dono disto tudo”, no que aos recursos minerais dizia respeito.

Sem capacidade para gerir o aproveitamento destes recursos, entregou a exploração a empresas, sobretudo estrangeiras, sem conhecer a composição real dos minérios, pois não mandou proceder a quaisquer estudos sobre eles.

No caso de Neves-Corvo, por exemplo, soube-se por inconfidência de alguém, ocorrer, no minério, o elemento índio, que é fundamental nas novas tecnologias.

O exemplo de Soares Carneiro, foi seguido por outros técnicos da Direcção-Geral de Minas. ocasionando a extinção do Serviço de Fomento Mineiro, que era “uma galinha dos ovos de ouro”.

Conclusão: Entregamos “pérolas” e importamos lixo!

Os governantes que nós nomeámos induziram, assim, a que sejamos classificados como os porcos da célebre fábula