sábado, 12 de setembro de 2015

56 A – 11.ª parte

XLII –A real necessidade do Relatório circunstanciado da minha actividade, na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha - Ponte de Lima, para  a reprogramação da DGGM

         A intimação do Director–Geral de Minas,  para entregar, urgentemente, dados do Relatório dos estudos por mim empreendidos, na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha – Ponte de Lima, que eu ainda estava a elaborar, embora em fase terminal, como o Director do SFM observava nas visitas ao meu gabinete quando se deslocava da sede em Lisboa, às instalações de S. Mamede de Infesta, induzia-me a concluir que tais dados seriam fundamentais à nova programação da DGGM.

          Ocorre, então, perguntar o real uso desses dados, que entreguei, em cumprimento da intimação recebida.

         Em posts anteriores, referi que Alcides Rodrigues Pereira, nem precisou de esperar por eles para me afastar da Região e me substituir por personagens que, no seu entendimento, melhor programariam os estudos, na área.

         Referi também que, afinal, a nova programação consistiu numa sucessão de erros grosseiros, que conduziram à extinção da Secção de Caminha da 2.ª Brigada de Prospecção do SFM.

         Persistem, consequentemente, expectativas muito optimistas, quanto à possível ocorrência de concentrações de minerais úteis, com realce para os tungstíferos, fundamentadas nos resultados dos trabalhos que projectei e em cuja execução participei activamente.

         Quanto ao uso dos dados, em nova programação da DGGM, também concluí ter sido nulo.

        Efectivamente, nenhuma referência lhes foi feita, nas reuniões de Investigadores em que participei na qualidade de Investigador Principal a que fui promovido, mediante concurso, quando na DGGM foi instituída a Carreira de Investigação.

        Registo ter sido classificado em 3.º lugar na Carreira de Investigação, por júri constituído por catedráticos das Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra, que não resistiram a pressões políticas e de outra ordem, pois me competia incontestavelmente o primeiro lugar.

         O Professor Décio Tadeu, do IST, por quem eu tinha elevada consideração, quando tive oportunidade de lhe expor as minhas sérias dúvidas sobre as qualificações de Delfim de Carvalho para ser aceite na Carreira de Investigação, ficou francamente perturbado e, afastando-se de mim, proferiu, com grande desânimo a seguinte frase: “Cometem-se muitas injustiças!”

         E o facto é que, Delfim de Carvalho, até foi nomeado Investigador Coordenador, categoria máxima na Carreira de Investigação!!

        Nenhum concorrente podia, na verdade, exibir currículo que sequer se aproximasse do meu, porquanto, entre os numerosos sucessos das minhas actividades geológico-mineiras, onde se incluem docências várias, se conta a minha fundamental contribuição para a descoberta do jazigo de Neves-Corvo, que já se tornou célebre, a nível mundial, não só pelas suas gigantescas dimensões e riqueza em minerais úteis, mas também pelo procedimento usado para a sua descoberta.

       Nem Alcides, nem Daniel, nem o “sábio” Reynaud, ousaram concorrer à Carreira de Investigação, conscientes dos seus magríssimos currículos.

        Mas Alcides, que por inerência do seu cargo de Director-Geral, presidia às reuniões da Carreira de Investigação, não podia deixar de me convocar, para essas reuniões.

       Nessa sua qualidade, usou do autoritarismo, que o caracterizava, para me impedir de desempenhar as funções que me competiam na nova categoria, transferindo-as despudoradamente para Investigadores Auxiliares, muito menos categorizados.

      Apesar disso, mantive a minha persistente atitude de tentar revitalizar a DGGM, nas raras oportunidades que me foram proporcionadas, infelizmente sem qualquer êxito.

        A estas reuniões me referirei, mais pormenorizadamente em futuros posts.

        Ainda consegui, com intervenção da Ordem dos Engenheiros, a cujo Bastonário recorri, no uso de prerrogativas previstas no respectivo Estatuto, que o Ministro Mira Amaral, me concedesse audiência, na qual expus a gravidade da situação na DGGM e propus adequadas medidas correctivas, deixando documento confirmativo do que oralmente expusera.

        O Ministro ouviu-me, com grande delicadeza, prometendo analisar o documento.

        Mas a triste realidade foi que o “chico esperto” Alcides, embora se tivesse revelado incapaz de usar os dados que entreguei, devido à sua total ignorância em prospecção mineira, teve a suprema habilidade de aproveitar, em seu benefício pessoal, mas com elevadíssimo prejuízo para o País, os resultados dos trabalhos por mim projectados e realizados, cuja continuidade impossibilitou.

        Foi no seu mandato como Director-Geral de Minas, que se prolongou de 1980 a 1993, que o Governo tomou consciência da grandiosidade do jazigo de Neves-Corvo, cuja descoberta Alcides atribuía ao Consórcio, ao qual tinham sido concedidos, no mandato de Soares Carneiro, direitos de prospecção mineira, em área que se encontrava em avançado grau de investigação pelo SFM, por contrato directo, entre cujas cláusulas se previa remuneração proporcional à importância dos êxitos que viessem a obter-se.

        Em 1988 teve início a exploração do jazigo de Neves-Corvo, daí resultando a entrada nos cofres do Estado de avultadas quantias, que foram postas à disposição da DGGM.

       Alcides esbanjou esses dinheiros, em grandiosas instalações, em Alfragide, totalmente desnecessárias, porquanto as existentes em S. Mamede de Infesta eram até excedentárias para o apoio exigido pelos estudos previstos para cumprimento dos objectivos do SFM.

        É curioso que Alcides, quando representou o Ministro, em audiência que solicitei, para denunciar, as graves irregularidades que estavam a ser praticadas por Soares Carneiro e Múrias de Queiroz, no desempenho dos seus altos cargos na DGGM, não se tinha ainda apercebido da importância da descoberta do jazigo de Neves-Corvo, cuja paternidade eu reivindicava.

       Também aqueles dirigentes da DGGM, que estiveram presentes durante a audiência, por minha recomendação, demonstraram estar longe de compreender o significado da descoberta.

       Mais curioso ainda é que Alcides, já detentor do cargo de Director–Geral de Minas, quando lhe lembrei esta reunião, declarou dela não se lembrar, não obstante  ela ter constituído  o ponto de partida que inconscientemente lhe proporcionei para a sua meteórica ascensão na função pública (Ver post N.º 56 A – 6.ª parte).

       Mas os membros do Governo, impressionados com tão retumbante êxito, que Alcides atribuía a indirecta intervenção da DGGM, até induziram o Governo a premiá-lo com louvores em Diário da República, por sucessos, para os quais nada contribuiu.

       Foi com enorme perplexidade que tomei conhecimento, via Internet, de ter sido publicado em Diário da República o currículo de Alcides Rodrigues Pereira, referindo os variados cargos que exerceu, sem todavia mencionar algo que tenha produzido, terminando com o seguinte texto: “ Para além de diversos louvores ministeriais, foi agraciado, em 1993, com o grau de comendador da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial (classe do Mérito Industrial)”

       Alcides tornou-se, assim, um caso paradigmático das promoções por currículos negativo que aconteceram na DGGM, às quais já tive ensejo de me referir.

sábado, 29 de agosto de 2015

56 A – 10-ª parte

 XLI – A intimação para eu entregar o Relatório circunstanciado, na fase de elaboração em que se encontrasse.

            O Ministro Veiga Simão tinha recomendado a Alcides, a sua boa vontade, no aproveitamento da minha capacidade técnica, para cumprimento dos programas superiormente aprovados,
 
           Conhecedor da gravidade da situação que lhe expus, não só oralmente, mas também em abundante documentação, tão extraordinária tolerância do Ministro, relativamente a um dos mais incompetentes técnicos, recentemente ingressados na DGGM, que ascendera à categoria máxima neste Organismo, mercê de escandaloso abuso das liberdades conquistadas pela Revolução de Abril de 1974 (o Regabofe que descrevi nos meus posts N.ºs 126 e 127 ), só se explicava pelo facto de Veiga Simão se encontrar absorvido por sérios problemas, que tornavam desconfortável a sua presença no Governo.

            De facto, pouco tempo mais permaneceu nesse Governo.

            Eu estava confiante que Veiga Simão, perante as minhas afirmações, baseadas na capacidade técnica que me reconheceu, corroboradas pelo Dr. Adriano Vasco Rodrigues, seu conterrâneo e amigo, pessoa de elevado prestígio no meio intelectual português, que fizera a minha apresentação ao Ministro, desse por terminada a comissão de serviço de Alcides Pereira como Director-Geral de Minas e determinasse a expulsão da Função Pública de tão pernicioso personagem.

            Mas a triste realidade era que o ambiente, em que o Ministro exercia a sua actividade, estava profundamente envenenado, a ponto de até o seu Secretário de Estado Rocha Cabral ter emitido despacho insultuoso para funcionário zeloso, detentor de valiosíssimo currículo a nível internacional, apenas com o propósito de introduzir na Função Pública o Geólogo Vítor Correia Pereira, que tivera a ousadia de apresentar currículo escandalosamente mentiroso.

           Também esse Secretário deveria ter sido alvo de rigoroso procedimento disciplinar, pela gravíssima calúnia, que fez publicar, em despacho, no Diário da República.

            Tal ambiente não facilitava, realmente, decisões radicais.
 
            Era óbvio que investigações, durante duas dezenas de anos, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, só poderiam ter sido efectuadas, obedecendo a planos superiormente aprovados e o Ministro, como era lógico, recomendou que assim continuassem.

            Mas Alcides, que não tivera pejo em declarar, perante mim, quando aceitou o encargo de fazer a minha classificação de serviço, nada perceber do que eu executava, teve o desplante de pretender reprogramar a actividade naquela Região, apenas me consentindo sugestões para a nova programação, que seriam ou não aproveitadas!!

            Ignorando a abundantíssima informação, por mim prestada, quer em relatórios, um dos quais publicado (!), quer em visitas às áreas estudadas ou em estudo, apoiadas com peças desenhadas elucidativas dos resultados obtidos e revelando total desrespeito pelo Director do SFM, invadiu as funções deste dirigente, ordenando que eu apresentasse um “relatório circunstanciado” de toda a minha actividade na Região.

            O Ministro, em implícita censura, bem lhe recomendara que aproveitasse a minha capacidade técnica.

            Mas Alcides pouco se importou com isso!    Teimosamente, insistia num Relatório, no qual eu teria de ocupar, desnecessariamente, precioso tempo, desviando-me de estudos especializados, de execução só acessível aos raros técnicos possuidores de preparação adequada.

            Todavia, até a elaboração deste documento dificultou deliberadamente, com a prestimosa ajuda do subserviente personagem, que foi buscar à indústria privada, para dirigir o SFM.

             Com a saída de Veiga Simão do Governo, induziu Daniel a preparar-me armadilha, que conduzisse a processo disciplinar.

            Teve a habilidade de levar este indivíduo, que se gabava de não ter dignidade, a dar ordem, cujo cumprimento, por respeito pela hierarquia estabelecida, eu teria de recusar.

            Exigia-me um “plano de visitas ao campo”, sabendo que eu estava proibido de fazer trabalho de campo!

            O processo disciplinar que, de facto, me foi instaurado, e que estava minuciosamente estruturado para conduzir à minha expulsão da Função Pública, aproveitando a preciosa colaboração do grupo de indivíduos introduzido na DGGM, através do “regabofe” a que aludi, abortou, porque um Primeiro-Ministro “agnóstico” decretou que fossem amnistiadas determinadas infracções, nas quais a minha se incluía, em homenagem ao Papa, como gratidão pela sua visita a Portugal!

            Caso não tivesse abortado o processo disciplinar, eu teria sido expulso da Função Pública, ficando assim liberto do encargo da elaboração do Relatório Circunstanciado, ao qual era atribuída tal importância que até impunha a minha permanência no gabinete, ficando proibido de fazer trabalho de campo!!

            Mais uma demonstração de que o objectivo de Alcides e dos seus comparsas, intrusos na DGGM, era eliminar a minha presença na DGGM, sendo o Relatório Circunstanciado mero pretexto para esse fim.

            Mas, como era preciso manter as aparências e demonstrar a sua inequívoca autoridade, Alcides ordenou que eu apresentasse o Relatório, na fase de elaboração em que se encontrasse.

            Encarregou Daniel de me transmitir a sua ordem!!

            E o submisso Daniel, apressou-se a cumprir, zelosamente, tão honrosa missão!

             A minha resposta consta de ofício, com data de 24-5-1986 que, a seguir transcrevo:

 
            Ex.mo Senhor Director do Serviço de Fomento Mineiro

             Tomei conhecimento do despacho “urgente” do Senhor Director-Geral, com data de 15 do corrente, no sentido de V, Ex,ª me ordenar a entrega imediata de todos os elementos por mim produzidos, respeitantes ao cumprimento do despacho n.º 12/100/86, se 20-3, isto é, a elaboração do Relatório circunstanciado dos trabalhos de prospecção mineira realizados, na REGÃO DE VILA NOVA DE CERVEIRA - CAMINHA - PONTE DE LIMA, que me foi exigido pelo despacho n.º 5/100/84 de 7-2-84.

             Tomei conhecimento da Nota de Serviço N.º 61/300/86, com data de 19-5-86, na qual V. Ex.ª dá cumprimento as instruções do Senhor Director-Geral, determinando que eu faça entrega dos referidos documentos, na sede do Serviço de Fomento Mineiro, na Rua de Diogo Couto, Nº1 – 3.º, no dia 26-8-86, a partir das 14h 30m.

            Em satisfação do que me é ordenado, procedo à entrega, por mão própria, de 9 pastas contendo os seguintes documentos:

- PASTA 1 – Texto preparado, até à data de hoje, constando de

a) Capa dactilografada, com correcção da data para 31 de Dezembro de 1985;
b) 46 folhas dactilografadas, contendo o capítulo “Informação introdutória circunstanciada” elaborado em 1984 e, então submetido a apreciação pelo   Senhor Ministro da Indústria;
c) Índice dos restantes capítulos, elaborados e em elaboração, em duas folhas de formato A4, cópias de manuscritos em papel de formato A4/2
d) 94 folhas A4, cópias xerox de 188 folhas manuscritas, em papel de formato A4/2

- PASTA 2 – Índice de peças desenhadas.

Folha I – Cartas
Folha II – Perfis
Folha III – Sondagens
Peças desenhadas Nº.s 1 A 11

PASTA 3 – Peças desenhadas N.ºs 12 a 65

PASTA 4 – Peças desenhadas N.ºs 66 a 84

PASTA 5 – Peças desenhadas N.ºs 85 a 103

 - PASTA 6 – Peças desenhadas N.ºs 104 a 124

 - PASTA 7 – Peças desenhadas N.ºs 125 a 145

 - PASTA 8 – Peças desenhadas N.ºs 146 a 201

 - PASTA 9 – Peças desenhadas N.ºs 202 a 246

            Perante as ordens recebidas,  o Relatório é apresentado na fase de elaboração em que se encontra, nesta data.

            O texto não está concluído. Grande parte está apenas manuscrito. Não está revisto. Só seria considerado definitivo, quando estivesse terminado e revisto, no seu todo.

            Das peças desenhadas, as primeiras 126 são cópias coloridas, na Sala de Desenho, com a colaboração e supervisão do Senhor Silvestre Vilar; as restantes fazem parte do conjunto por mim preparado para servir de guia na Sala de Desenho. Todas aguardavam ainda revisão final.

            A documentação que hoje é entregue – com todas as deficiências resultantes de se encontrar ainda em fase de elaboração – é mais que suficiente para que técnicos devidamente habilitados possam tomar completo conhecimento dos trabalhos de prospecção efectuados pelo Serviço de Fomento Mineiro, na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, até ao fim do ano de 1985 e dos respectivos resultados.

            O Senhor Director – Geral passa, portanto, a dispor, relativamente a esta Região, de elementos superabundantes para poder programar convenientemente as actividades da DGGM, conforme objectivo anunciado no seu despacho N.º 5/100/84 de 7-2-84.

            Apresento a V. Ex.ª os meus cumprimentos

                        Lisboa, 26 de Maio de 1986

            (a)Albertino Adélio Rocha Gomes

engenheiro de minas, assessor da Direcção – Geral de Geologia e Minas.

           
            O Director do SFM, Eng.º Fernando Daniel, com a ajuda do Eng.º Rui Reynaud, passou, em rápida revista, a documentação contida nas 9 volumosas pastas, não se detendo na sua apreciação.

            Para poder confirmar o cumprimento da ordem do Director-Geral, pedi ao Director do SFM que registasse, em cópia do meu ofício, ter recebido a documentação, neste descrita.

            Anuindo ao meu pedido, Daniel, escreveu, com caligrafia merecedora de análise por especialista em grafologia, o seguinte texto:

            Recebido, nesta data, o conjunto de peças desenhadas que havia sido visto no Porto em 27/3/85 devidamente pintadas. O relatório que consta de 46 páginas dactilografadas e fotocópia de 188 páginas A5 fotocopiadas conjuntamente com o índice do capítulo em execução, executadas e por executar e que serve de base ao relatório. Considera-se, portanto que é entregue o conjunto de elementos já executados. Os dados de base para a elaboração dos mapas entregues foram pedidos ao Sr. Eng.º Rocha Gomes que considerou a possibilidade de parte deles se encontrar em Beja. Os últimos capítulos do trabalho serão oportunamente entregues se continuar ligado ao trabalho.

            Rubrica de Fernando Daniel; data de 1986.05.26

            A parte final deste manuscrito, que sublinhei, não me deixava dúvidas de que a orientação dos trabalhos no núcleo de Caminha me seria retirada, pois até o Engenheiro Laurentino Rodrigues já tinha sido introduzido nesse núcleo, perante a minha recusa de apresentar o denominado “plano de visitas ao campo”, por estar proibido de fazer trabalho de campo, recusa que dera origem a processo disciplinar, do qual acabei por ser amnistiado.

            Conforme já referi, em post anterior, Laurentino Rodrigues, comportando-se como os traidores da 1.ª Brigada de Prospecção, aceitara, “pragmaticamente” assumir a chefia da Secção de Caminha e, como também já referi, foi praticando erros sucessivos, com a ajuda do seu superior hierárquico, o Chefe de Divisão Francisco Viegas, até conseguir extinguir a Secção, quando tanto trabalho havia ainda para realizar, assim dando mais um passo para a destruição do próprio SFM, que viria a acontecer.

            Curiosíssima foi a alusão do Eng.º Daniel aos dados de base, que estavam devidamente arquivados, sobretudo no meu gabinete.

            Os que se encontrariam em Beja estavam à guarda do Eng.º Vítor Alvoeiro de Almeida, pois tinha sido ele o encarregado de dirigir os trabalhos de, prospecção magnética, no início da actividade da Secção de Caminha. E fora, até, por esse motivo, que eu lhe atribuí a coautoria do artigo que fiz publicar no CHILAGE, apesar de ter sido nula a sua intervenção na elaboração desse artigo.

            Que justificaria tamanho interesse de indivíduo que se gabava de nada perceber de prospecção geofísica e de até ter raiva a quem percebia, em conhecer onde se arquivavam os dados de base da aplicação das respectivas técnicas, não cheguei a entender. Pretenderia analisar a correcção das observações no terreno e os cálculos subsequentes para sua implantação nos mapas apresentados no Relatório, ou submete-los á apreciação do parasita Rui Reynaud, que promovera a sábio?

            Mas surpreendeu-me que não manifestasse igual interesse pelo destino de milhares de amostras de solos da Região de Caminha, que estiveram retidas durante longo tempo no gabinete do Eng.º Orlando Cardoso, quando este detinha o cargo de Chefe dos Laboratórios e decidira não mandar fazer as análises geoquímicas de tungsténio que eu requisitara.

            E que não referisse que o destino de tais amostras era o caixote do lixo, quando Orlando Cardoso se aposentou, tendo eu, por um feliz acaso, conseguido encontra-las, quando tal acontecia.

            E que as mesmas amostras acabaram por ser analisadas no Canadá, quando a área em que tinham sido colhidas foi adjudicada a Empresa estrangeira.

            Fernando Daniel, afinal, até era extremamente tolerante, em matéria de dados de base, pois não diligenciou no sentido de ser punido o seguinte Director dos Laboratórios, o Geólogo João Manuel Santos Oliveira, que cometera o crime de mandar destruir centenas de milhar de amostras de sedimentos de linhas de água, que haviam sido colhidas na Faixa Metalífera da Beira Litoral e que aguardavam análises por novos métodos geoquímicos, para cuja aplicação o Laboratório de Química já se havia equipado.

segunda-feira, 13 de julho de 2015

234 - Carta aberta a docente da Universidade Católica do Porto

Senhora Doutora Alexandra Leitão:

"Suum cuique tribuere" *

Por mero acaso, deparei, na Internet, com o artigo de sua autoria “Recursos do país: do potencial ao real”, inserido na área de Opinião, do Publico de 3-12-2014.

Sendo louvável o seu propósito de contribuir para que o País aproveite melhor as suas reais potencialidades em recursos minerais, não posso deixar de lamentar os indesculpáveis vícios, de que o artigo enferma.

É princípio de deontologia profissional que se mencionem as fontes consultadas, quando as afirmações produzidas não resultem de actividade própria.

Ressalta evidente um plágio do que se contém, neste meu blog, que a Senhora Doutora parece ter lido, muito superficialmente.

Não é, como afirma, por carência de estratégia que Portugal não tem usado convenientemente, em seu benefício, as riquezas minerais e muitas outras, com que a Natureza prodigamente nos dotou.

Na lei de Minas de 1935 e, sobretudo, no Decreto, promulgado em 1939, que criou o “Serviço de Fomento Mineiro” (SFM), estão claramente definidas as linhas mestras dessa estratégia.

Muitos outros diplomas legais foram surgindo, posteriormente, com a mesma finalidade, elaborados por governantes, que não tiveram o elementar cuidado de tomar conhecimento das leis já promulgadas.

Ao instituir o SFM, Portugal foi até pioneiro, na atribuição, ao Estado, de um papel fundamental no inventário dos recursos minerais do território metropolitano nacional, com vista ao seu racional aproveitamento.

Poucos países tinham Organismos com idênticas características e Portugal chegou a ser referido como exemplo a seguir.

Ao Ministro Ferreira Dias, ao Director Geral de Minas Castro e Solla e sobretudo ao primeiro Director do SFM Bernardo Ferreira, muito o País ficou devendo, pelo seu real empenho na concretização dos nobres objectivos do SFM.

Em época difícil, pois já se prenunciava a 2.ª Guerra Mundial, foram iniciadas investigações, de Norte a Sul do País, aplicando as mais modernas técnicas de prospecção mineira, então conhecidas.

A prematura morte de Bernardo Ferreira foi, porém, trágica para o SFM.

Todos os dirigentes que lhe sucederam, nomeados por considerações politico–religiosas, ou por outros tipos de favoritismo, tornaram difícil e penoso perseguir os objectivos do SFM, mas a pertinácia de alguns funcionários dedicados conseguiu vencer muitos dos obstáculos gerados por esses dirigentes, incompetentes e corruptos e alcançar extraordinários êxitos.

Entre muitos outros sucessos, destaco a descoberta do Jazigo de Neves-Corvo, da qual me orgulho de ter sido o verdadeiro promotor, conforme descrevi, pormenorizadamente, no blog.

Deveras lamento que não tenha havido, da sua parte, referência à fonte consultada, como seria expectável, mormente tendo em consideração a elevada categoria profissional, a que logrou ascender.

Exorto a Senhora Doutora a reler, mais atentamente, os meus textos, que descrevem, essencialmente, actividade pessoal.

Quando uso informação documental, isso está claramente expresso.

A publicação, sob a forma de blog, que mantenho desde 2008, derivou da facilidade em difundir, rapidamente, informação que, de outro modo, corria o risco de perder-se, não lhe retirando, obviamente, direitos de autor.

Já tem sido de grande utilidade, para pessoas e entidades, que me têm consultado, solicitando novos elementos sobre os temas abordados, para auxílio na resolução de dificuldades surgidas nas suas profissões.

Com prazer, a todos tenho prestado, os esclarecimentos pretendidos, na convicção de que estarei ainda, apesar dos meus quase 95 anos de idade, a contribuir para eventuais novos sucessos, na nossa indústria mineira.

Chamando a sua atenção para as disposições do “Código dos Direitos de Autor”, nomeadamente das que constam do artigo 196, fico expectante de uma clarificação do seu procedimento.

Os meus cumprimentos

* "dar a cada qual o que lhe é devido" - uma das máximas do Direito Romano

domingo, 5 de julho de 2015

56ª - 9.º parte


XXXIX – O processo disciplinar que me foi instaurado

Quando recebi a informação de me ter sido instaurado processo disciplinar, não fiquei preocupado.

Pelo contrário, considerei ser-me proporcionada excelente oportunidade para denunciar as irregularidades que estavam a ser impunemente cometidas na DGGM, com os consequentes prejuízos para a economia nacional.

A nível interno, tinha dúvidas de que justiça viesse a ser praticada, porquanto a atitude criminosa de membro do Governo, à qual me referi na 5-ª parte deste post, não consentia expectativa optimista!!!

Todavia, o argumento utilizado era tão absurdo, que seria natural implicar o imediato termo da “comissão de serviço” do indivíduo, que tinha sido convidado para dirigir o SFM, com base em suposta excepcional competência, para esse fim.

Tal personagem não revelou o mínimo interesse em conhecer a qualidade do meu trabalho.

Ao mesmo tempo que se vangloriava de nada perceber do que eu estava fazendo e de ”até ter raiva a quem percebia”, insistia em conhecer os procedimentos adoptados, nos meus estudos.

Não teve, por isso, pejo em tomar decisão insensata, de puro autoritarismo, altamente desprestigiante para o SFM.

           Este intruso, originário da indústria privada, que me dizia “ter engolido muita coisa”, na sua passada actividade mineira, classificava como qualidade notável, essa capacidade de suportar ofensas à sua dignidade.

Era assim que justificava a aceitação das ultrapassagens às suas funções, que o Director-Geral lhe fazia.

Como ele aceitava, com naturalidade, ser desconsiderado pelo seu imediato superior, apesar de ter a seu cargo o mais importante departamento da DGGM, julgava-se no direito de desconsiderar, igualmente, os funcionários que lhe estavam subordinados.

A sua ordem, era claramente contraditória de “despacho” que me tinha sido entregue, pessoalmente, pelo seu superior na hierarquia da DGGM e, logicamente, era a este “despacho” que eu deveria dar preferência.

Foi isso que, reiteradamente, declarei.

 Declarei também não ser, como ele, tolerante, com ofensas à minha dignidade profissional, até por respeito ao Organismo, no qual exercia funções há mais de 40 anos.

Estava convencido de que, se tivesse de levar o caso a Tribunal comum, os reais criminosos teriam as merecidas punições, embora contasse com a lentidão, que caracteriza o funcionamento da justiça em Portugal.

Preocupava-me, sobretudo, o tempo, que iria desperdiçar com a minha defesa, e o consequente novo atraso na conclusão do Relatório “circunstanciado”.

Recorri a advogado com experiência em assuntos da Função Pública e este logo me advertiu de ser regra estabelecida, nos Organismos do Governo, castigar sempre quem fosse alvo de processo disciplinar!

Fiquei, pois consciente de que deveria esperar condenação, a nível interno.

A minha defesa, que eu próprio me encarreguei de elaborar, consistiu num vigoroso ataque aos indivíduos que tinham conseguido introduzir-se no SFM, essencialmente preocupados com seus interesses pessoais, a ponto de nem sequer hesitarem em criar obstáculos à actuação dos funcionários que se empenhavam no bom cumprimento dos nobres objectivos deste Serviço.

O advogado, a que recorri, aproveitou, quase integralmente, o texto que eu escrevi, apenas me aconselhando a eliminar passagens que, pelo seu maior vigor, poderiam eventualmente ser mal interpretadas.

Na tramitação do processo, ocorreram situações extremamente caricatas, bem demonstrativas do grau de degradação a que chegara o SFM, tornando previsível a sua próxima extinção.

Mas reservo, para futuro post, a descrição deste estranho episódio da minha vida profissional, ocorrido após 40 anos de dedicação à causa do SFM, durante os quais fui o principal responsável pelos maiores êxitos de todos os tempos, na indústria mineira nacional.

Por agora, apenas quero dizer que tudo tinha sido preparado, ao pormenor, para eu ser expulso da Função Pública.

Todavia eu, que não sou religioso e, desde muito novo, me recusei a participar nos rituais católicos que observava serem praticados por pessoas que, nos actos da sua vida, não respeitavam, de facto, os sãos preceitos da religião pregada por Cristo, acabei por ser bafejado por uma benesse concedida, como gratidão pela visita de um Papa a Portugal!!!

Fui amnistiado da condenação que me ia ser imposta!

 
XL - A prospecção mineira, na Região de Caminha, após eu ter sido proibido de realizar trabalho de campo

Em fase inicial desta proibição, fui indicando, por telefone, ao Senhor José Catarino, os trabalhos que poderia executar, para dar cumprimento ao projecto aprovado, a nível ministerial, que eu havia apresentado, com vista à descoberta de novas concentrações de minérios tungstíferos.

José Catarino era merecedor da minha total confiança.

Embora tivesse apenas a qualificação académica da antiga 4.ª Classe da Instrução Primária, havia sido, por mim, instruído a realizar diversificadas tarefas, no campo e no gabinete, respeitantes à prospecção mineira.

Mas não podia, obviamente, dispensar a minha activa participação, nessas tarefas.

O Director-Geral de Minas que, não obstante me ter declarado a sua total ignorância em prospecção mineira, fora capaz de concluir, dispensando-se de apresentar fundamentação, isto é, em ostensivo abuso de autoridade, ser essencial reprogramar a   campanha superiormente aprovada, que eu dirigia, há duas dezenas de anos, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima,  considerou fácil de suprir a minha ausência, no terreno.

Nomearia para dirigir a Secção de Caminha, Engenheiro de Minas, que se encontrasse disponível.

Lurentino Rodrigues, que havia sido contratado pelo SFM para funções de ajudante, no Laboratório de Química e que, na qualidade de estudante-trabalhador, muito beneficiara dos meus auxílios em várias fases da sua preparação académica, estava sem área de actuação claramente definida, lamentando-se até, perante mim, dessa lamentável situação.

Poderia, portanto, em seu entendimento, ser o Engenheiro apto a substituir-me na chefia da Secção, sob a orientação do Geólogo Viegas, que era Chefe de Divisão!

Ingenuamente, eu até chegara a pensar que este jovem, que se não conformara com cargo subalterno no SFM e se esforçara por melhorar a sua formação académica, poderia vir a qualificar-se para dar continuidade aos estudos que eu tinha em curso, na 2.ª Brigada de Prospecção, quando me aposentasse.

E dispunha-me, ainda, a prestar-lhe colaboração, na fase de aposentado!

Essa fora a razão pela qual, o auxiliei, a ponto de ter planeado trabalhos de campo, envolvendo variadas técnicas, em áreas não prioritárias, que selecionava, quase exclusivamente para o fazer participar activamente nesses trabalhos, visando a sua preparação (Ver post N.º 116).

Grande foi, pois, a minha consternação ao constatar que o seu comportamento viria a assemelhar-se ao dos traidores da 1.ª Brigada de Prospecção (Ver post N.º 83).

Laurentino desprezou todos os conselhos sobre honestidade científica e lealdade de procedimentos, que lhe fui ministrando, ao longo de vários anos.

Usando o que agora se denomina, eufemisticamente de “pragmatismo”, aliou-se ao grupo de funcionários que estavam a destruir o Organismo que os acolhera.

Aceitou, facilmente a chefia do Geólogo Viegas, que já se havia evidenciado como um dos mais perversos elementos introduzidos no SFM.

Em vez de procurar contactar-me, para continuar a beneficiar do meu auxílio, na situação que lhe fora criada, preferiu agir clandestinamente, para ter acesso a peças desenhadas por mim elaboradas, nas quais estavam patentes as expressivas anomalias, sobretudo pelo método magnético, mencionadas nos meus relatórios periódicos.

Extasiado com a intensidade de algumas dessas anomalias, logo decidiu, com a concordância de Viegas, projectar sondagens, esperando encontrar concentrações de minerais magnéticos, a que estivessem associados minerais de tungsténio, fazendo assim grande “brilharete”, à semelhança do procedimento do falsário “semvergonhista” Delfim de Carvalho, relativamente à ocorrência que, inopinadamente denominou de “jazigo do Salgadinho” (Ver post N.º 27)

Surpreendentemente, conseguiu fazer regressar à Região, a sonda que havia sido retirada, quando estava projectada a sondagem N.º 69, que se previa ter excepcionais resultados (que vieram a ser evidenciados, quando a área em que se situava, foi adjudicada - sem eu ter sido consultado - à Union Carbide), para ir investigar uma ocorrência de scheelite, em Cravezes (Mogadouro), que tinha sido alvo de estudos muito mal conduzidos, por um grupo de inexperientes Geólogos, sob a orientação do então Director-Geral de Minas, Soares Carneiro (Ver posts N.ºs 117 e 190).

            Não percebeu que, dadas as suas características, essas anomalias seriam facilmente explicadas com simples sanjas.

            Revelou, também, não saber distinguir estratificação de xistosidade e, por isso, acabou por mandar executar sondagem paralelamente à estrutura que pretendia investigar!!!!.

            Foi isto que constatei, em aula de campo aos meus alunos da Faculdade de Ciências do Porto, na qual tive a colaboração de alunos e professores da Universidade de Aveiro, que costumava convidar para estas aulas práticas.

            Estando proibido de realizar trabalho de campo, usava, para poder dar aulas, autocarro contratado pela Faculdade de Ciências do Porto e equipamentos cedidos pela Faculdade de Engenharia do Porto e pelo Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro!

            Esta primeira sondagem teve resultados nulos, como era fácil de prever, pois se apoiava em errada interpretação de anomalia magnética,

            Deste novo fiasco de Viegas, a adicionar ao de Cravezes e a outros que se lhe seguiram, iria resultar, efectivamente, a extinção da Secção de Caminha.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

56 A – 8.ª parte

 
XXXVIII– A elaboração do Relatório “circunstanciado”

Na “Ordem de Serviço”, impropriamente designada por “despacho”, que Alcides Rodrigues Pereira emitiu, em escandaloso abuso da autoridade do cargo de Director-Geral de Minas, que irregularmente ocupava, estava implícita a necessidade urgente de um relatório “circunstanciado” da minha actividade na Região de Caminha.

Mas eu não poderia deixar de dar atenção prioritária a um caso de crucial importância, que surgiu, a nível externo, embora com origem na DGGM.

Tratava-se de um projecto de nova Lei de Minas, que tinha sido enviado à Ordem dos Engenheiros, para obter o seu parecer.

Desde longa data, se reconhecera, em reuniões da DGGM, a conveniência de proceder à actualização da lei que vigorava desde 1935, tendo em conta os progressos alcançados, no decurso do tempo, tanto no conhecimento da geologia dos jazigos minerais, como nas técnicas para a exploração destes jazigos.

Porém, apenas ligeiras alterações se efectuavam, as quais até se revelavam de duvidosa eficácia.

 É que não era por carência de disposições legais, que se não aproveitavam devidamente as potencialidades do País em recursos minerais.

Acontecia que a lei não era respeitada pelos Organismos oficiais, que tinham obrigação de a cumprir e fazer cumprir!

Alcides, talvez influenciado pelos “técnicos de papel selado” da sua “entourage”, sediados em Lisboa, pouco mais competentes do que ele, em temas mineiros, quis demonstrar capacidade de corrigir esta situação.

Quando tomei conhecimento de que o tema ia ser debatido, na Ordem dos Engenheiros, entendi dever prestar a minha colaboração, com receio de que viesse a ser posta em vigor uma lei muito pior que a de 1935.

Começou por me causar grande surpresa a informação de que a nova lei já passara em Conselho de Ministros e se encontrava na Assembleia da República, para publicação, só sendo consentidos pequenos aperfeiçoamentos!

E estranhamente, apenas os Engenheiros que presidiam à sessão, dispunham do seu texto!

Durante a discussão, tal como previra, fui induzido a fazer várias intervenções, sobretudo para realçar a importância da investigação científica da ocorrência de recursos minerais no território nacional, defendendo que tal investigação deveria continuar a cargo do Estado, perante a notória insuficiência e falta de qualidade da iniciativa privada.

A nova lei retiraria ao Estado aquele fundamental papel!!!

Seria revogado o Decreto-lei N.º 29 725 que, em 1939, em plena “febre do volfrâmio”, instituiu o Serviço de Fomento Mineiro (SFM), com a finalidade de disciplinar a actividade mineira, que decorria de modo caótico.

Apesar da falta de respeito que Alcides exuberantemente demonstrava pelo cargo que ocupava, custava-me perceber como ele e seus conselheiros ignoraram os espectaculares êxitos do SFM, conseguidos pela actuação de alguns dedicados funcionários, que tiveram capacidade para ultrapassar obstáculos artificialmente criados por dirigentes de mesquinho carácter, preocupados essencialmente com seus interesses pessoais.

Tendo-me sido facultada rápida leitura do texto da lei, em intervalo entre as duas partes da sessão, vi plenamente confirmados os meus receios.

Em conversa com o presidente da sessão, comentei que a nova lei tinha sido feita sobre o joelho e ele concordou abertamente, acrescentando que, na DGGM, se estão a aproveitar da ignorância dos membros do Governo nestas matérias, para obter a aprovação de leis levianas!

A Ordem dos Engenheiros considerou pertinentes as minhas intervenções e solicitou-me a sua apresentação em texto escrito, para envio directo à Assembleia da República.

Mas não ficou por aqui a minha defesa do SFM, na qual, lamentavelmente, não notei participação de qualquer outro Engenheiro dos quadros deste Organismo.

Em oficio que dirigi ao Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Almeida Santos, apelei à sua qualidade de jurista para impedir que fosse posta em vigor tão deficiente lei.

E o facto é que a lei não foi aprovada!

Mas foram sobretudo incidentes, a nível interno, que contribuíram para retardar a conclusão do Relatório

Por incrível que pareça, a preocupação dos dirigentes não era, de facto, o Relatório!
Embora simulassem pressa em o receber, tudo inventavam para me perturbarem na sua elaboração!

Era a minha presença na DGGM que os incomodava!

Eu conhecia, de casos anteriores, a incapacidade da Secretaria da sede do SFM, para tarefas fora da sua rotina.

Também o Chefe da Sala de Desenho declarou a indisponibilidade da Sala para colaboração que eu pretendesse, para além de cópias em papel ozalid, de originais que eu preparasse.

Consequentemente, teria de ser eu a dactilografar o texto e a produzir as peças desenhadas.

Mas isto não constituiria dificuldade de maior pois, desde que a minha actividade de gabinete passou a ser exercida nas instalações de S. Mamede de Infesta, me vi compelido a realizar tarefas que, em circunstâncias normais, competiriam a pessoal menos qualificado.

Eu tinha criado melhor organização, na Brigada do Sul, que chefiara, desde 1948 até 1963.
Nessa Brigada, tinha promovido a instrução de pessoal, localmente admitido, para realizar, com eficácia, estas e muitas outras tarefas, de que costumavam encarregar-se técnicos mais qualificados, do ponto de vista académico.

Enquanto nisto me afadigava, recebia acidentais visitas de Alcides e de Daniel.
Alcides parecia arrependido do seu “despacho”, pois me disse “quero vê-lo, de novo, no campo” (sic)!!
Daniel não se coibia dos seus habituais ridículos comentários. Vangloriava-se de não tencionar ler o que eu escrevesse e também de não analisar as peças desenhadas. Disso encarregaria Reynaud, cujo saber admirara, pela “genial” proeza de reavaliar reservas minerais de parcela do jazigo tungstífero de Covas, com base em dados de Empresa americana, já utilizados por esta Empresa, para estimativa muito mais fiável.

Nem Alcides, nem Daniel faziam ideia do que iria constar do relatório, exigido com o carácter de “circunstanciado”.
Surpreendentemente, nas suas visitas, não demonstravam o mínimo interesse em sequer tentar perceber o que eu estava fazendo.

Todavia, em total contradição com esta atitude negativa, a estranha criatura, que ocupava o cargo de Director-Geral de Minas, manifestava a maior preocupação em receber o Relatório!

Como o tempo ia passando e o Relatório não era apresentado, Alcides, inquieto com tal facto, iria novamente ultrapassar Daniel, sem que este reagisse, a nova ofensa à dignidade do seu cargo.
Sem o mínimo escrúpulo, Alcides, envia-me, em 19-7-84, ordem que persiste em denominar de “despacho”, a exigir que informe, no prazo de 10 dias, a data previsível para terminar o Relatório.

Uma semana mais tarde é Daniel a fazer a pergunta, por telefone!
Na minha resposta, com data de 27-7-84, descrevi as condições de trabalho, que estava a enfrentar, concluindo necessitar de dois anos (!) para dar cabal cumprimento ao que me era exigido.
Grande foi a minha surpresa com a aceitação, que este prazo teve!

Eu esperava que Alcides percebesse o seu erro e rectificasse o “despacho”, substituindo “circunstanciado” por “sucinto”, de modo a dispor do que simulava necessitar, em prazo normal, nunca após longo tempo, que deveria, preferencialmente, ser ocupado com real trabalho, não com inoportunos relatos, a adicionar aos muitos que eu tinha produzido e às informações directas que já prestara.

Mas a triste realidade foi que até este longo prazo me impediram de poder cumprir!

Como referi anteriormente, mais que o Relatório, era a minha presença, na DGGM, que alarmava criaturas receosas de que, alguma das minhas exposições aos sucessivos Governos, originasse a severa punição dos responsáveis pelos crimes, que cometiam.
Daniel chegou a aconselhar-me que me dedicasse exclusivamente ao ensino, já que as minhas aulas eram tão apreciadas e os deixasse em paz, a eles, que só recentemente tinham ingressado na DGGM, onde tudo parecia indicar só terem procurado asilo.

Com a sua habitual fanfarronice, foi usando os mais variados pretextos, para abalar a minha calma, esperando talvez induzir-me a requerer a aposentação, à semelhança do procedimento que tinha adoptado com outro colega originário dos extintos Serviços de Prospecção da Junta de Energia Nuclear.

 
Dentre os casos caricatos, em que ele e Alcides foram protagonistas, destaco os seguintes:

1 –Um dos apaniguados de Daniel, cuja ocupação, na sede em Lisboa, consistia em parasitar trabalho por outros efectuado, descobriu que eu não tinha ainda entregue o relatório da minha actividade, respeitante ao ano de 1983.
Daniel, que se vangloriava de não ter lido relatório algum dos que eu já apresentara e de até não ter intenção de ler o que estava elaborando, ficou tão excitado com a lacuna para que foi alertado, que me ameaçou com “processo por incompetência”, com reflexos até nas minhas funções docentes, caso não regularizasse, imediatamente, tão clamorosa falta!!
Se dúvida eu ainda tivesse quanto à sanidade mental do indivíduo que ocupava o cargo de Director do SFM, esta atitude deixou-me perfeitamente esclarecido.
Porém, na tentativa de acalmar tão perigoso personagem, condescendi em desperdiçar algumas horas a elaborar um relatório tornado supérfluo, perante a exigência do “circunstanciado”, ao qual deveria, obviamente, dar prioridade.

2 - Alguns Governos, após a Revolução de 25 de Abril de 1974, aperceberam-se de se ter generalizado, na função pública, a ocupação de cargos de responsabilidade, por pessoas incompetentes.
Fizeram, por isso, publicar Resoluções e normas tendentes a moralizar e disciplinar a Administração Pública.
Uma dessas normas consistia na classificação periódica dos funcionários, a fim de corrigir essa aberrante situação, através de uma criteriosa selecção para os diferentes cargos.
Esta norma foi, porém, escandalosamente pervertida.

Tornara-se evidente, serem os dirigentes de mais elevada categoria que deveriam ser avaliados, pois eram eles os principais responsáveis pelo atraso do País.
Deu-se, na DGGM, o caso caricato de Alcides e Daniel, se terem prestado a fazer a minha classificação, apesar de ambos terem declarado, em diferentes ocasiões, nada perceberem das actividades que eu desempenhava!!!

Era óbvio que eu não iria aceitar tal afronta à minha dignidade profissional, qualquer que fosse a classificação que me atribuíssem.

A Daniel declarei, dever ser ele um dos primeiros funcionários a precisar de ver esclarecida a sua colocação na escala hierárquica do SFM e eu até reunia as condições para o classificar, estando seguro de que daria nota muito negativa, tal era a ignorância que ele constantemente demonstrava, da qual até se ufanava.

Alcides, depois de ter declarado, em resposta a pergunta que lhe fiz, nada perceber das minhas actividades, informou vir classificar-me, porque eu isso pedira e, em nova atitude de extrema grosseria, desmentiu-me quando neguei tal pedido!!

Regressado à sede em Lisboa, deu instruções a sua secretária, para explicar, por telefonema, que a minha classificação se tornou necessária, por eu ter concorrido à Carreira de Investigação, recentemente criada.
 
Fui, pois, compelido a usar muitas horas de trabalho a fazer todas as reclamações que a lei me permitia, apesar de ambos os dirigentes me terem classificado com a pontuação máxima no item da competência técnica.
Era no item das “relações humanas”, que me pontuavam mais desfavoravelmente, ignorando todo o meu excepcional passado neste domínio, como constava de documentos arquivados no meu processo individual.

3 - Uma estranhíssima ordem de Daniel para eu apresentar um “plano de visitas ao campo”, lembrada em insistentes telefonemas, a qual eu interpretava como um grosseiro lapso.
Efectivamente, quando me deslocava ao campo, não era para visitas; era para trabalho e disto eu estava proibido, como ele sabia.
Visitas, tinha-lhe eu proporcionado, por ele não ter ingressado no SFM para trabalhar, conforme ostensivamente declarou.
Perante a minha recusa em obedecer a esta insensata ordem, Daniel encontrou motivo para me instaurar processo disciplinar.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

56 A – 7.ª parte


            XXXVI – A minha decisão de elaborar o Relatório “circunstanciado”
 
Quando fui impedido de fazer trabalho de campo, a Secção de Caminha, apesar dos escassos meios de que dispunha, era o único núcleo do SFM que conseguia manter, no terreno, investigações com elevado nível de qualidade.

Isto acontecia, devido não só a insensatas ordens emitidas por indivíduos que tinham tomado de assalto os cargos dirigentes recentemente criados, mas também ao facto de os mais categorizados técnicos da 1.ª Brigada de Prospecção terem desertado para outras paragens.

No período de presença de Múrias de Queiroz no cargo de Director do SFM, o sector de “Trabalhos Mineiros”, para cujo desenvolvimento eu dera importante contributo, no desempenho das funções de Chefe da Brigada do Sul, tinha entrado em franco declínio, chegando à extinção!!

A Prospecção Mineira que, nesse período, me foi confiada, apesar de lhe terem sido atribuídas mais amplas funções, excluía a fase de “Trabalhos Mineiros”, não obstante eu ter declarado poder manter, facilmente, essa fase, no meu âmbito de actuação.

Eu conhecia bem a competência técnica do indivíduo indigitado para me substituir, pois era meu subordinado, na Brigada do Sul.

Apesar do auxílio que sempre tive de lhe prestar, para ficar apto a executar as tarefas de que o encarregava, muito pouco consegui que aprendesse, mas consegui a sua ingratidão e até conivência nos obstáculos à minha actuação, em que o Director do SFM era fértil.

Receava, por isso, que o fundamental sector dos Trabalhos Mineiros entrasse em degradação e viesse a extinguir-se, como sucedeu.

Soares Carneiro, usando o seu tradicional poder discricionário, em vez de procurar solução para a crise que se acentuava naquele sector, optou por tirar proveito da situação, dando forte impulso para o deplorável fim, que eu previa.

Dava-se, então, a circunstância de ser na mina de cobre de Aparis, no concelho de Barrancos, que se concentrava a maior actividade, no terreno, de toda a DGGM.

E tinha sido, sob minha orientação, que se iniciara e mantinha em curso o reconhecimento do jazigo.

Estavam já identificadas reservas certas e prováveis, que permitiriam a exploração do jazigo, em termos económicos.

Dentre os projectos que, oportunamente, submeti a apreciação superior, para continuar as investigações relacionadas com o aproveitamento dos recursos do jazigo, destaco os seguintes:

   a) a instituição de novo piso a 210 m de profundidade (já tinham sido efectuados trabalhos de algum vulto no piso 150):
 
    b) a exploração das bolsadas menos importantes que tinham sido identificadas, não só para adquirir experiência nesta fase, mas também para permitir colher os elementos essenciais a uma correcta avaliação, e ainda para compensar as avultadas despesas com o reconhecimento;

    c) o uso da Mina como Mina–Escola para formação pós-graduada de técnicos recém –licenciados, pois era preocupante a deficiente preparação dos técnicos que ingressavam no SFM, pelo facto de os estabelecimentos de ensino superior e médio não proporcionarem formação adequada à execução das tarefas exigidas.

   d) o tratamento metalúrgico do minério, nos fornos eléctricos recebidos ao abrigo do Plano Marshall, que tinham sido instalados no amplo recinto da sede do SFM, em S. Mamede de Infesta, com o respectivo posto de transformação e linha de alta tensão.
 
Nenhum destes projectos teve o ambicionado seguimento.

A exploração, que nunca me fora autorizada, pelo Conselho Superior de Minas, obteve surpreendente aprovação, quando fui obrigado a deixar o sector de Trabalhos Mineiros.

Mas, como era previsível, o indivíduo que me substituiu nem sequer soube extrair os elementos essenciais para a correcta avaliação do jazigo.

Perante tal incapacidade, Soares Carneiro foi progressivamente apresentando esta Mina como um sério problema de que a DGGM deveria libertar-se, quando o normal seria que os trabalhos realizados, durante a minha chefia, que até tinham suscitado rasgados elogios a categorizados técnicos estrangeiros que a visitaram, servissem de exemplo para o reconhecimento de jazigos similares,

Como consequência desta desvalorização, a Mina acabou por ser praticamente “doada” a Companhia constituída “ad hoc”, por um Professor Catedrático, amigo de Soares Carneiro e por outro Professor, também da Faculdade de Engenharia do Porto.

E esta Companhia iria praticar “lavra ambiciosa”, proibida por lei, que ambos Professores tanto condenavam nas suas aulas, tendo ficado por explorar valiosas parcelas do jazigo, cuja recuperação será agora anti-económica.

E assim findaram, ingloriamente, os Trabalhos Mineiros no SFM!

A 1.ª Brigada de Prospecção, que eu laboriosamente organizara, no Alentejo, tinha entrado em desagregação, com a fuga para outros departamentos, dos principais autores do hediondo documento, que tinha conduzido à minha demissão da chefia daquela Brigada, nas criminosas circunstâncias a que tenho feito frequente alusão.

Lembro que eu tinha proporcionado a esses personagens, excepcionais condições para se tornarem reais especialistas nas técnicas mais adequadas ao cumprimento dos objectivos do SFM.

Mas, renegando tudo isso, os “dedicados servidores”, que tanto empenho manifestaram em corrigir “as deficiências no planeamento, execução e controle das vastas e delicadas tarefas a cargo desta Brigada” (sic), das quais passaram a considerar-me responsável, não hesitaram em abandonar a Brigada, para ocuparem cargos, noutros departamentos da DGGM, com melhor remuneração e muito menor exigência de trabalho.

Jorge Gouveia, em desabafo para comigo, comentou, em termos depreciativos que, por lá, andavam a “inventar trabalho”, para manter ocupado o seu numeroso pessoal, por cuja admissão me responsabilizava.

Reagindo a esta leviana acusação, esclareci que, quando dirigi aquela Brigada, nunca se conseguiam realizar todos os trabalhos que eu projectava e eram, muitas vezes, empresas estrangeiras a efectuá-los, mediante contratos que requeriam ao Estado, não desdenhando, depois, o recurso à colaboração da Brigada.

Jorge Gouveia quisera ainda, deixar bem assinalada a sua efémera passagem pela direcção do SFM, ao ordenar a suspensão das investigações na Faixa Metalífera da Beira Litoral, com uma pueril justificação.

E, naquela data, não existia, no terreno, outra actividade de prospecção, digna de tal designação.

Eu estava consciente de que o ignorante Alcides não tinha a veleidade de se considerar apto a reprogramar a actividade em Caminha.

E não vislumbrava para que pretenderia ele mais um relatório, com a exigência de ser circunstanciado, se nem ele nem os seus apaniguados, tinham demonstrado o mínimo interesse na leitura dos relatórios que eu já tinha apresentado.

Quem pretenderia, então, encarregar da reprogramação?

Daniel não era, com certeza, pois até já o tinha desconsiderado, ao emitir ordem que a este competiria, se a entendesse justificável, sem lhe dar qualquer satisfação.

E Daniel já havia declarado, alto e bom som, que não viera para o SFM para trabalhar!

Seria Reynaud, o parasita que para se manter ocupado, simulando trabalhar, recalculava reservas, apoiado em dados de quem tinha projectado e executado o trabalho no terreno e fizera, com base nos seus resultados, estimativas muito mais fiáveis?

Pretenderia agora Reynaud parasitar o meu trabalho?

O facto real era que nenhum técnico da DGGM teria capacidade para uma séria reprogramação, sabido que, em prospecção mineira, o que de positivo se fizera no SFM, tinha sido com a minha activa participação, no cumprimento de projectos por mim apresentados e superiormente aprovados.

Após alguma reflexão, durante a qual cheguei a ponderar a hipótese de requerer a passagem à aposentação, decidi ultrapassar mais esta afronta, confiante de que, em nova diligência, junto de um Ministro da tutela, menos ignorante e mais consciente dos seus deveres, que surgisse, em futura remodelação governamental, a situação que me tinha sido criada fosse objecto da necessária análise e consequente punição dos malfeitores que tanto prejuízo estavam a causar à economia do País.          

Do Relatório “circunstanciado”, que decidi elaborar, iriam constar:

            a) um longo texto, com cerca de 50 temas organizados em capítulos, alíneas, etc.

            b) 246 peças desenhadas.
           

            XXXVII – A intervenção do Ministro Veiga Simão

A nomeação de Veiga Simão, para a pasta da Indústria, em remodelação governamental que tinha ocorrido, aumentou a esperança, que eu vinha acalentando, de as minhas exposições serem, finalmente analisadas, como mereciam.

De facto, ao contrário de outros Ministros e Secretários de Estado, que haviam sido nomeados sem base em análise curricular, Veiga Simão era bem conhecido, por iniciativas, nas quais evidenciou grande competência, no desempenho de elevados cargos, antes e depois da Revolução de 25 de Abril de 1974.

Logo que concluí o 1.º Capítulo denominado “Informação introdutória circunstanciada”, com 46 páginas dactilografadas a um espaço, enviei-o a este Ministro, acompanhado de ofício a solicitar as urgentes correcções dos desmandos, que nesse Capítulo denunciava e as consequentes punições.

Estava, porém, a ficar decepcionado com a falta de reacção, quando amigos meus providenciaram no sentido de o Ministro me conceder uma audiência.

Veiga Simão recebeu-me, no dia 19-6-1984, no seu gabinete, em edifício da Rua da Horta Seca, indo eu acompanhado de um destes amigos, que era pessoa muito prestigiada, pelo seu saber.

 Este amigo fez a minha apresentação, salientando:
            a) os êxitos do SFM, graças à minha actividade, com destaque para a descoberta de Neves – Corvo,
            b) o meu sucesso como docente da Universidade.

Quando tive a oportunidade de usar da palavra, comecei por entregar ao Ministro cópias dos ofícios que lhe tinha endereçado, perguntando se deles tivera conhecimento.

O Ministro fez rápida leitura, carregou o semblante e disse que a documentação respeitante a Minas era sempre remetida directamente para o Secretário de Estado Rocha Cabral e nem chegava às suas mãos.

Acrescentou julgar que, nas Minas, “tudo corria bem”.

Reagi dizendo que a realidade é que tudo corre muito mal, a exigir urgentes medidas correctivas.

O Ministro prometeu investigar.

Só passados dois meses e meio, me foram enviados alguns dos documentos que esta investigação originou.

Fiquei sem conhecer, por exemplo, o despacho inicial de Veiga Simão e o papel que terá assumido Rocha Cabral, o personagem que tivera o despudor de subscrever despacho insultuoso, concebido para poder contratar, para a função pública, o geólogo Vítor Pereira, que se apresentara como detentor de um currículo claramente falso.

Mas os documentos que recebi foram suficientemente esclarecedores da desorientação que se apoderou de Alcides para justificar a afronta que me tinha feito.

Tendo desconsiderado o Director do SFM, ao proibir-me de realizar trabalho de campo e ao exigir um relatório circunstanciado da minha actividade em Caminha, foi para ele que endossou, agora, o despacho do Ministro!!

Daniel, com a sua habitual cobardia, usou expediente que o libertaria da responsabilidade pelas ordens estranhas que eu recebera.

Mentindo descaradamente, declarou que a minha actividade na Região de Caminha estava subordinada à chefia de Reynaud e, perante tal circunstância, endossou para este personagem, o despacho que havia recebido.

Este “jogo de empurra” terminou em Reynaud, que revelou, então, o seu verdadeiro carácter.

Reynaud esqueceu-se de me ter dito ignorar a convocatória de Daniel para comparecer em Lisboa, com documentação de Caminha, lamentando a “súbita doença”, que o impediu de me receber.

Esqueceu-se também de ter submetido à minha apreciação exercício académico, a comportar-se como aluno que apresenta trabalho ao seu professor.

Esqueceu-se, ainda, de se ter mostrado profundamente consternado com o incrível “despacho” de Alcides e com as consequências que dele pudessem advir.

Colaborando nas mentiras de Daniel, acrescentou muitas outras, para justificar o “despacho” de Alcides e permitiu-se até fazer apreciações desfavoráveis sobre o meu currículo, que demonstrou não conhecer.

O despacho sintético de Veiga Simão, recomendando ao Director-Geral de Minas que aproveitasse a minha capacidade técnica, no cumprimento dos programas superiormente aprovados, demonstra que o Ministro percebeu o estado a que a DGGM havia chegado.

A sua recomendação era clara. O Director-Geral deveria ocupar-se, essencialmente, em promover que trabalho útil fosse produzido por quem tivesse a indispensável competência e não em assumir arrogantes demonstrações de autoridade, desprovidas daquele fundamental suporte.

Eu esperava um despacho muito mais enérgico, mas constatei que o Ministro enfrentava também problemas delicados, no Governo, em que participava.

Talvez um desses problemas derivasse da presença de um Secretário de Estado, que em vez de ser um honesto colaborador da confiança do Ministro, se mostrou conivente com os desmandos na DGGM.

Após o seu despacho, Veiga Simão pouco tempo, mais se manteve nesse Governo.

Alcides e seus comparsas puderam, assim, continuar, impunemente, a praticar atentados contra à indústria mineira nacional.