234 - Carta aberta a docente da Universidade Católica do Porto

Senhora Doutora Alexandra Leitão:

"Suum cuique tribuere" *

Por mero acaso, deparei, na Internet, com o artigo de sua autoria “Recursos do país: do potencial ao real”, inserido na área de Opinião, do Publico de 3-12-2014.

Sendo louvável o seu propósito de contribuir para que o País aproveite melhor as suas reais potencialidades em recursos minerais, não posso deixar de lamentar os indesculpáveis vícios, de que o artigo enferma.

É princípio de deontologia profissional que se mencionem as fontes consultadas, quando as afirmações produzidas não resultem de actividade própria.

Ressalta evidente um plágio do que se contém, neste meu blog, que a Senhora Doutora parece ter lido, muito superficialmente.

Não é, como afirma, por carência de estratégia que Portugal não tem usado convenientemente, em seu benefício, as riquezas minerais e muitas outras, com que a Natureza prodigamente nos dotou.

Na lei de Minas de 1935 e, sobretudo, no Decreto, promulgado em 1939, que criou o “Serviço de Fomento Mineiro” (SFM), estão claramente definidas as linhas mestras dessa estratégia.

Muitos outros diplomas legais foram surgindo, posteriormente, com a mesma finalidade, elaborados por governantes, que não tiveram o elementar cuidado de tomar conhecimento das leis já promulgadas.

Ao instituir o SFM, Portugal foi até pioneiro, na atribuição, ao Estado, de um papel fundamental no inventário dos recursos minerais do território metropolitano nacional, com vista ao seu racional aproveitamento.

Poucos países tinham Organismos com idênticas características e Portugal chegou a ser referido como exemplo a seguir.

Ao Ministro Ferreira Dias, ao Director Geral de Minas Castro e Solla e sobretudo ao primeiro Director do SFM Bernardo Ferreira, muito o País ficou devendo, pelo seu real empenho na concretização dos nobres objectivos do SFM.

Em época difícil, pois já se prenunciava a 2.ª Guerra Mundial, foram iniciadas investigações, de Norte a Sul do País, aplicando as mais modernas técnicas de prospecção mineira, então conhecidas.

A prematura morte de Bernardo Ferreira foi, porém, trágica para o SFM.

Todos os dirigentes que lhe sucederam, nomeados por considerações politico–religiosas, ou por outros tipos de favoritismo, tornaram difícil e penoso perseguir os objectivos do SFM, mas a pertinácia de alguns funcionários dedicados conseguiu vencer muitos dos obstáculos gerados por esses dirigentes, incompetentes e corruptos e alcançar extraordinários êxitos.

Entre muitos outros sucessos, destaco a descoberta do Jazigo de Neves-Corvo, da qual me orgulho de ter sido o verdadeiro promotor, conforme descrevi, pormenorizadamente, no blog.

Deveras lamento que não tenha havido, da sua parte, referência à fonte consultada, como seria expectável, mormente tendo em consideração a elevada categoria profissional, a que logrou ascender.

Exorto a Senhora Doutora a reler, mais atentamente, os meus textos, que descrevem, essencialmente, actividade pessoal.

Quando uso informação documental, isso está claramente expresso.

A publicação, sob a forma de blog, que mantenho desde 2008, derivou da facilidade em difundir, rapidamente, informação que, de outro modo, corria o risco de perder-se, não lhe retirando, obviamente, direitos de autor.

Já tem sido de grande utilidade, para pessoas e entidades, que me têm consultado, solicitando novos elementos sobre os temas abordados, para auxílio na resolução de dificuldades surgidas nas suas profissões.

Com prazer, a todos tenho prestado, os esclarecimentos pretendidos, na convicção de que estarei ainda, apesar dos meus quase 95 anos de idade, a contribuir para eventuais novos sucessos, na nossa indústria mineira.

Chamando a sua atenção para as disposições do “Código dos Direitos de Autor”, nomeadamente das que constam do artigo 196, fico expectante de uma clarificação do seu procedimento.

Os meus cumprimentos

* "dar a cada qual o que lhe é devido" - uma das máximas do Direito Romano

56ª - 9.º parte

XXXIX – O processo disciplinar que me foi instaurado

Quando recebi a informação de me ter sido instaurado processo disciplinar, não fiquei preocupado.

Pelo contrário, considerei ser-me proporcionada excelente oportunidade para denunciar as irregularidades que estavam a ser impunemente cometidas na DGGM, com os consequentes prejuízos para a economia nacional.

A nível interno, tinha dúvidas de que justiça viesse a ser praticada, porquanto a atitude criminosa de membro do Governo, à qual me referi na 5-ª parte deste post, não consentia expectativa optimista!!!

Todavia, o argumento utilizado era tão absurdo, que seria natural implicar o imediato termo da “comissão de serviço” do indivíduo, que tinha sido convidado para dirigir o SFM, com base em suposta excepcional competência, para esse fim.

Tal personagem não revelou o mínimo interesse em conhecer a qualidade do meu trabalho.

Ao mesmo tempo que se vangloriava de nada perceber do que eu estava fazendo e de ”até ter raiva a quem percebia”, insistia em conhecer os procedimentos adoptados, nos meus estudos.

Não teve, por isso, pejo em tomar decisão insensata, de puro autoritarismo, altamente desprestigiante para o SFM.

           Este intruso, originário da indústria privada, que me dizia “ter engolido muita coisa”, na sua passada actividade mineira, classificava como qualidade notável, essa capacidade de suportar ofensas à sua dignidade.

Era assim que justificava a aceitação das ultrapassagens às suas funções, que o Director-Geral lhe fazia.

Como ele aceitava, com naturalidade, ser desconsiderado pelo seu imediato superior, apesar de ter a seu cargo o mais importante departamento da DGGM, julgava-se no direito de desconsiderar, igualmente, os funcionários que lhe estavam subordinados.

A sua ordem, era claramente contraditória de “despacho” que me tinha sido entregue, pessoalmente, pelo seu superior na hierarquia da DGGM e, logicamente, era a este “despacho” que eu deveria dar preferência.

Foi isso que, reiteradamente, declarei.

 Declarei também não ser, como ele, tolerante, com ofensas à minha dignidade profissional, até por respeito ao Organismo, no qual exercia funções há mais de 40 anos.

Estava convencido de que, se tivesse de levar o caso a Tribunal comum, os reais criminosos teriam as merecidas punições, embora contasse com a lentidão, que caracteriza o funcionamento da justiça em Portugal.

Preocupava-me, sobretudo, o tempo, que iria desperdiçar com a minha defesa, e o consequente novo atraso na conclusão do Relatório “circunstanciado”.

Recorri a advogado com experiência em assuntos da Função Pública e este logo me advertiu de ser regra estabelecida, nos Organismos do Governo, castigar sempre quem fosse alvo de processo disciplinar!

Fiquei, pois consciente de que deveria esperar condenação, a nível interno.

A minha defesa, que eu próprio me encarreguei de elaborar, consistiu num vigoroso ataque aos indivíduos que tinham conseguido introduzir-se no SFM, essencialmente preocupados com seus interesses pessoais, a ponto de nem sequer hesitarem em criar obstáculos à actuação dos funcionários que se empenhavam no bom cumprimento dos nobres objectivos deste Serviço.

O advogado, a que recorri, aproveitou, quase integralmente, o texto que eu escrevi, apenas me aconselhando a eliminar passagens que, pelo seu maior vigor, poderiam eventualmente ser mal interpretadas.

Na tramitação do processo, ocorreram situações extremamente caricatas, bem demonstrativas do grau de degradação a que chegara o SFM, tornando previsível a sua próxima extinção.

Mas reservo, para futuro post, a descrição deste estranho episódio da minha vida profissional, ocorrido após 40 anos de dedicação à causa do SFM, durante os quais fui o principal responsável pelos maiores êxitos de todos os tempos, na indústria mineira nacional.

Por agora, apenas quero dizer que tudo tinha sido preparado, ao pormenor, para eu ser expulso da Função Pública.

Todavia eu, que não sou religioso e, desde muito novo, me recusei a participar nos rituais católicos que observava serem praticados por pessoas que, nos actos da sua vida, não respeitavam, de facto, os sãos preceitos da religião pregada por Cristo, acabei por ser bafejado por uma benesse concedida, como gratidão pela visita de um Papa a Portugal!!!

Fui amnistiado da condenação que me ia ser imposta!

 

XL - A prospecção mineira, na Região de Caminha, após eu ter sido proibido de realizar trabalho de campo

Em fase inicial desta proibição, fui indicando, por telefone, ao Senhor José Catarino, os trabalhos que poderia executar, para dar cumprimento ao projecto aprovado, a nível ministerial, que eu havia apresentado, com vista à descoberta de novas concentrações de minérios tungstíferos.

José Catarino era merecedor da minha total confiança.

Embora tivesse apenas a qualificação académica da antiga 4.ª Classe da Instrução Primária, havia sido, por mim, instruído a realizar diversificadas tarefas, no campo e no gabinete, respeitantes à prospecção mineira.

Mas não podia, obviamente, dispensar a minha activa participação, nessas tarefas.

O Director-Geral de Minas que, não obstante me ter declarado a sua total ignorância em prospecção mineira, fora capaz de concluir, dispensando-se de apresentar fundamentação, isto é, em ostensivo abuso de autoridade, ser essencial reprogramar a   campanha superiormente aprovada, que eu dirigia, há duas dezenas de anos, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima,  considerou fácil de suprir a minha ausência, no terreno.

Nomearia para dirigir a Secção de Caminha, Engenheiro de Minas, que se encontrasse disponível.

Lurentino Rodrigues, que havia sido contratado pelo SFM para funções de ajudante, no Laboratório de Química e que, na qualidade de estudante-trabalhador, muito beneficiara dos meus auxílios em várias fases da sua preparação académica, estava sem área de actuação claramente definida, lamentando-se até, perante mim, dessa lamentável situação.

Poderia, portanto, em seu entendimento, ser o Engenheiro apto a substituir-me na chefia da Secção, sob a orientação do Geólogo Viegas, que era Chefe de Divisão!

Ingenuamente, eu até chegara a pensar que este jovem, que se não conformara com cargo subalterno no SFM e se esforçara por melhorar a sua formação académica, poderia vir a qualificar-se para dar continuidade aos estudos que eu tinha em curso, na 2.ª Brigada de Prospecção, quando me aposentasse.

E dispunha-me, ainda, a prestar-lhe colaboração, na fase de aposentado!

Essa fora a razão pela qual, o auxiliei, a ponto de ter planeado trabalhos de campo, envolvendo variadas técnicas, em áreas não prioritárias, que selecionava, quase exclusivamente para o fazer participar activamente nesses trabalhos, visando a sua preparação (Ver post N.º 116).

Grande foi, pois, a minha consternação ao constatar que o seu comportamento viria a assemelhar-se ao dos traidores da 1.ª Brigada de Prospecção (Ver post N.º 83).

Laurentino desprezou todos os conselhos sobre honestidade científica e lealdade de procedimentos, que lhe fui ministrando, ao longo de vários anos.

Usando o que agora se denomina, eufemisticamente de “pragmatismo”, aliou-se ao grupo de funcionários que estavam a destruir o Organismo que os acolhera.

Aceitou, facilmente a chefia do Geólogo Viegas, que já se havia evidenciado como um dos mais perversos elementos introduzidos no SFM.

Em vez de procurar contactar-me, para continuar a beneficiar do meu auxílio, na situação que lhe fora criada, preferiu agir clandestinamente, para ter acesso a peças desenhadas por mim elaboradas, nas quais estavam patentes as expressivas anomalias, sobretudo pelo método magnético, mencionadas nos meus relatórios periódicos.

Extasiado com a intensidade de algumas dessas anomalias, logo decidiu, com a concordância de Viegas, projectar sondagens, esperando encontrar concentrações de minerais magnéticos, a que estivessem associados minerais de tungsténio, fazendo assim grande “brilharete”, à semelhança do procedimento do falsário “semvergonhista” Delfim de Carvalho, relativamente à ocorrência que, inopinadamente denominou de “jazigo do Salgadinho” (Ver post N.º 27)

Surpreendentemente, conseguiu fazer regressar à Região, a sonda que havia sido retirada, quando estava projectada a sondagem N.º 69, que se previa ter excepcionais resultados (que vieram a ser evidenciados, quando a área em que se situava, foi adjudicada - sem eu ter sido consultado - à Union Carbide), para ir investigar uma ocorrência de scheelite, em Cravezes (Mogadouro), que tinha sido alvo de estudos muito mal conduzidos, por um grupo de inexperientes Geólogos, sob a orientação do então Director-Geral de Minas, Soares Carneiro (Ver posts N.ºs 117 e 190).

            Não percebeu que, dadas as suas características, essas anomalias seriam facilmente explicadas com simples sanjas.

            Revelou, também, não saber distinguir estratificação de xistosidade e, por isso, acabou por mandar executar sondagem paralelamente à estrutura que pretendia investigar!!!!.

            Foi isto que constatei, em aula de campo aos meus alunos da Faculdade de Ciências do Porto, na qual tive a colaboração de alunos e professores da Universidade de Aveiro, que costumava convidar para estas aulas práticas.

            Estando proibido de realizar trabalho de campo, usava, para poder dar aulas, autocarro contratado pela Faculdade de Ciências do Porto e equipamentos cedidos pela Faculdade de Engenharia do Porto e pelo Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro!

            Esta primeira sondagem teve resultados nulos, como era fácil de prever, pois se apoiava em errada interpretação de anomalia magnética,

            Deste novo fiasco de Viegas, a adicionar ao de Cravezes e a outros que se lhe seguiram, iria resultar, efectivamente, a extinção da Secção de Caminha.