232 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 22 (Concessões a estrangeiros)

Não preciso arvorar-me em moralista, para poder afirmar que honestidade e lealdade, são essenciais à salutar convivência humana.

A observância destes princípios conduziria, naturalmente, ao reconhecimento do mérito dos indivíduos mais qualificados e ao aproveitamento das suas iniciativas.

Por quanto já disse, fácil é concluir que, relativamente aos nossos recursos minerais, aqueles princípios não constavam do carácter de detentores dos mais altos cargos da Direcção-Geral de Minas (DGM).

Embora possa classificar-se de atitude redundante, todos aqueles técnicos, por imposição legal, tinham jurado, pelas suas honras, desempenhar com lealdade as funções que passaram a ser-lhes confiadas.
De facto, tal juramento, ao qual os funcionários públicos ainda são obrigados, nos actos de posse, é absurdo e inútil, porquanto a todo o indivíduo se deve exigir que seja honesto e leal, isto é, que “tenha uma só palavra”, o que, obviamente, já envolve a sua honra.
Foi de tal inutilidade que nasceu o dito jocoso: “Quem mais jura, mais mente!”

A realidade é que funcionários com as maiores responsabilidades, na DGM, não tiveram pejo em alienar, em prol de potências estrangeiras, os nossos mais relevantes recursos minerais, em flagrante deslealdade para com os seus concidadãos.

Conquanto não compreendesse os motivos de tão estranho procedimento, eu estava convencido, de que não eram infringidas as leis vigentes.

Só em 22 de Fevereiro de 1972, pela minha habitual consulta ao Diário do Governo, fiquei a saber da existência de Decretos – lei de 1943 e de 1965 e de normas da Constituição da República, que vedam atribuir concessões mineiras a estrangeiros.
Um Acórdão da Procuradoria – Geral da Republica, suscitado por consulta da DGM, chamava a atenção para essas disposições legais.

De facto, o volumoso livro (577 páginas), intitulado “Legislação Mineira”, da autoria do Secretário Auditor Jurídico da DGM, publicado em 1969, que era suposto compilar todas as leis, que regulam a indústria mineira nacional, e que era distribuído aos técnicos da DGM, para ficarem aptos a dar-lhes correcto cumprimento, nas actividades a seu cargo, não inseria os aludidos Decretos!!
E, na cadeira de Prospecção Mineira, que regi em Universidades, perante a importância das leis, nesta matéria, eu incluía um capítulo dedicado à Legislação Mineira, sem aludir a tão pertinentes disposições legais, aconselhando até os alunos a adquirirem o livro publicado pela DGM, que era vendido por preço simbólico.

Apesar desse meu desconhecimento, desde o início da minha actividade profissional, sempre fui envidando esforços, no sentido de técnicos portugueses ficarem aptos a executar todas as tarefas necessárias à racional exploração dos nossos recursos minerais, sem necessidade de intervenção de empresas estrangeiras (Ver, por exemplo, o artigo de minha autoria “Prospecção de pirites no Baixo Alentejo”, publicado em 1955, ao qual tenho aludido frequentemente).
O meu propósito era evitar a transferência, quase gratuita, das nossas riquezas minerais para outros países, como era tradição acontecer.
Portugal tinha o imperativo dever de aproveitar, ao máximo, esses e outros recursos naturais, para sair do sub - desenvolvimento, em que se encontrava.
Deveria, consequentemente, preparar os seus técnicos, não apenas para as actividades mineiras, mas também para as metalúrgicas, a fim de satisfazer as necessidades do consumo interno e exportar produtos mais elaborados, provenientes desses tratamentos metalúrgicos.
Tal desiderato estava, aliás, expresso em várias das leis em vigor.

Ocorria-me, naturalmente, perguntar, para que incluem, as instituições portuguesas de ensino superior licenciaturas em Engenharia de Minas.
Para os Engenheiros de Minas portugueses assistirem à actuação de técnicos estrangeiros a dirigirem as explorações dos nossos jazigos minerais, reservando para si - próprios apenas tarefas subalternas?
Obviamente que não me conformaria com tão humilhante situação, porquanto do confronto com estrangeiros não me sentia diminuído.
Do ponto de vista teórico, até me sentia com melhor preparação em Matemáticas, Física, Química, Mineralogia.
Em Geologia, reconhecia inferioridade que, todavia, ia progressivamente atenuando, quer através da consulta de livros e revistas, que se publicavam sobre ciência em franco desenvolvimento, quer através do convívio com conceituados geólogos (holandeses, alemães, ingleses, etc.), que aproveitavam o grande atraso do País, neste âmbito, para teses de doutoramento, por aqui haver ainda abundantes zonas para investigar, o que já não acontecia, nos seus países.

E ocorre-me, também, perguntar porque, sendo os principais jazigos portugueses alvo de exploração por empresas estrangeiras, as estatísticas oficiais apresentem, a produção de minérios desses jazigos, como demonstrativa da riqueza da nossa indústria mineira, sem referir que são países estrangeiros os grandes beneficiários dessa indústria!

O artigo “A riqueza da indústria extractiva metropolitana”, que guindou Soares Carneiro ao mais alto cargo na DGM, nem no título está correcto!
Já comentei que extractivas são também outras indústrias, como por exemplo as pescas e as agrícola – pecuárias.
Riqueza em recursos minerais é uma realidade, conforme tenho acentuado, mas riqueza da indústria mineira, isto é, enriquecimento, por exploração desses recursos, tem acontecido muito mais em proveito de estrangeiros que dos habitantes da Metrópole portuguesa, como Soares Carneiro gostou de denominar Portugal, quando ainda tínhamos colónias, sem lhe ter ocorrido que devíamos ter tirado mais proveito das enormíssimas riquezas minerais destes territórios.

Os meus persistentes esforços acabaram por ter sucesso., apesar dos obstáculos a que tenho aludido.
Consegui organizar equipas técnicas aptas a desempenhar a maior parte das tarefas da prospecção mineira.

E, no que respeita à fase de investigação por trabalhos de pesquisa e reconhecimento, os relatórios de minha autoria sobre os jazigos ferro – manganíferos de Cercal – Odemira e sobre o jazigo cuprífero de Aparis, além de muitos outros que deviam ter sido publicados, como era prática corrente, lamentavelmente interrompida, por motivos que já explicitei, é bem elucidativa da capacidade das equipas, neste âmbito.
O conceituado Geólogo alemão Gunter Strauss ficou vivamente impressionado com os estudos em curso na Mina de Aparis, quando lhe proporcionei visita a esta Mina, declarando ser muito raro encontrar investigações desta natureza, com tal qualidade.

Às equipas, que laboriosamente constituí, ao longo de muitos anos, se ficaram devendo os maiores êxitos em prospecção mineira, conseguidos em Portugal.

Todavia, os mais categorizados dirigentes da DGM, com assombroso desprezo pelas leis vigentes e com a maior desconsideração pelos técnicos nacionais, que haviam demonstrado ser dispensável a intervenção de especialistas estrangeiros, mantiveram o anterior procedimento, não obstante o Acórdão de 1972 classificar este procedimento como prática à margem da lei.

A usurpação dos nossos recursos minerais por empresas estrangeiras teve origem na quase total ausência de iniciativas, da parte de investidores nacionais, nas actividades mineiras, perante o elevado risco suscitado por estas actividades.

Foi essa falta de iniciativa um dos principais motivos da instituição do SFM.

Para protecção dos resultados que viesse a obter, o SFM, por imposição legal, era obrigado a promover que fossem publicadas, no Diário do Governo, portarias declarando cativas para os seus estudos, as áreas onde viesse a exercer actividade.
Foi assim que foram declaradas cativas, diversas áreas, cujas características geológicas as tornavam especialmente favoráveis à ocorrência de jazigos, com especial realce para zonas envolventes das principais Minas de pirite da Faixa Piritosa Alentejana e para a grande zona de rochas vulcânicas básicas e ácidas de Castro Verde - Almodovar, identificada pelos estudos do SFM.

Como estas áreas estavam cativas, o SFM não só não fazia segredo dos resultados que ia obtendo, como os relatava, para que fossem publicados, assim justificando a aplicação de dinheiros públicos.

A título de curiosidade, registo que ao empenho do Ministro Ferreira Dias para que ao SFM fossem atribuídas confortáveis dotações, essenciais ao cumprimento das suas exigentes tarefas, correspondeu, inicialmente, uma atitude pseudo – economicista do dirigente do SFM que sucedeu a Bernardo Ferreira, o qual se vangloriava de apresentar anualmente avultados saldos … sendo porém certo que não dava andamento às minhas propostas de aquisição de equipamentos necessários à execução dos trabalhos projectados … por os considerar excessivamente dispendiosos!!!!!
Também não promovia correctas diligências para o aperfeiçoamento profissional dos técnicos que deviam dar cumprimento àqueles trabalhos.

Como o SFM, demonstrava, afinal, também notória falta de iniciativas, por incapacidade dos dirigentes que sucederam a Bernardo Ferreira, não procedendo, em algumas das principais áreas cativas aos trabalhos que projectara, aconteceu que as empresas estrangeiras instaladas na Faixa Piritosa Alentejana, alertadas para as grandes potencialidades ainda existentes na Faixa, pelos artigos de minha autoria que davam conta do êxito conseguido na região de Aljustrel, o qual fora objecto de duas importantes publicações, requereram autorizações para serem elas a efectuar os estudos que o SFM demorava a concretizar.
Alguns destes requerimentos foram-me endossados para que eu prestasse o meu parecer. E eu, obviamente, só podia concordar com o deferimento, pois não é papel do SFM contrariar o fomento da nossa indústria mineira.
Enquanto o SFM não se equipava para desempenhar cabalmente as tarefas para que fora instituído, não tinha o direito de impedir que outros executassem essas tarefas, no convencimento em que me encontrava de que não infringiam as leis vigentes.
Manifestava-me, porém, sempre no sentido de ser exigida a apresentação, com regularidade, de relatórios completos dos estudos empreendidos.

Os primeiros contratos foram celebrados, por negociação directa, sem publicação do Diário do Governo, tendo como única exigência a apresentação periódica de relatórios, por mim sugerida, quando me foi solicitado parecer.
A fiscalização do seu cumprimento, que estaria a cargo dos Serviços Centrais, era praticamente inexistente, por não haver, nesses Serviços, técnicos com competência para a realizar.
Todavia, como já referi, eu sempre acompanhei, de perto, os trabalhos dos especialistas nos variados métodos de prospecção, que os concessionários traziam a Portugal.

Quando as equipas técnicas que constituí, durante mais de 20 anos, ficaram aptas a desempenhar a maior parte das tarefas exigidas pelo cabal cumprimento dos objectivos do SFM, eu confiava que não seriam celebrados novos contratos com empresas estrangeiras.
Mas aconteceu que a fama das elevadas potencialidades da Faixa Piritosa Alentejana chegou a países com indústrias mineiras mais evoluídas.

Os artigos de minha autoria, que passaram a ser citados em livros de texto, tais como o de Routhier (Professor em Universidade de França), o de D. S. Parasnis (Professor na Universidade de Cambridge) e em brochuras de propaganda da firma sueca ABEM inventora do método electromagnético Turam, chegaram ao conhecimento de grandes empresas desses países, suscitando a sua cobiça, com algum convencimento de que Portugal seria ainda um país sem grande tradição nos métodos modernos de prospecção mineira, onde seria fácil obter rapidamente grandes êxitos.

Continua…

231 –Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 21

Em textos anteriores, dedicados a este tema, dei especial relevo aos seguintes itens:

1- Afirmações proferidas, em programas televisivos e em outros meios de comunicação social, por personagens das elites portugueses, qualificando o País como pobre em recursos naturais.
A principal causa da grave crise actual seria o facto de consumirmos mais do que consentiriam os nossos escassos recursos.

2 – Discordância destas afirmações, porque os recursos com que a Natureza nos dotou, até nos teriam permitido viver muito mais desafogadamente, se tivéssemos confiado a sua administração a pessoas com as qualificações adequadas e não a “chicos – espertos”, como tem acontecido.
No que respeita a recursos minerais, os três gigantescos jazigos, que qualquer português, medianamente culto, conhece:
Panasqueira, rica em tungsténio;
Neves - Corvo, com centenas de milhões de toneladas de minério, contendo elevados teores de cobre, zinco, chumbo e outros metais;
Moncorvo, com as suas enormes reservas de minério de ferro;
seriam suficientes para demonstrar a leviandade daquelas afirmações.
       
3 – A minha decisão de analisar, em pormenor, este caso dos recursos minerais, porque tendo desempenhado, nesta área, actividade profissional, durante 47 anos, me considero habilitado a demonstrar que, até podemos classificar-nos como excepcionalmente ricos, em tais recursos.

4 – As disposições legais, em vigor, para salvaguarda do património mineral do País.
O Decreto-lei N.º 18713, de 1 de Agosto de 1930, que confere ao Estado a propriedade dos jazigos minerais.
A exploração dos jazigos minerais, acessível a empresas privadas, mediante concessões mineiras, sob determinadas condições, sendo de salientar a segurança nos trabalhos de lavra e o bom aproveitamento dos recursos.

A lei N.º 1994 de 13 4-1943 e o Decreto-lei N.º 46 312 de 28-4-1905, que “vedam outorgar, a empresas estrangeiras, concessões para a exploração de jazigos ou depósitos de jazigos minerais”, por se tratar de “bens dominiais”, conforme foi reafirmado em Acórdão da Procuradoria Geral da República, - que denuncia os procedimentos ilegais da DGM - , publicado no Diário do Governo de 22-2- 1972.

A atribuição ao Estado de um papel fundamental no inventário e no racional aproveitamento dos recursos minerais do País, ao criar, pelo Decreto-lei N.º 29725 de 28-6-1939, o “Serviço de Fomento Mineiro” (SFM).

5 – A falta de experiência mineira dos técnicos superiores do Organismo instituído para zelar pelo cumprimento das leis vigentes, dando origem a uma ineficaz fiscalização da actividade dos concessionários e a consequente esbanjamento de bens não renováveis.

6 – A pretensão do primeiro Director do SFM, de que este Organismo de Estado, além das suas actividades normais, tivesse também por objectivo a formação pós-graduada dos futuros candidatos ao desempenho de funções técnicas nos serviços centrais da Direcção-Geral de Minas, a fim de lhes proporcionar experiência directa, em todas as fases da indústria mineira.

As esperanças de que, com este procedimento, pudessem ser aperfeiçoadas as decisões de técnicos que, sentados às secretárias, nas sedes, em Lisboa e Porto, se mantinham afastados das realidades mineiras, justificando o epíteto de “técnicos de papel selado”, pelo qual eram frequentemente apelidados.

 7 – O sistemático desrespeito dos serviços oficiais, desde recuados tempos, pelas leis que impediam outorgar, a empresas estrangeiras, a concessão do direito à exploração dos nossos recursos minerais.

8 – A minha homenagem a Bernardo Ferreira, pelos seus denodados esforços, no sentido de serem concretizados os nobres objectivos do SFM.
O mérito de ter criado núcleos de investigação, dispersos por todo o País, dotados dos meios possíveis, em período de grandes dificuldades, originadas pela 2.ª Guerra Mundial, que muito afectaram Portugal, apesar da sua neutralidade.

9 – A tragédia que representou, para o SFM e para o País, o prematuro falecimento de Bernardo Ferreira, em 1948, quando muito havia a esperar do seu dinamismo e do seu prestígio, a nível governamental.

10 – As atitudes negativas de todos os dirigentes que sucederam a Bernardo Ferreira que, impulsionados por mesquinhos interesses pessoais, não tiveram pejo de criar sistemáticos obstáculos à actuação de profissionais que, mercê da sua dedicação, se iam tornando altamente competentes.

 11 – O facto insólito de jamais me ter sido proporcionada formação especializada em adequados centros estrangeiros, apesar de tal especialização se encontrar prevista no Decreto-lei de criação do SFM.

 12 – Resultado que se revelou muito positivo, da ilegal outorga de concessões mineiras a empresas estrangeiras, fazendo jus ao adágio “Deus escreve direito por linhas tortas”:
A oportunidade, que nunca desperdicei, de entrar em contacto com conceituados cientistas e com Companhias especializadas em novos métodos de prospecção, que os concessionários contratavam, para tarefas que não estavam aptos a desempenhar.

 13 – A preparação, que consegui, ao longo de muitos anos, em prospecção geológica e mineira, através dos contactos citados no n.º anterior e da permanente consulta de livros e Revistas, que iam sendo publicados.
A consciência de ter atingido um grau de especialização, que me colocava em nítida vantagem relativamente aos estrangeiros que os concessionários continuavam a contratar, pelo facto de ter muito melhor conhecimento do território onde incidiam as campanhas de prospecção.

14 – A necessidade, que se me deparou, de promover a realização de levantamentos geológicos, com o pormenor adequado às fases seguintes da prospecção mineira, corrigindo erros clamorosos de Geólogo que um Director colocara, na minha zona de actuação, com independência da minha chefia.
O exemplo de um importantíssimo resultado destes novos levantamentos:
          a definição, pela primeira vez, de áreas com potencialidade para a ocorrência de jazigos idênticos aos da tradicional Faixa Piritosa, nas zonas de Castro Verde – Panoias, Cercal – Odemira e Alcácer do Sal.

 15 – O encargo, que tive que assumir, de lançar todas as campanhas de prospecção, estivessem ou não sob a minha chefia, perante a generalizada incompetência dos Engenheiros e dos Agentes Técnicos de Engenharia, que delas tinham sido incumbidos pelo Director do SFM.

 16 – A formação técnica, que promovi, a indivíduos escolarmente habilitados apenas com a 4.ª Classe de Instrução Primária, tornando-os preciosos auxiliares de prospecção, em topografia, métodos geofísicos, etc.

 17 – O honroso convite do Professor Montenegro de Andrade, para reger disciplina de Prospecção Mineira, no Curso de Geologia da Faculdade de Ciências do Porto, acabando por introduzir, também, esse ensino, na Faculdade Engenharia do Porto, em Curso de Mestrado da Universidade de Braga e, indirectamente, através de alguns dos meus discípulos, na Universidade de Aveiro.

A minha surpresa por esta importante matéria não constar, anteriormente, nem do Curso de Geologia nem dos Cursos de Engenharia de Minas das Instituições portuguesas de ensino superior!

A preferência dada aos diplomados, que tinham frequentado a cadeira de Prospecção Mineira, pelas empresas que pretendiam contratar pessoal técnico.

 18 - As minhas persistentes diligências, no exercício das minhas funções no SFM, ainda muito antes de chegarem ao meu conhecimento – talvez por deliberada ocultação, pelas entidades infractoras – as leis que vedavam concessões mineiras a estrangeiros. no sentido de serem portugueses a aproveitarem os recursos minerais com que a Natureza nos dotou. (É disso bem elucidativo artigo de minha autoria, publicado em 1955)

  19 - O sucesso parcial dessas diligências, após cerca de 20 anos (!) de árdua luta, enfrentando obstáculos de dirigentes incompetentes e corruptos que tinham ascendido aos seus cargos, por considerações politico - religiosas.

Sucesso que consistiu na formação de equipas técnicas, aptas a executar a maior parte das tarefas exigidas pelo programa de inventariação científica dos nossos recursos minerais.

 20 – Sucesso apenas parcial, porque, o importante sector dos Trabalhos Mineiros, a que eu dera grande desenvolvimento, acabou por ser extinto, por ter sido entregue a técnicos incompetentes, apesar das minhas sérias advertências e da minha incisiva declaração de que me seria fácil manter esse sector sob a minha orientação, confiante na capacidade de técnicos habituados a comigo colaborarem.

A minha frustração por não ter sido aproveitada a sugestão, que apresentei, de utilizar a Mina de cobre de Aparis, em Barrancos, como Mina-Escola, para a formação pós-graduada de Engenheiros de Minas, que as Universidades não conseguiam preparar devidamente para a execução dos estudos exigidos pelos objectivos do SFM.

 21 - A demonstração da capacidade técnica das equipas por mim organizadas, com ênfase para o trabalho executado por indivíduos recrutados com reduzida preparação académica, a que proporcionei formação prática, no campo e até no gabinete, nos vários métodos de prospecção.

Os sucessos na Faixa Piritosa Sul – Alentejana.
        a) Descoberta do jazigo de Cerro do Carrasco – Moinho, em Aljustrel, pelo método electromagnético Turam, que, embora ainda sob a supervisão da ABEM de Estocolmo, resultou de trabalho totalmente efectuado por equipas portuguesas;
       b) Descoberta do jazigo da Estação em Aljustrel; pelo método gravimétrico;
       c) Descoberta do jazigo do Gavião, em Aljustrel, pelo método gravimétrico;
        Os sucessos em outras zonas:
        a) A definição do sistema filoniano de Aparis, em Barrancos, pelo método electromagnético Turam;
        b) A descoberta do pequeno jazigo de ferro da Alagada, em Elvas, pelos métodos magnético e gravimétrico;
        c) A descoberta do jazigo de ferro de Vale de Pães, na zona de Cuba – Vidigueira, pelos métodos magnético e gravimétrico;
        d) A descoberta do jazigo de sulfuretos de zinco, chumbo e cobre, na área da antiga Mina de Algares de Portel, por um conjunto de métodos que ali foi aplicado (magnético. gravimétrico, de polarização espontânea, de resistividade eléctrica, geoquímico de solos, para Cu, Pb e Zn);
        e) A descoberta de várias concentrações de pirrotite com volframite e scheelite associadas, nas Minas de Covas do concelho de Vila Nova de Cerveira, que permitiram manter estas Minas em exploração, durante vários anos, apesar da baixa de cotação do tungsténio.
        f) Numerosas anomalias geoquímicas na Faixa Metalífera da Beira Litoral, que abrange as antigas Minas de chumbo de Braçal e as Minas de cobre, zinco e chumbo de Talhadas, as quais continuam por investigar, por decisão de dirigentes com estranhas ideias sobre a importância dos filões, na indústria mineira.

22 – As minhas esperanças de que, perante tais sucessos, na qualidade que, em reorganização do SFM, me fora atribuída, de Chefe do Serviço de Prospecção Mineira, com âmbito de acção extensivo a todo o território metropolitano nacional, me fosse consentido dar cumprimento aos objectivos do SFM, sem necessidade de intervenção de empresas estrangeiras.

 23 – O inesperado requerimento do Engenheiro Castro e Solla, para se libertar das funções de Director-Geral de Minas, a fim de passar à categoria de Inspector Superior, ocupando vaga ocorrida por aposentação de anterior titular.
As minhas sérias apreensões relativamente ao futuro do SFM, quando o requerimento de Castro e Solla mereceu deferimento, por não conhecer no Organismo que durante longos anos lhe esteve confiado, Engenheiro de Minas apto a desempenhar o cargo com a mesma dignidade.
A noção que Castro e Solla adquirira, quanto á ausência de qualificações de Guimarães dos Santos para o cargo de Director do SFM.
O parecer que emitiu de ser eu o técnico indicado para dirigir o SFM, em reestruturação da DGM que projectava realizar.
O apreço que Castro e Solla já tinha manifestado por qualidades que em mim detectou, em comentários e em decisões que assumiu.
Dúvidas que, por exemplo, não teve em chamar, muito diplomaticamente, como era seu timbre, a atenção de Guimarães dos Santos, para a conveniência de corrigir algumas das suas irreflectidas decisões, para evitar os efeitos muito negativos, que teriam, no futuro do SFM.
Tinha sido eu a invocar essa intervenção do Director-Geral.
A confiança que Castro e Solla em mim depositava, que o levara a nomear-me representante de Portugal num Grupo “ad hoc” constituído no âmbito da OCDE, em reuniões que se realizaram em Paris, sobre “métodos modernos de prospecção mineira”, ainda quando eu tinha a meu cargo uma Brigada que se dedicava essencialmente a Trabalhos Mineiros, não obstante existir no SFM uma Brigada denominada de Prospecção Geofísica!

24 – A nomeação de Fernando Soares Carneiro, para substituir Castro e Solla, no cargo de Director-Geral de Minas e Serviços Geológicos.
O seu magríssimo currículo.
A sua fugaz passagem pelo SFM, sem ter demonstrado capacidade para obter a experiência que Bernardo Ferreira ambicionava para os técnicos destinados aos serviços centrais.
O papel, que aceitou desempenhar, de Colector do Professor da Universidade de Coimbra, João Manuel Cotelo Neiva, em levantamentos geológicos na Região de Bragança – Vinhais, quando este Professor, aproveitando a sua qualidade de Colaborador do SFM, para que tinha sido convidado, melhorava o seu currículo, com escassa contribuição para os reais objectivos do SFM.
As suas responsabilidades em graves erros cometidos na atribuição de concessões mineiras, quando ocupou o cargo de Chefe da Circunscrição Mineira do Norte
O artigo com título “A riqueza da indústria extractiva metropolitana”, publicado na Revista do SFM, tido como principal contributo para a sua nomeação como Director-Geral.
A generalizada superficialidade deste artigo, sobre a nossa real potencialidade em recursos minerais, com afirmações que posteriormente viria a contradizer; a apreciação favorável que terá sido feita por “técnicos de papel selado”, dos serviços centrais da DGMSG.

25 - A evolução do comportamento de Soares Carneiro, como Director-Geral de Minas, no decurso do tempo.

        a) As minhas grandes esperanças de que, tendo sido meu contemporâneo na Faculdade de Engenharia do Porto e tendo, com ele, estabelecida sã camaradagem na DGMSG, viesse a ter na devida consideração as minhas recomendações no sentido de ser devidamente aproveitada a capacidade técnica das equipas por mim constituídas, ao longo de muitos anos de persistentes esforços, de modo a dispensar a intervenção de especialistas estrangeiros.
        b) O seu franco apoio inicial às minhas actividades, enquanto o considerou útil à sua promoção perante membros do Governo, aos quais apresentava os sucessos das Brigadas por mim chefiadas, como resultantes da sua superior orientação, sendo certo que para eles nada tinha contribuído.
        c) A informação de ter sido induzido a aceitar a nomeação – que considerava transitória - de Múrias de Queiroz, para Director do SFM, embora estivesse consciente da sua grande incompetência, apenas porque lhe fora indicada pelo Secretário de Estado da Indústria Edgar de Oliveira, que tinha sido confrade de Múrias de Queiroz, na JUC (Juventude Católica Universitária, que era uma Organização de carácter político e religioso, apoiante do Governo de Salazar)
        d) A baixa consideração que tinha por Múrias de Queiroz, a ponto de retardar a nomeação prometida por Edgar de Oliveira, só a concretizando, após a recepção de carta que exigiu a Múrias de Queiroz, explicitando a necessidade da nomeação definitiva.
        e) A declaração que chegou a fazer, em conversa informal comigo, de que seria eu o futuro Director do SFM.
        f) A colocação de Múrias em tal situação de dependência e de inferioridade que lhe permitiu passar a exercer, ele-próprio, as funções técnicas, que competiam ao Director do SFM, reservando, para o detentor nominal do cargo, apenas os problemas que pudessem afectar o prestígio que julgava ter alcançado.
        A instituição de uma “Comissão de Fomento”, para dar solução à inoperância de Múrias de Queiroz.
        g) A noção que foi progressivamente adquirindo sobre à ignorância dos membros dos sucessivos Governos, em assuntos relacionados com a indústria mineira, levando os governantes a nele depositarem total confiança, quanto à correcta resolução dos problemas dessa indústria.
        h) A progressiva desvalorização da minha experiência em prospecção mineira e a sua presunção de que estaria mais apto do que eu, a dirigir campanhas dessa natureza.
        O caso flagrante da prospecção de scheelite (mineral de tungsténio), de que passou a encarregar-se directamente, quando notou que eu aproveitava a particularidade de este mineral se tornar fluorescente, na escuridão, com intensa cor azul, quando sobre ele incidia radiação de determinado comprimento de onda, produzida por instrumento adequado, permitindo assim distingui-lo de minerais sem valor económico, com os quais se confundia, à luz desarmada.
        O caso curioso de ter desconhecido esta propriedade da scheelite, durante os 20 anos, em que exerceu funções na região Norte do País!
        Os comentários ao meu uso dos métodos geofísicos e geoquímicos, segundo me informava o seu Adjunto, Costa Almeida.
        “Anda lá o Rocha Gomes com os vectores!” passou a ser o seu modo de apreciar a minha actividade

  i) Os vários dogmas que instituiu, com grande prejuízo para o cumprimento dos objectivos do SFM.
        i1 - O caso da prospecção do tungsténio, que segundo ele, tinha sido efectuada “com as botas”, na intensa procura, durante a 2.ª Grande Guerra Mundial. A excepção da scheelite, quando aprendeu a propriedade a que me referi.
        i2 - O caso do jazigo de ferro de Moncorvo, em que impediu as execução de sondagem profunda, para investigar expressivas anomalias pelos métodos magnético e gravimétrico, provavelmente originadas por enormes reservas de minério de ferro.
        O seu argumento de que as reservas conhecidas são já abundantes, não necessitando ser acrescentadas.
        A hipótese de as reservas ocultas, terem melhor qualidade que as aflorantes, que são desvalorizadas por elementos nocivos, não era digna de investigação.
        i3 - O caso dos extensos jazigos filonianos da Região de Cercal – Odemira, em que impediu a execução de sondagens, para verificar a hipótese de evoluírem, em profundidade, para jazigos de sulfuretos de cobre, zinco e chumbo, à semelhança do que acontece com o jazigo do Torgal, por mim próprio descoberto, perto de Odemira.
        i4- O seu parecer de a investigação dos jazigos filonianos de Cu, Pb, Zn, como os que ocorrem na Faixa Metalífera da Beira Litoral, se não justificar, perante a abundância daqueles metais na Faixa Piritosa Alentejana.
       i5 - As suas dúvidas sobre a possível ocorrência de concentrações de minérios de crómio, níquel,  cobalto platina, em associação com as rochas básicas e ultrabásicas de Trás-os-Montes, não justificando, consequentemente, campanhas de prospecção para as detectar.

26 – O auge na evolução do comportamento da Soares Carneiro, como Director-Geral de Minas, ao assumir-se como detentor de um poder absoluto, no sector mineiro nacional, que lhe permitiu desprezar todas as leis, com a noção da sua impunidade, tornando-se-lhe até possível apresentar-se como grande defensor do interesse nacional!

 27 – As minhas referências aos numerosos casos de abusos do poder, lembrando o que o Barão d’Eschwege dissera, há mais de um século: “o poder de um lado e o saber do outro, com a agravante de o poder ser exercido sem atender aos reais interesses do País” lamentando também que a lição não tivesse sido aprendida (Ver post N.º 1).

 28 – Os 3 seguintes casos, que seleccionei entre os mais paradigmáticos da incompetência técnica e do arrogante abuso do poder, por dirigentes que desprezaram as leis, originando dramáticas situações a muitas famílias portuguesas:

     Os casos da Faixa Carbonífera do Douro, e da Mina de chumbo do Braçal, onde inacreditáveis erros conduziram ao encerramento de explorações mineiras e ao consequente despedimento de muitas centenas de trabalhadores.
     O caso da Faixa Piritosa Alentejana, em que o desprezo pelas leis vigentes conduziu à alienação, em prol de potências estrangeiras, do mais importante jazigo de cobre, zinco e chumbo, descoberto na Europa, nos tempos recentes, quando a sua detecção estava praticamente concretizada, pela metódica actuação das equipas portuguesas, por mim constituídas.
      O incrível atraso de 5 anos nesta descoberta, em zona que só foi incluída na Faixa Piritosa Sul – Alentejana, após estudos geológicos efectuados sob minha orientação, e a ingénua surpresa pela presença de cassiterite (mineral rico em estanho), no minério, por óbvia incompetência dos técnicos estrangeiros, que deram continuidade aos estudos do SFM, na zona onde eu já previa a existência de jazigo de enormes dimensões.

     É a este último caso, que já classifiquei como o maior escândalo praticado pela DGM, em todos os tempos, que me proponho dedicar próximo post.

230 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 20

Ao assumir, em 1948, a chefia da Brigada do Sul do Serviço de Fomento Mineiro (SFM), estranhei que a principal actividade, à qual eu devia dar continuidade, incidisse em áreas concedidas a entidades estrangeiras.

De facto, o mais importante núcleo da Brigada, que era a Secção de Cercal do Alentejo, tinha em curso trabalhos de pesquisa (sanjas, galerias, poços), em minas, na situação legal de “lavra suspensa”, cujo concessionário era o Banco Burnay, de origem belga.

Também na Secção de Alvito, decorriam investigações, em minas de ferro, com lavra suspensa, concedidas ao Banco Burnay e na Secção de Montemor-o-Novo já tinham sido dados por concluídos, sem resultados de interesse, estudos em minas de ferro concedidas ao mesmo Banco.

Destes últimos estudos, constam as publicações N.ºs 3 e 15, da Série “Relatórios do SFM”, as quais comentei no post N.º 200.

Nas numerosas minas de manganés ocorrentes na Faixa Piritosa Alentejana, nas quais estavam em curso, ou tinham já sido realizados, trabalhos de pesquisa, também o concessionário, Alonso Gomes, tinha origem estrangeira!
Dos estudos empreendidos, em algumas destas minas, constam as publicações N.ºs 7, 8 e 9 da mesma série - “Relatórios do SFM”.

Causou-me, ainda maior estranheza, que técnicos seleccionados para desenvolverem a indústria mineira moçambicana, tivessem privilegiado os tradicionais trabalhos de pesquisa, em detrimento das investigações geológicas e das técnicas geofísicas, nas vastas áreas, a Sul do Rio Tejo, onde abundavam expressivos indícios de jazigos minerais, eventualmente mais importantes do que aqueles onde estavam em curso os trabalhos de pesquisa.

Esses técnicos, que me antecederam na programação da actividade da Brigada do Sul, não tinham conseguido ultrapassar a inexperiência inicial, nem tinham acompanhado, através de consulta bibliográfica, o que se passava em países mais evoluídos, em matéria de investigação mineira.
Muito do que fizeram e consta de publicações do SFM, enfermou de indesculpáveis erros, conforme denunciei em vários posts.

Eu teria, logicamente, que alterar esta orientação e foi nesse sentido que iniciei as minhas diligências.

Contava com o indefectível apoio do Director, Engenheiro António Bernardo Ferreira, para quem eu surgia como “tábua de salvação” dos problemas gerados pela deserção dos técnicos mais qualificados da Brigada do Sul.

Ocorreu, porém, um trágico acontecimento, que se revelaria profundamente nefasto para o SFM.
Bernardo Ferreira faleceu em 1948, quando muito havia a esperar da sua dedicação ao progresso da indústria mineira nacional.

Nenhum dos dirigentes, que lhe sucederam, esteve à altura do cargo, dai resultando enormes atrasos na concretização dos objectivos do SFM.

Por incrível que pareça, todos esses dirigentes se deixaram dominar por mesquinhos sentimentos pessoais (rivalidades consentidas por proteccionismo politico – religioso), desrespeitando, o juramento de “cumprir, com lealdade, as funções que lhes foram confiadas”.

Sem deixar de dar continuidade às pesquisas que estavam em curso, passei a incluir nos programas da Brigada, investigações geológicas e geofísicas, em diversas zonas do Sul do País, como fases preparatórias, essenciais à correcta selecção das áreas de maior potencialidade mineira, nas quais incidiriam, depois, trabalhos mais onerosos, tais como sondagens mecânicas, galerias, poços.

Ao incluir nos programas da Brigada do Sul as investigações geológicas e a prospecção geofísica, era óbvia a minha intenção de dotar a Brigada dos equipamentos e do pessoal adestrado para poder cumprir aqueles programas.

Todavia, o novo Director do SFM, indiferente às minhas propostas, decidiu criar Brigadas ditas especializadas naquelas matérias, que passaram a agir com inteira independência da Brigada do Sul.

Esta sua decisão foi catastrófica.

Para os estudos geológicos, instituiu a 2.ª Brigada de Levantamentos Litológicos (2.ª BLL), nomeando, para a chefiar, o Geólogo que antes estivera integrado na Brigada do Sul e revelara assombrosa incompetência, conforme já denunciei, nos meus comentários aos relatórios publicados sobre os jazigos de ferro de Montemor-o-Novo e sobre os jazigos ferro-manganíferos de Cercal – Odemira.

Para a aplicação de técnicas geofísicas, criou a Brigada de Prospecção Geofísica (BPG), nomeando, para a chefiar, um inexperiente Engenheiro que, apesar de todos os auxílios que lhe prestei e das lições de um Professor do Imperial College, propositadamente vindo a Portugal para o ensinar, nunca conseguiu ser outra coisa senão um grave empecilho à aplicação destas técnicas (Ver post N.º 13).
Esclarecedora foi a sua atitude, quando sugeri que fosse integrado na BPG um Engenheiro recém-admitido que o Director encaminhara para a Brigada do Sul, onde seria menos útil.
A sua estranha reacção foi: “Na Geofísica, quanto menos, melhor!”
Curiosamente, nas suas atitudes obstrucionistas, contou sempre com o apoio do Director do SFM!!!

A zona que continuou a merecer a minha atenção privilegiada foi a FAIXA PIRITOSA ALENTEJANA.
Embora me tivesse mantido em contacto com os colegas Fernando José da Silva e Pedro Lopes Paradela, que me substituíram na Brigada de Prospecção Eléctrica (BPE), não consegui evitar a degradação desta Brigada, e a deterioração das relações pessoais com o Engenheiro sueco, que sempre tivera para comigo grande cordialidade.

Esta ambiente, associado à atitude negativista assumida pelo novo Director do SFM, Eng.º João Lopes Guimarães dos Santos, mais preocupado em dar por findos estudos que mal haviam começado (ver post N.º 6), do que em promover a sua correcta orientação, para se atingirem os objectivos desejados, conduziram à ordem de pôr termo às investigações na Faixa Piritosa, quando muito havia por executar.

Não tinham sido prospectadas as zonas de Alcaria Ruiva e Albernoa, onde se haviam definido, nos anteriores levantamentos geológicos, extensas manchas de rochas vulcânicas, caracterizando um ambiente favorável à ocorrências de jazigos de minério piritoso.

Além disso, não tinha sido completada a prospecção da zona de Castro Verde – Panoias.
Excluíra-se, precisamente, a parcela mais promissora, onde ocorrem as mineralizações cupríferas, a que me tenho referido, com frequência.

A ABEM de Estocolmo apresentou o seu relatório final, com conclusões idênticas às que eu me sentia apto a extrair dos documentos técnicos que ficaram arquivados no SFM. Recomendava a execução de trabalhos para investigação das causas de anomalias electromagnéticas registadas em locais cujas características geológicas considerava como as mais favoráveis à ocorrência de jazigos minerais.

Todos estes trabalhos foram efectuados, cabendo ao SFM, através da sua Brigada especializada, a execução de sondagens, em zonas exteriores às concessões. Eu próprio me encarreguei do exame pormenorizado dos testemunhos destas sondagens.
Os concessionários encarregaram-se dos trabalhos dentro das suas concessões.

Na concessão de S. João do Deserto e Algares, localizada na região de Aljustrel, registou-se um resultado positivo, que foi suficiente para compensar todas as despesas com a campanha efectuada durante 5 anos (1944-49).

As sondagens, fora das áreas das concessões mineiras, revelaram que as causas das anomalias eram sistematicamente, xistos negros, carbonosos, bons condutores eléctricos.

Da análise de todos estes resultados concluí que o estudo da Faixa Piritosa Sul-Alentejana, apesar da longa campanha de prospecção que sobre ela havia incidido, tinha que considerar-se apenas numa fase muito incipiente.

Disso dei conta nas “Considerações finais” do relatório “Prospecção de Pirites no Baixo Alentejo”, parcialmente publicado em 1955, no Volume X, (fasc. 1 e 2) da Revista “Estudos, Notas e Trabalhos do Serviço de Fmento Mineiro”. De um Apêndice, que não foi publicado, constam os logs das sondagens e os seus perfis em correlação com as anomalias que se destinavam investigar.

Pela sua grande importância, respigo passagem das páginas 69 a 71, as finais desse capítulo:

“Somos de opinião que o prosseguimento do programa de prospecção de pirites, para ter a eficácia pretendida, deve contar com a cooperação efectiva de especialistas em geologia aplicada e em prospecção geofísica, integrados na equipa de estudo, de modo a poder cumprir-se o seguinte programa:
a) Estudo minucioso das condições geológicas de ocorrência dos jazigos de pirite, actualmente em lavra activa, em colaboração com as empresas concessionárias, com amplo recurso aos métodos de exame microscópico, químico e espectrográfico, tanto do minério como das rochas encaixantes e circunvizinhas.
b) Estudos geológicos sistemáticos, de campo, em toda a área da Faixa Piritosa, acompanhados, de perto por investigações laboratoriais, procurando, essencialmente, encontrar ambientes geológicos idênticos aos dos jazigos conhecidos.
c) Aplicação conjunta de métodos vários de prospecção geofísica, em especial dos eléctricos, electromagnéticos, gravimétricos e magnéticos, seguida de novas investigações geológicas, nas áreas que se apresentem mais prometedoras, visando uma interpretação, o menos aleatória possível, das causas das anomalias que se registem.
Terá cabimento, nesta fase, a execução de pequenos trabalhos mineiros e mesmo sondagens, com objectivo geológico, conquanto não deva jamais perder-se de vista que a finalidade de todo o estudo é de um carácter mais prático.
d) Eventual utilização de métodos geoquímicos, se ensaios prévios lhe mostrarem possibilidades.
e) Execução de trabalhos mineiros e sondagens, para esclarecimento das anomalias geofísicas, logo que haja um número suficiente destas, merecedor de exame.
Não convirá ter a prospecção geofísica muito avançada, sem os seus resultados serem devidamente aferidos por métodos de observação directa; podem tornar-se aconselháveis modificações nos processos utilizados, para os tornar mais apropriados, para os fins em vista.
Todos os estudos a que nos vimos referindo podem e devem, em nosso entender, estar a cargo de técnicos portugueses que hajam para no efeito, adquirido a necessária especialização, conforme prevê o Decreto-lei de criação de Serviço.
Só aceitamos a intervenção de técnicos de outras nacionalidades como consultores ou em execução de campanhas de curta duração, principalmente com o propósito de proporcionar instrução a pessoal português.
A favor deste modo de proceder falam não só a economia, como o próprio interesse no assunto, que não poderá esperar-se de outros superior ao dos nacionais.
Ainda que fosse desaconselhada por demasiado especializada, a execução directa de determinados estudos, o que não cremos possa vir a acontecer, porquanto o Ultramar é vasto campo onde a especialização adquirida teria sempre ocasião de frutificar, é indispensável, para uma eficiente fiscalização, um amplo conhecimento das matérias a fiscalizar.”

Continua …

229 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 19.

Anunciei, no post anterior, dar o devido relevo a uma série de acontecimentos que classifiquei como demonstrativos do maior escândalo, de todos os tempos, ocorrido na antiga Direcção-Geral de Minas (DGM).

O que deveria constituir motivo de grande orgulho para Portugal, foi transformado em crime de lesa–pátria, cometido por um conjunto de indivíduos incompetentes e corruptos que, abusando de poder injustamente conquistado, na DGM, alienaram, em benefício de potência estrangeira, a maior riqueza mineral descoberta, em território nacional, exclusivamente graças aos persistentes esforços de técnicos portugueses.

Embora todos os acontecimentos, a que aludi, já tenham sido pormenorizadamente descritos, justifica-se estabelecer o seu encadeamento, para pôr em evidência o abuso de poder, levado ao extremo, por dirigentes, que não tiveram pejo em desprezar leis e ultrajar técnicos nacionais, que muito se tinham esforçado, no seu aperfeiçoamento, para conseguirem dispensar colaboração estrangeira.


Quando tomei a decisão de me licenciar em Engenharia de Minas, a minha natural expectativa era vir a exercer a profissão, no meu País, aplicando, em toda a sua plenitude, os conhecimentos adquiridos nas várias Escolas que frequentei e outros originados, pela sua aplicação prática, ao longo do tempo.

De facto, o ensino nessas Escolas, cobria amplamente todas as fases do aproveitamento dos nossos recursos minerais, incluindo até disciplinas de análises químicas e metalurgia.

Tive excelentes professores no ramo das Matemáticas, em Electrotecnia, em Topografia, em Lavra de Minas e também tive professores mal preparados nas matérias que aceitaram ensinar.

O ensino era essencialmente teórico e os estágios regulamentares, no final de cada ano da Faculdade de Engenharia, eram, na generalidade, pouco exigentes, havendo grande tolerância na sua apreciação. Daí, a minha proposta no sentido de fazer uso da Mina de Aparis, como Mina-Escola, com o objectivo de melhorar a formação dos futuros Engenheiros de Minas.

Era, porém, óbvio que quem estivesse verdadeiramente interessado na sua preparação para a actividade profissional, teria capacidade para suprir deficiências na sua formação académica. Como sempre fui bem classificado, encarei, com grande optimismo o exercício da profissão que escolhi.

Em 1939, no início do meu 3.º ano na Universidade, eclodiu a 2.ª Guerra Mundial e muito passou a ouvir-se sobre um fenómeno que viria a designar-se por “A febre do volfrâmio”.
O volfrâmio era fundamental para o equipamento bélico de ambos os contendores e Portugal tinha abundantes reservas deste metal.
Ingleses e alemães aqui vieram abastecer-se, mediante concessões mineiras que lhes foram facilmente outorgadas.
Muitos portugueses estiveram ao serviço desses estrangeiros, sentindo-se felizes pelas valiosas compensações que conquistavam, nem sempre honestamente, quando já se fazia sentir escassez de recursos alimentares e outros, que antes se obtinham por importação.

Nessa época, nunca ouvi mencionar, o Decreto-lei N.º 46312 de 28 de Abril de 1905, nem a Constituição da República de 1933, que continham disposições impeditivas da outorga de concessões para a exploração de jazigos minerais a empresas estrangeiras.

É, no entanto, digno de registo que um esclarecido Ministro de um Governo de Salazar, já se tinha apercebido da delapidação que estava a acontecer com a exploração desenfreada de uma riqueza do País, que se não renova: os nossos recursos minerais.

Com o nobre objectivo de disciplinar a actividade mineira, no País, esse Ministro fez publicar o Decreto-lei N.º 29725, em 28-6-1939, pelo qual, foi atribuído, ao Estado, um papel fundamental no inventário dos nossos recursos minerais, com vista ao seu racional aproveitamento.

Para a concretização deste objectivo, foi criado o Serviço de Fomento Mineiro (SFM), na dependência da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos (DGMSG).

Foi neste Organismo do Estado, que iniciei a minha actividade profissional.
Nele realizei, em 1943, o 3.º estágio regulamentar, e, em 1944, assinei contrato com a categoria de Engenheiro de 3.ª Classe.

Logo, em 1944, fiquei com a responsabilidade de chefiar uma Brigada, com a missão de investigar a extensa Faixa Piritosa Alentejana, visando, a descoberta de novas concentrações de minério, idênticas às que, nela, 7 se mantinham em exploração.

Um método moderno de prospecção geofísica iria ser aplicado.

Para esse fim, já tinha sido celebrado contrato com a empresa sueca ABEM, detentora da respectiva patente.

Era o método electromagnético Turam, que envolvia aparatoso equipamento e numeroso pessoal técnico e auxiliar.
A zona mineira de S. Domingos, perto da fronteira com a Espanha, foi a parcela da Faixa seleccionada para dar início às investigações.

Além de dois engenheiros suecos, que eram os especialistas do método, a equipa da denominada Brigada de Prospecção Eléctrica (BPE), ficou constituída por um Engenheiro de Minas eu), 5 Agentes Técnicos de Engenharia e 20 operários localmente recrutados.

Os 10 meses que passei naquela Mina, foram decisivos para o meu esclarecimento sobre o papel que deveria competir aos portugueses no aproveitamento dos recursos minerais do País.

Causava-me profunda estranheza que, estando em Portugal, tivesse que usar, no exercício da minha profissão, mais frequentemente a língua inglesa que, passei a dominar razoavelmente, no decurso do tempo. Quase me parecia estar noutro País.

Na Mina de S. Domingos, os meus principais contactos profissionais eram com indivíduos que mal falavam a nossa língua, alguns dos quais até viviam em Portugal há mais tempo que eu, que contava, então 24 anos.
Os cargos de maior responsabilidade eram desempenhados por técnicos ingleses, cabendo aos portugueses tarefas secundárias.

A lei exigia que o Director Técnico tivesse nacionalidade portuguesa, mas ao Engenheiro contratado com essa categoria estavam atribuídas funções subalternas.

Também me surpreendia o reduzido interesse que “Mason and Barry”, exploradora do jazigo, mediante contrato de arrendamento com a concessionária espanhola “La Sabina”, manifestava pela actuação da Brigada sob minha chefia, sendo certo que, dos resultados que viesse a obter, poderia depender o futuro da exploração mineira, já então algo comprometido, por escassez de reservas cubicadas.

Pareceu-me até perceber insinuações de que a minha actividade seria idêntica à dos “Engenheiros de papel selado da DGM”, autores de simbólicas fiscalizações, que consentiam gravíssimo desrespeito por leis vigentes, com destaque para a enorme poluição ambiental.

Relativamente à aplicação do método electromagnético Turam, não demorei a reconhecer que podia dispensar a participação da quase totalidade dos Agentes Técnicos de Engenharia, encarregando operários, localmente recrutados, das tarefas que lhes estavam istribuídas, daí resultando considerável aumento da produtividade da Brigada.

Um único Agente Técnico de Engenharia bastou para me auxiliar na resolução dos problemas técnicos e administrativos da Brigada.
Não foi, também difícil conseguir total domínio na aplicação do método electromagnético Turam.
Introduzi, até, alguns aperfeiçoamentos em matéria de topografia, para aumentar o rigor na implantação dos pontos das futuras observações electromagnéticas.

Em Maio de 1945, tive que suspender as investigações A1, na zona mineira de S. Domingos.
Tinham sido prospectadas as principais áreas com potencialidade para a ocorrência de concentrações de minério piritoso.
Carência de meios de transporte impossibilitaram a cobertura total das áreas potenciais, pois o pessoal teria de deslocar-se, a pé, a grandes distâncias.

Eu e o Engenheiro sueco que diariamente prestava assistência aos trabalhos no campo, já tínhamos adquirido bicicletas, o que, nessa época, podia considerar-se um luxo. O outro Engenheiro sueco, que raramente ia ao campo, optava por alugar um burro, para o transportar.

Em meados de 1945, transferi a sede da Brigada para as Minas de Aljustrel.
Aqui, era também uma empresa estrangeira, a “Socièté Anonyme Belge des Mines d’Áljustrel” a detentora da concessão mineira.

Terminado o conflito mundial na Europa, foi então possível adquirir uma camionete de carga, embora com muito uso, que se adaptou ao transporte de passageiros.
Algum tempo mais tarde, uma pequena furgoneta melhorou consideravelmente os meios de deslocação do pessoal, tornando assim possível investigar áreas potenciais distantes da sede em Aljustrel.

Considerando-me já apto a dirigir todos os trabalhos, tanto no terreno como no gabinete, respeitantes à aplicação do método Turam, sugeri superiormente que fosse dispensada a presença de um dos Engenheiros suecos, acumulando eu, com as tarefas da chefia da Brigada, as que ele vinha desempenhando, essencialmente no campo.
A sugestão foi bem acolhida pela ABEM, daí resultando muito sensível decréscimo de despesas, só tendo eu a lamentar a perda do agradável convívio com um bom amigo e com sua família, que ele trouxera para Portugal.

A minha boa preparação académica, em temas de Electricidade permitiu-me até eliminar algumas deficiências, que se arrastavam no tempo, quer nos equipamentos, quer na sua aplicação, com estupefacção das equipas constituídas por pessoal localmente recrutado, que se tinham especializado nas diversas tarefas inerentes ao método.
O Engenheiro sueco que permaneceu em Portugal teve a sua actividade extremamente facilitada, quase se limitando a uma discreta fiscalização das actividades em curso e aos contactos com a casa-mãe na Suécia.

Persistia, no entanto alguma dúvida sobre uma eventual interpretação dos resultados, mais elaborada do que a que se deduzia da análise das curvas representativas das variações das características do campo electromagnético (intensidade e fase), ao longo dos perfis prospectados, a qual a ABEM manteria em reserva.

Foi já com o total domínio das actividades na Brigada, que decidi dar início à investigação da extensa mancha de rochas vulcânicas de “Panoias - Castro Verde”, cuja potencialidade para jazigos de minério piritoso havia sido revelada, através dos estudos anteriormente efectuados pela 1.-ª Brigada de Levantamentos Litológicos, que havia sido criada por minha sugestão (Ver post N.º 7)).
A ocorrência de várias minas filonianas de cobre, na situação legal de abandonadas, induzia-me a formular a hipótese de estar em presença de remobilizações de massas estratiformes ricas em cobre.

Tratava-se, pois de uma área com particular interesse para investigação.
Apesar das minhas grandes expectativas quanto aos resultados do estudo desta área, fui compelido a abandonar a chefia da BPE, por ter recebido um honroso convite do Director do SFM, Engenheiro António Bernardo Ferreira, para passar a exercer funções de âmbito mais vasto.

Acontecia que, da Brigada do Sul, com sede em Beja, iam ser destacados para prestar serviço em Moçambique, dois Engenheiros e três Agentes Técnicos de Engenharia, supostamente especializados em investigações mineiras, com vista ao desenvolvimento da indústria mineira daquele que era, então, território ultramarino português.

O Engenheiro António Bernardo Ferreira convidou-me para chefiar a Brigada do Sul, cujo campo de acção se desenvolvia por todo o território continental português, a Sul do Rio Tejo.

Durante cerca de 8 meses, transmiti aos colegas José da Silva e Pedro Lopes Paradela instruções para poderem desempenhar as funções que eu exercia, mantendo-me disponível para os auxiliar, se tal se tornasse necessário.

Em Janeiro de 1948, iniciei os meus contactos com as actividades em curso na Brigada do Sul, sediada em Beja assumindo a sua chefia, em Junho do mesmo ano, quando se verificou a debandada dos técnicos destacados para prestarem serviço em Moçambique.

Continua ...

228 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 18

No post anterior, fiz desenvolvida referência a Decretos-leis e disposições da Constituição da República, que vedam a atribuição de concessões mineiras, a entidades estrangeiros

Referi, também, a consulta do Conselho Superior de Minas (CSM), em fins de 1971, à Procuradoria Geral da República, visando resolver um caso, em que lhe surgiram dúvidas, embora declarasse que, até àquela data, não tinham surgido embaraços à outorga de concessões mineiras a empresas estrangeiras.

A Procuradoria-Geral da República, em Acórdão publicado no Diário do Governo, não podia ser mais incisiva. Classificou o procedimento da DGMSG como prática à margem da lei.

A Soares Carneiro, nas funções de dirigente máximo da DGMSG e de Presidente do CSM, competiria zelar, escrupulosamente, pela defesa do nosso património mineiro.

Mas esta nem era a sua única participação em práticas ilegais, nos cargos que lhe tinham sido confiados, na DGMSG.

No post N.º 119, ao comentar ridícula comunicação a Congresso, com o subtítulo de “Realidades e fantasias”, citei as suas alusões, sem o mínimo constrangimento, a factos “reais”, de que foi responsável, nada dignificantes para a DGMSG.

São exemplos do seu desprezo pelas leis, as “concessões a requerimento”, sem comprovada ocorrência de matéria-prima justificativa, a falsificação de amostragem (!!!), o prolongamento artificial da validade de registos mineiros, deixando-me até sérias dúvidas sobre o seu perfeito domínio da nossa legislação mineira.

O facilitismo na outorga de concessões mineiras, na região Norte do País, quando chefiou a respectiva Circunscrição Mineira, deu origem a uma imensidão de pseudo-jazigos minerais, de que nunca surgiram verdadeiras minas.

Daí, derivaram algumas das suas “fantasias”! Derivou, também, a expressão corrente “Portugal, País rico em minas pobres” (Ver post N.º 2).

Mas Soares Carneiro não era criatura para se intimidar com leis, que pudessem reprovar os seus actos.

Totalmente indiferente ao Acórdão, manteve a mesma conduta, consciente da impunidade, que proviria da ignorância dos membros dos Governos, nas áridas matérias mineiras.

Fazia-me lembrar o rei Luís XIV de França, ao qual é atribuída a afirmação:”L’État c’ést moi!”
Soares Carneiro diria: “Em minas, a lei sou eu!"

Mas se a História consagra o monarca absolutista francês como grande defensor da sua pátria, Soares Carneiro será classificado na História da Mineração em Portugal, como o coveiro do Organismo criado para o desenvolvimento da nossa indústria mineira, precisamente quando este Organismo tinha atingido a sua maior capacidade técnica, de modo a poder cumprir cabalmente as suas funções.

Na fase inicial do seu mandato de Director-Geral, Soares Carneiro ficou deslumbrado com os sucessos conseguidos pelo SFM, no Sul do País, sobretudo pelo acentuado contraste com o que acontecera, no Norte, onde não houve capacidade para tirar partido das novas técnicas de prospecção.

À profusão de “pseudo-jazigos” do Norte contrapunha-se um limitado número de “reais jazigos”, evidenciados na região a Sul do Rio Tejo.

A actividade do SFM, na região Sul, tinha sido ocultada por Guimarães dos Santos durante os 15 anos em que teve a seu cargo a respectiva direcção

De facto, Guimarães dos Santos, desrespeitando a metodologia anteriormente estabelecida, decidira não publicar os mais importantes relatórios de minha autoria, com o falacioso argumento de serem longos e conterem muitas peças desenhadas! (Ver post N.º 3).

A publicação destes relatórios, de que são exemplos “Jazigos ferro – manganíferos de Cercal – Odemira, ”Jazigo de zinco, chumbo e cobre do Torgal”, “Prospecção e pesquisa de filões cupríferos, na região de Barrancos” e vários sobre o “Jazigo de cobre de Aparis”, além de ser prestigiante para o SFM, teria podido servir de guia para futuros estudos da mesma natureza, por entidades públicas ou privadas.

Tinha, além disso, o mérito de apresentar, devidamente corrigidos, grosseiros erros do SFM, cometidos em épocas anteriores, os quais estão bem patentes nas publicações N.ºs 12, 13 e 15 da série “Relatórios do SFM”, sobre as Minas de ferro e manganés de Cercal do Alentejo e sobre as Minas de ferro de Montemor-o-Novo. (Ver posts N.ºs 200 e 202).

Mas o deslumbramento de Soares Carneiro não tivera o principal fundamento nos progressos já conseguidos na indústria mineira nacional.

A realidade é que ele nem tomara verdadeira consciência da capacidade técnica do Serviço que eu tinha organizado, no decurso de vinte anos.

De facto, esta capacidade era muito superior à de qualquer empresa, nacional ou estrangeira, que pretendesse substituir o SFM na procura de novos jazigos, em áreas onde o SFM estivesse actuando, como era o caso da Faixa Piritosa Alentejana.

Para ele, surgia excelente oportunidade para se apresentar, perante o Ministro da tutela, como o orientador de um Organismo dotado de elevada capacidade científica, apto a resolver os complexos problemas com que se confrontava à nossa indústria mineira.

Nesse sentido, começou por convidar o Secretario de Estado Amaro da Costa a visitar diversas Minas do Alentejo que tinham sido muito valorizadas pela actuação do SFM (Ver post N.º 47).

O Secretário ficou, de facto, agradavelmente impressionado com tão invulgar actividade de um Organismo de Estado e surpreendido com o silêncio mantido a tal respeito.

Posteriormente, Soares Carneiro nunca deixou de participar, pessoalmente ou por intermédio de um seu representante, em qualquer evento, onde pudesse demonstrar a elevada eficiência técnica da DGMSG.

Naquela fase inicial do seu mandato de Director- Geral, fui, numerosas vezes incumbido de o representar.

São, disso, bons exemplos, palestras que proferi, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e a participação nas Jornadas de Engenharia de Moçambique (Ver post N.º 20).

Não obstante ser notório o propósito de Soares Carneiro em se auto-promover, cheguei a convencer-me de que, após a introdução da técnica gravimétrica no SFM, nova era teria início, no que respeita ao aproveitamento dos nossos recursos minerais.

Concretizar-se-ia, finalmente, o desiderato expresso nas “Considerações finais” do meu relatório “Prospecção de Pirites no Baixo Alentejo” publicado em 1955 (Ver post N.º 219).

Grande foi, porém, a minha desilusão, pois tal não foi o entendimento de Soares Carneiro, que até dispensou os pareceres que, legalmente, competiam ao CSM e ao SFM.

Soares Carneiro acolheu entusiasticamente, a colaboração de Empresas estrangeiras, por considerar vantajosas as compensações oferecidas, as quais se relacionariam com os resultados das campanhas de prospecção mineira, que lhes fossem autorizadas.

Foi essencialmente a Faixa Piritosa Alentejana a suscitar a cobiça dessas Empresas.

E a tal cobiça não deve ter sido alheia a informação contida em publicações de minha autoria e em citações delas feitas, até em livros de texto estrangeiros. (Ver post N.º 9).

Em 1966, ficou adjudicada, a empresas privadas, a quase totalidade da Faixa Piritosa, tendo os respectivos contratos sido celebrados, sem prévio concurso público, como o cumprimento da lei exigia. (Ver post N.º 32).

O SFM conseguiu manter, durante algum tempo, uma pequena área envolvente das Minas de Aljustrel, onde aplicava privilegiadamente a técnica gravimétrica.

Nesta diminuta parcela, descobriu o jazigo da Estação, cuja bizarra história descrevi, no post N.º 225.

Evidenciou, também, a anomalia gravimétrica, que era a assinatura da parte rejeitada do jazigo de S.João do Deserto, pela Falha de Messejana.

Um mapa gravimétrico, à escala de 1:5000, que eu cortara à tesoura, pela Falha, para colocar a anomalia, no alinhamento do jazigo de S. João do Deserto, assim anulando o efeito da rejeição de 3 km, foi, por mim exposto, na Sala das Sessões da DGMSG, para documentar as actividades a meu cargo, quando fiz a intervenção que me competia, numa das habituais reuniões da Comissão de Fomento.

Era expectável que o Director-Geral mantivesse o mapa exposto, para demonstrar, em outras reuniões, a elevada eficácia do SFM.
Aconteceu, porém, algo que me ocasionou grande perplexidade.

Soares Carneiro apressara-se a esconder o mapa e, sem o mínimo respeito pelo meu persistente esforço no sentido de preparar o SFM para realizar, por si próprio, as complexas tarefas exigidas pelas diferentes fases da prospecção mineira, até a completa concretização dos objectivos para que o Organismo fora instituído, adjudicou também esta pequena área, a empresa privada.

A adjudicatária, que por estranha coincidência, era afiliada da CUF, de onde tinha vindo o Secretário de Estado da tutela, logo passou a fazer sondagens, na zona da anomalia gravimétrica, acabando por descobrir o jazigo, ao qual deu a designação de Gavião.

Em estranha atitude, assumiu-se como única autora de tão importante sucesso, chegando ao cúmulo de afirmar a inexistência de anomalia gravimétrica, em texto sobre a geologia da Faixa Piritosa para o Livro Guia do CHILAGE, que os seus técnicos elaboraram, a deferente convite da DGMSG (Ver post N.º 36)!!!

Surpreendeu-me a cumplicidade de Soares Carneiro e do seu Adjunto Costa Almeida, nesta gratuita ofensa ao SFM.

Eles tinham assistido à minha exposição sobre a descoberta da anomalia gravimétrica!!!

Era sua estrita obrigação manifestar repúdio por tão ridículo atentado a elementares princípios éticos.

Mas a triste realidade é que estes dirigente da DGMSG e outros que lhes foram sucedendo em altos cargos, persistiram em atitudes ilegais e contrárias ao interesse nacional, em subsequentes adjudicações na Faixa Piritosa Alentejana.

Ocorreu, então, algo que não se julgaria possível acontecer.

Os quadros técnicos das empresas adjudicatárias eram muito reduzidos e concentravam-se em investigações geológicas, sendo justo reconhecer a elevada competência da maioria dos seus Geólogos.

Para trabalhos de outra natureza, recorriam a entidades especializadas.

Informadas da disponibilidade do SFM para prestar colaboração em matéria de prospecção geofísica e geoquímica., todas as empresas, cientes do rigor dos trabalhos do SFM, aproveitaram esta prerrogativa que lhe era facultada.

Acontecia, assim, um caso inédito.

O SFM comportava-se como empreiteiro, daí resultando importante compensação para o Estado das despesas originadas pela sua actividade.

As respectivas facturas, embora contivessem uma sobrecarga de 50% sobre o custo real dos trabalhos, eram altamente vantajosas para as Companhias, que se dispensavam de contratar especialistas de outros países, os quais, provavelmente, apresentariam preços muito mais elevados sem resolverem melhor os problemas suscitados.

Nos meus frequentes contactos com as adjudicatárias, tentei auxiliar as suas actividades.
Porém, os meus conselhos, baseados em longa experiência na Faixa Piritosa, nem sempre foram aproveitados.
Todas tinham pressa em chegar aos êxitos.

Eliminavam ou reduziam muito a fase da prospecção geofísica e geoquímica e passavam, rapidamente, às sondagens, muitas das quais teriam sido dispensáveis (Ver posts N.ºs 32 e 33).

No próximo post, terminarei este terceiro caso, que não é apenas paradigmático do “uso do poder, em oposição ao saber”, com desprezo do interesse nacional.

É também revelador do maior escândalo, de todos os tempos, praticado na Direcção-Geral de Minas, cujos autores, além de não terem sido severamente punidos, como se impunha, até conseguiram que um deles fosse premiado com expressivo louvor, publicado em Diário da República, por um dos graves delitos, que cometeu.

Continua …

227 – As prática de outorgar concessões mineiras a empresas estrangeiras

        Na análise que tenho vindo a fazer do caso emblemático da Faixa Piritosa Alentejana, relativamente ao uso do “poder em oposição ao saber” afigura-se-me da maior oportunidade investigar os procedimentos da Direcção-Geral-de Minas e Serviços Geológicos (DGMSG) para concessão de direitos de exploração dos nossos recursos minerais.

        Contam-se, por dezenas, os anos da minha luta para que sejam portugueses os beneficiários dos nossos recursos minerais.

        Com esse firme propósito, cheguei a organizar, no Serviço de Fomento Mineiro (SFM), uma verdadeira Escola de Prospecção Mineira, envolvendo todas as fases até à Exploração.

       

        Não me foi consentido adquirir e transmitir experiência, em exploração, apesar das minhas insistentes propostas, devido à sistemática oposição do Conselho Superior de Minas.

        Este Conselho, durante os 15 anos, em que exerci a chefia do mais importante sector de Trabalhos Mineiros do SFM, impediu-me de passar á exploração parcial de reservas reveladas, invocando disposições do Decreto-lei N.º 29725.

        Impossibilitou-me de fazer da Mina de Aparis, em Barrancos, a Escola que eu pretendia para complemento da formação dos Engenheiros de Minas e dos Agentes Técnicos de Engenharia, pois era notória a deficiente preparação prática dos técnicos, que ingressavam no SFM.

         

        Posteriormente, quando o sector de Trabalhos Mineiros do SFM já tinha entrado em franca decadência, sem possibilidade de concretizar o objectivo almejado, aquele Conselho Superior corrigiu a atitude negativista, que antes adoptara !!!  (Ver post N.º 48)

       

        .Com o mesmo propósito, prestei colaboração às Faculdades de Ciências e de Engenharia da Universidade do Porto, ao Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro e ainda à Universidade de Braga, na preparação de alunos e mestrandos dos cursos de Geologia e de Engenharia de Minas, para realizarem campanhas de prospecção mineira, pelos mais modernos métodos.

        Sempre me surpreendera que estrangeiros tivessem direitos iguais aos dos nacionais, para acesso a concessões, visando a exploração dos nossos recursos minerais.

        Mas não encontrava em publicações da DGMSG qualquer diploma que obstasse á intervenção de estrangeiros na exploração desses recursos.

        No desempenho das funções de professor universitário, perante a grande importância da legislação mineira, dediquei a esta matéria, um desenvolvido capítulo, no programa da disciplina de Prospecção Mineira, cuja regência me estava confiada.

        Segui, essencialmente o livro da autoria de J. Paiva Manso Serrano, que era o Secretário Auditor Jurídico da DGMSG.

        Este livro, publicado em 1969, era suposto conter nas suas 577 páginas, todas as disposições legais em vigor, até àquela data, relativas à actividade mineira ou com ela relacionadas.

        Através da consulta que fazia aos Diários do Governo, publicados após 1969, eu ia tomando conhecimento dos novos diplomas legais relativos à indústria mineira.

        Foi através dessa consulta que deparei com um acórdão do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, que me causou enorme surpresa.

        Esta acórdão consta do processo N.º 38/71, Livro N.º 60, publicado no Diário do Governo N.º 44 – II Série de 22-de Fevereiro de 1972 (páginas 1034 a 1038).

        Dele transcrevo as seguintes passagens:      

       

"É aplicável às concessões mineiras o regime estatuído na  Lei N.º 1994 de 13 de Abril de 1943,

e no capítulo IV (artigos 21.º e seguintes) do  Decreto-lei N.º 46 312 de de 28 de Abril de 1905,

        segundo o qual:

     É vedado outorgar a empresas estrangeiras concessões para a exploração de jazigos ou depósitos de jazigos minerais,  

a não ser que exista resolução de Conselho de Ministros, nos termos e para os efeitos  do § 1.º do artigo 21.º daquele Decreto-lei, a qual só pode ser dada para o sector.”

        ….

        “Dispõe-se no capítulo IV do Decreto-lei Nº 46 312 de 28 de Abril de 1965:

        Art.º 21: Só a empresas nacionais é permitido fundar, adquirir, possuir ou explorar, em conformidade com o que vier a ser determinado em diploma regulamentar, estabelecimentos destinados à gestão ou exercício de:

a)   serviços públicos ou bens de domínio público;

b)   actividades que interessem fundamentalmente à defesa do Estado. “

        …

        “Na verdade, a exploração e gestão de bens dominiais estão de tal modo ligadas ao interesse público e à economia nacional, que nem se compreende quanto teria de melindroso permitir o livre acesso de estrangeiros a esse sector, razão por que logo a própria Constituição da República estatui, através do seu artigo 59.º:

        São considerados de interesse colectivo e sujeitos a regime especial, no tocante aos seus direitos e deveres, nacionalidade, corpos gerentes, pessoal e intervenção ou fiscalização do Estado, conforme as necessidades de defesa nacional, da segurança pública e do desenvolvimento económico e social, as empresas concessionárias de serviços públicos, de obras públicas ou de exploração de coisas do domínio público do Estado, as sociedades de economia mista e de economia pública, as empresas de exclusivo ou de privilégio não concedido em lei geral e ainda todas as empresas que que exerçam qualquer actividade considerada, por lei, de interesse nacional.”

        …

       E, mais adiante, regista a seguinte censura à DGMSG:

        “O facto de. como informa o Conselho Superior de Minas e Serviços Geológicos, a publicação da Lei N.º 1994  não ter originado quaisquer embaraços ao andamento dos processos em que se verificava a intervenção de empresas estrangeiras, não tem qualquer relevância, não servindo para justificar a derrogação do regime decorrente das disposições legais acabadas de referir, uma vez que traduz prática estabelecida à margem da lei.”

        Era óbvio que o livro da autoria do jurista J. Manso Serrano, omitia deliberadamente tão importantes Decretos, para não denunciar mais algumas flagrantes irregularidades cometidas pela DGMSG.

       

        O Conselho Superior de Minas, nos pareceres que lhe eram solicitados, não devia ignorar aqueles Decretos nem as disposições da Constituição da República de 1933 alusivas aos bens dominiais do País!.

        De facto, dentre as funções definidas no Decreto-lei N.º 38 756 de 16 de Maio de 1952 é de destacar a seguinte passagem:

        “Compete-lhe também emitir parecer fundamentado sobre os assuntos ou processos que lhe forem submetidos e se refiram a minas, pedreiras, hidrologia, geologia aplicada e pessoal dos respectivos serviços, podendo propor ao Governo as medidas que julgar úteis para o  aperfeiçoamento ou desenvolvimento das indústrias e dos serviços respectivos, sob os pontos de vista técnico, económico e social.

        Se o Conselho Superior de Minas não encontrava embaraços à atribuição de concessões mineiras a estrangeiros, os seus pareceres não podiam considerar-se bem fundamentados, como constatou o Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República.

                                                                                                                                                                                       Na ignorância dos Decretos citados neste Acórdão, não os pude invocar, para fortalecer a minha luta no sentido de serem portugueses os beneficiários dos seus recursos minerais.

        Mas o Director-Geral de Minas, Soares Carneiro, com total desprezo pelo Acórdão, continuou, impunemente, a celebrar contratos visando a atribuição de direitos de exploração dessas riquezas (não renováveis), a empresas estrangeiras.

        Disso me ocuparei nos próximos posts.

226 – Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Concessões a estrangeiros. Continuação 17.

        A Faixa Piritosa Alentejana é uma das zonas do País mais representativas da inconsciência com que têm sido alienados alguns dos nossos mais valiosos recursos naturais, em prol de países ricos, praticamente a troco de … nada!

        Tenho vindo a revelar as minhas diligências, ao longo de dezenas de anos, no sentido de passarem a ser portugueses os principais beneficiários dessa nossa riqueza.

        Referi a minha estupefacção perante a naturalidade com que uma Empresa belga, há décadas radicada em Portugal, a extrair minério, que exporta em bruto, ousou reivindicar o direito à exploração de concentração piritosa descoberta pelo SFM.

        Essa Empresa, tão habituada estava a obter direitos, em áreas vizinhas das suas concessões mineiras, apenas com a obrigação, nem sempre satisfatoriamente cumprida, de relatar os trabalhos nelas efectuados e respectivos resultados, que estranhava não lhe ter sido automaticamente outorgada nova concessão, abrangendo a jazida mineral detectada pelo SFM.

        O recado de Costa Almeida era demonstrativo de que o Director-Geral Soares Carneiro não repudiara, por insultuosa, a declaração de eu ter informado as Minas de Aljustrel do seu direito à exploração, de qualquer jazigo que viesse a ser descoberto no interior de um círculo com raio de 5 km, centrado naquelas Minas.

        Considerei deveras lamentável a “amnésia” que afectou, simultaneamente, diversos funcionários que, pouco tempo antes, tinham sido convocados a emitir parecer, acerca do requerimento de “Minas d’Aljustrel S. A” para lhe serem outorgadas duas concessões mineiras, para exploração da concentração de pirite evidenciada na Serra dos Feitais, através de sondagens baseadas em levantamento gravimétrico empreendido pela Lea Cross Geophysical Company, de Inglaterra.

        Quando foi solicitado o meu parecer, já o Director do SFM, Múrias de Queiroz, tinha prestado informação favorável ao deferimento da pretensão de “Minas d’Aljustrel, S.A.”

        Todavia, eu fui abertamente contrário à outorga de duas concessões, porquanto uma superfície de 50 hectares, normal numa concessão mineira, cobria perfeitamente a zona onde tinha sido feita a descoberta.

        Em reunião, posteriormente realizada, em Lisboa, com presença do Chefe da Circunscrição Mineira do Sul, Engenheiro Guilherme de Castro Leandro e de um representante da concessionária, foi efectuada a demarcação de uma única concessão mineira, com a configuração adequada, para permitir o acesso através da Mina de Algares, que a empresa pretendia, para a exploração da recém-descoberta concentração piritosa.

        Curiosa a rectificação que o Director do SFM entendeu fazer à sua informação inicial. Deu parecer favorável, tanto a uma como a duas concessões!!!

        É óbvio que, tendo sido eu o único técnico da DGMSG a emitir parecer restritivo desta natureza, não iria ter a magnanimidade invocada por “Minas d’Aljustrel S.A.”.

        Ignoro qual seria a intenção de Soares Carneiro relativamente a esta reclamação, mas surpreendeu-me o seu desagrado com a minha informação, a ponto de nem ter dado a entrada, que era obrigatória, ao documento esclarecedor, de 25 páginas dactilografadas, que lhe enviei directamente.

       

        Perante a minha informação, seria comprometedor, para Soares Carneiro, atender a reclamação de Minas de Aljustrel.

        Ele não se atrevera a adoptar para comigo o procedimento habitual com Costa Almeida, a quem mandava alterar as informações que lhe solicitava, quando elas não eram do teor que lhe convinha.

        As minhas relações pessoais com todas as Direcções Técnicas e Administrativas que, ao longo dos anos, foram passando pelas Minas de Aljustrel, nunca foram prejudicadas pelo facto de se tratar de empresa estrangeira.

         

        A infracção ao disposto nas leis que impediam estrangeiros de explorar os nossos recursos minerais, por serem classificados como “bens dominiais” era, obviamente, da exclusiva responsabilidade dos serviços oficiais, que terão encontrado justificação para contornar as leis.

       

        É justo, até, reconhecer que as boas relações que mantive com todas as entidades estrangeiras (empresas ou simples individualidades), com as quais estabeleci contactos de ordem profissional, foram extremamente úteis à minha preparação técnica.

        De facto, nunca eu tendo beneficiado de estágios em centros especializados estrangeiros, para meu aperfeiçoamento profissional, como aconteceu com muitos Engenheiros e com Geólogos do SFM, foi mercê dos contactos acima referidos e da minha permanente consulta de Revistas e livros que requisitava, que fui conseguindo introduzir, na actividade do SFM, as mais modernas técnicas de prospecção.

       

        Mas Jacques Louis não conseguiu dominar os seus impulsos. Mostrou-se verdadeiramente agastado, por ter sido indeferida a sua pretensão, sabendo ter sido eu o responsável por tal resolução.

       

        Não reparando que estava em Portugal e não numa colónia belga africana, foi ao ponto de dificultar uma visita de estudo, que eu pretendia fazer, aos trabalhos subterrâneos das Minas de Aljustrel, acompanhado de alunos finalistas do Curso de Geologia, em cumprimento do programa da disciplina de Prospecção Mineira, de cuja regência estava encarregado, como Professor Convidado da Universidade do Porto.

        Eu tinha-lhe dirigido ofício, com ampla antecedência, a preparar a visita, que se enquadrava em vasto programa, que incluía visitas a várias outras Minas do Alentejo e a locais cujo especial interesse geológico-mineiro tinha sido evidenciado pelos estudos do SFM.

       

        Quando chegou a data prevista para essa visita, Jacques Louis, não tinha ainda respondido ao meu ofício.

        Justificou tão insólito facto, com a sua prolongada ausência, e sugeriu o adiamento, por também se encontrar ausente o Engenheiro indicado para nos acompanhar.

        Expliquei-lhe que o meu conhecimento das Minas provém das frequentes visitas que a elas fiz, desde data muito anterior ao seu ingresso como Administrador.

        Declarei saber bem o que pretendia mostrar aos meus alunos, quer quanto ao enquadramento geológico do jazigo e às características do minério, quer quanto aos trabalhos efectuados e em curso para sua exploração.

        Apenas precisava do acompanhamento de um capataz ou outra pessoa responsável, não só para não sermos considerados intrusos, mas também por questões de segurança, perante a natureza dos trabalhos em curso.

        Não pude deixar de considerar muito arrogante a pouca receptividade que lhe mereceu a minha sugestão, até porque era a primeira vez que acontecia uma atitude pouco simpática da parte de um dirigente das Minas de Aljustrel.

        De facto, a empresa só tinha que estar imensamente agradecida pela valiosíssima colaboração que lhe foi prestada pelo SFM, quase gratuitamente, a qual se traduziu na descoberta da massa de Carrasco – Moinho, descoberta que relegou para um plano muito secundário as reservas antes conhecidas em S. João do Deserto e em Algares.

        Jacques Louis ou desconhecia isto ou achava natural que os serviços do Estado Português actuassem em benefício de potência estrangeira, de modo tão generoso.

        De facto, a compensação que tinha sido exigida a Minas de Aljustrel pelo acréscimo de reservas revelado pelo SFM foi simplesmente ridícula, devido à defeituosa interpretação que os “dirigentes de papel selado”, sediados em Lisboa, fizeram do disposto no artigo 5.º do Decreto-lei N.º 29 725 de 28 de Junho de 1939.

        As recompensas exigíveis devem relacionar-se com o real valor das descobertas e não com as despesas efectuadas para a elas chegar.

        É este o racional procedimento em actividades de elevadíssimo risco, como é o caso da prospecção mineira.

        Embora relutantemente, Jacques Louis acabou por concordar com a minha sugestão., indigitando para nos acompanhar, o Senhor Luta, Agente Técnico de Engenharia, que teria sido recentemente admitido ao serviço da Empresa, uma vez que eu nunca tinha ouvido falar dele.

        Dirigi-me, com os alunos, para o local combinado para o encontro e lá aguardamos a chegada de Luta.     Nesse local, estavam já duas pessoas, uma das quais se nos apresentou como sendo o Capataz Zacarias.

        Reparando no companheiro, logo o identifiquei como um antigo trabalhador do SFM, quando, cerca de 30 anos antes, dirigi as campanhas de prospecção nas regiões de Aljustrel e de Castro Verde – Almodôvar.

        Perguntei-lhe se se chamava Camacho e se era filho de um capataz da Mina de S. João do Deserto. Respondeu afirmativamente e reagiu muito afectuosamente, dando-me grande abraço.

        O ambiente, que começara sombrio, logo se desanuviou, facilitando a visita que se efectuou, quando Luta apareceu.

        Luta limitou-se a acompanhar-nos, tendo eu cumprido o programa de ensino aos alunos, tal como tinha planeado.

       

        Continua …