1 – O Serviço de Fomento Mineiro (SFM)

Em Novembro de 1997, entendeu a Direcção Geral de Energia e Geologia dar um contributo para um melhor conhecimento da história do sector mineiro em Portugal no período de 1802 a 1836, através de uma nova edição fac-similada de um exemplar único, com data de 1938, da “MEMÓRIA SOBRE A HISTÓRIA MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO DAS MINAS EM PORTUGAL” pelo Barão D’Eschwege, que foi possível localizar nos arquivos que, ao longo dos anos, têm acompanhado a Administração Mineira Portuguesa”.

Também o N.º 2 do Volume 42 do Boletim de Minas, publicado em 2007, insere artigo da autoria de Vanda Leitão historiando as primeiras investigações geológicas em Portugal (período de 1848 a 1868).

Sente-se existir, actualmente, um grande interesse em conhecer o passado da investigação geológica e mineira realizada pelos Serviços Estatais.

Há, sem dúvida, muitos artigos publicados sobre a matéria. Mas, além da imensidão de estudos que constam de relatórios não publicados e de variados outros documentos, há histórias publicadas, em Revistas portuguesas e até estrangeiras, que estão muito mal contadas.

Proponho-me dar a conhecer casos que vivi na minha actividade profissional, inteiramente dedicada à prospecção mineira em Portugal.

Começo por me referir aos objectivos do Organismo em que estive integrado, que já se encontra extinto, pelo que é possível que as novas gerações desconheçam o papel preponderante que teve no desenvolvimento da indústria mineira nacional.

No período de 1940 a 1990 existiu um Organismo do Estado, denominado Serviço de Fomento Mineiro (SFM), que tinha por missão proceder ao inventário dos recursos minerais do País com vista ao seu racional aproveitamento

Criado em 1939 pelo Decreto-lei N.º 29 725, pretendia disciplinar a indústria mineira nacional, pois havia a noção de que a actividade privada, salvo algumas honrosas excepções, estava a malbaratar um valioso património que se considerava muito poder contribuir para a economia do País.

Aqui presto a minha homenagem ao Engenheiro António Bernardo Ferreira, que foi o primeiro dirigente deste Organismo. A ele se deve o impulso inicial, ao criar estruturas dispersas pelo território nacional, que viessem a responder aos objectivos enunciados no referido Decreto-lei.

O Engenheiro António Bernardo Ferreira pertencia ao Corpo de Engenheiros de Minas da então denominada Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos (DGM) que, no que respeita a Minas, Pedreiras e Águas Minerais, estava sobretudo vocacionada para a atribuição de concessões mineiras e fiscalização da respectiva actividade.

O Engenheiro António Bernardo Ferreira tinha a consciência de que para atribuir criteriosamente concessões mineiras e para uma fiscalização eficaz, se impunha competência técnica adquirida através do exercício directo desta actividade.

Era sua intenção, ao implantar centros de investigação estrategicamente localizados no território nacional, não só proceder ao inventário dos recursos minerais, mas também promover a formação de técnicos competentes para o desempenho cabal das importantes funções da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos.
Pretendia, deste modo, substituir ou dar melhor formação aos técnicos de papel selado, como alguém humoristicamente os apelidou.

O SFM, integrado na DGM, completaria a formação especializada que as Escolas superiores e médias não estavam em condições de proporcionar. Pelo SFM teriam obrigatoriamente de passar os técnicos destinados a guarnecer os quadros da DGM.

Grandes foram as expectativas dos governantes da década de 40 do século passado relativamente à actividade do SFM, ao qual não foram regateadas os meios então possíveis (lembremos que de 1939 a 1945 decorria a 2.ª Guerra Mundial) para que bem pudesse desempenhar a sua acção

Aqui presto também homenagem ao Eng. Ferreira Dias, que foi Ministro da Economia e ao Eng.º Luís de Castro e Solla, que foi Director-Geral de Minas, por sempre estimularem a acção do SFM.

O Engenheiro António Bernardo Ferreira não chegou a ver concretizados os objectivos em que tão entusiasticamente se empenhou. Faleceu em 1948, quando tanto havia a esperar da sua acção.

Os dirigentes que lhe sucederam não estiveram à altura das importantes funções em que foram investidos. Pelo que me diz respeito, senti permanentes obstáculos, que muito atrasaram ou impediram dar cumprimento aos objectivos para os quais foi instituído o SFM.

Apesar disso, importantes êxitos foram obtidos pelas equipas que formei e dirigi, nelas participando activamente, durante quase 5 décadas.
De alguns desses êxitos, outros vieram a vangloriar-se e aproveitar para benefício pessoal.
Mas muitos mais poderiam ter sido conseguidos, se a minha actuação tivesse sido acarinhada, como era dever dos dirigentes e não dificultada, como aconteceu.

É meu propósito, como já afirmei, narrar aqui alguns episódios da história mineira do período de 1940 a 1990, com alguns aspectos que constituem verdadeiras anedotas.

Ingressei no SFM em Agosto de 1943, ainda como estagiário. Completado o estágio, fui contratado como engenheiro em Outubro do mesmo ano.

Neste Serviço permaneci até 9 de Agosto de 1990, data em que fui aposentado, com a idade de 70 anos.

Já próximo da aposentação, preocupado com o rumo que o SFM vinha desastrosamente seguindo, ofereci ao Director de então a continuação da minha colaboração, pois sentia ainda vigor físico e mental para a poder prestar. Sobranceiramente, esta colaboração foi considerada desnecessária.

Mas não são raros os casos em que, por intermédio de Engenheiros e Geólogos amigos, me têm sido pedidas informações e até feitas consultas sobre matérias em que andei envolvido.
Ainda em datas bem recentes prestei colaboração às Universidades do Aveiro e do Porto, orientando-as no sentido de poderem usar dados de estudos efectuados no SFM, sob minha orientação, para eventual continuação desses estudos.

Dirigi trabalhos de prospecção e pesquisa mineiras, por todo o País, com especial incidência no Alentejo.
Tive residências, nas Minas de S. Domingos e em Aljustrel, de 1944 a 1948 e depois em Beja, de 1948 até 1963.
Em 1946, tive residência temporária nas Minas do Braçal (Sever do Vouga).
Em 1947, tive residência temporária em Albergaria-a-Velha.
Em 1963, fui nomeado Chefe do Serviço de Prospecção Mineira, e passei a residir na cidade do Porto, onde se situava a sede do SFM e a dirigir dali, também trabalhos no Norte e no Centro, neles participando activamente.

Entre 1970 e 1990, regi, na qualidade de Professor Convidado, cadeiras de Prospecção Mineira na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Durante este período, regi, também Prospecção Mineira, durante dois anos na Faculdade de Engenharia da mesma Universidade. Dei ainda colaboração às Universidades de Aveiro e Braga

Em 1975, as liberdades introduzidas pela Revolução de 25 de Abril de 1974, contra todas as expectativas, foram aproveitadas no pior sentido, acabando por ter efeitos extremamente nefastos sobre a eficácia do SFM, que culminaram com a extinção deste Organismo essencial ao desenvolvimento da economia do País.

Chegou-se até ao ponto de dificultar gravemente a minha actividade docente, impedindo-me o uso de equipamentos de que a Universidade não dispunha, com os quais pretendia não só praticar o ensino, mas também realizar trabalho útil, com mão-de-obra grátis.
Casos houve em que tive que aproveitar meios de transporte da Universidade de Aveiro e equipamentos que dois meus ex-alunos, então já professores desta Universidade, puseram à minha disposição para ensino de alunos seus que levaram para área do Norte do País, onde decorriam, sob minha direcção, trabalhos de prospecção mineira

Se os dirigentes posteriores a 1948 se caracterizaram pela incompetência profissional, os que exerceram o cargo após a Revolução de Abril de 1974, demonstraram ainda muito pior preparação para o desempenho das suas funções.
Adaptando de Camões: “Fraco dirigente, faz fraca forte gente”

Irei, pois, contar alguns episódios confirmativos do que acabo de escrever.

O que o Barão de Eschwege narrou nas suas MEMÓRIAS, nada é em comparação com o que se passou no período em que estive integrado no SFM.
Lamentava o Barão que o saber estivesse dum lado e o poder de outro, com a agravante de o poder ser exercido sem atender aos reais interesses do País.
Passados mais de 100 anos, o País não aprende a lição e insiste neste deplorável erro.