127 – A continuação do regabofe

Os últimos anos da década de 1970 foram caracterizados por grande instabilidade governativa.
Nobre da Costa que, como Ministro da Indústria e Tecnologia, foi autor do decreto-lei n.º 548/77, a cujos malefícios comecei a referir-me no post anterior, apenas se manteve na chefia do Governo, durante 85 dias. Sucederam-lhe Carlos Mota Pinto, que ocupou o cargo durante pouco mais de 7 meses e Maria de Lourdes Pintasilgo, que esteve apenas 4 meses no poder.
Aproveitando esta instabilidade e o escasso ou nulo conhecimento, que evidenciavam os governantes, relativamente ao sector mineiro estatal, o Director-Geral de Minas foi conseguindo que se publicassem novos diplomas legais, complementando as disposições do decreto-lei n.º 548/77, os quais quase sempre acrescentavam funcionários à DGGM, acentuando, insistentemente, a competência a exigir para os cargos dirigentes.

Atingiu-se, assim, através de 6 diplomas (decretos, despachos ministeriais e portarias, com datas de 13-02-78, 31-05-78, 31-08-78, 27-12-78, 26-06-79 e 25-09-79, o assombroso número de 590 funcionários, 29 dos quais, com categorias de dirigentes.

Na portaria de 31/08/78, assinada por vários Ministros, chega-se ao cúmulo de afirmar que os diplomas legais dos Organismos mencionados no Decreto-lei n.º 548/77, já constavam desse decreto!
Nem cuidado houve na sua leitura, pois está bem explícito, como salientei no post anterior, que a implementação da nova estrutura do Ministério da Indústria e Tecnologia dependeria de diplomas orgânicos ainda a publicar.
É digno de registo que, à medida que aumentava o número de funcionários, diminuía a eficácia dos departamentos da DGGM, com realce para o SFM.

Apesar das reiteradas recomendações quanto à exigência de competência na escolha de dirigentes, na prática, quase sempre se procedeu ao contrário.
A incapacidade para elaboração dos diplomas orgânicos previstos no decreto 548/77 é bem demonstrativa da incompetência e desorientação não só do Director-Geral de Minas, mas também dos governantes, que tutelaram o sector mineiro estatal.
A intenção de Nobre da Costa, ao criar novos cargos directivos, para serem preenchidos, sem esperar pela publicação dos diplomas legais previstos no decreto-lei n.º 548/77 foi, sem dúvida, atribuir aos Chefes de Serviços, instituídos pela Orgânica do SFM, que se mantinha em vigor desde 1964, as categorias que lhes eram devidas, acabando com a situação irregular e injusta de serem remunerados, em igualdade com os seus subordinados, independentemente da data de admissão e das funções que desempenhavam, como já tive ocasião de registar no post n.º 71.

Mas não foi isso que aconteceu.
Gerou-se até a situação caricata de haver um Subdirector-Geral já nomeado (Eng.º Jorge Gouveia) destacado para o SFM, subordinado ao Director nomeado em 1964, que tinha categoria hierárquica inferior.
Para Jorge Gouveia estava destinada a chefia do SFM, mas o afastamento, já programado, de Múrias de Queiroz, das funções de Director do SFM, estava-se atrasando, por se tornar difícil encontrar cargo no qual pudesse ser investido, sem perda de remuneração, pois, não se iria quebrar o princípio tacitamente estabelecido, na Função Pública, de nunca demitir ou despromover alguém, por incompetência profissional!

Como irei revelar, acabou por se encontrar, para Múrias de Queiroz, um cargo na Direcção-Geral dos Serviços de Prospecção Mineira da Junta de Energia Nuclear, isto é, numa instituição que já estava extinta ou em vias de extinção!!!
Nos outros cargos dirigentes, não foram investidos os Chefes de Serviços, entre os quais eu me contava, como seria lógico.
Estes novos cargos foram, tomados de assalto, por funcionários detentores de currículos, na sua grande maioria, medíocres ou mesmo negativos.

Alguns dos assaltantes vieram de Instituições externas à DGGM.
Da consulta que consegui fazer aos Diários da República (e até esta consulta, que eu fazia regularmente desde 1948, me passou a ser dificultada), tomei conhecimento de casos verdadeiramente escandalosos.

A título de exemplo, destaco as nomeações seguintes:
a) Orlando Martins Cardoso; José Manuel Santos Oliveira, José António Carvoeiras Goinhas e Pedro Lopes Paradela, com as categorias de Directores de Serviço
b) Rui da Silva Rodrigues, Álvaro César Freitas Correia, Luís Francisco dos Santos Viegas, José Manuel da Conceição Grade, Manuel de Campos Nolasco da Silva, com as categorias de Chefes de Divisão.

Orlando Martins Cardoso, durante mais de 10 anos, foi Chefe da Brigada de Prospecção Geofísica. Nessa qualidade, foram-lhe proporcionadas excepcionais oportunidades para se especializar em métodos geofísicos, cuja necessidade se fazia sentir, com grande premência, no Sul do País, para cumprimento dos programas de inventariação dos recursos minerais.
Foi responsável por enorme atraso no desenvolvimento da indústria mineira nacional, por impedir, com a sua incapacidade, a concretização de êxitos que eu estava preparando, na minha qualidade de Chefe da Brigada do Sul.
Quando, em 1964, foi nomeado Chefe do 2.º Serviço, que tinha a seu cargo os Trabalhos Mineiros e os Laboratórios de S. Mamede de Infesta, não demorou a extinguir completamente todos os trabalhos mineiros do SFM, os quais tinham forte expressão, na Brigada do Sul, que eu fora forçado a deixar de dirigir, contra minha expressa vontade, já prevendo o que iria acontecer.
Durante a maior parte da sua presença no SFM, limitou a sua actividade a servir de correio no transporte das requisições de análises químicas, mineralógicas, etc. e das respectivas amostras para os diferentes Laboratórios, que eram solicitadas principalmente por mim, pois era eu quem dirigia a maior parte dos trabalhos que decorriam no terreno.
O que escrevi no post n.º 13 é bem elucidativo, a respeito do currículo deste personagem.

José Manuel dos Santos Oliveira. Para definir quem era este funcionário, transcrevo o que consta do post n.º 94:
“Quando, em 1963, o Geólogo J. M. Santos Oliveira ingressou no SFM, eu sugeri ao Director que aproveitasse a presença na Mina de S. Domingos, do prestigiado Professor Roland Delcey, Chefe de Trabalhos no Laboratório de Geologia Aplicada da Faculdade de Ciências de Paris, a realizar estudos avançados na Faixa Piritosa Alentejana, para lhe proporcionar um estágio em trabalhos de campo, já que era notória a deficiente preparação dos Geólogos recém-formados, em tal matéria.
O Director concordou e eu, numa das minhas habituais viagens entre a sede do SFM e a área de estudo da 1.ª Brigada de Prospecção, trouxe Santos Oliveira até à Mina de S. Domingos, esperando que ele soubesse bem aproveitar o estágio que lhe era proporcionado e, possivelmente, viesse a ficar integrado no 1.º Serviço.
As informações que Delcey me deu a seu respeito foram, porém, deveras decepcionantes. Santos Oliveira não mostrara agrado em trabalhar no campo. Parecera-lhe mais interessado em actividades laboratoriais.
Soube que estivera encarregado de proceder a análises com um espectrógrafo que tinha sido adquirido ao abrigo do Plano Marshall, mas não são conhecidos resultados significativos do uso que terá feito deste equipamento, apesar de ter sido necessário pedir ajuda a senhora norueguesa que propositadamente veio para o ensinar. Registo que um Professor da Faculdade de Ciências já anteriormente tinha feito uso do equipamento e até fizera publicar, na Revista do SFM, artigo sobre elementos menores das galenas e blendas portuguesas, com bastante interesse. Certamente ele se prestaria a ministrar conhecimentos mais completos, sem necessidade de intervenção da senhora norueguesa, cuja preparação era apenas de nível prático.
Foi, pois, com grande surpresa que vi o nome deste Geólogo na equipa de Scheeliteiros.
Só encontrei uma explicação: o seu desejo de obter ajudas de custo, em deslocações ao campo, realizadas ou fictícias.
O caso deste funcionário é paradigmático das promoções que ocorreram no pós-25 de Abril, com base em currículos medíocres, para não dizer negativos.
Sem actividade significativa para os objectivos do SFM, conseguiu chegar a Director do Laboratório de S. Mamede de Infesta e a Investigador Principal.
Há artigos de sua autoria, publicados isoladamente ou em parceria com outros Geólogos, com muito pouco interesse para os objectivos do SFM e que suscitam dúvida quanto ao rigor de observações e análises neles apresentados.
A este Geólogo se ficou devendo a destruição de mais de duas centenas de milhares de amostras de sedimentos de linhas de água e de solos, que haviam sido colhidas, ao longo de muitos anos, na Faixa Metalífera da Beira Litoral, em área superior a 2000 km2 e que aguardavam oportunidade para serem analisadas para outros elementos, para além das expeditas, obtidas pela ditizona, pelo método de Bloom, para metais pesados, a frio. Isto representou um prejuízo superior a 100 000 contos, na moeda antiga, do qual não foi responsabilizado. Apenas constou que a sua demissão do cargo de Director do Laboratório terá tido essa origem”.

O Geólogo José António Carvoeiras Goinhas, ingressou no SFM, em consequência de proposta que eu apresentei, após lhe ter proporcionado preparação pós-graduada, na prestigiada “Compagnie Rohale Asturienne des Mines”, que estava cumprindo contrato de prospecção mineira na Faixa Zincífera Alentejana.
Encarreguei-o, como lhe tinha prometido, de dar apoio aos estudos que estavam em curso na faixa Magnetítica e Zincífera Alentejana.
Estes estudos incidiam, então, na região de Portel, onde campanhas de prospecção geofísica e geoquímica tinham tido grande sucesso (Ver post N.º44).
A sua actividade não correspondeu, porém, ao que dele esperava, No que respeita às sondagens que tinham sido efectuadas antes do seu ingresso na Brigada, não introduziu quaisquer aperfeiçoamentos. A sua capacidade de trabalho esgotou-se no exame dos testemunhos das sondagens que estavam em curso.
A qualidade dos seus estudos foi satisfatória, mas a produtividade foi, em geral, baixa. Cheguei a perguntar-lhe se a sua capacidade de trabalho se esgotara na CRAM.
Em 1971-72, foi-lhe proporcionada a frequência de um Curso de Economia Mineira, em Universidade de Arizona, nos Estados Unidos, durante o qual tomou conhecimento directo de jazigos do tipo dos “porphyry coppers”.
Enquanto frequentava este Curso, mantive com ele correspondência assídua, salientando que mais importante que a obtenção de graus académicos era a aquisição de conhecimentos orientados para a resolução dos problemas da Brigada que lhe estavam confiados. A seu pedido, forneci-lhe dados circunstanciados, sobretudo acerca da legislação mineira de Portugal, para inserir nos trabalhos do Curso.,
Se antes de ir para os Estados Unidos já se mostrara pouco diligente, após o seu regresso, menos diligente se mostrou. Mas, baseado no que lá aprendera, pretendeu assumir a direcção de um projecto de prospecção de “porphyry coppers”, desobedecendo a decisões que haviam sido tomadas nas habituais reuniões que eu tinha com todos os Engenheiros e Geólogos da Brigada
A esta atitude do Dr. Goinhas, exposta no seu relatório de Julho de 1972, tive que reagir, enviando-lhe, com carácter oficial, severa reprimenda.
O Dr. José Goinhas, após ter recebido este documento desfez-se em desculpas e eu dei o incidente por encerrado, mas a realidade é que o relatório sobre a região de Vale de Vargo, interpretativo da estrutura geológica, com base nas numerosas sondagens que ali tinham sido efectuadas, não surgiu até à data da minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção.
Também não se verificou o aperfeiçoamento esperado no exame dos testemunhos das sondagens N.ºs 1 a 25 da área de Algares de Portel, como lhe tinha sido determinado. Quando, em 2-12-1974, o Dr. José Goinhas surgiu em S. Mamede de Infesta acompanhado de todos os outros técnicos superiores da 1.ª Brigada de Prospecção, já com o propósito de prestar apoio ao Director-Geral, que ia pôr à discussão a sua proposta de nova organização da DGMSG, estranhei as referências muito elogiosas que fez às minhas intervenções na sessão que ali se realizou. (Ver post N.º 77)
Poucos dias depois, sentindo a protecção do Director-Geral, resolveu afrontar-me, insistindo na marcação de uma sondagem na área de Viana do Alentejo, em local de que eu discordava totalmente, por se prever que, dada a grande proximidade de outra já executada, nenhuma informação adicional iria trazer. Como referi no post N.º 80, aceitei que a proposta fosse superiormente apresentada, com as assinaturas de todos os Engenheiros e Geólogos que com ele concordavam e com a minha assinatura de discordância.
Mas as atitudes estranhas do Dr. José Goinhas não ficaram por aqui.
Em Seminário de Geoquímica que se realizou na Universidade de Aveiro, em Janeiro de 1976, para o qual fui convidado pelos Drs. Britaldo Rodrigues e Edmundo Fonseca, apresentei-me como Chefe da 2.ª Brigada de Prospecção do SFM e dei a conhecer a actividade que tinha em curso, sobretudo na Faixa Metalífera da Beira Litoral, com grande incidência no distrito de Aveiro.
O Dr. José Goinhas compareceu também e, com grande surpresa minha apresentou-se como representante da 1.ª Brigada de Prospecção, acrescentando que essa Brigada era também uma criação do Senhor Engenheiro Rocha Gomes!
Em primeiro lugar, não compreendi porque, havendo na 1.ª Brigada um Engenheiro encarregado da prospecção geoquímica e, não sendo o Dr. Goinhas especialista em tal matéria, foi ele indicado para representar a Brigada.
Em segundo lugar, a referência elogiosa não se concilia com a acusação de eu ter ocasionado “enorme prejuízo ao Estado pelas deficiências no planeamento, execução e controle das vastas e delicadas tarefas a cargo da 1.ª Brigada de Prospecção”.
Por último, quero assinalar que o Dr. José Goinhas chegou a ser indigitado para Director-Geral, quando FSC foi exonerado.
Não foi investido em tal cargo, mas conseguiu ser nomeado Director-Geral do Gabinete para a Prospecção, Pesquisa e Exploração de Petróleos, quando o cargo ficou vago por falecimento do respectivo titular! Além da sua notória impreparação nos complexos problemas da prospecção de petróleos, é surpreendente que se não tenha preocupado com os prejuízos que seriam de prever na 1.ª Brigada com a sua deserção.”

Pedro Lopes Paradela desempenhou funções no Serviço de Fomento Mineiro, durante curto período em meados do passado século.
Foi muito modesta a sua actividade em Brigadas que aplicavam métodos geofísicos.
Transitou para a Direcção-Geral de Urbanização em princípios da década de 50, onde se dedicou essencialmente ao abastecimento de água a povoações.
Tive com ele frequentes contactos, quando exercia as novas funções e pude apreciar o seu empenhamento na resolução dos problemas que se lhe deparavam para cumprir a sua missão.
Não apreciei a sua ligação a empresa privada que encarregava de trabalhos de pesquisa de águas subterrâneas. No SFM, uma tal ligação seria considerada ilegal e susceptível de procedimento disciplinar.
Para resolver um problema difícil que encontrou, solicitou, em Maio de 1968, o meu auxílio, para aplicação de técnicas geofísicas.
A seguir, transcrevo passagens do que escrevi, sobre este assunto, no post n.º 58:
“Com o melhor espírito de colaboração, após autorização superior, planeei o ataque do problema com aplicação, não apenas do método electromagnético Turam, mas também do gravimétrico.
Em 25 e 26 de Setembro de 1968, estiveram em Mira d’Aire, os Engenheiros da 1.ª Brigada de Prospecção que tinham a seu cargo os métodos eléctricos e o método gravimétrico, a fim de darem execução aos trabalhos projectados.
No dia 26, eu desloquei-me do Porto para acompanhar os trabalhos que iam ser realizados.
Fiquei deveras surpreendido com a instalação que estava a ser usada para a movimentação do pessoal, dentro do poço, a qual não reunia as mínimas condições de segurança, só por muita sorte não tendo acontecido, até então, nenhum acidente grave.
Os meus colegas, sem experiência de trabalhos mineiros terão considerado que estes teriam, pela sua natureza, que ser perigosos e não me fizeram qualquer observação sobre o assunto, talvez para não darem sinal de se mostrarem medrosos.
Eu hesitei antes de me decidir a deixá-los entrar com todos os equipamentos, arriscando-me a originar perdas de vidas, entre as quais a minha e material valiosíssimo.
A minha decisão final foi enfrentar esse perigo, consciente de que outra atitude da minha parte poderia ser mal interpretada pela DGGM e confiante de que, se nenhum acidente tinha acontecido até àquela data, a probabilidade de acontecer, nesse dia, não seria grande.
Dos resultados encontrados, foi possível determinar, com exactidão, o local mais próximo do algar, onde a galeria passava a um nível que lhe estava subjacente cerca de uma dezena de metros
Quando regressei ao Porto, após a conclusão deste trabalho, a minha primeira preocupação foi escrever ao colega dos Serviços de Urbanização para mandar suspender, de imediato, os trabalhos que estavam a decorrer nas deploráveis condições a que aludi, antes que um acidente grave viesse a registar-se.
A sua reacção deixou-me estupefacto. Referiu que nas Minas sujeitas à fiscalização da DGGM, se registavam situações muito piores! Eu nunca tivera funções de fiscalização, mas tinha tido oportunidade de visitar numerosas minas em exploração por empresas privadas e nunca encontrara qualquer situação que se assemelhasse à que mereceu os meus reparos.
Tudo acabou por correr bem. O algar foi encontrado à marca prevista e até houve que bater em retirada, algo apressadamente, perante a invasão de água que se verificou através de furo que foi efectuado na sua direcção.
O colega que me tinha contactado fez deste êxito artigo que publicou, como se tivesse sido seu autor.”
Foi este Engenheiro que menosprezava a segurança dos trabalhadores, nas obras cuja responsabilidade assumia, e que nem pertencia ao quadro de funcionários da DGMSG, um dos seleccionados para promoção a Director de Serviço neste Organismo!!!.
Como jamais ouvi falar em funções que tivesse exercido, na sua nova qualidade, interpreto que terá aproveitado a oportunidade que lhe foi revelada de se aposentar com pensão mais confortável, à semelhança do que estava a preparar-se em outros casos.

Álvaro César Freitas Correia e Rui da Silva Rodrigues, diplomados com cursos que nada tinham a ver com geologia ou minas, conseguiram introduzir-se na DGMSG., para exercer funções que, anteriormente, estavam a cargo de funcionários administrativos, que as desempenhavam de forma exemplar. Tive ocasião de verificar que a sua introdução foi mais um factor de perturbação no SFM.
Só posso interpretar a sua promoção, por influência exercida no Director-Geral, pelo facto de actuarem na sua proximidade e lhe passarem pelas mãos as estranhas promoções a que me tenho referido. Uma aplicação directa do velho lema: “Ou comem todos, ou há moralidade!”

A personalidade de Luís Francisco dos Santos Viegas está evidenciada nos posts n.ºs 102 e 103. Considero que este Geólogo foi um dos elementos mais perniciosos que passaram pelo SFM. Como se colocou sempre na defesa dos dirigentes, até esquecendo a sua filiação partidária, que deixara de estar alinhada com esses dirigentes, teve a sua recompensa!

O Geólogo José Manuel da Conceição Grade ingressou no SFM em 28-9-1971,sendo integrado no 4.º Serviço (Substâncias Não Metálicas). Dedicava-se ao estudo de argilas.
Como não havia, no 4.º Serviço, técnicos com preparação em topografia (!!), fui contactado para dispensar, para efeito de implantação de elementos dos estudos que ele tinha realizado no terreno, um dos Agentes de Engenharia, que tinham sido integrados no 1.º Serviço, sob minha chefia e que eram considerados peritos em tal matéria.
Surpreendido com a incapacidade revelada, propus-lhe que frequentasse as aulas de Prospecção Mineira que eu estava a iniciar, nesse ano, na Faculdade de Ciências do Porto, nas quais eu dedicava parte do programa a ensinar topografia, em aulas teóricas e práticas de campo e de gabinete, para não ficar dependente do trabalho dos técnicos que me havia indicado, até porque tais técnicos estavam longe de corresponder à fama de peritos que lhes estava atribuída.
O Geólogo Grade aceitou a minha sugestão e frequentou algumas aulas, mas não estava habituado à disciplina e ao rigor que eu usava, quer em horários de trabalho, quer nas observações no campo e no seu posterior tratamento.
Tendo faltado a aulas práticas na Faculdade, ainda o ensinei, nas instalações do SFM, a tratar os dados de campo, mas tive alguma dificuldade, pois ele já tinha esquecido as funções trigonométricas e tinha vaga recordação da necessidade de reduzir ângulos ao 1.º quadrante. (ainda não existiam, nessa data, calculadoras electrónicas).
Ainda lhe proporcionei que frequentasse toda a cadeira de Prospecção, uma vez que era completamente ignorante nessa matéria. Embora não tenha recusado, depressa desistiu, pelas razões que já expliquei.
Embora com pouco tempo de serviço e com estes fracos indicadores, conseguiu chegar a Chefe de Divisão!!

Manuel de Campos Nolasco da Silva foi também um dos grandes responsáveis pela destruição do SFM, com a sua traição expressa no calunioso documento, em que pedia a minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção.
. Conforme descrevi no post n.º 85, em Março de 1963, foi destacado para o SFM, passando a ficar integrado na 1.ª Brigada de Prospecção.
Confiei-lhe os métodos eléctricos e electromagnéticos de prospecção geofísica.
Transmiti-lhe a minha experiência nestas técnicas, sobretudo no método Turam, que sob minha orientação já tinha sido aplicado em vastas áreas, quer da Faixa Piritosa Alentejana, quer de outras áreas do Sul e do Norte do País.
Não sendo brilhante, foi satisfatória a sua actuação.
O meu relacionamento com este Colega foi, também, sempre cordial, embora mais distanciado do que o que se verificava com os Colegas antecedentes, dadas as divergências com às suas práticas politico-religiosas, que me pareciam hipócritas. Por isso, não deixei de estranhar também a sua ingratidão e o comportamento hostil para comigo.”

A grande maioria destes novos dirigentes não tinha sequer departamentos para dirigir, por não terem sido publicados os diplomas orgânicos que justificariam estes cargos!!

Eu, com os meus 29 anos de Engenheiro de 1.ª Classe, que sempre desempenhei funções de chefia e as continuava desempenhando, fui contemplado apenas com a promoção a Assessor, em simultâneo com Engenheiros e Geólogos muito mais novos que tinham sido meus discípulos em matérias que deviam ter aprendido na Universidade mas que de facto tive de lhes ensinar, sem que tenham revelado muito empenhamento na aprendizagem.

E pude considerar ter tido muita sorte, pois ainda tinha pendente um processo disciplinar, com ameaça de ir até às últimas consequências por me ter recusado a cumprir ordem de apresentação de relatórios emitida por Comissão ilegal.

Uma realidade que devo acentuar é que poucos outros técnico do SFM poderiam ter sido alvo de tal procedimento disciplinar, porque, não tendo efectuado trabalho com interesse, não teriam relatórios a apresentar, sendo certo que o Director dispunha de relatórios mais que suficientes para poder avaliar a minha actividade. Mas era necessário que os tivesse lido e compreendido, coisa que de facto não acontecia.
Algumas nomeações chegaram mesmo a acontecer após a Resolução n.º 10/79 do Conselho de Ministros, com assinatura de Carlos Mota Pinto, que pretendia acabar este escandaloso regabofe.
O texto desta necessária, mas muito tardia Resolução, será objecto do próximo post