segunda-feira, 10 de junho de 2013

214 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 5

        Prosseguindo na apresentação de três casos emblemáticos de “oposição do poder ao saber”, que seleccionei, dentre muitos que tiveram trágicas consequências na vida de portugueses envolvidos em actividades mineiras, passo a descrever, o caso seguinte.

         2 - Mina de chumbo do Braçal: outros estudos na Faixa Metalífera da Beira Litoral: 

         À concessão mineira de Braçal-Malhada correspondia o N.º 1, no livro “Minas concedidas no Continente”, publicado em 1946, pela Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos (DGMSG).

        Braçal era, portanto, a mais antiga mina registada na DGMSG. Datava de 1836.

        Por circunstância fortuita, fui residir, na área desta concessão mineira, durante 4 meses (Maio a Agosto) do ano de 1946.

        A minha principal zona de actividade situava-se, então, na região Sul do País, estando a meu cargo a chefia da Brigada de Prospecção Eléctrica, cujo programa de trabalhos consistia na investigação, pelo método electromagnético Turam, da Faixa Piritosa Alentejana, que inicialmente era considerada ocupar uma superfície de 120 km x 20 km, desde a fronteira com Espanha no concelho de Mértola até ao Oceano Atlântico, no concelho de Grândola.

                De Agosto de 1944 a meados de Maio de 1945, tive residência em instalações da Mina de S, Domingos cedidas pela empresa inglesa Mason and Barry, que explorava o jazigo ali existente.

        Nesse período foi investigada a área, cujas características geológicas lhe conferiam potencialidade para a ocorrência de novas concentrações de pirite complexa.

        Em Maio de 1945, a Brigada transferiu-se para a região de Aljustrel, ficando eu a residir em edifício cedido pela empresa belga “Socièté Anonyme Belge des Mines d’Aljustrel”, que era a concessionária da exploração de jazigo de pirite ali existente.

      Em Aljustrel, surgiu, no início do verão de 1946, um problema que obrigou à suspensão temporária das investigações pela técnica geofísica, que tinha sido escolhida para detectar as concentrações ocultas de minério piritoso.

        A cultura do trigo, nessa região, estava generalizada e o desenvolvimento das searas, a partir de Maio, não permitia os atravessamentos, que eram necessários para a colheita dos elementos geofísicos, sem lhes ocasionar prejuízos.

        O Director do Serviço de Fomento Mineiro (SFM), então em exercício – O Engenheiro António Bernardo Ferreira – aproveitou esta oportunidade para tentar valorizar o jazigo de chumbo do Braçal, que já tinha chamado a sua atenção, pelas suas singulares características, talvez únicas no País, quanto à ocorrência de galena argentífera.

       Tratava-se de um sistema filoniano, com alguns quilómetros de extensão, de minério simples, de fácil concentração, que já tinha sido alvo de intensa exploração, em variadas épocas, comprovada desde a ocupação romana do território, chegando, na zona da Malhada, a atingir a profundidade de 400 m.

        Bernardo Ferreira admitia poderem detectar-se prolongamentos de filões conhecidos e novos filões, mediante a aplicação de método electromagnético.

        Foram estas, portanto, as razões pelas quais fui residir para as Minas do Braçal.

        Logo de início, fiquei favoravelmente impressionado, por me ser facultado prestar auxílio a Empresa portuguesa, pois à medida que me ia introduzindo no meio mineiro nacional (tinha, então 26 anos de idade e 2 de actividade profissional), me surpreendia que todas as nossas principais riquezas minerais estivessem a ser exploradas por Companhias estrangeiras, cujos trabalhos nem sempre respeitavam a legislação mineira do País, sobretudo do ponto de vista ambiental, perante a passividade dos departamentos de fiscalização da DGMSG.
 
        Estas boas impressões iniciais foram obtendo confirmação, à medida que tomava conhecimento da actividade que, então, decorria nas Minas.

        A propriedade onde se localizam, tinha sido adquirida por uma empresa que, entre outras actividades, se dedicava ao comércio de metais.

        Lembro-me de ter ouvido referir a Companhia “Previdente”, cujos principais accionistas pertenceriam a uma família de nome Simões.

        Foi essa Companhia que instituiu, em 1942, uma sua afiliada designada por “Companhia Industrial e Agrícola do Braçal”, com o objectivo de aproveitar não apenas os recursos minerais, mas também os florestais, existentes na região de Sever do Vouga.

       No que respeita aos recursos minerais, esta nova Companhia, apercebera-se do elevado teor em chumbo das enormes escombreiras originadas por antigas explorações.

        Tendo adquirido a concessão mineira, começou por recuperar a galena contida nessas antigas escombreiras, em lavaria, que para o efeito instalou.
 
        Parecia ter sido este o móbil principal, para a Companhia se interessar pelas Minas.

Não estando, porém, os resultados a corresponder às expectativas optimistas que tinham sido geradas, talvez por deficiência da amostragem previamente executada, a Companhia decidiu dar início a nova fase de exploração mineira.

        Em 1946, tive oportunidade de visitar os trabalhos subterrâneos da Mina do Braçal, entrando pelo Poço Matias, acompanhado pelo Agente Técnico de Engenharia João de Oliveira Vidal, que era o responsável local por toda a actividade de carácter técnico, em curso nas Minas.

        Achei extraordinário que nenhum trabalho novo (galeria, poço ou chaminé) tivesse sido necessário, até então, para encontrar minério suficiente para ir alimentando a lavaria.

        Bastava extrair o minério que anteriores exploradores haviam deixado intacto, por não terem considerado o seu teor em galena susceptível de gerar lucro!

        O senhor Vidal era, em 1946, um jovem, que estava ainda a adquirir a experiência exigível pelas importantes funções que lhe competia desempenhar.

        Pude observar quão dedicadamente procurava exercer essas funções.

        Foi por isso, com consternação, que assisti a ásperas censuras do veterano Engenheiro Chefe da Circunscrição Mineira do Norte, em visita de fiscalização, que fez, na companhia de ambos nós, aos trabalhos subterrâneos a que acima me referi, por ter notado deficiências das quais eu nem me tinha apercebido, tão habituado estava a ver, tolerados ou ignorados, erros muito mais graves praticados por grandes empresas.

        Eu até esperava que, em consonância com o objectivo de fomento da indústria mineira nacional que esteve na base da transferência da Brigada que eu chefiava para a Mina do Braçal, aquele veterano dirigente tivesse palavras de estímulo para com o jovem Vidal, pelos seus esforços para aproveitar uma riqueza que já estava a beneficiar a região, pelos empregos que gerava.

       Durante os 4 meses em que residi na área das Minas, tive ocasião de observar que nelas trabalhava um numeroso grupo de operários especializados, que tornava possível a realização dos mais variados trabalhos: carpinteiros, ferreiros, serralheiros, electricistas, motoristas, fundidores, administrativos, etc…

        De realçar o facto de se produzir, na concessão, chumbo metálico e até alguns artefactos usando este metal.

        Isto fora conseguido, recuperando um forno que tinha sido instalado no século XIX, num dos períodos áureos deste Centro Mineiro.

        Regressado ao Alentejo, mantive o meu interesse em acompanhar os progressos que se registavam na Mina do Braçal.

        Por notícias que lia ou ouvia, fiquei a saber que ali chegaram a trabalhar mais de 700 operários, fazendo da empresa concessionária uma das maiores do distrito de Aveiro.

        Divulgaram-se as seguintes produções de lingotes de chumbo

                Em 1944 – 106 370 kg
                Em 1950 – 590 644 kg
                Em 1955 – 899 885 kg

        Em 1958, a empresa concessionária, alegando forte desvalorização de chumbo, no mercado internacional, decidiu encerrar o complexo mineiro.

       Registo que a exploração não terminou, por esgotamento do jazigo.

        A Companhia Previdente, a que atrás me referi, declarou obter chumbo, por importação, a preço inferior ao custo do que era produzido na Mina do Braçal.

        Todavia, não conheci provas concretas desta afirmação.

       O “Diário de Lisboa” de 15/12/1959 noticiava do seguinte modo este trágico acontecimento:

     Permitiu-se o encerramento de uma exploração mineira, com indústria transformadora anexa.
      Cerca de 600 mineiros, trabalhadores do concelho de Sever do Vouga, ficaram sem trabalho, deixando na miséria milhares de pessoas das suas famílias
      Houve, então, uma determinação do Governo dando prioridade a esses desempregados, para emigrarem para França.

        Causou-me profunda estranheza, tanto a atitude da Companhia industrial e Agrícola do Braçal, como a atitude da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos (DGMSG).

       É conhecido que a variação cíclica das cotações dos metais ocasiona períodos de prosperidade às empresas que exploram os minérios desses metais, seguidos de períodos em que a exploração não é suficientemente remuneradora.

        Uma boa administração terá que contar com isso.

        No caso presente, a concessionária como não se dedicava exclusivamente à actividade mineira, poderia até compensar parcial ou totalmente as eventuais perdas nesta actividade, melhorando o aproveitamento dos recursos florestais.

       A Empresa devia estar consciente de que as leis em vigor visavam estimular o racional aproveitamento dos nossos recursos minerais.

      O Decreto-lei N.º 18713 de 1-8-1930, que se manteve válido, durante 60 anos, com ligeiras actualizações, nem sempre felizes, consta que os jazigos minerais são propriedade do Estado, podendo a sua exploração ser objecto de concessão, sob condições exaradas no respectivo alvará, subscrito pelo Presidente da República.

       Entre estas condições figura a obrigatoriedade de a exploração ser regularmente mantida, só se aceitando suspensão temporária, se devidamente justificada e superiormente autorizada.

       À Empresa era facultada a transmissão da concessão.

       Caso não tivesse conseguido encontrar entidade interessada, restava-lhe requerer o abandono, o que a obrigava a tomar medidas que acautelassem não apenas a segurança e os aspectos ambientais, mas também a manutenção da Mina como unidade industrial apta a retomar a lavra, visto que o jazigo não fora declarado esgotado.

         Era-lhe, por conseguinte, vedado desafectar qualquer dos acessórios necessários à futura exploração, tais como edifícios, lavaria, instalações metalúrgicas, caminhos-de-ferro mineiros, etc…, sem autorização governamental.

         Mas se estranhei a atitude da Companhia industrial e Agrícola do Braçal, perante uma temporária desvalorização do chumbo, no mercado internacional, muito maior estranheza me causou a atitude da DGMSG.

      De facto, a DGMSG, desprezando preceitos legais em vigor, revelou lamentável insensibilidade perante o drama social a que assistia na Região de Sever do Vouga.
      O SFM ignorou, pura e simplesmente, os reais objectivos visados pelo Decreto-lei que instituiu este Organismo, os quais estão bem realçados na seguinte passagem do preâmbulo desse Decreto:

“Compete ao Estado, na medida em que lhe é possível, tomar as medidas necessárias para estimular e até forçar os particulares a não manterem inaproveitadas riquezas que oferecem possibilidades de trabalho para uma parte da população".

       -A Circunscrição Mineira do Norte, tinha a obrigação de manter válida a concessão, visto que o jazigo não fora considerado esgotado.

-Em cumprimento da lei, devia declarar a concessão na situação de abandonada, podendo consequentemente ser objecto de nova adjudicação, normalmente através de concurso público.

-Não deveria ter permitido a desafectação de qualquer dos seus acessórios, para não dificultar uma futura exploração.

-Em completo desrespeito por todos estes preceitos legais, a Circunscrição Mineira do Norte promoveu que fosse revogada a mais antiga concessão registada no País, sendo certo que se mantinham válidas milhares de concessões, sem actividade alguma e até sem que existisse, em várias delas, minério justificativo da atribuição do respectivo alvará!!

        Continua…

terça-feira, 28 de maio de 2013

213 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 4



No post anterior, revelei ter conhecimento de casos escandalosos de “oposição do poder ao saber”, ocorridos na Administração Pública, que tiveram muito funestas consequências na vida dos portugueses.

Nestas “Vivências Mineiras”, tenho vindo a descrever as minhas persistentes diligências, ao longo de quase cinco décadas, no sentido de esclarecer dirigentes mal preparados para as “funções que declararam desempenhar com lealdade", a fim de poderem tomar as decisões correctas, para a resolução dos problemas científicos inerentes ao bom aproveitamento dos nossos recursos minerais.

Tenho salientado as arbitrariedades e a petulância com que os apelidados “técnicos de papel selado”, - uns, originários da sede da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos (DGMSG) em Lisboa; outros já produzidos, em importantes centros populacionais, onde também preferiram sentar-se às secretárias a actuar no campo, como era suposto acontecer -, desprezavam a experiência de quem nunca se esquivara à execução, no terreno, de diversificados trabalhos de prospecção mineira, quer à superfície, quer subterrâneos.

Mas esses técnicos de papel selado não se limitaram a desprezar os ensinamentos úteis que lhes eram proporcionados, para suprir as suas insuficiências.

Foram dificultando, a tal ponto, a minha actuação, que chegaram ao cúmulo de me mover processo disciplinar, já perto da minha aposentação, após mais de 40 anos de dedicação à causa do Serviço de Fomento Mineiro (SFM), através de armadilha conluiada, usando ordens insensatas e contraditórias, tendo eu dado preferência às emitidas pelo escalão hierárquico mais elevado.

Dentre os casos referidos nestas “Vivências Mineiras”, são dignos de especial menção os seguintes:

1 - Reconhecimento da Faixa Carbonífera do Douro
2 – Estudo da região aurífera de Jales – Três Minas
3 – Registos de ouro na região de Vila Velha de Ródão
4 – Prospecção na Faixa Piritosa Alentejana
5 – Investigações na Região de Cercal – Odemira
6– Reconhecimento das formações zincíferas da Serra da Preguiça, na região de Moura
7– Reconhecimento do jazigo cuprífero de Aparis, na região de Barrancos
 8- Mina de chumbo do Braçal; outros estudos na Faixa Metalífera da Beira Litoral
9 – Estudos visando descobrir jazigos de volframite no País.
10 - Investigações na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima
11– Investigações na região de Moncorvo
12– Investigações visando descobrir eventuais depósitos minerais associados às rochas ultra-básicas de Trás-os-Montes


Todos estes casos aconteceram no SFM, ficando amplamente documentados nos arquivos de diversos departamentos da DGMSG.

Conservo, também, cópias dos documentos essenciais, que poderei disponibilizar, na hipótese de alguns originais terem sido destruídos.

Provavelmente, em outros Organismos do Estado sucederam casos semelhantes, pois a regra era fazer nomeações para os cargos dirigentes sem privilegiar a competência, embora isso se apregoasse.

A cunha, o favoritismo político – religioso, a filiação partidária, quando se instituiu, no País, um regime alegadamente democrático, sempre foram factores predominantes.

A criação do SFM, na directa dependência da DGMSG trouxe um problema, a que já fiz referência.

Havia a consciência de que os técnicos da sede em Lisboa, destacados para concretizarem os objectivos do SFM, iriam encontrar dificuldades nos trabalhos mineiros, pois até então a sua actividade tinha consistido exclusivamente na fiscalização do que outros tinham realizado.

Uma coisa é fiscalizar, outra é fazer!

Com óbvio exagero, alguém disse: Quem sabe, faz; quem não sabe, ensina (ou fiscaliza).

Por tal motivo, os inexperientes técnicos sediados em Lisboa eram, chocarreiramente, apelidados de “técnicos de papel selado” (Ver post N.º 1).

O primeiro Director do SFM tinha a intenção de que este novo departamento da DGMSG, ao dar cumprimento aos seus programas de inventário dos recursos minerais do País, se transformasse numa verdadeira Escola, onde os técnicos completariam a formação especializada, que as Escolas superiores e médias não estavam em condições de proporcionar.

Pelo que me diz respeito, o aperfeiçoamento profissional foi-me facilitado, durante os primeiros 4 anos, em que exerci a minha actividade no SFM.

Porém, o prematuro falecimento do dinâmico Engenheiro António Bernardo Ferreira, que foi o seu primeiro Director, tudo alterou!

Assim tiveram origem os casos a que aludi.

Recordando o que já consta destas “Vivências”, vou descrever resumidamente, três deles, bem representativos do alheamento do poder instituído relativamente às trágicas consequências das suas levianas (para dizer o menos) decisões, para o País:



1 - Reconhecimento da Faixa Carbonífera do Douro

Quando fui nomeado, em 1963, Chefe do Departamento de Prospecção Mineira do SFM, com âmbito de acção extensivo a todo o território metropolitano continental português, esta Faixa já era objecto de investigação, desde a instituição do SFM, isto é, desde 1939.

Várias campanhas de reconhecimento, que constavam essencialmente de sanjas e sondagens tinham sido realizadas.

No desempenho das minhas novas funções, contactei o Geólogo responsável pelos estudos, que se mantinham em curso, para obter informação sobre os resultados conseguidos até 1963.

Com estupefacção, tomei conhecimento de gravíssimas lacunas e imperfeições, destacando-se as seguintes:

a) O deficiente controlo das trajectórias das sondagens, que ultrapassavam, com frequência, a extensão de 800 m, sendo muito provável ter havido grandes desvios dos alvos projectados;
b) a escassa ou nula recolha de testemunhos nas zonas onde se esperava encontrar camadas de carvão;
c) a falta de implantação das sanjas e das sondagens, em mapa geológico a escala apropriada;
d) a total ausência de logs das sondagens, isto é, de documentos representativos das características das sondagens (localização pelas suas coordenadas referidas ao Ponto Central no sistema Hayford-Gauss, diâmetros dos furos, percentagens de testemunhos, etc.) e das formações geológicas atravessadas e respectivas análises;
e) a ausência total de perfis transversais e longitudinais incluindo os dados geológicos fornecidos pelas sondagens e pelos trabalhos subterrâneos realizados pela empresa concessionária;
f) a interpretação que o Geólogo fazia de as passagens sem testemunhos inteiros corresponderem a camadas de carvão, dado que o carácter friável do carvão dificultava manter-se intacto, durante as manobras das sondagens

Mas a minha surpresa não ficou aí.

O Geólogo, provavelmente seguindo a sua metodologia habitual, pretendia apresentar projecto de nova campanha, antes de estudados os testemunhos de 40 (!) sondagens (Ver post N.º52)!

Informei-o de que novo projecto teria de ser devidamente justificado, quanto aos objectivos em vista.

Solicitei-lhe, por isso, que apresentasse relatório sintetizando toda a actividade empreendida, até então, na Faixa Carbonífera do Douro, para poderem planificar-se as acções futuras.

Tal relatório teria obviamente que conter peças desenhadas, entre as quais seriam de fundamental importância os perfis longitudinais e transversais.

Não tendo o Geólogo preparação em topografia, encarreguei um dos dois Agentes Técnicos de Engenharia, afectados à 2.ª Brigada de Prospecção, de implantar em cartas geológicas, as sondagens e as sanjas efectuadas na Faixa.

Encarreguei-o, também, de fazer a implantação em desenhos (perfis geológicos longitudinais e transversais) dos elementos das sondagens efectuadas na Bacia Carbonífera do Douro, cujos testemunhos estiveram, durante largos meses a ser estudadas pelo Geólogo.

Ao Geólogo competiria, obviamente, elaborar estes perfis, que iriam constituir a base para cálculo e identificação das reservas evidenciadas, para a planificação da futura exploração.

Mas o Geólogo, não só recusou fazer tal trabalho, como desprezou tudo quanto o Agente Técnico de Engenharia havia feito por ele.

Quando ficaram concluídos os desenhos, entreguei, ao Geólogo, volumoso rolo em papel cenográfico que os continha para dele fazer adequado uso, apesar da sua relutância em o receber.

Perante o ambiente que vigorava na sede do SFM, estimulado pelo Director e dado tratar-se de um dos funcionários mais antigos do SFM não me era possível impor a metodologia normal, que eu sempre adoptara, desde os recuados tempos da década de 40.

O relatório, que recebi, em Agosto de 1968, sem as peças desenhadas a que aludi, foi de nula utilidade para o fim em vista.

Aconteceu, então, que o Director do SFM, que em 1964 se mostrara incapaz de apresentar o plano que o Secretário de Estado lhe solicitara, em acintoso abuso de poder, sem me informar, chamou a si a orientação dos estudos da Bacia Carbonífera do Douro, dando instruções directas ao Geólogo, resultantes de reuniões que realizou com um dos concessionários.

A sequência do reconhecimento da Bacia Carbonífera do Douro deixou, consequentemente de ser da minha responsabilidade.
A disciplina que eu pretendia introduzir nestes estudos foi destruída pelo Director do SFM.

Tive conhecimento de ter sido elaborado novo projecto de sondagens.

Constou-me também que as peças desenhadas preparadas pelo Agente Técnico de Engenharia, sob minha orientação, mas sem a indispensável revisão pelo autor do exame dos testemunhos das sondagens acabaram por ser utilizadas, tendo o Geólogo aceitado palavras de apreço por trabalho que não fez e até desvalorizou!!.

Em reunião da Comissão de Fomento, tomei conhecimento de que o concessionário da Mina do Pejão não tinha encontrado, em novo piso que instituíra, as camadas de carvão exploráveis, que o exame dos testemunhos das sondagens fizera prever.

As minas, que tinham estado em exploração durante 108 anos, deram por finda a sua actividade, em 11 de Dezembro de 1994, já quando eu estava aposentado. Disso tomei conhecimento pelos jornais.

500 mineiros ficaram desempregados e cerca de 7000 pessoas foram afectadas por este inesperado fim da Mina do Pejão.

Pelo conhecimento que adquiri, quando o estudo dos carvões esteve sob a minha supervisão, sou levado a concluir que houve gravíssimas deficiências no reconhecimento desta importante Faixa Carbonífera, que podem ser responsáveis pelo encerramento das Minas.

É inadmissível que sondagens longas não tenham sido objecto de permanente correcção das suas trajectórias, perante a natural tendência para se desviarem dos seus alvos, devido não só à flexibilidade das hastes, mas também, às heterogeneidades das formações geológicas atravessadas.

Na literatura sobre sondagens, cita-se o caso extremo de um furo que tanto se desviou da sua projectada trajectória, que atingiu a superfície!

É igualmente inadmissível que nos contratos com as empresas sondadoras, não tenha sido inserida uma cláusula que obrigasse á obtenção de testemunhos inteiros, em todo o tipo de formações geológicas.

Quando chefiei a Brigada do Sul, deparei, na região de Barrancos, com idêntico problema de deficiente recuperação de testemunhos inteiros.

Ao serem interceptados filões com enchimento argiloso, em furos muito inclinadas, de cuja execução tinha sido encarregada a Brigada especializada do SFM, também se não conseguiam testemunhos destas formações geológicas.

Fui, então, peremptório, na matéria.

Se não se conseguia obter testemunhos, onde mais interessava, a campanha não prosseguiria, pois o objectivo não era fazer metros de furos, a baixo custo, como parecia ser o objectivo da Brigada especializada, para demonstrar a sua alta produtividade, mas sim desvendar as causas de anomalias electromagnéticas significativas, localizadas no prolongamento dos filões conhecidos na Mina de Aparis.

O Agente Técnico de Engenharia, a cujo cargo estava a campanha, promoveu as diligências que se impunham, resolvendo satisfatoriamente o problema.

A campanha pôde, então ser retomada, e os seus resultados justificariam novos estudos para definir o valor económico dos filões evidenciados.

A minha nomeação para novo cargo, à qual me referi oportunamente, não me permitiu concretizar estes estudos

Continua ...

sexta-feira, 26 de abril de 2013

212 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 3


Portugal, país pobre em recursos naturais.

Desde longa data, ouço esta afirmação, proferida de modo axiomático, por personalidades com funções de relevo na vida nacional.
A nossa pobreza original é apresentada como uma das principais causas do atraso que mantemos relativamente a outros países da União Europeia.

No post N.º 209, já demonstrei quão mal esclarecidas estão aquelas doutas personalidades no que respeita aos recursos minerais.
Nesse âmbito, não só não somos pobres, como podemos até considerar-nos excepcionalmente ricos.

Relativamente a outros recursos (agricultura, pecuária, pescas, águas superficiais e subterrâneas, clima, tudo o que contém a nossa extensa área do off-shore) manifestei sérias dúvidas quanto à declarada pobreza, perante o que observara, por todo o País, durante a minha diversificada actividade mineira, longa de 47 anos.

Fico perplexo, com a naturalidade com que indivíduos das elites nacionais, que tinham obrigação de ponderar cuidadosamente as suas afirmações, abstendo-se de dissertar sobre temas que não dominam, insistem em invocar a nossa pobreza, para justificar a grave crise que o País actualmente atravessa.
Nem se apercebem do mau exemplo que dão a quem os ouve.
Pessoas comuns, apoiando-se nessas premissas, chegam obviamente a conclusões erradas, que só prejudicam a resolução dos problemas com que o País se debate.
Confirma-se o velho aforismo: “Mentira muitas vezes repetida, passa a ser verdade.”

Cito, quase textualmente, o que disse conceituado professor universitário, em programa de Fátima Campos Ferreira de 20 de Janeiro passado:

“Somos um País que é pobre, porque não tem recursos naturais, cujos habitantes se habituaram a viver além das suas possibilidades”
"Além de não termos os recursos naturais, temos uma baixa produtividade,
"País pobre que somos, temos pouco e gastamos muito.”

Cito ainda afirmação proferida por personalidade convidada por Fátima Campos Ferreira, no seu programa “Prós e Contras” do passado dia 22 do corrente, sem que algum dos outros convidados ousasse rectificar:

Disse essa douta personalidade que um antigo Ministro das Finanças do Chile revelou o que aconteceu a três países, quando neles se instalou a democracia.
Esses países foram Grécia, Portugal e Chile.
Em todos eles a dívida pública disparou.
O Chile resolveu os seus problemas, porque tem uma matéria-prima valiosa – o cobre. Portugal não tem!

Chega a parecer inacreditável que, neste País, haja alguém, com um mínimo de cultura geral, que ignore o notabilíssimo acontecimento, a nível mundial, que foi a descoberta do gigantesco e rico jazigo de Neves-Corvo, cujo conteúdo em sulfuretos de cobre, zinco, chumbo e outros metais, está a ser explorado na mais importante Mina de cobre da Europa.

Lamento contradizer, mas a realidade é, de facto, muito diferente do que tem sido afirmado.
Nem o País é pobre em recursos naturais, nem a grande maioria dos habitantes tem vivido acima das suas possibilidades.
Nem sequer tem cabimento, sendo até ofensiva, a anedota contada por Soares Carneiro, em reunião da Comissão de Fomento (Ver post N.º 191), sobre o reparo que S. Pedro teria feito a Deus, ao verificar que Portugal estava a ser privilegiado, na distribuição de riquezas pelo Mundo.

É que, felizmente, nem todos os portugueses têm características idênticas às demonstradas por aquele contador de anedotas, nos variados cargos a que conseguiu ascender.
Temos recursos, mas não somos nós a aproveitá-los!

Na sua bem estruturada tese de mestrado, o professor António Vilar, ao fazer a história de um período caracterizado pela exploração desenfreada de volfrâmio em Portugal, particularmente na região de Arouca, já comentava amargamente essa triste realidade.

A seguir, transcrevo passagem desta tese, em que são feitas alusões aos investimentos estrangeiros em Portugal:

“Por volta de 1930, a quase totalidade das empresas portuguesas que dominavam o mais rentável sector da economia portuguesa, eram de capital estrangeiro, na totalidade ou à mistura com capitais portugueses.
Franceses, belgas, alemães e principalmente britânicos investiam em Portugal, perante a inoperância ou por vezes tacanhez da burguesia portuguesa.

Assim, eram capitais belgas, franceses, alemães e ingleses que dominavam as várias empresas ligadas à comercialização da cortiça, bens de consumo e maquinaria, bem como a importação de matérias-primas, uma vez que sobretudo alemães e britânicos dominavam o sector de transportes marítimos.

Os capitais britânicos predominavam em importantes sectores, a maioria das vezes na cadeia que vai da produção à colocação dos produtos no mercado externo. Assim é, de há vários séculos, nos vinhos do Porto e Madeira (Sandeman, Cockburns, Croft, etc), assim será ao longo das primeiras décadas do século XX, com o domínio de capitais britânicos, em sectores determinantes da nossa economia, como acontece com a indústria têxtil (Coats & Clark), papel (J. Graham Jr.), vidros e porcelanas (Stephans) e refinação do açúcar (Sugar Estates. L.da).

Foram ainda os britânicos que aceleraram os transportes urbanos dominando a Companhia Carris de Ferro do Porto e Lisboa, bem como diversas companhias de transporte marítimo.


Nos finais da década de 30, cerca de 85% das nossas importações e exportações eram transportadas por via marítima, em embarcações estrangeiras.

Pondo, por agora, de parte outros produtos e sectores onde era predominante o capital estrangeiro e voltando ao volfrâmio, objecto deste estudo, também aqui vamos encontrar o domínio quase total de empresas belgas, americanas, francesas, alemãs e sobretudo inglesas, na exploração e comercialização dos nossos recursos mineiros.

Assim, se por um lado, os belgas estão ligados às pirites cupríferas em Aljustrel (S.A. des Mines Belges d’Aljustrel), ao ferro de Montemor-o-Novo (Banco Burnay), ou ao carvão de S. Pedro da Cova (Sofina), por outro, são americanas as empresas que exploram cobre e estanho em Belmonte /(Portuguese Amerian Tin Company). Os britânicos exercem a sua acção também em Belmonte, mas na exploração de chumbo, em S. Domingos na exploração de pirites cupríferas e na Panasqueira na exploração de volfrâmio, por intermédio da empresa Beralt Tin."

Volvidos mais de 80 anos, a situação, longe de corrigida, está até significativamente agravada.


Ocorre, então, perguntar porque não temos sido nós, os portugueses, a tirar proveito dos recursos com que a Natureza nos dotou.
Para que isso acontecesse, precisávamos de o saber fazer, de ter o “know how”, como agora é comum dizer.
Não temos esse “know how” e nem somos capazes de o adquirir?
Serão os portugueses menos inteligentes que os outros povos da União Europeia?
Há imensas demonstrações, na nossa História, mesmo na mais recente, de que não temos que nos envergonhar quando nos confrontamos com esses povos.

A principal razão do nosso atraso já a detectara o Barão de Eschwege, há mais de 200 anos.
Eschwege era um experiente técnico alemão, que o Governo convidou parta o cargo de Director de Minas de Portugal e das Colónias.
Desenvolveu a indústria mineira e metalúrgica nacional, cumprindo programas com objectivos idênticos aos que, em 1939, viriam a ser atribuídos ao Serviço de Fomento Mineiro (Ver post N.º 1).
Todavia, muitos foram os obstáculos com que deparou, no cumprimento desses programas.

Na sua história do sector mineiro em Portugal, no período de 1802 a 1832, intitulada “MEMÓRIA SOBRE A HISTÓRIA MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO DAS MINAS EM PORTUGAL”, o Barão lamenta, amargamente, que o saber estivesse de um lado e o poder de outro, com a agravante de o poder ser exercido sem atender aos reais interesses do País.

Passados 200 anos, o erro persistiu, consideravelmente ampliado, sobretudo após a Revolução de Abril de 1974.

Raramente, nos altos postos da Administração Pública, temos tido as pessoas certas, isto é, “the right men in the right places”.
Nestas “Vivências Mineiras”, tenho mencionado numerosos destes casos, nalguns dos quais, o saber até chegou a ser ridicularizado por um poder tão arrogante quanto incompetente, seguro da sua impunidade, perante a generalizada ignorância, a nível dos sucessivos Governos, em matérias da indústria mineira.

Nos próximos posts, recordarei alguns clamorosos casos da oposição do poder ao saber, que muito prejudicaram o desenvolvimento das indústrias mineira e metalúrgica nacionais.

Continua …











segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

211 – Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 2



Nos dois posts anteriores, demonstrei que as alusões à nossa pobreza em recursos naturais, em recente programa da TV, estavam longe de traduzir à realidade.

De facto, pelo menos, quanto a matérias-primas minerais, além de não sermos pobres; podemos até considerar-nos excepcionalmente ricos!!

Relativamente a outros recursos naturais, não estou habilitado a fazer diagnóstico, com fundamentos de igual mérito.

Mas não me surpreenderia, se alguém bem informado chegasse a conclusões pouco diferentes das que apresentei sobre os recursos minerais.

A este respeito, ocorrem-me exemplos de riquezas, algumas das quais se tornaram bem patentes, durante as minhas actividades mineiras.

Passo a citar:

1 - A água
A água é recurso indispensável, à actividade humana, frequentemente subavaliado.
No entanto, todos sabemos que a sua posse até tem sido o motivo de guerras entre povos.
Portugal, dependendo muito de águas de rios que nascem em Espanha, está sujeito às consequências do uso, que no país vizinho delas possa ser feito, dos contaminantes que nelas possam ser introduzidos (fertilizantes agrícolas, pesticidas, esgotos e resíduos industriais sem prévio tratamento, etc…)
Além das águas de superfície, que podem ser retidas em albufeiras, por pequenas barragens, fáceis de construir, não são despiciendas as nossas reservas em águas subterrâneas.
Quando dirigi, no Sul do País, um departamento do SFM, que se ocupava essencialmente da execução de trabalhos mineiros clássicos (sanjas, poços, galerias), uma das principais dificuldades, que tive de enfrentar, foi originada pela água, que sistematicamente surgia, em relativa abundância, a partir de determinada profundidade.
Não foram raros os casos em que fui compelido a suspender trabalhos dessa natureza, por não dispor de meios para proceder ao seu esgoto.
Esta água, numa região como o Alentejo, normalmente considerada como carecida desse precioso líquido, era, sem dúvida, uma riqueza a aproveitar.
Citei já os jazigos ferro-manganíferos da Região de Cercal – Odemira, que são importantes reservatórios de águas.
Na Mina da Serra do Rosalgar, por exemplo, o caudal, em galeria com origem num poço de reconhecimento do jazigo, ultrapassou 40 m3/hora (Ver post N.º190)
Salientei, também, o caso das Minas da Serra da Preguiça, em Moura, onde o SFM teve que suspender a sua actividade, por não dispor de equipamentos para vencer os caudais encontrados e, onde posteriormente a Compagnie Royale Asturienne dês Mines (CRAM) teve que tomar idêntica atitude, apesar de ter usado meios muito mais poderosos. (Ver post N.º 4)
Esta Companhia chegou a apresentar proposta de colaboração à Junta de Colonização Interna, para aproveitamento de tamanha riqueza, que para ela constituía óbice à futura exploração das reservas evidenciadas.
Não obteve qualquer resposta, segundo me informou o Geólogo Michel Ansart da CRAM e a Companhia não teve alternativa senão abandonar a Região, onde havia realizado trabalhos de elevada qualidade.
Registo ainda, que, pela aplicação de método electromagnético Turam, em numerosas áreas do Alentejo, diversos alinhamentos de anomalias foram, obtidos, provavelmente originados por fracturas com o enchimento impregnado de água, tornada boa condutora por sais que nela se dissolviam.
Cito, por exemplo, o caso da Herdade da Gouveia de Baixo, na região de Montemor-o-Novo, em que água surgiu, perto da superfície, em sanjas abertas para investigação da causa de uma dessas anomalias.
Para este assunto, chamei a atenção, por cartas de Março de 2002, ao Presidente da Comissão Regional do Alentejo e ao Presidente do Instituto Geológico e Mineiro, quando ia ser realizado, em Évora um Congresso dedicado às águas subterrâneas. Não obtive qualquer resposta (Ver também post N.º 4).
Relativamente às águas de superfície, ouso emitir o parecer de que deveria ser dada preferência a pequenas albufeiras, ainda que em grande número, para não inundar e consequentemente inutilizar para a agricultura os terrenos mais férteis, das várzeas das ribeiras, como aconteceu, por exemplo, com o grande lago artificial, de Alqueva, para o qual, agora, parece querer dar-se um destino essencialmente turístico.

2 – A cortiça.
Portugal, se não vier a ser alvo de novos atentados ao seu património vegetal, como o sucedido no caso Portucale, em que mais de 1000 sobreiros foram abatidos, apesar de se tratar de árvore protegida, promovida à categoria de “símbolo nacional”, conseguirá manter-se como o maior produtor mundial de cortiça, matéria-prima muito valorizada com novas aplicações que para ela têm sido encontradas;

3 - Os afamados produtos viti-vinícolas, com realce para o vinho do Porto;

4– O bom azeite. Os olivais na Herdade dos Machados em Moura, impressionavam-me pela sua extensão, quando os observava, em viagens entre Beja, Moura e Barrancos, em cujas áreas dirigia trabalhos mineiros. A reconhecida qualidade do azeite dessa proveniência.

5 – Os produtos horto-frutícolas de excepcional qualidade, que beneficiavam do ameno clima português, os quais as famílias portuguesas consumiam, antes de os hipermercados serem abastecidos com produtos bem calibrados, de boa aparência, oriundos de outros países, mas de qualidade geralmente muito inferior;

6 – Os produtos pecuários, de raças autóctones, de que destaco o porco alentejano, criado ao ar livre, alimentando-se de bolota das azinheiras, se não destruírem totalmente estas árvores que tinham no Alentejo o seu ambiente natural.
O gado autóctone, bovino, ovino e caprino, de características muito apreciadas e o que dele podemos aproveitar.
O gado leiteiro e o leite, em que conseguimos ser excedentários. Os seus derivados, entre os quais os afamados queijos da Serra, de Serpa e vários outros.

7 - A nossa extensa área marítima sobre a qual mantemos jurisdição e onde abundarão espécies piscatórias.
Nunca percebi porque temos de consumir peixe congelado importado, quando temos, mais próximo, abundância de peixe fresco!

8 – O próprio clima ameno português e as extensas praias do território nacional podem enquadrar-se nos nossos recursos naturais.

Estou convicto de que estas e outras potencialidades, se forem bem aproveitadas, diminuirão de modo significativo, a dependência do estrangeiro, que actualmente se verifica.

Numa rápida análise, como a que Veiga Simão foi induzido a fazer (Ver post N.º 155), poderíamos concluir que, também para estes recursos, tem havido pobreza em iniciativas.
Creio, porém, não ser esse o caso.

Como tem sido regra, nos tempos recentes, mesquinhos interesses pessoais, semelhantes aos que mencionei a propósito dos recursos minerais, devem ter-se sobreposto ao interesse nacional, impedindo a concretização de iniciativas que certamente surgiram.

Continua…

domingo, 13 de janeiro de 2013

210 – Reflexões sobre os recursos naturais de Portugal. Continuação



Mencionei, no post anterior, 70 contratos recentemente celebrados com empresas privadas, concedendo direitos de prospecção mineira, em diversas áreas do território nacional e subsequentes direitos de exploração dos jazigos que forem descobertos.

Manifestei estranheza pela euforia do Ministro da Economia, ao anunciar alienação de património mineiro nacional, sem noção do seu real valor e sem que os portugueses tenham sido esclarecidos se as cláusulas dos contratos acautelam devidamente os interesses do País.

Afinal, procurando mais actualizada informação, constatei que o número de contratos subira para 84 e, se esperava que atingisse a centena, até ao fim de 2012.

Constatei também que uma empresa canadiana declara ter descoberto, em Tabuaço, valioso jazigo, que classifica entre os de mais elevado teor em tungsténio, da Europa, ainda por explorar!
Fundamenta tal afirmação em resultados de 77 sondagens que efectuara até Outubro de 2012.

Esta é mais uma clara demonstração de que não somos realmente pobres em recursos minerais, ao contrário do que se tem propalado. Podemos mesmo considerar-nos privilegiados.

O jazigo que a empresa canadiana afirma ter revelado, será apenas um, dentre os possíveis, nas vastas áreas do Norte e do Centro do País, onde não foram ainda efectuadas investigações sistemáticas, idênticas às que estiveram em curso, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, na Faixa Metalífera da Beira Litoral e na zona sul do País.

Para o estigma de pobreza, muito contribuíram dirigentes de organismos oficiais que, desse modo, tentaram justificar a incapacidade de promoverem, como era sua obrigação, os estudos científicos essenciais à identificação desses recursos e ao seu racional aproveitamento.

Se, por um lado, me regozijo com a revelação de mais esta riqueza do País e felicito os autores pelo notável êxito que alcançaram, por outro lado, não posso deixar de lamentar que Soares Carneiro, em despudorado abuso da autoridade do cargo de Director-Geral de Minas, tenha impedido o departamento de Prospecção do Serviço de Fomento Mineiro (SFM) de investigar áreas com potencialidade para a ocorrência de jazigos tungstíferos.

Recordo que, antes de me ser confiado, em 1964, o departamento de prospecção mineira, com âmbito de acção extensivo a todo o território metropolitano nacional (Ver post N.º 26), era princípio estabelecido não se justificar a investigação da novas ocorrências de volfrâmio, porque todas tinham já sido identificadas e exploradas, durante a intensa procura suscitada pelas necessidades das indústrias de armamento dos países envolvidos na 2.ª Guerra Mundial.

Soares Carneiro “decretara”, levianamente, que todo o volfrâmio tinha sido prospectado e descoberto, “com as botas”, naquele período bélico (Ver post N.º123).

Com este curiosíssimo “dogma”, não autorizou novos estudos visando a procura de jazigos desta natureza.

Se tivesse tido o elementar cuidado de ler atentamente as disposições do Decreto-lei de criação do SFM, concluiria ter havido, em 1939, alguém no Governo, com verdadeiro sentido patriótico, que terá ficado alarmado com a exploração desregrada que estava acontecendo nos nossos recursos minerais, de que o caso do volfrâmio era um exemplo bem representativo.

E fora precisamente para evitar que continuasse a desbaratar-se uma riqueza que se não renova, que se legislou no sentido de serem realizados estudos sérios, de carácter científico, que nos permitissem evitar mais desperdícios e tirar o máximo proveito das nossas riquezas minerais.

De facto, além de estarem a ser frequentemente desrespeitados os princípios básicos de “segurança nos trabalhos”, “economia” e “bom aproveitamento”, que deviam caracterizar as explorações das ocorrências conhecidas, não eram aplicadas as técnicas apropriadas para a revelação de novas ocorrências.

A indisciplina em toda esta intensa exploração deu até origem a descrédito da indústria mineira, pois não foram raros negócios pouco prestigiantes praticados pelos designados volframistas.

O que se passou, nessa época de euforia, deu motivo para romances, com realce para um da autoria de Aquilino Ribeiro e até para teses de mestrado e de doutoramento.

Talvez tenha sido, na mesma época, que nasceu a expressão: “Minas, pantominas; mineiros, pantomineiros”, que é obviamente exagerada.

Na realidade, as pantominas eram da autoria dos que, dizendo-se mineiros, não exerciam, de facto, esta árdua profissão.

Soares Carneiro, quando chefiou a Circunscrição Mineira do Norte, esqueceu que as suas funções de fiscalização das actividades mineiras privadas, na zona Norte do País, o obrigavam a isenção no desempenho dessas funções, e criou relações de grande afectividade com um volframista de nome Carvalho, da região de Pinhel, que o tornaram suspeito de cumplicidade nas transacções deste conhecido negociante.

Tal afectividade foi ao ponto de assumir a protecção do filho Delfim de Carvalho, desse negociante, como se seu filho fosse.

Foi seu padrinho de baptismo e de casamento, influenciou-o para se licenciar em Geologia, e quando ele terminou o curso, integrou-o na 1.ªBrigada de Prospecção do SFM, por ser este o núcleo da DGMSG onde se registava real investigação mineira.

Delfim de Carvalho não desperdiçou as oportunidades que o padrinho lhe facultava e, aproveitando, no mau sentido, as liberdades conquistadas pela Revolução de 25 de Abril de 1974, apoderou-se da chefia da Brigada, dando com este traiçoeiro acto, um decisivo passo para a destruição do SFM (Ver post N.º 86).

Na sua desmesurada ambição, foi depois tentar destruir os Serviços Geológicos, pois foi nomeado para dirigir estes Serviços, quando o cargo dirigente passou a ter remuneração correspondente à categoria de Subdirector-Geral.

Mas não ficou por aqui. Foi finalmente nomeado Administrador da Empresa de Desenvolvimento Mineiro!

Estas meteóricas promoções eram suportadas por um falso currículo, do qual constavam sobretudo trabalhos de outros, que despudoradamente publicava, conseguindo até louvores pelos seus plágios!!

Soares Carneiro, tão esclarecido se considerou sobre os temas volframíticos, que indiferente à pretendida intervenção correctiva do Governo, ao instituir o SFM, assumiu como actividade normal a exploração indisciplinada que persistia, com a sua cumplicidade.

Em comunicações ao Congresso – 78, ás quais deu sub – títulos de “Realidades e fantasias”, fez uma série de ridículas afirmações, na mesma linha de pensamento.

Nos posts N.º 119 a 124, analisei detalhadamente essas fantásticas fantasias.

Mas o “dogma” afinal admitia excepções!

A primeira aconteceu quando o Professor Morais Cerveira, na sua qualidade de Director Técnico das concessões da Empresa Geomina que estavam em exploração na zona de Covas da Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha, notara a presença frequente do mineral magnético pirrotite, em íntima associação com minerais de tungsténio.

Quando ainda existia a Brigada de Prospecção Geofísica (BPG), Morais Cerveira solicitou a intervenção do SFM, para que através de um levantamento magnético, fossem detectadas concentrações de pirrotite.

A BPG detectou anomalias bem evidentes, mas devido a erros de piquetagem, originados pelo acidentado do terreno, não foi possível identificar a sua exacta localização.

Entretanto, foi extinta a BPG e foi criado, em 1964, em sua substituição, novo departamento de âmbito mais vasto, para aplicação de todas as técnicas de Prospecção Mineira, sendo-me confiada a respectiva chefia.

Foi-me, então, apresentado este problema de Covas.

Repetiu-se o levantamento magnético, apoiado em nova piquetagem e registaram-se, com o devido rigor estas e outras anomalias.

Realizaram-se sondagens com base nas anomalias magnéticas e passou-se ao estudo pormenorizado dos respectivos testemunhos.

Aconteceu, então, um facto, para mim surpreendente.

A presença de scheelite no minério de Covas não era desconhecida do concessionário, pois a separava do estéril, na lavaria, tal como acontecia com a volframite e com a ferberite.

Todavia, o concessionário não tirava partido da propriedade que a scheelite apresenta de se tornar fluorescente com cor azulada, quando sobre ela incide radiação de determinado comprimento de onda, produzida por aparelho denominado “mineralight”.

Nas Brigadas que dirigi, no Alentejo, eu tinha por hábito, investigar com “mineralight” as amostras que trazia das minhas visitas a trabalhos de campo, a fim de detectar minerais identificáveis pela sua típica fluorescência.

Com o aparelho que trouxe do Alentejo, fácil foi revelar abundância de scheelite, nos testemunhos das sondagens efectuadas em Covas. Nalguns casos, era até o único mineral de tungsténio presente.

Soares Carneiro, durante os mais de 20 anos que exercera funções na zona Norte do País, ignorava esta propriedade da scheelite!!!

Ao tomar dela conhecimento, pensou que, sendo fácil confundir a scheelite com minerais estéreis, por ter a mesma coloração esbranquiçada, muitos dos seus jazigos poderiam ter passado despercebidos.

Esta passaria a ser a sua segunda excepção ao “dogma” que havia “decretado”.

Logo tomou a decisão de ser ele próprio a fazer as grandes descobertas. Não consentiria que novos êxitos ficassem reservados para o Rocha Gomes!!

Usando mais uma das suas curiosas expressões, esperava encontrar as “Torres dos Clérigos”.

A este assunto, dediquei o post N.º 56, no qual assinalei o enorme fiasco da sua intervenção em matéria em que era totalmente incompetente e o inacreditável e indesculpável acréscimo da indisciplina que já reinava no SFM, originada por infelizes decisões do seu Director (Ver post N.º 94), preocupado em manter o cargo que ocupava, apenas por considerações de ordem politico – religiosas, herdadas do regime derrubado pela Revolução de Abril de 1974.

Das suas confusas e até contraditórias divagações, das quais esperava alguma desresponsabilização, ao declará-las escritas “ao correr da pena”, não tendo, porém, tido pejo de as fazer publicar no “Boletim de Minas”, destaco as seguintes:

“Não terão cabimento sonhos de fabulosas riquezas por toda a parte, à espera do primeiro vidente para as detectar.”
"Longe da cobertura total das áreas geologicamente potenciais para todas as principais substâncias, a verdade é que serão muito raras, se existirem, as parcelas virgens consideradas mais promissoras.”

Afinal, pelo que agora terá conseguido a empresa canadiana, com relativa facilidade, “em parcela virgem promissora”, concluo que a Soares Carneiro escapou uma “Torre dos Clérigos”!

Quantas outras lhe terão escapado?

A confirmar-se este êxito, terá sido o primeiro que se não apoiou em resultados anteriores do SFM.

O ouro de Montemor – o Novo, como assinalei no post N.º 18, foi descoberto, na década de 50 do passado século, em diversos locais, em resultado de trabalhos efectuados sob minha directa orientação.

Continua…

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

209 – Reflexões sobre os recursos naturais de Portugal

    

        Ouço, com frequência, apresentar a pobreza de Portugal em recursos naturais, como uma das principais causas do nosso atraso relativamente à maioria dos países da União Europeia.
       
        Ouço ainda acusações de estarmos a viver acima das nossas possibilidades, recorrendo a empréstimos, por alegadamente não dispormos de recursos para oferecer, nas trocas comerciais, querendo manter um nível de vida próximo do desses países.
       
        Somos incluídos num grupo pejorativamente designado por “PIGS”, o que, em inglês, significa “PORCOS”, acrónimo constituído com as letras iniciais de países, que, como o nosso, enfrentam grandes dificuldades económicas (Portugal, Italy Greece, Spain).
        Seremos “porcos”, talvez por “emporcalharmos” a nossa dignidade, mendigando bens alheios, por não sabermos aproveitar os que temos.
       
        O que é grave é a nossa pobreza nesses recursos ser naturalmente assumida por personalidades investidas em cargos de elevada responsabilidade na vida nacional.

        De facto, ouvi, no programa de Televisão, “Prós e Contras”, emitido em 19 de Novembro passado, sobre problemas do ensino superior (universitário e politécnico), acentuar a nossa pobreza em recursos naturais, sendo até depreciativamente afirmado não ser com o petróleo de Peniche, o gás do Algarve ou o ouro de Jales que resolveremos a crise com que o País se debate.
       
        Os Reitores realçaram a utilidade dos conhecimentos que o ensino superior proporciona e censuraram vigorosamente os anunciados cortes nas dotações orçamentais que, a confirmarem-se, inviabilizariam um ensino de qualidade.
       
        Chamaram, no entanto, a atenção para a eficiência do ensino superior que se estava praticando, traduzida no baixo custo por aluno, até inferior ao do ensino secundário!

        Perante as reflexões antecedentes, afigurou-se-me oportuno interromper, uma vez mais, a análise crítica que vinha fazendo ao documento intitulado “A prospecção mineira em Portugal”, com o qual o Geólogo José Goinhas pretendeu contribuir para a elaboração de um “Novo Plano Mineiro Nacional”.

        Antes de caracterizar, quanto ao seu real mérito, os nossos recursos naturais, seria normal identificar a sua natureza.  
       
        Em primeiro lugar, temos, obviamente, os recursos humanos e, a este respeito, estou inteiramente de acordo com os senhores Reitores quanto à necessidade imperiosa de dar adequada formação, a diferentes níveis, a todos os portugueses, segundo as suas vocações e capacidades.

       Em segundo plano, vêm os recursos minerais, os agrícolo-pecuários e os piscatórios.

        De nada nos servirão os recursos deste segundo plano, se não tivermos gente capaz de os identificar e aproveitar racionalmente!

        É-me difícil compreender o empenho em dar formação superior a grande número de jovens, para depois os aconselhar a emigrarem, por não encontrarem emprego no País.
        O Estado, isto é, todos nós, contribuintes, fazemos grandes investimentos na formação destes jovens (os 3000 € a 4000 € por aluno, citados pelos Reitores) e depois é o Governo a aconselhá-los a emigrarem para países desenvolvidos, onde ajudarão a desenvolver ainda mais estes países, enquanto por cá muito há para fazer, aproveitando os recursos que temos e os que ainda nem identificamos!”
        Isto corresponde a exportar riqueza (a chamada massa cinzenta), gratuitamente!

        Relativamente aos recursos que considerei em segundo plano, vou concentrar-me, quase exclusivamente nos recursos minerais, pois foi na sua área que desempenhei a minha actividade profissional, longa de 47 anos.

        Nestas “Vivências Mineiras”, cuja leitura sugiro aos Senhores Reitores, que estiveram presentes no programa da TV a que atrás aludi, já muita informação se contém que, no âmbito mineiro, está em desacordo com ideias expressas sobre o seu real valor.
       
        Repetindo algo do que escrevi, começo por citar três jazigos minerais, bem demonstrativos da posição privilegiada que Portugal ocupa, a nível mundial, apesar da exiguidade do seu território.

        Merece especial referência o jazigo de Neves – Corvo, situado na região de Castro Verde – Almodôvar, recentemente descoberto, que se tornou o maior produtor europeu de minério de cobre, quando entrou em exploração (ver posts N.ºs 37 a 43).
       
        No que respeita a minérios de tungsténio, Portugal é, desde longa data, um dos maiores produtores da Europa, sendo as suas reservas avaliadas em 1% das reservas mundiais.
        Na Mina da Panasqueira, situada no concelho do Fundão é explorado o seu principal jazigo, bem conhecido pelas belas e valiosas amostras (autênticos bibelots) exibidas na maioria dos principais museus mineralógicos, de todo o Mundo.
       
        Portugal, tem, além disso, enormes reservas de minério de ferro no jazigo de Moncorvo, já avaliadas em cerca de 600 milhões de toneladas.
        Todavia, de acordo com resultados de técnicas geofísicas recentemente aplicadas, essas reservas poderão ascender a biliões de toneladas, igualando ou ultrapassando os grandes jazigos suecos de Kirunavaara e Luossavaara (Ver posts N.ºs 67 e 67-A).
        O jazigo de Moncorvo não está em exploração, provavelmente por se situar em Portugal.
        Se ocorresse na Suécia, na Alemanha ou noutro país dos mais industrializados, há muito que seria uma das principais fontes de abastecimento dos altos-fornos europeus.

        Se, possuindo estes três gigantescos jazigos, somos pobres em reservas minerais, eu pergunto: que exigimos para nos considerarmos ricos.

        Lembrando a anedota contada por Soares Carneiro, quando ocupou o cargo de Director - Geral de Minas, Deus não estaria, realmente, distraído, quando privilegiava Portugal, na distribuição da riquezas minerais pelos países do mundo.
        Carneiro utilizava a anedota para justificar a incapacidade de os portugueses bem aproveitarem os recursos com que a Natureza prodigamente os bafejou.
        Esquecia, porém, as suas grandes responsabilidades, em tal matéria (ver post N.º 191).

        A este propósito, ocorre-me ainda a expressão do Professor Veiga Simão, quando presidia a reunião sobre temas mineiros, na qualidade de Ministro da Economia: Disse Veiga Simão:
         Costuma dizer-se que somos um País pobre de recursos. No entanto, depois da exposição que aqui foi feita, chego à conclusão que não somos tão pobres como dizem.
        O que somos é pobres em tomar decisões e iniciativas rápidas. Nisso somos pobres ou quase nulos”(ver post N.º 155).

        Mas Veiga Simão, conforme tive oportunidade de o esclarecer, pessoalmente, (ver posts N.ºs 166 a 173) não estava inteiramente correcto.
       
        É que, em 1939, quando o País assistia, eufórico, a uma desenfreada exploração de minérios de tungsténio, desbaratando uma riqueza que se não se renova, houve um Ministro, o Engenheiro Ferreira Dias, que tomou a iniciativa de instituir um Organismo de Estado - o Serviço de Fomento Mineiro (SFM) - com o objectivo de proceder ao inventário dos nossos recursos minerais e disciplinar o seu aproveitamento.
        E houve, depois, o Engenheiro de Minas António Bernardo Ferreira que muito se empenhou na concretização destes objectivos.
       
        Mas a Bernardo Ferreira, prematuramente falecido, sucederam, dirigentes que estiveram longe de corresponder ao que deles seria legítimo esperar, daí resultando, graves erros e enormes atrasos nas investigações necessárias ao cumprimento dos objectivos do SFM.
       
        Todavia, apesar dos incríveis obstáculos criados por esses incompetentes dirigentes, houve funcionários dedicados que foram capazes de tomar iniciativas, que conduziram a significativos êxitos, destacando-se dentre eles, a descoberta do jazigo de Neves – Corvo, que foi apresentado ao Ministro como uma enorme riqueza mineira nacional.
       
        Conforme tenho referido exaustivamente, nestas “Vivências Mineiras”, foi com grande empenho e persistência, durante muitos anos, que organizei uma Brigada de Prospecção Mineira, constituída por pessoal com especialização, a diversos níveis, em levantamentos geológicos e em levantamentos por variados métodos geofísicos (gravimétrico, magnético, eléctricos, electromagnéticos, etc.) e geoquímicos.
       
        Foi à actuação desta Brigada, que se ficou a dever a anomalia gravimétrica que se revelou ser a assinatura do jazigo de Neves – Corvo.
        As vicissitudes por que passou o SFM, após a Revolução de Abril de 1974, originaram a desorganização Brigada, na qual se depositavam as maiores esperanças no aperfeiçoamento geral dos estudos do SFM (ver posts N.ºs 81 a 91).

        As técnicas que tinham sido introduzidas mantiveram-se em aplicação, no terreno, mas faltou supervisão apta a fazer a correcta interpretação dos resultados.
       
        De facto, foi com enorme perplexidade que, já afastado compulsivamente dessa Brigada, deparei com artigo publicado na Revista do SFM, com dados referentes à Região de Montemor-o-Novo, que são sugestivos da existência de enorme jazigo de sulfuretos, maior que Neves - Corvo.
        Estranhamente estes dados continuam por investigar, apesar de para eles eu ter chamado a atenção do Governo! (ver post N.º202)
       
         Quanto ao ouro da Região de Jales – Três Minas e aos produtos petrolíferos líquidos ou gasosos em Peniche ou no Algarve, tão depreciados pelo Senhor Reitor da Universidade de Coimbra, não posso deixar de manifestar o meu total desacordo.

        Em Jales e Três Minas, já os romanos extraíram ouro, usando os procedimentos primitivos, então conhecidos.
        Recentemente, houve intensa exploração, pois os romanos só conseguiram extrair o que se encontrava no estado livre, deixando intacto o que se localizava nas redes cristalinas de outros minerais.
        Pelo que chegou ao meu conhecimento, o jazigo nunca foi devidamente reconhecido, como aliás era regra na maioria dos jazigos portugueses.
        Quando pretendi aplicar, neste jazigo, técnicas geofísicas, que tinham sido bem-sucedidas no jazigo de Aparis em Barrancos, cujas características são algo semelhantes, não encontrei apoio da Direcção do SFM e o assunto foi sendo sucessivamente adiado. (ver post N.º30)

        Por alguma razão, aparecem Companhias sobretudo estrangeiras interessadas em investir nesta Região.
        Têm a noção de que o consultor mineiro canadiano Thomas Elliot tem razão quando afirma.
        Old mines never die…they just close down, and rest a while”.
        Thomas Elliot tinha chegado a esta conclusão, após análise de êxitos e insucessos da indústria mineira, num período de 59 anos.
        Em publicação do CIM, aconselhava o Governo a olhar para as minas antigas não como tendo esgotado os respectivos jazigos, mas como zonas potenciais, susceptíveis de ainda produzirem grandes riquezas e proporcionarem trabalho a muita gente.
       
        E quanto aos produtos petrolíferos, penso que, neste País, ninguém sabe o que realmente se passa. Trata-se de matéria altamente especializada, na qual não temos técnicos suficientemente preparados.
        Se grandes empresas continuam interessadas em investigar, quer a área emersa (on-shore), quer a extensa área imersa (off-shore) sobre a qual o País tem jurisdição, não é, com certeza, para divertimento!
       
        Não é, realmente, “apenas“ com o ouro de Jales, cujo valor está por determinar, nem com os produtos petrolíferos, cuja real importância ignoramos, que resolveremos os nossos problemas.
        Mas é com estes e outros recursos, quando convenientemente identificados, que teremos de contar. Não devemos desprezar qualquer dos nossos recursos, nem ignorar as nossas potencialidades.
        Novo provérbio vem à minha mente: “Fui a casa do vizinho, envergonhei-me!; fui à minha casa, remediei-me!”:

        A este respeito, reconheço que o País está longe de investigado, quanto aos seus recursos minerais e que os serviços oficiais têm grandes responsabilidades em tal situação.
       
        Na realidade, contra o que seria expectável, os principais dirigentes, em vez de estimularem os estudos com vista ao cumprimento dos nobres objectivos do SFM, muito os dificultaram, conforme tenho denunciado nestas “Vivências Mineiras”.
       
        O poder e o saber continuaram dissociados, como no tempo do Barão de Eschwege (Ver post N.º 1)
        “Lamentava o Barão que o saber estivesse dum lado e o poder de outro, com a agravante de o poder ser exercido sem atender aos reais interesses do País.
Passados mais de 100 anos, o País não aprendeu a lição, insistindo neste deplorável erro.”

        Na zona Sul do País, onde os trabalhos de prospecção, nas suas diversas fases, tiveram maior desenvolvimento, os sucessos aconteceram, recompensando magnanimamente os investimentos feitos para os produzir.
        No Norte e no Centro do País, apenas duas áreas foram objecto de estudos sistemáticos: a Região de Vila Nova de Cerveira Caminha – Ponte de Lima, essencialmente em prospecção de minérios de tungsténio; a Faixa Metalífera da Beira Litoral, para minérios diversos, com predomínio dos de cobre, chumbo e zinco.
        Apesar de dispor apenas de pessoal recrutado com escassa formação académica (a antiga 4.ª classe de Instrução Primária), foram registados resultados de muito interesse, devido à capacidade de aprendizagem e à dedicação exemplar demonstradas por esse pessoal.

        Na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, a partir da data em que o SFM iniciou a sua actuação, todas as explorações do concessionário local, que se mantinha em actividade, foram apoiadas em dados fornecidos pelo SFM
        Por outro lado, o interesse da Companhia americana Union Carbide em celebrar contratos com os concessionários e com o Estado, para participar nas investigações mineiras, deveu-se exclusivamente ao conhecimento dos dados que lhe foram facultados pelo SFM.

        Na Faixa Metalífera da Beira Litoral, muitas foram as zonas de anomalias geoquímicas e geofísicas, que justificavam investigação por sondagens.
        Dentre elas, destaquei, no post N.º 138, as seguintes: Braçal - Cabeço do Telégrafo, Alto da Serra (antiga mina de Vale do Vau, Bertufo, Boa Aldeia, Cabeço Santo, Sanguinheiro, Bostelim, Agrelo, Boi.
        Todavia, os dirigentes não deram sequência a projecto de sondagens apresentado para a zona do Cabeço de Telégrafo, apesar de terem conhecimento de que sondas estiveram inactivas … com o argumento de não haver projectos (ver posts N.º s 66 e 190)!!
       
Esta atitude obstrucionista tinha origem no “pouco entusiasmo” por esta Região, que Soares Carneiro, quando ocupou o cargo de Director-Geral de Minas, repetidamente manifestava, porque, em sua opinião, “os filões não têm interesse e é nas pirites do Alentejo que se contem todo o chumbo, zinco e cobre de que o País precisa, não só para prover às necessidades internas, mas também para exportar”.
Sem diminuir a importância da Faixa Piritosa quanto a reservas de minérios de chumbo e zinco, para cuja revelação me orgulho de muito ter contribuído, sempre declarei a minha total discordância pelo abandono a que o Senhor Director-Geral pretendia votar outras possíveis riquezas minerais.
Citei, então, exemplos de nações muito mais desenvolvidas que a nossa, que não desdenhavam aproveitar jazigos de pequenas dimensões, até para um desenvolvimento regional equilibrado, embora dispusessem de jazigos de grandes dimensões, à escala mundial.
Referi o caso da Suécia, que, embora explorando os enormes jazigos de ferro do distrito de Kiruna – Malmberget, que contêm reservas certas de cerca de 3 000 milhões de toneladas de minério de ferro, a grande mina de cobre de Aitik, a mina de Laisvall, que é a maior reserva de minério de chumbo da Europa, não deixa de aproveitar jazigos pequenos e relativamente pobres, tais como os de ferro de Risbergsfaltet, Blottberget, Ragsberg, Vintjarn e Ramhall e o de chumbo de Falun (V. “Industrie Minérale” de Fevereiro de 1974). (ver post N.º66).

        É ainda digno de registo o facto de a antiga Mina do Sanguinheiro, redescoberta pelo método geoquímico, pois não constava dos arquivos dos serviços mineiros oficiais do Norte, ter sido utilizada por um docente da Universidade de Aveiro, para a sua tese de doutoramento.
        Esta era mais uma demonstração de estreita colaboração que se tinha estabelecido com a Universidade de Aveiro, que só haveria vantagem em manter e até reforçar.

        Mas a formação profissional, em ligação com o aproveitamento dos nossos recursos naturais, será objecto de análise no próximo post.

        Parece-me legítimo extrapolar para as vastas áreas do Norte e do Centro do País, onde não incidiram estudos sistemáticos, potencialidades idênticas às que já se traduziram, nas duas áreas atrás mencionadas, em reservas justificativas de exploração remuneradora, ou em claras indicações de existência de possíveis reservas igualmente remuneradoras.

        Esta é, sem dúvida, a explicação para os 70 contratos de prospecção celebrados, recentemente por diversas Companhias com o Estado Português (ver post N.º 206)

Continua …