25 – Alterações ocorridas, em 1962-63, em cargos directivos da DGM: Suas consequências.

Em 1962, ocorreu um acontecimento inédito. O Engenheiro Luís de Castro e Solla decidiu abdicar do cargo de Director-Geral de Minas que, há mais de 20 anos vinha exercendo, e requerer colocação como Inspector Superior, para ocupar vaga criada por aposentação de anterior titular.

Este requerimento surpreendeu Salazar, que considerou necessário promulgar Decreto para permitir esta descida de categoria, sem ser interpretada como punição.

Devo declarar que senti alguma apreensão com esta atitude do Engenheiro Castro e Solla, pois sempre mantive com ele a melhor relação e sempre tive o seu apoio.

Era para mim muito gratificante observar que, quando entrava no seu gabinete, ele imediatamente deixava o que estava a fazer e declarava: “Vamos ouvir!” Eu, então, dava conta das minhas actividades e dos resultados que ia obtendo e só encontrava estímulos. Percebia que o Engenheiro Castro e Solla, pessoa de fino trato e grande cultura geral, não tinha experiência profissional adquirida em actividade directa em minas, mas tinha a inteligência para perceber os problemas que lhe apresentava, e procurava ajudar a resolvê-los.
De facto, ele e o falecido Engenheiro António Bernardo Ferreira, tinham sido os impulsionadores entusiastas da obra do SFM.

Em 1959, o Engenheiro que desempenhava a função de Chefe da Circunscrição Mineira do Norte, fez artigo com o título “A riqueza da indústria extractiva metropolitana”, que conseguiu publicar em “Estudos, Notas e Trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro”. Nele fez a análise da situação do País no que respeita aos seus recursos minerais, apontando defeitos quanto ao modo como estavam a ser aproveitados e sugerindo medidas correctivas.

Alguns desses defeitos, como por exemplo a atribuição de concessões mineiras sem efectiva demonstração do valor industrial dos “jazigos” que os requerentes se propunham explorar, eram de sua responsabilidade.
De tal tolerância resultou a proliferação de concessões onde não se registava qualquer actividade, tornando-se os respectivos concessionários apenas negociadores dos direitos que lhes tinham sido conferidos, não obstante a lei vigente exigir que as minas se mantivessem em lavra activa.
Mas estes concessionários apresentavam justificações da sua total inactividade que eram aceites!
Competiria, obviamente, ao Chefe de Circunscrição Mineira zelar pelo cumprimento das disposições legais em vigor.

Por outro lado, como o autor reconhece na Introdução do seu artigo, lutou com falta de elementos para uma análise verdadeiramente séria da situação. Tratava-se pois de uma abordagem do problema mineiro do País, feita por Engenheiro que tinha feito curta passagem pelo Serviço de Fomento Mineiro, sem ter tido tempo para se inteirar da dimensão dos reais problemas da nossa indústria mineira.

Não obstante a realidade destas limitações, julgo ter sido a publicação deste artigo que esteve na base da indigitação do referido Engenheiro para suceder ao Engenheiro Luís de Castro e Solla no cargo de Director-Geral de Minas.

A sua posse teve lugar em Agosto de 1962 e suscitou então esperanças de que viesse a registar-se um maior dinamismo na resolução das deficiências de que enfermava a nossa indústria mineira, as quais ele tinha comentado.

Em Abril de 1963, também o Engenheiro que desempenhava, desde 1948, as funções de Director do SFM, abandonou o cargo, indo ocupar, em Lisboa, vaga de Inspector Superior ocorrida no Conselho Superior de Minas.

As funções de Director do SFM passaram a ser exercidas interinamente pelo Engenheiro que ocupava secretária no gabinete do anterior Director, estando encarregado principalmente de assuntos respeitantes à aquisição dos equipamentos necessários à manutenção dos trabalhos mineiros em curso.

Não se lhe conhecia currículo que o creditasse para as exigentes funções de dirigente máximo do SFM. Sobressaía a protecção resultante de ser filho de prestigiado professor universitário (um dos melhores professores que tive na Faculdade de Ciências do Porto) e o seu alinhamento com o regime político então vigente.

Perante a perspectiva da sua nomeação definitiva, em conversa com o novo Director-Geral, chamei-lhe a atenção para as consequências previsíveis se tal viesse a acontecer. A sua reacção foi dar-me a conhecer o teor de pergunta do Secretário de Estado da Indústria, Engenheiro Edgar de Oliveira, que interpretou como sugestão ou ordem:

A pergunta foi: “Então, já temos novo Director do SFM?”, referindo-se a esse Engenheiro que além de colega de curso, fora, como ele, membro da JUC (Juventude Universitária Católica).

E o Director-Geral desabafa comigo: “Que havia eu de fazer?”
Considerava, porém, que a nomeação seria transitória, reconhecendo que o meu currículo me creditava muito mais para o exercício do cargo.

Em Abril e em Maio de 1962, o Engenheiro indigitado para novo director do SFM, efectuou visitas à Brigada do Sul que eu chefiava e, assumindo-se já nessa qualidade, embora não tivesse ainda nomeação definitiva, informou-me que, em nova organização que tencionava instituir, eu ficaria a chefiar um Serviço que, entre outras atribuições, teria a seu cargo os estudos geológicos e os trabalhos de prospecção mineira, em todo o território metropolitano.

Eu teria que deixar os Trabalhos Mineiros.
Estes seriam confiados a dois Engenheiros que eu considerava, como já disse, incapazes de dirigir eficazmente tão importante sector, resultando dessa circunstância, a sua total dependência da competência de Agentes Técnicos de Engenharia.

Ficariam integradas no Serviço, que eu iria dirigir:
a Brigadas de Prospecção Geofísica, com a sua Secção de Serpa;
a Brigada de Levantamentos Litológicos, com a sua Secção de Vila Viçosa;
a Secção de Évora da Brigada do Sul onde já decorriam, essencialmente, estudos geológicos e levantamentos electromagnéticos.

Eu ia assim perder duas das Secções da Brigada do Sul (Moura e Barrancos; Castro Verde), dotadas do melhor pessoal habituado a comigo cooperar, e recebia em troca Secções onde os hábitos de trabalho eram muito menos exigentes.

Tentei explicar a gravidade desta decisão, pois considerava fácil manter sob minha orientação os Trabalhos Mineiros no Sul do País, perante a organização que tinha conseguido implementar. Já em documentos vários me tinha pronunciado a favor da fusão de todas as Brigadas que actuavam no Sul do País, em cumprimento de projectos por mim apresentados.

Da “Orgânica” posta em vigor em fins de 1963, a que me referirei em próximo post, resultaram consequências positivas e negativas.

Consequência positiva: O Serviço de Prospecção Mineira, a meu cargo, tornou-se o mais importante departamento de todo o SFM e até de toda a Direcção-Geral de Minas, como irei demonstrar. Notáveis êxitos, até a nível internacional, foram conseguidos. A eles me referirei, na devida oportunidade.

Consequência negativa: Os Trabalhos Mineiros, no Sul do País, foram gradualmente diminuindo de intensidade, tal como eu tinha previsto, até à sua completa extinção. Assim se perdeu uma experiência que laboriosamente se tinha obtido e que não seria fácil recuperar.