101 - A recuperação da ideia de um Instituto de Investigação Mineira

Em 12 de Janeiro de 1975, (Ver post N.º 78), apresentei proposta de criação de um Instituto Geológico e Mineiro, envolvendo os sectores activos da DGMSG (Serviço de Fomento Mineiro e Serviços Geológicos) para os libertar da tutela de um Director-Geral, que dificultava a sua acção.

A proposta teve total rejeição, como já acentuei,

Todavia, sempre que se me ofereceu oportunidade, voltei a salientar essa premente necessidade, perante as obstruções que continuavam a verificar-se ao racional aproveitamento dos nossos recursos minerais.

Por exemplo, em Seminário de Geoquímica, que teve lugar na Universidade de Aveiro, em fins de Janeiro de 1975, para o qual fui convidado a presidir a uma das reuniões e a apresentar resultados de estudos que tinha em curso, em tal domínio, aproveitando a presença de Professores de todas as Universidades do País, de técnicos superiores da Junta de Energia Nuclear e de empresas privadas, chamei a atenção para a imperiosa necessidade de tal Instituto.
Dentre os assistentes, poderia vir a sair algum novo governante e este esclarecimento pareceu-me oportuno. Tal veio, de facto, a acontecer, mas infelizmente para área diferente da que tutelava a indústria mineira.

Manifestaram-se, também, favoráveis à criação do Instituto, o Geólogo Orlando Gaspar do SFM e, curiosamente o Geólogo Carvoeiras Goinhas que se apresentara como representante da 1.ª Brigada de Prospecção e que declarara, “em abono da verdade, ser esta Brigada mais uma das criações do Engenheiro Rocha Gomes”, esquecendo as gravíssimas acusações que subscrevera em documento que conduzira a minha destituição da chefia daquela Brigada.

Provavelmente, em resultado deste e de outros meus contactos, sobretudo com docentes universitários, a DGMSG foi surpreendida com o facto de o Ministério da Indústria ter em preparação uma reestruturação envolvendo a criação de um Instituto Minero-Metalúrgico.
Constava que a ideia de tal Instituto tinha origem em iniciativa da Junta de Energia Nuclear.

Por esta razão, a Comissão dita de Direcção do SFM, promoveu que se realizasse, em 18 de Março de 1976, pelas 14 horas, na Sala das Sessões da sede do SFM, em S. Mamede de Infesta, uma Assembleia Geral dos Trabalhadores das Zonas Norte e Centro, com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Informações
2 – Projecto de Decreto-lei que reestrutura o Ministério da Indústria e Tecnologia
2.1 - Informações
2.2 – Posição a tomar pelos trabalhadores das Zonas Norte e Centro do SFM.

A Mesa da Assembleia ficou constituída do seguinte modo:
Presidente: Eng.º de Minas - Norberto Múrias de Queiroz, Director do SFM
Vogais: Eng.º de Minas - Vítor Alvoeiro de Almeida
Eng.ª Química - Maria Manuela Cavaco
Geólogo - Balacó Moreira
Geólogo - Hipólito Monteiro
Geólogo - Delfim de Carvalho
Eng.º Técnico - Arouca Teixeira
Secretário - Manuel Rocha Neves

Já registei, em posts anteriores, dados biográficos da maior parte destes funcionários, para se poder avaliar o que deles seria de esperar.

A Assembleia foi dominada pelo Geólogo Delfim de Carvalho, que se comportou como se fosse o Presidente, tirando partido da sua qualidade de afilhado do Director-Geral, na posse de informação privilegiada que daí lhe advinha.
Confiante na impunidade de que continuava a desfrutar relativamente aos seus actos que deveriam ter sido objecto de procedimentos disciplinares, não se coibiu de evidenciar o carácter anti-democrático que conseguira dissimular quando estivera sob minha chefia.
Pretendeu intimidar funcionários que tinham tido a “insensatez” de revelar, em ambientes externos à DGMSG, as graves irregularidades que neste Organismo se praticavam, classificando as suas atitudes de ataques feitos publicamente ao SFM, por elementos responsáveis a ele pertencentes, os quais, em sua opinião, poderiam estar na base do projecto de criação do Instituto Minero-Metalúrgico.

Não teve pejo de ameaçar que tais revelações dariam motivo a rescisão de contrato, em empresa privadas!

Perante tão insolente ameaça, o Geólogo Orlando Gaspar e eu próprio reagimos declarando-nos cidadãos livres deste País e, como tal, com direito a exprimir as nossas ideias, onde e como entendêssemos e assumíamos dessa atitude inteira responsabilidade,
Para esclarecimento da Assembleia, acrescentamos que, no Seminário de Geoquímica realizado em Aveiro, não atacamos o Serviço, antes o defendemos dos que internamente o estavam a destruir.
Informamos que, nesse Seminário, procuramos demonstrar a premente necessidade de criação de um Instituto Geológico e Mineiro, sendo então até apoiados pelo Geólogo Goinhas da 1.ª Brigada de Prospecção.

Outro elemento que se destacou, por intervenções, nada de acordo com a defesa dos interesses dos trabalhadores e do SFM, foi o Geólogo Viegas, que se auto-nomeara representante da Comissão Coordenadora.

Nesta Assembleia, tal como vinha acontecendo em todas as anteriores reuniões das diversas Comissões, a maior parte do tempo foi passada em contestações à composição de todas as Comissões, dado que era notória a sua ilegalidade.
As intervenções do Director caracterizaram-se pela vacuidade e por um descarado desrespeito pela verdade.
Exemplo disso é a declaração de que os novos órgãos directivos tinham sido homologados pelo Secretário de Estado, ao mesmo tempo que reconhecia não serem tais órgãos oficiais, mas apenas oficiosos.
Quando alguém abordava o caso da minha demissão da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, “ora declarava que eu não tinha sido saneado, que a medida fora transitória, até se fazer a reestruturação - que estava iminente - ora manifestava surpresa por se insistir em apresentar um caso antigo já resolvido.

Eu tive, obviamente, que fazer também várias intervenções.
A primeira foi para perguntar à Mesa se desta reunião iria resultar uma Acta que não traduziria fielmente o que nela se ia passar, como era hábito.
De facto, não via estar a ser utilizado o gravador existente no SFM, para que fossem registadas, com rigor, todas as intervenções, para utilização futura, em ambiente saudável, diferente do que então existia.
Entendia que as Actas eram importantes documentos a comprovar as atitudes dos funcionários do SFM, perante os problemas que se lhes deparavam.
Então, em atitude de “chico-esperto”, o Director, salientando que eu levantava esta questão em todas as reuniões, convida-me a colaborar na redacção da Acta.
Este convite mereceu da Assembleia aplausos generalizados e eu não dei resposta. Não era essa a minha função no SFM. Tinha tarefas muito mais importantes às quais dedicar o meu precioso tempo. Mas, desde logo, tomei a decisão de elaborar a Acta e não apenas colaborar na sua redacção.
Lancei-me, de imediato, nesta tarefa e, socorrendo-me, de algumas notas que fui tirando, da minha memória e de escassos apontamentos facultados pelo secretário, acabei por redigir uma Acta que viria a preencher 28 folhas dactilografadas.
Todos os obstáculos possíveis me foram, depois, criados pelo pessoal de Secretaria, devidamente apoiado pelo Director, para a dactilografar e policopiar.
Mas esses obstáculos foram ultrapassados, mercê da colaboração do Colector Silvestre Vilar, destacado na Secção de Talhadas, que, entre muitas outras capacidades, era exímio em dactilografia.
Fora também ele que conseguira, no Sindicato da Função Pública, fazer as cópias que eu pretendia e me eram negadas no SFM.
Lembro que o Director ameaçara despedir da Função Pública tão competente e dedicado funcionário, quando surgiu o caso dos baldios de Talhadas, levantado pelo Governador Civil de Aveiro. (Ver post N.º 60)

A Acta provisória, esteve exposta no hall de entrada do edifício de S. Mamede de Infesta, durante tempo mais que suficiente, para eventuais correcções. Dela foram, enviadas cópias a todos os núcleos do SFM dispersos pelo País.

Foram apenas dois os funcionários que apresentaram documentos comentando o texto submetido a aprovação, o qual classifiquei de provisório, dadas as circunstâncias em que fora elaborado, sem recurso a gravação no equipamento existente no SFM. Admitia, portanto que nele pudessem ser introduzidas correcções

A estes comentários dedicarei os próximos posts, para se poder bem avaliar o grau de indisciplina a que no SFM já se tinha chegado.

Relativamente à matéria da reunião, além daquilo que já disse, saliento:
1 – A enorme perda de tempo em contestação da legalidade das várias Comissões, sem que se tenha conseguido demonstrar essa legalidade.
2 - A mudança radical dos funcionários do SFM, quanto à criação de um Instituto de Investigação Mineira. Um ano antes, na sua quase totalidade, eram contrários á criação de um Instituto. Agora eram todos favoráveis!
3 – A discordância do Director do SFM, porque, em seu entender, a criação do Instituto corresponderia à destruição do SFM.
4 –A declaração de Delfim de Carvalho de que, com o meu afastamento da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, nada parou, tudo continuou, assim desmentindo técnicos que consideravam o SFM moribundo.
A língua traiu o traiçoeiro
Se tudo continuara, se nada parara, a fazer fé no documento que levou ao meu afastamento dessa Brigada, continuou “o enorme prejuízo ao Estado, não só pelos problemas de ordem burocrática e administrativa de vária ordem, mas principalmente pelas deficiências no planeamento, execução e controle das vastas e delicadas tarefas a cargo desta Brigada.” (ver post N.º83).
De facto, não era verdade que nada parara, como eu então denunciei. Pelo menos, parou o envio de relatórios e outros documentos, para minha apreciação, conforme determinava o despacho do Director, e eu tinha sérias dúvidas sobre se tais relatórios eram elaborados, dentro de prazos aceitáveis e se o Director dava pela sua falta.
Recordo que uma das causas apresentadas como justificativas do documento que levou ao meu afastamento da chefia da Brigada foi a minha exigência da apresentação de relatórios, em determinados prazos, pois estava a notar grande desleixo nesta matéria.
Anos mais tarde, pude constatar que a falta da minha supervisão tinha dado origem a erros escandalosos, facilmente observáveis em artigos publicados, nos quais se apresentaram como êxitos, resultados negativos, envolvendo avultados dispêndios, de campanhas deficientemente conduzidas
Denunciei já alguns desses erros ao Ministro da tutela, mas não tive conhecimento de qualquer medida punitiva aplicada aos seus autores.
Na devida oportunidade, voltarei a este tema.
5 – A total ausência de decisões com interesse para a vida do SFM. Nada se concluiu, que mereça destaque. Propuseram-se novas reuniões que não aconteceram”
Verba et voces, praetereaque nihil”

Com independência das análises feitas na DGMSG, surge, em fins de Novembro de 1976, a informação de que estava criada mais uma Comissão: a “Comissão Instaladora de um Instituto Geológico e Mineiro”, composta por elementos de várias origens, alguns dos quais exteriores à DGMSG.
A esta nova Comissão me referirei em próximo post.