108 – A ofensiva contra os trabalhos a meu cargo. Continuação 4

É regra usada por quem joga xadrez, que a melhor defesa dos ataques do adversário consiste em atacá-lo também.
Duvido que a capacidade de concentração do Director do SFM lhe permitisse atingir algum nível neste jogo.
No entanto, ele e o Director-Geral, para se defenderem das acusações constantes de exposições aos sucessivos Governos após a Revolução de Abril de 1974 - correspondendo aos vigorosos apelos desses Governos - aplicaram tal regra, atacando os funcionários que se haviam atrevido a denunciar as suas escandalosas irregularidades, que muito estavam a prejudicar a economia nacional.
Para tal, usaram discricionariamente dos poderes que lhes haviam sido conferidos, no regime político anterior.
Tentaram evitar, a todo o custo, a sindicância requerida, não só por mim, mas também por vários outros funcionários da DGMSG, quando deviam ser eles os primeiros a desejar a sua realização, se estivessem de consciência tranquila, pois “quem não deve, não teme”.
Não seguiram o meu exemplo, ao não me intimidar com as sucessivas ameaças de procedimento disciplinar, cujo efeito foi afinal desacreditar, ainda mais, dirigentes já muito desprestigiados.
Toda a sua energia foi concentrada em esforços para a manutenção dos seus cargos, esquecendo completamente as obrigações que esses elevados cargos lhes impunham de zelar pela boa utilização dos nossos recursos minerais.
Eu constituía, para eles, o principal alvo a abater, até porque não fizera segredo das minhas exposições.
Pouco importava que o meu currículo fosse garantia de uma correcta orientação dos estudos.
De facto, os mais notáveis êxitos do Serviço de Fomento Mineiro, nos 30 anos que então já contava, tinham sido conseguidos através de trabalhos por mim projectados, com a minha activa participação, criando as estruturas adequadas e vencendo obstáculos artificialmente criados por dirigentes incompetentes
Após a Revolução, estes obstáculos tomaram características de declarada ofensiva, que, começou com a minha destituição da chefia da 1.ª Brigada de Prospecção, nas circunstâncias que já descrevi amplamente, as quais envolveram a conivência do pessoal contratado desta Brigada em graves irregularidades puníveis pela lei.
Foi a minha indisponibilidade para pactuar com tais irregularidades que deu origem ao meu afastamento da chefia da Brigada.
As consequências não se fizeram esperar, conforme irei revelar.
Quando, em 16-3-1976, se realizou reunião de uma Comissão ilegal, dita de Direcção do SFM, quiseram aproveitar o facto de eu me ter encarregado de elaborar a respectiva acta, com a finalidade de os ensinar como se faz uma acta, para me instaurarem processo disciplinar.
Todavia, a entidade jurídica do SFM não encontrou matéria que tal justificasse.
Mas a vasta equipa composta de mais de 20 elementos das várias Comissões, capitaneada pelo Director-Geral, com a subserviente participação do Director do SFM, não desanimou e resolveu atacar-me no ponto mais sensível da minha carreira profissional.
Esses ignorantes em prospecção mineira, em vez de procurarem a minha ajuda para os ensinar nesta matéria, como já tinham feito outros Engenheiros e Geólogos, para poderem aventurar-se em estudos em outras zonas, que deles estavam carecidos, resolveram pôr em causa a qualidade dos trabalhos que eu estava dirigindo nas duas Secções ainda a meu cargo (Caminha e Talhadas).
Sem o mínimo conhecimento da minha actividade nas áreas dessas Secções, pois não tinham consultado a imensa documentação por mim apresentada, ou na minha posse, resolveram exigir-me novos relatórios.
O Director do SFM e seus acólitos já tinham mantido atitude obstrucionista ao protelarem, por mais de um ano, sem justificação, a entrega de um equipamento de prospecção electromagnética que eu sabia estar em armazém em Beja, sem utilização. Este equipamento tornara-se necessário para responder a uma solicitação do 4.º Serviço, para detectar a existência de concentrações cauliníferas, na região de Vila da Feira.
Quando, finalmente, me foi entregue, vinha num estado tão miserável que se tornou impossível a sua aplicação. E o responsável por este desmazelo fazia parte de um dos novos órgãos directivos!
Por outro lado, eu continuava a aguardar que me fosse cedido, por um curto período, um dos dois gravímetros que, por minha iniciativa e após uma luta de 10 anos, tinham sido adquiridos (Ver post N.º 14), a fim de fazer um ensaio na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, que considerava essencial para confirmar a estrutura geológica que outros métodos ali aplicados estavam a sugerir.
Deste conhecimento, poderia resultar um considerável aumento das potencialidades da região para jazigos de minérios tungstíferos.
Nunca o gravímetro me foi cedido.
Com a resolução destes problemas jamais o Director se preocupou.
Mas achou agora pertinente exigir relatórios de estudos que se entreteve a dificultar.
Como já referi no post anterior, recusei-me a cumprir esta ordem, que além de emitida por órgão ilegalmente constituído, não tinha justificação e era atentatória da minha dignidade profissional.
O Director-Geral, dando sequência a proposta da Comissão dita de Direcção do SFM, com apoio da Comissão Técnica de Planeamento e da maior parte dos elementos da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do SFM ameaçou-me com “sansões” (sic) legais, caso não desse cumprimento à Ordem que recebi.
Mantive-me inabalável na minha atitude de recusa e nada aconteceu.
Mas, como revelei no post anterior, essa vasta equipa destruidora não desarmou.
Confiante na sua impunidade, perante a inércia do Governo relativamente aos sinais de alarme contidos nas muitas exposições que eu lhe tinha enviado, resolveu intensificar o seu ataque.
Num dos próximos posts, revelarei o conteúdo de algumas dessas exposições.
Em 12 de Julho de 1977, o Director do SFM, que continuava a assinar como Presidente da Comissão de Direcção, emitiu as Ordens de Serviço, que, a seguir transcrevo textualmente:

“ORDEM DE SERVIÇO N.º 12/77

1 – A C.D. na sua reunião de 4/77, apreciou o “Relatório Sobre os Projectos de Trabalhos do SFM para 1977 e seguintes” da C.T.P., que aprovou.

2 – De acordo com o que é proposto no referido relatório nomeiam-se para coordenadores dos Grupos de Trabalho executores os técnicos a seguir indicados:

I – Carta de Recursos Minerais
Dr. António Ribeiro dos S.G.P. (esta nomeação fica dependente da concordância dos S.G.P.)
Para facilitar a ligação com o S.F.M. nomeia-se coordenador adjunto o Dr. Vítor Oliveira.

II – Caracterização dos granitos de Portugal
Dr. José Manuel Santos Oliveira

III – Estanho
Dr. Delfim de Carvalho

IV – Cobre-Chumbo e Zinco
Eng.º Vítor Alvoeiro de Almeida

V – Tungsténio
Dr. João Manuel Farinha Ramos
s
VI – Ouro
Eng.º Orlando Martins Cardoso

VII – Mármores
Eng.º Octávio Rabaçal Martins

VIII – Argilas Especiais
Dr. José Manuel da Conceição Grade

IX - Calcários e Dolomitos
Dr. José Carlos Balacó Moreira

3 – Os coordenadores devem proceder imediatamente ás diligências necessárias, tendo em vista propor as medidas a tomar para que os respectivos G.T. venham a funcionar, em pleno, no mais curto espaço de tempo.

4 – Dado que o G.T. do Tungsténio está já em actividade e que a Secção de Caminha persegue objectivos que se enquadram no campo de actuação daquele grupo de trabalho, resolveu a C.D. que a referida Secção de Caminha fique, para todos os efeitos, dependente do G.T. do Tungsténio, deixando, por consequência, de estar subordinada ao 1.º Serviço a partir da data desta ordem de serviço.

SERVIÇO DE FOMENTO MINEIRO em S. Mamede de Infesta, 12 de Julho de 1977

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIRECÇÃO
(a) Norberto Afonso Múrias de Queiroz”

“ORDEM DE SERVIÇO N.º 13/77

1 – Pela O.S. N.º 12/77, foi a Secção de Caminha colocada sob a dependência do G.T. do Tungsténio, deixando de pertencer ao 1.º Serviço.
Em consequência desta resolução deve o Senhor Eng.º Rocha Gomes, de quem dependia a Secção, entregar de imediato, ao referido G.T. rodos os elementos quer técnicos, quer administrativos que tenha em seu poder e digam respeito à Secção.

2 – O Senhor Eng.º Rocha Gomes prestará ao G.T. todos os esclarecimentos que lhe sejam pedidos e deverá ainda elaborar, no prazo de dois meses, um relatório pormenorizado dando conta dos trabalhos efectuados e dos resultados já obtidos.

Todo o material existente na Secção de Caminha e que seja necessário à continuação dos trabalhos em curso ficará sob a responsabilidade do G.T. do Tungsténio devendo proceder-se imediatamente à elaboração dos necessários documentos de transferência.

SERVIÇO DE FOMENTO MINEIRO, em S. Mamede de Infesta, 12 de Julho de 1977

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIRECÇÃO
(a) Norberto Afonso Múrias de Queiroz”

Estas ordens não eram, obviamente, para serem tomadas a sério.
Se eu não cumprira ordem do Director-Geral, datada de 1 de Junho de 1977, para entregar, no prazo improrrogável de 30 dias, relatórios respeitantes à actividade nas áreas em estudo, nas duas Secções a meu cargo, apesar das suas ameaças de “sansões” legais, não seria expectável que cumprisse agora ordem originária de nível hierárquico inferior, dando novo prazo, mais dilatado, para apresentação de relatório respeitante à actividade de uma só Secção.
O modo descuidado e atabalhoado como estão estruturadas ambas as Ordens de Serviço é já revelador da qualidade científica dos numerosos elementos constitutivos dos novos órgãos designados de directivos do SFM.
Por um lado, pela Ordem N.º 12/77, a Secção de Caminha, a partir de 12-7-77, deixava de estar subordinada ao 1.º Serviço, ficando, para todos os efeitos, dependente do G.T. do Tungsténio, e pela Ordem N.º 13/77, eu deveria começar, por entregar, de imediato, ao referido G.T. todos os elementos, quer técnicos, quer administrativos que tivesse em meu poder respeitantes à Secção.
Mas, por outro lado, depois de ter entregue todos estes elementos, deveria elaborar, no prazo de dois meses, um relatório pormenorizado dos trabalhos efectuados e dos seus resultados.
Por último, já depois de a Secção de Caminha ter sido desligada do 1.º Serviço, é que deveria proceder-se à transferência do material existente para o G.T. do Tungsténio, elaborando-se, então o respectivo documento de transferência.
Nos próximos posts, relatarei os acontecimentos gerados por estas Ordens.