216 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 7

O caso do encerramento do Centro Mineiro do Braçal, que seleccionei como um dos mais emblemáticos de “uso do poder em oposição ao saber”, suscita-me novas reflexões, que se me afiguram oportunas, para ajudar a explicar a crise económica, que o País actualmente atravessa.

          

A Faixa Metalífera da Beira Litoral, que engloba o centro mineiro do Braçal, as Minas de Talhadas e muitas minas abandonadas, em algumas das quais houve intensa exploração, foi uma das áreas que sobressaíram para estudo, após a minha consulta aos documentos, a que tive acesso, quando me foi atribuído o departamento de Prospecção Mineira do SFM.

       

Trata-se, efectivamente, de uma Faixa onde abundam manifestações de sulfuretos, que já, em fins do século XIX, tinha merecido a atenção do eminente Geólogo Carlos Ribeiro.

É de sua autoria a “Memória sobre o grande filão metalífero que passa ao nascente de Albergaria-a-Velha e Oliveira de Azeméis”, publicada em 1861, na qual é realçada a potencialidade mineira desta Região.

Para os estudos que projectei no Norte e no Centro do País, no desempenho das minhas novas funções, criei a 2.ª Brigada de Prospecção.

Nesta Brigada, apenas me foi possível instituir dois núcleos, para concretização desses projectos: a Secção de Caminha e a Secção de Talhadas.

Ambas ficaram a cargo de Colectores, cuja instrução básica era apenas a proporcionada pela antiga 4.ª Classe de Instrução Primária, por me não ter sido disponibilizado pessoal com melhor preparação académica, apto a exercer tais funções.

       

Para a Secção de Caminha, tive mesmo que destacar um Colector da Secção de Évora da 1.ª Brigada, que tinha adquirido experiência em trabalhos de prospecção geofísica, tanto de campo como de gabinete.

       

Para a Secção de Talhadas, mandei estagiar, nas técnicas de prospecção que estavam a ser aplicadas na 1.ª Brigada, sediada em Beja, um Colector que sempre estivera mal aproveitado no Norte, não lhe tendo sido facilitado o aperfeiçoamento profissional, em que se mostrara vivamente interessado.

Ambos se revelaram excelentes colaboradores, suprindo amplamente as insuficiências da sua formação básica.

A actividade da Secção de Talhadas consistiu, essencialmente, na aplicação do método geoquímico, com amostragem de sedimentos de linhas de água.

       

Dela resultaram numerosas anomalias, com destaque para as zonas de Cabeço do Telégrafo, Alto da Serra, Bertufo, Boa Aldeia, Cabeço Santo, Sanguinheiro, Bostelim, Agrelo, Boi, que justificaram a aplicação de outros métodos, com vista à futura definição de concentrações de minérios susceptíveis de exploração lucrativa.

Para a zona de Cabeço do Telégrafo, situada na proximidade da antiga Mina do Braçal, eu tinha apresentado, em 1974, projecto de sondagens que aguardava ainda aprovação.

Devo registar que nunca foi fácil a vida da Secção de Talhadas (Ver posts N.ºs 62 a 66).

       

Apesar das minhas pormenorizadas informações, em relatórios mensais e anuais e, oralmente, em reuniões da Comissão de Fomento, o Director do SFM chegou a ameaçar extinguir este núcleo de actividade, porque, na sua erudita expressão, “a Secção de Talhadas não estava a dar nada” (Ver post N.º 215)

       

Mais surpreendentes eram os comentários que o Director-Geral, Soares Carneiro, se permitia fazer, quanto ao interesse desta zona mineira, cuja actividade lhe incumbira acompanhar e fiscalizar, quando detivera o cargo de Chefe da Circunscrição Mineira do Norte.

Mostrava-se muito reticente quanto ao interesse de filões!!

Para ele, só formações estratificadas, como as que ocorrem na Faixa Piritosa ou na Faixa Zincífera Alentejana, eram susceptíveis de conter reservas que viessem a justificar exploração.

        

Todavia, consentia que o 2.º Serviço se mantivesse a reconhecer jazigos filonianos no Norte e no Sul do País.

Curiosamente, nem se preocupava que, no caso do filão cuprífero do Barrigão, localizado no concelho de Almodôvar, no interior de área adjudicada a Companhia canadiana, se estivessem a fazer despesas em benefício desta Companhia, que até nem demonstrara o mínimo interesse em filão de tão exíguas dimensões.

Tive oportunidade de divulgar os resultados obtidos, durante 10 anos, na Faixa Metalífera da Beira Litoral, em palestra subordinada ao título “Casos concretos de prospecção integrada em Portugal”, inserida em Seminário Internacional de Geoquímica, que teve lugar, em 30-9-1978, na Universidade de Aveiro, por iniciativa de um dos seus docentes.

Neste Seminário, um dos cientistas estrangeiros, que nele havia participado, manifestou a maior surpresa por eu não apresentar resultados de sondagens que tivessem sido executadas para investigação do extenso alinhamento de anomalias geoquímicas de Pb, no Cabeço do Telégrafo, próximo das Minas do Braçal, as quais tinham apoio do método de resistividade eléctrica.

   

Não pude evitar a denúncia pública do falacioso argumento do Director-Geral de que os filões não têm interesse, só justificando investigação as formações estratificadas.

Acrescentei, no entanto, conhecer vários casos de jazigos inicialmente classificados como filonianos, que após estudos mais elaborados, passaram a classificar-se como estratiformes. 

Tal é, por exemplo, o caso do jazigo tungstífero de Covas, em Vila Nova de Cerveira.

Após a Revolução de Abril de 1974, as forças vivas de Sever do Vouga, já libertas dos constrangimentos do regime político anterior, censuraram, através de um seu representante, a Administração Concelhia, que estivera em exercício, quando o Centro Mineiro do Braçal foi encerrado, por não ter pressionado a Direcção-Geral de Minas, no sentido de indeferir o pedido de suspensão de lavra das Minas do Braçal, assim evitando que “os poços fossem inundados e as instalações fabris vendidas como sucata”.

É bem expressiva a passagem da exposição ao Presidente da Câmara que, a seguir, transcrevo:

       

“É altura de se solicitar ao Governo Provisório, através da nossa Câmara Municipal Renovada, que o Ministério respectivo se debruce sobre o nosso problema, que seja aberto um inquérito ao proteccionismo das importações, com total desprezo pela economia nacional.

Queremos as nossas antiquíssimas Minas a funcionar.    

Queremos trazer para a nossa terra todos os nossos conterrâneos que tiveram que deixar o nosso País na busca de trabalho.

Queremos defender um Concelho Rico, da ideia errada de que somos Pobres.

Aliado às potencialidades mineiras, temos uma floresta das mais ricas do distrito.

Estamos numa zona turística por excelência chamada a “Suíça Portuguesa”.

Queremos defender o futuro dos nossos Filhos criando-lhes estruturas, onde mais tarde se possam empregar.

Rogamos a V. Ex.ª que seja exarado em acta da primeira sessão camarária, da memorável Comissão Administrativa Democrática, parecer favorável a esta exposição”.

Esta exposição transitou pelo Governo Civil de Aveiro e pelo Ministro da Coordenação Económica, chegando à DGMSG, para esclarecimento das circunstâncias do encerramento do Centro Mineiro do Braçal e para informação sobre actividades que os serviços oficiais tivessem em curso, que facilitassem a revitalização desse Centro.

Soares Carneiro, que detivera o cargo de Chefe da Circunscrição Mineira do Norte, quando o Centro Mineiro do Braçal foi encerrado, sendo portanto responsável por todas as ilegalidades a que aludi, estava agora investido nas funções de Director-Geral de Minas.

Coerentemente com as dificuldades que o seu poder arbitrário lhe tinha permitido criar no estudo da Faixa Metalífera da Beira Litoral, Soares Carneiro não se coibia de exprimir, em publicação oficial, a opinião de que, na actual conjuntura, ”são diminutas, para não dizer mesmo nulas, as possibilidades económicas da maior parte dos nossos jazigos de chumbo e zinco, do tipo filoniano, que integram a faixa de sulfuretos entre nós e durante muito tempo consideradas as mais representativas do potencial destes metais”

Múrias de Queiroz, com o seu habitual servilismo, que o tornava incapaz de exercer com a dignidade e o respeito exigidos pelo cargo de Director do SFM, em que estava investido, ainda adicionava mais dificuldades à investigação da Faixa.

       

Apesar disso, os estudos iam prosseguindo, graças à dedicação dos dois Colectores e de pessoal localmente contratado.

       

Mas as sondagens projectadas para o Cabeço do Telégrafo, continuavam por executar, não obstante haver sondas inactivas, “por falta de projectos !!”, na infundada afirmação do Chefe da Brigada de Sondagens (Ver post N.º 190).

O documento, proveniente do Ministro da tutela, para informação pela DGMSG, deixou francamente embaraçados, tanto o Director-Geral como o Director do SFM.

       

O Director do SFM não podia agora exaltar a mesma preocupação com uma riqueza que estava a ser desperdiçada, como tinha acontecido, no caso de um possível jazigo de ouro, cujos indícios tinham dado origem a vários manifestos, apresentados por um conhecido especulador, no concelho de Vila Velha de Ródão, estando os respectivos registos próximos da caducidade.

       

Neste caso, a sua desfaçatez tinha ido ao ponto de pretender comprometer-me com o poder político instituído pela Revolução de Abril de 1974, alegando que eu demonstrava não estar integrado no espírito do MFA (Movimento das Forças Armadas!!! (Ver post N.º 70), por ter chamado a atenção para leis em vigor, que os vários despachos exarados no documento enviado pelo Ministro, não respeitavam.

O Director-Geral de Minas, o Chefe da Circunscrição Mineira do Sul e o Director do SFM, todos beneficiários do regime político anterior, ficaram seriamente amedrontados, quando aquele especulador enviou segunda carta, reclamando atenção para o facto de estarem a ser usadas areias auríferas, retiradas das áreas dos seus registos, para a construção da barragem de Fratel, no Rio Tejo.

       

A primeira carta, anterior à Revolução, nem sequer tinha sido considerada merecedora de resposta!!!

         

Receando que os novos detentores do poder político levassem “a sério” os proclamados propósitos da Revolução, de corrigirem os desmandos do regime anterior, chamando à responsabilidade os seus autores, quiseram demonstrar tamanha preocupação com o aproveitamento das nossas riquezas minerais, que até se propuseram ultrapassar as leis em vigor, para que tais riquezas se não perdessem!!!

O Director do SFM, perante os reparos que ficaram registados na minha informação, ainda foi mais longe, nas suas arbitrariedades.

Desrespeitando a Orgânica que por si havia sido instituída, encarregou o 2.º Serviço, - que já tinha sido responsável pela extinção do sector de Trabalhos Mineiros tradicionais - de proceder às investigações que eu declarara ilegais.

Estas investigações, se justificáveis, seriam da competência do 1.º Serviço, que eu chefiava.

       

O 2.º Serviço, impreparado para sua concretização, limitou-se a fazer concentrados de bateia, com resultados que só vieram evidenciar o agravamento da indisciplina que já grassava no SFM.

       

O relatório sobre os estudos do 2.º Serviço nesta Região de Vila Velha de Ródão está publicado no Boletim de Minas. O que dele consta é um ultraje à dignidade do SFM. (Ver post N.º 70).

Assim como Guimarães dos Santos, que deteve o cargo de Director do SFM até 1963, não encarregou a Brigada do Norte de dar continuidade à exploração do Jazigo do Braçal, quando a empresa concessionária decidiu encerrar este Centro Mineiro, também Múrias de Queiroz, que lhe sucedeu no cargo, não encarregou o 2.º Serviço de realizar nesse Centro, os Trabalhos, que ao 2.º Serviço competiriam.

        

Não encarregou, pela simples razão de que o 2.ª Serviço tinha deixado extinguir esse sector e já não conseguiria com o pessoal envelhecido que lhe restava e com os vícios adquiridos, atrever-se a tal proeza!

O Director do SFM não encontrou agora alternativa senão despachar para mim o documento enviado pelo Ministro, para eu ser a sua tábua de salvação, esquecendo todas as dificuldades que ele e o Director Geral tinham colocado à actividade da Secção de Talhadas.

Mas, desrespeitando os procedimentos normalmente adoptados, não me enviou os documentos originais, que haviam chegado às suas mãos.

Apenas transcreveu curta passagem da carta do representante das forças vivas de Sever do Vouga, determinando que eu informasse, com urgência, quais os trabalhos de prospecção, realizados ou em curso, na área do Braçal e noutras áreas da Região e respectivos resultados.

Este desleal procedimento do Director do SFM reflectia o seu receio de eu registar, em documento que chegasse às mãos do Ministro, as enormes dificuldades criadas à actividade da Secção de Talhadas, as quais atrasavam o aproveitamento de uma riqueza que era real, ao contrário do ouro de Vila Velha de Ródão, que não passava de mera especulação!!!

Não me conformando com este irregular procedimento, requeri o suporte de entidade jurídica da DGMSG e, já na posse de todos os documentos, comecei por chamar a atenção do Director do SFM para as informações detalhadas contidas nos relatórios de minha autoria e em exposições orais que recentemente fizera.

Mas, ao Director, só faltou dizer que não costumava ler os meus relatórios, ou prestar atenção às minhas informações orais.

Sobre o mérito da Faixa Metalífera tinha-lhe bastado a opinião de Soares Carneiro, decretada nos seus habituais “dogmas” negativistas.

Múrias de Queiroz não revelava capacidade para ler agora, as longas exposições, que eu apresentara, sendo de destacar o relatório por ele-próprio exigido para eu lhe demonstrar que os trabalhos empreendidos até 31-12-1972, tiveram resultados positivos, sendo portanto, extremamente errada a sua afirmação de a “Secção de Talhadas não estar a dar nada”

       

De facto, os resultados até àquela data, representados principalmente em algumas centenas de cartas geoquímicas à escala de 1:5000, cobrindo, cada uma, área de 4 km2, podiam até considerar-se surpreendentes e já tinham justificado projecto de sondagens.

       

Mas o Director do SFM pretendia agora uma informação sucinta que o dispensasse do esforço de consultar a documentação que eu lhe tinha aconselhado.

Todavia, dada a urgência requerida e perante a vastidão das questões formuladas, apresentei em 15-7-1974, exposição de 20 páginas manuscritas, para dar cabal cumprimento ao último despacho.

A concluir esta exposição, fiz a análise de duas alternativas, para a reactivação do Centro Mineiro do Braçal.

A primeira seria a sugerida pelo representante das forças vivas de Sever do Vouga, a qual previa a constituição de empresa privada, com integração dos mineiros, que haviam emigrado para França:

A segunda seria encarregar o SFM de revitalizar o Complexo Minero-Metalúrgico do Braçal.

Relativamente à primeira alternativa, manifestei dúvidas de que os antigos mineiros, após uma ausência de 20 anos, em País onde as suas qualidades de trabalho e a sua especialização provavelmente teriam sido apreciadas e satisfatoriamente remuneradas, se interessassem em regressar ao ambiente das minas subterrâneas.

Relativamente à segunda alternativa, fui de opinião que, se o Serviço de Fomento Mineiro pretendesse lançar-se no empreendimento do Braçal e em outros idênticos que viessem a justificar-se, teria que modificar a sua Orgânica, porquanto a que estava em vigor não se mostrava sequer capaz de manter o ritmo de actividade conseguido com a Orgânica anterior.

Insistia na necessidade de elevar o SFM à categoria de empresa pública, criando o Instituto de Investigação Geológica e Mineira, com autonomia administrativa e financeira, conforme minha proposta de 12-1-1975 (Ver post N.º 78), libertando-o da tutela castradora do Director-Geral  Soares Carneiro.

Só um tal Instituto, obviamente a cargo de técnicos competentes e não de nomeação por critérios de outra índole, reuniria as condições exigíveis para enfrentar problemas como este do Braçal.     

       

Não sei o que foi extraído minha informação, para esclarecer o Ministro.

Mas o que, de facto, se verificou, foi a permanência da paralisação de toda a actividade, no antigo Centro Mineiro do Braçal.

       

Tive conhecimento de que, recentemente, a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), se propôs contratar empresa privada para a execução de novos trabalhos nas Minas de Braçal, Malhada e Coval da Mó.

Mas não se tratava, afinal, de retomar a actividade mineira, como se deduziria da designação da Empresa e como proclama o Geólogo Delfim de Carvalho, na qualidade de seu dirigente, quando refere os objectivos visados pela Empresa.

       

Tratava-se, afinal, de actuar como “Agência Funerária”, promovendo “exéquias condignas” a estas Minas, com a “selagem” de todas as aberturas dos trabalhos subterrâneos para o exterior, a pretexto de “recuperação ambiental”.

       

Não lhe ocorreu a conservação das antigas instalações mineiras e dos acessos ao jazigo, na previsão de que o Centro Mineiro viesse a ser revitalizado.

De facto, a sua nula experiência mineira não o poderia induzir a aceitar o sábio conselho, a que tenho feito referência:    ”Old mines never die…they just close down, and rest a while”.

        Continua …

215 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 6

        Prossigo nas minhas reflexões sobre o caso das Minas do Braçal, que seleccionei como um dos mais emblemáticos de “oposição do poder ao saber” praticados por dirigentes de Organismos oficiais.

        Além de grande insensibilidade perante um drama humano, que poderia ter sido evitado, ou, pelo menos, atenuado, houve, da parte destes dirigentes, grande desrespeito pelas leis em vigor!!

       A seguir transcrevo, do Decreto 18 713 de 1-8-1930, os artigos que foram despudoradamente ignorados:

        1 – Art. 90: As concessões mineiras podem ser declaradas abandonadas, por despacho do Secretário de Estado da Indústria, revertendo para o Estado:

                a) A requerimento do concessionário;

                b) Por caducidade da concessão

        2 – Art. 91: A DGMSG indicará em qualquer dos casos as medidas de segurança necessárias.

         3 – Art. 93: Verificando-se que o valor industrial  da mina é suficiente para justificar a possível continuação do seu aproveitamento,  será a concessão declarada abandonada, ouvido o Conselho Superior de Minas e Serviços Geológicos (CSMSG).

        4 – Art. 95: As concessões abandonadas poderão ser novamente atribuídas, por iniciativa do Estado ou a requerimento de qualquer interessado, sendo a atribuição, em regra, feita por concurso público.

        5- Art. 6:  Os acessórios das concessões mineiras constituem, para cada uma delas, um todo, uma universalidade, só podendo ser alienados separadamente, com autorização da Secretaria de Estado da Indústria

        .6 – Art. 94: Verificando-se que os depósitos ou jazigos minerais se encontram esgotados ou não possuem já suficiente valor industrial que justifique o subsequente aproveitamento dos minérios que contenham, será a respectiva concessão revogada, por despacho do Secretário de Estado da Indústria e declarada em campo livre, ouvido o CSMSG.

        Nunca foi explicado, ao País, o estranho procedimento da DGMSG, ao revogar a mais antiga concessão mineira, embora estivesse bem consciente de que o seu jazigo estava longe de esgotado.

        Recordo o sábio conselho de experiente consultor mineiro canadiano (Ver post N.º 209): ”Old mines never die…they just close down, and rest a while”.

      Afigurava-se-me que, de preferência a facilitar a emigração de operários especializados portugueses, o Governo deveria ter tomado medidas de protecção da indústria nacional, até porque era provável que a desvalorização dos metais resultasse de políticas proteccionistas, adoptadas por países ciosos de manterem as suas minas em laboração.

        Políticas dessa natureza ainda hoje se praticam, numa Europa dita Unida, mais ou menos camufladas e delas temos sido ingénuas vítimas.

        Bernardo Ferreira, durante o curto período em que o SFM esteve a seu cargo, tomou a iniciativa de acorrer em auxílio da concessionária, promovendo a realização de estudos que ela não tinha capacidade para executar.

        Era expectável que, perante a tragédia que agora acontecia, o novo dirigente do SFM, encaminhasse para aquelas Minas os meios técnicos e financeiros de que dispunha, de preferência a aplicá-los em áreas menos evoluídas ou de mais duvidosa potencialidade mineira.

       Conforme já referi, no preâmbulo do Decreto-lei N.º 29725, atribuía-se ao Governo “tomar as medidas necessárias para que se não mantivessem inaproveitadas riquezas que oferecem possibilidades de trabalho para uma parte da população”

Dentre essas medidas, seriam normais as seguintes:

        a) proceder ao reconhecimento do jazigo, que, na realidade estava por fazer, como era regra, na grande maioria das minas que estavam em lavra activa;

        b) manter a mina em laboração, continuando a exploração do minério, nas bolsadas já conhecidas, de modo a evitar despedimentos de operários, que eram vitais para a manutenção deste importante centro industrial.

Em 1958, o SFM contava 19 anos de existência, sendo natural que já tivessem sido atingidos os desígnios de Bernardo Ferreira, quanto à formação pós-graduada do pessoal técnico.
Este problema do Braçal não deveria, consequentemente, oferecer dificuldades.

Mas não era isso que, de facto, acontecia.

       Os departamentos sediados no Norte e no Centro do País, afinal, pouco se tinham desenvolvido e ao Director do SFM nem sequer terá ocorrido contribuir para a solução dos problemas surgidos nas Minas do Braçal.

        Preferiu dispersar-se por minas abandonadas, com passado de reduzida ou nula importância, na sua maior parte localizadas no distrito de Bragança.

Nelas, entretinha o pessoal com pequenos trabalhos de pesquisa (sanjas, galerias, poços, chaminés) não procedendo a investigações geológicas de natureza estrutural e, muito menos, à aplicação dos métodos de prospecção geológica, geofísica e geoquímica aconselháveis.

A grande maioria destes estudos teve valor muito reduzido, como pode constatar-se pela análise dos relatórios anuais do SFM, publicados em “Estudos, Notas e Trabalhos do Serviço de Fomento Mineiro”, nos quais predomina a descrição das actividades no Sul do País, com apresentação de resultados concretos.

Também a documentação que consultei, na sede do SFM, em S. Mamede de Infesta, no desempenho das funções de chefe do departamento de Prospecção Mineira, em que tinha sido investido, confirmou aquela negativa conclusão.

 Surpreendeu-me que, pouco após o encerramento do complexo mineiro do Braçal, a Brigada do Norte do 2.º Serviço, que tinha a seu cargo a execução de Trabalhos Mineiros tradicionais, tenha iniciado investigações nas Minas de Talhadas, localizadas no vizinho concelho de Águeda, as quais se encontravam na situação legal de abandonadas, desde fins do século XIX.

Já sem o encargo da exploração, teria sido mais fácil e útil proceder a um reconhecimento eficaz do jazigo de Braçal do que investigar os filões de sulfuretos, que tinham merecido modesta exploração, em minas há muito tempo abandonadas.

Nestas minas seria previsível deparar com grandes desmoronamentos, que obrigariam a avultados dispêndios para aceder aos locais onde fosse possível a colheita dos elementos necessários á caracterização do jazigo.

De facto, os trabalhos nelas efectuados foram dados por concluídos, sem resultados positivos, sobretudo por falta de apoio geológico. 

 

            Além de deficiências nas amostragens, não se conseguiu localizar a parte rejeitada de um filão, que se estava seguindo em direcção, quando se deparou com uma falha.

         Não posso deixar de registar que, na década de 50, a Brigada do Sul do SFM, tinha em curso trabalhos, na Mina de cobre de Aparis, localizada no concelho de Barrancos, cuja amplitude superava largamente os que, então, decorriam na Mina do Braçal.

        Não me seria, por isso, difícil tomar a meu cargo a continuidade das operações na Mina, que a Companhia Industrial e Agrícola do Braçal decidira terminar, esperando até melhorar a produtividade, como consequência da definição de reservas resultante do reconhecimento a que iria proceder.

        Tudo isto pode ser confirmado pelos desenvolvidos relatórios que, periodicamente, enviava para apreciação pelo Conselho Superior de Minas, sediado em Lisboa.

        Registo, contudo que este Conselho, sistematicamente reprovava as minhas propostas para que o SFM pudesse, na Mina de Aparis, fazer ensaios de exploração, a fim de obter dados sobre o real valor da Mina, na moeda de então, antes de a pôr a concurso público, para adjudicação da concessão.

        O Conselho Superior de Minas, qual “Brigada do Reumático”, fazia uma interpretação profundamente errada do Decreto que criara o SFM.

        Não estava, de facto, taxativamente consignado neste Decreto que o SFM pudesse ou devesse fazer trabalhos de exploração, nas reservas minerais que revelasse.

        Mas o artigo 5.º deste Decreto é bem claro ao determinar que os jazigos evidenciados por trabalhos realizados pelo Estado sejam propostos para concessão, nas condições especiais que se fixarem, tidas em conta a sua riqueza, as somas despendidas com o seu estudo, o valor do minério e as possibilidades do seu aproveitamento industrial.

        Era óbvio que, para conhecer o real valor do minério e as possibilidades do seu aproveitamento industrial, se tornasse indispensável conhecer o preço de custo da sua transformação em produto comerciável.

        Tal exigiria ensaios de exploração e concentração, sem comprometerem, obviamente, a actividade da empresa que viesse a obter a concessão.

         Não me foi, pois, facultado criar experiência em exploração de jazigos.

        Mas os conhecimentos teóricos que possuía e a experiência adquirida, nas variadas minas com trabalhos subterrâneos, em que já tinha actuado, ou em minas concedidas que tinha visitado, davam-me plena confiança para assumir o problema do Braçal.

        Aconteceu que, em 1963, em nova Orgânica instituída no SFM, tendo-me sido atribuída a chefia de um Departamento de Prospecção Mineira, os Trabalhos Mineiros tradicionais foram excluídos do âmbito da Prospecção.

        Eu tentara esclarecer o Director de que a Prospecção, no seu sentido lato, inclui todas as fases de estudo, até à definição de reservas de minério com valor comercial.

        Era minha intenção, conforme proposta que apresentei, instituir, na Mina de Aparis, novo piso, à profundidade de 210 m e continuar o reconhecimento do jazigo, por novos métodos (resistividade, polarização induzida, geoquímico), nas zonas em que sondagens mecânicas tinham confirmado os diversos ramos filonianos assinalados pelo método electromagnético Turam.

        Informei o Director de que facilmente poderia dirigir esses trabalhos, baseado na confiança que me inspirava a equipa, composta por pessoal competente, com experiência de mais de uma dezena de anos habituado à minha liderança.

        Manifestava, também, as minhas sérias apreensões quanto às consequências previsíveis da nova chefia que se anunciava para o prosseguimento desses trabalhos.

       Aconteceu, então, algo que pareceria impensável. O poder arbitrário persistiu em se opor ao saber originado de experiência válida.

        O Conselho Superior de Minas, sem o mínimo pudor, decidiu mudar de opinião, autorizando o Engenheiro que me substituiu na chefia dos trabalhos que, então, decorriam na Mina de Aparis, a proceder a trabalhos de exploração!!!

        Mas como este Engenheiro se sentiu incapaz de planificar tais trabalhos, recorreu a Professor do Instituto Superior Técnico, para assumir esse encargo!!

        Nunca antes tal sucedera! Eram os diplomados com cursos de Engenharia que iam completar a sua formação, em estágios no SFM!

        Conforme assinalei no post N.º 122, eu tencionava fazer da Mina de Aparis uma verdadeira Escola de Minas onde aperfeiçoariam a sua formação, não só Engenheiros, Geólogos e Agentes Técnicos de Engenharia, mas também pessoal das diversas profissões que intervêm na indústria mineira.

        Além disso, projectava-se ensaiar, nessa Escola, novos equipamentos que fossem surgindo no mercado, a facilitar o desenvolvimento da indústria mineira.

 
       Mas o que acabou por acontecer foi o Director-Geral Soares Carneiro adjudicar, precipitadamente, a concessão, a empresa constituída por um seu amigo e colega de curso, como sócio principal, propositadamente para exploração das parcelas mais ricas do jazigo, (Ver post n.º48, sobre o fim inglório do jazigo de Aparis)

      O Engenheiro que me substituíra tinha já sido responsável pela extinção de 3 Brigadas (Levantamentos Litológicos, Prospecção Eléctrica e Prospecção Geofísica), antes de terminadas os estudos que elas deviam realizar, os quais tiveram que ser retomados, logo que se me ofereceu a oportunidade e foi com tal retoma que surgiram grandes êxitos, com realce para a descoberta de Neves – Corvo.

      Com a transferência da Mina de Aparis para empresa privada, foi dado por extinto, no Sul do País, o sector dos Trabalhos Mineiros.

        Foi mais uma atitude “liquidatária” do citado Engenheiro.

        No Norte do País, também trabalhos, desta natureza, há muito, vinham declinando.

        Assim se foi progressivamente processando a decadência do SFM, que culminaria com a sua extinção!

         Continua…

         

 

214 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 5

        Prosseguindo na apresentação de três casos emblemáticos de “oposição do poder ao saber”, que seleccionei, dentre muitos que tiveram trágicas consequências na vida de portugueses envolvidos em actividades mineiras, passo a descrever, o caso seguinte.

         2 - Mina de chumbo do Braçal: outros estudos na Faixa Metalífera da Beira Litoral: 

         À concessão mineira de Braçal-Malhada correspondia o N.º 1, no livro “Minas concedidas no Continente”, publicado em 1946, pela Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos (DGMSG).

        Braçal era, portanto, a mais antiga mina registada na DGMSG. Datava de 1836.

        Por circunstância fortuita, fui residir, na área desta concessão mineira, durante 4 meses (Maio a Agosto) do ano de 1946.

        A minha principal zona de actividade situava-se, então, na região Sul do País, estando a meu cargo a chefia da Brigada de Prospecção Eléctrica, cujo programa de trabalhos consistia na investigação, pelo método electromagnético Turam, da Faixa Piritosa Alentejana, que inicialmente era considerada ocupar uma superfície de 120 km x 20 km, desde a fronteira com Espanha no concelho de Mértola até ao Oceano Atlântico, no concelho de Grândola.

                De Agosto de 1944 a meados de Maio de 1945, tive residência em instalações da Mina de S, Domingos cedidas pela empresa inglesa Mason and Barry, que explorava o jazigo ali existente.

        Nesse período foi investigada a área, cujas características geológicas lhe conferiam potencialidade para a ocorrência de novas concentrações de pirite complexa.

        Em Maio de 1945, a Brigada transferiu-se para a região de Aljustrel, ficando eu a residir em edifício cedido pela empresa belga “Socièté Anonyme Belge des Mines d’Aljustrel”, que era a concessionária da exploração de jazigo de pirite ali existente.

      Em Aljustrel, surgiu, no início do verão de 1946, um problema que obrigou à suspensão temporária das investigações pela técnica geofísica, que tinha sido escolhida para detectar as concentrações ocultas de minério piritoso.

        A cultura do trigo, nessa região, estava generalizada e o desenvolvimento das searas, a partir de Maio, não permitia os atravessamentos, que eram necessários para a colheita dos elementos geofísicos, sem lhes ocasionar prejuízos.

        O Director do Serviço de Fomento Mineiro (SFM), então em exercício – O Engenheiro António Bernardo Ferreira – aproveitou esta oportunidade para tentar valorizar o jazigo de chumbo do Braçal, que já tinha chamado a sua atenção, pelas suas singulares características, talvez únicas no País, quanto à ocorrência de galena argentífera.

       Tratava-se de um sistema filoniano, com alguns quilómetros de extensão, de minério simples, de fácil concentração, que já tinha sido alvo de intensa exploração, em variadas épocas, comprovada desde a ocupação romana do território, chegando, na zona da Malhada, a atingir a profundidade de 400 m.

        Bernardo Ferreira admitia poderem detectar-se prolongamentos de filões conhecidos e novos filões, mediante a aplicação de método electromagnético.

        Foram estas, portanto, as razões pelas quais fui residir para as Minas do Braçal.

        Logo de início, fiquei favoravelmente impressionado, por me ser facultado prestar auxílio a Empresa portuguesa, pois à medida que me ia introduzindo no meio mineiro nacional (tinha, então 26 anos de idade e 2 de actividade profissional), me surpreendia que todas as nossas principais riquezas minerais estivessem a ser exploradas por Companhias estrangeiras, cujos trabalhos nem sempre respeitavam a legislação mineira do País, sobretudo do ponto de vista ambiental, perante a passividade dos departamentos de fiscalização da DGMSG.

 
        Estas boas impressões iniciais foram obtendo confirmação, à medida que tomava conhecimento da actividade que, então, decorria nas Minas.

        A propriedade onde se localizam, tinha sido adquirida por uma empresa que, entre outras actividades, se dedicava ao comércio de metais.

        Lembro-me de ter ouvido referir a Companhia “Previdente”, cujos principais accionistas pertenceriam a uma família de nome Simões.

        Foi essa Companhia que instituiu, em 1942, uma sua afiliada designada por “Companhia Industrial e Agrícola do Braçal”, com o objectivo de aproveitar não apenas os recursos minerais, mas também os florestais, existentes na região de Sever do Vouga.

       No que respeita aos recursos minerais, esta nova Companhia, apercebera-se do elevado teor em chumbo das enormes escombreiras originadas por antigas explorações.

        Tendo adquirido a concessão mineira, começou por recuperar a galena contida nessas antigas escombreiras, em lavaria, que para o efeito instalou.

 
        Parecia ter sido este o móbil principal, para a Companhia se interessar pelas Minas.

Não estando, porém, os resultados a corresponder às expectativas optimistas que tinham sido geradas, talvez por deficiência da amostragem previamente executada, a Companhia decidiu dar início a nova fase de exploração mineira.

        Em 1946, tive oportunidade de visitar os trabalhos subterrâneos da Mina do Braçal, entrando pelo Poço Matias, acompanhado pelo Agente Técnico de Engenharia João de Oliveira Vidal, que era o responsável local por toda a actividade de carácter técnico, em curso nas Minas.

        Achei extraordinário que nenhum trabalho novo (galeria, poço ou chaminé) tivesse sido necessário, até então, para encontrar minério suficiente para ir alimentando a lavaria.

        Bastava extrair o minério que anteriores exploradores haviam deixado intacto, por não terem considerado o seu teor em galena susceptível de gerar lucro!

        O senhor Vidal era, em 1946, um jovem, que estava ainda a adquirir a experiência exigível pelas importantes funções que lhe competia desempenhar.

        Pude observar quão dedicadamente procurava exercer essas funções.

        Foi por isso, com consternação, que assisti a ásperas censuras do veterano Engenheiro Chefe da Circunscrição Mineira do Norte, em visita de fiscalização, que fez, na companhia de ambos nós, aos trabalhos subterrâneos a que acima me referi, por ter notado deficiências das quais eu nem me tinha apercebido, tão habituado estava a ver, tolerados ou ignorados, erros muito mais graves praticados por grandes empresas.

        Eu até esperava que, em consonância com o objectivo de fomento da indústria mineira nacional que esteve na base da transferência da Brigada que eu chefiava para a Mina do Braçal, aquele veterano dirigente tivesse palavras de estímulo para com o jovem Vidal, pelos seus esforços para aproveitar uma riqueza que já estava a beneficiar a região, pelos empregos que gerava.

       Durante os 4 meses em que residi na área das Minas, tive ocasião de observar que nelas trabalhava um numeroso grupo de operários especializados, que tornava possível a realização dos mais variados trabalhos: carpinteiros, ferreiros, serralheiros, electricistas, motoristas, fundidores, administrativos, etc…

        De realçar o facto de se produzir, na concessão, chumbo metálico e até alguns artefactos usando este metal.

        Isto fora conseguido, recuperando um forno que tinha sido instalado no século XIX, num dos períodos áureos deste Centro Mineiro.

        Regressado ao Alentejo, mantive o meu interesse em acompanhar os progressos que se registavam na Mina do Braçal.

        Por notícias que lia ou ouvia, fiquei a saber que ali chegaram a trabalhar mais de 700 operários, fazendo da empresa concessionária uma das maiores do distrito de Aveiro.

        Divulgaram-se as seguintes produções de lingotes de chumbo

                Em 1944 – 106 370 kg

                Em 1950 – 590 644 kg
                Em 1955 – 899 885 kg

        Em 1958, a empresa concessionária, alegando forte desvalorização de chumbo, no mercado internacional, decidiu encerrar o complexo mineiro.

       Registo que a exploração não terminou, por esgotamento do jazigo.

        A Companhia Previdente, a que atrás me referi, declarou obter chumbo, por importação, a preço inferior ao custo do que era produzido na Mina do Braçal.

        Todavia, não conheci provas concretas desta afirmação.

       O “Diário de Lisboa” de 15/12/1959 noticiava do seguinte modo este trágico acontecimento:

     Permitiu-se o encerramento de uma exploração mineira, com indústria transformadora anexa.

      Cerca de 600 mineiros, trabalhadores do concelho de Sever do Vouga, ficaram sem trabalho, deixando na miséria milhares de pessoas das suas famílias
      Houve, então, uma determinação do Governo dando prioridade a esses desempregados, para emigrarem para França.

        Causou-me profunda estranheza, tanto a atitude da Companhia industrial e Agrícola do Braçal, como a atitude da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos (DGMSG).

       É conhecido que a variação cíclica das cotações dos metais ocasiona períodos de prosperidade às empresas que exploram os minérios desses metais, seguidos de períodos em que a exploração não é suficientemente remuneradora.

        Uma boa administração terá que contar com isso.

        No caso presente, a concessionária como não se dedicava exclusivamente à actividade mineira, poderia até compensar parcial ou totalmente as eventuais perdas nesta actividade, melhorando o aproveitamento dos recursos florestais.

       A Empresa devia estar consciente de que as leis em vigor visavam estimular o racional aproveitamento dos nossos recursos minerais.

      O Decreto-lei N.º 18713 de 1-8-1930, que se manteve válido, durante 60 anos, com ligeiras actualizações, nem sempre felizes, consta que os jazigos minerais são propriedade do Estado, podendo a sua exploração ser objecto de concessão, sob condições exaradas no respectivo alvará, subscrito pelo Presidente da República.

       Entre estas condições figura a obrigatoriedade de a exploração ser regularmente mantida, só se aceitando suspensão temporária, se devidamente justificada e superiormente autorizada.

       À Empresa era facultada a transmissão da concessão.

       Caso não tivesse conseguido encontrar entidade interessada, restava-lhe requerer o abandono, o que a obrigava a tomar medidas que acautelassem não apenas a segurança e os aspectos ambientais, mas também a manutenção da Mina como unidade industrial apta a retomar a lavra, visto que o jazigo não fora declarado esgotado.

         Era-lhe, por conseguinte, vedado desafectar qualquer dos acessórios necessários à futura exploração, tais como edifícios, lavaria, instalações metalúrgicas, caminhos-de-ferro mineiros, etc…, sem autorização governamental.

         Mas se estranhei a atitude da Companhia industrial e Agrícola do Braçal, perante uma temporária desvalorização do chumbo, no mercado internacional, muito maior estranheza me causou a atitude da DGMSG.

      De facto, a DGMSG, desprezando preceitos legais em vigor, revelou lamentável insensibilidade perante o drama social a que assistia na Região de Sever do Vouga.

      O SFM ignorou, pura e simplesmente, os reais objectivos visados pelo Decreto-lei que instituiu este Organismo, os quais estão bem realçados na seguinte passagem do preâmbulo desse Decreto:

“Compete ao Estado, na medida em que lhe é possível, tomar as medidas necessárias para estimular e até forçar os particulares a não manterem inaproveitadas riquezas que oferecem possibilidades de trabalho para uma parte da população".

       -A Circunscrição Mineira do Norte, tinha a obrigação de manter válida a concessão, visto que o jazigo não fora considerado esgotado.

-Em cumprimento da lei, devia declarar a concessão na situação de abandonada, podendo consequentemente ser objecto de nova adjudicação, normalmente através de concurso público.

-Não deveria ter permitido a desafectação de qualquer dos seus acessórios, para não dificultar uma futura exploração.

-Em completo desrespeito por todos estes preceitos legais, a Circunscrição Mineira do Norte promoveu que fosse revogada a mais antiga concessão registada no País, sendo certo que se mantinham válidas milhares de concessões, sem actividade alguma e até sem que existisse, em várias delas, minério justificativo da atribuição do respectivo alvará!!

        Continua…

213 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 4

No post anterior, revelei ter conhecimento de casos escandalosos de “oposição do poder ao saber”, ocorridos na Administração Pública, que tiveram muito funestas consequências na vida dos portugueses.

Nestas “Vivências Mineiras”, tenho vindo a descrever as minhas persistentes diligências, ao longo de quase cinco décadas, no sentido de esclarecer dirigentes mal preparados para as “funções que declararam desempenhar com lealdade", a fim de poderem tomar as decisões correctas, para a resolução dos problemas científicos inerentes ao bom aproveitamento dos nossos recursos minerais.

Tenho salientado as arbitrariedades e a petulância com que os apelidados “técnicos de papel selado”, - uns, originários da sede da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos (DGMSG) em Lisboa; outros já produzidos, em importantes centros populacionais, onde também preferiram sentar-se às secretárias a actuar no campo, como era suposto acontecer -, desprezavam a experiência de quem nunca se esquivara à execução, no terreno, de diversificados trabalhos de prospecção mineira, quer à superfície, quer subterrâneos.

Mas esses técnicos de papel selado não se limitaram a desprezar os ensinamentos úteis que lhes eram proporcionados, para suprir as suas insuficiências.

Foram dificultando, a tal ponto, a minha actuação, que chegaram ao cúmulo de me mover processo disciplinar, já perto da minha aposentação, após mais de 40 anos de dedicação à causa do Serviço de Fomento Mineiro (SFM), através de armadilha conluiada, usando ordens insensatas e contraditórias, tendo eu dado preferência às emitidas pelo escalão hierárquico mais elevado.

Dentre os casos referidos nestas “Vivências Mineiras”, são dignos de especial menção os seguintes:

1 - Reconhecimento da Faixa Carbonífera do Douro
2 – Estudo da região aurífera de Jales – Três Minas
3 – Registos de ouro na região de Vila Velha de Ródão
4 – Prospecção na Faixa Piritosa Alentejana
5 – Investigações na Região de Cercal – Odemira
6– Reconhecimento das formações zincíferas da Serra da Preguiça, na região de Moura
7– Reconhecimento do jazigo cuprífero de Aparis, na região de Barrancos
 8- Mina de chumbo do Braçal; outros estudos na Faixa Metalífera da Beira Litoral
9 – Estudos visando descobrir jazigos de volframite no País.
10 - Investigações na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima
11– Investigações na região de Moncorvo
12– Investigações visando descobrir eventuais depósitos minerais associados às rochas ultra-básicas de Trás-os-Montes


Todos estes casos aconteceram no SFM, ficando amplamente documentados nos arquivos de diversos departamentos da DGMSG.

Conservo, também, cópias dos documentos essenciais, que poderei disponibilizar, na hipótese de alguns originais terem sido destruídos.

Provavelmente, em outros Organismos do Estado sucederam casos semelhantes, pois a regra era fazer nomeações para os cargos dirigentes sem privilegiar a competência, embora isso se apregoasse.

A cunha, o favoritismo político – religioso, a filiação partidária, quando se instituiu, no País, um regime alegadamente democrático, sempre foram factores predominantes.

A criação do SFM, na directa dependência da DGMSG trouxe um problema, a que já fiz referência.

Havia a consciência de que os técnicos da sede em Lisboa, destacados para concretizarem os objectivos do SFM, iriam encontrar dificuldades nos trabalhos mineiros, pois até então a sua actividade tinha consistido exclusivamente na fiscalização do que outros tinham realizado.

Uma coisa é fiscalizar, outra é fazer!

Com óbvio exagero, alguém disse: Quem sabe, faz; quem não sabe, ensina (ou fiscaliza).

Por tal motivo, os inexperientes técnicos sediados em Lisboa eram, chocarreiramente, apelidados de “técnicos de papel selado” (Ver post N.º 1).

O primeiro Director do SFM tinha a intenção de que este novo departamento da DGMSG, ao dar cumprimento aos seus programas de inventário dos recursos minerais do País, se transformasse numa verdadeira Escola, onde os técnicos completariam a formação especializada, que as Escolas superiores e médias não estavam em condições de proporcionar.

Pelo que me diz respeito, o aperfeiçoamento profissional foi-me facilitado, durante os primeiros 4 anos, em que exerci a minha actividade no SFM.

Porém, o prematuro falecimento do dinâmico Engenheiro António Bernardo Ferreira, que foi o seu primeiro Director, tudo alterou!

Assim tiveram origem os casos a que aludi.

Recordando o que já consta destas “Vivências”, vou descrever resumidamente, três deles, bem representativos do alheamento do poder instituído relativamente às trágicas consequências das suas levianas (para dizer o menos) decisões, para o País:



1 - Reconhecimento da Faixa Carbonífera do Douro

Quando fui nomeado, em 1963, Chefe do Departamento de Prospecção Mineira do SFM, com âmbito de acção extensivo a todo o território metropolitano continental português, esta Faixa já era objecto de investigação, desde a instituição do SFM, isto é, desde 1939.

Várias campanhas de reconhecimento, que constavam essencialmente de sanjas e sondagens tinham sido realizadas.

No desempenho das minhas novas funções, contactei o Geólogo responsável pelos estudos, que se mantinham em curso, para obter informação sobre os resultados conseguidos até 1963.

Com estupefacção, tomei conhecimento de gravíssimas lacunas e imperfeições, destacando-se as seguintes:

a) O deficiente controlo das trajectórias das sondagens, que ultrapassavam, com frequência, a extensão de 800 m, sendo muito provável ter havido grandes desvios dos alvos projectados;
b) a escassa ou nula recolha de testemunhos nas zonas onde se esperava encontrar camadas de carvão;
c) a falta de implantação das sanjas e das sondagens, em mapa geológico a escala apropriada;
d) a total ausência de logs das sondagens, isto é, de documentos representativos das características das sondagens (localização pelas suas coordenadas referidas ao Ponto Central no sistema Hayford-Gauss, diâmetros dos furos, percentagens de testemunhos, etc.) e das formações geológicas atravessadas e respectivas análises;
e) a ausência total de perfis transversais e longitudinais incluindo os dados geológicos fornecidos pelas sondagens e pelos trabalhos subterrâneos realizados pela empresa concessionária;
f) a interpretação que o Geólogo fazia de as passagens sem testemunhos inteiros corresponderem a camadas de carvão, dado que o carácter friável do carvão dificultava manter-se intacto, durante as manobras das sondagens

Mas a minha surpresa não ficou aí.

O Geólogo, provavelmente seguindo a sua metodologia habitual, pretendia apresentar projecto de nova campanha, antes de estudados os testemunhos de 40 (!) sondagens (Ver post N.º52)!

Informei-o de que novo projecto teria de ser devidamente justificado, quanto aos objectivos em vista.

Solicitei-lhe, por isso, que apresentasse relatório sintetizando toda a actividade empreendida, até então, na Faixa Carbonífera do Douro, para poderem planificar-se as acções futuras.

Tal relatório teria obviamente que conter peças desenhadas, entre as quais seriam de fundamental importância os perfis longitudinais e transversais.

Não tendo o Geólogo preparação em topografia, encarreguei um dos dois Agentes Técnicos de Engenharia, afectados à 2.ª Brigada de Prospecção, de implantar em cartas geológicas, as sondagens e as sanjas efectuadas na Faixa.

Encarreguei-o, também, de fazer a implantação em desenhos (perfis geológicos longitudinais e transversais) dos elementos das sondagens efectuadas na Bacia Carbonífera do Douro, cujos testemunhos estiveram, durante largos meses a ser estudadas pelo Geólogo.

Ao Geólogo competiria, obviamente, elaborar estes perfis, que iriam constituir a base para cálculo e identificação das reservas evidenciadas, para a planificação da futura exploração.

Mas o Geólogo, não só recusou fazer tal trabalho, como desprezou tudo quanto o Agente Técnico de Engenharia havia feito por ele.

Quando ficaram concluídos os desenhos, entreguei, ao Geólogo, volumoso rolo em papel cenográfico que os continha para dele fazer adequado uso, apesar da sua relutância em o receber.

Perante o ambiente que vigorava na sede do SFM, estimulado pelo Director e dado tratar-se de um dos funcionários mais antigos do SFM não me era possível impor a metodologia normal, que eu sempre adoptara, desde os recuados tempos da década de 40.

O relatório, que recebi, em Agosto de 1968, sem as peças desenhadas a que aludi, foi de nula utilidade para o fim em vista.

Aconteceu, então, que o Director do SFM, que em 1964 se mostrara incapaz de apresentar o plano que o Secretário de Estado lhe solicitara, em acintoso abuso de poder, sem me informar, chamou a si a orientação dos estudos da Bacia Carbonífera do Douro, dando instruções directas ao Geólogo, resultantes de reuniões que realizou com um dos concessionários.

A sequência do reconhecimento da Bacia Carbonífera do Douro deixou, consequentemente de ser da minha responsabilidade.
A disciplina que eu pretendia introduzir nestes estudos foi destruída pelo Director do SFM.

Tive conhecimento de ter sido elaborado novo projecto de sondagens.

Constou-me também que as peças desenhadas preparadas pelo Agente Técnico de Engenharia, sob minha orientação, mas sem a indispensável revisão pelo autor do exame dos testemunhos das sondagens acabaram por ser utilizadas, tendo o Geólogo aceitado palavras de apreço por trabalho que não fez e até desvalorizou!!.

Em reunião da Comissão de Fomento, tomei conhecimento de que o concessionário da Mina do Pejão não tinha encontrado, em novo piso que instituíra, as camadas de carvão exploráveis, que o exame dos testemunhos das sondagens fizera prever.

As minas, que tinham estado em exploração durante 108 anos, deram por finda a sua actividade, em 11 de Dezembro de 1994, já quando eu estava aposentado. Disso tomei conhecimento pelos jornais.

500 mineiros ficaram desempregados e cerca de 7000 pessoas foram afectadas por este inesperado fim da Mina do Pejão.

Pelo conhecimento que adquiri, quando o estudo dos carvões esteve sob a minha supervisão, sou levado a concluir que houve gravíssimas deficiências no reconhecimento desta importante Faixa Carbonífera, que podem ser responsáveis pelo encerramento das Minas.

É inadmissível que sondagens longas não tenham sido objecto de permanente correcção das suas trajectórias, perante a natural tendência para se desviarem dos seus alvos, devido não só à flexibilidade das hastes, mas também, às heterogeneidades das formações geológicas atravessadas.

Na literatura sobre sondagens, cita-se o caso extremo de um furo que tanto se desviou da sua projectada trajectória, que atingiu a superfície!

É igualmente inadmissível que nos contratos com as empresas sondadoras, não tenha sido inserida uma cláusula que obrigasse á obtenção de testemunhos inteiros, em todo o tipo de formações geológicas.

Quando chefiei a Brigada do Sul, deparei, na região de Barrancos, com idêntico problema de deficiente recuperação de testemunhos inteiros.

Ao serem interceptados filões com enchimento argiloso, em furos muito inclinadas, de cuja execução tinha sido encarregada a Brigada especializada do SFM, também se não conseguiam testemunhos destas formações geológicas.

Fui, então, peremptório, na matéria.

Se não se conseguia obter testemunhos, onde mais interessava, a campanha não prosseguiria, pois o objectivo não era fazer metros de furos, a baixo custo, como parecia ser o objectivo da Brigada especializada, para demonstrar a sua alta produtividade, mas sim desvendar as causas de anomalias electromagnéticas significativas, localizadas no prolongamento dos filões conhecidos na Mina de Aparis.

O Agente Técnico de Engenharia, a cujo cargo estava a campanha, promoveu as diligências que se impunham, resolvendo satisfatoriamente o problema.

A campanha pôde, então ser retomada, e os seus resultados justificariam novos estudos para definir o valor económico dos filões evidenciados.

A minha nomeação para novo cargo, à qual me referi oportunamente, não me permitiu concretizar estes estudos

Continua ...

212 - Reflexões sobre os recursos minerais de Portugal. Continuação 3

Portugal, país pobre em recursos naturais.

Desde longa data, ouço esta afirmação, proferida de modo axiomático, por personalidades com funções de relevo na vida nacional.
A nossa pobreza original é apresentada como uma das principais causas do atraso que mantemos relativamente a outros países da União Europeia.

No post N.º 209, já demonstrei quão mal esclarecidas estão aquelas doutas personalidades no que respeita aos recursos minerais.
Nesse âmbito, não só não somos pobres, como podemos até considerar-nos excepcionalmente ricos.

Relativamente a outros recursos (agricultura, pecuária, pescas, águas superficiais e subterrâneas, clima, tudo o que contém a nossa extensa área do off-shore) manifestei sérias dúvidas quanto à declarada pobreza, perante o que observara, por todo o País, durante a minha diversificada actividade mineira, longa de 47 anos.

Fico perplexo, com a naturalidade com que indivíduos das elites nacionais, que tinham obrigação de ponderar cuidadosamente as suas afirmações, abstendo-se de dissertar sobre temas que não dominam, insistem em invocar a nossa pobreza, para justificar a grave crise que o País actualmente atravessa.
Nem se apercebem do mau exemplo que dão a quem os ouve.
Pessoas comuns, apoiando-se nessas premissas, chegam obviamente a conclusões erradas, que só prejudicam a resolução dos problemas com que o País se debate.
Confirma-se o velho aforismo: “Mentira muitas vezes repetida, passa a ser verdade.”

Cito, quase textualmente, o que disse conceituado professor universitário, em programa de Fátima Campos Ferreira de 20 de Janeiro passado:

“Somos um País que é pobre, porque não tem recursos naturais, cujos habitantes se habituaram a viver além das suas possibilidades”
"Além de não termos os recursos naturais, temos uma baixa produtividade,
"País pobre que somos, temos pouco e gastamos muito.”

Cito ainda afirmação proferida por personalidade convidada por Fátima Campos Ferreira, no seu programa “Prós e Contras” do passado dia 22 do corrente, sem que algum dos outros convidados ousasse rectificar:

Disse essa douta personalidade que um antigo Ministro das Finanças do Chile revelou o que aconteceu a três países, quando neles se instalou a democracia.
Esses países foram Grécia, Portugal e Chile.
Em todos eles a dívida pública disparou.
O Chile resolveu os seus problemas, porque tem uma matéria-prima valiosa – o cobre. Portugal não tem!

Chega a parecer inacreditável que, neste País, haja alguém, com um mínimo de cultura geral, que ignore o notabilíssimo acontecimento, a nível mundial, que foi a descoberta do gigantesco e rico jazigo de Neves-Corvo, cujo conteúdo em sulfuretos de cobre, zinco, chumbo e outros metais, está a ser explorado na mais importante Mina de cobre da Europa.

Lamento contradizer, mas a realidade é, de facto, muito diferente do que tem sido afirmado.
Nem o País é pobre em recursos naturais, nem a grande maioria dos habitantes tem vivido acima das suas possibilidades.
Nem sequer tem cabimento, sendo até ofensiva, a anedota contada por Soares Carneiro, em reunião da Comissão de Fomento (Ver post N.º 191), sobre o reparo que S. Pedro teria feito a Deus, ao verificar que Portugal estava a ser privilegiado, na distribuição de riquezas pelo Mundo.

É que, felizmente, nem todos os portugueses têm características idênticas às demonstradas por aquele contador de anedotas, nos variados cargos a que conseguiu ascender.
Temos recursos, mas não somos nós a aproveitá-los!

Na sua bem estruturada tese de mestrado, o professor António Vilar, ao fazer a história de um período caracterizado pela exploração desenfreada de volfrâmio em Portugal, particularmente na região de Arouca, já comentava amargamente essa triste realidade.

A seguir, transcrevo passagem desta tese, em que são feitas alusões aos investimentos estrangeiros em Portugal:

“Por volta de 1930, a quase totalidade das empresas portuguesas que dominavam o mais rentável sector da economia portuguesa, eram de capital estrangeiro, na totalidade ou à mistura com capitais portugueses.
Franceses, belgas, alemães e principalmente britânicos investiam em Portugal, perante a inoperância ou por vezes tacanhez da burguesia portuguesa.

Assim, eram capitais belgas, franceses, alemães e ingleses que dominavam as várias empresas ligadas à comercialização da cortiça, bens de consumo e maquinaria, bem como a importação de matérias-primas, uma vez que sobretudo alemães e britânicos dominavam o sector de transportes marítimos.

Os capitais britânicos predominavam em importantes sectores, a maioria das vezes na cadeia que vai da produção à colocação dos produtos no mercado externo. Assim é, de há vários séculos, nos vinhos do Porto e Madeira (Sandeman, Cockburns, Croft, etc), assim será ao longo das primeiras décadas do século XX, com o domínio de capitais britânicos, em sectores determinantes da nossa economia, como acontece com a indústria têxtil (Coats & Clark), papel (J. Graham Jr.), vidros e porcelanas (Stephans) e refinação do açúcar (Sugar Estates. L.da).

Foram ainda os britânicos que aceleraram os transportes urbanos dominando a Companhia Carris de Ferro do Porto e Lisboa, bem como diversas companhias de transporte marítimo.


Nos finais da década de 30, cerca de 85% das nossas importações e exportações eram transportadas por via marítima, em embarcações estrangeiras.

Pondo, por agora, de parte outros produtos e sectores onde era predominante o capital estrangeiro e voltando ao volfrâmio, objecto deste estudo, também aqui vamos encontrar o domínio quase total de empresas belgas, americanas, francesas, alemãs e sobretudo inglesas, na exploração e comercialização dos nossos recursos mineiros.

Assim, se por um lado, os belgas estão ligados às pirites cupríferas em Aljustrel (S.A. des Mines Belges d’Aljustrel), ao ferro de Montemor-o-Novo (Banco Burnay), ou ao carvão de S. Pedro da Cova (Sofina), por outro, são americanas as empresas que exploram cobre e estanho em Belmonte /(Portuguese Amerian Tin Company). Os britânicos exercem a sua acção também em Belmonte, mas na exploração de chumbo, em S. Domingos na exploração de pirites cupríferas e na Panasqueira na exploração de volfrâmio, por intermédio da empresa Beralt Tin."

Volvidos mais de 80 anos, a situação, longe de corrigida, está até significativamente agravada.


Ocorre, então, perguntar porque não temos sido nós, os portugueses, a tirar proveito dos recursos com que a Natureza nos dotou.
Para que isso acontecesse, precisávamos de o saber fazer, de ter o “know how”, como agora é comum dizer.
Não temos esse “know how” e nem somos capazes de o adquirir?
Serão os portugueses menos inteligentes que os outros povos da União Europeia?
Há imensas demonstrações, na nossa História, mesmo na mais recente, de que não temos que nos envergonhar quando nos confrontamos com esses povos.

A principal razão do nosso atraso já a detectara o Barão de Eschwege, há mais de 200 anos.
Eschwege era um experiente técnico alemão, que o Governo convidou parta o cargo de Director de Minas de Portugal e das Colónias.
Desenvolveu a indústria mineira e metalúrgica nacional, cumprindo programas com objectivos idênticos aos que, em 1939, viriam a ser atribuídos ao Serviço de Fomento Mineiro (Ver post N.º 1).
Todavia, muitos foram os obstáculos com que deparou, no cumprimento desses programas.

Na sua história do sector mineiro em Portugal, no período de 1802 a 1832, intitulada “MEMÓRIA SOBRE A HISTÓRIA MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO DAS MINAS EM PORTUGAL”, o Barão lamenta, amargamente, que o saber estivesse de um lado e o poder de outro, com a agravante de o poder ser exercido sem atender aos reais interesses do País.

Passados 200 anos, o erro persistiu, consideravelmente ampliado, sobretudo após a Revolução de Abril de 1974.

Raramente, nos altos postos da Administração Pública, temos tido as pessoas certas, isto é, “the right men in the right places”.
Nestas “Vivências Mineiras”, tenho mencionado numerosos destes casos, nalguns dos quais, o saber até chegou a ser ridicularizado por um poder tão arrogante quanto incompetente, seguro da sua impunidade, perante a generalizada ignorância, a nível dos sucessivos Governos, em matérias da indústria mineira.

Nos próximos posts, recordarei alguns clamorosos casos da oposição do poder ao saber, que muito prejudicaram o desenvolvimento das indústrias mineira e metalúrgica nacionais.

Continua …