56 A – 13.ª parte

XLIV –A minha proposta de instituição de um Centro de Investigação em Prospecção Mineira, no Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências do Porto, vocacionado para prestar serviços à comunidade, começando pela imediata retoma dos estudos na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha - Ponte de Lima

              Na 11.ª parte deste post, registei que os estudos na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha - Ponte de Lima, após a nova programação, que Alcides Rodrigues Pereira decidira mandar efectuar, em abuso do cargo de Director – Geral de Minas, que ilegalmente ocupava, consistiram numa série de erros grosseiros.

Como era previsível, esses erros conduziram à extinção da Secção de Caminha da 2.ª Brigada de Prospecção do SFM.

Registei, também, que os resultados dos trabalhos executados com base na minha anterior programação, continuavam a justificar expectativas altamente favoráveis, quanto à existência de novas concentrações de minerais úteis, para além das já descobertas, com realce para as tungstíferas.

É oportuno recordar as acções da CEE, em várias épocas, no sentido se obter um eficaz aproveitamento dos recursos minerais existentes nos países abrangidos por essa Comunidade, de modo a evitar ou diminuir a necessidade de importações.

Já em 1961, eu tinha sido nomeado, pelo então Director-Geral de Minas, Eng.º Luís de Castro e Solla, para representar Portugal, em Grupo de peritos, “ad hoc” constituído na CEE, para promover a aplicação de “Métodos modernos de prospecção mineira”.

Nesta qualidade, participei em diversas reuniões realizadas em Paris, nas quais se fizeram representar os 18 países da CEE.

Subsequentemente, mantive correspondência epistolar com os dirigentes do Grupo, daí resultando a vinda a Portugal, do Professor Robert Woodtly da Universidade de Lausanne, com a finalidade de dar seguimento à colaboração da CEE ao nosso País.

Acompanhei este Professor, em visitas às seguintes instituições:
a) Instituto Superior Técnico;
b) Junta de Energia Nuclear;
c) Faculdade de Engenharia do Porto;
d) Direcção do Serviço de Fomento Mineiro no Porto.

Foi deveras decepcionante a receptividade, na quase totalidade dos Organismos visitados.
Apenas, nos Serviços de Prospecção da Junta de Energia Nuclear, o seu Director Eng.º Rogério Cavaca, se apercebeu da importância da colaboração oferecida. (Ver post N.º 4)

A realidade era que do elenco dos cursos de Engenharia de Minas dos estabelecimentos de ensino superior visitados, não constava a disciplina de Prospecção Mineira, e os professores que nos receberam, não demonstraram intenção de passar a incluí-la nos respectivos Cursos
O Director do SFM, Eng.º Guimarães dos Santos, também não revelou interesse, chegando ao cúmulo de afirmar que prospecção só tinha aplicabilidade no Sul.

De facto, era muito vago o seu conhecimento dos métodos geofísicos, que constavam dos programas por mim submetidos anualmente a aprovação.
Lamentavelmente, nem sequer me era facilitada a aplicação desses métodos, na zona sul do País, cujo estudo me tinha sido atribuído.

Não obstante eu tudo ter preparado para aplicação dessas novas técnicas, o Director do SFM entendeu instituir uma Brigada de Prospecção Geofísica, independente da minha orientação.

Não foi, porém, brilhante a actuação desta nova Brigada, apesar do auxílio que sempre lhe prestei, mesmo sabendo não ser recebido de bom grado (Ver post N.º4)

Mais tarde, ainda na qualidade de representante do País no Grupo, eu apresentara um projecto de prospecção aérea de vastas áreas do Alentejo.
Tal projecto teve tão boa receptividade, que a CEE pretendeu ampliar a sua área de actuação para o país vizinho (Ver também post N.º 4).

Dois dirigentes do Grupo, professores das Universidades de Paris e Lausanne vieram a Portugal, propositadamente para lhe dar sequência.
Mas, quando isso aconteceu, eu já não era o representante de Portugal no Grupo!
Castro e Solla havia abdicado do cargo de Director-Geral de Minas e Soares Carneiro, que o substituíra tomou a infeliz decisão de nomear o seu amigo Guimarães dos Santos, apesar da ignorância deste dirigente em prospecção mineira, demonstrada na sua surpreendente afirmação sobre a aplicabilidade dos métodos de prospecção apenas no Sul de Portugal.

Nas reuniões que se realizaram em Lisboa, Soares Carneiro teve comportamento deveras indecoroso, altamente desprestigiante do elevado cargo, que ocupava.
Guimarães dos Santos tinha requerido o meu auxílio, de que tinha absoluta necessidade, não só pela sua ignorância em prospecção mineira, mas também pela sua incapacidade de se exprimir em línguas diferentes do português.
Saí envergonhado pelo deprimente espectáculo proporcionado sobretudo por Soares Carneiro e pelo seu Adjunto Costa Almeida.

As minhas tentativas no sentido de o projecto ter seguimento foram, consequentemente infrutíferas (Ver post N.º 200).

Apesar deste enorme “fiasco”, a, CEE voltou, anos mais tarde, a oferecer a sua colaboração.

Instituiu, o Fundo Social Europeu, cujas confortáveis verbas se destinavam à formação dos cientistas e técnicos especializados, a que me referi no post anterior.

Para aproveitamento destas verbas, eu fui convidado pela Direcção do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências do Porto para reger disciplina de Prospecção Mineira, integrada em Cursos de Prospectores, de curta duração, com carácter essencialmente prático, destinados a indivíduos sem especiais habilitações académicas.

Não foi revelado o quantitativo total das verbas, de que o Departamento dispunha, mas foi-me prometido que eu poderia contar com 30.000 contos, após a conclusão dos Cursos, para aquisição de equipamentos de prospecção, pois a Faculdade não possuía material algum desta natureza.

Nas aulas do Curso de Geologia, na minha qualidade de Professor Auxiliar Convidado, eu utilizava equipamentos, não só do Serviço de Fomento Mineiro, mas também alguns que a Faculdade de Engenharia e a Universidade de Aveiro me tinham disponibilizado.

Os Cursos de Prospectores eram, como disse, de carácter essencialmente prático e destinavam-se a indivíduos sem especiais habilitações académicas, mas aconteceram dois factos que perverteram completamente estas características.
O primeiro foi a incorrecta selecção dos candidatos à frequência dos Cursos.
No ano de 1987, os frequentadores foram, sobretudo, alunos de Geologia da Faculdade que, iriam ter, no elenco dos seus Cursos, aulas da mesma matéria, mas com maior desenvolvimento.
E em 1988, os frequentadores foram, na generalidade, indivíduos que pouco interesse manifestaram na aprendizagem, pois a sua motivação fora o dinheiro que lhes era atribuído pela presença, quer conseguissem nota positiva ou não, no exame final que eu lhes fazia.

O segundo facto foi a constituição dos Cursos.
Foram inseridas disciplinas de interesse secundário, em prejuízo das horas atribuídas à Prospecção, tendo eu tido necessidade de dar muitas aulas suplementares, sem remuneração alguma, para ensinar matéria que considerava fundamental, quer do ponto de vista teórico, mas essencialmente do ponto de vista prático.
Para as aulas práticas, usei sempre a Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha - Ponte de Lima, deslocando-me, do Porto, com os alunos, em autocarro propositadamente fretado, para esse fim.
Essa região reunia, de facto, as condições ideais para as aulas práticas.
Além da sua relativa proximidade do Porto, eu podia demonstrar a eficácia de vários métodos, levando os alunos a efectuar o seu trabalho, em perfis onde haviam sido registadas, nas anteriores investigações do SFM, significativas anomalias, algumas das quais com mérito comprovado por lucrativas explorações de valioso minério.
Não posso deixar de registar os surpreendentes obstáculos do SFM na cedência, por curto período, de equipamentos que tinham sido adquiridos por minha exclusiva iniciativa.
A 1.ª Brigada de Prospecção, que já se encontrava em franca desagregação, como referi na 7.ª parte deste post e que um ex-Director do SFM declarara, perante mim, que andava desorientada, a “inventar trabalho” recusou ceder, para uso temporário alguns dos equipamentos que o dirigente do Departamento de Geologia havia solicitado, por minha sugestão.

Felizmente que se encontrou boa receptividade nos Serviços Meteorológicos Nacionais, na cedência temporária de um gravímetro que eu próprio me encarreguei de ir buscar à sede destes os Serviços em Lisboa.
Conforme referi, anteriormente, também a Universidade de Aveiro, e a Faculdade de Engenharia, cederam equipamentos de que dispunham.

Continua …

56 A -12.ª parte Continuação

 XLIII – A importância da Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha - Ponte de Lima, na formação de especialistas nas técnicas de prospecção mineira

 Na minha persistente preocupação em conseguir o cumprimento, tão correcto quanto possível, dos objectivos do SFM, incentivei também os meus colaboradores a melhorarem ou adquirirem a formação essencial para tal fim.

Aos Engenheiros e a alguns Agentes Técnicos de Engenharia, destacados nos departamentos sob minha chefia, ministrei ensinamentos, justificados pela impreparação que demonstravam para tarefas das mais elementares.

Sobretudo em topografia, matéria de fundamental importância, casos houve, de assombrosa ignorância.

A Geólogos, igualmente mal preparados, antes de lhes distribuir áreas de actuação, para aperfeiçoarem os estudos que vinham sendo empreendidos sob minha directa orientação, facultei estágios junto de experientes técnicos, que concessionários mineiros haviam contratado e, nalguns casos, diligenciei que frequentassem cursos pós-graduação em Universidades estrangeiras.

Estranhamente, foi em pessoal localmente recrutado, com escolaridade limitada, no máximo, a antiga 4.ª Classe de Instrução Primária, que encontrei os mais dedicados colaboradores, verdadeiramente empenhados em realizar, com rigor, as tarefas, quer no campo, quer no gabinete, cuja execução tinham comigo aprendido.

Aceitavam de bom grado as minhas instruções, que cumpriam, inspirando-me plena confiança.

 Eu já vinha, portanto, exercendo funções docentes, embora não em estabelecimentos de ensino.

Quando exerci formalmente essas funções, na qualidade de Professor Convidado da Universidade do Porto (de 1970 até 1990), usei as investigações no âmbito do Serviço de Fomento Mineiro (SFM), para nelas fazer participar os alunos. Tendo-lhes ensinado, em aulas teóricas, os princípios das técnicas de prospecção mineira, passava às aulas práticas, no campo, e aproveitava o seu trabalho no progresso dos estudos do SFM.

A minha colaboração à Universidade tinha sido, não apenas autorizada, mas estimulada por Soares Carneiro, na fase inicial do seu cargo de Director-Geral de Minas.

De facto, em resposta a solicitação do Director da Faculdade de Ciências do Porto, acentuou que
“o trabalho do engenheiro de minas de 1ª classe Albertino Adélio Rocha Gomes, pela natureza da sua especialidade, não requer a exigência de um horário rígido, sendo portanto sempre possível conciliar a sua actividade no Serviço de Fomento Mineiro com as exigências do horário que lhe venha a ser fixado para a regência da cadeira de Prospecção Geológica, Geofísica e Geoquímica” (sic).

Com o termo da comissão de serviço de Soares Carneiro, nas funções de Director-Geral de Minas, o Geólogo Alcides Rodrigues Pereira, que passou a ocupar o cargo, também expressou o seu apoio à colaboração da DGMSG aos estabelecimentos de ensino superior.

E pretendendo evidenciar maior zelo no desenvolvimento da nossa indústria mineira, convenceu o Ministro da Indústria da necessidade de um “Plano Mineiro Nacional”, em que tal colaboração fosse expressamente contemplada.
Mas Alcides, que se havia introduzido na DGMSG, em estranhíssimas circunstâncias (Ver posts N.ºs 112 a 116) demonstrava desconhecer leis fundamentais da nossa indústria mineira !!

É que tal Plano se encontrava, desde 1939, em progressivo cumprimento, havendo núcleos de actividade instituídos por todo o território continental português, nos quais se efectuavam estudos, em variadas fases (geologia, prospecção geofísica e geoquímica, sondagens, trabalhos mineiros clássicos).

É certo que, após o falecimento, em 1948, do primeiro Director do SFM, vinha acontecendo uma sensível diminuição da qualidade dos estudos, à qual só os núcleos do Sul conseguiam resistir.

Imprevisivelmente, porém, a Revolução de Abril de 1974 veio ocasionar ainda maior degradação no SFM.

Com ostensivo abuso das liberdades conquistadas, novos cargos directivos foram atribuídos a indivíduos ignorantes dos mais elementares princípios da prospecção.

Foram trágicas as consequências deste abuso.

Tinha sido o regabofe instalado na DGMSG (Ver post N.ºs 126 e 127), que alcandorara Alcides, contra todas as expectativas, ao cargo máximo na DGMSG.

O Ministro da tutela, acreditando nas “fanfarronadas” deste chico-esperto, que exaltavam as vantagens do Plano, sem revelarem as disposições do Decreto-lei de criação do SFM, providenciou no sentido de serem obtidas contribuições de entidades públicas e privadas, directa ou indirectamente relacionadas com o aproveitamento dos recursos minerais do País.

Foi deste modo que me chegaram às mãos, documentos a solicitarem a minha contribuição para a elaboração desse Plano.

Recebi, por exemplo, do Director do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências do Porto, mensagem requerendo a minha contribuição para se aproveitarem verbas de um “fundo social” instituído pela CEE com o objectivo de formar cientistas e técnicos especialistas.

Reagindo a este pedido, em 28-5-86, chamei a atenção para documentos anteriores, onde eu realçava as grandes carências nacionais de técnicos competentes, na indústria mineira

Perante a real debilidade em que se encontrava esta indústria, declarei, então, ser essencial incrementar a fase da prospecção, impondo-se, para isso, a formação de especialistas nos vários domínios em que esta fase se desdobra.

E como especialização só se consegue efectuando trabalho, eu tinha advogado a intensificação de colaboração, que já tinha estabelecido com o SFM.

Era a Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha - Ponte de Lima que eu mais utilizava, não só para aulas aos meus alunos, mas também para aulas de professores da Universidade de Aveiro (meus antigos discípulos), a alunos seus, que se deslocavam de Aveiro, de modo a todos podermos seguir do Porto para o campo, às 8 horas da manhã.

Por minha indicação, também o meu ex-aluno João Coelho, já na qualidade de Assistente do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências do Porto, tinha efectuado, na mesma Região, proveitoso estágio, sob a orientação de experientes Geólogos da empresa americana Union Carbide, que ali procedia a investigações, integradas no programa do SFM visando à descoberta de concentrações de minérios de tungsténio.

Este estágio viria a ser ponto de partida para posterior tese de doutoramento.

Apesar das expectativas geradas pelo anunciado Plano Mineiro Nacional, quanto a um significativo desenvolvimento da indústria mineira do País, a que os jornais da época deram grande relevo, reforçadas agora pelo apoio da CEE, através de um Fundo criado para subsidiar a formação de técnicos especializados, aconteceu que Alcides, surpreendentemente, tomou resoluções abertamente contrárias à colaboração da DGMSG com os estabelecimentos de ensino, que tanto proclamara.

Os obstáculos que introduziu na execução dos projectos a meu cargo, muito prejudicaram essa colaboração.

Começou por causar grande perplexidade, ao Reitor da Universidade do Porto, ofício que lhe endereçou, a indagar os horários das minhas aulas, aos alunos dos cursos de Geologia e de Engenharia, exprimindo inquietação perante a provável ilegalidade das remunerações que eu estaria auferindo pela acumulação de funções, em duas Faculdades. (Ver post N.º 207).

Quando seria se esperar apreço pela minha disponibilidade para auxiliar também a Faculdade de Engenharia, Alcides quisera demonstrar, no meu caso particular, um rigor no uso dos dinheiros públicos, que estava longe de evidenciar, em casos escandalosos, por mim denunciados, dos quais tinha perfeito conhecimento.

A Alcides não passava pela cabeça haver alguém capaz de colocar o País acima dos interesses pessoais e se oferecesse para dar aulas, sem receber remuneração e até com despesas, como era o meu caso.

No ambiente universitário, esta estranhíssima atitude de um Director-Geral de Minas foi muito negativamente comentada, porquanto eventuais dúvidas deviam ter sido eliminadas, a nível interno, consultando o meu currículo, no meu processo individual.

Apesar das facilidades quanto a horários, herdadas de Soares Carneiro, eu decidi transferir as aulas para os sábados, isto é, para dias em que os funcionários públicos estavam dispensados de comparecer ao serviço.

Tal transferência não impediu que a maioria dos alunos comparecesse, apesar de não haver registo de presenças.

Compareciam, também, engenheiros de recente formatura, interessados em adquirir conhecimentos, que não tinham constado do elenco do seus cursos, mas de cuja fundamental importância para a sua futura actividade se haviam apercebido.

A Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha - Ponte de Lima onde decorriam, a meu cargo, trabalhos de prospecção mineira, era, como tenho descrito, a minha zona preferencial, para as aulas práticas.

Mas Alcides, em escandaloso abuso do poder do cargo em que tinha sido colocado, decidiu, inesperadamente, suspender as minhas actividades no campo, impondo-me a apresentação de um relatório circunstanciado de todos os trabalhos por mim orientados na Região, durante dezenas de anos, afim de serem reprogramados os estudos que se encontravam em curso, obedecendo a projectos superiormente aprovados!!

Estas decisões do tão ignorante quanto arrogante Alcides conduziram, afinal, à extinção da Secção de Caminha do SFM, isto é, a mais um degrau na marcha para a total decadência do SFM.

Além dos prejuízos para a economia nacional, (seria utópico aspirar a novas descobertas, como Neves – Corvo!), tornou-se, também, impossível manter a colaboração com as Universidades do Porto e de Aveiro!
O famoso Plano Mineiro Nacional, que apesar de nunca ter sido concluído, produziu, nas suas fases preparatórias, efeitos muito negativos, nem sequer me permite estabelecer a comparação com a montanha da fábula que pariu um rato!

56 A -12.ª parte

XLIII – A importância da Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha - Ponte de Lima, na formação de especialistas nas técnicas de prospecção mineira

Entidades esclarecidas do País reconhecem, desde recuados tempos, a potencialidade do território nacional, quanto à ocorrência de minerais úteis, em concentrações susceptíveis de proporcionarem explorações altamente lucrativas, que poderiam contribuir para a instalação de indústrias e, consequentemente, para melhoria de vida da população.

Lamentam, porém, não se ter ainda conseguido eliminar os obstáculos, que impossibilitam o racional aproveitamento desses valiosos recursos.

Dentre tais obstáculos, avulta a carência de especialistas nas técnicas fundamentais para poderem efectivar-se os estudos adequados à concretização dos objectivos pretendidos.

Já em 1939, quando foi instituído o Serviço de Fomento Mineiro (SFM), no âmbito da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos (DGMSG), o primeiro dirigente do SFM ambicionava que este Organismo, além de proceder, como lhe competia, ao inventário dos recursos minerais do País, progredisse na especialização do seu pessoal técnico, a ponto de se transformar em verdadeira Escola pós-graduação, na qual adquirissem a necessária formação os futuros elementos dos quadros superiores da DGMSG.

Era notório que, por insuficiente conhecimento das realidades mineiras, proveniente da falta de experiência directa no terreno, a grande maioria dos técnicos instalados na sede da DGMSG, em Lisboa, acabava por contribuir para o conceito propalado em sectores de grande responsabilidade no nosso tecido económico, de Portugal ser um País pobre de recursos minerais ou, mais eufemisticamente, de ser um País rico em minas pobres!!

A realidade era que os cursos de Engenharia de Minas e de Geologia, ministrados nos estabelecimentos de ensino superior e médio, então existentes no País, eram quase totalmente omissos em temas de Prospecção Mineira.

Nesses estabelecimentos, o ensino era essencialmente livresco, sendo vulgar o chamado “incesto intelectual”.

Alguns dos melhores alunos eram convidados, no final dos seus cursos, para preencherem os quadros de pessoal docente, passando, consequentemente, a transmitir sobretudo os conhecimentos que tinham adquirido, na sua formação.

Era no âmbito da Geologia que surgiam as maiores insuficiências.

O Professor Miguel Montenegro de Andrade, que dirigia, em 1970, o Laboratório de Mineralogia e Geologia da Faculdade de Ciências do Porto, apercebendo-se desta deficiência, tomou a iniciativa de convidar, para funções docentes, personalidades nacionais que tinham evidenciado experiência válida, em domínios relacionados com a prospecção mineira.

Foi nesta conformidade que eu recebi convite para reger disciplina inicialmente denominada de “Prospecção Geológica, Geofísica e Geoquímica”.

Eu não tinha beneficiado do privilégio, que tiveram outros técnicos do SFM, de ser selecionado para frequentar cursos de especialização, em adequados centros estrangeiros, conforme estava previsto no Decreto de criação do SFM

Apesar desta discriminatória atitude dos dirigentes do SFM, relativamente à minha formação de base, eu tinha conseguido, naquela data, uma sólida e diversificada experiência, nas principais técnicas aplicáveis à descoberta de jazigos minerais, mercê das circunstâncias em que decorrera, durante cerca de 30 anos, a minha actividade profissional.

Conquistara essa experiência, sobretudo na Região do País a sul do Rio Tejo, onde menos se sentia a influência nefasta dos dirigentes que sucederam ao primeiro Director do SFM, o saudoso Eng.º Bernardo Ferreira.

Os novos dirigentes, alguns de assombrosa incompetência, que haviam sido alcandorados aos seus elevados cargos por favoritismo politico - religioso, nunca conseguiram libertar-se do estilo de desempenho das suas funções, que justificava a alcunha de “técnicos de papel selado”, pela qual eram pejorativamente designados.

Em arrogante abuso de autoridade, característico de ignorantes, tomavam decisões desfasadas das realidades no terreno, que mal conheciam, pois se mantinham, na generalidade do seu tempo, comodamente sentados às secretárias, nos gabinetes das instalações do SFM, na então muito distante cidade do Porto, onde estava implantada a sede deste Organismo.

Lembro que, nesses remotos tempos, não havia auto- estradas e não era fácil o trânsito nos pisos macadamizados das estradas existentes, onde, não raro, abundavam buracos, que obrigavam a manobras para deles escapar. Automóveis eram talvez menos de 50 000, em todo o País.

A circunstância de ser na zona Sul que se localiza uma das mais importantes zonas mineiras do território nacional - a denominada Faixa Piritosa Alentejana - foi especialmente propícia à obtenção da minha experiência.

De facto, foi nesta Faixa, como já tenho referido, com frequência, que iniciei a minha actividade profissional.

Tinha-me sido confiada, pelo Eng.º Bernardo Ferreira, a responsabilidade de dirigir uma Brigada, cujo objectivo era descobrir concentrações de minério, idênticas às conhecidas em áreas concedidas a Companhias estrangeiras, que nelas vinham praticando intensa exploração, há largas dezenas de anos.

O minério tem a pirite como constituinte predominante, mas acessoriamente, contem valiosos minerais de cobre, zinco e chumbo, além de oligoelementos que recentemente têm adquirido significativo valor, devido a peculiares propriedades, que os tornam essenciais em equipamentos de novas tecnologias, como é, por exemplo, o caso do índio.

Causava-me estranheza que os nossos mais importantes jazigos estivessem a ser explorados por empresas estrangeiras e que o minério fosse geralmente exportado, sem qualquer tratamento metalúrgico, passando Portugal depois a grande importador dos metais contidos nesses mesmos minérios.

Eu ignorava as disposições legais que proibiam a adjudicação de explorações mineiras a entidades estrangeiras, até porque publicação da DGMSG, da autoria do Secretário Auditor Jurídico do SFM, na qual era feita uma exaustiva compilação de toda a legislação promulgada, não inseria essas importantes disposições.

Mas os aspectos negativos deste escandaloso incumprimento de legislação vigente, precisamente pelo Organismo de Estado que tinha o dever de zelar pelo bom uso dos nossos recursos (Ver post N.º 227), foram, pelo que me diz respeito, muito positivamente compensados, por aprendizagens que me foram proporcionadas.

De facto, as empresas detentoras de concessões mineiras, na Faixa Piritosa Alentejana recorriam frequentemente ao saber de professores universitários dos seus países de origem e à colaboração de companhias especializadas em técnicas geológicas, geofísicas e geoquímicas, através de contratos para aperfeiçoamento dos seus estudos.

Eu nunca desperdicei oportunidade alguma de aproveitar a presença destas entidades, para me inteirar dos seus procedimentos, no terreno.

E apraz-me declarar sempre ter encontrado a melhor colaboração de todas estas entidades estrangeiras, que também se mostravam agradecidas por dados que eu lhes facultava, originadas pela minha maior presença nas zonas em estudo.

À boa preparação, sobretudo em temas de Matemáticas, Topografia e Electrónica adquirida nos vários estabelecimentos de ensino que frequentei, graças às magníficas aulas de alguns bons professores, adicionei a formação assim adquirida.

Lamentavelmente, era nas matérias mais directamente relacionados com as profissões de Geólogo e de Engenheiro de Minas, que surgiam as maiores dificuldades, por deficiente constituição dos cursos.

O ensino centrava-se no exame laboratorial de minerais e de rochas, na cristalografia e na paleontologia, em detrimento de investigações no terreno.

A geologia estrutural, matéria fundamental para a compreensão dos jazigos minerais e obviamente para a sua prospecção, era quase totalmente ignorada!

Por esta razão, Portugal tornou-se até território privilegiado para Geólogos de outros países fazerem teses de doutoramento, porque os nacionais não mostravam capacidade para investigações com a qualidade exigível por tal grau académico.

Tive oportunidade de beneficiar do saber de cientistas holandeses, alemães e franceses, aos quais também prestei informações que eles utilizaram, fazendo a óbvia referência, nos textos que publicaram.

Recordo os seguintes:

o Geólogo alemão Gunter Strauss - a sua magistral tese sobre o jazigo do Louzal na Faixa Piritosa Alentejana;

o Geólogo alemão Bayer - a sua tese sobre a Mina de Valdarcas, esclarecedora da estrutura do jazigo tungstífero de Covas, que estava mal interpretada pelo Director Técnico da Mina, com nefastas consequências para a sua exploração.;

o Professor da Universidade de Amsterdam Mc Gillavry, orientador das teses dos seus ex-alunos

Van den Boogard - tese sobre a região do Pomarão, que se tornou fundamental na interpretação da estrutura geológica da Faixa Piritosa Alentejana, e

Klein - tese sobre a geologia da Região de Cercal-Odemira;

Delcey, cientista francês, com superior orientação do Professor Routhier da Universidade de Paris – tese sobre a Mina de S. Domingos, na Faixa Piritosa Alentejana.

Estranhamente, alguns conceituados Geólogos nacionais não aceitavam, de bom grado, a presença destes seus colegas, em vez de os acolherem com simpatia, pelo valioso auxílio que nos prestavam.

Mc Gillavry, apercebendo-se do facto, comentava ser a mim que encontrava no terreno e não a eles, quando casualmente nos cruzávamos, no desempenho das nossas actividades e trocávamos impressões sobre as matérias dos nossos estudos.

Recordo também as presenças de outros Geólogos contratados por concessionários:

David Williams, Professor de Universidade inglesa, cuja vinda à Mina de S. Domingos fora por mim aconselhada à empresa que explorava o jazigo e deparava com dificuldades para localizar parcela rejeitada do jazigo, por falha geológica, que eventualmente não tivesse sido removida pela erosão;

os categorizados Geólogos checos Yanecka e Strnad, que tinham sido contratados por um dos concessionários da exploração do jazigo tungstífero de Covas;

o eminente Geólogo holandês Shermerhorn, contratado pela Sociedade Mineira de Santiago, afiliada da antiga CUF (Companhia União Fabril);

o Geólogo com grau de doutoramento Robert Batey, contratado pela empresa Mining Explorations (International).

 Continua ...

56 A – 11.ª parte

XLII –A real necessidade do Relatório circunstanciado da minha actividade, na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha - Ponte de Lima, para  a reprogramação da DGGM

         A intimação do Director–Geral de Minas,  para entregar, urgentemente, dados do Relatório dos estudos por mim empreendidos, na Região de Vila Nova de Cerveira - Caminha – Ponte de Lima, que eu ainda estava a elaborar, embora em fase terminal, como o Director do SFM observava nas visitas ao meu gabinete quando se deslocava da sede em Lisboa, às instalações de S. Mamede de Infesta, induzia-me a concluir que tais dados seriam fundamentais à nova programação da DGGM.

          Ocorre, então, perguntar o real uso desses dados, que entreguei, em cumprimento da intimação recebida.

         Em posts anteriores, referi que Alcides Rodrigues Pereira, nem precisou de esperar por eles para me afastar da Região e me substituir por personagens que, no seu entendimento, melhor programariam os estudos, na área.

         Referi também que, afinal, a nova programação consistiu numa sucessão de erros grosseiros, que conduziram à extinção da Secção de Caminha da 2.ª Brigada de Prospecção do SFM.

         Persistem, consequentemente, expectativas muito optimistas, quanto à possível ocorrência de concentrações de minerais úteis, com realce para os tungstíferos, fundamentadas nos resultados dos trabalhos que projectei e em cuja execução participei activamente.

         Quanto ao uso dos dados, em nova programação da DGGM, também concluí ter sido nulo.

        Efectivamente, nenhuma referência lhes foi feita, nas reuniões de Investigadores em que participei na qualidade de Investigador Principal a que fui promovido, mediante concurso, quando na DGGM foi instituída a Carreira de Investigação.

        Registo ter sido classificado em 3.º lugar na Carreira de Investigação, por júri constituído por catedráticos das Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra, que não resistiram a pressões políticas e de outra ordem, pois me competia incontestavelmente o primeiro lugar.

         O Professor Décio Tadeu, do IST, por quem eu tinha elevada consideração, quando tive oportunidade de lhe expor as minhas sérias dúvidas sobre as qualificações de Delfim de Carvalho para ser aceite na Carreira de Investigação, ficou francamente perturbado e, afastando-se de mim, proferiu, com grande desânimo a seguinte frase: “Cometem-se muitas injustiças!”

         E o facto é que, Delfim de Carvalho, até foi nomeado Investigador Coordenador, categoria máxima na Carreira de Investigação!!

        Nenhum concorrente podia, na verdade, exibir currículo que sequer se aproximasse do meu, porquanto, entre os numerosos sucessos das minhas actividades geológico-mineiras, onde se incluem docências várias, se conta a minha fundamental contribuição para a descoberta do jazigo de Neves-Corvo, que já se tornou célebre, a nível mundial, não só pelas suas gigantescas dimensões e riqueza em minerais úteis, mas também pelo procedimento usado para a sua descoberta.

       Nem Alcides, nem Daniel, nem o “sábio” Reynaud, ousaram concorrer à Carreira de Investigação, conscientes dos seus magríssimos currículos.

        Mas Alcides, que por inerência do seu cargo de Director-Geral, presidia às reuniões da Carreira de Investigação, não podia deixar de me convocar, para essas reuniões.

       Nessa sua qualidade, usou do autoritarismo, que o caracterizava, para me impedir de desempenhar as funções que me competiam na nova categoria, transferindo-as despudoradamente para Investigadores Auxiliares, muito menos categorizados.

      Apesar disso, mantive a minha persistente atitude de tentar revitalizar a DGGM, nas raras oportunidades que me foram proporcionadas, infelizmente sem qualquer êxito.

        A estas reuniões me referirei, mais pormenorizadamente em futuros posts.

        Ainda consegui, com intervenção da Ordem dos Engenheiros, a cujo Bastonário recorri, no uso de prerrogativas previstas no respectivo Estatuto, que o Ministro Mira Amaral, me concedesse audiência, na qual expus a gravidade da situação na DGGM e propus adequadas medidas correctivas, deixando documento confirmativo do que oralmente expusera.

        O Ministro ouviu-me, com grande delicadeza, prometendo analisar o documento.

        Mas a triste realidade foi que o “chico esperto” Alcides, embora se tivesse revelado incapaz de usar os dados que entreguei, devido à sua total ignorância em prospecção mineira, teve a suprema habilidade de aproveitar, em seu benefício pessoal, mas com elevadíssimo prejuízo para o País, os resultados dos trabalhos por mim projectados e realizados, cuja continuidade impossibilitou.

        Foi no seu mandato como Director-Geral de Minas, que se prolongou de 1980 a 1993, que o Governo tomou consciência da grandiosidade do jazigo de Neves-Corvo, cuja descoberta Alcides atribuía ao Consórcio, ao qual tinham sido concedidos, no mandato de Soares Carneiro, direitos de prospecção mineira, em área que se encontrava em avançado grau de investigação pelo SFM, por contrato directo, entre cujas cláusulas se previa remuneração proporcional à importância dos êxitos que viessem a obter-se.

        Em 1988 teve início a exploração do jazigo de Neves-Corvo, daí resultando a entrada nos cofres do Estado de avultadas quantias, que foram postas à disposição da DGGM.

       Alcides esbanjou esses dinheiros, em grandiosas instalações, em Alfragide, totalmente desnecessárias, porquanto as existentes em S. Mamede de Infesta eram até excedentárias para o apoio exigido pelos estudos previstos para cumprimento dos objectivos do SFM.

        É curioso que Alcides, quando representou o Ministro, em audiência que solicitei, para denunciar, as graves irregularidades que estavam a ser praticadas por Soares Carneiro e Múrias de Queiroz, no desempenho dos seus altos cargos na DGGM, não se tinha ainda apercebido da importância da descoberta do jazigo de Neves-Corvo, cuja paternidade eu reivindicava.

       Também aqueles dirigentes da DGGM, que estiveram presentes durante a audiência, por minha recomendação, demonstraram estar longe de compreender o significado da descoberta.

       Mais curioso ainda é que Alcides, já detentor do cargo de Director–Geral de Minas, quando lhe lembrei esta reunião, declarou dela não se lembrar, não obstante  ela ter constituído  o ponto de partida que inconscientemente lhe proporcionei para a sua meteórica ascensão na função pública (Ver post N.º 56 A – 6.ª parte).

       Mas os membros do Governo, impressionados com tão retumbante êxito, que Alcides atribuía a indirecta intervenção da DGGM, até induziram o Governo a premiá-lo com louvores em Diário da República, por sucessos, para os quais nada contribuiu.

       Foi com enorme perplexidade que tomei conhecimento, via Internet, de ter sido publicado em Diário da República o currículo de Alcides Rodrigues Pereira, referindo os variados cargos que exerceu, sem todavia mencionar algo que tenha produzido, terminando com o seguinte texto: “ Para além de diversos louvores ministeriais, foi agraciado, em 1993, com o grau de comendador da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial (classe do Mérito Industrial)”

       Alcides tornou-se, assim, um caso paradigmático das promoções por currículos negativo que aconteceram na DGGM, às quais já tive ensejo de me referir.

56 A – 10-ª parte

 XLI – A intimação para eu entregar o Relatório circunstanciado, na fase de elaboração em que se encontrasse.

            O Ministro Veiga Simão tinha recomendado a Alcides, a sua boa vontade, no aproveitamento da minha capacidade técnica, para cumprimento dos programas superiormente aprovados,

 
           Conhecedor da gravidade da situação que lhe expus, não só oralmente, mas também em abundante documentação, tão extraordinária tolerância do Ministro, relativamente a um dos mais incompetentes técnicos, recentemente ingressados na DGGM, que ascendera à categoria máxima neste Organismo, mercê de escandaloso abuso das liberdades conquistadas pela Revolução de Abril de 1974 (o Regabofe que descrevi nos meus posts N.ºs 126 e 127 ), só se explicava pelo facto de Veiga Simão se encontrar absorvido por sérios problemas, que tornavam desconfortável a sua presença no Governo.

            De facto, pouco tempo mais permaneceu nesse Governo.

            Eu estava confiante que Veiga Simão, perante as minhas afirmações, baseadas na capacidade técnica que me reconheceu, corroboradas pelo Dr. Adriano Vasco Rodrigues, seu conterrâneo e amigo, pessoa de elevado prestígio no meio intelectual português, que fizera a minha apresentação ao Ministro, desse por terminada a comissão de serviço de Alcides Pereira como Director-Geral de Minas e determinasse a expulsão da Função Pública de tão pernicioso personagem.

            Mas a triste realidade era que o ambiente, em que o Ministro exercia a sua actividade, estava profundamente envenenado, a ponto de até o seu Secretário de Estado Rocha Cabral ter emitido despacho insultuoso para funcionário zeloso, detentor de valiosíssimo currículo a nível internacional, apenas com o propósito de introduzir na Função Pública o Geólogo Vítor Correia Pereira, que tivera a ousadia de apresentar currículo escandalosamente mentiroso.

           Também esse Secretário deveria ter sido alvo de rigoroso procedimento disciplinar, pela gravíssima calúnia, que fez publicar, em despacho, no Diário da República.

            Tal ambiente não facilitava, realmente, decisões radicais.

 
            Era óbvio que investigações, durante duas dezenas de anos, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, só poderiam ter sido efectuadas, obedecendo a planos superiormente aprovados e o Ministro, como era lógico, recomendou que assim continuassem.

            Mas Alcides, que não tivera pejo em declarar, perante mim, quando aceitou o encargo de fazer a minha classificação de serviço, nada perceber do que eu executava, teve o desplante de pretender reprogramar a actividade naquela Região, apenas me consentindo sugestões para a nova programação, que seriam ou não aproveitadas!!

            Ignorando a abundantíssima informação, por mim prestada, quer em relatórios, um dos quais publicado (!), quer em visitas às áreas estudadas ou em estudo, apoiadas com peças desenhadas elucidativas dos resultados obtidos e revelando total desrespeito pelo Director do SFM, invadiu as funções deste dirigente, ordenando que eu apresentasse um “relatório circunstanciado” de toda a minha actividade na Região.

            O Ministro, em implícita censura, bem lhe recomendara que aproveitasse a minha capacidade técnica.

            Mas Alcides pouco se importou com isso!    Teimosamente, insistia num Relatório, no qual eu teria de ocupar, desnecessariamente, precioso tempo, desviando-me de estudos especializados, de execução só acessível aos raros técnicos possuidores de preparação adequada.

            Todavia, até a elaboração deste documento dificultou deliberadamente, com a prestimosa ajuda do subserviente personagem, que foi buscar à indústria privada, para dirigir o SFM.

             Com a saída de Veiga Simão do Governo, induziu Daniel a preparar-me armadilha, que conduzisse a processo disciplinar.

            Teve a habilidade de levar este indivíduo, que se gabava de não ter dignidade, a dar ordem, cujo cumprimento, por respeito pela hierarquia estabelecida, eu teria de recusar.

            Exigia-me um “plano de visitas ao campo”, sabendo que eu estava proibido de fazer trabalho de campo!

            O processo disciplinar que, de facto, me foi instaurado, e que estava minuciosamente estruturado para conduzir à minha expulsão da Função Pública, aproveitando a preciosa colaboração do grupo de indivíduos introduzido na DGGM, através do “regabofe” a que aludi, abortou, porque um Primeiro-Ministro “agnóstico” decretou que fossem amnistiadas determinadas infracções, nas quais a minha se incluía, em homenagem ao Papa, como gratidão pela sua visita a Portugal!

            Caso não tivesse abortado o processo disciplinar, eu teria sido expulso da Função Pública, ficando assim liberto do encargo da elaboração do Relatório Circunstanciado, ao qual era atribuída tal importância que até impunha a minha permanência no gabinete, ficando proibido de fazer trabalho de campo!!

            Mais uma demonstração de que o objectivo de Alcides e dos seus comparsas, intrusos na DGGM, era eliminar a minha presença na DGGM, sendo o Relatório Circunstanciado mero pretexto para esse fim.

            Mas, como era preciso manter as aparências e demonstrar a sua inequívoca autoridade, Alcides ordenou que eu apresentasse o Relatório, na fase de elaboração em que se encontrasse.

            Encarregou Daniel de me transmitir a sua ordem!!

            E o submisso Daniel, apressou-se a cumprir, zelosamente, tão honrosa missão!

             A minha resposta consta de ofício, com data de 24-5-1986 que, a seguir transcrevo:

 

            Ex.mo Senhor Director do Serviço de Fomento Mineiro

             Tomei conhecimento do despacho “urgente” do Senhor Director-Geral, com data de 15 do corrente, no sentido de V, Ex,ª me ordenar a entrega imediata de todos os elementos por mim produzidos, respeitantes ao cumprimento do despacho n.º 12/100/86, se 20-3, isto é, a elaboração do Relatório circunstanciado dos trabalhos de prospecção mineira realizados, na REGÃO DE VILA NOVA DE CERVEIRA - CAMINHA - PONTE DE LIMA, que me foi exigido pelo despacho n.º 5/100/84 de 7-2-84.

             Tomei conhecimento da Nota de Serviço N.º 61/300/86, com data de 19-5-86, na qual V. Ex.ª dá cumprimento as instruções do Senhor Director-Geral, determinando que eu faça entrega dos referidos documentos, na sede do Serviço de Fomento Mineiro, na Rua de Diogo Couto, Nº1 – 3.º, no dia 26-8-86, a partir das 14h 30m.

            Em satisfação do que me é ordenado, procedo à entrega, por mão própria, de 9 pastas contendo os seguintes documentos:

- PASTA 1 – Texto preparado, até à data de hoje, constando de

a) Capa dactilografada, com correcção da data para 31 de Dezembro de 1985;

b) 46 folhas dactilografadas, contendo o capítulo “Informação introdutória circunstanciada” elaborado em 1984 e, então submetido a apreciação pelo   Senhor Ministro da Indústria;
c) Índice dos restantes capítulos, elaborados e em elaboração, em duas folhas de formato A4, cópias de manuscritos em papel de formato A4/2
d) 94 folhas A4, cópias xerox de 188 folhas manuscritas, em papel de formato A4/2

- PASTA 2 – Índice de peças desenhadas.

Folha I – Cartas
Folha II – Perfis
Folha III – Sondagens
Peças desenhadas Nº.s 1 A 11

- PASTA 3 – Peças desenhadas N.ºs 12 a 65

- PASTA 4 – Peças desenhadas N.ºs 66 a 84

- PASTA 5 – Peças desenhadas N.ºs 85 a 103

 - PASTA 6 – Peças desenhadas N.ºs 104 a 124

 - PASTA 7 – Peças desenhadas N.ºs 125 a 145

 - PASTA 8 – Peças desenhadas N.ºs 146 a 201

 - PASTA 9 – Peças desenhadas N.ºs 202 a 246

            Perante as ordens recebidas,  o Relatório é apresentado na fase de elaboração em que se encontra, nesta data.

            O texto não está concluído. Grande parte está apenas manuscrito. Não está revisto. Só seria considerado definitivo, quando estivesse terminado e revisto, no seu todo.

            Das peças desenhadas, as primeiras 126 são cópias coloridas, na Sala de Desenho, com a colaboração e supervisão do Senhor Silvestre Vilar; as restantes fazem parte do conjunto por mim preparado para servir de guia na Sala de Desenho. Todas aguardavam ainda revisão final.

            A documentação que hoje é entregue – com todas as deficiências resultantes de se encontrar ainda em fase de elaboração – é mais que suficiente para que técnicos devidamente habilitados possam tomar completo conhecimento dos trabalhos de prospecção efectuados pelo Serviço de Fomento Mineiro, na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, até ao fim do ano de 1985 e dos respectivos resultados.

            O Senhor Director – Geral passa, portanto, a dispor, relativamente a esta Região, de elementos superabundantes para poder programar convenientemente as actividades da DGGM, conforme objectivo anunciado no seu despacho N.º 5/100/84 de 7-2-84.

            Apresento a V. Ex.ª os meus cumprimentos

                        Lisboa, 26 de Maio de 1986

            (a)Albertino Adélio Rocha Gomes

engenheiro de minas, assessor da Direcção – Geral de Geologia e Minas.

           

            O Director do SFM, Eng.º Fernando Daniel, com a ajuda do Eng.º Rui Reynaud, passou, em rápida revista, a documentação contida nas 9 volumosas pastas, não se detendo na sua apreciação.

            Para poder confirmar o cumprimento da ordem do Director-Geral, pedi ao Director do SFM que registasse, em cópia do meu ofício, ter recebido a documentação, neste descrita.

            Anuindo ao meu pedido, Daniel, escreveu, com caligrafia merecedora de análise por especialista em grafologia, o seguinte texto:

            Recebido, nesta data, o conjunto de peças desenhadas que havia sido visto no Porto em 27/3/85 devidamente pintadas. O relatório que consta de 46 páginas dactilografadas e fotocópia de 188 páginas A5 fotocopiadas conjuntamente com o índice do capítulo em execução, executadas e por executar e que serve de base ao relatório. Considera-se, portanto que é entregue o conjunto de elementos já executados. Os dados de base para a elaboração dos mapas entregues foram pedidos ao Sr. Eng.º Rocha Gomes que considerou a possibilidade de parte deles se encontrar em Beja. Os últimos capítulos do trabalho serão oportunamente entregues se continuar ligado ao trabalho.

            Rubrica de Fernando Daniel; data de 1986.05.26

            A parte final deste manuscrito, que sublinhei, não me deixava dúvidas de que a orientação dos trabalhos no núcleo de Caminha me seria retirada, pois até o Engenheiro Laurentino Rodrigues já tinha sido introduzido nesse núcleo, perante a minha recusa de apresentar o denominado “plano de visitas ao campo”, por estar proibido de fazer trabalho de campo, recusa que dera origem a processo disciplinar, do qual acabei por ser amnistiado.

            Conforme já referi, em post anterior, Laurentino Rodrigues, comportando-se como os traidores da 1.ª Brigada de Prospecção, aceitara, “pragmaticamente” assumir a chefia da Secção de Caminha e, como também já referi, foi praticando erros sucessivos, com a ajuda do seu superior hierárquico, o Chefe de Divisão Francisco Viegas, até conseguir extinguir a Secção, quando tanto trabalho havia ainda para realizar, assim dando mais um passo para a destruição do próprio SFM, que viria a acontecer.

            Curiosíssima foi a alusão do Eng.º Daniel aos dados de base, que estavam devidamente arquivados, sobretudo no meu gabinete.

            Os que se encontrariam em Beja estavam à guarda do Eng.º Vítor Alvoeiro de Almeida, pois tinha sido ele o encarregado de dirigir os trabalhos de, prospecção magnética, no início da actividade da Secção de Caminha. E fora, até, por esse motivo, que eu lhe atribuí a coautoria do artigo que fiz publicar no CHILAGE, apesar de ter sido nula a sua intervenção na elaboração desse artigo.

            Que justificaria tamanho interesse de indivíduo que se gabava de nada perceber de prospecção geofísica e de até ter raiva a quem percebia, em conhecer onde se arquivavam os dados de base da aplicação das respectivas técnicas, não cheguei a entender. Pretenderia analisar a correcção das observações no terreno e os cálculos subsequentes para sua implantação nos mapas apresentados no Relatório, ou submete-los á apreciação do parasita Rui Reynaud, que promovera a sábio?

            Mas surpreendeu-me que não manifestasse igual interesse pelo destino de milhares de amostras de solos da Região de Caminha, que estiveram retidas durante longo tempo no gabinete do Eng.º Orlando Cardoso, quando este detinha o cargo de Chefe dos Laboratórios e decidira não mandar fazer as análises geoquímicas de tungsténio que eu requisitara.

            E que não referisse que o destino de tais amostras era o caixote do lixo, quando Orlando Cardoso se aposentou, tendo eu, por um feliz acaso, conseguido encontra-las, quando tal acontecia.

            E que as mesmas amostras acabaram por ser analisadas no Canadá, quando a área em que tinham sido colhidas foi adjudicada a Empresa estrangeira.

            Fernando Daniel, afinal, até era extremamente tolerante, em matéria de dados de base, pois não diligenciou no sentido de ser punido o seguinte Director dos Laboratórios, o Geólogo João Manuel Santos Oliveira, que cometera o crime de mandar destruir centenas de milhar de amostras de sedimentos de linhas de água, que haviam sido colhidas na Faixa Metalífera da Beira Litoral e que aguardavam análises por novos métodos geoquímicos, para cuja aplicação o Laboratório de Química já se havia equipado.

234 - Carta aberta a docente da Universidade Católica do Porto

Senhora Doutora Alexandra Leitão:

"Suum cuique tribuere" *

Por mero acaso, deparei, na Internet, com o artigo de sua autoria “Recursos do país: do potencial ao real”, inserido na área de Opinião, do Publico de 3-12-2014.

Sendo louvável o seu propósito de contribuir para que o País aproveite melhor as suas reais potencialidades em recursos minerais, não posso deixar de lamentar os indesculpáveis vícios, de que o artigo enferma.

É princípio de deontologia profissional que se mencionem as fontes consultadas, quando as afirmações produzidas não resultem de actividade própria.

Ressalta evidente um plágio do que se contém, neste meu blog, que a Senhora Doutora parece ter lido, muito superficialmente.

Não é, como afirma, por carência de estratégia que Portugal não tem usado convenientemente, em seu benefício, as riquezas minerais e muitas outras, com que a Natureza prodigamente nos dotou.

Na lei de Minas de 1935 e, sobretudo, no Decreto, promulgado em 1939, que criou o “Serviço de Fomento Mineiro” (SFM), estão claramente definidas as linhas mestras dessa estratégia.

Muitos outros diplomas legais foram surgindo, posteriormente, com a mesma finalidade, elaborados por governantes, que não tiveram o elementar cuidado de tomar conhecimento das leis já promulgadas.

Ao instituir o SFM, Portugal foi até pioneiro, na atribuição, ao Estado, de um papel fundamental no inventário dos recursos minerais do território metropolitano nacional, com vista ao seu racional aproveitamento.

Poucos países tinham Organismos com idênticas características e Portugal chegou a ser referido como exemplo a seguir.

Ao Ministro Ferreira Dias, ao Director Geral de Minas Castro e Solla e sobretudo ao primeiro Director do SFM Bernardo Ferreira, muito o País ficou devendo, pelo seu real empenho na concretização dos nobres objectivos do SFM.

Em época difícil, pois já se prenunciava a 2.ª Guerra Mundial, foram iniciadas investigações, de Norte a Sul do País, aplicando as mais modernas técnicas de prospecção mineira, então conhecidas.

A prematura morte de Bernardo Ferreira foi, porém, trágica para o SFM.

Todos os dirigentes que lhe sucederam, nomeados por considerações politico–religiosas, ou por outros tipos de favoritismo, tornaram difícil e penoso perseguir os objectivos do SFM, mas a pertinácia de alguns funcionários dedicados conseguiu vencer muitos dos obstáculos gerados por esses dirigentes, incompetentes e corruptos e alcançar extraordinários êxitos.

Entre muitos outros sucessos, destaco a descoberta do Jazigo de Neves-Corvo, da qual me orgulho de ter sido o verdadeiro promotor, conforme descrevi, pormenorizadamente, no blog.

Deveras lamento que não tenha havido, da sua parte, referência à fonte consultada, como seria expectável, mormente tendo em consideração a elevada categoria profissional, a que logrou ascender.

Exorto a Senhora Doutora a reler, mais atentamente, os meus textos, que descrevem, essencialmente, actividade pessoal.

Quando uso informação documental, isso está claramente expresso.

A publicação, sob a forma de blog, que mantenho desde 2008, derivou da facilidade em difundir, rapidamente, informação que, de outro modo, corria o risco de perder-se, não lhe retirando, obviamente, direitos de autor.

Já tem sido de grande utilidade, para pessoas e entidades, que me têm consultado, solicitando novos elementos sobre os temas abordados, para auxílio na resolução de dificuldades surgidas nas suas profissões.

Com prazer, a todos tenho prestado, os esclarecimentos pretendidos, na convicção de que estarei ainda, apesar dos meus quase 95 anos de idade, a contribuir para eventuais novos sucessos, na nossa indústria mineira.

Chamando a sua atenção para as disposições do “Código dos Direitos de Autor”, nomeadamente das que constam do artigo 196, fico expectante de uma clarificação do seu procedimento.

Os meus cumprimentos

* "dar a cada qual o que lhe é devido" - uma das máximas do Direito Romano

56ª - 9.º parte

XXXIX – O processo disciplinar que me foi instaurado

Quando recebi a informação de me ter sido instaurado processo disciplinar, não fiquei preocupado.

Pelo contrário, considerei ser-me proporcionada excelente oportunidade para denunciar as irregularidades que estavam a ser impunemente cometidas na DGGM, com os consequentes prejuízos para a economia nacional.

A nível interno, tinha dúvidas de que justiça viesse a ser praticada, porquanto a atitude criminosa de membro do Governo, à qual me referi na 5-ª parte deste post, não consentia expectativa optimista!!!

Todavia, o argumento utilizado era tão absurdo, que seria natural implicar o imediato termo da “comissão de serviço” do indivíduo, que tinha sido convidado para dirigir o SFM, com base em suposta excepcional competência, para esse fim.

Tal personagem não revelou o mínimo interesse em conhecer a qualidade do meu trabalho.

Ao mesmo tempo que se vangloriava de nada perceber do que eu estava fazendo e de ”até ter raiva a quem percebia”, insistia em conhecer os procedimentos adoptados, nos meus estudos.

Não teve, por isso, pejo em tomar decisão insensata, de puro autoritarismo, altamente desprestigiante para o SFM.

           Este intruso, originário da indústria privada, que me dizia “ter engolido muita coisa”, na sua passada actividade mineira, classificava como qualidade notável, essa capacidade de suportar ofensas à sua dignidade.

Era assim que justificava a aceitação das ultrapassagens às suas funções, que o Director-Geral lhe fazia.

Como ele aceitava, com naturalidade, ser desconsiderado pelo seu imediato superior, apesar de ter a seu cargo o mais importante departamento da DGGM, julgava-se no direito de desconsiderar, igualmente, os funcionários que lhe estavam subordinados.

A sua ordem, era claramente contraditória de “despacho” que me tinha sido entregue, pessoalmente, pelo seu superior na hierarquia da DGGM e, logicamente, era a este “despacho” que eu deveria dar preferência.

Foi isso que, reiteradamente, declarei.

 Declarei também não ser, como ele, tolerante, com ofensas à minha dignidade profissional, até por respeito ao Organismo, no qual exercia funções há mais de 40 anos.

Estava convencido de que, se tivesse de levar o caso a Tribunal comum, os reais criminosos teriam as merecidas punições, embora contasse com a lentidão, que caracteriza o funcionamento da justiça em Portugal.

Preocupava-me, sobretudo, o tempo, que iria desperdiçar com a minha defesa, e o consequente novo atraso na conclusão do Relatório “circunstanciado”.

Recorri a advogado com experiência em assuntos da Função Pública e este logo me advertiu de ser regra estabelecida, nos Organismos do Governo, castigar sempre quem fosse alvo de processo disciplinar!

Fiquei, pois consciente de que deveria esperar condenação, a nível interno.

A minha defesa, que eu próprio me encarreguei de elaborar, consistiu num vigoroso ataque aos indivíduos que tinham conseguido introduzir-se no SFM, essencialmente preocupados com seus interesses pessoais, a ponto de nem sequer hesitarem em criar obstáculos à actuação dos funcionários que se empenhavam no bom cumprimento dos nobres objectivos deste Serviço.

O advogado, a que recorri, aproveitou, quase integralmente, o texto que eu escrevi, apenas me aconselhando a eliminar passagens que, pelo seu maior vigor, poderiam eventualmente ser mal interpretadas.

Na tramitação do processo, ocorreram situações extremamente caricatas, bem demonstrativas do grau de degradação a que chegara o SFM, tornando previsível a sua próxima extinção.

Mas reservo, para futuro post, a descrição deste estranho episódio da minha vida profissional, ocorrido após 40 anos de dedicação à causa do SFM, durante os quais fui o principal responsável pelos maiores êxitos de todos os tempos, na indústria mineira nacional.

Por agora, apenas quero dizer que tudo tinha sido preparado, ao pormenor, para eu ser expulso da Função Pública.

Todavia eu, que não sou religioso e, desde muito novo, me recusei a participar nos rituais católicos que observava serem praticados por pessoas que, nos actos da sua vida, não respeitavam, de facto, os sãos preceitos da religião pregada por Cristo, acabei por ser bafejado por uma benesse concedida, como gratidão pela visita de um Papa a Portugal!!!

Fui amnistiado da condenação que me ia ser imposta!

 

XL - A prospecção mineira, na Região de Caminha, após eu ter sido proibido de realizar trabalho de campo

Em fase inicial desta proibição, fui indicando, por telefone, ao Senhor José Catarino, os trabalhos que poderia executar, para dar cumprimento ao projecto aprovado, a nível ministerial, que eu havia apresentado, com vista à descoberta de novas concentrações de minérios tungstíferos.

José Catarino era merecedor da minha total confiança.

Embora tivesse apenas a qualificação académica da antiga 4.ª Classe da Instrução Primária, havia sido, por mim, instruído a realizar diversificadas tarefas, no campo e no gabinete, respeitantes à prospecção mineira.

Mas não podia, obviamente, dispensar a minha activa participação, nessas tarefas.

O Director-Geral de Minas que, não obstante me ter declarado a sua total ignorância em prospecção mineira, fora capaz de concluir, dispensando-se de apresentar fundamentação, isto é, em ostensivo abuso de autoridade, ser essencial reprogramar a   campanha superiormente aprovada, que eu dirigia, há duas dezenas de anos, na região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima,  considerou fácil de suprir a minha ausência, no terreno.

Nomearia para dirigir a Secção de Caminha, Engenheiro de Minas, que se encontrasse disponível.

Lurentino Rodrigues, que havia sido contratado pelo SFM para funções de ajudante, no Laboratório de Química e que, na qualidade de estudante-trabalhador, muito beneficiara dos meus auxílios em várias fases da sua preparação académica, estava sem área de actuação claramente definida, lamentando-se até, perante mim, dessa lamentável situação.

Poderia, portanto, em seu entendimento, ser o Engenheiro apto a substituir-me na chefia da Secção, sob a orientação do Geólogo Viegas, que era Chefe de Divisão!

Ingenuamente, eu até chegara a pensar que este jovem, que se não conformara com cargo subalterno no SFM e se esforçara por melhorar a sua formação académica, poderia vir a qualificar-se para dar continuidade aos estudos que eu tinha em curso, na 2.ª Brigada de Prospecção, quando me aposentasse.

E dispunha-me, ainda, a prestar-lhe colaboração, na fase de aposentado!

Essa fora a razão pela qual, o auxiliei, a ponto de ter planeado trabalhos de campo, envolvendo variadas técnicas, em áreas não prioritárias, que selecionava, quase exclusivamente para o fazer participar activamente nesses trabalhos, visando a sua preparação (Ver post N.º 116).

Grande foi, pois, a minha consternação ao constatar que o seu comportamento viria a assemelhar-se ao dos traidores da 1.ª Brigada de Prospecção (Ver post N.º 83).

Laurentino desprezou todos os conselhos sobre honestidade científica e lealdade de procedimentos, que lhe fui ministrando, ao longo de vários anos.

Usando o que agora se denomina, eufemisticamente de “pragmatismo”, aliou-se ao grupo de funcionários que estavam a destruir o Organismo que os acolhera.

Aceitou, facilmente a chefia do Geólogo Viegas, que já se havia evidenciado como um dos mais perversos elementos introduzidos no SFM.

Em vez de procurar contactar-me, para continuar a beneficiar do meu auxílio, na situação que lhe fora criada, preferiu agir clandestinamente, para ter acesso a peças desenhadas por mim elaboradas, nas quais estavam patentes as expressivas anomalias, sobretudo pelo método magnético, mencionadas nos meus relatórios periódicos.

Extasiado com a intensidade de algumas dessas anomalias, logo decidiu, com a concordância de Viegas, projectar sondagens, esperando encontrar concentrações de minerais magnéticos, a que estivessem associados minerais de tungsténio, fazendo assim grande “brilharete”, à semelhança do procedimento do falsário “semvergonhista” Delfim de Carvalho, relativamente à ocorrência que, inopinadamente denominou de “jazigo do Salgadinho” (Ver post N.º 27)

Surpreendentemente, conseguiu fazer regressar à Região, a sonda que havia sido retirada, quando estava projectada a sondagem N.º 69, que se previa ter excepcionais resultados (que vieram a ser evidenciados, quando a área em que se situava, foi adjudicada - sem eu ter sido consultado - à Union Carbide), para ir investigar uma ocorrência de scheelite, em Cravezes (Mogadouro), que tinha sido alvo de estudos muito mal conduzidos, por um grupo de inexperientes Geólogos, sob a orientação do então Director-Geral de Minas, Soares Carneiro (Ver posts N.ºs 117 e 190).

            Não percebeu que, dadas as suas características, essas anomalias seriam facilmente explicadas com simples sanjas.

            Revelou, também, não saber distinguir estratificação de xistosidade e, por isso, acabou por mandar executar sondagem paralelamente à estrutura que pretendia investigar!!!!.

            Foi isto que constatei, em aula de campo aos meus alunos da Faculdade de Ciências do Porto, na qual tive a colaboração de alunos e professores da Universidade de Aveiro, que costumava convidar para estas aulas práticas.

            Estando proibido de realizar trabalho de campo, usava, para poder dar aulas, autocarro contratado pela Faculdade de Ciências do Porto e equipamentos cedidos pela Faculdade de Engenharia do Porto e pelo Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro!

            Esta primeira sondagem teve resultados nulos, como era fácil de prever, pois se apoiava em errada interpretação de anomalia magnética,

            Deste novo fiasco de Viegas, a adicionar ao de Cravezes e a outros que se lhe seguiram, iria resultar, efectivamente, a extinção da Secção de Caminha.