80 – As movimentações para a reestruturação da Direcção-Geral de Minas. Continuação 3

O Senhor Director-Geral já tinha perturbado a disciplina do Serviço de Prospecção Mineira, sob minha chefia, ao encarregar-se da orientação directa de campanhas de prospecção de scheelites, conforme referi no post N.º 56.

Influenciado pelo seu afilhado, o Geólogo Dr. Delfim de Carvalho, que estava integrado na equipa técnica da 1.ª Brigada de Prospecção, já tivera uma intervenção negativa ao ordenar a suspensão da campanha de sondagens que decorria na área em estudo pela Secção de Vila Viçosa, para transferir a sonda para a região de Cercal-Odemira, onde se registavam resultados da aplicação de técnicas geofísicas também merecedoras de investigação por sondagens, mas que se não apresentavam com tal prioridade de execução, que justificasse aquela suspensão.

Mas o Senhor Director-Geral quis ter maior intervenção na actividade desta Brigada, passando a visitá-la, na minha ausência, com certa assiduidade, a partir de Junho de 1974, com o objectivo principal de obter apoios para a sua permanência no cargo.

As consequências não se fizeram esperar.
A actividade no campo, a cargo das Secções, prosseguia com a normalidade habitual, porque pouco dependia da orientação dos técnicos residentes em Beja.
Mas o estudo dos resultados desta actividade e a elaboração dos respectivos relatórios estavam a ser fortemente prejudicados.

O Senhor Director-Geral infringia abertamente a Resolução do Conselho de Ministros, de 24 de Junho de 1974, que condenava a baixa de produtividade dos Serviços, resultante do desrespeito das leis orgânicas em vigor.

Desta Resolução, respigo a seguinte passagem, pela sua plena oportunidade:
“O Conselho analisou a situação criada nalguns serviços do Estado em consequência do desejo manifestado por muitos funcionários de contribuírem para a necessária reestruturação dos mesmos serviços, de modo a adequá-los às tarefas que se impõe ao Estado levar a cabo, respondendo às necessidades do País. Acontece, porém, que muitos serviços, por via dessa actividade crítica interna, se encontram praticamente paralisados ou com níveis de produtividade que não podem deixar de causar preocupações e reparos.
Alguns funcionários esqueceram que os serviços públicos são serviços do Estado pelos quais o Governo é o único responsável perante a comunidade política. Os objectivos e métodos de trabalho dos serviços só o Governo os pode definir e, por isso, se determina que, sem prejuízo do trabalho crítico interno, se não introduzam práticas de gestão ou de funcionamento de serviços contrários às respectivas leis orgânicas.
Responsabilizam-se a todos os níveis hierárquicos os seus chefes pelo rigoroso cumprimento das referidas leis, devendo proceder, nos casos de indisciplina, ou de desadaptação à função ou prática de actos, ainda que não intencionais, contrários ao regular funcionamento dos serviços, de harmonia com as regras disciplinares do Estatuto do Funcionalismo Público ou os princípios do Decreto-Lei N.º 277/74.

Perante os abusos que estavam a ser cometidos, embora com o beneplácito do Director-Geral, tive que chamar a atenção dos Geólogos e dos Engenheiros para o rigoroso cumprimento das tarefas de que estavam incumbidos.
Reprovei o uso do nome da Brigada que estava a ser feito, em várias situações sem autorização do seu Chefe.
Nesta conformidade, condenei deslocações a Lisboa, fora do seu campo normal de actividade, que sabia terem sido efectuadas para reuniões sobre Reestruturações, com Geólogos dos Serviços Geológicos de Portugal, nas quais se assumiram como representando a Brigada, sem que para tal tivessem obtido o meu consentimento.
Fixei prazos para entrega de relatórios, que se encontravam em grande atraso e lembrei as matérias que deles deveriam constar.
O Geólogo Dr. José Goinhas, sentindo-se protegido pelo Director-Geral, insistiu na marcação de uma sondagem, na região de Viana do Alentejo, que não obedecia às regras normais de uma investigação mineira.
Essa sondagem nada de novo iria acrescentar, pois se situava demasiado próxima de uma outra, cujos resultados podiam considerar-se positivos.
Aparentemente, ele não queria correr o risco de, ao afastar-se, obter resultado menos animador.
Assim, poderia ir-se creditando com mais resultados positivos, embora sem definir reservas, como se impunha.
Em correspondência comigo afirmou que todos os elementos da Brigada estavam de acordo com ele e, por isso, insistia, na localização que indicara.
Interpretei o gesto como atitude de confronto e aceitei que o projecto da sondagem fosse enviado para apreciação superior com as assinaturas de todos os elementos da Brigada que com ele concordaram e coma minha assinatura como vencido.
Suponho que o Director-Geral terá concordado com o projecto que lhe terá sido enviado directamente pelo Dr. José Goinhas, mas não posso afirmar isso, com segurança, perante os acontecimentos que relatarei no próximo post.