quarta-feira, 7 de julho de 2010

129 – “Comovente” despedida do Director do SFM

No final de década de 70 do passado século, tinha-se atingido, no SFM, um verdadeiro caos!

Apesar de se manter em vigor a Orgânica instituída em 1964, com os seus 4 Serviços (Prospecção, Trabalhos Mineiros e Laboratórios, Sondagens e Não Metálicos), havia funcionários com novos cargos directivos, aos quais não correspondiam funções efectivas de chefia, por não ter sido publicado o diploma orgânico previsto pelo Decreto n.º 548/77. Dava-se a curiosa circunstância de estes dirigentes poderem receber instruções de trabalho de funcionários com categoria hierárquica inferior!

Tamanha desorientação chegou ao conhecimento do Conselho de Ministros, que entendeu tomar providências correctivas com a sua Resolução de 27-12-78, a que me referi no post anterior.

Em consequência desta Resolução, o Director do SFM, imediatamente extinguiu as Comissões ilegais, que tinham sido criadas, com o alegado objectivo de o substituir nas funções que lhe competiam, mantendo-o simbolicamente no poder.

Múrias de Queiroz, como já tive ocasião de referir, não reunia o mínimo de condições para o desempenho de funções tão exigentes como são as de inventariação dos recursos minerais do País.
Além de ignorante em prospecção mineira, nunca teve consciência das responsabilidades do seu elevado cargo.
Sempre se comportou como funcionário subalterno, obedecendo cegamente às determinações do Director-Geral, sem se preocupar que elas visassem principalmente satisfazer interesses pessoais.
Havia até quem caracterizasse a situação, classificando as instalações de S. Mamede de Infesta como a Quinta do Director-Geral, pois era notório o seu à-vontade em dispor do pessoal e dos equipamentos da sede do SFM, em proveito próprio.

A nomeação de Múrias de Queiroz para o cargo de Director do SFM, feita em pleno regime político salazarista, obedecera exclusivamente a considerações de ordem política e religiosa, porquanto era notório o seu passado improdutivo, durante os 20 anos anteriores. (Ver post n.º 25)
Após a Revolução, confirmou o seu carácter ao fazer-se passar por revolucionário, bem integrado no espírito do Movimento das Forças Armadas!! (Ver post n.º 70).

À sua mesquinha resistência, no regime político anterior, em autorizar pequenos aumentos salariais, quando eu os propunha, para evitar a fuga de elementos do pessoal operário que tinham sido valorizados por minha intervenção, sucedeu, após a Revolução, a generosa atribuição de cargos bem remunerados a técnicos comprovadamente incompetentes.
Esta era a sua interpretação das liberdades conquistadas pela Revolução.

Com as suas irresponsáveis atitudes, foi conseguindo diminuir progressivamente a eficácia do SFM.

Os Trabalhos Mineiros, que eram da competência do 2.º Serviço, e deviam constituir a mais importante actividade do SFM, tinham sido totalmente extintos.

Do 3.º Serviço, tinham sido excluídos os Petróleos com a criação do Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo (Ver post n.º 118). As sondagens ficaram a cargo de um Engenheiro que se declarou ignorante na matéria, em reunião em que eu estive presente, na qual se pretendia fazer distribuição racional das sondas do SFM.

O Engenheiro Chefe do 4.º Serviço havia conseguido cargo de Administrador nas Minas de Aljustrel, constando que seria substituído naquela chefia pelo Geólogo Francisco Viegas, cujo negativo currículo descrevi nos posts n.ºs 102 e 103.

No 1.º Serviço, a 1.ª Brigada de Prospecção, após a minha demissão da sua chefia, entrou em total desorganização. Dois dos principais responsáveis pelo vergonhoso documento que subscreveram a pedir a minha demissão, já tinham abandonado a Brigada: um para a Administração das Minas de Aljustrel, outro para a chefia dos Serviços Geológicos. Um terceiro procurava lugar mais confortável que viria a conseguir, posteriormente, no Gabinete para a Prospecção e Exploração de Petróleo.
Na 2.ª Brigada de Prospecção, que teimosamente eu conseguia manter sob minha chefia, apesar das Ordens de Serviço manifestamente ilegais, que me demitiam de todos cargos, como o reconheceu a Resolução do Conselho de Ministros, eu ia conseguindo, com grande dificuldade, realizar trabalho válido, socorrendo-me de material obsequiosamente cedido pela Faculdade de Engenharia do Porto e pelo Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro. A Universidade de Aveiro deu até colaboração com trabalho de professores e alunos e com transporte nas suas viaturas.

Múrias de Queiroz quase conseguira destruir completamente o SFM. Os êxitos que eu alcancei, durante o seu mandato, foram apenas, “porque ele deixou” na sua curiosíssima expressão, perante representante do Governo, na reunião que provoquei na Secretaria de Estado da Indústria em 10-8-1977 (Ver post n.º 112).
Mas ele apostara que não iria permitir mais êxitos e, muito foi conseguindo! Além dos trabalhos do 1.º Serviço, muito pouco e de duvidosa qualidade se mantinha no campo.

Múrias de Queiroz ou terá sido compelido, por imposição superior a pedir a demissão, ou terá considerado que a sua “não obra” estava terminada.

O que restava do SFM, outros se encarregariam de destruir. Poderia sair descansado, pois já deixara tudo preparado para esse efeito.

Tornaram-se notadas as suas constantes deslocações a Lisboa, sem que me fossem transmitidas instruções para assumir a direcção, na sua ausência, na qualidade de seu substituto legal, dada a minha posição na hierarquia na DGMSG.

Constava que se procurava cargo que não prejudicasse a sua remuneração, pois não se iria criar o precedente de demitir alguém por incompetência! A quebra deste princípio, tacitamente estabelecido na Função Pública, poderia atingir até quem o quisesse quebrar.

Finalmente, alguém terá descoberto que, se a Direcção-Geral de Minas já tinha perdido as Circunscrições Mineiras e os Petróleos, e estava em vias de perder as investigações para o aproveitamento das Pirites do Alentejo, afinal tinha recuperado o estudo dos minerais radioactivos.

Pelo despacho normativo n.º 126/78, vários Organismos, que estavam extintos, foram integrados na DGMSG. Entre estes, figurava a Direcção-Geral dos Serviços de Prospecção da Junta de Energia Nuclear.

Porque não aproveitar um elevado cargo que estivesse vago nesta extinta Direcção-Geral, para o fazer ocupar por Múrias de Queiroz?

Foi esta a solução encontrada para “recompensar” Múrias de Queiroz pelos imensos prejuízos que ocasionou ao desenvolvimento da indústria mineira nacional.

No Diário da República de 13-1-79, foi publicado um despacho nomeando Múrias de Queiroz, para exercer as funções de Adjunto do Director-Geral dos Serviços de Prospecção da Junta de Energia Nuclear!!

Quando, em 23-1-79, entrei no meu gabinete, na sede do SFM, encontrei uma curiosa Ordem de Serviço.

Múrias de Queiroz, que se havia “esquecido” de reorganizar o SFM, e de dar a conhecer a todos os funcionários, através de Ordens de Serviço, as funções dos novos dirigentes, que estavam a ser nomeados, entendeu que uma Ordem de Serviço seria o meio adequado para apresentar as suas despedidas deste Organismo, cuja direcção ocupara durante 15 anos.

Neste documento, não foi original. Adoptou a fórmula que tinha sido usada pelo seu antecessor.

Quis evidenciar as suas excelsas qualidades, escrevendo que, ao deixar o SFM louvava todos os funcionários que ao longo de mais de 15 anos, com ele tinham colaborado, não esquecendo também aqueles que, por ambição do mando ou oportunidade política, de certo modo, o hostilizaram nos últimos anos, contribuindo para a diminuição do rendimento do SFM!!!

Destacava a colaboração dos Engenheiros Orlando Cardoso e António Neto (!!)

Depois de tudo quanto registei anteriormente acerca do modo como Múrias de Queiroz desempenhou o seu cargo de Director do SFM, que comentário posso fazer a esta Ordem de Serviço?

Um acto grande hipocrisia e de refinado “sem vergonhismo”, como diria Odorico Paraguaçu, da telenovela brasileira “O Bem Amado” que, pelas suas criticas oportunas, muito sucesso teve na televisão portuguesa, quando estes acontecimentos ocorriam no SFM.

Tendo deixado os gabinetes, que ocupava, para o novo Director, Múrias de Queiroz, já sem funções no SFM, transferiu-se, para um gabinete que estava vago, em frente ao meu.
Como o seu novo cargo era apenas simbólico, pois os Serviços de Prospecção de Urânio estavam extintos e ele nada percebia de tal matéria, entretinha-se em reuniões com os seus ex-colaboradores Orlando Cardoso e António Neto e com o novo Director, que ia influenciando negativamente. Como tive ocasião de verificar, a sua acção negativa continuava exercer-se.

Mas Múrias estava atento ao regabofe que ainda não tinha terminado.
Sem funções a desempenhar, concentrou a sua atenção no que se estava passando em matéria de nomeações. E logo pensou em melhorar ainda mais a sua situação, quando passasse à aposentação.

E conseguiu, por despacho ministerial de 31-1-1980, ser nomeado Assessor da letra B. Isto é, a categoria máxima possível na função pública!!

É caso para dizer que, neste País, é francamente compensador ser mau funcionário superior.

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