Em posts anteriores, descrevi o surpreendente “jogo do empurra” e o “sacudir de água do capote” de vários dirigentes, aos quais competia dar a explicação requerida pelo despacho do Ministro Veiga Simão, sobre a exposição que eu lhe entregara, a solicitar urgente correcção dos desmandos que, impunemente, ocorriam na DGGM.
Fiz já a análise da “Informação” de que fora encarregado o Engenheiro Reynaud, arvorado em advogado de defesa dos seus superiores e de outros técnicos igualmente implicados em acções destrutivas do SFM.
Analisei também o curto, “despacho”, com que o Director do SFM, Fernando Daniel, autor da maioria dos factos graves que denunciei, procurou libertar-se das suas responsabilidades.
Vou agora analisar o documento elaborado pelo Director-Geral de Minas, Alcides Pereira, com a curiosa designação de “Parecer” sobre a “Informação” de Reynaud.
Em 10 dias de gestação, Alcides Pereira conseguiu produzir “Parecer” de 6 páginas dactilografadas que, com 9 Anexos, constituiu volumoso processo burocrático de mais de 80 páginas.
Deste processo, foram-me deliberadamente ocultados documentos essenciais para completo esclarecimento da argumentação utilizada para justificar os comportamentos ofensivos da minha dignidade pessoal e profissional, que estiveram na base da exposição que enviei ao Ministro.
Mas o que chegou ao meu conhecimento é suficiente para caracterizar Alcides Pereira como um expressivo exemplo de como é possível, neste País, indivíduo perverso e medíocre ser nomeado para o alto cargo de Director-Geral.
Constou que tal Chico esperto até aspirou desempenhar funções governativas.
Quando conseguiu chegar a Chefe de Gabinete de membro do Governo, ter-se-ia apercebido da escassa exigência de qualidades para tal desempenho.
E tinha alguma razão! Eu já tive oportunidade de assinalar que um Secretário de Estado, em curtíssimo despacho, foi capaz de fazer uma afirmação e a sua contrária. (Ver post N.º 99)
Deste “Parecer” de Alcides, pródigo em futilidades e descaradas mentiras, nada se aproveita.
Apesar de ignorar o teor do despacho ministerial, é para mim evidente que o Ministro não pretenderia tão volumoso quão atabalhoado processo.
Obviamente, esperaria sucinta e objectiva clarificação dos factos de que tomara conhecimento e não “parecer”, com “esfarrapadas desculpas de mau pagador” apoiadas em “Informação” de funcionário subalterno, “ad hoc” investido em advogado de defesa.
Incapaz dessa clarificação, Alcides Pereira refugiou-se em “formalismos”, que eu teria desrespeitado, repetindo o que constava da “Informação” de Reynaud e insistindo nas falsidades em que esta se apoiava.
Todos esses formalismos se fundamentavam nas situações ilegalmente constituídas, através dos assaltos aos cargos de chefia, a que me tenho referido, em numerosos posts.
Mas até em matéria de formalismos, Alcides manifestava as suas incoerências.
De facto, ele já tinha desrespeitado normas tradicionalmente estabelecidas, ao encarregar a sua secretária de me transmitir “recado” para me apresentar em Lisboa, no seu gabinete, em determinada data, sem sequer informar qual a agenda de trabalho. (Ver post N.º 150).
Voltara a desrespeitar formalismos tradicionais, ao considerar normal que Daniel tivesse encarregado a sua secretária de me mandar apresentar ao Eng.º Vítor Borralho, ou ao Eng.º Luís Costa ou ainda ao Dr. Rui Rodrigues.
Também não falou directamente comigo, quando ordenou a minha presença, no seu gabinete, em 7-2-84. A convocatória foi feita através de telefonema para Reynaud!
Antes de Alcides Pereira ter sido colocado no cargo de Director-Geral, isto é, nos 37 anos que eu já contava de funcionário público, nenhum dos meus superiores, me transmitiu ordens por interpostas pessoas!
Toda a sua desconexa e incoerente argumentação incide sobre o meu “enquadramento” que afirma ter sido tentado, sem sucesso, em “estruturas” (!) onde também se enquadrassem os dirigentes recentemente introduzidos na DGGM, sem base legal.
Porém, não reparou que, ao declarar ter ficado acordado o meu “enquadramento” na “dependência directa do Subdirector-Geral, funcionando como seu assessor, num projecto definido”, estava a desmentir a afirmação do Director do SFM de eu ter sido colocado na dependência de Reynaud e, consequentemente, a retirar toda a credibilidade à “Informação”, em que baseava o seu “Parecer”!
A pesporrência de Alcides atingiu o auge, no final do seu “Parecer”.
Declarando não abdicar das suas responsabilidades, considerava impensável e inadmissível continuar a ter contemplação com o meu desrespeito permanente por todos os funcionários e chefes da DGGM, numa clara e inequívoca insubordinação às mais elementares regras do funcionalismo.
Alcides, de facto, não tinha consciência das responsabilidades de um Director-Geral de Minas.
A sua principal responsabilidade seria fazer cumprir a legislação vigente, com o objectivo essencial de promover o racional aproveitamento dos recursos minerais do País, em benefício da economia nacional.
Mas isso não despertava o seu interesse! A sua grande preocupação centrava-se na destruição dos raros núcleos do SFM, onde ainda se conseguia manter alguma actividade produtiva.
È incompreensível que não se tenha apercebido da imperiosa necessidade de diligenciar no sentido de as Circunscrições Mineiras serem reintroduzidas, no âmbito da DGGM, pois a sua saída tinha sido mais um dos calamitosos erros de Soares Carneiro.
As Circunscrições desempenhavam ou deveriam desempenhar um dos principais papéis da DGGM.
Mas muitas outras acções deveriam merecer a ocupação do seu tempo profissional.
Deveria, por exemplo, estar atento ao que se estava passando relativamente à entrada em exploração do jazigo de Neves-Corvo, de cuja descoberta sou o principal responsável e procurar que se não adicionassem mais erros aos praticados pelo seu antecessor, que conduziram à alienação em proveito de estrangeiros, de uma riqueza que deveria reverter essencialmente em benefício dos portugueses, tal como eu já preconizava, no artigo “Prospecção de pirites no Baixo Alentejo”, publicado em 1955. (ver post N.º 11)
Porém, Alcides, sem capacidade para se ocupar dos reais problemas a que a sua elevada categoria obrigava, preferiu entreter-se a inventar ordens superiores às quais eu teria desobedecido.
Não concretizou, porém, a que ordens se referia, nem o poderia fazer porque tais ordens nunca existiram.
Durante o mandato de Alcides, as únicas ordens que recebi até à data do Parecer que estou a analisar, foram as seguintes:
1 – Ordem transmitida por telefone, pela sua secretária para me apresentar em Lisboa, no gabinete de Alcides, em 9-9-83, sem agenda de trabalhos; (Ver post N.º 150);
2 – Ordem telefónica de Daniel para me apresentar no seu gabinete em Lisboa, em 6-2-84, com “papéis” para se conversar sobre o projecto de Caminha; (Ver post N.º 156)
3 – Despacho de Alcides, com data de 7-2-84, para apresentar relatório circunstanciado sobre a minha actividade, na região de Caminha, na qual era também determinada a minha proibição de realizar trabalho de campo, até à conclusão desse relatório; (Ver post N.º156)
4 – Despacho de Alcides Pereira, que me foi comunicado por Fernando Daniel, em 27-7-84, para eu indicar, no prazo de 10 dias, quando terminaria o relatório. (Ver post N.º 158)
A todas essas ordens, dei ou estava dando rigoroso cumprimento.
Considerando a extensão do “circunstanciado” relatório de uma actividade q ue se tinha desenvolvido durante 20 anos e o elevado número de peças desenhadas, de cuja elaboração fui compelido a encarrega-me, praticamente sem apoios, eu tinha previsto concluir esse relatório em Maio de 1985.
Nele me estava ocupando, não só no horário normal, mas também em muitas horas extraordinárias, mesmo em sábados e domingos, sem qualquer remuneração (!), para tentar encurtar o prazo de dois anos que indicara.
Esperava, como já disse, que tão dilatado tempo provocasse intervenção no sentido de diminuir o nível das exigências formuladas na Ordem de Serviço de 7-2-84.
Como não houve essa intervenção, nem diligências no sentido de facilitar as tarefas em que me ocupava (pelo contrário, até foram introduzidos obstáculos), considerei que a data tinha sido considerada aceitável.
Afinal, agora Alcides censura o “atraso” na entrega do relatório, salientando que só recebera o 1.º capítulo!!
Tem a desfaçatez de lamentar o esforço que lhe originei, durante os 10 dias (!!) de que necessitou, para elaborar o “Parecer”, que ele próprio classifica de improdutivo e também o dispêndio em papel e fotocópias!!!
Não repara que ele e os seus comparsas, com todas as facilidades de que dispunham, demoraram dois meses e meio, para produzir explicações que, no máximo de dois ou três dias, tinham obrigação de apresentar.
No mesmo lapso de tempo e sem quaisquer ajudas, eu conseguira entregar o 1.º capítulo, com 46 páginas, do relatório e tinha elaborado 80 peças desenhadas, do conjunto de 246, que iria fazer parte desse relatório.
Alcides não fazia a menor ideia do que me tinha exigido, da vastidão da matéria a relatar!
Apesar deste meu rigoroso cumprimento das ordens que tinha recebido, embora discordando de algumas, o “sem-vergonhista” Alcides, como lhe teria chamado Odorico Paraguaçu da célebre televonela brasileira, teve o arrojo de classificar de benevolente a atitude dos dirigentes para comigo, perante o meu desrespeito permanente por todos os funcionários e chefes da DGGM, numa clara e inequívoca insubordinação às mais elementares regras do funcionalismo.
Provavelmente, Alcides pretenderia referir-se à minha real desobediência às ordens emitidas pelas Comissões de Direcção e Técnica de Planeamento, criadas no SFM, durante os mandatos de Soares Carneiro e Múrias de Queiroz.
De facto, ele citava, no Anexo N.º 9, de que me não foi enviada cópia, documentos reveladores de divergências, num período dominado pelo que eufemísticamente classificou de “vicissitudes”, mas que eram, de facto, acções criminosas.
Por alguma razão, tinham sido demitidos aqueles dirigentes.
Neste Anexo, provavelmente referiria a ameaça de Múrias de Queiroz de proceder para comigo, até às "últimas consequências” (Ver post N.º 105), se não apresentasse relatórios que me exigia, na qualidade de Presidente de uma ilegítima Comissão de Direcção, que subitamente teve que ser dissolvida, em consequência da Resolução de Conselho de Ministros de 15-1-79. (Ver post N.º 126)
Referir-se-ia também à ameaça de Soares Carneiro, de “sansões” (sic) disciplinares, por eu me recusar a cumprir ordens desta ilegal Comissão. (Ver post N.º 105)
Curiosa a referência a decisão tomada de tratar em definitivo da minha situação, de acordo com o que pensava o então Secretário de Estado e o já demitido Soares Carneiro.
Teriam tentado a minha expulsão da Função Pública, como pretendera Múrias de Queiroz, com a sua ameaça de chegar às últimas consequências?
Aludiria ainda, à atitude de Delfim de Carvalho, quando na reunião de 22-12-76, afirmou que declarações produzidas por mim e por Dr. Gaspar, em reunião de trabalho na Universidade de Aveiro, se tivessem sido feitas a respeito de empresas particulares, constituíam motivo para rescisão de contrato”. (Ver post N.º 110)
Tão profunda insubordinação não se concilia com o elogio que Alcides faz à minha “validade como Técnico e ao meu bom trabalho desenvolvido anteriormente à sua nomeação como Director-Geral”.
A enorme “benevolência”, de que terei beneficiado, permitiu, afinal que eu me mantivesse em funções.
É esclarecedor que o mesmo não tenha acontecido com Soares Carneiro e Múrias de Queiroz, que foram afastados dos cargos dirigentes que ocupavam.
Seria de excepcional interesse que Alcides, tendo modesta categoria de carácter administrativo, no GPPEP e sendo totalmente inexperiente em geologia e minas, explicasse como conseguiu ser nomeado Subdirector-Geral, e explicasse também qual a relação com a passividade que demonstrou perante as minhas acusações na reunião de 9-9-83, na Secretaria de Estado, da qual até teve o descaramento de dizer não se lembrar !!!!
É suficientemente esclarecedor que Soares Carneiro tenha recusado o ingresso na DGGM ao Geólogo, Edmundo Fonseca. que tinha desempenhado idêntico cargo em Gabinete de Ministro, e que era detentor de muito melhor currículo.
Edmundo Fonseca, que me fez esta revelação, estava, então, preparando a sua tese de doutoramento na Universidade de Aveiro, com base em matéria por mim sugerida, resultante de estudos do SFM, feitos sob minha orientação, na zona do Sanguinheiro da Faixa Metalífera da Beira Litoral.
O tema da “benevolência” justificaria algum desenvolvimento. Porém, o que já ficou descrito, em vários posts, é suficientemente elucidativo.
Quero, no entanto, registar que nunca esperaria de indivíduos ilegalmente investidos em cargos directivos e altamente comprometidos em actos desonestos, atitudes condescendentes para comigo, nem isso constituía preocupação da minha parte.
Sempre agi de acordo com os princípios de honestidade, lealdade e desejo de bem servir o País, independentemente das consequências que os meus actos pudessem originar, no ambiente deletério da DSGGM.
Estes indivíduos foram tão longe quanto lhes foi possível, tendo porém o cuidado de não ultrapassar limites que suscitassem investigações sérias, que tornassem impossível continuar a ignorar as suas irregularidades.
Entre atitudes de agressividade de que fui alvo, posso citar a proibição de realizar trabalho de campo, constante do “despacho” de Alcides de 7-2-84, o seu insulto ao dizer para “não fazer ajudas de custo”, como se esse fosse o objectivo das minhas deslocações ao campo, a ameaça de processo por incompetência proferida por Daniel.
Alcides encontrou ainda motivo para censura, nas “inconveniências”, que eu teria proferido, as quais tinham sido objecto de denúncia, pelo Eng. Vítor Borralho.
Não se referiu a essas “inconveniências”, durante a reunião de 7-2-84 e foi pena, porque Vítor Borralho teria oportunidade de especificar os prejuízos por mim ocasionados às “vastas e delicadas tarefas a cargo da 1.ª Brigada de Prospecção” e justificar porque abandonara a Brigada, pela qual quisera demonstrar tamanho interesse.
E cúmulo dos cúmulos, até me responsabiliza pelo “trabalho de campo em atraso e pelo apoio a empresas que se não fez”, originado pela sua afrontosa proibição de eu fazer trabalho de campo!!!
Extraordinária a declaração da necessidade de “arrancar” (!!!) urgentemente, com os trabalhos de campo, com base no que já foi produzido, tendo-me proibido de me deslocar ao campo … e de fazer “ajudas de custo”!!!.
Não se tinha preocupado em deixar esses trabalhos entregues aos 4 únicos auxiliares que constituíam o núcleo de Caminha.
Em post futuro, revelarei que, das desastradas intervenções de Alcides, o que resultou não foi o arranque de nova metodologia de acções – de carácter secreto, pois que dela nunca me tinha sido dado conhecimento, mas sim a total extinção da actividade na Região!
Continua …
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